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sábado, 15 de março de 2014

NOVA RUSSAS:De Janeiro a Março o Governo Municipal entregou 15 unidades habitacionais

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O Governo Municipal de Nova Russas através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social está realizando no município um dos maiores projetos habitacionais já executados em sua história. Através do Programa Minha Casa Minha  foram entregues 15 casas e estão sendo concluídas mais 35 unidades habitacionais que totalizam 50 equipamentos.

O programa está transformando o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias novarussenses e possibilitando uma melhor qualidade de vida aos beneficiados. Segundo o Prefeito Gonçalo Diogo o Governo Municipal está trabalhando diariamente para a realização de mais cadastros para que mais famílias sejam beneficiadas através do PNHR. “Nosso objetivo é alcançar o maior número de beneficiados em Nova Russas.” Destacou o Prefeito.

Para ter acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR é indispensável possuir o NIS (Número de Inscrição Social), documento que identifica os cidadãos sem vínculo empregatício que tenham ou possam vir a ter direito a benefícios sociais. O cidadão que ainda não possui o NIS deve se dirigir a unidade do CRAS mais próxima de sua casa para solicitá-lo.

http://www.novarussas.ce.gov.br

Dilma antecipa visita e vem ao Ceará no dia de São José

De acordo com a imprensa local, a presidente Dilma Rousseff (PT) resolveu antecipar sua visita ao Ceará, podendo chegar a Fortaleza na próxima quarta-feira (19), dia de São José, padroeiro do Estado.
Anteriormente, as informações eram de que a presidente tinha planos para desembarcar em terras alencarinas apenas em abril.

Na agenda de Dilma no Ceará está prevista uma reunião no Palácio da Abolição e a entrega de máquinas agrícolas, ao lado do governador Cid Gomes. Da Capital, a presidente seguirá para o Sobral, onde participará da inauguração do um conjunto habitacional do projeto Minha Casa, Minha Vida. Da Região Norte, a comitiva poderá seguir para o Cariri, onde a Dilma poderá acompanhar a evolução das obras do projeto de Transposição do Rio São Francisco na cidade de Mauriti.

Dilma fica irritada após ser vaiada em evento

Durante evento do Minha Casa Minha Vida, em Tocantins, nesta sexta-feira (14), a presidente Dilma Rousseff ficou irritada após ser vaiada por um grupo de manifestantes. O protesto reunia cartazes contra a Copa do Mundo e reivindicando mais moradias.

Dilma acabou fez defesa de sua política social e ressaltou que os que não dão importância para as pessoas que não têm casa própria é porque nasceram em berço esplêndido e aqueles que não valorizam o cartão do Minha Casa Melhor é porque nunca ralaram de sol a sol para comprar uma geladeira, um fogão e uma cama.

O evento ocorreu debaixo de uma tenda e, por pouco, não foi cancelado em razão da intensa chuva que caiu à tarde no norte do Tocantins.

Chefe do PCC é preso no Ceará após ser monitorado por tornozeleira eletrônica

Um homem foi preso, na manhã dessa sexta-feira (14), acusado de ser um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), no Ceará. O suspeito foi detido por policiais civis, segundo informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), dando apoio à operação 'Famae 40'.

Roberto Araújo Cavalcante, conhecido como ''Escorpião" é integrante da facção criminosa paulista que age de dentro dos presídios e procurado no Ceará pelo crime de tráfico de drogas."Escorpião" respondia o processo na 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza no dia 18 de dezembro de 2013 e recebeu do juiz, que analisava o caso, o benefício da progressão de regime fechado para semiaberto.

Após um mês, no dia 10 de janeiro de 2014, a justiça o autorizou a realizar trabalhos externos, sendo monitorado por uma tornozeleira eletrônica.Devido ao equipamento que usava, o criminoso só foi encontrado e preso, ontem (14), acusado de tráfico de drogas.

Além do suposto integrante do PCC, outras dezessete pessoas teriam sido presas, em consequência da Operação 'Famae 40' e seus desdobramentos, conforme apurou a reportagem. Somente durante essa sexta-feira (14) teriam sido efetuadas 11 destas 18 prisões.

Testes para bloqueio de celulares “piratas” começam na próxima semana

Começa a funcionar, em fase de testes, já na próxima segunda-feira (17), o sistema que vai identificar e bloquear celulares “piratas” em operação no Brasil.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) vai criar um banco de dados com o código internacional de identificação de dispositivos móveis (Imei, na sigla em inglês) de todos os celulares que se conectarem às redes das operadoras.

Após a coleta das informações, o sistema vai cruzar os dados com um cadastro único de celulares homologados pela Anatel. Isso vai permitir identificar os aparelhos que não passaram por análise em laboratórios credenciados e, portanto, não tem autorização para funcionar.

As operadoras só vão iniciar o bloqueio dos celulares “piratas” quando o sistema entrar, de fato, em operação. A data ainda não foi definida, mas o sistema deve começar a funcionar no segundo semestre, depois da Copa do Mundo.

Criação de novos municípios volta à pauta do Congresso

Senadores e deputados se reúnem na próxima terça-feira (18), a partir das 19h, para examinar vetos presidenciais a 12 propostas. O primeiro item da pauta é o veto integral ao projeto que trata da criação de novos municípios (PLS 98/2002), que devia ter sido votado no mês passado, mas a sessão acabou suspensa por falta de acordo.

Ao vetar o projeto, a presidente Dilma Rousseff salientou que o projeto contraria o interesse público, uma vez que os novos municípios poderão gerar despesas sem a criação de novas receitas, o que impactaria negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica.

Já o autor do projeto, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), lembrou que ela foi aprovada por 312 deputados e 53 senadores, o que sugeriria uma propensão à derrubada do veto.

Uma alternativa ao impasse é a proposta do governo federal de encaminhar ao Congresso um novo projeto para tratar da criação de municípios. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que até terça-feira o texto chegará ao Parlamento, o que possibilitará um entendimento e a manutenção do veto. A ideia do governo é regionalizar os critérios para as novas cidades, mantendo os critérios propostos pelo Congresso apenas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com regras mais rígidas para Sul e Sudeste.

Dúvidas

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), disse ter dúvidas quanto ao apoio à manutenção do veto presidencial. Para ele, houve um erro de origem, quando o governo não negociou o projeto durante a tramitação no Congresso. Além disso, explicou, a questão ultrapassa os limites entre governo e oposição e entre lideranças e liderados.

- É uma questão federativa que envolve municípios em vários estados. Como sou municipalista, sou a favor da matéria. Como líder, vou ter que reunir a bancada para ouvi-la em relação a essa questão. Na questão pessoal, sou favorável, obviamente que dentro de determinados critérios, à criação de novos municípios - esclareceu.

A melhor saída para o impasse, na avaliação do líder do PMDB, é que a proposta a ser enviada pelo Executivo possa ser votada, pelo menos no Senado, ainda na tarde de terça-feira (18), antes da sessão do Congresso.
Outros vetos
Na sessão de terça, o Congresso vai examinar vetos totais e parciais a outras 11 propostas, como a chamada minirreforma eleitoral. Eunício Oliveira aposta que, nesses casos, não haverá polêmica, uma vez que os entendimentos já foram feitos.

A minirreforma, constante do PLS 441/2012, teve vetada artigo que previa a proibição da pintura ou afixação de faixas de propaganda política em casas e muros. No veto, a presidente Dilma Rousseff argumentou que a vedação limitava em excesso o direito das pessoas de manifestarem as suas convicções.

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