Depois
de mais de quatro meses da publicação da Deliberação 185 que já foi referendada
pela Res. 782/20 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito)
continuam válidas as CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) vencidas depois de
19/02/20.
A regra se aplica também para a Permissão para Dirigir (PPD) e a
todas as informações contidas na CNH. Isso quer dizer que inclusive os
certificados dos cursos especializados permanecem válidos, nesses casos.
De
acordo com o Ministério da Infraestrutura, não há um prazo definido para que a
regra deixe de ser aplicada.“Não temos como saber até quando vai vigorar a
norma, pois isso depende dos fatores de saúde pública”, afirmou o órgão.
O
processo de retomada dos prazos, porém, será gradual e não abrupto. “Como a Resolução
é para interrupção de prazos, quando ela cair, os prazos voltarão a ser
contados do zero”, disse o Ministério da Infraestrutura.Para aqueles casos de
condutores em que a CNH venceu antes de 19/02/20, para continuar a dirigir é
necessário renovar o documento.
Como renovar a CNH vencida na pandemia
A
maioria dos Departamentos Estaduais de Trânsito pelo País, mesmo os que não
estão atendendo presencialmente, possibilitam que o condutor faça todo processo
de renovação de CNH pelo site do órgão. Veja alguns deles.
São
Paulo
No
site do Detran/SP é possível fazer a Renovação Simplificada da CNH. O órgão alerta que, neste
momento, não haverá impressão da CNH em papel, e que esta estará disponível a
versão digital para download no aplicativo “CDT – Carteira Digital de
Trânsito”. Mesmo a CNH vencida na pandemia poderá ser renovada.
Rio
de Janeiro
No
Rio de Janeiro, o agendamento para o serviço deve ser realizado
no site ou pelo teleatendimento (21 3460-4040 /4041). O atendimento
será das 10h às 16h.
Paraná
No
site do Detran/PR também é possível solicitar a renovação da CNH. Basta
clicar nesse link e seguir o passo a passo.
Minas
Gerais
Em
Minas Gerais também é possível realizar o agendamento pelo site do
Detran/MG. Basta clicar aqui.
Rio
Grande do Sul
No
Rio Grande do Sul, o condutor que queira renovar o documento de habilitação na
mesma categoria em que está habilitado, deve seguir o passo
a passo que está nesse link, segundo o Detran/RS.
Bahia
O
Detran/BA está disponibilizando o serviço de renovação de CNH para agendamento
em alguns postos que retomaram o atendimento. Para renovar, o cidadão deve clicar
aqui.
Santa
Catarina
Em
Santa Catarina é possível realizar o serviço através do Detran Digital, clique aqui.
Distrito
Federal
A
renovação da CNH vencida também pode ser feita, através de agendamento, no site
do Detran/DF. Para agendar, clique aqui.
Pernambuco
No
estado do Pernambuco também é possível realizar a renovação da CNH. Basta
seguir o passo a passo do site.
Outros
estados
Para
saber se essa funcionalidade está ativa em seu estado, você deve entrar no site
do Detran e buscar “renovação de CNH”.
Via Portal do Trânsito
