A Polícia
Federal (PF) investiga o envolvimento de servidores públicos, ex-servidores e
empresas em diversos crimes, incluindo fraudes de licitações e na execução de
contratos da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Até o momento, foi apurado um
desvio de aproximadamente de R$ 6,8 milhões da instituição de ensino, sendo
cerca de R$ 2 milhões de verbas destinadas ao pagamento de refeições nos
restaurantes universitários da UFC. As outras irregularidades se relacionam à
contratação de eventos e manutenção de instalações da universidade.
Na manhã
de ontem, foi deflagrada a Operação Gourmet, que culminou no cumprimento de 13
mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza.
As
investigações, feitas entre 2009 e 2012, apontam o envolvimento de
aproximadamente 10 empresas e 15 pessoas no esquema, incluindo funcionários e
ex-funcionários graduados da UFC que agiam orquestradamente nas fraudes.
Em
entrevista coletiva na sede da PF, ontem, o delegado e coordenador da operação,
José Herbert de Lavor Rolim, afirmou que há um pró-reitor da universidade
envolvido nas fraudes, mas não soube precisar se ele permanece no cargo ou não
desde o período das apurações. "Já houve um processo de aposentadoria e há
pessoas que deixaram os cargos", afirma.
Conforme
a PF, foi comprovada a utilização de empresas fantasmas, que existem apenas no
papel, em licitações e superfaturamento de preços, e o favorecimento de
empresas nos processos licitatórios no período investigado. Além disso, também
chamaram a atenção da Polícia Federal irregularidades em pagamentos por
serviços e alimentos que não foram servidos no restaurante universitário.
"Foi
detectado também vínculo de parentesco entre servidores públicos e empresários,
o que vicia o processo. E em relação à entrega dos materiais, no caso
especificamente da alimentação, o próprio controle que se faz através das
catracas demonstrou que os valores que constam das notas fiscais das refeições
não estão fidedignos", explicou o delegado Herbert Rolim.
Segundo o
delegado, as apurações incluem diversos inquéritos policiais instaurados de
origens diversas, incluindo informações da Controladoria Geral da União (CGU) e
Ministério Público Federal (MPF).
"Há
um inquérito que é baseado no relatório da CGU e já houve providências no
âmbito da própria universidade. Ela já instaurou procedimentos disciplinares, e
uma parte dos investigados já é objeto de ações de improbidade no MPF. No
entanto, existem outros inquéritos que englobam outros fatos".
Medidas
Em nota,
a Universidade Federal do Ceará (UFC) informou que tomou conhecimento das
investigações por meio da internet e não foi comunicada pela Polícia.
A
instituição também afirmou que, supostamente, a operação faz parte do
cumprimento de ordem judicial no âmbito de uma ação em curso há bastante tempo
e que se relaciona a denúncias já anteriormente veiculadas em 2012.
"A
este respeito, a UFC já havia acatado todas as recomendações apresentadas pela
Controladoria Geral da União (CGU), tendo afastado servidores, instaurado
processos administrativos, suspenso contratos e retido valores objetivando a
recomposição do erário. Tais providências foram acompanhadas pela CGU e pelo
Tribunal de Contas da União (TCU)", diz a nota.
Mandados
A
'Operação Gourmet' culminou no cumprimento, na manhã de ontem, de 13 mandados
de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza, em empresas
e residências dos envolvidos nos desvios de dinheiro da UFC, localizados nas
cidades de Fortaleza e Caucaia.
Na ação,
a Polícia apreendeu documentos e materiais para ajudar na apuração dos supostos
crimes e identificar o destino que foi dado aos recursos fraudados. A análise
dos materiais poderá apontar novos envolvidos no esquema, segundo o delegado
José Herbert de Lavor Rolim.
"Estamos
aprofundando as investigações no sentido de tentar rastrear o caminho do
dinheiro que foi pago indevidamente para tentar ressarcir os cofres públicos
junto com os outros órgãos de controle", disse. Segundo ele, também será
apurado com mais intensidade a atuação dos envolvidos em lavagem de dinheiro.
Na medida
em que as apurações sobre as fraudes prosseguirem, são esperados mais detalhes
sobre o envolvimento dos investigados no desvio do dinheiro público. "Nós
vamos analisando o processo fase a fase e vendo qual é o nível de participação,
incluindo aqueles que tem relacionamento familiar com os prestadores de
serviço", afirmou.
SAIBA
MAIS
O crime
Favorecimento
das empresas em processos licitatórios e a participação de empresas-fantasmas
para desviar recursos da UFC
Os
envolvidos
Conforme
a PF, 15 pessoas estão envolvidas nos esquemas de fraudes, além de 10 empresas
O
prejuízo
Segundo a
Polícia Federal, o grupo desvio o montante de R$ 6,8 milhões da Universidade
Federal do Ceará
O nome
O nome
'Operação Gourmet' refere-se ao fato de grande parte do desvio de recursos
apurados, em torno de R$ 2 milhões, ter ocorrido do pagamento de refeições do
restaurante universitário.
Via Diário do Nordeste
