NOVA
RUSSAS: HOMEM É MORTO A FACADAS
O crime ocorreu nesta quinta-feira, 09, por volta de 17:45 minutos, sendo acusado, que foi preso JULIO FERREIRA GUERRA,
62 anos, casado, aposentado, natural de Ipueiras-Ce, residente em Lagoa do Mel
-Nova Russas.A vítima do homicídio foi a
pessoa de GERALDO FELIPE DA SILVA,
68 anos, viúvo, natural de Tamboril-Ce, aposentado, também residente em Lagoa
do Mel.Segundo informações, a vítima e acusado estavam num bar, conhecido como BAR DO FONCA, no mesmo Bairro, fazendo
uso de bebida alcoólica, quando houve um desentendimento entre os dois, sendo
que a vítima sacou de uma faca peixeira,
momento que o acusado travou luta corporal conseguindo tomar a faca e desferir
dois golpes contra o mesmo, atingindo-o no pescoço e abdômen, sendo socorrido
para o hospital local, onde veio a falecer em seguida por conta dos ferimentos.Os policiais militares CB ISRAEL e SD ESTEVÃO, ao tomarem conhecimento do
fato, deslocaram-se para o local do ocorrido, onde a vítima
estava sendo socorrida e após identificação do acusado
do crime, realizaram diligencias, localizando-o em sua residência, onde foi
preso e conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Nova Russas-Ce, onde foi
lavrado o auto de prisão em flagrante.
Juiz condena ex-prefeito de Poranga por contratar serviço e adquirir alimentos sem licitação
O juiz Gonçalo Benício
de Melo Neto condenou o ex-prefeito do Município de Poranga, Abdoral Eufrasino
de Pinho, por ter adquirido gêneros alimentícios e contratado serviço de
hospedagem sem os processos licitatórios exigidos por lei. Com isso, ficou
proibido de exercer cargo, função ou atividade pública e de ter mandato
eletivo.Na denúncia, oferecida em março de 2011, o Ministério Público do Ceará (MP/CE)
afirma que o então prefeito deixou de realizar seis licitações para a compra de
alimentos e contratação de hospedagem no ano de 2004. O valor total chegou a R$
110.981,00.Ainda de acordo com o MP, não foi apresentado nenhum processo de
inexigibilidade ou de dispensa de licitação e tampouco justificativa adequada
para a ausência dos procedimentos. Por esses motivos, em 2008, as contas foram
desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A denúncia foi recebida pelo juiz em abril do ano passado. Em defesa, o ex-gestor garantiu “que realizara todos os procedimentos licitatórios” em questão.Ao julgar a ação (nº 1527-06.2011.8.06.0148/0), o magistrado condenou Abdoral Eufrasino por infração ao artigo 89, da Lei de Licitações. A pena foi fixada em quatro anos de detenção, além do pagamento de multa. Com base no artigo 44 do Código Penal, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por restritivas de direito.Dessa forma, determinou a “interdição temporária de direitos, consistente na proibição do exercício de cargo, função ou atividade pública, bem como mandato eletivo”. O ex-prefeito foi condenado também à prestação pecuniária de R$ 10 mil, em favor da Associação de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil Peter Pan. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (06/02).
A denúncia foi recebida pelo juiz em abril do ano passado. Em defesa, o ex-gestor garantiu “que realizara todos os procedimentos licitatórios” em questão.Ao julgar a ação (nº 1527-06.2011.8.06.0148/0), o magistrado condenou Abdoral Eufrasino por infração ao artigo 89, da Lei de Licitações. A pena foi fixada em quatro anos de detenção, além do pagamento de multa. Com base no artigo 44 do Código Penal, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por restritivas de direito.Dessa forma, determinou a “interdição temporária de direitos, consistente na proibição do exercício de cargo, função ou atividade pública, bem como mandato eletivo”. O ex-prefeito foi condenado também à prestação pecuniária de R$ 10 mil, em favor da Associação de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil Peter Pan. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (06/02).
Ipu está nos planos de marketing do Estado que terá investimentos de até R$ 380 milhões no turismo
Durante o ano de 2012, a pasta de Turismo do
Estado deverá investir em obras de infraestrutura e equipamentos (com o início
das obras do Acquario) algo entre R$ 330 a R$ 350 milhões, além dos R$ 30 milhões já
reservados para a promoção e marketing do Ceará.A informação foi dada ontem pelo
secretário de Turismo, Bismarck Maia, durante a abertura do 18º Workshop &
Trade Show CVC, em São
Paulo. "A aplicação desses recursos vai depender do
ritmo das licitações e das obras. Os recursos são oriundos dos cofres
estaduais,Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Corporação Andina de
Fomento (CAF)", comentou o titular da Setur/CE. Se concretizado, o volume
representa entre 30% e 40% do que será aplicado até o fim do atual governo.
Adiamento no Acquario
Neste ano, somente as obras do
Acquario, com início programado para a primeira semana de março, deverão
demandar R$ 63 milhões (antes o período previsto era fevereiro).O gasto com túneis de acesso ao
novo Centro de Eventos levará outros R$ 30 milhões e o começo do alargamento da
CE-085 (trecho até Paracuru e que tem previsão para estar concluída em 2013)
contará com cerca de R$ 50 milhões. Mas, a obra total está orçada em R$ 120
milhões. Durante o evento, o secretário também anunciou um mapeamento das
potencialidades turísticas do Estado.O objetivo é elaborar planos
estratégicos de marketing e promoção para cada um dos três polos apoiados pelo
Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur): Litoral Leste (Porto das
Dunas, Caponga, Águas Belas, Morro Branco, Praia das Fontes, Fortim, Canoa
Quebrada, Majorlândia, Icapuí, além do Cumbuco que já faz parte do Litoral
Oeste), Guaramiranga e entorno da Serra de Baturité e Ipu e entorno da
Serra da Ibiapaba.O estudo é orçado em R$ 920 mil e
será realizado por uma consultoria internacional. "O Estudo de Mercado
teve como resultado uma análise qualitativa de todos os produtos turísticos do
Ceará, além de indicar quem são nossos clientes em potencial. O Plano
de Marketing, portanto, está baseado nessas novas premissas e orientará o
desenvolvimento de ações de promoção e marketing do Ceará para os próximos 20
anos", afirmou. Terá como base a nova infraestrutura do Estado, que inclui
o Centro de Eventos, novos aeroportos, Acquario e duplicação de estradas.
Evento da CVC
Em um stand de 320 metros quadrados,
o Ceará é o maior expositor e também patrocinador do workshop da CVC, que segue
até hoje. No espaço que promove a interação com o público, foram instalados
totens com telas touchscreen apresentando os atrativos das praias cearenses; do
turismo religioso, de eventos e de aventura; do Cariri; das serras da Ibiapaba
e Guaramiranga.A mesma tecnologia mostra aos
visitantes os investimentos no Aeroporto Internacional Pinto Martins,
aeroportos de Jericoacoara.
94% de ocupação
A folia se aproxima e a rede
hoteleira de Fortaleza deverá lucrar ainda mais nesse ano. "Durante o
Carnaval, devemos registrar uma ocupação de 94% na rede hoteleira da capital.
Em igual período de 2011, o índice havia ficado em 89%", afirmou o presidente
da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Ceará (Abih/CE), Régis
Medeiros, também presente ao evento da CVC.
POLICIAL É ATINGIDO POR 5 TIROS E MORRE A CAMINHO DO HOSPITAL.
Um
policial da 7ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar (PM) do
Ceará foi morto a tiros na Avenida Osório de Paiva, no Bairro
Canindezinho, em Fortaleza, por volta das 5h30 desta sexta-feira (10),
segundo informações do Comando de Policiamento da Capital (CPC). De
acordo com o supervisor do CPC, George Benício, as causas do crime
ainda não foram esclarecidas. Tentativa de assalto e execução não foram
descartados.Segundo a PM, a vítima abria um
estabelecimento comercial na via, quando os suspeitos passaram e
efetuaram diversos tiros contra ele. O policial chegou a ser socorrido
no Hospital Maria José Barroso, conhecido como Frotinha da Parangaba,
mas não resistiu aos ferimentos.
COTAM DESARTICULA QUADRILHA DE ASSALTO A VEÍCULOS.
Polícia
prendeu dois integrantes do bando e ´estouraram´ o ´QG´ da quadrilha, uma casa
no Bairro João XXIII
A perseguição policial a quatro bandidos, na madrugada de ontem, na zona sul de Fortaleza, resultou na prisão de dois deles. A Polícia Militar descobriu, ainda, que eles faziam parte de uma quadrilha de ladrões de veículos. Porém, há suspeita de que o grupo tenha envolvimento em outras atividades criminosas, como ´saidinhas´ bancárias e sequestros relâmpagos.A operação teve início por volta de uma hora de ontem, logo após a quadrilha assaltar um homem, no bairro Mondubim, fazê-lo refém, e fugir com o seu automóvel, o Corsa preto, placas NRE-6426. O bando praticou o crime utilizando uma Hilux, prata, placas JXP-6627, roubada.
Cerco
Cerca de meia hora após o assalto, policiais do Comando Tático Motorizado (Cotam), do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), sob o comando do sargento PM Paulo Ferreira, localizaram na Avenida Urucutuba, na comunidade do Jardim Jatobá, no Grande Bom Jardim (Avenida Urucutuba), uma dupla de assaltantes que estava na Hilux.Logo, os policiais do Cotam descobriram que a caminhoneta havia sido tomada de assalto, em Caucaia. A Hilux foi a mesma usada para interceptar o Corsa. O Serviço de Inteligência da 4ªCia/6ºBPM (Conjunto Ceará) também entrou na operação.
Uma casa
Os dois acusados foram interrogado e terminaram por fornecer o endereço de uma casa, localizada na Rua Antônio Ivo, no Bairro João XXIII, que servia de ´quartel general´ para o bando.Lá os policiais encontraram o Corsa tomado de assalto no Mondubim, horas antes, e também uma motocicleta vermelha, igualmente roubada. Dentro do imóvel foram achados vários pertences de vítimas dos assaltos, tais como, cartões de crédito e bancários, equipamentos de som, bolsas femininas, relógios, dinheiro e capacetes, além de máscaras que os assaltantes usavam na hora de praticar os crimes de sequestro e roubo."Ali é só um dos esconderijos da quadrilha", disse o sargento Paulo, se referindo à residência onde o grupo guardava os veículos e outros bens roubados.Os dois suspeitos detidos com a Hilux foram identificados como, Fábio Silva Gadelha, 23; e José Lucas Alves Souza, 21. Os dois foram levados para o plantão do 12ºDP (Conjunto Ceará) e autuados em flagrante pelo delegado Lira Ximenes. As evidências, segundo o titular daquela distrital, mostram que os suspeitos integram um grupo criminoso bastante organizado.No fim da manhã, Lira Ximenes determinou que os suspeitos fossem transferidos para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), no bairro Maraponga, para que as investigações policiais tenham sequência ali.O sargento Paulo Ferreira lembrou que a grande quantidade de cartões bancários é indício forte de que o grupo age em parceira com estelionatários, conhecidos como ´cartãozeiros´.Sobre a Hilux, um policial do Serviço de Inteligência contou que os bandidos exigiram R$ 6 mil para devolver o veículo ao proprietário. Como a vítima informou que não tinha essa quantia, os marginais disseram que iam vender a caminhoneta no Interior do Estado.Os veículos potentes seriam usados em outros assaltos. Os populares, com motor 1.0, seriam desmontados e as peças vendidas. Existe ainda a suspeita de que as motocicletas roubadas eram usadas em ´saidinhas´ e ´chegadinhas´ bancárias.
Comando
O sargento Paulo Ferreira ressaltou que a operação teve êxito graças a um trabalho integrado de várias patrulhas do BpChoque, sob o comando do major Alexandre Ávila, seguindo a uma determinação do comandante-geral da Corporação, coronel Werisleik Ponte Matias e do secretário da Segurança.
A perseguição policial a quatro bandidos, na madrugada de ontem, na zona sul de Fortaleza, resultou na prisão de dois deles. A Polícia Militar descobriu, ainda, que eles faziam parte de uma quadrilha de ladrões de veículos. Porém, há suspeita de que o grupo tenha envolvimento em outras atividades criminosas, como ´saidinhas´ bancárias e sequestros relâmpagos.A operação teve início por volta de uma hora de ontem, logo após a quadrilha assaltar um homem, no bairro Mondubim, fazê-lo refém, e fugir com o seu automóvel, o Corsa preto, placas NRE-6426. O bando praticou o crime utilizando uma Hilux, prata, placas JXP-6627, roubada.
Cerco
Cerca de meia hora após o assalto, policiais do Comando Tático Motorizado (Cotam), do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), sob o comando do sargento PM Paulo Ferreira, localizaram na Avenida Urucutuba, na comunidade do Jardim Jatobá, no Grande Bom Jardim (Avenida Urucutuba), uma dupla de assaltantes que estava na Hilux.Logo, os policiais do Cotam descobriram que a caminhoneta havia sido tomada de assalto, em Caucaia. A Hilux foi a mesma usada para interceptar o Corsa. O Serviço de Inteligência da 4ªCia/6ºBPM (Conjunto Ceará) também entrou na operação.
Uma casa
Os dois acusados foram interrogado e terminaram por fornecer o endereço de uma casa, localizada na Rua Antônio Ivo, no Bairro João XXIII, que servia de ´quartel general´ para o bando.Lá os policiais encontraram o Corsa tomado de assalto no Mondubim, horas antes, e também uma motocicleta vermelha, igualmente roubada. Dentro do imóvel foram achados vários pertences de vítimas dos assaltos, tais como, cartões de crédito e bancários, equipamentos de som, bolsas femininas, relógios, dinheiro e capacetes, além de máscaras que os assaltantes usavam na hora de praticar os crimes de sequestro e roubo."Ali é só um dos esconderijos da quadrilha", disse o sargento Paulo, se referindo à residência onde o grupo guardava os veículos e outros bens roubados.Os dois suspeitos detidos com a Hilux foram identificados como, Fábio Silva Gadelha, 23; e José Lucas Alves Souza, 21. Os dois foram levados para o plantão do 12ºDP (Conjunto Ceará) e autuados em flagrante pelo delegado Lira Ximenes. As evidências, segundo o titular daquela distrital, mostram que os suspeitos integram um grupo criminoso bastante organizado.No fim da manhã, Lira Ximenes determinou que os suspeitos fossem transferidos para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), no bairro Maraponga, para que as investigações policiais tenham sequência ali.O sargento Paulo Ferreira lembrou que a grande quantidade de cartões bancários é indício forte de que o grupo age em parceira com estelionatários, conhecidos como ´cartãozeiros´.Sobre a Hilux, um policial do Serviço de Inteligência contou que os bandidos exigiram R$ 6 mil para devolver o veículo ao proprietário. Como a vítima informou que não tinha essa quantia, os marginais disseram que iam vender a caminhoneta no Interior do Estado.Os veículos potentes seriam usados em outros assaltos. Os populares, com motor 1.0, seriam desmontados e as peças vendidas. Existe ainda a suspeita de que as motocicletas roubadas eram usadas em ´saidinhas´ e ´chegadinhas´ bancárias.
Comando
O sargento Paulo Ferreira ressaltou que a operação teve êxito graças a um trabalho integrado de várias patrulhas do BpChoque, sob o comando do major Alexandre Ávila, seguindo a uma determinação do comandante-geral da Corporação, coronel Werisleik Ponte Matias e do secretário da Segurança.
Operação é deflagrada no Cariri para prender três suspeitos de gerar rombo de R$ 50 mil à Caixa Econômica
Uma operação foi deflagrada nesta sexta-feira, 10, para encontrar
três pessoas suspeitas de participação em esquema criminoso responsável
por gerar um prejuízo de R$ 50 mil aos cofres da Caixa Econômica Federal
no município de Crato, Cariri cearense. A Polícia Federal (PF) do Ceará
coordena a “Operação Falácia” e já prendeu duas mulheres, sendo uma
estudante de Odontologia e uma cabelereira.Segundo informações
da PF, foram apreendidos vários documentos de identidade, comprovantes
de endereços falsos, cartões de créditos, veículos, relógios importados,
máquina operadora de cartão de crédito e aparelhos celulares.A
suspeita é de que a quadrilha utilizava os documentos pessoais para
fraudes e, desta forma, obter empréstimos na Caixa. Computadores,
comprovantes de extratos bancários, mídias e outros vestígios de crimes
também estão sendo verificados, segundo a PF, nos locais onde ocorrem as
buscas.Na última quarta-feira, 8, uma mulher de 49 anos foi presa no Crato, acusada de montar o esquema criminoso contra a Caixa. A acusada foi detida em flagrante na sede da agência bancária e autuada por estelionato qualificado e formação de quadrilha.Segundo
informações da PF, a mulher apresentou documentos falsos para fazer um
empréstimo na agência bancária, quando foi flagrada pelo gerente e
policiais federais que investigavam o caso. Uma segunda mulher, filha da
presa, também foi encaminhada à Polícia Federal, onde foi indiciada
pela prática do mesmo crime.Além do rombo ao banco, a PF
suspeita de que a quadrilha também agia em concessionárias de veículos e
empresas de cartão de crédito.
Justiça Militar pede prisão de líderes grevistas no Rio
A Justiça Militar do Rio expediu hoje 11 mandados de prisão contra os principais líderes da greve no Rio. A Polícia Militar ainda não divulgou os nomes dos policiais militares que são procurados.Policiais civis, militares e bombeiros, entraram em greve hoje. O anúncio ocorreu ao final de uma manifestação que durou quase seis horas, na Cinelândia, no centro do Rio, com participação de cerca de 3 mil pessoas, segundo a PM.Em nota, o Comando da Polícia Militar informa que todas suas unidades "estão em pleno funcionamento, contando inclusive com o apoio de policiais do BOPE e do BPChq no patrulhamento" e que não há paralisação de nenhum tipo de serviço para o cidadão.É FIM DE MUNDO MESMO-APÓS PICADA DE ABELHA HOMEM DECIDE VIRAR MULHER
Existem eventos que
podem mudar o rumo de nossas vidas, um acidente de carro onde
"renascemos", ou a perda de um ente querido. Para Chloe Prince, isto
aconteceu de uma maneira mais peculiar: uma picada de abelha.Quando Chloe, que na
época era Ted, foi picada por uma abelha, a reação alérgica foi tão grande que
o tratamento ocasionou um efeito colateral que mudaria sua vida: Seus níveis de
testosterona - o hormônio masculino - baixaram tanto que seu corpo passou a
sofrer alterações. Sua pele ficou mais macia e os seios, então, surgiram.Ted passou a sentir-se
bem como há tempos não o sentia. A partir daquele momento ele se transformaria
em uma mulher. No entanto, havia um problema, Ted já era casado e pai de dois
filhos. Mesmo assim, ele resolveu ir em frente e fez a operação para a mudança
de sexo.No começo não foi nada
fácil. Renne, sua esposa, não teve facilidade em aceitar o fato. Ela admite que
abandonar o marido foi uma de suas opções. "Eu poderia ter deixado ele em
qualquer momento, mas eu tinha um nível de comprometimento tão alto que não
pude deixá-lo", afirmou.Apesar de continuarem
juntos, eles não estão mais legalmente casados, nem mesmo mantêm relações
sexuais, já que ambos concordam que não são um casal lésbico. "Eu sinto
atrações por homens, sou uma mulher heterossexual. Quando era homem, também era
um homem heterossexual", explica Chloe. "Nós dividimos a casa, as
responsabilidades, criamos nossos filhos juntos e tomamos decisões
conjuntas", complementou.
Fonte: Pop/Via Sobral
24hs
Ciro é contra anistia para PMs grevistas
O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) disse ontem ser “absolutamente
contra” à anistia concedida pelo Governo do Estado aos policiais militares que
realizaram greve no início do ano no Ceará.
“A greve é um crime federal”, afirmou o ex-deputado, em evento do PSB,
que discutiu a sucessão municipal em Fortaleza. Apesar
de afirmar que não comentaria a decisão do governador e seu irmão, Cid Gomes
(PSB), de anistiar os grevistas, Ciro ponderou que o governador “fez o que a
consciência dele mandou e poupou o povo cearense da tragédia de mortes”.Para ele, a decisão de Cid foi “muito dura de um governante, por ter
sido desacatado, vendo sua comunidade feita de refém por um magote de marginais
fardados”.Ele lamentou que a presidente Dilma Rousseff (PT) só agora tenha tomado
medidas contra as greves de policiais militares que se espalharam pelo Brasil.
“No Ceará, onde podia ter sido abortado esse movimento fascista, a presença (do
Governo Federal) foi tímida. O governador disponibilizou 176 viaturas e o
Exército não ocupou por corpo mole ou covardia”, criticou.
Eleições municipais
Reafirmando as críticas que já vinha fazendo à gestão da prefeita
Luizianne Lins, Ciro alertou que a mensagem oficial de Cid é de que a aliança
com o PT seja mantida, mas que ele é o presidente estadual e que quem vai
decidir o rumo do partido nesse ano é o diretório municipal.
Supremo julga procedente ação da PGR sobre Lei Maria da Penha
Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar
Peluso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na
sessão de ontem (09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424) ajuizada
pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto aos artigos 12, inciso I; 16;
e 41 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).A corrente majoritária da Corte acompanhou o voto
do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido da possibilidade de o Ministério
Público dar início à ação penal sem necessidade de representação da vítima.O artigo 16 da lei dispõe que as ações penais públicas “são
condicionadas à representação da ofendida”, mas para a maioria dos ministros do
STF essa circunstância acaba por esvaziar a proteção constitucional assegurada
às mulheres. Também foi esclarecido que não compete aos Juizados Especiais
julgar os crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha.
Governo regulamenta financiamento de compra de material de construção
O Ministério das Cidades publicou na edição desta sexta-feira (10) do
Diário Oficial da União instrução normativa que regulamenta a abertura
de linha de crédito para aquisição de material de construção com uso de
verba do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Serão financiados valores de até R$ 20 mil. O programa se destina a
imóveis avaliados em até R$ 500 mil. Ele prevê ainda contrapartida
mínima de 5% do interessado na linha de crédito.O texto estabelece a cobrança de juros nominais de 8,5% sobre o valor
financiado, não podendo o mutuário pagar mais que 12% ao ano quando
acrescidos à taxa o valor de comissão e outros encargos. O prazo máximo
para quitação do débito é de dez anos.O programa admite o financiamento tanto para imóveis urbanos quanto
rurais. O dinheiro poderá ser usado para construção, reforma e ampliação
de casas, além de instalação de hidrômetros e sistemas de aquecimento
solar.O interessado poderá contratar o financiamento para mais de uma dessas
modalidades, com exceção de construção de residência, que só será
permitida uma vez por proponente. O dinheiro só poderá ser usado em
imóvel onde a pessoa que contratou o financiamento vive.A maior parte dos recursos destinados ao programa (42,54%) ficará no
Sudeste. O Nordeste receberá 28,20% da verba e, os estados do Norte,
9,68%. A divisão tem como base a estimativa de déficit habitacional
urbano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Assembleia aprova anistia para os policiais militares do Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta
quinta-feira (9) aumento de salário para os policiais militares do estado e
anistia aos participantes da greve que ocorreu entre dezembro de 2011 e janeiro
de 2012.O salário vai ser reajustado em
R$ 920,18 e os policiais não vão ser punidos. A mensagem deve ser assinada pelo
governo do estado e passa a valer quando for publicada no Diário Oficial do
Estado.Com a anistia, fica a suspensa a
abertura de novas sindicâncias, ou manifestação das já existentes, no que se
refere aos movimentos grevistas.O texto enviado pelo governo
estadual à Assembleia na quarta-feira (8) foi aprovado pelos 37 deputados
estaduais presentes. O líder do governo na Assembleia, deputado Antônio Carlos
(PT-CE), classificou a aprovação da mensagem como uma “uma atitude sóbria”.A deputada de oposição Eliane
Novais (PSB-CE) parabenizou o estado pela aprovação e os servidores pela
“conquista” das reivindicações feitas durante a greve dos policiais militares.
Músicos cearenses conquistam isenção da anuidade da OMB-CE
A Segunda Turma do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região - TRF5 concedeu aos músicos Dyego Cardoso Teles,
29, Jorge Felipe Albuquerque, 32, José Marnusio Lopes, 34, Reginaldo Jardim de
Freitas, 32, o direito de exercerem sua profissão artística sem
constrangimentos e ameaças por parte da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB)
Secção do Ceará. Eles impetraram um mandado de segurança, com o objetivo de que
a OMB-CE se abstenha de cobrar dos impetrantes a anuidade e a carteira de
identidade profissional de músico.“Não há reparos à sentença que
entendeu haver incompatibilidade com os preceitos constitucionais de liberdade
de expressão artística e do livre exercício profissional a exigibilidade de
registro dos impetrantes na Ordem dos Músicos do Brasil”, considerou o relator,
desembargador federal Paulo Gadelha.
MÚSICA LIVRE - Sentindo-se
constrangidos e ameaçados por fiscais da Ordem dos Músicos, o guitarrista
Felipe Albuquerque, o baixista Reginaldo Freitas, o baterista Dyego Teles e o
vocalista Marnúzio Lopes ajuizaram um mandado de segurança contra Tony Carlos
Maranhão de Souza, presidente da OMB, Secção do Ceará, que determinou a
cobrança. Segundo os músicos, que formam a banda Sabbathage, eles chegaram a
doar cachê para uma instituição filantrópica, em virtude de não poderem
recebê-lo por não apresentarem a carteira de músico nem a anuidade paga.O Juízo da 7ª Vara (CE) concedeu,
inicialmente, a liminar proibindo a cobrança por parte da OMB. No mérito,
concedeu a segurança para que os músicos não fossem mais importunados pelo
órgão de classe. A OMB recorreu, alegando que para se exercer uma profissão
regulamentada, se fazia necessário a capacitação legal.
Procap terá estrutura ampliada para combater a corrupção
A Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública
(Procap) deverá ter sua estrutura física e seu quadro de servidores ampliados
para intensificar o trabalho de combate à corrupção no Ceará. A informação é do
procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, ao admitir que os quadros do
Ministério Público (MP) Estadual tem deixado a desejar tanto em relação ao
quantitativo quanto à qualificação dos servidores.“Precisamos de muitos meios materiais e humanos. Estamos nos esforçando nesse
sentido e, mesmo que não alcancemos o plenamente necessário, vamos ampliar
tanto a nossa infraestrutura, os nossos equipamentos e as instalações, como
também os membros do Ministério Público”, declara Ricardo Machado.O MP Estadual dispõe hoje de pelo menos 380 membros, mas a expectativa é de
que, em breve, esse contingente atinja o número de 502. “Alguns cargos já foram
instalados, outros não. Mas em breve também haverá concurso público”,
acrescenta Ricardo Machado, sem detalhar ainda maiores informações sobre o
certame.Segundo ele, a Procap é uma área sensível do MP Estadual porque oficia
diretamente ligada a interesses de poder econômico e político, fiscalizando
supostos casos de improbidade administrativa e de corrupção. “Tenho orientado a
não recuar no trabalho, mas a fazê-lo de forma equilibrada e sempre respeitando
os direitos dos outros”, declara.
43 licitações de municípíos cearenses estão registradas no portal do TCM
O portal das licitações que o Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) instalou, neste ano, para todos os municípios cearenses
divulgarem os procedimentos licitatórios que forem realizar conta com o
registro de 43 licitações em 22 municípios, sendo três programadas para março e
40 para fevereiro.O TCM aprovou o portal das licitações em dezembro do ano passado, com o
propósito de dar maior transparência aos processos licitatórios e, dessa
maneira, ampliar a fiscalização feita pela sociedade. Embora tenha sido
instalado em janeiro, somente a partir do dia primeiro de fevereiro passou a
ser obrigatório o registro das licitações.
Prazo
Uma semana após o início do prazo para o registro das licitações, consta a participação de 22 municípios. Iguatu é o município que registrou maior quantidade de licitações, sendo 10 para o mês de fevereiro. Sobral registrou cinco para fevereiro e uma para março. Também para março registraram apenas uma licitação, até ontem, as prefeituras de Baturité e Apuiarés.Para o mês de fevereiro são os seguinte os municípios que registraram licitações: Iguatu (10), Sobral (5), Horizonte (4), Pacatuba (3), Ipu (2), Palhano (2), Ubajara (2), Hidrolândia, Tauá, Maranguape, Choró, Ererê, Senador Pompeu, Potengi, Aracati, Acopiara, Beberibe, Aratuba e Coreaú, com apenas uma cada.
Prazo
Uma semana após o início do prazo para o registro das licitações, consta a participação de 22 municípios. Iguatu é o município que registrou maior quantidade de licitações, sendo 10 para o mês de fevereiro. Sobral registrou cinco para fevereiro e uma para março. Também para março registraram apenas uma licitação, até ontem, as prefeituras de Baturité e Apuiarés.Para o mês de fevereiro são os seguinte os municípios que registraram licitações: Iguatu (10), Sobral (5), Horizonte (4), Pacatuba (3), Ipu (2), Palhano (2), Ubajara (2), Hidrolândia, Tauá, Maranguape, Choró, Ererê, Senador Pompeu, Potengi, Aracati, Acopiara, Beberibe, Aratuba e Coreaú, com apenas uma cada.
Prefeituras realizam seis licitações de Carnaval
Prefeituras cearenses estão promovendo licitações para a
contratação de empresa especializada na organização, produção e realização de
festas como o Carnaval, na semana que antecede o evento. Para evitar
irregularidade administrativa, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
encaminhou ofício, ontem, à Procuradoria dos Crimes contra a Administração
Pública (Procap) para que tome conhecimento e, se considerar necessário,
acompanhe as licitações.O presidente do TCM, Manoel Veras, disse que, por enquanto, não há como afirmar
que tais procedimentos sejam irregulares. Como o Tribunal não tem condições de
acompanhar "in loco" toas as licitações a serem feitas, na próxima
semana, com esse propósito, a diretoria de fiscalização expediu ofício à
Procap, órgão integrante da estrutura do Ministério Público estadual,
comunicando o fato.O diretor de fiscalização do TCM, Juraci Muniz Júnior, disse que os dados são
do portal das licitações e por outros mecanismos de fiscalização que dispõe,
mas não revelou os nomes de todas as prefeituras.Consulta realizada ao portal, ontem, constatou o registro de seis licitações
para o evento Carnaval pelas prefeituras de Beberibe, Palhano, Ubajara, Sobral,
Milhã e Viçosa do Ceará.
Governo do Estado renova contratos e aumenta em quase R$ 5 milhões faturamento da Limpel
A
assinatura dos termos aditivos de prorrogação se deu no dia 29 de dezembro de
2011, com a Secretaria de Saúde, Agência de Defesa Agropecuária e a Agespisa.Em
troca de novos serviços que serão prestados a órgãos públicos, o Governo do
Estado do Piauí prorrogou o prazo de vigência de contratos com a Empresa Limpel
Serviços Gerais LTDA até o fim do ano de 2012.A
assinatura dos termos aditivos de prorrogação se deu no dia 29 de dezembro de
2011, com a Secretaria de Saúde, Agência de Defesa Agropecuária e a Agespisa.Só
para a Sesapi, será fornecida mão-de-obra qualificada para o quadro de recursos
humanos no valor mensal de R$ 239.099,00 até 31 de dezembro de 2012, o que
corresponde ao total de R$ 2.771,88,00. Além
disso, houve prorrogação para a prestação de serviços em unidades vinculadas à
Secretaria de Saúde, com vagas para as funções de Atendente (10), Auxiliar de
Serviços Gerais (119), Auxiliar Administrativo (32), Auxiliar de Portaria
Hospitalar (11) e Recepcionista Hospitalar (4). O gasto será de R$ 4.231.459,20
até o fim deste ano.A Adapi também irá proporcionar à
Limpel lucros referentes à realização de atividades no valor de R$ 15.304,00
mensais. Já com a Agespisa, além da prorrogação do contrato, houve uma
aletração de 7,19% do valor mensal, em face do Índice Geral de Preços do
Mercado (IGPM) acumulado nos últimos 12 doze meses.Entre
o ano de 2008 e 2011, a
Limpel faturou R$ 41.611.488,87 através de contratos realizados com o Governo
do Piauí. Segundo a empresa, há 18 anos possui contratos com o Estado
decorrentes de processos licitatórios.
Empresa
A
empresa Limpel foi criada no ano de 1994 e não em 2005 e tem como proprietário
o vice-prefeito de Porto Elias Pessoa Sobrinho.
Governo estuda implantação de internet 0800
O governo está realizando estudos
para implementar a chamada tarifação reversa da banda larga móvel. Por meio
desse sistema, os provedores de conteúdo (sites) pagariam o acesso dos
usuários, realizado a partir de dispositivos móveis (tablets, celulares,
smartphones e modems 3G). A informação foi dada esta semana pelo ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo, durante a Campus Party Brasil, em São Paulo.
Projeto-piloto
Um projeto-piloto do sistema deverá ser desenvolvido na primeira quinzena de
março, na localidade do Varjão, na periferia do Distrito Federal. O MiniCom
está em contato com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF, que demonstrou
interesse em participar do projeto, oferecendo apoio para selecionar as pessoas
que testarão o serviço. Governo e operadoras também estão definindo a
participação das empresas no projeto-piloto, além de definir quais os sites que
poderão ser acessados.
Criação de domínio
Para implementar a tarifação reversa, está sendo estudada a possibilidade de
serem criados domínios específicos na rede mundial de computadores, como
“0800.gov.br” ou “0800.com.br”.
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