BOA TARDE!

COM MENOS DE 2 ANOS DE EXISTÊNCIA, GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SE DESTACA PELA ESTRUTURA 

Com menos de 2 anos de existência, o Departamento Municipal de Trânsito de Tianguá (DEMUTRAN), é referência entre as cidades que adotam o sistema de trânsito municipalizado. Implantado praticamente na mesma época em que a 2ªCIA/3ºBPM passou a ser comandada pelo Capitão Artunane Aguiar, o órgão mantém uma parceria com a Polícia Militar, que vai de treinamento específico para seus 22 agentes, até o uso da mesma frequência de rádio, podendo assim ser vir e requisitar reforço sempre que houver necessidade. O salário dos agentes gira em torno de R$ 1.332,00 líquido. O DEMUTRAN foi uma presença constante durante todo o carnaval de Tianguá. A instituição possui 2 motos XRE 300cc, 5 Honda Bros 150cc, 1 Hilux e 1 Ambulância UTI, doada pela Secretaria de Saúde do Estado, utilizada em resgates, composta de 1 médico, 2 paramédicos e 1 policial militar. O serviço do resgate com bombeiros em Tianguá existe graças a uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado. O DEMUTRAN de Tianguá tem como diretor o Agente Lancardon José Carvalho Vieira. Paradoxalmente, podemos citar a Guarda de Camocim como exemplo de atraso. A Guarda de Camocim vai completar 10 anos de existência, sem sede própria, com um veículo Gol, adquirido ainda em sua fundação, 2 motos Bros que vez por outra são vistas sendo empurradas por falhas nas baterias e 2 Titans 125cc, utilizadas por agentes que recebem quase a metade dos de Tianguá, trabalham com fardas de camaleão (mudam de cor de tanto que ficam sem reposição), sem ambulâncias de resgate e nenhum tipo de parceria com a Polícia Militar local. É "mêquitavendo" a de Tianguá. Quase um clone. Detalhe: Tianguá tem menos de 8 mil habitantes a mais, que a cidade de Camocim. 

COMENTÁRIO

AÇÃO DA CULTURA DOS POLÍTICOS

NOBRES:

Os aspectos da conduta do político que dar segmento a ação quer seja de cúpula e, ou a de base. Isso nos traduz a direção retomada em certos contextos naturalmente resvala a condição socioeconômica à cultura de nossa gente, mais agregada aos políticos que tem o poder de mando em suas mãos. Momentaneamente o país evidencia certa tranquilidade sobre a sua estabilidade econômica. A aparente calmaria não reflete no nosso dia a dia. Nota-se que os pregões diários trazem ameaças da crise financeira global que atinge as conquistas sociais, e, com a peste recorrente; quem pagará a conta serão os pobres e a classe média. Previsível que a sociedade reaja, porém, quando se tenciona o estado de direito com incêndios, saques e explosão de crimes. Precisamos analisar melhor que está acontecendo no lugar de aceitar tudo tão passivos. Esta geração é testemunha de um rito de passagem. E estamos bem no meio. Deve nascer uma nova consciência sobre o que será a atividade política. O capital especulativo luta contra as forças da produção. A coisa pública vem se tornando partidária. O voto se tornou a cédula mais cara já inventada. A impressão que se tem é que uma referência normativa interna foi “rasurada”, justo que a autorregulamentava os parâmetros éticos. Torna-se evidente que: “Os políticos profissionais precisam mesmo fazer ‘caixa’ para se defender dos inexoráveis processos que sofrerão quando deixarem os seus postos. Hoje em dia todo mundo tem um dossiê contra alguém, principalmente os corruptos”. Então é um problema generalizado: situação e oposição parecem pensar da mesma forma, pois um dia sabe que se reversarão nos cargos. Mas o poder é corporativo e, salvo exceção enriquece rapidamente. Ora, carreira com tantos dividendos, é próprio do estimo corrupto da regra do político em evidência. A mudança da prática corrupta envolve a questão de cultura enraizada no seio da política. A palavra cultura tem origem etimológica no cultivo e envolve “a totalidade dos padrões de comportamento, crenças e instituições” foi reduzida a entretenimento e distração. Tudo deve ser rápido, com poucos caracteres. Este é o retrato realístico que se revela em todo contexto social, leva pressa ao posicionamento das classes notadamente o político sempre buscando o “seu bem melhor” não procurando atenção para os problemas que abate a sociedade, em função de se encontrar fora de compromissos com a maioria do seu eleitorado, um cúmplice na venda do seu voto. Nas eleições que se aproximam vemos com abstração os políticos que fazem de sua arte a profissão, percorrerem a situação e a oposição em busca do seu melhor posicionamento, isso é a Ordem do Dia, sempre moldado na ruinosa cultura de nossos dias.

Antônio Scarcela Jorge

Assembleia aprova mensagem que fixa remuneração de policiais civis

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (23/02) o projeto de lei 8/2012, oriundo da mensagem 7.340/2012, que fixa o subsídio de carreiras do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária (APJ). Antes de ser aprovada em Plenário, a proposição tramitou em regime de urgência em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Defesa Social; Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público.

Segundo o líder do Governo na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), a mensagem revela “como o Governo do Estado está empenhado em dialogar com a categoria e procurou atender, o quanto antes, suas reivindicações”. Segundo ele, a proposição estabelece o subsídio das carreiras de escrivão e inspetor da Polícia Civil e dos cargos isolados de operador de telecomunicações e técnico de comunicações. Também estende aos operadores e técnicos de comunicação o pagamento de auxílio alimentação.

O projeto visa ainda autorizar o controlador geral de disciplina dos órgãos de segurança pública e sistema penitenciário a não instaurar e a extinguir sindicâncias ou processos administrativos disciplinares decorrentes de movimentos de paralisação funcional, ocorridos a partir de julho de 2011.

Delegacia de Polícia Civil de Saboeiro, investiga arrombamento da câmara municipal

O delegado de polícia Marcelo Aguiar, auxiliado pelo Inspetor Bezerra e o Escrivão Marcelo, iniciaram as investigações acerca do arrombamento do prédio da Câmara Municipal de Saboeiro ocorrido na madrugada de ontem (23).

Segundo a Presidenta daquela casa, a vereadora Joana Darc, as instalações do Poder Legislativo foi violadas e vários utensílios e objetos foram destruídos, mas até o momento não deu para constatar se alguma coisa foi levada.

As suspeitas iniciais apontam que os invasores foram atrás de documentos, uma vez que nenhum objeto de valor foi subtraído, portanto as instalações da Presidência foi forçada, mas não conseguiram arrombar, sendo que lá tinha vários documentos, entre eles o da prestação de constas do Prefeito Marcondes Ferraz. 

40.805 CANDIDATOS DEVEM FAZER CONCURSO PARA PM DO CE NO DOMINGO

A primeira etapa do concurso público para soldado da Polícia Militar do Ceará será realizada a partir das 14h deste domingo (26). De acordo com a Cespe-UNB, organizadora da prova, 40.805 candidatos estão inscritos para a seleção que oferece mil vagas. A concorrência é de 40,8 para uma vaga e o salário vai ser de R$ 1.606,01.

Os candidatos que disputam as vagas têm o ensino médio completo. A primeira etapa uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, constituídas de 50 itens de conhecimentos básicos e 70 itens de conhecimentos específicos.
Os candidatos podem consultar o local de aplicação da primeira etapa no site da Cespe/UnB. As outras etapas do concurso público para PM têm exames médicos e teste físico de caráter eliminatório, além de um curso de formação profissional de 1.020 horas/aula com caráter eliminatório e classificatório.

PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM FIXAR LIMITE COM DESPESA HOSPITALAR

Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes.

Discurso dolorido de Marcelo Magalhães suplica por "segurança dígna"

Na Missa de 7º dia de seu irmão Carlos Roberto Martins Magalhães, o empresário e presidente da CDL Marcelo Magalhães, emociona-se e emociona a todos ao contar como era a vida da família com o ''Beto''.  Marcelo dentre muitas palavras não esqueceu de citar a fortaleza que é o seu pai Orlando Magalhães e de pedir justiça as autoridades.

No final de seu discurso dolorido, Marcelo suplicou às autoridades por uma segurança mais digna, intensificando o que já vinha fazendo antes da morte do irmão. "No rosto de cada cidadão de Santa Quitéria, estampada a surpresa, a tristeza e o medo de ser chamado de próximo. Por certo muitos estão indignados, mas o medo faz calar. Ora, se Beto que nada disse que nada falou, deram a ele uma sentença de morte de um verdadeiro assassino, de um bandido vil. Queremos acreditar que daqui pra frente tudo será diferente que as autoridades responsáveis pela segurança pública entendam o quanto santa Quitéria esta desprezada nessa área e concluo aqui com uma pergunta “ quantas vidas de Quiteriense mais serão ceifadas por essa violência para que as autoridades passem a entender as nossas súplicas por uma segurança mais digna”? Esperamos que esta seja a última. Caso as providências sejam tomadas pelas autoridades, nós agradecemos, mais mesmo assim o preço foi muito alto''.

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

Abalo de 2.5 graus atinge Barroquinha, no Ceará

A Rede Sismográfica do Nordeste do Brasil (RSisne) anotou pela primeira vez um tremor de terra em Barroquinha, na Zona Norte do Ceará. O abalo aconteceu na madrugada do dia 17 de fevereiro passado com uma magnitude de 2.5 graus. O terremoto não chegou a afetar as casas da cidade, nem causar danos humanos. Mas o fato que chama a atenção da RSisne é que a informação primeira da Defesa Civil de Sobral era que o tremor tinha acontecido no distrito de Taperuaba.

“Procurando um possível evento, não confirmado, que teria sido sentido em Taperuaba, conforme informaram ao sub-tenente Marcos Costa, da Defesa Civil de Sobral, nos deparamos com um outro evento ocorrido a mais de 100 quilômetros de Sobral.  Esse sismo teve seus parâmetros preliminares determinados: magnitude 2.5; hora de origem; epicentro próximo a Barroquinha”, relatam os pesquisadores da RSisne.

O abalo de Barroquinha foi registrado pelas estações sismográficas da RSisne instaladas em Sobral e Morrinhos. Este foi o segundo abalo do ano maior de 2 graus na Zona Norte cearense. O primeiro foi verificado no distrito de Jordão, em Sobral, no dia 24 de janeiro, quando atingiu 2.1 graus. 

O abalo foi sentido a uma hora e 41 minutos da madrugada do dia 24 de janeiro. Naquela oportunidade, a RSisne informava que a atividade sísmica em Jordão está presente desde 2008, tendo ocorrido um tremor de magnitude 4.2 em maio de 2008. A RSisne destaca ainda que há uma falha ativa denominada de Falha do Riacho Fundo, na Serra da Meruoca, que tem repercussão em Jordão, que fica no pé da Serra da Meruoca.

TJCE aprova a remoção de 29 juízes para Fortaleza e comarcas do Interior, inclusive Nova Russas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/02), a remoção de 29 juízes para Fortaleza e comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Judiciário cearense.

A juíza Ricci Lôbo de Figueiredo Filgueira, da Comarca de Forquilha, foi removida para Chorozinho, enquanto Marília Lima Leitão Fontoura deixará Pentecoste para atuar em Mulungu. O magistrado Antônio Carneiro Roberto foi removido de Barroquinha para Frecheirinha e Ricardo Bruno Fontenelle da Comarca de Mauriti para a de Reriutaba. Welton José da Silva Favacho foi removido de Uruoca para Cariré e Roberto Nogueira Feijó da Comarca de Pedra Branca para a de Bela Cruz.

Também foram removidos Matheus Pereira Júnior (de Jaguaruana para Farias Brito); Flávia Maria Aires Freire Allemão (da 1ª Vara de Quixeramobim para a 1ª Vara de Cascavel); Ana Kayrena da Silva Freitas (da 2ª Vara de Tianguá para a 2ª de Aracati) e Cláudio Augusto Marques de Sales (da 2ª Vara para a 1ª de Pacajus). O Órgão Especial do TJCE aprovou ainda a remoção de José Ricardo Costa DAlmeida (da 2ª Vara de Itapipoca para o Juizado Especial Cível e Criminal - JECC da mesma comarca) e Carlos Eduardo de Holanda Júnior (da 1ª Vara de Nova Russas para a 1ª de Itapajé).

O magistrado Luiz Augusto de Vasconcelos deixará a Comarca de Crateús para atuar no JECC de Tianguá e José Arnaldo dos Santos Soares sairá do JECC de Icó para o de Quixadá. Outros removidos foram: Antônio Cristiano de Carvalho (da 1ª Vara de Acopiara para Uruburetama); Fabrício Vasconcelos Mazza (da 3ª Vara de Iguatu para a 2ª Vara de Quixeramobim); Gustavo Henrique Cardoso (de Várzea Alegre para Aracoiaba); Suyane Macedo de Lucena (da 2ª Vara de Boa Viagem para o JECC de Acarati); Luciano Nunes Maia Freire (de Crateús para a 3ª Vara de Tauá) e José Batista de Andrade (da 1ª Vara de Iguatu para a 3ª Vara do Crato).

Também tiveram remoções aprovadas os seguintes juízes: Fabiano Damasceno Maia (da 2ª Vara de Mombaça para a 3ª Vara de Quixadá); Candice Arruda Vasconcelos (da 3ª Vara de Crateús para a 2ª Vara de Granja); Tácio Gurgel Barreto (de Tianguá para a 4ª Zona Judiciária, sediada em Russas); Ricardo Emídio de Aquino Nogueira (da 1ª Vara de Morada Nova para São Gonçalo) e Francisco das Chagas Gomes (da 2ª Vara de Itapajé para a 2ª de Aquiraz). Por fim, o Órgão Especial do TJCE removeu Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva (da 2ª Vara de Várzea Alegre para a 3ª de Barbalha), Jorge Di Ciero Miranda (do JECC de Sobral para a Vara de Trânsito de Fortaleza), Teresa Germana Lopes de Azevedo (da 5ª Vara de Maracanaú para o JECC de Caucaia) e Victor Nunes Barroso (de Fortaleza para o JECC de Maracanaú).

Cai mortalidade materna em 2011, segundo governo

A redução da mortalidade materna em 2011 pode ser uma das maiores dos últimos dez anos, de acordo com informações apresentadas hoje pelo Ministério da Saúde. Dados preliminares indicam que, no primeiro semestre do ano passado foram contabilizados 705 óbitos por causas obstétricas. Isso representa 19% a menos do que o registrado no mesmo período de 2010, quando foram notificadas 870 mortes.

Apesar da redução, os indicadores ainda estão longe da meta traçada para 2015, dentro dos Objetivos do Milênio, que é de no máximo 35 mortes maternas por cada 100 mil nascidos vivos. Em 2010, essa relação era de 68. "Não desistimos. Temos de intensificar as ações para redução, mas vamos trabalhar para isso", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Não há como fazer previsão de qual é a relação de mortes por nascidos vivos no primeiro semestre de 2011, de acordo com Ministério da Saúde. Isso porque eles somente têm números fechados das mortes informadas e não dos nascimentos. A maior redução dos índices foi registrada entre 1990 e 2000, quando a relação de mortes por 100 mil nascidos vivos passou de 141 para 86. Na década seguinte a redução foi menos acentuada.
Entre 2000 e 2010, mortes maternas por aborto passaram de 6,3 por 100 mil nascidos vivos para 4,4 por 100 mil nascidos vivos - uma queda de 32%. Com essa mudança, o aborto passou de 4ª para 5ª causa de mortalidade materna, atrás de hipertensão, hemorragias, infecção puerperal e doenças do aparelho respiratório. O ministro atribui a mudança a uma melhora no atendimento para mulheres vítimas de violência. Atualmente existem no País 557 serviços para fazer esse atendimento - incluindo a oferta de pílulas do dia seguinte, para evitar gravidez indesejada.

Fiscalização do SUS investiga falso médico trabalhando em unidade de saúde no in

Fiscalização do SUS investiga falso médico trabalhando em unidade de saúde no interior do Piauí e médicos do PSF trabalhando em oito empregos ao mesmo tempo
O Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde) e o Conselho Estadual de Saúde estão investigando um possível falso médico que está atendendo pacientes no município de Jardim do Mulato (138 km de Teresina) usando os registros do CRM (Conselho Regional de Medicina) de dois médicos.
O pastor Wilian Batista, do Conselho Estadual de Saúde, afirmou que a entidade tem os nomes do profissional que está atuando como médico e dos dois médicos que cederam seus registros no CRM.
“A denúncia é séria porque os pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde – podem estar sendo atendidos por um falso médico”, afirmou o pastor Wilian Batista.
Ele disse que a ambulância de Jardim do Mulato não é equipada para urgência e está sendo utilizada irregularmente para o transporte de pacientes que são atendidas em clínicas particulares em Teresina.
“Segundo denúncias, a Secretaria Municipal de Saúde manda as pessoas para que possam ser atendidas em Teresina e quando as pessoas precisam de ambulância para casos mais graves não se encontra o veículo”, declarou.
O Denasus em auditoria realizada em Piracuruca constatou que os médicos do PSF (PSF) não estão cumprindo a carga horária de 40 horas semanais por causa dos vários vínculos empregatícios.
Segundo o relatório do Denasus, os médicos do PSF de Piracuruca têm vínculos em outros municípios. Em abril de 2010, um médico do PRF trabalhava na Maternidade de Piracuruca e no Pronto Socorro Municipal. Todos os médicos do PSF têm que trabalhar durante 40 horas por semana.
Um médico do PSF trabalha no Posto de Saúde Catarina, de Piracuruca, mas também dava 20 horas no Hospital Regional Chagas Rodrigues de Piripiri; 12 horas no Hospital de Piracuruca; e 24 horas no Pronto Socorro Municipal de Piracuruca.
Outro médico do PSF trabalhava 40 horas no Posto de Saúde Jacaré de Baixo; seis horas no Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde, em Teresina; oito horas no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina, seis horas como plantonista da Maternidade Municipal de Piracuruca; seis horas como anestesista do Hospital de Piracuruca; fisiologista da Clínica São Lucas de Teresina; e 12 horas como anestesiologista no Coponep. Ele tem seis empregos, apesar de trabalhar no PSF.
Médico estava cadastrado no Posto de Saúde Fátima pelo PSF; tinha 20 horas como cirurgião geral; dez horas como pediatra; oito horas como ginecologista; e dez horas como ginecologista da Maternidade Municipal de Piracuruca; quatro horas como cirurgião geral do Hospital Geral de Piracuruca e duas horas como cirurgião geral do Centro Especializado de Piracuruca.

IR 2012: programa já está disponível para download

Desde as 8h desta sexta-feira (24), está disponível para download o programa IRPF 2012, para a Declaração de Ajuste Anual.

De acordo com a Receita Federal do Brasil, o programa pode ser utilizado em qualquer sistema operacional, desde que obedecidos alguns requisitos, entre eles, a instalação da máquina virtual java (JVM), versão 1.6 ou superior, já que da forma como o programa foi desenvolvido não pode ser executado sem a JVM.
Como fazer o download
Ao entrar no site da Receita, o contribuinte já encontrará o tutorial do IR 2012 que, entre outras funções, contém os programas para download. Ao clicar em Download de Programas, na página seguinte, basta escolher o sistema operacional a ser utilizado e seguir as orientações.
Após a seleção, clique no link “Programa IRPF 2012” para fazer o download e siga as instruções do próprio programa. Para ajudar o contribuinte, na página do download também constam instruções de instalação e um tutorial de instalação.
Antecipação
Essa é a primeira vez que a Receita Federal do Brasil antecipa o download do programa gerador da declaração. Até o ano passado, o download era liberado apenas no início da temporada de entrega do documento, em 1º de março.
Se der certo este ano, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para facilitar o preenchimento pelo contribuinte. O objetivo do órgão é evitar os tradicionais congestionamentos no sistema da RF no início da temporada e facilitar a vida do contribuinte, que poderá fazer a declaração com tranquilidade e se familiarizar com o aplicativo.
Envio só em março
Apesar de o programa de preenchimento já estar disponível, o envio da declaração será permitido apenas a partir do dia 1º de março. Para a transmissão da declaração via internet, é necessária a instalação do programa Receitanet, também disponível na página da Receita. Outra possibilidade é entregar o documento em disquete, nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Senador João Ribeiro vira réu no STF por trabalho escravo

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem ação penal contra o senador João Ribeiro (PR-TO) por manter em sua fazenda 35 trabalhadores em condições análogas à de escravo. Por sete votos a três, os ministros receberam a denúncia do Ministério Público e transformaram o parlamentar em réu. Ele também responderá por aliciamento fraudulento de trabalhadores e frustração de direito assegurado pela legislação. Também é réu no mesmo processo o administrador da fazenda, Osvaldo Brito Filho.

O inquérito foi aberto no STF em junho de 2004. Segundo o Ministério Público, a partir de uma denúncia anônima, o Ministério do Trabalho fez uma fiscalização em fevereiro de 2004 na Fazenda Ouro Verde, no município de Piçara, no Pará. Os trabalhadores eram aliciados em Araguaina, em Tocantins, para trabalhar no local mediante a promessa de boa remuneração e benefícios.
Foram constatadas irregularidades como ausência de registro na carteira de trabalho e ausência de recolhimento de contribuição previdenciária. Sem instalações sanitárias, os empregados faziam as necessidades fisiológicas ao ar livre. A comida era feita em fogareiros improvisados e as refeições, no chão. Não havia água potável - os trabalhadores bebiam a água dada aos animais e usada para lavar roupas. Os dormitórios eram ranchos úmidos cobertos de folhas.
Não havia assistência médica. Outro fator mencionado nos autos é a obrigação dos trabalhadores de comprar mercadorias na fazenda. As dívidas eram descontadas do pagamento. As jornadas foram consideradas excessivas: das 6 às 18 horas, de segunda a sábado, e das 6 às 12, aos domingos. Não havia o repouso semanal remunerado determinado pela Constituição Federal.
O julgamento começou em 2010, com o voto da ministra Ellen Gracie, hoje aposentada., pela abertura do processo, por considerar que os empregados viviam uma "repugnante e arcaica forma de escravidão por dívidas". Em seguida, Gilmar Mendes pediu vista e ontem defendeu no plenário o arquivamento do inquérito, sem sucesso. O senador já responde a outra ação no STF, por peculato.

Fortaleza tem maior taxa de desemprego do País em janeiro

A Região Metropolitana de Fortaleza teve redução de 1.652 postos de trabalho em janeiro, de acordo com estudo divulgado, nesta quinta-feira (23)pelo Ministério do Trabalho e Emprego.De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a queda de 0,21% no índice de ocupação na RMF foi a maior entre as nove Áreas Metropolitanas pesquisadas. Na realidade, apenas o Rio de Janeiro também registrou redução no número de empregos: 0,06% (1.633 postos a menos).
País tem quarto melhor janeiro

Na soma das nove metrópoles pesquisadas, houve crescimento de 0,16% (ou 25.633 novos postos) na taxa de empregos em janeiro de 2012. O maior número de postos de trabalho criados em janeiro foi registrado em São Paulo: 8.760 (alta de 0,13%).Em segundo lugar ficou a capital mineira, Belo Horizonte, onde foram criados 7.360 postos (alta de 0,47%). Curitiba vem logo em seguida com 5.647 novos postos (alta de 0,56%).No somatório de todo o Brasil, o País fechou janeiro com saldo positivo de 118.895 empregos com carteira assinada.Esse é o quarto melhor resultado registrado em um mês de janeiro na série histórica e representa 0,31% de crescimento em relação a dezembro/2011. Nos últimos doze meses, foram criados 2.085.344 postos de trabalho, o que representa um crescimento de 5,8 % no total de trabalhadores com carteira assinada. Já no comparativo dos últimos oito anos, o crescimento é de 30,76%.

Donos de posto de combustíveis são denunciados por sonegação fiscal em Solonópole

Donos de um posto de combustíveis no município de Solonópole foram denunciados por sonegação fiscal pelo Ministério Público do Estado Ceará.De acordo com o Ministério Público, o auto da infração lavrado pela Secretaria da Fazenda registrou que os responsáveis pela empresa adquiriram mercadorias sem a devida documentação fiscal, no valor de pouco mais de um milhão reais, apenas em 2006.A denúncia foi feita pelo promotor de Justiça do município, Déric Funck pelo ato ser um crime contra a ordem tributária.Segundo o promotor de Justiça, somente no ano de 2011, foi possível a persecução penal por se tratar de crime material e, de acordo com entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal (Súmula nº 24) somente com o lançamento definitivo do tributo há a incidência criminal.Inicialmente foi aplicada a multa de R$ 610.500,55, atualizada monetariamente passa a barreira de um milhão de reais.

Fortaleza é a 3ª cidade-sede com mais investimentos destinados a obras da Copa do Mundo

A cidade de Fortaleza deve ter investidos em obras de mobilidade urbana, transporte e Arena Castelão R$ 2,86 bilhões até o início da Copa do Mundo de 2014. Os investimentos serão repassados principalmente pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES), pelo Governo Estadual e pela Infraero. Fortaleza só perde em investimentos para São Paulo e Recife. Os dados são do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o secretário especial da Copa, Ferrúccio Feitosa, os investimentos são altos porque irão contribuir diretamente para a melhoria da cidade. A Caixa investirá R$ 800 milhões, o BNDES R$ 400 milhões, o Governo Estadual R$ 1 bilhão e a Infraero R$ 394,12 milhões, que juntos com os demais investimentos para o Porto do Mucuripe e Prefeitura Municipal, somam R$ 2,86 bilhões.
Além da Copa do Mundo de 2014, os investimentos também estão sendo feitos para a realização da Copa das Confederações em 2013. Para os eventos foram feitas ações conjuntas entre o Governo Federal, o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza.
As principais obras previstas são: a reforma do Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão) e a ampliação do sistema de transporte da cidade, com a construção de quatro corredores exclusivos para ônibus, a construção de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) entre a Parangaba e o Mucuripe, melhorias no Corredor Norte-Sul (Via Expressa) e implantação de duas novas estações de metrô (Padre Cícero e Montese).

Prefeito afastado de Senador Pompeu é recebido com festa

Após quase oito meses preso, o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), foi recebido com carreata e festa no município. Acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de desviar dinheiro público, falsificar documentos e fraudar processos licitatórios, Antônio Teixeira estava preso no quartel central do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza, desde 30 de junho de 2011. Ele foi solto na última sexta-feira, 17, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, conceder habeas corpus em favor dele.

No sábado de Carnaval, correligionários do prefeito afastado promoveram uma carreata de 20 km pela CE-060, do distrito de Bonfim até Senador Pompeu, onde militantes petistas aguardavam a chegada de Antônio Teixeira. “Fiquei muito satisfeito. Foi uma recepção muito calorosa. O povo demonstrou confiança. Esse reconhecimento deixou a gente muito feliz. E termina aliviando o sofrimento. (...) Melhor recepção não poderia ter”, disse o prefeito afastado, que ao chegar ao município ainda discursou à população.

Mais de 40 municípios aderem ao convênio sobre Plano de Saneamento

Quarenta e seis municípios cearenses devem aderir ao convênio para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento, firmado em janeiro, de responsabilidade do Governo do estado, através da Secretaria das Cidades.

O plano engloba ações que beneficiam abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e ainda, prevê a elaboração de diagnóstico, diretrizes e ações específicas para cada cidade contemplada.

Ao todo, municípios de até 20 mil habitantes devem investir no convênio que envolve recursos da ordem de R$ 25 mil, divididos igualitariamente entre o Governo do Estado do Ceará e as prefeituras participantes.

As cidades que aderiram a iniciativa são: Alcântaras, Apuiarés, Ararendá, Baixio, Capistrano, Cariré, Carnaubal, Choró, Chorozinho, Fortim, Groaíras, Guaramiranga, Iracema, Itaiçaba, Itapiúna, Jati, Miraíma, Moraújo, Pacoti, Pacujá, Palmácia, Penaforte, Potengi, Reriutaba, Salitre, Tejuçuoca, Tururu, Umirim, Uruburetama, Uruoca e Varjota.

Catarina se prepara para receber IX Encontro de Jornalistas, Radialistas e Blogueiros do Ceará

A ACEJI (Associação Cearense de Jornalistas do Interior) confirma para o próximo dia 17 de março, a realização do IX Encontro de Jornalistas, Radialistas e Blogueiros do Ceará, tendo como sede o município de Catarina, localizado na região dos Inhamuns.

De acordo com o presidente em exercício da ACEJI, jornalista João Ferreira, esta será a primeira edição dos chamados encontros regionais este ano. O Encontro recebe o apoio da Prefeitura de Catarina, por meio do prefeito Jefferson Paes de Andrade Rodrigues, e da Câmara Municipal de Catarina, através do vereador Antônio das Chagas Oliveira (Valmir).

De Fortaleza seguirá uma caravana, comandada pela ACEJI e Sincorce (Sindicato dos Correspondentes do Ceará), entidades promotoras do Encontro. O presidente da ACEJI está convidando autoridades, como o vice-governador Domingos Filho, secretários estaduais e outros, para proferirem palestras durante o Encontro, abordando a problemática regional e as demandas da categoria.

A viagem da comitiva de Fortaleza vai acontecer de Fortaleza no dia anterior para pernoitar em Catarina. As inscrições podem ser feitas na sede da ACEJI (av. Dom Manuel, 423), em Fortaleza. As cidades do Cariri, Inhamuns e Centro-Sul também vão mandar representantes, conforme os organizadores da promoção.

Comissão poderá debater aumento de punição a motorista alcoolizado

O debate em torno de punições mais duras para quem dirige sob o efeito de álcool deve retornar à Câmara nas próximas semanas. Um dos pontos mais polêmicos, previsto no PL 2788/11, do Senado, é o que criminaliza o ato de dirigir sob a influência de qualquer concentração de álcool no sangue.
Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97), só comete crime de trânsito – sujeito a pena de detenção de 6 meses a 3 anos – o motorista que, ao ser submetido ao etilômetro (bafômetro), apresenta concentrações iguais ou superiores a 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido, o equivalente a 0,6 g de álcool por litro de sangue.
O presidente da Frente Parlamentar  em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), defende que neste primeiro momento apenas o aumento das sanções administrativas seja colocado em pauta: “Vamos propor uma separação das propostas e aquelas que tratam de questões penais deverão ser analisadas em um segundo momento.”
De acordo com Leal, a ideia é propor nos próximos dias a criação de uma comissão especial  mista (com deputados e senadores) para sugerir mudanças na parte de sanções administrativas do código. Entre as possíveis mudanças, ele destaca o aumento do valor da multa e do tempo de suspensão do direito de dirigir, além da ampliação do conjunto de provas que podem ser usadas para atestar a embriaguez do motorista.
Relator do PL 2788/11 na Comissão de Viação e Transportes, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) é contrário à ideia de separar a parte penal. “Precisamos de punições que sirvam de lição às pessoas, que tenham um sentido pedagógico capaz de mudar os costumes e a cultura dos motoristas”, afirma. Ele considera essencial alterar a Lei Seca (Lei 11.705/08) para garantir que o condutor alcoolizado seja responsabilizado mesmo quando se recusar a passar pelo teste do bafômetro.
Pesos diferentes
Para o presidente da ONG Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito (IST,) David Duarte Lima, o limite de tolerância adotado no Brasil (0,6 g/l) já é suficiente para uma punição justa nos casos de embriaguez extrema. “Não se deve beber e dirigir, mas também não concordo com a ideia de colocar na cadeia o motorista que beber duas latas de cerveja ou umas taças de vinho durante o jantar”, pondera.
De acordo com o CTB, concentrações entre 0,1 mg e 0,29 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões são consideradas apenas infrações, sujeitando o condutor a multa de R$ 957,70 e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Lima é favorável, no entanto, ao uso de outras formas de comprovação do estado de embriaguez do motorista. “Em muitos países desenvolvidos, os agentes de trânsito são treinados para identificar possíveis sinais de embriaguez”, ressalta.
Provas
Pela legislação atual, o agente de trânsito só pode usar outras provas admitidas em Direito, como as testemunhais, para aplicar multa e suspender o direito de dirigir. No entanto, muitos motoristas flagrados dessa forma questionam na Justiça a legitimidade das provas. “Hoje é comum o motorista se negar a fazer o teste do bafômetro para depois contestar o estado de embriaguez na Justiça”, afirma o especialista em educação no trânsito José Nivaldino Rodrigues.
Para ele, a ampliação do conjunto de provas, incluindo testemunhas, imagens e vídeos, entre outras, seria um avanço significativo na aplicação dos rigores da lei. No próximo dia 29, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir se a polícia pode usar outros métodos, além do bafômetro, para aferir a embriaguez do motorista.
Rodrigues observa ainda que, após dois anos, a falta de fiscalização fez a Lei Seca perder um pouco da efetividade no controle de acidentes envolvendo motoristas embriagados. Segundo ele, isso se deve em parte ao fato de a lei ter saído do foco de atenção da mídia, o que teria feito as autoridades também diminuírem o nível de controle.

Equipes de Saúde começam a visitar beneficiários do Bolsa Família

As equipes de saúde de todo o país já estão em campo para a primeira visita de acompanhamento das contrapartidas dos beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Até 29 de junho, um batalhão de 260 mil profissionais da área fará o registro das informações de 10,6 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros e no Distrito Federal.

Eles vão observar se as famílias estão cumprindo o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se estiverem grávidas ou amamentando, precisam comparecer ao pré-natal e acompanhar sua saúde e a do bebê.

Tribunal de Justiça anuncia concurso para 148 vagas de juiz leigo e conciliador

O presidente do TJ (Tribunal de Justiça), desembargador Edvaldo Moura, anunciou na manhã de quinta-feira a realização de concurso público para 148 vagas para juiz leigo e conciliador, que irão trabalhar em Teresina e no interior do Piauí.
O presidente da Comissão de Seleção de Juizes Leigos e Conciliadores, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informou que são 74 vagas para juiz conciliador e 74 para juiz leigo. Segundo ele, o salário será de R$ 2,7 mil mensais.
O desembargador Edvaldo Moura disse que foram demitidos 130 juizes leigos e conciliadores, que trabalhavam no Tribunal de Justiça em cargos comissionados, sem concurso público. Será a primeira vez que será realizado o concurso para juizes leitos e conciliadores.
As inscrições serão abertas pela internet desde a tarde de quinta-feira de hoje e irão até dia 15 de março.
As provas serão realizadas no dia 26 de março. As provas serão realizadas em turnos diferentes para que o mesmo candidato possa, caso tenha interesse, em participar do concurso para juiz leigo e para juiz conciliador.
“É a primeira vez que o Tribunal de Justiça realiza um concurso desta natureza. Até então, tais cargos eram preenchidos por meio de nomeações em comissão. Com o certame os cargos em comissão serão extintos”, afirmou o desembargador Edvaldo Moura.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins afirmou que o mandato dos juízes leigos e conciliadores é de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois mandatos, de um ano cada.
Para concorrer às vagas de juiz leigo, o candidato deve ser graduado em Direito e ter, no mínimo, dois anos como advogado. Já para o cargo de juiz conciliador, é exigido somente o grau de bacharel em Direito. O vencimento, para os dois cargos, é de R$ 2.700.
O concurso será organizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI). As inscrições começam amanhã (24) e seguem até o dia 15 de março. A seleção será composta por duas etapas: uma prova escrita, aplicada no dia 25 de março, e uma posterior prova de títulos.
Das 148 vagas, 60 são destinadas à Teresina, sendo 30 para juiz leigo e 30 para juiz conciliador. As outras 88 vagas serão ofertadas para 22 cidades do interior do estado.
Os juízes leigos e conciliadores são particulares que atuam como auxiliares da Justiça e representa a participação popular no judiciário. Para os dois cargos, não são conferidas as garantias constitucionais inerentes aos magistrados, como a vitaliciedade do cargo. Os candidatos aprovados serão nomeados por um período de dois anos, podendo ser reconduzidos duas vezes pelo mesmo período.
O Tribunal de Justiça irá convocar 40 servidores aprovados no concurso e 104 que forem aprovados pelo mesmo concurso, para ficar nas vagas dos que desistiram. O tribunal também realizará concurso para 125 estagiários.As inscrições serão realizadas até o dia 6 de março.As provas para os estagiários serão realizadas no dia 17 de março.

Morre bebê que viveu um ano e cinco meses em hospital

A bebê Maria Clara, de um ano e seis meses, que ficou conhecida como "menina de vidro", após passar um ano e cinco meses internada no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), morreu na manhã desta quinta-feira (23). De acordo com o HGF, a criança estava internada no Hospital Albert Sabin, em Fortaleza, desde o dia 29 de janeiro, e morreu de parada cardiorrespiratória, por volta das 5h20.
Ainda segundo o HGF, Maria Clara estava com dificuldades de respirar e por isso estava no balão de oxigênio, mas estava apenas esperando uns exames para receber alta. O bebê foi enterrado na tarde desta quinta-feira no cemitério de Messejana, em Fortaleza.
A bebê Maria Clara, de um ano e cinco meses de idade, deixou pela primeira vez a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Geral de Fortaleza no dia 11 de janeiro. Assim que nasceu, a menina teve de ser internada e passou por três cirurgias. Considerada pelos médicos como um “milagre”, Maria Clara, conhecida também como a “menina de vidro”, sobreviveu a mais de dez infecções e venceu duas paradas respiratórias.

Bispo de Crateús é o novo arcebispo de Teresina

Dom Jacinto Furtado de Brito Sobrinho não é mais bispo de Crateús, onde exercia missão pastoral desde 1998. Por nomeação do Papa Bento XVI, será o novo arcebispo de Teresina (PI).A posse de Dom Jacinto ainda não foi marcada. A população de Crátéus prepara festa para suas despedidas.

ProUni recebe inscrições para a lista de espera até esta sexta-feira

O Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação (MEC), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas está com inscrições abertas para a lista de espera. O procedimento deve ser feito através do site do programa. O prazo termina nesta sexta-feira (24) e a as convocações serão feitas pelas próprias instituições a partir do dia 27 de fevereiro.

Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.