Bolsonaro quer revogar normas para desburocratizar a vida dos cidadãos

A quatro dias da posse, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta-feira(27) um documento, de 81 páginas, com orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo. 

O material, intitulado Agenda de governo e governança pública, foi entregue aos titulares dos ministérios pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorezoni, que assumirá a Casa Civil.

A apresentação do documento ocorreu durante reunião na tarde desta quinta-feira (27). O texto estabelece instruções que vão desde critérios para nomeações em cargos até propostas que podem ser encaminhadas ao Congresso Nacional via projeto de lei.

Em entrevista coletiva, Onyx Lorenzoni anunciou que a nova gestão deverá revogar uma série de instruções normativas e outras normas infra-legais que, segundo ele, burocratizam a vida do cidadão.

Nós também vamos promover, logo nos primeiros movimentos do próximo governo, uma revogação de uma série de instruções burocráticas, que na verdade infernizam a vida de cada homem e cada mulher no Brasil, disse o ministro.

Em seguida, Lorenzoni acrescentou que o objetivo é “entregar para a sociedade brasileira aquilo que foi um compromisso do presidente Bolsonaro, que é de simplificar e facilitar e como ele mesmo disse, tirar o governo do cangote do brasileiro”.

Ações prioritárias

De acordo com Onyx, cada uma das 22 pastas deverá apresentar ao presidente a sugestão de ao menos duas ações prioritárias para os primeiros meses de governo. Caberá ao próprio presidente definir o cronograma de encaminhamento dessas ações.

Cada ministério apresentou no mínimo duas ações, que vão ser levadas, nesse final de semana, ao presidente Bolsonaro, quando ele vai estar aqui em Brasília, para que ele possa fazer a escolha e o cronograma dessas ações à sociedade brasileira, informou.

Segundo o documento, os atos normativos legais e infralegais expedidos nos últimos 60 dias serão reavaliados nas duas primeiras semanas de trabalho. A disposição é avaliar a “aderência” das medidas aos compromissos da nova gestão.

Cronograma

Pelo cronograma apresentado no material, estão previstas agendas de reuniões ministeriais que se estendem até o dia 25 de junho do ano que vem. Também há orientações relacionadas à concessão de diárias e passagens, uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e de veículos oficiais, nepotismo, uso de cartão corporativo, auxílio-moradia, entre outros temas.

O ministro extraordinário disse ainda que o novo governo pretende reduzir, de forma lenta e gradual, a concessão de subsídios a diversas atividades econômicas. Somente em 2017, segundo o Ministério da Fazenda, o governo concedeu R$ 354,8 bilhões em subsídios, que são abatimentos de impostos para estimular a economia. Ele não indicou metas ou setores a serem afetados.

O Brasil, ao longo de décadas, construiu uma relação com a sociedade, principalmente com a sociedade que produz, com base em subsídios que, quando o governo oferece com uma mão, um subsídio para um setor da atividade econômica, ele tá tirando com muitas mãos, porque quem paga somos nós, com impostos, então nós vamos, com critério, os ministérios vão estudar com profundidade, para iniciar, lenta e gradualmente, um processo de redução de subsídios, afirmou.

Via Ceará Agora

Pela 1ª vez após 16 anos, governador do Ceará não irá à posse presidencial

Lúcio Alcântara foi o último governador a não comparecer a posse de um presidente eleito

Camilo Santana (PT) será o primeiro governador do Ceará a não comparecer a uma cerimônia de posse presidencial após 16 anos. O último a não participar da solenidade em Brasília foi Lúcio Alcântara, que não esteve na posse do ex-presidente Lula (PT) em 2003. 

Na ocasião, Lúcio era filiado ao PSDB, partido de oposição a Lula, situação semelhante à de Camilo Santana, que integra sigla de oposição ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

A cerimônia de posse presidencial será na tarde de 1° de janeiro, às 15 horas no horário de Brasília e às 14 horas no horário local, mesmo momento em que deverá ter início a cerimônia de posse do governador e da vice-governadora, Izolda Cela (PDT). Segundo a assessoria de comunicação, não deve haver representante oficial do Governo do Estado em Brasília.

A solenidade de posse de Bolsonaro deve ocorrer mais cedo do que usualmente, a pedido do presidente eleito. Em anos anteriores, a cerimônia ocorria no fim da tarde. O objetivo era ter o maior número de governadores durante o evento, já que as posses estaduais costumam ser pela manhã.

No Ceará, as duas cerimônias de posse do ex-governador Cid Gomes (PDT), em 2007 e 2011, assim como a posse do primeiro mandato de Camilo Santana, em 2015, foram realizadas pela manhã. 

Ambos participaram das solenidades presidenciais, Cid em 2007 (segundo mandato de Lula) e 2011 (primeiro mandato de Dilma Rousseff), e Camilo em 2015 (segundo mandato de Dilma Rousseff). Segundo a assessoria de comunicação do Governo, no entanto, o horário para cerimônia de posse foi marcado "há muito tempo, mas não há motivo específico para mudança" de horário.

Reeleitos, Camilo Santana e Izolda Cela irão tomar posse em solenidade na Assembleia Legislativa. Conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT), a cerimônia ocorrerá no Plenário e não será aberto ao público, contando com a presença apenas de secretários de Estado, prefeitos cearenses, deputados estaduais em mandato, líderes partidários, as famílias do governador e da vice, e convidados. 

Em seguida, todos seguem para o Palácio da Abolição, onde haverá a posse do secretariado. O evento será aberto ao público.

A posse de Bolsonaro deve ser mais extensa, em um cortejo iniciado na Catedral Metropolitana de Brasília em direção ao Congresso Nacional, onde ocorrerá o juramento, a assinatura do termo de posse e o pronunciamento. Em seguida, Bolsonaro segue para o Palácio do Planalto, onde receberá a faixa presidencial de Michel Temer (MDB), atual presidente.

O Povo

Bolsonaro quer ampliar de 5 para 10 anos validade da carteira de habilitação

A quatro dias de tomar posse como presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta sexta-feira (28) que pretende ampliar a validade da carteira nacional de habilitação.

Por meio de uma rede social, Bolsonaro diz que vai trabalhar para que o documento seja válido por dez anos consecutivos - hoje, a carteira precisa ser renovada a cada cinco anos.

Bolsonaro anunciou a mudança em um mesmo texto em que parabeniza o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, por ter sancionado no estado a lei que põe fim à vistoria anual de veículos feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Segundo a nova lei em vigor no estado fluminense, os proprietários dos veículos terão que fazer apenas uma autodeclaração para informar a segurança veicular e ambiental do automóvel.

Quem prestar informações falsas poderá ser processado civil e criminalmente. Os veículos que fazem transporte escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a vistoria no estado.

DN

Indivíduos são presos acusados de envolvimento em roubos, receptação e posse de munição em Crateús

Na madrugada desta sexta-feira(28/12/18), na Rua Juarez Távora, Bairro São Vicente - Crateús, aconteceu um assalto à mão armada, onde um elemento armado com objeto não identificado, abordou a vítima identificada como “Odina”, funcionária da empresa Brisanet, residente na Rua Juarez Távora, de quem subtraiu um aparelho celular.após o crime, o meliante evadiu-se do local em rumo ignorado.

Através de levantamentos feitos por familiares da vítima, descobriram estava o aparelho roubado. A Polícia Militar foi acionada, deslocou-se até o endereço onde estaria o celular, na Rua Omélia Teles- 401 - bairro dos Venâncios.

No endereço, policiais aprenderam o celular da vitima e também encontraram dentro de um estojo, três cartuchos intactos calibre 38. Um casal foi preso: Jean Alencar Bonfim, 26 anos e a sua companheira Aline Fernandes Oliveira, 21 anos, residentes no mesmo endereço.

Jean confessou que havia conseguido o aparelho roubado, do Isaías Pereira de Souza, 27 anos, residente à Rua do Instituto Santa Inês, Centro - Crateus. 

Isaías foi localizado e relatou que havia adquirido o aparelho celular do Adão Benício filho,18 anos, residente à Rua Osmar Lucena, 228, bairro dos Venâncios. Adão foi localizado e confessou a autoria do roubo. 

Todos foram conduzidos à Delegacia de Polícia. Além do aparelho celular da vítima, outros três aparelhos foram apreendidos e também as munições. Adão foi autuado por roubo. Jean e Aline por receptação e posse de munições e o Isaías por receptação.

Durante o assalto, a vítima foi lesionada, sendo atendida no Hospital São Lucas. De acordo com informação de policiais, um dos outros aparelhos celulares recuperados, um Samsung, teria sido tomado de assalto há 03 dias, próximo à ponte da Ilha.

Com informações do repórter Tony Sales

Mulher é presa durante abordagem da Força Tática de em Crateús

Contra a mulher, existia um mandado de prisão

A prisão foi realizada nesta quinta-feira( 27/12/2018), por volta das 16h30,  quando a Composição da Força Tática (SGT. Lênio, Sds. Jonas e Bonfim) estava em patrulhamento no bairro dos Venâncio - Crateús, e na Rua Alexandre Bonfim, em frente ao Restaurante Popular, avistaram uma mulher em atitude suspeita. 

Ao realizar a abordagem, os PMs identificaram a mesma como sendo a MARIA ZENAÍDE SOARES DA SILVA, 38 anos, residente na Rua Alexandre Bonfim, 510, Crateús. 

Após averiguação, constataram que existia um mandado de prisão em aberto contra a mesma, oriundo da 22 ª Vara da Justiça Federal, expedido em 06/12/2018 com validade até 02/04/2030. Recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia Regional de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis, posteriormente, recolhida à Cadeia Pública.

Velho conhecido da polícia é preso durante abordagem do Raio em Santa Quitéria

Sadraque é velho conhecido da polícia

A prisão aconteceu nesta quinta-feira( 27/12/2018), por volta de 12:30, quando em patrulhamento de rotina pela rua Professor Sinhá Bezerra, Bairro cinzas, a equipe Raio 01 deparou-se com o indivíduo Sadraque da Silva Moura, 24 anos, que já é conhecido da polícia por prática de roubos e tráfico de drogas.

Os Policiais realizaram abordagem e busca, sendo constatado um mandato de prisão em aberto contra o mesmo. Ele foi conduzido à Delegacia de Santa Quitéria para os procedimentos legais.

Policiais na Ocorrência: Sds. Siqueira, Sampaio, F. Gomes e J. Justino.