A seccional da
Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco decidiu alterar, por meio de uma
proposta da diretoria do órgão, um inciso da resolução que limita a quantidade
de entrevistas que um filiado à entidade pode conceder a veículos de imprensa
do estado. Agora, ao invés de delimitar a periodicidade em que os advogados
podem aparecer na mídia, o texto apenas fala que a “exposição excessiva”
consiste em infração ético-disciplinar.
A mudança na
Resolução 08/2013 foi definida na noite da segunda (24), durante reunião do
Conselho Pleno da OAB-PE. O documento chegou a receber críticas do Sindicato
dos Jornalistas do estado, que classificou a aplicação do texto como
“abominável”. “A gente considera que é uma posição equivocada e que eles estão
cerceando o direito dos jornalistas de escolher as suas fontes”, afirmou, na
época, a presidente do sindicato, Cláudia Eloi.
Com a alteração, a
frequência de aparições de advogados na imprensa será analisada caso a caso. De
acordo com a OAB-PE, será levada em conta a “eventual finalidade de promoção
profissional do advogado ou o real objetivo de prestar informações de interesse
geral”.
Antes da mudança, a
Resolução previa que o advogado só poderia dar entrevistas uma vez por mês em
jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão. No caso de portais de
notícias na internet, a aparição era permitida uma vez por semana. A resolução
08/2013 foi publicada em novembro de 2013 e entrou em vigor no último dia 4 de
fevereiro.
A fiscalização das normas contidas na resolução será feita, em um primeiro momento, de forma educativa e pedagógica. Para auxiliar a diretoria da OAB-PE na fiscalização e cumprimento do texto, foi instituída a Comissão de Combate à Publicidade e Propaganda Irregulares da Advocacia (CCPPIA), composta por seis membros e presidida pelo conselheiro estadual da Ordem, Marcus André Lins.
A fiscalização das normas contidas na resolução será feita, em um primeiro momento, de forma educativa e pedagógica. Para auxiliar a diretoria da OAB-PE na fiscalização e cumprimento do texto, foi instituída a Comissão de Combate à Publicidade e Propaganda Irregulares da Advocacia (CCPPIA), composta por seis membros e presidida pelo conselheiro estadual da Ordem, Marcus André Lins.
Itatira: Mortos são desenterrados de cemitério lotado para novos enterros
Moradores
de Itatira, no interior do Ceará, estão vivendo uma sitaução inusitada:
os mortos da cidade estão sendo desenterrados para que os túmulos sejam
reaproveitados em novos enterros. O cemitério está lotado e os caixões e
restos humanos são jogados num terreno ao lado, a céu aberto.
O
secretário de infraestrutura da cidade, Arino Viana, relata que não
sabe o que está acontecendo, mas que vai tomar providências para que o
problema seja solucionado. “Isso pra mim é uma supresa. Aliás, esses
ossos que tem lá, tem um crãnio humano, mas o resto é não é de humanos.
Vou pedir um laudo para nosso veterinário”, comenta.
De
acordo com a comunidade, que registrou algumas fotografias do local, um
caminhão foi mandado na madrugada para recolher os restos mortais e
caixões quebrados jogados no terreno para não aparecer no vídeo, mas
alguns vestígios foram deixados.
Os
túmulos são violados sem autorização das famílias e a aposentada
Francisca Bastos, que já tem muitos familiares enterrados, teme que
algum seja aberto.
Marinha abre 2.200 vagas para aprendizes-marinheiros
Podem se inscrever candidatos do sexo masculino, solteiros ou que não tenham união estável
A Marinha abriu processo seletivo para 2.200 vagas de aprendizes-marinheiros. Podem se inscrever candidatos do sexo masculino, solteiros ou que não tenham união estável. É necessário ter 18 anos
completos e menos de 22 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro
2015; ter concluído, com aproveitamento, o ensino fundamental até a
data prevista no calendário de eventos para a verificação de documentos
(12 a 25 de janeiro de 2015).
Os candidatos podem se inscrever pelos sites www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br até dia 20 de março. A taxa é de R$ 12.
Formação
O Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa será conduzido nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM), sob regime de internato, e tem duração de um ano letivo, realizado em 48 semanas, no qual serão ministradas disciplinas do ensino básico e do ensino militar-naval.
Durante o curso, além de alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o aprendiz-marinheiro receberá remuneração.
As EAM são estabelecimentos de ensino militar da Marinha do Brasil (MB), cujo propósito é formar marinheiros para o Corpo de Praças da Marinha. Atualmente existem quatro escolas: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, em Fortaleza (EAMCE); Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, no Recife (EAMPE); Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, em Vitória (EAMES) e Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, em Florianópolis (EAMSC).
Será facultado ao candidato manifestar preferência por cursar em uma das EAM na inscrição. Entretanto, a Marinha reserva-se o direito de designar o candidato para qualquer outra das escolas, atendendo, se possível, à classificação do candidato. Na apresentação em uma das EAM, o candidato classificado dentro do número de vagas previsto será incorporado com a graduação de aprendiz-marinheiro.
Durante o curso, os alunos serão submetidos a exame psicológico para avaliar os aspectos de personalidade, motivacionais e a compatibilidade com o perfil psicológico exigido para a carreira de praças. A aprovação no exame será requisito para a promoção a grumete e continuidade no curso da EAM.
Ao concluir o curso com aproveitamento, o grumete prestará juramento à bandeira, assumindo compromisso de tempo de serviço por um período de 2 anos, contados a partir do dia imediato ao do término do Curso de Formação de Marinheiros.
A seguir, será designado para servir a bordo de navio ou Organização Militar da Marinha em qualquer parte do território nacional, onde será promovido a marinheiro e cumprirá estágio inicial destinado à avaliação do desempenho ao longo do primeiro ano da graduação.
Aprovação
Apenas os marinheiros aprovados no estágio inicial, considerados então plenamente adaptados à carreira naval, poderão permanecer no Serviço Ativo da Marinha (SAM). Desde que alcance os requisitos mínimos previstos no Plano de Carreira de Praças da Marinha, pela legislação em vigor, a última graduação na carreira de praça é a de suboficial.
O processo seletivo é constituído das seguintes etapas: prova escrita objetiva com questões de matemática, português e ciências, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos e avaliação psicológica. O início do curso é em 26 de janeiro de 2014.
Os candidatos podem se inscrever pelos sites www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br até dia 20 de março. A taxa é de R$ 12.
Formação
O Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa será conduzido nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM), sob regime de internato, e tem duração de um ano letivo, realizado em 48 semanas, no qual serão ministradas disciplinas do ensino básico e do ensino militar-naval.
Durante o curso, além de alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o aprendiz-marinheiro receberá remuneração.
As EAM são estabelecimentos de ensino militar da Marinha do Brasil (MB), cujo propósito é formar marinheiros para o Corpo de Praças da Marinha. Atualmente existem quatro escolas: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, em Fortaleza (EAMCE); Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, no Recife (EAMPE); Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, em Vitória (EAMES) e Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, em Florianópolis (EAMSC).
Será facultado ao candidato manifestar preferência por cursar em uma das EAM na inscrição. Entretanto, a Marinha reserva-se o direito de designar o candidato para qualquer outra das escolas, atendendo, se possível, à classificação do candidato. Na apresentação em uma das EAM, o candidato classificado dentro do número de vagas previsto será incorporado com a graduação de aprendiz-marinheiro.
Durante o curso, os alunos serão submetidos a exame psicológico para avaliar os aspectos de personalidade, motivacionais e a compatibilidade com o perfil psicológico exigido para a carreira de praças. A aprovação no exame será requisito para a promoção a grumete e continuidade no curso da EAM.
Ao concluir o curso com aproveitamento, o grumete prestará juramento à bandeira, assumindo compromisso de tempo de serviço por um período de 2 anos, contados a partir do dia imediato ao do término do Curso de Formação de Marinheiros.
A seguir, será designado para servir a bordo de navio ou Organização Militar da Marinha em qualquer parte do território nacional, onde será promovido a marinheiro e cumprirá estágio inicial destinado à avaliação do desempenho ao longo do primeiro ano da graduação.
Aprovação
Apenas os marinheiros aprovados no estágio inicial, considerados então plenamente adaptados à carreira naval, poderão permanecer no Serviço Ativo da Marinha (SAM). Desde que alcance os requisitos mínimos previstos no Plano de Carreira de Praças da Marinha, pela legislação em vigor, a última graduação na carreira de praça é a de suboficial.
O processo seletivo é constituído das seguintes etapas: prova escrita objetiva com questões de matemática, português e ciências, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos e avaliação psicológica. O início do curso é em 26 de janeiro de 2014.
