O fato aconteceu na manhã
desta quarta-feira, 10/04/13, por volta das 06hs00min, sendo vítima fatal, Raimundo da Silva Damásio, 35 anos, solteiro,
desocupado, natural de Ipú, residente no Distrito de Várzea do Jiló, zona rural
a 15 km
de Ipú-Ce, foi encontrado no terreno do SR. Belim, na Horta do Sr. Dudu das
verduras, que era cercado com arames interligados a energia elétrica local.
Os Policiais Militares, CB Sousa, CB Carlos e SD Bezerra, ao serem informados do fato, deslocaram-se
até o local, após constatado a veracidade dos fatos, solicitaram a
ambulância e logo depois saíram em diligências para colherem os dados da
vítima que estava sem documentos, sendo todo fato comunicado à Delegacia de
Polícia Civil Local, para serem tomadas as devidas providências.
Raimundo da Silva Damásio, 35 anos, foi encontrado morto esta
quarta-feira, (10), ao ser eletrocutado em uma cerca elétrica improvisada numa
plantação de tomates no Sítio Macambira, zona rural do município de Ipu-CE.
Não se sabe ao certo o que a
vítima fazia no local e o horário do ocorrido, a Polícia Civil irá investigar
quem teria feito a cerca assim como o dono da plantação e o dono do terreno.
Acredita-se que a cerca clandestinamente teria sido feita com o intuito de
coibir a ações de ladrões. A vítima
morava no Distrito de Várzea do Giló e teria sofrido uma descarga de 200 volts
e morreu na hora ao tocar nos fios. Raimundo recebeu a descarga e morreu ainda
no local. Como as calças dele foram encontradas abaixo do joelho a polícia
acredita que alguém as puxou na tentativa de socorrê-lo.
Ao redor da plantação fios descascados serviam como proteção
contra a ação de ladrões
FOTOS:IPU NOTÍCIAS
CRATEÚS:HOMEM TEM BICICLETA FURTADA NO CENTRO DA
CIDADE
NESTA
QUARTA-FEIRA, 10/04/2013, por volta das 13h20min, na cidade de Crateús-CE, mais
precisamente em frente a Caixa Econômica Federal, foi vítima de furto,
CARLOS HUMBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, 35 anos, bioquímico, natural de
Crateús, residente na Rua Cel. Jiló, São Vicente, nesta urbe. A sua bicicleta Caloi
CRISER de cor azul, estava parada em frente a Caixa Econômica, quando a
vítima foi procurar a mesma não a encontrou e acionou a Polícia Militar através
do 190.A composição da RD 1211, SDs. Paulino e Tiotonio, foram ao
local, realizaram diligências a procura do autor e do material do furto, mas
até o presente momento sem êxito.
IPUEIRAS:CORRESPODENTE
BANCÁRIO É ASSALTADO
Na tarde desta quarta-feira,
10/04/2013, por volta das 13hs30min foi roubado o comércio Loja Facerity
Cosméticos, onde funciona o Correspondente um Bancário.A proprietária do
estabelecimento comercial é Maria Alves Ferreira, 42 anos, natural de Ipueiras,
residente na Rua Sebastião Matos Filho, Bairro do Açude em Ipueiras.
Dois 02(dois) elementos, de
cara limpa e boné, adentraram ao comércio com arma de fogo não identificada
pelas vítimas e anunciaram o assalto ao funcionário Vitor Afonso Ribeiro Moura,
de 20 anos, solteiro, natural de Ipueiras, caixa /balconista, residente na Rua
Carnaúba dos Lúcios, Bairro Vila Nova, levaram uma quantia não informada, após
o crime, saíram correndo do local, tomando rumo ignorado.
Os Policiais Militares, CB Luzier, SD Reis, SD Mendes e SD
Alcanfor, ao serem informados via COPOM, deslocaram-se ao local do fato,
foram vistas as filmagens e logo saíram em diligências, mas sem êxito até o
presente momento na captura dos acusados.
SANTA QUITÉRIA: COMERCIANTE É VÍTIMA DE ASSALTO
Nesta
quarta-feira, 10/04/2013 por volta das 19:00h, um individuo armado com um
revolver e de capacete, que pilotava uma moto Yamaha vermelha, de placa não
anotada, assaltou a mercearia da Sra. Maria Luisa Mendonça Casimiro, tomando da
vítima, aproximadamente 30,00, fato ocorrido no distrito de Logradouro, que fica a 28 km de Santa Quitéria.Os
Policiais Militares, Sds. Neto, Oliveira
e Barros, estiveram no local colhendo informações, realizaram diligências, mas até o presente momento, sem êxito na
prisão do acusado.
NOVA RUSSAS: MULHER É PRESA, APÓS AMEAÇAR E ROUBAR
APOSENTADO
Nesta quarta-feira, 10/04/2013,
por volta das 18hs45min foi presa Francisca Maria Soares da Silva, 22 anos,
agricultora, solteira, natural de Nova Russas, residente na Praça Sagrado Coração
de Jesus, Bairro Sagrado Coração, Nova Russas, por com uso de ameaças, roubar
uma quantia de R$ 82,00(oitenta e dois reais) do Sr. Antonio Gomes Martins, 78 anos, divorciado, aposentado, natural
de Nova Russas, residente na Rua Cornélio Rosa, Bairro Alto da Boa Vista, Nova
Russas.A vítima encontrava-se no Mercado Central, por volta das 10hs00min,
quando foi abordada pela a acusada, que agressivamente meteu a mão no bolso da
vítima e roubou-lhe a quantia acima e ainda ameaçou dizendo que se ele ligasse
para a polícia, depois pegaria ele e o mataria.
Os Policiais Militares, CB Bonfim, CB Santana e SD Carlos, ao
serem informados via COPOM, fizeram diligências, logrando êxito na prisão da
acusada sentada na Praça da Estação, sendo abordada, logo foi dado voz de
prisão, sendo conduzida para a DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA RUSSAS/CE,
para serem feitos os devidos procedimentos legais.
NOVO ORIENTE: MOTORISTA EMBRIAGADO É PRESO
Nesta
quarta-feira, 10/04/2013, por volta das 21h45min, na Vila Joviniano, em Novo Oriente-CE,
foi preso por embriagues ao volante, o JOSÉ RAMOS DE MEDEIROS, “cigano”,
51 anos, não habilitado, solteiro, natural de Nova Russas, residente na Vila
Joviniano, nº 136, Novo Oriente-CE.
O
acusado acima estava conduzindo o veículo Del Rei, cor branca, ano/modelo:
87/88, placa HUG – 4860, sob efeito de álcool, colocando sua própria vida em
risco e de populares. A composição CP 7211: Cb.Siqueira, Cb. Janildo,
Sd. Costa,Sd. Sérgio e Sd. Talys,
após abordagem,conduziram o acusado à Delegacia Regional de Policia Civil em
Crateús para feitura dos devidos procedimentos. O teste do bafômetro detectou 0,70mg/l
de álcool no sangue do acusado.
Foram
aprendidos os objetos abaixo relacionados, que estavam no interior do carro do
acusado: 17 celulares (várias marcas), 09 relógios, 05 carregadores de celular,
14 baterias, 01 faca, 01 fechadura, sendo todos entregues na delegacia.
COM INFORMAÇÕES DO 7° BPM.
´OPERAÇÃO CARCARÁ´ - Traficantes trocavam droga por carros de luxo
Polícia Federal de Natal descobriu que o bando agia entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. O chefe está numa CPPL
Automóveis
de luxo, furtados ou roubados nas ruas de Fortaleza, eram trocados por
cocaína pela quadrilha, em São Paulo, segundo informações obtidas pela
PF nas investigações. Ontem, o órgão realizou a ´Operação Carcará´
A
Polícia Federal do Rio Grande do Norte começou a desarticular, ontem,
uma extensa quadrilha que agia entre aquele Estado e o Ceará, com
conexão em São Paulo. O grupo, segundo as autoridades, era o responsável
por trazer drogas do Sul do País para o Ceará e aqui trocá-las por
carros de luxo, importados, que eram roubados na capital cearense. Em
seguida, os veículos eram levados para o Sudeste do País, servido como
moeda de troca do narcotráfico. Pelo menos, cinco pessoas foram
identificadas e presas, ontem, durante a ação que a PF batizou de
´Operação Carcará´.
A
PF não divulgou os nomes dos envolvidos, mas revelou que um dos
´cabeças´ do grupo é um traficante cearense, de 43 anos de idade, que já
está preso. Ele se encontra recolhido numa das Casas de Privação
Provisória da Liberdade (CPPLs), no Município de Itaitinga, na Região
Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Prisões - Conforme
a PF, mesmo estando atrás das grades, o traficante comandava as ações
de sua quadrilha, ordenando a remessa de drogas (cocaína) para Fortaleza
e trocando a droga por carros luxuosos que eram roubados nesta Capital.
Na manhã de ontem, agentes da PF saíram de Natal e foram até a cidade
de Mossoró, próxima da divisa com o Ceará, e prenderam a mulher do chefe
do bando criminoso.
A acusada, de 38 anos, também não teve seu nome
divulgado pelas autoridades. Também durante a ´Operação Carcará´ foram
cumpridos oito mandados de prisão e quatro de busca e apreensão.
Prefeito "tampão" assume prefeitura de Quixeramobim
Por determinação da justiça, aconteceu, na tarde desta quarta-feira
(10), sessão extraordinária do poder legislativo de Quixeramobim, com a
finalidade de empossar como prefeito-tampão o vereador Clébio Ferreira
Silva (PSD), conhecido por Clébio Pavone.
A medida deveu-se ao afastamento do prefeito Cirilo Pimenta e seu vice,
Tarso Borges, ocorrido por sentença do juíz da Comarca de Quixeramobim,
atendendo a uma solicitação do Mistério Público Estadual.
Clébio Pavone governará interinamente o município por até 180 dias, de acordo com a determinação da Justiça.
Depois de transferir a presidência do poder legislativo para o seu
vice-presidente, Everardo André de Sousa Júnior (PMDB), Clébio Pavone
cumpriu com as determinações legais previstas para o ato, como a leitura
do termo de posse e juramento da Lei Orgânica Municipal.
Político sonhava em ser prefeito
Em discurso, o prefeito-tampão disse que desde menino tinha o sonho de
ser prefeito de Quixeramobim, mas não esperava que fosse nesse contexto
“traumático”.
Compareceram todos os quinze parlamentares da Câmara Municipal de
Quixeramobim, inclusive os dois secretários afastados de suas função por
determinação judicial, que retornaram à Casa: são eles Idelbrando Rocha
e Claudiane Borges, respectivamente, ex-secretários de Esporte,
Integração e Juventude e da Ação Social.
Prefeito de Quixeramobim diz ter sido vítima de adversários
O prefeito e o vice-prefeito afastados de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD)
e Tarso Borges (PMDB) estiveram, na manhã de ontem, na Assembleia
Legislativa, para apresentar defesa sobre as acusações de desvio de
dinheiro público, por meio de fraudes em licitações, que fizeram com que
eles e mais vários outros servidores fossem afastados de seus cargos
na terça-feira passada, quando da operação do Ministério Público
estadual.Afirmando ter sido vítima de "perseguição política", Pimenta declarou que tudo foi um grande "equívoco", pois, com exceção de duas, todas as outras licitações das quais supostamente o dinheiro teria sido desviado ainda não foram concluídas.
Durante a operação, também foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão tanto em Quixeramobim quanto em Fortaleza, em que foram recolhidos documentos na sede daquele Executivo municipal e na casa dos envolvidos. A operação foi deflagrada 19 dias após a realização da primeira operação "Quixeramobim Limpo I".
No fim da tarde, a assessoria do Ministério Público encaminhou nota à redação para contestar as afirmações de Cirilo e reafirmar todas as denúncias.
Cidade expressa indignação com denúncias investigadas
Mais de 24 horas após a megaoperação Quixeramobim Limpo II, realizada na manhã da última terça-feira, 9, nesta cidade do Sertão Central, a situação ainda era de perplexidade. Não tanto pelo número de viaturas da polícia cercando as repartições públicas e residências do gestor municipal, seu vice e secretários. O choque maior da população era com o afastamento do prefeito Cirilo Pimenta. Quem passava pela Praça Capitão Dias Ferreira, defronte ao Paço Municipal, ainda notava os efeitos da ação policial desencadeada a partir de investigações feitas pelo representante do Ministério Público, o promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro.
Alguns moradores disseram estar envergonhados. A assistente
administrativa Lara Jatai era um deles. Ver o nome de sua terra natal
envolvido em um escândalo de repercussão nacional, não é nada agradável.
Ela concorda com o trabalho realizado pela polícia e promotores de
Justiça, mas para ela não seria necessário pedir o afastamento de tanta
gente quando ainda não há provas, até porque se existissem os
responsáveis já deveriam estar na cadeia. “Nesses momentos, um pouco de
cautela é sempre bom, até porque deixar uma cidade do porte de
Quixeramobim sem um prefeito, vai prejudicar muita gente, principalmente
os servidores”, ressaltou. DN Online
MP nega perseguição política em operação Quixeramobim limpo II
O Ministério Público decidiu publicar, nesta quarta-feira
(10), uma nota para esclarecer as declarações do prefeito afastado de
Quixeramobim, Cirilo Pimenta, na Assembleia Legislativa.
De acordo com a nota, o MP nega a afirmação de que a ação
iniciou em virtude de perseguição política. O documento destaca que a Operação
Quixeramobim Limpo II foi realizada após sucessivas decisões judiciais
proferidas pelos dois juízes da comarca do município, após investigações
realizadas pelo Ministério Público.
“A acusação de perseguição política põe em xeque a lisura e
a independência dos juízes e promotores envolvidos, o que não se concebe”,
destaca a nota.
O MP esclarece que os investigados não foram acusados de
desvios de R$ 6 milhões. Segundo o texto, as investigações apontam fraudes e
crimes diversos em processos licitatórios no valor mencionado.
Ações contra a seca no Ceará ainda incertas
O pacote de ações para minimizar os efeitos da seca no Nordeste, anunciado na última terça-feira, dia 2, pela presidente Dilma em visita a Fortaleza, abriu um leque de esperanças aos municípios cearenses, mas ainda deixa dúvidas de quando e como esses investimentos realmente chegarão aos pequenos produtores e se de fato serão suficientes para amenizar os prejuízos alastrados no semiárido nordestino.
O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins,
ressalta que o Ceará foi o estado que mais recebeu repasse de milho do
Governo Federal, um total de 81 mil toneladas no ano passado e 18 mil
este ano. Além disso, deverão chegar mais 49,1 mil toneladas até o final
de maio, conforme avisou a presidente Dilma Rousseff. A maior parte
virá pelo Porto do Pecém, enquanto o restante será transportado por
caminhões.
Na linha Sul, os pontos de entrega ficam em Baturité, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Acopiara, Iguatu, Lavras da Mangabeira, Aurora, Missão Velha e Juazeiro. Já o eixo Norte vai de Fortaleza a Ibiapaba e chega a Croatá, Itapipoca, Miraíma, Sobral, Cariré, Reriutaba, Ipu, Nova Russas e Crateús. Luiz Carlos diz que será necessária a coparticipação do Governo do Estado, prefeituras e representações dos agricultores para garantir que a distribuição nos municípios seja eficiente.
Novo fenômeno pode trazer mais chuvas para o Ceará
A chegada de um novo fenômeno natural no Ceará pode trazer esperança
para a região. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e
Recursos Hídricos (Funceme) a Zona de Convergência Intertropical está se
deslocando em direção ao litoral do estado e com ela a previsão de
novas chuvas.
Segundo a meteorologista Meiry Sakamoto, esse tipo de sistema junto ao
Cavado de Altos Níveis se desloca com facilidade, causando chuva em
regiões distintas. “A previsão é de que o Cavado persista
posicionado sobre o Ceará, ou seja, devemos ter céu parcialmente nublado
a claro com chuvas na faixa litorânea e sul do Estado. Nas demais áreas
há possibilidade de chuvas isoladas”, explica.
Nesta quarta, choveu em 63 municípios do Ceará com maior concentração no
Centro-Norte do estado. O maior volume de chuva foi registrado nas
cidades de Granja (43 milímetros), Itapajé (42,2 mm) e Pacujá (40mm).
Apesar da possibilidade de chuvas por meio da chegada da Zona de
Convergência Intertropical, o meteorologista José Maria afirma que o
prognóstico não muda. “O fenômeno não garante boas chuvas, mas apenas
chuvas isoladas pelo estado. O prognóstico geral é mesmo. Poucas chuvas
durante abril e maio”, diz.
Sobral vai ganhar nova fábrica da Grendene
Após
reunião com o Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento
Econômico, Alexandre Pereira, e diretores da empresa Grendene, ficou
confirmada a construção no Ceará de uma nova instalação da fabricante de
calçados.
A nova planta será localizada em Sobral, no Norte do Estado, e
será a oitava unidade da empresa no município.
DENÚNCIA DE ESPIONAGEM - Garotinho pede quebra de sigilos telefônicos de Cid e Ciro
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) pediu nesta quarta-feira, 10, a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos do governador Cid Gomes (PSB) e de seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB).
Em pronunciamento pela liderança do PR na Câmara, o parlamentar carioca
afirmou que expediu ofício para o ministro da Justiça, Eduardo Cardoso,
pedindo que a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República investiguem o envolvimento dos irmãos em suposto esquema de espionagem no Governo do Estado.
“Se isto for verdade, tenho certeza que é
uma coisa que envergonha todos os cearenses, independente de partido
(...) usar polícia para política é coisa do fascismo e do nazismo”,
disse Garotinho. O deputado também leu trechos de supostos e-mails de
Cid que tratariam da contratação da empresa Kroll para espionar o
ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). O carioca é líder do
partido de Pessoa na Câmara, e teve reunião com o ex-prefeito na
terça-feira, 9.
Presentes no plenário, os deputados cearenses Antônio Balhmann (PSB) e Mauro Benevides (PMDB) saíram em defesa de Cid.
Reação - Na última sexta-feira, 5, Cid foi à Assembleia se defender da acusação.Na ocasião, negou espionagem, denunciou que teve seus e-mails vasculhados e anunciou investigação sobre o caso.
“Se eu sou capaz de contratar empresa de espionagem para espionar quem
quer que seja, me prendam. E eu vou renunciar ao meu mandato”.
Inflação acumulada
Alimentos têm alta de 5,51% em Fortaleza em 2013
Cebola (alta de 67,3%), cenoura (67,92%) e batata inglesa (50,1%) são alguns vilões da inflação em
Fortaleza.
Os preços dos alimentos continuam pressionando a inflação em Fortaleza. No acumulado do ano até março, o item já chega a uma alta de 5,51% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período de 12 meses, os fortalezenses já tiveram de pagar 18,19% mais caro com alimentação.
Entre os produtos, cebola (alta de 67,3%) e cenoura (67,92%) e a batata inglesa (50,1%) já somam aumentos superiores ao vilão tomate (41,37%). A farinha de mandioca está 46,72% mais cara. O professor do curso de economia da Unifor e economista, Mário Monteiro explica que dois fatores têm influenciado a inflação: aumento de procura e queda na oferta. “O aumento da renda das classes C e D leva a um aumento dessa demanda e há uma queda na oferta principalmente em função da seca no Nordeste”.
Para o chefe da Unidade Estadual do IBGE, Francisco Moreira Lopes, a entressafra, as chuvas e a estiagem do estado fizeram com que houvesse essa inflação, mas a tendência é de que os preços caiam nos próximos meses. “As chuvas fortes no País com exceção do Nordeste podem diminuir os preços dos produtos”, disse. No resultado nacional, por exemplo, o índice dos alimentos foi de 1,14%.
Inflação generalizada
Não são apenas os alimentos têm impacto na inflação. No ano, educação acumulou alta de 5,53% em Fortaleza e transportes se expandiu 3,31%. Para conter a expansão, Monteiro disse acreditar que o Governo terá de mexer na taxa de juros. “O bom senso recomendaria retomar a política de juros e buscar as metas de inflação e a compressão de gastos do Governo”, disse.
A cidade tem uma inflação média de 2,36% no ano até março contra 1,94% no resultado nacional. Foi a segunda mais alta do País, superada apenas por Belém (2,45%). Levando em consideração apenas o mês de março, a capital chegou a 0,61% de alta contra 0,47% no País.
Monteiro explica que o mais preocupante é a disseminação da inflação. “A inflação está mais difícil de reduzir porque está mais dispersa ao longo dos últimos meses”. O índice de difusão de preços já alcança os 70%.
O professor de economia da Universidade Federal do Ceará (UFC)/Caen, Almir Bittencourt disse que isso significa que a maior parte dos itens estão com alta nos preços. “A inflação está se espalhando por vários setores. É preocupante porque se reflete sobre as famílias, sobre o varejo e em indicadores cada vez mais importantes dentro do índice”, detalha.
Os preços dos alimentos continuam pressionando a inflação em Fortaleza. No acumulado do ano até março, o item já chega a uma alta de 5,51% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período de 12 meses, os fortalezenses já tiveram de pagar 18,19% mais caro com alimentação.
Entre os produtos, cebola (alta de 67,3%) e cenoura (67,92%) e a batata inglesa (50,1%) já somam aumentos superiores ao vilão tomate (41,37%). A farinha de mandioca está 46,72% mais cara. O professor do curso de economia da Unifor e economista, Mário Monteiro explica que dois fatores têm influenciado a inflação: aumento de procura e queda na oferta. “O aumento da renda das classes C e D leva a um aumento dessa demanda e há uma queda na oferta principalmente em função da seca no Nordeste”.
Para o chefe da Unidade Estadual do IBGE, Francisco Moreira Lopes, a entressafra, as chuvas e a estiagem do estado fizeram com que houvesse essa inflação, mas a tendência é de que os preços caiam nos próximos meses. “As chuvas fortes no País com exceção do Nordeste podem diminuir os preços dos produtos”, disse. No resultado nacional, por exemplo, o índice dos alimentos foi de 1,14%.
Inflação generalizada
Não são apenas os alimentos têm impacto na inflação. No ano, educação acumulou alta de 5,53% em Fortaleza e transportes se expandiu 3,31%. Para conter a expansão, Monteiro disse acreditar que o Governo terá de mexer na taxa de juros. “O bom senso recomendaria retomar a política de juros e buscar as metas de inflação e a compressão de gastos do Governo”, disse.
A cidade tem uma inflação média de 2,36% no ano até março contra 1,94% no resultado nacional. Foi a segunda mais alta do País, superada apenas por Belém (2,45%). Levando em consideração apenas o mês de março, a capital chegou a 0,61% de alta contra 0,47% no País.
Monteiro explica que o mais preocupante é a disseminação da inflação. “A inflação está mais difícil de reduzir porque está mais dispersa ao longo dos últimos meses”. O índice de difusão de preços já alcança os 70%.
O professor de economia da Universidade Federal do Ceará (UFC)/Caen, Almir Bittencourt disse que isso significa que a maior parte dos itens estão com alta nos preços. “A inflação está se espalhando por vários setores. É preocupante porque se reflete sobre as famílias, sobre o varejo e em indicadores cada vez mais importantes dentro do índice”, detalha.
Inflação oficial fica em 0,47% em março e ultrapassa teto da meta em 12 meses
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou inflação de
0,47 % em março deste ano, taxa inferior ao 0,6% de fevereiro. Em março do ano
passado, a taxa havia sido 0,21%. O dado foi divulgado hoje (10) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A inflação acumulada em 12 meses chegou a 6,59% e superou o teto da meta de inflação estipulada pelo governo, que é 6,5%. O limite inferior é 2,5% e o centro, 4,5%. É a primeira vez que o teto da meta é ultrapassado desde novembro de 2011, quando havia sido observada uma taxa de 6,64%. No ano, a inflação acumulada chega a 1,94%.
A inflação de março foi fortemente influenciada pelos alimentos, que tiveram aumento de preços de 1,14% no mês. Por outro lado, os transportes, com uma deflação (queda de preços) de 0,09%, ante uma inflação de 0,81%, contribuíram para frear a taxa do IPCA em março.
A inflação acumulada em 12 meses chegou a 6,59% e superou o teto da meta de inflação estipulada pelo governo, que é 6,5%. O limite inferior é 2,5% e o centro, 4,5%. É a primeira vez que o teto da meta é ultrapassado desde novembro de 2011, quando havia sido observada uma taxa de 6,64%. No ano, a inflação acumulada chega a 1,94%.
A inflação de março foi fortemente influenciada pelos alimentos, que tiveram aumento de preços de 1,14% no mês. Por outro lado, os transportes, com uma deflação (queda de preços) de 0,09%, ante uma inflação de 0,81%, contribuíram para frear a taxa do IPCA em março.
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Período
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IPCA
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março
de 2013
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0,47%
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fevereiro
de 2013
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0,60%
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março
de 2012
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0,21%
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em
12 meses
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6,59%
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acumulado
do ano
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1,94%
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Inflação do aluguel sobe para 0,42% na primeira prévia de abril
A primeira prévia de abril do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, aponta uma alta da inflação no mês. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a primeira prévia de abril registrou taxa de 0,42%, superior ao 0,15% observado na primeira apuração de março.
A alta da inflação foi provocada por aumentos das taxas dos subíndices de Preços ao Produtor Amplo, que mede a variação de preços no atacado, e de Custo da Construção. O Índice de Preços ao Produtor Amplo teve inflação de 0,38% na primeira prévia de abril. Na prévia de março, o índice não havia variado. O Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,27% para 0,67% no período.
Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede a variação de preços no varejo, teve queda na taxa de inflação, ao passar de 0,53% para 0,43%. A primeira prévia do IGP-M foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 e 31 de março.
Governo não poupará medidas para conter inflação, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (10) que o governo não vai poupar medidas para conter a inflação. O ministro ressaltou, no entanto, que o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - que mede a inflação oficial do país - tem “desacelerado” ao longo dos meses.“A inflação de março, se nós decompusermos essa inflação, vamos ver grande desaceleração da inflação. Tivemos os alimentos que pressionaram a inflação de março e impediram que a queda fosse maior”, comentou.
As declarações do ministro foram dadas ao final da 15ª Reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
O IPCA divulgado nesta quarta-feira (10) de manhã, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou alta de 6,59% em 12 meses, uma taxa acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Banco Central, que é 6,5%. A última vez em que o IPCA superou a meta foi em dezembro de 2011, quando atingiu 6,64%. Em março, a variação foi 0,47%, ante a taxa registrada no mês anterior, de 0,60%.
Entre os grupos de despesas analisados pelo IBGE, o de alimentos, mesmo com desaceleração, saindo de 1,45% para 1,14%, registrou o maior resultado entre todos os grupos, responsável por 60% do índice do mês. Para o ministro, a situação dos alimentos deve melhorar nas próximas semanas com o começo da safra agrícola.
Para Mantega, a trajetória de queda da inflação continuará ao longo de 2013, mas observou que o governo está atento ao aumento de preços. “Estamos atentos porque ela [inflação] é prejudicial a toda economia brasileira. Aos trabalhadores, que pagam produtos mais caros, e aos empresários, porque têm dificuldades de calcular custos e viabilizar projetos. A boa noticia é que o IPCA de março foi menor que o de fevereiro e menor que o de janeiro. Estamos com trajetória de redução da inflação”, disse.
O ministro evitou comentar mudança na taxa básica de juros, a Selic, que pode ser decidida na próxima semana, quando ocorre reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). “Eu não falo de juros, juros são de responsabilidade do Banco Central”, esquivou-se. A taxa atual está em 7,25% ao ano.
CNM chama a atenção dos gestores para a prestação de contas de 2012
Agência CNMA
Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores
municipais sobre a necessidade de enviar aos Tribunais de Contas a
prestação de contas referente ao exercício de 2012.
O
prazo para apresentação das contas anuais varia entre 30 de janeiro a
15 de junho, e é determinado pela legislação estadual, resolução das
Cortes de Contas ou em leis orgânicas municipais.
A
CNM ressalta a importância de o prefeito atual observar às datas
limites para entrega, pois ele é o responsável pela prestação de contas
da gestão anterior. Deixar de apresentá-la constitui crime de
responsabilidade e ato de improbidade administrativa, ficando o atual
gestor sujeito as penas previstas no Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro
de 1962, e na Lei 8.249, de 2 de junho de 1992, respectivamente.
Comprovação de despesa
Caso
o gestor necessite comprovar determinada despesa, ou apresentar
instrumento exigido pela legislação vigente, mas não dispor da
documentação na sede da prefeitura, deverá instaurar a devida tomada de
contas especial. O gestor também pode ingressar com ação judicial contra
aquele que gerou a irregularidade, cientificando o respectivo Tribunal
de Contas sobre todas as providências adotadas para sanar a
inadimplência da Prefeitura em apresentar as contas da gestão anterior.
A
CNM alerta, ainda, aos Municípios que não enviaram às Cortes de Contas o
Relatório Resumido da Execução Orçamentária de janeiro e fevereiro do
ano de 2013 que o faça o mais breve possível, pois o prazo para sua
apresentação previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal venceu em 30 de
março.
Decisão do TSE também deve alterar número de deputados estaduais
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que redividiu a composição dos parlamentares na Câmara dos Deputados também deve alterar o número de cadeiras nas assembleias legislativas estaduais a partir de 2015.
O novo cálculo que altera o número de deputados federais de 13 estados
foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras
da Câmara dos Deputados tem por base a população dos estados em 1998.
Pela Constituição, o número de deputados das assembleias estaduais está
diretamente ligado à representação do estado na Câmara dos Deputados.
ESTADOS QUE GANHAM E QUE PERDEM VAGAS NAS ASSEMBLEIAS, DE ACORDO COM A DECISÃO DO TSE
Estado
Alagoas
Número atual
de deputados
27
Como pode ficar
24
Amazonas
24
27
Ceará
46
48
Espírito Santo
30
27
Minas Gerais
77
79
Pará
41
45
Paraíba
36
30
Paraná
54
53
Pernambuco
49
48
Piauí
30
24
Rio de Janeiro
70
69
Rio Grande do Sul
55
54
Santa Catarina
40
41
Câmara deve recorrer da decisão do TSE que muda composição de bancadas
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), disse hoje (10) que a Casa deve questionar a decisão do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou o coeficiente para
composição das bancadas dos estados na Câmara. Com isso, já nas próximas
eleições, em 2014, oito estados vão perder entre uma e duas cadeiras,
enquanto cinco ganharão entre um e quatro novos deputados.
A decisão que altera a representação dos estados na Câmara dos Deputados foi tomada ontem (9) pelo TSE. Os ministros usaram o Censo de 2010 para fazer os novos cálculos, preparados pela corregedora, ministra Nancy Andrighi.
De acordo com Henrique Alves, o TSE não tem competência para mudar a
composição da Câmara. “Vejo [a decisão] com preocupação. Ela nos pegou
de surpresa. Há interpretações de que o TSE não teria poderes para isso,
que só por meio de lei complementar é que se poderia, portanto,
normatizar o assunto e readequar as bancadas”, disse o peemedebista, ao
chegar à Câmara, depois de encontro com a ministra Cármen Lúcia,
presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Mandamos examinar hoje na consultoria jurídica, os partidos estão
examinando, porque nos parece que há uma interpretação de que o TSE não
teria essa competência. Estamos examinando o aspecto jurídico com muita
cautela, com respeito ao TSE, mas seremos muito firmes no que é de
direito dos partidos”, acrescentou Alves.
Mais cedo, em entrevista ainda no TSE, Henrique Eduardo Alves disse que
ficou preocupado com a decisão, mas garantiu que a resposta da Câmara
dos Deputados será tomada com cautela e serenidade.
“Essa decisão pegou de surpresa a todos nós da Câmara, ontem, e de
forma preocupante, porque mexe em bancadas praticamente às vésperas do
processo eleitoral. Certamente esse assunto será analisado com muito
respeito à decisão do TSE, mas com muita cautela e serenidade, nos
próximos dias”, disse ele.
O presidente da Câmara garantiu que o assunto não foi tratado no
encontro, que também teve a participação do ministro do TSE e do STF
Antonio Dias Toffoli, do presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), e de representantes de 26 partidos políticos. A reunião
serviu para lançamento do processo de consultas para a elaboração do
regulamento eleitoral de 2014.
Durante a coletiva que encerrou a reunião, o presidente do Senado
reforçou as declarações do presidente da Câmara e disse que a alteração é
um assunto complexo, na medida em que “mexe com a correlação de forças,
com o tamanho de cada representação e de cada estado”.
“É muito bom que façamos uma análise profunda, isenta, para ao final
decidir o que fazer. Vamos analisar essa decisão, saber se há como
contestá-la judicialmente, se é o caso, se o TSE poderia fazer a
alteração”, disse. Alagoas, o estado que elegeu Calheiros, é um dos que,
com a nova composição, perderá uma cadeira na Câmara.
Plenário da Câmara Federal pode votar política nacional de combate à seca
O Plenário pode votar hoje, a partir das 9 horas, o Projeto de Lei 2447/07,
que cria a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e
Mitigação dos Efeitos da Seca. De autoria do senador Inácio Arruda
(PCdoB-CE), a proposta define os objetivos, os princípios e as ações que
o poder público deverá executar.
A proposta determina que o Sistema de Informações sobre o Combate e
Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca será um dos
instrumentos para fazer valer a política. Em relação à agricultura
irrigada, o Estado deverá promover, nas regiões suscetíveis à
desertificação, o levantamento das áreas com potencial irrigável, entre
outras ações.
Outro projeto que poderá ser votado hoje é o PL 308/07,
do ex-deputado Pompeo de Mattos (RS), que prevê punição mais rigorosa
para os participantes de "rachas" e para o motorista embriagado que
provocar lesão corporal grave ou morte. A pena máxima, em caso de
acidente com morte, pode chegar a 15 anos de prisão.
Reajuste de servidores
Também está na pauta do Plenário o Projeto de Lei 4904/12, do Executivo,
que reajusta em cerca de 15% os salários de carreiras que aceitaram
negociar aumentos de remuneração depois do fim da rodada de negociações,
em agosto de 2012. A proposta foi aprovada pela Câmara no mês passado, mas recebeu emendas do Senado e agora volta a ser votada pelos deputados.
Esse aumento abrange sete carreiras federais e beneficia também
bombeiros e policiais civis e militares dos antigos territórios
federais, assim como pensionistas da polícia e da carreira de bombeiros
militares do antigo Distrito Federal. O reajuste será parcelado ao longo
dos próximos três anos.
Os cargos e carreiras abrangidos pelo projeto são:
- auditores fiscais da Receita Federal do Brasil;
- auditores fiscais do Trabalho;
- analistas tributários da Receita Federal;
- analistas e técnicos do Banco Central;
- analistas e especialistas em Infraestrutura;
- analistas e agentes executivos da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- carreiras e cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário
Acordo internacional
Os deputados poderão votar ainda o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 471/11,
que cria o cargo de alto representante-geral do mercado comum. Pelo
texto, uma das principais funções do profissional será articular as
metas previstas no Plano de Ação para um Estatuto da Cidadania do Mercosul.
Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.
Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na semana passada, mas precisava ser confirmada em segundo turno e vai para análise da Câmara.
O relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN), destacou que a Justiça tem reconhecido o direito dos contribuintes a um valor melhor de benefício caso permaneçam trabalhando depois de aposentar. Pelo texto, o contribuinte não perderá os valores recolhidos ao INSS por ocasião da primeira aposentadoria. O projeto de lei proíbe qualquer possibilidade de a Previdência Social requerer, quando perde a causa na Justiça, a devolução dos valores das aposentadorias pagas.
Proporção de brasileiros que consomem álcool semanalmente cresce 20% nos últimos seis anos, aponta pesquisa
A quantidade de brasileiros que consome álcool semanalmente
cresceu 20% nos últimos seis anos, aponta o 2° Levantamento Nacional de
Álcool e Drogas (Lenad), divulgado hoje (10) pela Universidade Federal
de São Paulo (Unifesp). Entre as pessoas que bebem, a proporção dos que
consomem álcool uma vez por semana ou mais passou de 45%, em 2006, para
54% nesta pesquisa.
O estudo da Unidade de Pesquisas em Álcool e Droga (Uniad) da
Universidade Federal de São Paulo mostra ainda que entre as mulheres o
aumento nessa frequência de consumo foi ainda mais significativo,
passando de 29% para 39%. Entre os homens, o crescimento registrado foi
14,2%.
Em termos gerais, a população que bebe não variou significativamente,
passando de 52% para 50%. Pesquisadores destacam que o aspecto mais
relevante registrado neste segundo levantamento é o crescimento de um
comportamento nocivo em relação ao álcool.
Houve aumento das pessoas que ingerem grandes quantidades de álcool
(quatro unidades para mulheres e cinco para homens) em um curto período
de tempo (duas horas). A proporção dessa forma de consumo passou de 45%
para 59%. Entre o sexo feminino, há novamente, um crescimento maior, de
36% para 49%.
Agência CNMA
Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores
municipais sobre a necessidade de enviar aos Tribunais de Contas a
prestação de contas referente ao exercício de 2012.Decisão do TSE também deve alterar número de deputados estaduais
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que redividiu a composição dos parlamentares na Câmara dos Deputados também deve alterar o número de cadeiras nas assembleias legislativas estaduais a partir de 2015.
O novo cálculo que altera o número de deputados federais de 13 estados foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados tem por base a população dos estados em 1998.
O novo cálculo que altera o número de deputados federais de 13 estados foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados tem por base a população dos estados em 1998.
Pela Constituição, o número de deputados das assembleias estaduais está
diretamente ligado à representação do estado na Câmara dos Deputados.
ESTADOS QUE GANHAM E QUE PERDEM VAGAS NAS ASSEMBLEIAS, DE ACORDO COM A DECISÃO DO TSE |
||
|---|---|---|
| Estado
Alagoas |
Número atual de deputados 27 |
Como pode ficar
24 |
| Amazonas | 24 | 27 |
| Ceará | 46 | 48 |
| Espírito Santo | 30 | 27 |
| Minas Gerais | 77 | 79 |
| Pará | 41 | 45 |
| Paraíba | 36 | 30 |
| Paraná | 54 | 53 |
| Pernambuco | 49 | 48 |
| Piauí | 30 | 24 |
| Rio de Janeiro | 70 | 69 |
| Rio Grande do Sul | 55 | 54 |
| Santa Catarina | 40 | 41 |
Câmara deve recorrer da decisão do TSE que muda composição de bancadas
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (10) que a Casa deve questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou o coeficiente para composição das bancadas dos estados na Câmara. Com isso, já nas próximas eleições, em 2014, oito estados vão perder entre uma e duas cadeiras, enquanto cinco ganharão entre um e quatro novos deputados.De acordo com Henrique Alves, o TSE não tem competência para mudar a composição da Câmara. “Vejo [a decisão] com preocupação. Ela nos pegou de surpresa. Há interpretações de que o TSE não teria poderes para isso, que só por meio de lei complementar é que se poderia, portanto, normatizar o assunto e readequar as bancadas”, disse o peemedebista, ao chegar à Câmara, depois de encontro com a ministra Cármen Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Mandamos examinar hoje na consultoria jurídica, os partidos estão examinando, porque nos parece que há uma interpretação de que o TSE não teria essa competência. Estamos examinando o aspecto jurídico com muita cautela, com respeito ao TSE, mas seremos muito firmes no que é de direito dos partidos”, acrescentou Alves.
Mais cedo, em entrevista ainda no TSE, Henrique Eduardo Alves disse que ficou preocupado com a decisão, mas garantiu que a resposta da Câmara dos Deputados será tomada com cautela e serenidade.
“Essa decisão pegou de surpresa a todos nós da Câmara, ontem, e de forma preocupante, porque mexe em bancadas praticamente às vésperas do processo eleitoral. Certamente esse assunto será analisado com muito respeito à decisão do TSE, mas com muita cautela e serenidade, nos próximos dias”, disse ele.
O presidente da Câmara garantiu que o assunto não foi tratado no encontro, que também teve a participação do ministro do TSE e do STF Antonio Dias Toffoli, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de representantes de 26 partidos políticos. A reunião serviu para lançamento do processo de consultas para a elaboração do regulamento eleitoral de 2014.
Durante a coletiva que encerrou a reunião, o presidente do Senado reforçou as declarações do presidente da Câmara e disse que a alteração é um assunto complexo, na medida em que “mexe com a correlação de forças, com o tamanho de cada representação e de cada estado”.
“É muito bom que façamos uma análise profunda, isenta, para ao final decidir o que fazer. Vamos analisar essa decisão, saber se há como contestá-la judicialmente, se é o caso, se o TSE poderia fazer a alteração”, disse. Alagoas, o estado que elegeu Calheiros, é um dos que, com a nova composição, perderá uma cadeira na Câmara.
Plenário da Câmara Federal pode votar política nacional de combate à seca
O Plenário pode votar hoje, a partir das 9 horas, o Projeto de Lei 2447/07,
que cria a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e
Mitigação dos Efeitos da Seca. De autoria do senador Inácio Arruda
(PCdoB-CE), a proposta define os objetivos, os princípios e as ações que
o poder público deverá executar.
A proposta determina que o Sistema de Informações sobre o Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca será um dos instrumentos para fazer valer a política. Em relação à agricultura irrigada, o Estado deverá promover, nas regiões suscetíveis à desertificação, o levantamento das áreas com potencial irrigável, entre outras ações.
Outro projeto que poderá ser votado hoje é o PL 308/07, do ex-deputado Pompeo de Mattos (RS), que prevê punição mais rigorosa para os participantes de "rachas" e para o motorista embriagado que provocar lesão corporal grave ou morte. A pena máxima, em caso de acidente com morte, pode chegar a 15 anos de prisão.
Reajuste de servidores
Também está na pauta do Plenário o Projeto de Lei 4904/12, do Executivo, que reajusta em cerca de 15% os salários de carreiras que aceitaram negociar aumentos de remuneração depois do fim da rodada de negociações, em agosto de 2012. A proposta foi aprovada pela Câmara no mês passado, mas recebeu emendas do Senado e agora volta a ser votada pelos deputados.
Esse aumento abrange sete carreiras federais e beneficia também bombeiros e policiais civis e militares dos antigos territórios federais, assim como pensionistas da polícia e da carreira de bombeiros militares do antigo Distrito Federal. O reajuste será parcelado ao longo dos próximos três anos.
Os cargos e carreiras abrangidos pelo projeto são:
- auditores fiscais da Receita Federal do Brasil;
- auditores fiscais do Trabalho;
- analistas tributários da Receita Federal;
- analistas e técnicos do Banco Central;
- analistas e especialistas em Infraestrutura;
- analistas e agentes executivos da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- carreiras e cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário
Acordo internacional
Os deputados poderão votar ainda o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 471/11, que cria o cargo de alto representante-geral do mercado comum. Pelo texto, uma das principais funções do profissional será articular as metas previstas no Plano de Ação para um Estatuto da Cidadania do Mercosul.
Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na semana passada, mas precisava ser confirmada em segundo turno e vai para análise da Câmara.
O relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN), destacou que a Justiça tem reconhecido o direito dos contribuintes a um valor melhor de benefício caso permaneçam trabalhando depois de aposentar. Pelo texto, o contribuinte não perderá os valores recolhidos ao INSS por ocasião da primeira aposentadoria. O projeto de lei proíbe qualquer possibilidade de a Previdência Social requerer, quando perde a causa na Justiça, a devolução dos valores das aposentadorias pagas.
A quantidade de brasileiros que consome álcool semanalmente cresceu 20% nos últimos seis anos, aponta o 2° Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), divulgado hoje (10) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Entre as pessoas que bebem, a proporção dos que consomem álcool uma vez por semana ou mais passou de 45%, em 2006, para 54% nesta pesquisa.
O estudo da Unidade de Pesquisas em Álcool e Droga (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo mostra ainda que entre as mulheres o aumento nessa frequência de consumo foi ainda mais significativo, passando de 29% para 39%. Entre os homens, o crescimento registrado foi 14,2%.
Em termos gerais, a população que bebe não variou significativamente, passando de 52% para 50%. Pesquisadores destacam que o aspecto mais relevante registrado neste segundo levantamento é o crescimento de um comportamento nocivo em relação ao álcool.
Houve aumento das pessoas que ingerem grandes quantidades de álcool (quatro unidades para mulheres e cinco para homens) em um curto período de tempo (duas horas). A proporção dessa forma de consumo passou de 45% para 59%. Entre o sexo feminino, há novamente, um crescimento maior, de 36% para 49%.
A proposta determina que o Sistema de Informações sobre o Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca será um dos instrumentos para fazer valer a política. Em relação à agricultura irrigada, o Estado deverá promover, nas regiões suscetíveis à desertificação, o levantamento das áreas com potencial irrigável, entre outras ações.
Outro projeto que poderá ser votado hoje é o PL 308/07, do ex-deputado Pompeo de Mattos (RS), que prevê punição mais rigorosa para os participantes de "rachas" e para o motorista embriagado que provocar lesão corporal grave ou morte. A pena máxima, em caso de acidente com morte, pode chegar a 15 anos de prisão.
Reajuste de servidores
Também está na pauta do Plenário o Projeto de Lei 4904/12, do Executivo, que reajusta em cerca de 15% os salários de carreiras que aceitaram negociar aumentos de remuneração depois do fim da rodada de negociações, em agosto de 2012. A proposta foi aprovada pela Câmara no mês passado, mas recebeu emendas do Senado e agora volta a ser votada pelos deputados.
Esse aumento abrange sete carreiras federais e beneficia também bombeiros e policiais civis e militares dos antigos territórios federais, assim como pensionistas da polícia e da carreira de bombeiros militares do antigo Distrito Federal. O reajuste será parcelado ao longo dos próximos três anos.
Os cargos e carreiras abrangidos pelo projeto são:
- auditores fiscais da Receita Federal do Brasil;
- auditores fiscais do Trabalho;
- analistas tributários da Receita Federal;
- analistas e técnicos do Banco Central;
- analistas e especialistas em Infraestrutura;
- analistas e agentes executivos da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- carreiras e cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário
Acordo internacional
Os deputados poderão votar ainda o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 471/11, que cria o cargo de alto representante-geral do mercado comum. Pelo texto, uma das principais funções do profissional será articular as metas previstas no Plano de Ação para um Estatuto da Cidadania do Mercosul.
Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na semana passada, mas precisava ser confirmada em segundo turno e vai para análise da Câmara.
O relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN), destacou que a Justiça tem reconhecido o direito dos contribuintes a um valor melhor de benefício caso permaneçam trabalhando depois de aposentar. Pelo texto, o contribuinte não perderá os valores recolhidos ao INSS por ocasião da primeira aposentadoria. O projeto de lei proíbe qualquer possibilidade de a Previdência Social requerer, quando perde a causa na Justiça, a devolução dos valores das aposentadorias pagas.
Proporção de brasileiros que consomem álcool semanalmente cresce 20% nos últimos seis anos, aponta pesquisa
A quantidade de brasileiros que consome álcool semanalmente cresceu 20% nos últimos seis anos, aponta o 2° Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), divulgado hoje (10) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Entre as pessoas que bebem, a proporção dos que consomem álcool uma vez por semana ou mais passou de 45%, em 2006, para 54% nesta pesquisa.
O estudo da Unidade de Pesquisas em Álcool e Droga (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo mostra ainda que entre as mulheres o aumento nessa frequência de consumo foi ainda mais significativo, passando de 29% para 39%. Entre os homens, o crescimento registrado foi 14,2%.
Em termos gerais, a população que bebe não variou significativamente, passando de 52% para 50%. Pesquisadores destacam que o aspecto mais relevante registrado neste segundo levantamento é o crescimento de um comportamento nocivo em relação ao álcool.
Houve aumento das pessoas que ingerem grandes quantidades de álcool (quatro unidades para mulheres e cinco para homens) em um curto período de tempo (duas horas). A proporção dessa forma de consumo passou de 45% para 59%. Entre o sexo feminino, há novamente, um crescimento maior, de 36% para 49%.
