Bancado
exclusivamente pelo contribuinte, o plano de saúde do Senado paga despesas que
incluem implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de
fonoaudiologia para melhorar a oratória e driblar a timidez. Alguns senadores
chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário.
Documentos obtidos
pelo jornal O Estado de S.Paulo mostram que, nos últimos cinco anos, a Casa
autorizou tratamentos milionários, principalmente odontológicos, sem fazer
perícia física dos pacientes nem definir limites de cobertura. Os gastos
atingiram média de R$ 6,2 milhões anuais entre 2008 e 2012 - 62% referentes a
reembolso de notas fiscais e recibos. A reportagem obteve as despesas efetuadas
em 2013, que ainda não foram consolidadas pelo Senado. A estimativa é que a média
de gasto tenha se mantido inalterada.
O plano de saúde do
Senado é vitalício. Ele banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes
como filhos, enteados e cônjuges. Para usufruí-lo, o parlamentar não precisa
fazer nenhuma contribuição - basta que tenha exercido o cargo por 180 dias
ininterruptos. Após a morte do titular, o cônjuge continua usando a
carteirinha.
O plano do Senado
estabelece um limite anual de R$ 25,9 mil para gastos odontológicos, mas a Casa
tem pago valores acima. O caminho para ignorar as normas é invadir a cota não
utilizada de outros anos.
Em ação civil
pública em tramitação na Justiça Federal, o Ministério Público, ao analisar os
gastos efetuados até 2010, considerou que os "desembolsos envolvem valores
exorbitantes, que fogem a qualquer padrão".
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