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sexta-feira, 3 de maio de 2013

Parentes e aliados de prefeito recebem verba para construir cisternas

“ONG que já foi presidida pelo atual prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), firmou convênios de cerca de R$ 5,8 milhões com o Governo do Estado entre 2010 e 2011. Em torno da ação, contratos envolvendo familiares do petista, empresas de estrutura precária ou quase inexistente e licitações mergulhadas em fatos controversos. A parceria teve como objetivo a construção de 3.524 cisternas em comunidades carentes atingidas pela seca no Ceará.

Em 15 de março de 2010, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) firmou convênio de R$ 3,1 milhões com a ONG Instituto Vida Melhor, para a construção de 1,9 mil cisternas em comunidades carentes. O documento foi assinado pelo hoje secretário da Educação de Canindé, Antônio Bezerra. Pouco tempo depois, Celso Crisóstomo também assinou documentos como presidente da entidade – ao mesmo tempo em que presidia outra ONG com convênios estatais – o Instituto Agropolos.

Para construir as cisternas, o Vida Melhor contratou – via licitações – outras empresas. Entre elas, a Cooperativa de Trabalho, Emprego e Criação (Procriar), que recebeu R$ 2,2 milhões para fornecer material para as obras. Também foi contratada, por R$ 108 mil, a empresa Liderança, para capacitação de pedreiros. Segundo o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), a Procriar chegou a funcionar no mesmo endereço do Vida Melhor – um box de lanchonete improvisado num parque municipal – e a ser presidida pela esposa de Crisóstomo e atual chefe do Comitê das Águas de Canindé, Esperanza Crisóstomo.

E, de acordo com dados da Receita Federal, a cooperativa Procriar não possuía Certidão Negativa de Débito (CND) válida no momento em que participou das licitações para o projeto. Mesmo sem o documento básico, obrigatório para a inscrição em licitações públicas, ela venceu o certame. Em 2010, o Vida Melhor ainda firmou outro convênio, dessa vez em R$ 2,6 milhões, para a construção de novas cisternas.
Fiscalização
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins (PT), rejeita qualquer irregularidade em programas de cisternas do Estado. Segundo ele, obras de convênios firmados com ONGs são acompanhadas “rigorosamente” pela pasta.

“À nossa secretaria cabe confirmar se (as cisternas) foram construídas, bem como analisar contas dos pregões eletrônicos. A ONG tem que apresentar fotografia e georrefereciamento da obra (…) agora, a relação da ONG com o Celso não tem nada a ver com a SDA”, diz.”

(O POVO)

FALTA DE PLANEJAMENTO EM OBRA DEIXA CÂMARA DE RERIUTABA ALAGADA

Com as fortes chuva que vem caindo ultimamente em Reriutaba, fica demostrado a falta de um plano diretor, que deve ser feito e com urgência, pela nova administração Publica de Reriutaba.

Obras feitas à revelia, sem fiscalização, muitas vezes tornam o cotidiano de uma cidade e obviamente de seus moradores um verdadeiro caos.
Foi o que aconteceu na terça-feira (30) na Câmara Municipal de Reriutaba, onde construções de casas próximo a citada casa do Povo por um empresário aqui da cidade que colocou material para aterrar o terreno, e com isso impedindo a saída da água que acumulou defronte a Câmara, onde ficou mais parecido com um açude.
 
(Com informações de Chiquinho Carnaúba)
 

TRF-5 nega recurso a Ilário Marques que é acusado de adulteração de documento

“A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por unanimidade, apelação impetrada pelo ex-prefeito e atual deputado federal, José Ilário Gonçalves Marques (PT). O qual foi condenado, em outubro de 2011, pela 23ª Vara Federal de Quixadá, sob a acusação de prática do ato de falsificação de documento público, com o escopo de burlar a fiscalização da autarquia previdenciária, quando era prefeito do município de Quixadá.

Conforme a decisão, na época, do juiz Dr. Sérgio de Norões Milfont Júnior, tal prática atentou contra os princípios da Administração Pública, mormente o da moralidade e da impessoalidade, enquadrando-se no caput do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. “Ao falsificar ato administrativo no intuito de burlar a fiscalização previdenciária, o promovido desviou-se da legalidade e do interesse público ínsito à sua atividade administrativa. Tal prática atenta ainda contra o princípio da impessoalidade na medida em que visa a favorecer o seu subscritor, sem qualquer relação com o interesse público primário ou secundário”, decidiu o magistrado, de primeira instância, condenando-o ao pagamento de multa civil, no montante de R$12.000,00 (doze mil reais).

Inconformado, Ilário Marques recorreu da decisão de primeiro grau, pedindo a nulidade da decisão monocrática e, alegou que, as atribuições de preenchimento e envio das GFIPs, seria de um ex-secretário do Município, inclusive, teria um ato de municipalidade para isso. A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, entendeu que, não havia motivo para nulidade da sentença, portanto, não foi acolhido o argumento da defesa. Conforme a turma, não se pode falar em nulidade da sentença pela ausência de instauração de inquérito civil, uma vez que, tal procedimento instaurado pelo MP não é obrigatório, sendo útil quando inexiste base probatória suficiente para embasar ação civil pública.

Continuou o acordão, “não há que se falar em vinculação desta ação civil pública à decisão do inquérito penal, já que, a decisão na esfera penal não vincula as esferas administrativa e cível, a menos que, naquela instância, tenha sido taxativamente declarado que o réu não foi o autor do crime, ou que, o fato não existiu, o que não ocorreu no caso”. A decisão acompanha o entendimento do STJ.

Para os Desembargadores, “apenas é possível à caracterização de um ato como de improbidade administrativa quando há desonestidade por parte do administrador. A conduta ilegal só se torna ímproba se revestida de má-fé do agente público”, por sua vez, há elemento subjetivo comprovado. “Configura ato de improbidade atentatório aos princípios da Administração Pública adulterar documento público com o intuito de burlar fiscalização previdenciária.”

“A sanção aplicada ao réu observou estritamente aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Apelação não provida. Acordão: Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação”.”

(TRF-5)

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De gravata e sem paletó, RGM ensaia voo?

Olha aí o deputado federal Raimundo Gomes de Matos participando do almoço da cúpula do MD 33, em São Paulo, com grupo cearense liderado por Alexandre Pereira. Foi nessa quinta-feira como divulgamos.
Matos estaria ensaiando bater asas tucanas e voar para novo ninho, segundo admite a direção da nova legenda no Ceará. Ele é vice do PSDB estadual, mas encontraria dificuldades políticas com relação a 2014.

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“Começa hoje (3) o Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade, que irá debater os impactos do tráfico sobre diversos setores, as inovações em políticas públicas e os modelos do uso medicinal de maconha em outros países, entre outros pontos relacionados ao tema. Na programação estão previstas mesas-redondas, conferências científicas e exposições. O encontro vai até domingo (5) no Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, e será transmitido na página do congresso na internet. Ao final do encontro, será elaborado um documento formal com recomendações para a política sobre drogas no Brasil.

Está prevista para hoje a participação do ex-presidente da Colômbia e membro da Comissão Global de Políticas sobre Drogas Cesar Gaviria, do ex-secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro Jorge da Silva, do pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp) Luís Fernando Tófoli e do presidente da Federação de Associações Canábicas de Espanha, Martín Barriuso, entre outros debatedores. Também deverão participar do congresso o ex-secretário de Justiça Pedro Abramovay e o ex-secretário nacional antidrogas Walter Maierovitch. A programação completa pode ser vista na página do congresso na internet.”

(Agência Brasil)

DETALHESocorro França, Assessora Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado, participa do evento.

BLOG DO ELIOMAR

Anatel diz não ser possível concluir se a TIM derruba intencionalmente chamadas de plano cobrado por ligação

Caso vem sendo analisado pela agência reguladora desde agosto do ano passado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (2) que não é possível concluir que a operadora de telefonia móvel TIM estaria derrubando propositalmente as ligações dos clientes do plano Infinity, no qual o usuário paga pela ligação e não pelos minutos de chamada.

Quedas de chamadas do plano Infinity são quatro vezes maiores que de outros planos da operadora Foto: Marilia Camelo

O caso vem sendo anasilado pela agência reguladora desde agosto do ano passado, quando um relatório de fiscalização apontou que as quedas de chamadas do plano Infinity eram quatro vezes maiores que de outros planos da operadora.

Segundo a Anatel, "não é possível concluir que a TIM estaria conferindo tratamento discriminatório aos usuários do plano Infinity pré-pago". No entanto, a operadora recebeu uma multa de R$ 9,5 milhões por descumprimentos à regulamentação do setor, especialmente relacionada aos índices de queda de chamadas. A TIM poderá recorrer da decisão.

De acordo com a operadora, a decisão da Anatel "derruba as alegações noticiadas" e confirma os fatos que a empresa sempre sustentou e demonstrou com transparência e colaboração com a agência. Sobre a multa aplicada, a TIM esclareceu que vai analisar o processo para verificar os fundamentos e tomar as medidas cabíveis.




CRATEÚS: MENOR INFRATOR É ESCOLTADO PARA INTERNAÇÃO EM FORTALEZA


Nesta quinta-feira, 02/05/2013, por volta das 07h00min, em cumprimento à solicitação contida no oficio nº. 445/2013, oriundo da Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Crateús-CE, expedido pelo Dr. José Ari Cisne Júnior, Juiz de Direito, foi conduzido a cidade  Fortaleza-CE, para fins de internação provisória, pelo prazo máximo de 45 dias, o menor infrator:
                (F.W.A.A), Vulgo “Chiquim”, 17 anos, natural de Crateús, residente no bairro São Vicente, Crateús.
A escolta foi realizada pelo policial Sd. Erivelton e Sd. Melo, acompanhados da conselheira tutelar Marlene Teles, no veículo Fiat Dublô, placa OIO 9225 – Crateús.

CRATEÚS: IRMÃOS BRIGAM APÓS DISCUSSÃO BANAL E FICAM FERIDOS

Nesta quinta-feira, 02/05/2013, por volta das 14h40min, na localidade de Pé do Morro dos Alcanfor, zona rural de Crateús, foram presos por pratica de lesão corporal: Hilton de Sousa e Silva, 57 anos, eletricista, natural de Teresina-PI e Adaildon Noronha da Silva, 49 anos agricultor, também natural de Teresina-PI, que são irmãos.Os dois homens, após uma discussão banal, entraram em vias de fato sendo que o  1° acusado foi lesionado na orelha esquerda e o segundo sofreu uma lesão a altura do olho esquerdo. A ocorrência foi atendida pela a composição da CP-7191, Sgt. Ivo, Sds. Bonfim e Nascimento, que após efetuar a prisão dos acusados, conduziu a Delegacia Regional de Policia Civil de Crateús.


INDEPENDÊNCIA: VISTORIA EM CADEIA PÚBLICA, APREENDE MATERIAL PROIBIDO

Nesta quinta-feira, 02/05/2013, por volta das 15h00min, na Cadeia Pública de Independência, foi realizada uma vistoria, onde foram localizados e apreendidos os seguintes objetos:
11(onze) aparelhos celulares de marcas e modelos variados;
01(uma) máquina de fazer tatuagem;
05(cinco) carregadores de celular;
R$ 108.00 em dinheiro;
07 (sete) chips de operadoras diferentes.

A vistoria foi realizada pelo os policiais da F.T.A, Cb. Lins, Sds. Rodrigues, Leite com o apoio do Destacamento PM local, sob o comando do Cb Braz, Sds. Feitosa, Gleydson.Todo material apreendido foi entregue ao agente penitenciário Bruno, para  ser encaminhado ao Fórum local através de ofício para  os procedimentos cabíveis.

COM INFORMAÇÕES DO 7°BPM. 


Um vendedor ambulante teve o corpo completamente esmagado por uma locomotiva do trem de carga que trafega pelos trilhos da cidade de Sobral.

De acordo com testemunhas, o atropelamento aconteceu por volta das 12h30, desta quinta-feira, nas imediações do cruzamento da via com a BR 222, bairro Sumaré.

O homem identificado apenas pelo nome de "Marcos" era vendedor de água de coco, e aparentava ter idade na faixa de 30 anos. Pessoas afirmaram que a vítima foi vista perambulando por bares da cidade durante a manhã. Outras informações dão conta de que o mesmo estava sofrendo de depressão. O corpo, partido ao meio, foi recolhido ao IML da cidade.

Informações de Wilson Gomes / Foto: Blog do Sinhá Sabóia

GOLPE DO CONSIGNADO: Preso grupo que fraudava banco

Policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) prenderam, ontem, uma quadrilha suspeita de envolvimento em fraudes bancárias. O grupo, segundo a Polícia Civil, utilizava documentos falsos para, em nome de terceiros, contrair empréstimos consignados na rede bancária de Fortaleza. Na semana passada, o bando fez um empréstimo no valor de R$ 9 mil e, ontem, tentou uma segunda operação fraudulenta de R$ 10 mil.

João Lucas da Silva, 53, utilizava uma carteira de identidade falsa para obter empréstimo bancário FOTO: DIVULGAÇÃO
O grupo, segundo apurou a Polícia, tinha como principal integrante um homem de 53 anos. Trata-se de João Lucas da Silva, que usava uma carteira de identidade falsificada com o nome de Paulo Hélder de Alencar Braga. Para obter o dinheiro através da operação bancária, ele apresentava também atestado de residência chancelado pelos demais implicados no crime.
Na tarde de ontem, João Lucas e outros quatro homens foram detidos quando tentavam contrair o empréstimo em nome de Paulo Hélder no representante do banco Panamericano, situado na Avenida Duque de Caxias, 638, no Centro da cidade, mas os quatro foram detidos.
Levados para a sede da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), os demais acusados do delito foram identificados como Paulo Renê Sousa de Morais, 31; Everton Santistebão Mendonça, 21; e Anderson Araújo Alves, 23. Um deles, Ewerton Mendonça, ainda portava um cartão de banco de uma mulher com a respectiva senha. Ele alegou em depoimento que o documento era de sua namorada.
Indícios
Mas, segundo o titular da DDF, delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, os indícios levantados já apontam que o mesmo grupo agiu em ocasiões anteriores. No caso do empréstimo realizado na semana passada, os mesmos três rapazes abonaram a ficha com o comprovante de endereço de João Lucas da Silva.
" Na verdade, ele recebia cerca de mil reais para praticar o crime. O resto do dinheiro certamente ia sempre parar no bolso de alguém que estaria por trás da quadrilha", contou o delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, titular da Especializada.
O grupo foi autuado por tentativa de estelionato, falsificação de documentos, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Fonte: Diário do Nordeste
 

Capitão Wagner diz que Cid precisa dialogar com policiais, sob ameaça de nova paralisação

O vereador Capitão Wagner (PR) voltou a cobrar, nesta quinta-feira, 2, que Cid Gomes (PSB) reforce o diálogo sobre as demandas dos policiais militares do Ceará. No próximo dia 11 de maio, a categoria se reúne com o Governo para tratar de reivindicações não atendidas da última greve dos policiais cearenses. “É bom procurar conversar com os policiais, porque se não a Polícia vai parar, lembrando que teremos Copa das Confederações”, alertou o vereador.

Wagner disse que, na última greve da categoria, foi prometido aos PMs que nenhum militar exerceria carga horária maior que 42 horas semanais. Segundo o vereador, policiais do interior continuam trabalhando 96 horas na semana. Ele ainda cobrou explicações sobre a abertura de investigação contra 44 policiais e 21 bombeiros, por suposta participação de uma reunião da categoria no dia 3 de janeiro.

O vereador comparou a atual situação com o episódio da greve da PM entre setembro de 2011 e janeiro de 2012. Ele alertou que, na ocasião, o não atendimento de reivindicações da categoria levou os policiais a paralisarem as atividades.

Capitão Wagner criticou medidas recentes do Governo do Estado no sentido de tentar reduzir o número de homicídios na Capital. Segundo ele, em vez de melhorar, as ações acabaram prejudicando o sistema de segurança. Ele citou, por exemplo, a transferência de 100 policiais para o interior no mesmo momento em que uma turma de 920 novos soldados era efetivada no interior do Estado.
 
Redação O Povo Online com informações da assessoria de imprensa do vereador Capitão Wagner  

Previdência registra déficit de R$ 5 bilhões em março

 “A Previdência registrou déficit de R$ 5 bilhões em março de 2013, 165,9% a mais do que no mesmo mês em 2012 e 42,8% a mais do que a necessidade de financiamento registrada em fevereiro. Em março, foram arrecadados R$ 22,7 bilhões e gastos R$ 27,7 bilhões. Segundo a Previdência, o saldo negativo foi o resultado, principalmente, do aumento de despesas geradas pelo reajuste do salário mínimo em janeiro (de R$ 622 para R$ 678) e de pagamentos de benefícios por incapacidade – responsável pelo gasto de R$ 1,1 bilhão.

No setor urbano, houve saldo positivo de R$ 478,7 milhões, resultado da arrecadação de R$ 22,2 bilhões e despesas de R$ 21,7 bilhões. No rural, a arrecadação chegou a R$ 483,5 milhões e os gastos a R$ 6 bilhões – 3,6% a mais do que em março de 2012. Esse déficit, segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), foi o que teve impacto negativo sobre o saldo do mês.

Em relação aos benefícios, foram pagos mais de 30,1 milhões – dos quais 25,3 milhões foram previdenciários. Os acidentários foram 833,4 mil e os assistenciais, pouco mais de 4 milhões. O valor médio dos benefícios pagos em março foi R$ 869,32, menor do que os R$ 901,39 pagos em fevereiro. A média paga aos segurados, entre janeiro e março, foi R$ 904,05.”
(Agência Brasil)

FIM DAS CHUVAS: Reservatórios do NE no menor nível desde 2001

Paralelo à preocupação com o setor energético, existe o receio quanto aos impactos da seca nos próximos meses
Brasília/Fortaleza. Apesar das precipitações dos dois últimos meses, marcando o fim do período chuvoso, o nível dos reservatórios das hidrelétricas do País é o mais baixo desde 2001 - ano em que foi decretado o racionamento de energia.

Por conta do nível relativamente baixo dos reservatórios, sobretudo no Nordeste, o governo federal poderá manter as térmicas em funcionamento, o que deve encarecer o preço da energia gerada para o consumidor Foto: Cid Barbosa
Paralelo à preocupação com o setor energético, existe, no caso do Ceará, o receio quanto aos impactos da seca nos próximos meses, em que, tradicionalmente, não chove no Estado.
De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios do Nordeste são os que estão com menor índice de armazenamento - 48,93% da capacidade. Em abril de 2001, o nível registrado foi de 33,13%.
Já as represas das regiões Sudeste e Centro-Oeste estão com 62,55% da capacidade. O índice na região Sul é de 60%, enquanto o Norte, por sua vez, é a região com melhor nível, 96,45%.
Os reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste concentram 70% da energia que abastece o Brasil. Embora registrem o nível mais baixo desde 2001, ainda têm quase o dobro do índice de abril daquele ano, quando registravam 32,18% do volume total que podem armazenar. Já no final de abril de 2012, o volume era de 76,09% da capacidade.
´Sem racionamento´
Nos últimos meses, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, frisou que não há risco de novo racionamento - ou mesmo de falta de energia - no Brasil neste ano ou no próximo. Apesar disso, o uso das termelétricas para suprir a demanda energética tem encarecido o preço da energia, o que, nos próximos anos, será repassado para os consumidores finais.
Desde outubro do ano passado, todas as usinas termelétricas do País estavam funcionando. Elas são responsáveis hoje por gerar em torno de 11.347 MW, o que representa 18,31% de toda a energia produzida no Brasil.
Na próxima semana, uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) irá definir se as térmicas permanecerão ligadas pelo restante do ano. Antes de anunciar a decisão, o governo aguardava o fim do período chuvoso, para analisar a situação dos reservatórios. Mesmo que o governo federal opte por desligar parte das usinas termelétricas, na próxima semana, poderá, ainda neste ano, decidir que elas sejam reativadas.
Com a manutenção das térmicas, que usam combustível, como carvão, gás e óleo, o custo da energia elétrica se torna mais caro para as concessionárias, que, por sua vez, repassam o aumento dos gastos aos consumidores, através das tarifas mensais. Apenas neste ano, o gasto adicional das concessionárias já supera os R$ 2 bilhões.
Para evitar uma elevação expressiva da conta de energia num curto espaço de tempo, o governo federal anunciou um "socorro" às distribuidoras de energia, que, para arcar com os custos adicionais, poderão contar com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - fundo que financia programas do setor energético.
Com a medida, os gastos das concessionárias será repassado, ao consumidor, de forma escalonada, durante cinco anos, durante os quais as empresas pagarão de volta ao governo os recursos obtidos junto à CDE.
Curva de Aversão a Risco
No fim do mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Curva de Aversão a Risco (CAR) de 2013, que consiste em um meio de estabelecer o nível mínimo dos reservatórios para cada mês.
Conforme esse sistema, as represas precisam chegar, ao final de outubro deste ano, com 27% de armazenamento. A escolha por esse mês deve-se ao fato de que é em outubro quando costuma terminar o período seco e começar o chuvoso. A intenção é que não haja risco de falta de energia no país.
Se o índice ficar abaixo desse percentual, todas as usinas termelétricas disponíveis são obrigatoriamente ligadas, como forma de poupar água e garantir o abastecimento de energia nos meses em que há menos chuvas.
O QUE ELES PENSAM
Térmicas devem ficar ligadas
Com as últimas chuvas, houve uma boa recuperação do nível dos reservatórios, que ultrapassou os 60%. Entretanto, essa melhora não é suficiente para assegurar o abastecimento de energia apenas com as hidrelétricas. Por esse motivo, é quase certo que o governo federal irá decidir, neste mês, deixar pelo menos boa parte das usinas térmicas ligadas até o começo do próximo período chuvoso.
Com a utilização das térmicas, o preço da energia, para as distribuidoras, deverá aumentar nos próximos meses. O governo anunciou o suporte às concessionárias, mas isso deverá ser repassado para o consumidor nos próximos reajustes da conta de energia. É bem provável que o próximo reajuste, em 2014, seja superior ao aumento dado neste ano, no Ceará.
Jurandir Picanço
Consultor de Energia da Fiec
No Ceará, o período chuvoso, tradicionalmente, termina em maio. É isso o que podemos entender pela observação e pela própria tradição do Estado. É claro, entretanto, que tudo pode acontecer. De todo modo, se tivermos um índice relativamente elevado de chuvas neste mês, isso vai aumentar nossas reservas hídricas e ajudar na manutenção do rebanho - causas pelas quais temos lutado bastante.
Contudo, ainda que haja mais chuvas neste mês, a safra do Estado não deverá ser tão beneficiada, já que apenas um mês é um período muito curto. O que nós esperamos é que, caso haja chuvas, seja possível produzir mais forragem para o gado, que já registra perdas elevadas e pode chegar a um índice bem mais alto de mortalidade a partir de setembro.

Flávio Saboya
Presidente da Faec

Fonte: Diário do Noprdeste
 
 Educação: Cristovam aponta divergências entre discurso e prática de Dilma
 
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (2), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou supostas incoerências da presidente Dilma Rousseff, quando trata da educação. Ele apontou divergências entre o discurso e a prática da presidente.

– Nós precisamos analisar com mais cuidado o discurso da presidente: elogiando o fato de o tema educação entrar na pauta, mas analisando direitinho tudo o que é proposto – disse o senador.
Cristovam destacou que Dilma, em pronunciamento de rádio e TV na noite dessa quarta-feira (1º), falou várias vezes sobre a necessidade de cuidar da educação dos filhos dos trabalhadores. Ela também defendeu o uso de recursos de royalties do petróleo para a educação.

– Isso tem que ser louvado e apoiado – declarou Cristovam.
O senador, no entanto, criticou algumas posturas de Dilma sobre o tema. Ele disse que a presidente não pode deixar que o governo atue para impedir que sejam aprovados, no Congresso Nacional, projetos que colaboram com a qualidade do ensino no Brasil.
Conforme contou Cristovam, o governo atuou contra a aprovação de um projeto de sua autoria que inclui a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para o recebimento de recursos do Bolsa Família. O projeto (PLS 449/2007) foi aprovado no Senado, mas não passou nas comissões da Câmara dos Deputados.
- Isso é desprezar uma parte substancial da educação, que é a presença dos pais na escola – disse o senador.

Cristovam elogiou a ideia de Dilma de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. O senador fez questão de destacar que tem um projeto, junto com o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que trata do mesmo assunto (PLS 594/2011). Porém, disse Cristovam, ao analisar os projetos que o governo envia para o Congresso, é possível perceber que será “100% de um pedacinho” dos royalties, já que os recursos são fatiados e têm vários destinos. Para Cristovam, o ideal é a destinação completa para gastos com educação.

Marco Feliciano comanda culto em Fortaleza. Sem protestos

“Milhares de fieis lotaram uma igreja evangélica na avenida Washington Soares, no Cambeba, para ouvir o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), na noite de ontem. A entrada, inicialmente limitada para três mil pessoas, foi ultrapassada por, pelo menos, 500 fieis.Nenhuma manifestação contra Feliciano foi verificada no entorno da igreja.

O deputado Marco Feliciano chegou à Igreja do Senhor Jesus por volta das 20h45min em um veículo tipo Hilux, de cor preta, vidros fumê, fechados, sem qualquer fala à imprensa. Um dos coordenadores da Igreja do Senhor Jesus afirmou que o parlamentar não daria entrevistas.

Durante toda a celebração com duração aproximada de três horas, cerca de 10 homens faziam a segurança da entrada na igreja. Os jogadores do Ceará Lulinha, Potygar e Magno Alves estiveram presentes no evento.

Dezenas de pessoas que não conseguiram trocar os alimentos pelo convite, até o meia-dia de ontem, permaneceram na porta do templo à espera de autorização para entrar. Muitos, só tiveram acesso ao culto depois de 21h30min.”

Meruoca terá nova eleição para prefeito no domingo

Em um fato político inédito, opositores se unem em torno de uma coligação liderada pelo PT no município

Meruoca. Os eleitores deste município devem se apresentar no próximo domingo para uma nova eleição para prefeito. Dois candidatos disputam desta vez: Manoel Costa Gomes, conhecido por Aristides Gomes, concorre pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e Jorge Martins, pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Os nomes foram definidos entre os dias 25 e 26 de março deste ano, seguindo o calendário da Justiça Eleitoral. Esta será a primeira vez que o município precisa convocar uma segunda eleição, assim como é o primeiro pleito como resultado da Lei da Ficha Limpa no Estado, conforme destaca o chefe do Cartório Eleitoral, Jeferson Maciel. Uma nova eleição é convocada sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tem o registro negado ou quando é cassado do cargo por alguma irregularidade.

O município serrano já está preparado para o pleito do dia 5
FOTO: ELLEN FREITAS

As eleições do dia 5 de outubro do ano passado foram disputadas por duas coligações. A chapa de João Coutinho Aguiar Neto (PT) recebeu 5.094 sufrágios e a chapa com Herik (Herika) Zednik Rodrigues (PRB), obteve 3.553 votos.

O candidato eleito, João Coutinho, que obteve 58,91% dos votos, teve o registro da sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Como consequência, seus votos foram anulados. Como a quantidade de votos nulos foi superior ao número de votos válidos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou a data para um novo pleito, como determina a legislação pertinente.

Nessa nova eleição, os partidos PT e PRB, que são rivais no município, se uniram sob a mediação do governador do Estado, Cid Gomes, em uma coligação, criando mais um fato inédito na história local.

A Coligação do candidato Aristides, formada pelo PT, PCdoB, PRB, PDT e PMDB, é a mais expressiva na cidade, com cartazes, panfletos, adesivos e até mesmo cartilhas sendo distribuídas na carreata do Dia do Trabalhador. A aliança conta ainda com o apoio do governador, de todos os prefeitos da região, incluído Veveu Arruda, de Sobral, e de ex-candidatos.

O estudante Vicente Gomes da Silva Neto, que votará pela segunda vez, conta que essa coligação gerou confusão nos eleitores, mas o que realmente importava é que a cidade está mais unida em sua decisão. "O clima é quase unânime, o que deixa a cidade mais calma, sem confrontos verbais".

Para o outro estudante, Daniel Barros, o clima na cidade tem estado realmente mais calmo. "No começo gerou muita confusão entre os eleitores, muita gente não entedia porque dois rivais se uniram, mas hoje já está tudo mais calmo, e diria até mais definido. Antes a indecisão era grande", conta.

Já com intenção segura de voto, ele diz que sente o eleitor conterrâneo mais sereno e lembra que, na hora de escolher seu candidato, pesou propostas e realidades, buscando aquele que dispõe de melhores condições para o desenvolvimento do município.

A reportagem tentou entrar em contato com ambos os candidatos, mas os dois se encontravam cumprindo agenda fora da cidade. Dentro da sede do município não foram encontradas manifestações visuais do candidato do PHS. Uma moradora, que preferiu não se identificar, disse que, na verdade, é como se houvesse apenas um candidato na cidade, visto que Jorge quase não aparece em propagandas, apenas cumpre agendas no contato direto com o eleitor.

Em Meruoca, estarão aptos a votar 10.295 eleitores, em 33 seções com urnas, distribuídas em 19 locais do município. O juiz da 106ª Zona Eleitoral, Rafael Lopes do Amaral, vai dirigir a eleição, tendo como chefe de cartório, Jeferson Maciel Pimentel, e como promotor eleitoral, Zenusto da Silva Cardoso.

A Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), entrará com uma ação contra o prefeito eleito em Meruoca, João Coutinho Aguiar Neto. Ao todo, a Justiça Eleitoral irá cobrar o ressarcimento de R$ 1,3 milhão, de 34 prefeitos cassados no País. Desse total, Meruoca e mais cinco cidades ainda irão realizar um novo pleito.

FIQUE POR DENTRO

Custos com suplementares são R$ 96 mil
Desde o ano passado, a Justiça passou a entender que os políticos indeferidos ou cassados são responsáveis pelos prejuízos causados pela organização de um novo pleito, por isso devem arcar com os gastos da nova eleição. Em 2012, foram cinco ações referentes a eleições suplementares realizadas em 2011, que totalizaram, juntas, cerca de R$ 96mil a serem devolvidos aos cofres da União. Dos cinco processos, somente os candidatos de Jardim e Alcântaras foram condenados e tiveram os bens bloqueados, mas não devolveram recursos porque ainda cabe recurso da decisão.

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JÉSSYCA RODRIGUES
COLABORADORA

Mais de 160 municípios iniciaram o recadastramento biométrico para Eleições 2014

TSETSECom a meta de recadastrar mais 16 milhões de eleitores até as Eleições 2014, a Justiça Eleitoral deu início ao Programa de Identificação Biométrica em 23 Estados e no Distrito Federal. Desde o início do ano, 163 municípios dessas localidades já começaram a identificar seus eleitores pela impressão digital.

Por meio dessa tecnologia, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande vantagem da tecnologia da biometria é impedir qualquer tipo de falha no momento da identificação.  Dessa forma, a Justiça Eleitoral avança no sentido de eliminar a possibilidade de fraude no processo eleitoral.

A Justiça Eleitoral conta hoje com cerca de quatro mil kits biométricos para atender a todos os Estados que farão o recadastramento. Cada kit é composto de dispositivo de capturas de fotos, scanner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com assento). Com apenas um kit biométrico o servidor da Justiça Eleitoral treinado para fazer o recadastramento consegue cadastrar, em média, 25 a 30 eleitores por dia.
PrioridadeA identificação biométrica do maior número possível de eleitores é uma das prioridades da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. No início deste ano, ela se reuniu com os presidentes de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e solicitou que indicassem os municípios que consideravam viáveis para realizar o recadastramento até 2014. Essa indicação foi feita pelos Tribunais Regionais e o TSE, por meio da Corregedoria-Geral Eleitoral, autorizou o início dos trabalhos.

O objetivo é que até as eleições do dia 5 de outubro do próximo ano, 23,7 milhões de brasileiros possam votar sendo identificados pela impressão digital em todos os Estados e também no Distrito Federal. Somente em 2013 e até 25 de abril de 2014, o recadastramento ocorrerá em 488 cidades alcançando o número de 14,6 milhões de eleitores.

Nas últimas eleições realizadas em outubro de 2012, quando os brasileiros escolheram seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, 7,7 milhões de eleitores localizados em 299 cidades de 24 Estados puderam votar na urna biométrica. Apenas os Estados do Amazonas e de Roraima, além do Distrito Federal, ficaram de fora dessa conta porque ainda não tinham dado início ao recadastramento. Agora, essas três unidades da Federação também já deram andamento ao recadastramento, fazendo com que eleitores de todo o Brasil votem em urnas com identificação biométrica.

Capitais

Entre as cidades selecionadas para participar do recadastramento neste ano, estão 10 capitais: Rio Branco-AC; Macapá-AP; Brasília-DF; São Luís-MA; João Pessoa-PB; Recife-PE; Teresina-PI; Boa Vista-RR; Palmas-TO; e Natal-RN.
 

Confira aqui a relação de municípios aptos a fazer o recadastramento em 2013/2014.

Croatá comemora 25 anos de criação

Croatá. Este município comemora, hoje, 25 anos de emancipação política. Situado na Serra da Ibiapaba, norte do Estado, a cidade é a mais jovem da região. Destaca-se por ser uma das mais verdes do Ceará e em expressivo processo de desenvolvimento.

Prefeito Antônio Onofre e grupo da terceira idade em projeto social do município. Cidade está em festa há uma semana pela emancipação política. Programação variada conta com participação dos moradores
A população deste município desfrutou durante toda a semana de uma programação especial feita em comemoração ao aniversário da cidade. Além da sede do município, diversos distritos participaram da programação festiva.

Por estar localizado na Serra da Ibiapaba, o município oferece muitas opções para a prática do turismo ecológico. Croatá possui uma paisagem diversificada e abriga, em períodos com mais água, magníficas quedas d´água e deslumbrantes pinturas rupestres. Tal cenário é de grande importância ao desenvolvimento do turismo local, principalmente para os que apreciam a natureza e seus atrativos.

A maior concentração populacional encontra-se na zona rural e a economia local é baseada na agricultura com o cultivo de banana, feijão, hortaliças e legumes em geral. Na pecuária há a criação de bovinos, suínos, caprinos e avícola.

O município é administrado atualmente pelo prefeito Antônio Onofre que exerce seu primeiro mandato como gestor municipal. Ele faz história no município por ser o primeiro prefeito eleito que é filho legítimo da terra. O gestor fala sobre a data festiva. "Tenho a honra de estar no comando de Croatá exatamente quando celebramos os seus 25 de emancipação política. Hoje, somos um município com uma história a contar. Temos a nossa própria história que possui muitos aspectos positivos, graças à coragem de seu povo que soube fazer as mudanças no momento oportuno".

Em recente visita ao Ceará, a presidente Dilma Rousseff, juntamente com o governador Cid Gomes, assinaram o termo de compromisso para a execução do Açude Lontras, que será construído no município. O investimento total é de R$ 371 milhões, sendo R$ 19,6 milhões de contrapartida estadual. O açude beneficiará, inicialmente, 17 mil famílias e os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Estiagem. Além de ampliar a oferta de água para o consumo humano, a obra também vai possibilitar o abastecimento animal e a irrigação de mais de quatro mil hectares na região.

A construção do açude é um sonho antigo do povo croatense. "Sinto muito orgulho de comandar um dos períodos mais promissores para a nossa população. Um sonho de 62 anos é a construção do Lontras. Será realizado exatamente em nossa gestão. Todos somos capazes de imaginar o que significa um investimento de 371 milhões de reais numa região como a nossa", afirma o prefeito Antônio Onofre.

O prefeito fala ainda que apesar de toda a dificuldade que Croatá e os diversos municípios cearenses passam no atual momento, por causa da estiagem, possui grandes expectativas de melhoras e de mais desenvolvimento para a região.

As comemorações da Semana do Município começaram pelas escolas dos distritos de Vista Alegre, Barra do Sotero e Santa Tereza. Em cada comunidade, verdadeiros espetáculos de arte e cultura demonstraram a criatividade de gestores, professores e alunos. A população aproveitou ainda três dias de festa na cidade. No último dia 30 de abril, subiram no palco montado na Praça de Eventos, a banda Forró de Salto e o cantor Matheus Fernandes. No Dia do Trabalho foi a vez da apresentação das bandas Xé Pop, Pé de Ouro e Solteirões do Forró.

Ontem, encerrando as festas dançantes, teve Furação do Forró, Toca do Vale e Forró Real. Vários prefeitos da região participaram das festas.

Finalizando os festejos do município acontece, hoje, a tradicional missa de Ação de Graças em homenagem ao aniversário da cidade, na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, a partir das 19h.

Mais informações

Prefeitura Municipal de Croata
Rua Manoel Braga, 573
Caroba
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Marcos MendesColaborador 
Segurança no trânsito

Fluxo de ônibus e carretas em ruas de Crateús terá restrições

Crateús. A partir do dia 6 de maio, novas medidas serão implantadas pela Guarda Civil deste município, com vistas a disciplinar o trânsito na cidade. A principal delas é o ordenamento no trânsito de veículos de grande porte - carretas e ônibus - que estarão proibidos de trafegar em trechos de várias artérias centrais durante o dia. Os primeiros não poderão circular de 6 às 16 horas e os ônibus, entre 8 e 19 horas. A decisão foi comunicada aos empresários pelo órgão e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, em reunião na última terça-feira, 30, na sede da Associação Comercial e Industrial de Crateús (Acic).

A medida visa desafogar o trânsito no centro comercial do município, que, nos últimos anos, tornou-se um verdadeiro caos, com frequentes congestionamentos e falta de vagas para estacionamento nos horários de pico FOTO: SILVANIA CLAUDINO
A medida visa desafogar o trânsito no centro comercial, que nos últimos anos tornou-se um verdadeiro caos, com frequentes congestionamentos - especialmente nos horários de pico - e falta de vagas para estacionamento, entre outros problemas. Empresários, motoristas e consumidores há muito tempo reclamam da situação. É cena comum motoristas passarem por ruas do centro várias vezes em busca de uma vaga para estacionar seu veículo.

Segundo Severino Gomes, comandante da Guarda Civil Municipal, essa é apenas a primeira etapa de uma série de mudanças que o órgão implantará na cidade. No dia a dia, novas iniciativas serão tomadas buscando a fluidez no trânsito. Informou ainda que todas as ruas serão demarcadas e sinalizadas a fim de facilitar a passagem dos veículos e transeuntes. "O nosso estudo é diário, baseado no que vivenciamos no dia a dia do trânsito de Crateús, que cresce muito em função da cidade ser polo e receber diariamente pessoas de toda a região, conduzindo motocicletas, veículos pequenos e também de grande porte. Assim, temos que tomar medidas visando minimizar a situação do trânsito e proporcionar melhor fluidez dos veículos. Fizemos um zoneamento da área central da cidade", destaca Gomes, no encontro com o empresariado local.

O comandante explica que no estudo foi percebido que o trânsito de veículos de grande porte é um dos grandes problemas nas áreas centrais, provocando congestionamentos constantes e outros problemas, como dificuldade de circular em ruas estreitas e algumas vezes "dão o prego" e por ali ficam durante dias - no caso de veículos do Sudeste e Sul - impedindo a circulação na via.

Outra medida é a implantação de rota única para entrada na cidade dos referidos veículos, aos quais será permitido entrar somente pela Av. Sargento Hermínio e seguir pela Rua Gustavo Barroso, ao invés de trafegar pela Rua Dr. Moura Fé. Isso durante o dia porque a partir das 19h o tráfego será livre. Anunciou também a instalação de três novos semáforos, mão única em algumas ruas e estacionamento regulamentado em alguns trechos.

Frota

Conforme a Guarda Civil Municipal, a realidade caótica do trânsito na cidade é oriunda do elevado aumento na frota de veículos em circulação. Os números confirmam o quadro apresentado pelo órgão, que divulgou os seguintes dados: em 2002, pouco tempo depois do trânsito ser municipalizado circulavam pela cidade 8080 veículos, entre motos, automóveis, camionetas, caminhões e ônibus.

Dez anos depois, em 2012 esse número saltou para 22084, quase três vezes mais. Nessa estatística não está contabilizado os veículos de outros municípios que diariamente adentram na cidade de Crateús. A Guarda Civil estima que a esse quantitativo deve-se acrescentar 10% desses veículos vindos de fora.

"Daí a situação complicada do nosso trânsito atualmente e por isso buscamos discutir com os empresários na busca de soluções que atendam às necessidades deles, da população e dentro das condições do órgão responsável, que é a Guarda Civil Municipal", ressalta Lourenço Torres, titular da recém criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Comércio
Torres acredita que com o novo disciplinamento e as demais ações encaminhadas nos próximos meses pela Guarda Civil Municipal "nesta primeira etapa minimizará as dificuldades do trânsito no centro e aumentará as vagas para estacionar nas principais ruas e no segundo semestre faremos juntos uma avaliação a fim de discutir a implantação de novas medidas", destacou.

O empresariado aprovou as medidas da Guarda Municipal e espera que em um período curto os resultados sejam percebidos. Wagner Claudino Sales, da Câmara de Diretores Lojistas afirmou que "a atitude da Guarda e Secretaria vem de encontro às necessidades do comércio local e fiquei impressionado com o elevado número de veículos que circulam pela cidade", destacou.

Mais informações
Prefeitura Municipal de Crateús Rua Cel. Totó, S/N
Telefone: (88) 3692.3315

SILVANIA CLAUDINOREPÓRTER

terça-feira, 30 de abril de 2013

NOVA RUSSAS: QUATRO MESES DE GOVERNO GONÇALO DIOGO

TENHO ME ESQUIVADO DE OPINAR SOBRE A NOVA ADMINISTRAÇÃO DE NOVA RUSSAS, MAS DEPOIS DE 04 MESES E APÓS ALGUMAS PESSOAS ME PEDIREM OPINIÃO SOBRE O NOVO GOVERNO, EIS QUE FAÇO ALGUMAS PONDERAÇÕES SOBRE ESTE PERÍODO DO MUNICÍPIO, GOVERNADO POR GONÇALO DIOGO.O NOVO PREFEITO TEM SIDO TAXADO ATÉ POR AMIGOS MAIS PRÓXIMOS, COMO BUROCRATA E POUCO POLÍTICO.

FOCOS DE INSATISFAÇÕES JÁ COMEÇAM A SURGIR TANTO EM SUA EQUIPE DE GOVERNO, COMO TAMBÉM, EM SUA BASE DE APOIO NA CÂMARA MUNICIPAL.INABILIDADE POLÍTICA TEM MARCADO ESTE INÍCIO DE GOVERNO, SITUAÇÃO QUE AINDA PODE SER REVERTIDA.EQUIPE DE TRANSIÇÃO NÃO FEZ O TRABALHO QUE DEVERIA TER FEITO.

ALGUMAS FIGURAS POLÍTICAS DO MUNICÍPIO AFIRMAM QUE GONÇALO DIOGO ESTÁ MAIS PERDIDO DO QUE CEGO EM TIROTEIO, POIS PERMITE QUE UMA OPOSIÇÃO QUE NÃO TEM MORAL, E NENHUMA CREDIBILIDADE, PREVALEÇA SOBRE SUA TEÓRICA MAIORIA NA CÂMARA MUNICIPAL, PELO MENOS EM SE TRATANDO DE DISCURSO.

O QUE VEMOS É UMA BASE ALIADA DESMOTIVADA E BASTANTE INSATISFEITA.ISSO É MUITO PERIGOSO PARA UM PREFEITO, QUE O DIGA O EX-PREFEITO MARCOS ALBERTO.

ATÉ AGORA, AS AÇÕES DA NOVA ADMINISTRAÇÃO SE RESUMEM EM MANTER FUNCIONANDO, DENTRO DAS LIMITAÇÕES, OS SERVIÇOS ESSENCIAIS.MUITO POUCO!

BOA PARTE DO SECRETARIADO ESTÁ DE MÃOS ATADAS, POIS NÃO DISPÕE DAS CONDIÇOES  NECESSÁRIAS PARA EXECUTAREM UM TRABALHO MAIS EFETIVO E EFICIENTE.CULPA DE QUEM?

ATÉ AGORA, A NOVA ADMINSTRAÇÃO NÃO PINTOU NEM OS COLÉGIOS, NÃO CRIOU UMA LOGOMARCA E NEM AO MENOS POSSUI UMA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

DIZEM QUE O PREFEITO TEM UMA CASCAVEL NO BOLSO.A ORDEM É ECONOMIZAR.E OS CONTRATOS, COMO SERÃO PAGOS?

NÃO QUERO FAZER JUIZO DE VALOR, MAS SE APARTIR DE AGORA, O PREFEITO NÃO COMEÇAR A TRABALHAR, AS DIFICULDADES POLÍTICAS VÃO AUMENTAR.A POPULARIDADE VAI CAIR AINDA MAIS,E PODE SURGIR O FENÔMENO DO ABANDONO DE BARCO.ABRA O OLHO PREFEITO, PORQUE LUA DE MEL DURA POUCO.E SER PREFEITO EM NOVA RUSSAS É TAREFA DIFICÍLIMA.

QUATRO MESES JÁ SE PASSARAM,  É HORA DE SAIR DA FASE DOS RELATÓRIOS E LICITAÇÕES, E COMEÇAR A TRABALHAR.VIABILIZAR OBRAS. MELHORIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO URGENTES.INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INÍCIO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS INACABADAS, RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DO TRÂNSITO, QUE POSSUI UM DEPARTAMENTO SEM NENHUMA ESTRUTURA, QUE NÃO POSSUI VIATURA, AGENTES QUE SE APRESENTAM DESMOTIVADOS, SEM AS MÍNIMAS CONDIÇOES DE EXERCEREM SUAS FUNÇÕES.

A NOVELA DO PRÓ-CIDADANIA QUE SE ARRASTA E NINGUÉM CONSEGUE UMA SOLUÇÃO.UMA VIATURA PARADA, QUE PODERIA ESTÁ AUXILIANDO NO COMBATE AOS DELITOS E ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS PRINCIPALMENTE POR MENORES. COLOCAR A GUARDA MUNICIPAL PARA EXERCER SUA VERDADEIRA FUNÇÃO, AO INVÉS DE ESTAR APENAS PASTORANDO COLÉGIOS.

O POVO DE NOVA RUSSAS QUER MAIS DO SENHOR PREFEITO.JÁ ESTAMOS CANSADOS SOMENTE DE PROMESSAS QUE NÃO SÃO CONCRETIZADAS.QUEREMOS UM NOVO HOSPITAL,UMA SAÚDE QUE FUNCIONE, DESDE A ATENÇÃO BÁSICA, COM MÉDICOS, DENTISTAS, REMÉDIOS E HOSPITAL COM AMBULÂNCIAS, ESTRUTURA ADEQUADA, COM RAIO X, ULTRASSONOGRAFIA, SALA DE CIRURGIA, ENFIM, UM SERVIÇO QUE ATENDA A CONTENTO.

VÁRIOS SÃO OS PROBLEMAS, DEVE O NOVO GOVERNO DEIXAR O DISCURSO, E PARTIR PRA AÇÕES, AFINAL DE CONTAS, COMO DIZ UM AMIGO MEU: QUEM GOSTA DE CONVERSA É PAI DE MOÇA.E TENHO DITO! DEPOIS TEM MAIS...

RADIALISTA DENES LIMA.




GAROTINHO DISPARA CHUMBO GROSSO CONTRA A GLOBO



Em discurso no plenário, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), discípulo de Leonel Brizola, pede que a emissora da família Marinho seja ouvida pela Comissão da Verdade, por ter mentido durante o regime militar no episódio das Diretas-Já; ele denunciou ainda suposta conta em paraíso fiscal de João Roberto Marinho e citou até envolvimento do diretor de jornalismo Ali Kamel no caso Banestado; discurso vem dias depois de uma denúncia na revista Época contra o parlamentar, que concorre ao governo do Rio e, hoje, lidera as pesquisas; "Pode vir quente que eu estou fervendo", avisa Garotinho; será que a briga com a Globo aumenta ou reduz suas chances de vitória?

30 DE ABRIL DE 2013

Comprar uma briga com o toda-poderosa Globo é uma boa ou má escolha para um político que concorre ao governo do Rio de Janeiro? O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que hoje lidera as pesquisas no estado, à frente do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e do vice-governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB, já fez sua escolha. Dias depois de ser alvo de uma denúncia na revista Época (leia mais aqui), ele partiu com tudo para cima da Rede Globo e bateu pesado no império da família Marinho, ao discursar no plenário da Câmara dos Deputados. Defendeu a convocação da emissora pela Comissão da Verdade, denunciou uma suposta conta de João Roberto Marinho num paraíso fiscal e citou até o suposto envolvimento do diretor de jornalismo, Ali Kamel, no caso Banestado. "Pode vir quente que eu estou fervendo", disse o deputado, que é discípulo de Leonel Brizola, um dos poucos políticos brasileiros que ousou enfrentar a Globo – e venceu.
Abaixo, o discurso de Garotinho:
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Com a palavra o Deputado Anthony Garotinho, para uma Comunicação de Liderança, pelo Bloco PR.
O SR. ANTHONY GAROTINHO (Bloco/PR-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Deputados, no final de semana, fui surpreendido por uma matéria publicada na revista Época, de propriedade das Organizações Globo, uma verdadeira salada. A matéria não dizia coisa com coisa, tentando induzir o eleitor, como se eu tivesse feito alguma coisa errada ao alugar, com a quota parlamentar, um carro aqui em Brasília, para meu uso pessoal,de uma empresa que licitamente ganhou a concorrência na Prefeitura de Campos.
As Organizações Globo, Sr. Presidente, há muito tempo, têm essa mania de afrontar as pessoas, de mentir, de caluniar. Alguns recuam. Eu, como não devo nada à Globo e sei que aquela matéria é mentirosa, falsa e eleitoreira, quero fazer aqui um desafio aos autores da matéria e aos proprietários das Organizações Globo.
Sr. João Alberto Marinho, Sr. José Roberto Marinho — seu irmão —, quem comprou a TV Globo de São Paulo com uma procuração falsa foi o seu pai, não foi ninguém da família Garotinho, e ninguém toma atitude contra vocês porque neste País a Justiça tem medo das Organizações Globo. O processo se arrasta há anos, trocando de juiz para juiz, de desembargador para desembargador, e ninguém dá a sentença de uma televisão comprada com uma procuração falsa, Sr. Presidente.
Quero dizer mais: a família Garotinho, a D. Rosinha Garotinho, atacada injustamente na matéria; a minha filha, a Deputada Clarissa Garotinho; e eu fomos eleitos pelo povo. O que vocês têm vocês ganharam prestando favores à ditadura militar. Vocês ganharam canal de rádio e canal de televisão prestando serviços aos ditadores de plantão.
Fala-se aí em convocar Fulano, Beltrano, para ir à Comissão da Verdade. Quem tem que ir à Comissão da Verdade explicar porque mentiram nas Diretas, quando tinha um comício em São Paulo e disseram que era comemoração do aniversário da cidade... O Deputado Arlindo Chinaglia sabe disso. Mentiram no Jornal Nacional.
Eu queria ir um pouquinho mais além. O Sr. João Roberto Marinho deveria explicar porque no ano de 2006 tinha uma conta em paraíso fiscal não declarada à Receita Federal, com mais de 100 milhões de reais, e porque a Receita Federal não fez nada em 2006. Deveria explicar mais: o Sr. Ali Kamel estava na lista dos que estavam com dinheiro no escândalo do BANESTADO. O Sr. Ali Kamel é o editor do Jornal Nacional, Diretor de Jornalismo da Globo.
Olhem o rabo de vocês. Vocês não têm autoridade moral para criticar ninguém na política deste País, muito menos alguém que foi Prefeito da sua cidade duas vezes, Governador de Estado, Secretário de Estado três vezes, Deputado Estadual, Deputado Federal, minha esposa é Prefeita pela segunda vez, minha filha é Deputada, e eu moro na mesma casa em que nasci, na Rua Saturnino Braga, 44, no Bairro da Lapa.
Então, estou hoje aqui indignado e peço que V.Exa. e os colegas votem o projeto de direito de resposta sumário, porque se não essa gente vai continuar fazendo isso. Mentem e daqui a 5 anos, nós vamos ganhar o direito de resposta.
Se a Globo pensa que vai fazer comigo o que ela faz com Sérgio Cabral, com Eduardo Paes e aquele bando de frouxos do PMDB do Rio de Janeiro, que não aguentam uma notinha no Jornal Nacional, que não aguentam uma notinha na Coluna do Ancelmo Gois, estão muito enganados. Pode vir quente que eu estou fervendo.

Brasil 247

NOVA RUSSAS: APROVADO PROJETO QUE CRIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS


Aprovada a lei que cria a data de pagamento para os servidores públicos de Nova Russas.
 
O Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município de autoria da vereadora Antônia Freitas (Toinha do Capitão), foi aprovado nesta sessão do dia 29/04.
pagamento até o 5º dia útil. Agora é lei. 
 
Todos os vereadores confirmaram o voto de acordo com a 1ª votação.
Valeu a mobilização, foram três semanas de conversas e chamamento aos servidores para irem à câmara.
 
Câmara lotada, muitos servidores.....

Nossos parabéns a vereadora Toinha do Capitão e todos os vereadores que aprovaram.



BLOG DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS

Sinal vermelho: FPM apresenta queda real em 2013, com resultado de abril

Agência CNMAgência CNMEstá sendo creditado nesta segunda-feira, 29 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de abril. 

O total é de R$ 1.509.696.283,94, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.887.120.354,93.

Este repasse é 3,56% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de abril fechou com o montante de R$ 5.046.858.300,30, valor, em termos reais, 19% menor do que o distribuído em abril do ano passado.

 VALORES PARA NOVA RUSSAS:
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO/ ABRIL DE 2013






DEBITO BENEF.
R$ 477.462,60 D

CREDITO BENEF.
R$ 2.370.942,42 C
 


TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO: JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013
DEBITO BENEF.R$ 1.357.998,83 D
CREDITO BENEF. R$ 6.462.172,65 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO: MARÇO E ABRIL DE 2013
DEBITO BENEF.R$ 1.246.029,62 D
CREDITO BENEF. R$ 4.763.485,09 C

TOTAL DE REPASSES PARA NOVA RUSSAS NOS 04 PRIMEIROS MESES DE 2013

CREDITO BENEF. R$ 11.225.657,74.


Bancários cearenses do BB não aderem à paralisação nacional que acontecerá nesta terça-feira (30)

Os bancários de grande parte do País decidiram, na noite desta segunda-feira (01), fazer uma paralisação nas agências do Banco do Brasil nesta terça-feira (30), véspera do feriado do Dia do Trabalho, contra o novo plano de carreira do banco que segundo os sindicalistas fere direitos dos funcionários. Os bancários cearenses, porém, não aderiram à causa.
Os funcionários reivindicam a revisão do plano de funções, que, dizem, trouxe prejuízos aos empregados e reduziu as gratificações, entre outros problemas. Desde fevereiro, o BB mudou o plano de carreiras, definindo basicamente 2 tipos de cargo e jornada: os comissionados, que estão em cargos de confiança, com 8 horas diárias, e os demais, com 6.
 

Prefeito cassado terá de pagar custo de nova eleição
 
Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades terão de arcar com o custo das novas eleições. A Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), vai entrar com ações contra os eleitos de 26 cidades em todo o País cujas condutas já levaram à realização de novo pleito este ano. 

Há ainda novas eleições marcadas para seis municípios. Desde o ano passado, 34 ações de ressarcimento referentes às eleições de 2008 foram ajuizadas objetivando receber dos prefeitos cassados R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições. Outras ações ainda serão propostas, já que, desde 2008, foram realizadas 179 eleições suplementares no Brasil.

No próximo domingo, 6, os eleitores de Meruoca (CE) voltam às urnas para escolher um novo prefeito. As novas eleições em Rodeio Bonito (RS) e São José das Missões (RS), que aconteceriam na mesma data, foram suspensas. No dia 2 de junho, outras cinco cidades, duas delas em São Paulo - Cananeia e General Salgado - realizam novas eleições. As demais são Primavera (PE), Santa Maria da Boa Vista (PE) e Simões (PI). A organização de uma nova eleição é de responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o repasse de recursos cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O TSE entende que o gasto adicional deve ser debitado na conta de quem o causou, no caso os políticos que deram causa à anulação da eleição. A Justiça Eleitoral convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por conduta vedada pelo Código Eleitoral ou delito previsto na Lei de Inelegibilidades, como compra de votos, abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação. Esses candidatos perdem os cargos e são convocadas novas eleições.

Em Merouca, o prefeito eleito João Coutinho Aguiar Neto (PT) obteve 58,9% dos votos, mas foi enquadrado na lei da ficha limpa e não pôde assumir. Em 2 de junho, os eleitores de Cananeia, no litoral sul paulista, voltam às urnas porque o candidato mais votado, Adriano César Dias (PSDB), que recebeu 4.117 votos, teve o mandato cassado também com base na lei da ficha limpa. Também haverá nova eleição em General Salgado: eleito em outubro com 4.558 votos, David José Martins Rodrigues (DEM) teve o registro indeferido com base na mesma lei.

Mais de 90 mil no Ceará deixaram o IR para último dia

Após passar dois meses recebendo declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em todo o País, a Receita Federal encerra hoje o prazo para que os contribuintes enviem seus respectivos documentos. Assim como vem acontecendo ao longo dos anos, em 2013 muitos cearenses acabaram deixando o acerto de contas com o Leão para o último dia do prazo, já que 90 mil das 590 mil declarações previstas para o Estado ainda estão para chegar.
O número de pessoas que deixaram para declarar o IRPF hoje representa, aliás, 15% do total esperado no Ceará. Apesar de ser um percentual representativo, está apenas um pouco acima do que era previsto pela Receita Federal. "Normalmente a porcentagem de cearenses que deixam para o último dia é de 12%, mas não acreditamos que a elevação registrada neste ano deva representar grandes complicações. A expectativa é que todos os contribuintes consigam declarar a tempo", comenta o assessor da Superintendência da Receita, Osvaldo Carvalho.

Câmara recebe pedido de informações sobre PEC que limita poderes do Supremo


A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foi notificada nesta segunda-feira, 29, do pedido de informações feito pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Proposta de Emenda à Constituição 33. Aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a proposta, entre outros pontos, submete algumas decisões do STF ao Congresso.
Dias Toffoli é o relator do Mandado de Segurança 32.036, impetrado na última quinta-feira, 25, pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), que pede a suspensão imediata da tramitação da proposta. O tucano argumenta que a PEC fere a cláusula pétrea da separação dos Poderes.

No despacho, Toffoli concedeu prazo de 72 horas para que a Câmara se manifeste sobre o assunto. “Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações prévias acerca do pedido de liminar, no prazo de 72 horas, sem prejuízo de novo pedido de informações quando do julgado do mérito”, diz parte do despacho do relator do mandado de segurança.

Aprovada na quarta-feira, 24, a PEC 33, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo STF ao aval do Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de leis.

Também estabelece que o STF só poderá propor súmulas vinculantes “após reiteradas decisões sobre matéria constitucional”, resultante de decisão de quatro quintos dos ministros. De acordo com a proposta, as súmulas só passarão a ter efeito vinculante após aprovação do Congresso Nacional.

A aprovação da proposta pela CCJ tem provocado polêmica. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a admitir que há uma crise entre os dois Poderes. Em nota, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, disse que a PEC, se aprovada pelo Congresso, “fragilizará a democracia brasileira”.

Na tarde desta segunda-feira, Rena e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), devem se reunir com o ministro Gilmar Mendes para discutir a liminar, expedida pelo ministro, que suspende a tramitação do projeto de lei que altera as regras de distribuição do fundo partidário e do tempo de televisão da propaganda eleitoral. A PEC 33 também está na pauta do encontro.

Aids: Cura para HIV pode ser anunciada em alguns meses

Cientistas dinamarqueses estão no aguardo de um experimento que, se der certo, significa a cura  para o vírus HIV, causador da Aids.
Estão sendo conduzidos ensaios clínicos pelos pesquisadores, onde uma nova estratégia está sendo testada. Nessa estratégia, o vírus é despojado do DNA humano, onde se multiplica e é destruído permanentemente pelo sistema imunológico do paciente.
 O método tem como objetivo envolver a libertação do vírus HIV de "reservatórios" que estes formam no DNA das células, levando-o para a superfície das mesmas. 
Uma vez "exposto" na superfície da célula, vírus pode ser eliminado de forma natural pelo sistema imunológico, capaz de criar uma vacina contra ele. 
Teste em humanos 
Atualmente os cientistas estão realizando testes em humanos, na esperança de provar que ele é eficaz. Os testes já estão sendo realizados de forma bem sucedidos em laboratório.
Os estudos in vitro, aqueles nos quais são usadas células humanas em laboratório, a nova técnica foi tão bem sucedidada que, no começo do ano, que os pesquisadores receberam um prêmio do Conselho de Pesquisa dinamarquês, cerca de R$ 5 milhões para darem prosseguimento na pesquisa, desta vez em humanos.
De acordo com Dr. Ole Sogaard, pesquisador sênior do Hospital da Universidade de Aarhus, na Dinamarca, que lidera o estudo, os primeiros sinais são promissores. “Estou quase certo de que teremos sucesso. O desafio será fazer o sistema imunológico dos pacientes reconhecer o vírus, depois de exposto, e destruí-lo. 
Isto depende da força e da sensibilidade dos "sistemas imunes individuais”, afirmou. 15 pacientes estão participando dos ensaios e, se eles forem considerados curados do HIV, o tratamento será testado em uma escala mais ampla.
DN Online


Quadrilha assalta carro-forte, troca tiros e faz refém

Grupo rendeu dois seguranças dentro da Caixa Econômica e conseguiu roubar malote com dinheiro. Houve troca de tiros; ninguém se feriu
FOTO: EDIMAR SOARES
Um dos carros usados pela quadrilha na fuga foi abandonado e incendiado

Um grupo de aproximadamente seis homens armados assaltou um carro-forte que abastecia uma agência da Caixa Econômica Federal, na manhã de ontem, no centro de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Os criminosos renderam um dos seguranças do veículo da empresa CORPVS e conseguiram roubar dois revólveres, um colete à prova de balas e uma malote com dinheiro. A quantia levada não foi informada. Na fuga, houve troca de tiros com o motorista do carro-forte. Havia muitas pessoas no local. O tiroteio causou pânico e correria, mas ninguém ficou ferido. Os suspeitos não foram localizados.

O crime ocorreu por volta das 9h30min. A agência fica localizada da rua José Fernandes Vieira, próximo ao Mercado Municipal. Segundo informações do Ronda do Quarteirão, quatro acusados aproveitaram a movimentação para se passar por clientes. Armados com pistolas calibre 380, os criminosos aguardaram a entrada dos seguranças no setor de autoatendimento para anunciar o assalto. “Um dos seguranças foi obrigado a deitar no chão e o outro foi levado como refém”, contou o soldado Júnior Feitosa.

Dois revólveres de calibre 38 e um colete, que estavam com os seguranças, foram levados. Na saída, os assaltantes ainda tentaram entrar no carro-forte, mas o motorista do veículo impediu, dando início à troca de tiros. O grupo fugiu em dois automóveis: um modelo Volkswagen, de cor preta, e outro veículo não identificado. O segurança, identificado somente como Barbosa, foi libertado pouco depois, na localidade de Parque São João. No mesmo local, o veículo Gol foi abandonado e incendiado pela quadrilha. O fogo foi apagado por moradores. Eles afirmaram que o veículo foi substituído por um Golf, da mesma cor. O grupo seguiu em fuga pela BR-020, em direção à cidade de Caridade.

Buscas

Após o assalto, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), além de uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), realizaram buscas pela região. Entretanto, ninguém foi localizado.

“Sabemos que eles agiram de ‘cara limpa’. Vamos tentar identificá-los através das imagens das câmeras de segurança”, disse o titular da DRF, delegado Romério Almeida. Segundo informações do Comando de Policiamento da Capital (CPC), um suspeito foi detido no início da tarde. Entretanto, o delegado não confirmou a informação.

Homem mata irmão a pauladas após bebedeira

A mãe dos irmãos, que também apresentava sinais de alcolismo, informou que os três bebiam em casa, quando os dois filhos saíram para beber numa festa, local do crime

Uma briga entre irmãos acabou com a morte de um deles na madrugada da última segunda-feira, 29, na localidade de Aroeiras, no município de Santana do Acaraú, a 249 km de Fortaleza.
De acordo com informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), o acusado, Raimundo Rufino Dias, bebia com a vítima, seu irmão, o agricultor Pedro Dias do Nascimento,de 37 anos, quando os dois começaram uma discussão que terminou com a morte de Pedro. 

Segundo a Polícia Militar, Raimundo usou um pedaço de pau para matar a vítima. Os dois estavam alcolizados no momento do crime.

A mãe dos irmãos, que também apresentava sinais de alcolismo, informou que os três bebiam em casa quando os dois filhos saíram para beber numa festa, local da discussão. O acusado fugiu após o crime e não foi localizado pela Polícia.

Garota é encontrada morta em Iguatu dentro de um saco e com as pernas amarradas no lixão

Adolescente, iguatu, morta






O corpo de uma adolescente foi encontrado por volta das 9 horas desta segunda-feira, 29, no Lixão do município de Iguatu, distante cerca de 380 quilômetros de Fortaleza. Catadores faziam a varredura no local quando se depararam com um corpo de uma jovem em avançado estado de putrefação.


A vítima foi encontrada com a parte superior do corpo dentro de um saco plástico, com as pernas amarradas e uma forte lesão na cabeça. Nele não continha marcas de perfurações bem como abusos sexuais. O rabecão foi acionado para fazer a remoção do corpo junto ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade, onde passará por exame de necropsia para revelar sua identidade e as causas da morte.


Contudo, o Comandante do Ronda do Quarteirão da Região Centro-Sul, Tenente Arquênio revela que há fortes indícios de que esse corpo pode ser o da adolescente de iniciais K. C. Q. D., 17 anos, desaparecida desde da última sexta-feira (26).
“Devido ao estado de putrefação, não podemos ratificar a informação, mas, apesar de não descartamos nenhuma linha de investigações, temos fortes indícios de que o crime poderia ter sido cometido pelo ex-namorado da jovem, que terá sua identidade preservada para não atrapalhar o curso das investigações”, ressalta.


De acordo com a polícia, a garota saiu de casa na noite do último dia 26, na garupa de uma motocicleta de placas e características não anotadas e até então não mais manteve contato com parentes ou amigos. O Delegado Regional de Polícia Civil, Agenor Queiroz, também esteve no local para garantir à preservação do local que foi tomado por curiosos e dar início as buscas ao suspeito.
Miséria

Assassino da jovem Keila Cibely Queiroz já está preso em Iguatu. “Matei a golpes de martelo”, diz ex-namorado


O suspeito de ter assassinado Keila Cibely Queiroz, 17 anos, se apresentou no final da manhã desta segunda-feira (29) na Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu. 
Yaslan Moreira da Silva, 20 anos, tecnico em refrigeração, prestou depoimento e assumiu a autoria do crime.

De acordo com o delegado Regional de Polícia Civil de Iguatu, Agenor Freitas de Queiroz, ele ainda tentou negar a autoria, mas depois assumiu, contando detalhes de como tudo aconteceu.  

“Fui busca-la na casa dela por volta de 1 hora do sábado e fomos para casa da minha tia [situada no bairro Vila Centenária]. Depois tivemos uma discussão, eu a empurrei e ela caiu no chão já desmaiada. Fiquei nervoso, e fui até o quintal, peguei um martelo e dei alguns golpes na cabeça dela, acho que dois, não tenho certeza”, descreve com frieza o técnico em refrigeração. 

Tribunal de Justiça nomeia juiz para Icó, no Ceará

 
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE nomeou para responder pela Vara Única da Comarca de Icó (CE), o juiz de direito, Dr. RICARDO ALEXANDRE, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
Dr. Ricardo Alexandre conversou nesta segunda-feira (29\04), com servidores do fórum; advogados; defensor público e com a presidenta da pastoral carcerária, Sra. Dolores Mota.
REPERCUSSÃO:
Estamos em festa. Dr. Ricardo é um magistrado de excelente perfil técnico-jurídico, aberto ao diálogo, além célere e responsável”,disse o advogado Kleber Colares, vice-residente da OAB\Iguatu.
“Excelente escolha. Em quase cinco décadas de militância nunca tinha visto nada igual em termos de inércia no judiciário. Um jovem magistrado, professor universitário e, também, aberto ao diálogo”,manifestou-se Rossini Farias, advogado decano do Icó.
“Todos nós operadores do direito, com militância em Icó, agora temos que dá um tempo para a situação se adequar. Entendemos a grave situação e vamos colaborar com o novel juiz de Icó. O presidente do TJCE entendeu a nossa situação e, agora, definiu um magistrado para as demandas em curso”, ponderou Kerginaldo Cândido, um dos líderes do movimento por um juiz titular na comarca.
"Gostei do jovem juiz. Vamos colaborar para que tudo ocorra bem. Nós, da pastoral, esperamos que a justiça em Icó aconteça com a implantação do direito dentro do prazos de lei", disse Dolores Mota, presidenta do conselho penitenciário icoense.
"Nós, operadores do direito, estamos unidos para que o Poder Judiciário em Icó volte a funcionar dentro de suas normalidades. Dr. Ricardo Alexandre chega com o apoio de todos", disse Hermano Limeira.

"Desejamos boas vindas ao novo juiz de direito de Icó. Todos nós iremos colaborar e dá um espaço de tempo para que tudo volte a normalidade",disse Wgerles Maia, procurador-geral do município de Icó.
Blog do Fabrício Moreira 

FNDE recebe contas das prefeituras até hoje

Mais de 100 prefeituras cearenses ainda não prestaram contas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Tratam-se de três programas federais voltados à educação base, com prazo final para envio dos dados até o dia de hoje.

As informações são referentes às competências de 2011 e 2012, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Até ontem, de acordo o site do Ministério da Educação, 101 prefeituras ainda não haviam informado as contas da alimentação escolar, 128 com relação ao Plano Dinheiro Direto na Escola e 128 com transporte escolar.

A coordenadora técnica em Educação, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Ana Melo, informou que o mais provável é que a maioria das administração enviem as informações até hoje.

"É aquele velho hábito de se deixar para última hora, assim como acontece com declaração de impostos ou mesmo pagamento de contas", disse a técnica. No entanto, salientou que tem sido papel da Aprece alertar os gestores para o encaminhamento das informações dentro do prazo estabelecido, a fim de não sofrerem as sanções legais. A não prestação de contas implica que as Prefeituras correm o risco de ter os recursos desses três programas bloqueados.
 

Denúncia de crime eleitoral em Quixeramobim é improcedente, diz o juiz

O juiz eleitoral de Quixeramobim, Fabrício Vasconcelos Mazza, julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do mandato do prefeito eleito, Cirilo Pimenta, por captação ilícita de sufrágio (compra de voto) durante a campanha eleitoral do ano passado.

Na acusação o representante do Ministério Público informou que recebeu notícia de suposta compra de votos, realizou diligências e obteve provas de que o candidato, durante a campanha eleitoral, teria oferecido dinheiro a eleitores do município em troca de votos.

À representação foram anexados nomes de testemunhas, cópia de documentos, mídia eletrônica e a degravação de arquivos de vídeo. O candidato acusado, Cirilo Pimenta, ao apresentar a sua defesa negou as acusações, informa o juiz no relatório da decisão.

A suposta compra de voto teria ocorrido, às 7 horas da manhã do dia 26 de agosto quando o então candidato Cirilo Pimenta teria comparecido à residência da eleitora Celiane Costa da Silva e na ocasião entregou a ela a quantia de R$ 50 em troca do voto. Assegurou ainda que a compra de voto teria sido confirmada pela referida eleitora e mais duas pessoas ouvidas no inquérito policial.

Em sua sentença, publicada ontem no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diz o juiz Fabrício Vasconcelos Mazza que não restou provada a acusação e, por essa razão julgou improcedente a denúncia. Dessa decisão ainda cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral.
 
 

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Municípios cearenses terão casas de apoio para dependentes

Agência CNMAgência CNMO interior do Estado do Ceará ganha mais dois aliados na difícil luta contra as drogas. Duas novas Casas para Recuperação de Dependentes Químicos serão abertas ainda neste semestre: uma em Crateús, na região dos Inhamuns, e outra no Cariri, no Município de Mauriti.  Cem novos pacientes serão tratados nas duas novas unidades terapêuticas.
Em Crateús, a Casa funcionará a partir de abril no distrito de Realejo, distante cerca de 40 quilômetros da sede. O Projeto deve atender inicialmente a 30 residentes e contará com um local específico para tratamento do público infantil.
A secretária municipal de Assistência Social de Crateús, Luciene Rolim Bezerra, explica que a Casa terá o apoio de uma equipe de profissionais do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) para dar suporte terapêutico aos usuários. “Também temos um grupo de atendimento à família dos dependentes químicos, chamado de Flor do Mamulengo”, relata. Segundo ela, a assistência social apoia a família, o usuário e o acompanha durante todo o fluxo de atendimento e tratamento. “O crack é a droga mais utilizada pelos usuários, seguido de maconha e cocaína”, enumera Luciene.
Agência CNMAgência CNMA secretária municipal conta em entrevista à Agência CNM que desde 2010 a prefeitura, em parceria com a comunidade, promove o trabalho de enfrentamento às drogas. Como resultado dos esforços, o Município criou um Conselho de Política sobre Drogas e está elaborando um Plano Municipal de Enfrentamento às drogas ainda para 2013. “A prefeitura investe mais de R$ 10 mil reais por mês com os projetos na luta contra as drogas”, estima a secretária municipal.
Mapeamento do problemaPara descobrir os bairros mais vulneráveis, a prefeitura fez um mapeamento. O bairro de Frei Damião, na periferia do Município, foi considerado o mais perigoso e com maior número de usuários de drogas. Para tentar lutar contra o problema de dentro da comunidade, a prefeitura implantou um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), uma cozinha comunitária e uma creche.
"A classe mais pobre é a que mais sofre com a problemática porque tem menos acesso às políticas", ressaltou a secretária, informando que há no Município quatro leitos no Hospital São Lucas apropriados para receber dependentes químicos, mas que aposta "nos resultados positivos das comunidades terapêuticas".
GestantesO Município de 75 mil habitantes também sofre com os casos de gestantes dependentes. Luciene conta que o Município ainda não tem uma casa especializada para atender às mães usuárias. “O que nos preocupa é o abandono dessas crianças, pois já tivemos casos assim. Essa semana uma das usuárias deixou a família sem casa para pagar uma enorme dívida dela com o tráfico”, exemplifica Luciene.
De acordo com informações da Defensoria do Ceará, em 2012, vinte crianças foram deixadas nos berçários somente nas maternidades públicas, número superior ao de 2011, quando apenas quatro crianças foram abandonadas pelas mães e familiares nos hospitais da rede pública de saúde.
ABrABrRepressãoA maior reclamação de Luciene é que o Município não consegue reprimir o tráfico, o que torna o consumo de fácil acesso. “É preciso ação da Polícia Federal para reprimir os casos de tráfico. Temos relatos que os traficantes trazem metade do produto para venda e metade para viciar o novo usuário”, conta.
De acordo com a secretária, falta ajuda da União e do Estado na questão da repressão, “não adianta todo esse trabalho se a droga circula de forma tão fácil”, cobra.
CaririNa localidade de Coité, na zona rural de Mauriti, o início da construção da unidade está previsto para o próximo mês de julho, estando em condições de funcionamento até o final do ano. Inicialmente, deverá abrigar cerca de 70 pessoas. Com características de atendimento regionalizado, o empreendimento também deverá receber pacientes para tratamento de cidades vizinhas.
"O projeto permaneceu parado, por algum tempo, devido à falta de recursos. Nós retomamos as discussões e, com o auxílio do governo do Estado, que já liberou verba, através da Secretaria de Saúde, nós agora daremos início à fase de licitação e, conforme o cronograma, a unidade deverá funcionar até o início do mês de dezembro", avalia o prefeito de Mauriti, Evanildo Simão.
A unidade deverá ser construída em uma área de 60 hectares e vai ofertar atividades de fabricação de massas e biscoitos, artesanato, trabalhos domésticos, serviços de jardinagem, atividades físicas, terapia ocupacional, dentre outros. Todas as atividades serão acompanhadas por profissionais da área da saúde, como psicólogos e também terapeutas.
Atualmente, três outros Municípios cearenses já contam com unidades da instituição beneficente para tratamento de dependentes do álcool e das drogas: Sobral, na região Norte do Estado; Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza, e a própria capital, Fortaleza.