Presos empresários donos da Eletromil

A Polícia Civil do Pará apresentou nesta segunda-feira (17), em Belém, dois homens acusados de estelionato. Eduardo Fernandes Facunde e Eduardo Fernandes Facunde Júnior eram donos da loja Eletromil, que oferecia produtos na modalidade "compra premiada" - um sistema semelhante ao consórcio - mas, segundo os clientes, não entregava as mercadorias para os sorteados, mesmo mediante o pagamento das parcelas.

 

De acordo com a polícia, pelo menos cinco mil pessoas teriam sido enganadas nos municípios de Belém., Capanema, Castanhal e Ananindeua, totalizando uma fraude estimada em R$ 30 milhões.

Segundo a polícia, os dois suspeitos tinham prisão preventiva decretada desde 2012 e estavam foragidos. Na última segunda-feira a Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE) da Polícia Civil recebeu a informação de que pai e filho estavam em Juazeiro do Norte, no Ceará. Enquanto se deslocavam para o Nordeste, os policiais foram avisados de que os procurados haviam se mudado para Teresina. Eduardo Facunde foi preso em uma loja de conveniência, enquanto o filho dele foi localizado na casa da sogra, horas depois.

Durante o funcionamento da loja Eletromil, a polícia chegou a receber 800 denúncias contra a empresa. Eduardo Facunde e Eduardo Filho também eram procurados no Maranhão, e devem responder pelos crimes de estelionato e fraude, além de crimes contra o consumidor como propaganda enganosa e induzir o consumidor ao erro. Os dois serão recolhidos para uma unidade do sistema penitenciário do Pará.

Em Juazeiro, a Eletromil tornou-se Compra Premiada e no final de semana foi invadida de saqueada por clientes que se dizem lesados pela empresa.

 

(G1/PA)

 

TCM vai fiscalizar contratos de festa de carnaval de prefeituras que declararam estado de emergência

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, durante sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (17), fazer uma fiscalização geral nos contratos que estão sendo feitos por Prefeituras que pretendem patrocinar festas públicas durante o período de Carnaval. A orientação dada à Diretoria de Fiscalização (Dirfi),segundo o presidente da Corte, Conselheiro Francisco Aguiar, “é verificar se os contratos estão de acordo com a legislação que trata de assuntos dessa natureza”.

O TCM dará atenção especial “aos municípios que estão ou estiveram sob regime de emergência em função da seca, pois entendemos não ser razoável, sério e justo que recursos nesse momento essenciais à assistência à população que sofre sejam gastos com outras finalidades, principalmente se levarmos em consideração que há possibilidades reais de mais um período climático ruim”, informou o presidente do tribunal, Chico Aguiar.

Os que se enquadrarem nessa situação serão notificados e submetidos a fiscalização imediata, o que poderá resultar em cancelamentos por decisão dos relatores que analisarão a questão.

(TCM/Blog do Eliomar)

 

Prefeito de Baturité é afastado por 120 dias

A Câmara Municipal de Baturité afastou, ontem, o prefeito João Bosco Pinto Saraiva (PROS), conhecido como Bosco Cigano, por 120 dias, enquanto se apuram denúncias de fraudes em licitações, além de irregularidades no pagamento de empresas terceirizadas e na coleta de lixo da cidade. Foi aprovada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os supostos atos ilícitos do gestor.

Durante todo o dia de ontem, representantes dos servidores e pessoas contrárias ao prefeito fizeram manifestações em frente à Casa Legislativa para que o afastamento do gestor fosse aprovado. Após os 120 dias, a Câmara poderá arquivar o processo ou votar a cassação de Bosco Cigano, caso os vereadores confirmem a veracidade das denúncias, que foram protocoladas por um agricultor. A vice-prefeita Cristiane Braga (PT) assumirá interinamente a Prefeitura.

O presidente da Câmara Municipal de Baturité, Renaldo Braga (PSDB), também cita a denúncia sobre o não recolhimento da contribuição previdenciária dos terceirizados. Ele pondera que o prefeito Bosco Cigano ainda poderá recorrer à Justiça de qualquer decisão deliberada pelo Legislativo Municipal.

No Ceará, R$ 144 mi em convênios estão inadimplentes

O controlador geral do Estado, João Melo, diz que a situação mais complicada é a das ONGs, devido à instabilidade financeira das organizações 

 

FOTO: Viviane Pinheiro

Apesar das normas mais efetivas do Governo do Estado, não tem sido eficiente a fiscalização dos recursos públicos
Pelo menos 765 convênios firmados pelo Governo do Estado estão inadimplentes no Ceará por irregularidades nas prestações de contas. O montante conveniado supera os R$ 144 milhões. Na lista dos inadimplentes, constam prefeituras, organizações não governamentais (ONGs) e até uma universidade. O levantamento - feito na última semana - está disponível no Portal da Transparência da Controladoria Geral do Estado (CGE) e considera os vigentes e os já vencidos.

Aprovada em 2012 pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 119, que enrijece as regras de prestação de contas dos convênios, ainda não surtiu efeito para reduzir a inadimplência. O decreto do governador Cid Gomes que regulamenta a legislação só foi publicado no Diário Oficial no dia 30 de janeiro de 2014, mais de um ano após a lei ter sido sancionada.

De acordo com o controlador e ouvidor geral do Estado, João Melo, dos acordos inadimplentes, apenas 240 ainda estão em vigência e englobam recursos de R$ 53 milhões. O último balanço da CGE mostra que, atualmente, existem 1.138 convênios ativos, que movimentam um montante de R$ 943,5 milhões. Do início de 2007 até hoje, o Governo Estadual já firmou 12.884 convênios, totalizando R$ 3,5 bilhões.

João Melo explica que, como o decreto governamental foi assinado somente neste ano, as consequências da legislação só devem ser notadas no final do semestre. Inicialmente, a expectativa é que a regulamentação ocorresse em julho do ano passado. Dessa forma, já seria possível fazer um comparativo para verificar se houve queda na inadimplência.

Na avaliação de João Melo, a tendência é que haja uma redução no número de pendências tendo em vista o maior número de exigências. "Hoje nós temos fiscalização feita depois que o convênio foi liberado e implantado. Na nova lei, esse acompanhamento é passo a passo. Se não está correto, para e só continua depois que está regular", diz.
Eletrônica
Atualmente, a Controladoria Geral está atualizando os cadastros em planilhas eletrônicas dos interessados em conveniar com o Estado. "A formalização será feita na nova modalidade de sistema com o acompanhamento sistemático da CGE. Nós formamos um quadro de servidores públicos divididos pelas setoriais para fazer esse acompanhamento da formalização", destaca.

Dos 765 convênios irregulares, 129 são referentes a prefeituras municipais. Entretanto, João Melo afirma que as irregularidades mais complicadas de serem sanadas são aquelas relacionadas às organizações não governamentais devido à instabilidade financeira. "As prefeituras continuam a ter receitas regulares. Já as ONGs, quando entram em problemas de natureza financeira, não têm como pagar", relata.

Ainda conforme informações repassadas pela CGE, desde 2007, o órgão teve 1.004 convênios inadimplentes, abrangendo recursos de R$ 991,7 milhões. Enquanto estiverem em situação irregular, os responsáveis pelo recebimento dos recursos ficam impossibilitados de conveniar com o Governo Estadual. Além disso, estão sujeitos a serem investigados numa Tomada de Contas Especial (TCE).

A Universidade Regional do Cariri (URCA) possui um convênio sem prestação de contas. A verba de R$ 84,5 mil foi repassada ao Fundo de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri, datado de 2007. Para todos os convênios, já foram liberados mais R$ 144 milhões.
 

Pão deve sofrer aumento de até 10% em março

Preço médio do quilo do pão em Fortaleza deverá passar dos atuais R$ 9 para um valor entre R$ 9,72 e R$ 9,90, afirma o presidente do Sindipan 

 

Foto: Bruno

Gomes 

 

A suspensão das exportações do trigo argentino poderá levar a um aumento de 8% a 10% no preço do pão, no Ceará, a partir do próximo mês. Tendo de importar o cereal de países fora do Mercosul - sobretudo dos Estados Unidos -, o setor tem arcado com custos maiores para adquirir e transportar o produto e cobra do governo federal a redução nas taxas de importação.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria, Massas Alimentícias e Biscoitos do Ceará (Sindipan-CE), Lauro Martins, a saca de 50 quilos de trigo tem sido comprada por R$ 112. Em agosto de 2013, compara, a mesma saca era adquirida por R$ 70.
Antes o principal fornecedor do produto, a Argentina restringiu as exportações após uma quebra de sua safra, em 2013, afetando diretamente o Brasil. A produção nacional só é suficiente para abastecer o consumo das regiões Sul e Sudeste.
Repasse
"Agora, infelizmente, a gente vai ter que repassar esse aumento. E isso é ruim, porque nunca o reajuste alcança o aumento verdadeiro e, quando sobe o preço, há uma queda no consumo", afirma Martins. O presidente do Sindipan informa que o preço médio do quilo do pão, na Capital, é de R$ 9. Caso a previsão de alta se concretize, o valor médio ficará entre R$ 9,72 e R$ 9,90.
De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria do Trigo do Ceará (Sinditrigo), Eugênio Pontes, três fatores têm contribuído fortemente para os custos maiores na aquisição do trigo. O primeiro, destaca, é a escalada do dólar, atualmente cotado a R$ 2,40.
Outro motivo, acrescenta, é o inverno rigoroso que tem atingido os Estados Unidos. Conforme explica, grande parte do trigo exportado pelos norte-americanos sai de portos fluviais, os quais têm tido dificuldades para enviar cargas devido ao congelamento dos rios. Com a maior demora para a saída de mercadorias, salienta, há um aumento no preço do frete.
A terceira razão apontada pelo presidente do Sinditrigo é a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) nas relações entre países fora do Mercosul. Segundo Pontes, a TEC encarece em 10% o preço do trigo adquirido nos Estados Unidos, por exemplo, e eleva no mesmo percentual o frete do produto.
Isenção
Entre abril e agosto de 2013, aponta, o governo isentou a TEC para o trigo. A expectativa do setor, complementa, é que isso ocorra novamente neste ano. Para Eugênio Pontes, a isenção deveria ser aplicada sempre que houvesse restrições para a compra do cereal na Argentina, sem que o setor precisasse ficar aguardando a iniciativa do poder público. "O ideal era haver esse gatilho, para as empresas já se prepararem", frisa.

Perfuração de poços:Deputados prometem pressionar Ministério

O deputado Antônio Balhmann, coordenador da bancada federal do CE, diz que não sabia da carência do Dnocs por máquinas perfuratrizes 

 

Foto: Natinho Rodrigues 

 

Bancada federal do CE vai cobrar ao Ministério da Integração as 25 máquinas perfuratrizes solicitadas pelo Dnocs

Após o Diário do Nordeste publicar, na edição de ontem, notícia sobre a carência de máquinas perfuratrizes no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), deputados federais do Ceará que fazem parte do grupo de trabalho pela reestruturação do órgão dizem estar cobrando do Ministério da Integração Nacional o repasse dos equipamentos. Entretanto, o coordenador da bancada cearense no Congresso, deputado Antonio Balhmann (PROS), afirma que nem sabia da demanda.

O deputado Ariosto Holanda (PROS) informa que durante a reunião que ocorreu no ano passado com a participação do ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o Dnocs sentiu-se preterido na distribuição de máquinas, que foram direcionadas aos governos estaduais. "O ministro garantiu que as máquinas iam chegar. Com a saída do Fernando Bezerra (ex-ministro), houve descontinuidade", justifica.

Ainda de acordo com Ariosto Holanda, no próximo dia 24, o Governo Federal vai publicar um decreto para incrementar o orçamento dos ministérios. No entanto, ele declara que ainda não sabe se, nesse montante, estão previstos recursos para a aquisição das máquinas. "Espero que o financeiro do Ministério da Integração Nacional contemple esses equipamentos. Eu acho que seria prioridade número um", opina.
Viabilidade
O parlamentar alega que os esforços da bancada federal nordestina têm sido dispensados à reestruturação do órgão, que já deveria ter sido votada no Congresso Nacional desde o ano passado. Ele acrescenta que os deputados cearenses ainda não conversaram com o novo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, para saber da viabilidade de repasse dos recursos para compra de perfuratrizes.

Por sua vez, o coordenador da bancada federal do Ceará no Congresso, deputado Antônio Balhmann, responde que nem sequer sabia do pedido das máquinas perfuratrizes, solicitadas no início de 2013. "Eu acho que ninguém sabia". E complementa: "Certamente se a demanda fosse repassada, a bancada poderia ajudar a pressionar".

Questionado sobre o que fará daqui por diante, após a informação sobre a carência das máquinas para perfurar poços no Interior, Balhmann garante que vai pressionar o Governo Federal a encaminhar esses equipamentos. "Vamos mobilizar o povo a ajudar o diretor (do Dnocs) a conseguir essas máquinas. Certamente vamos conversar com o ministro sobre o tema. É uma máquina muito complexa, mas com certeza é prioridade".

Balhmann diz que é contra o modelo de reestruturação do Dnocs que está sendo proposto, com descentralização administrativa do órgão. "A opção deveria enriquecer o papel que ele teve historicamente, mobilizar as áreas irrigadas, fortalecer a entidade e, ao mesmo tempo, dar condições para ele exercer papel no Nordeste", defende.

Já o deputado Eudes Xavier (PT), que tem acompanhado o grupo de trabalho sobre a instituição na Câmara Federal, diz estar ciente da demanda por máquinas perfuratrizes. Afirma que participou da reunião na qual o Dnocs solicitou equipamentos ao Ministério da Integração Nacional. "Na época, o ministro falou que as máquinas seriam só para os governos estaduais. Por mérito, o Dnocs deveria ter essas máquinas", aponta.

Eudes Xavier acrescenta que, após esse episódio, ainda chegou a se reunir com o Ministério do Planejamento, juntamente com outros parlamentares, para fazer nova cobrança. "No dia 18 de dezembro, fizemos reunião com a ministra do Planejamento (Miriam Belchior) para pedir que o mesmo tipo de máquina do PAC 2 também fosse doado para o kit do Dnocs. Não tivemos resposta ainda", relata.

Nesta semana, haverá reunião do grupo de trabalho do Dnocs na Câmara Federal. Está prevista a participação do presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB), além dos deputados Afonso Florence (PT-BA) e Fernando Ferro (PT-PE). Do Ceará, participam com frequência dos encontros Eudes Xavier, Ariosto Holanda e Gorete Pereira.

Ônibus incendiados e Sejus atacada

Um dos ônibus foi incendiado na Rua Damasceno Girão, no bairro Jardim América. As chamas se propagaram de forma muito rápida e atingiram também duas casas. Três moradores tiveram que ser levados para o hospital

FOTO: JAMILE DE CASTRO

Outro coletivo foi destruído no bairro Siqueira. A Polícia registrou também ataques contra coletivos no Terminal do Conjunto Ceará, onde motoristas e cobradores agiram a tempo de evitar que mais dois veículos fossem destruídos

FOTO: REPRODUÇÃO

Delegado Lira Ximenes, do 12º DP (Conjunto Ceará), examina o material que foi encontrado com os suspeitos presos: gasolina, fósforo e pedras

fotos: érika fonseca

Francisco Yuri Teixeira Pinto, 18, tentou fugir após o atentado, foi baleado e preso em flagrante delito

Carlos Darlly Oliveira da Silva foi preso ainda com alguns apetrechos do crime e deu o nome falso de Sergiano Gomes

O atentado ocorreu no fim da noite de domingo. Ontem de manhã, servidores da Sejus estiveram no 12º DP onde dois suspeitos foram autuados

FOTO: ÉRIKA FONSECA

Andrade Júnior determinou que as investigações sejam centralizadas na DRF e DHPP

FOTO: HELOSA ARAÚJO

Polícia Civil investiga se os ataques ocorridos na Capital seriam uma retaliação de bandidos após morte de detentos
Uma sequência de atos de violência abalaram a segurança pública entre a noite do domingo e o começo da madrugada de ontem em Fortaleza. Dois ônibus foram incendiados e outros dois depredados, nos bairros Jardim América, Conjunto Ceará e Siqueira, além de tiros que foram disparados na fachada da sede da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejus), na Praia de Iracema.
A Polícia Civil abriu inquéritos para apurar os fatos e não descartou a hipótese de que os atentados seriam uma retaliação de criminosos após a morte de dois detentos no Sistema Penal, assassinatos ocorridos também no domingo.
Conforme indícios das primeiras investigações, os atos de depredações estariam ligados à morte do traficante de drogas e homicida Henrique de Sousa Monteiro, o 'Henrique do Barroso'; e do assaltante José Uedson de Sousa Vieira.
O corpo do primeiro, com marcas de espancamento e tortura, foi encontrado em um banheiro na Unidade Penitenciária Agente Luciano Andrade, em Itaitinga. O segundo, foi baleado pela Polícia durante uma tentativa de motim na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto de Barros Leal, no bairro Carrapicho, no Município de Caucaia (RMF).
Jardim América
O primeiro ataque ocorreu por volta de 22h40 do domingo, na Rua Damasceno Girão, próximo à Avenida Borges de Melo, no bairro Jardim América. Um grupo de pessoas desconhecidas se aproximou do veículo e mandou o motorista, o trocador e os passageiros descerem. Em seguida, os vândalos derramaram gasolina no interior do veículo e atearam fogo.
As chamas se alastraram rapidamente e atingiram também parcialmente duas residências. Pelo menos, três moradores tiveram que ser socorridos em ambulâncias do Samu para o hospital pois inalaram muita fumaça. Quando o Corpo de Bombeiros chegou no local, o coletivo já estava completamente destruído. Parte do fogo atingiu também a fiação elétrica do quarteirão e uma equipe da Coelce foi chamada para fazer o desligamento da rede.
Siqueira
O segundo atentado ocorreu já nos primeiros minutos de segunda-feira, quando bandidos que ocupavam um carro de cor preta e duas motocicletas 'trancaram' um ônibus na Rua Plácido de Castro, próximo ao Terminal do Siqueira, e também atearam fogo no coletivo. No entanto, populares e funcionários de empresas do transporte coletivo conseguiram debelar as chamas antes que elas se alastrassem e destruíssem mais um ônibus.
A Polícia Militar entrou em alerta máximo e várias patrulhas do Batalhão de Polícia de Choque foram mobilizadas para reforçar a segurança próximo aos seis terminais de ônibus da Capital e nos corredores por onde trafegam os 'corujões' durante a madrugada. Por volta de uma hora, foi registrado o terceiro ataque a coletivos.
Conjunto Ceará
O fato aconteceu no Terminal do Conjunto Ceará, onde dois ônibus foram parcialmente incendiados. Segundo motoristas, cobradores e fiscais que estavam no terminal, o ato foi praticado por bandidos que estava em um automóvel Polo preto.
Policiais do Ronda do Quarteirão localizaram o veículo suspeito, de placas ORS-4731, e este seguiu em fuga, dando início a uma perseguição policial. O Polo só parou quando o motorista perdeu o controle da direção e o automóvel se chocou contra a mureta de uma residência. Houve troca de tiros e um dos ocupantes foi baleado.
Os dois homens acabaram presos, sendo identificados como Francisco Yuri Teixeira Pinto, 18; e Carlos Darlly Oliveira da Silva, 30, que forneceu para a Polícia o nome falso de Sergiano Gomes Maia. Yuri foi baleado e teve que ser atendido no 'Frotinha' de Parangaba. Em seguida, a dupla foi encaminhada ao 12º DP (Conjunto Ceará).
Naquela distrital, os dois homens foram autuados em flagrante pelo delegado Lira Ximenes, pelo crime de dano qualificado (contra o patrimônio público). Quando foram interrogados, os dois suspeitos disseram que só falariam em Juízo.
Outro ataque
Na última sexta-feira, um ônibus também foi incendiado no bairro Maraponga. O protesto foi realizado por moradores. Eles acusam policiais militares do Ronda do Quarteirão de terem prendido e espancado até a morte o pedreiro Francisco Ricardo Costa de Souza. Os PMs tiveram prisão temporária decretada.

Tiros disparados na porta da Secretaria

A sede da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus), na Rua Tenente Benévolo, 1055, Praia de Iracema, foi atacada, na noite de domingo por homens armados que estavam de carro.
Os bandidos efetuaram disparos contra o prédio. No momento do crime, por volta de 22h30, uma pessoa fazia a segurança. Os tiros atingiram a porta de vidro, que ficou com a metade destruída; a parede da recepção e a fachada. Ninguém se feriu.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Sejus, uma equipe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi ao local e iniciou nos levantamentos. Ainda segundo a Sejus, as informações referentes aos motivos do ataque serão passadas pela Polícia Civil. A secretária da Justiça, Mariana Lobo não se pronunciou sobre o episódio.
O delegado Lira Ximenes, titular do 12º Distrito Policial (Conjunto Ceará), informou que existe a suspeita de que os dois homens presos como responsáveis pelos incêndios aos ônibus sejam os mesmo que atiraram contra o prédio da Sejus. Na manhã de ontem, três funcionários da Sejus compareceram ao 12ºDP, onde conversaram com o delegado Lira Ximenes.
Sem armas
Os suspeitos dos atentados, Francisco Yuri Teixeira Pinto e Carlos Darlly Oliveira da Silva não estavam armados no momento em que foram presos. Porém, a Polícia não descarta a possibilidade de comparsas deles terem sido os responsáveis pelos disparos feitos contra a sede da Secretaria da Justiça na madrugada.

Polícia quer identificar mandantes dos delitos

O delegado geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, disse que as investigações dos atentados ocorridos domingo e de ontem, serão centralizadas na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo ele, ainda não se pode afirmar que os incêndios dos ônibus e o ataque ao prédio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) tenham ligações com a morte do detento Henrique de Sousa Monteiro.
Andrade Júnior contou que as apurações estão acontecendo no sentido de desvendar quem estaria por trás das ações. "Não acreditamos que só estas duas pessoas estejam envolvidas nestes incêndios. Queremos descobrir quem está por trás deles. Quem é que está ordenando ou desencadeando as ações".

Segundo o delegado geral, não há dúvidas que os ônibus foram incendiados pelas mesmas pessoas. No entanto, ainda não se pode dizer que o grupo foi o mesmo que atacou à Sejus. "Uma das nossas linhas de investigação é que os ataques estejam ligados à morte do detento, mas temos outra que está sendo mantida em sigilo. Por isto, não podemos dizer ainda que todos estes fatos estão ligados".
Andrade Junior lembrou que movimentos semelhantes estão acontecendo em outras partes do Brasil, mas que aqui, a motivação pode ter sido outra.

"O crime organizado tem agido em represália às ações Polícia, no Maranhão, por exemplo. Vamos ver até em ponto isto pode ter sido um acontecimento desta natureza no Ceará".