Começou a tramitar nesta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa
mensagem do governador Camilo Santana (PT) que promove uma pequena
reforma administrativa no Estado. Dentre as alterações, o projeto
transfere a Funceme da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a pasta
de Recursos Hídricos. Já o Detran e o Metrofor saem da Secretaria de
Infraestrutura e passam a compor a Secretaria das Cidades.
O projeto transforma o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico em
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e o Conselho de Políticas e
Gestão de Meio Ambiente (Conpam) em Secretaria de Meio Ambiente. Outra
mudança é a transformação da Secretaria de Pesca em Secretaria de
Agricultura, Aquicultura e Pesca.
Outra secretaria criada pelo projeto é a Especial de Políticas sobre
Drogas. Já a Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas existente
passa a ser denominada de Assessoria Especial de Acolhimento aos
Movimentos Sociais. A Assessoria de Assuntos Federativos, por sua vez, é
transformada em Secretaria de Relações Institucionais.
Na justificativa, o governador afirma que não está aumentando a
estrutura administrativa do estado, mas apenas adequando e fazendo as
adaptações necessárias para a implementação do modelo de planejamento
proposto durante a campanha eleitoral.
Depois da leitura no Plenário, o projeto seguiu para a análise da
Procuradoria da AL. Na sequência, vai às comissões técnicas da Casa. Se
aprovado, será encaminhado para a votação dos deputados.
Após a leitura do expediente, o Plenário da Assembleia fez um minuto de
silêncio em homenagem póstuma à Maria José Ferreira Gomes, mãe do
ex-governadores Cid e Ciro Gomes e do atual secretário das Cidades Ivo
Gomes.
Com a aprovação da reforma, os deputados convocados por Camilo Santana
para integrar seu secretariado: Miriam Sobreira e Osmar Baquit poderão
se licenciar para assumir as pastas Especial sobre Drogas e Agricultura,
Aquicultura e Peca, respectivamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário