Ibama aceita estudo ambiental para obras de Itataia em 2015
A usina de exploração de urânio e fosfato de Itataia fica em Santa Quitéria
FOTO: DIVULGAÇÃO
Principal causa para o longo atraso no início das obras da usina de
exploração de urânio e fosfato de Itataia, no município de Santa
Quitéria, o entrave no licenciamento ambiental do empreendimento começa a
ser resolvido. O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima)
do projeto, que começaram a ser refeitos há três anos, foram finalmente
"aceites" pelo Ibama, ou seja, o órgão confirma que foram cumpridas
todas as exigências feitas. Para que obtenha sua licença ambiental, o
projeto passará para a fase de audiências públicas, que deverão ocorrer
após a Copa do Mundo. Com o avanço, a construção da usina agora está
prevista para o início de 2015.
O Consórcio Santa Quitéria, constituído pela estatal Indústrias
Nucleares do Brasil (INB) e pela empresa privada Galvani, foi firmado
ainda em 2008, mas o projeto não pôde avançar em virtude de problemas
relacionados ao seu licenciamento ambiental. Uma Licença de Instalação
(LI) chegou a ser emitida pela Superintendência Estadual do Meio
Ambiente (Semace), mas a competência do órgão para tal foi questionada.
Deu-se, então, início a uma disputa judicial que foi finalizada, no fim
de 2010, com a definição de que o Ibama deveria expedir o licenciamento e
de que todos os estudos ambientais para este fim deveriam ser refeitos.
Em setembro do ano passado, a INB entregou o EIA/Rima ao Ibama e, no
mês passado, houve o "aceite" do documento, principal passo para que a
Licença Prévia (LP) seja expedida. Com isso, o órgão deu outorga à INB
para que o relatório do estudo seja publicado para consulta pública.
"Esta foi uma grande etapa, foi bastante difícil. Licenciamento
ambiental é algo muito complicado", comentou o diretor de Recursos
Minerais da INB, Adriano Tavares.
Palestras
Segundo ele, a INB dará início agora a uma série de palestras e
encontros técnicos em Santa Quitéria, apresentando o projeto à
comunidade. No próximo dia 7 de abril, a pedido da Assembleia
Legislativa, será feita uma audiência pública (esta não oficial para o
licenciamento do Ibama) na Câmara de Vereadores do município sertanejo,
às 9h.
"O aceite do Ibama é um indicativo de que o projeto será aprovado e
será emitida a Licença Prévia (LP). Este é um projeto estratégico e
estruturante pro Brasil, porque é de produção de fertilizantes, e o país
importa hoje mais de 50% dos fertilizantes que utiliza na agricultura",
avalia Adriano Tavares.
A empresa também já está trazendo o EIA/Rima para os órgãos ambientais
locais, como a Semace, a unidade estadual do Ibama e a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente. Representantes da Galvani, que será a
responsável pela realização das obras do empreendimento, irão se reunir
com o Governo do Estado já na próxima semana.
Tavares aponta que a expectativa é de que a Licença Prévia seja emitida
em agosto deste ano. O documento aprova o projeto e sua localização.
Para o início das obras, será necessária a Licença de Instalação (LI),
que, em geral, é liberada seis meses após a Licença Prévia, caso sejam
atendidas todas as condicionantes feitas pelo órgão. "Esperamos que, no
início de 2015, as obras sejam iniciadas", afirma o diretor de Recursos
Minerais da INB, acrescentando que as obras deverão durar 27 meses, o
que faria com que a usina entre em operação no primeiro trimestre de
2017.
Protocolo
O Protocolo de Intenções entre o consórcio e o governo estadual,
assinado ainda em 2008, expirou em 2012, pelo fato de não ter sido
iniciada nenhum obra nesse prazo de quatro anos. O protocolo foi, então,
refeito e, em janeiro deste ano, foi novamente assinado entre as
partes.
O projeto, que prevê a extração, industrialização e comercialização do
escavado na jazida, deverá ter investimentos de R$ 870 milhões, conforme
estabelecido no documento, que traz um valor atualizado em relação aos
R$ 750 milhões orçados em 2008, por conta da correção da moeda e pelo
aumento previsto da produção.
Os recursos devem ser parte aplicados pelo poder estadual em obras de
infraestrutura e parte captados pelo consórcio junto ao Banco do
Nordeste (BNB). A Galvani já possui a carta de crédito com a escritura
de financiamento pelo BNB, que só será liberado após concluída a fase de
licenciamento.
Comissão
Além do licenciamento ambiental, para que o Consórcio Santa Quitéria
tenha início é necessário também o licenciamento nuclear, sob a
competência da Comissão Nacional de Energia Nuclear. O diretor da INB
explica que a estatal ainda está à espera da aprovação do chamado
Relatório de Local do empreendimento, que foi encaminhado no fim de 2013
ao órgão, o qual não repassou prazo para emissão.
Após a aquisição desse documento, a INB deverá elaborar um Relatório
Preliminar Análise de Segurança, necessário para a expedição, pelo Cnen,
da Licença de Construção, que permite o início das obras. Já durante as
obras, é elaborado o Relatório Final de Análise de Segurança, que é
avaliado pela comissão para liberação da Licença de Operação (LO) da
usina, que autoriza o seu funcionamento.
Produção
A produção na usina será incrementada ao logo dos anos. No quinto ano,
considerado pelo consórcio como o ano de estabilização das atividades, a
produção anual será de 270 mil toneladas (t) de fertilizante e 200.000t
de ração animal. Alem disso, haverá o repasse de 1.080t de urânio à
INB. A rota tecnológica que será usada na usina para separação dos
minérios (fosfato do urânio) já se encontra aprovada, destaca o diretor
da INB.
Terra treme em Paramoti e deixa a população assustada
A trepidação mexeu, especialmente, com os telhados das
residências como da aposentada Maria Nezinha Almeida de Sousa, causando
abalos em casas localizadas na área central
FOTO: ALTERNAM GOMES
Paramoti. A terra tremeu neste município na manhã
ontem. Os abalos foram sentidos por volta das 5h30 e 6 horas, deixando a
população assustada. Segundo informações de moradores da cidade, essa
não é a primeira vez que esse fenômeno é registrado no município.
No ano passado, na mesma data, também foram sentidos abalos sísmicos na
região. Em 1997, foram registrados dois tremores de magnitudes 2.3, e
2.0 no dia 16 de fevereiro.
O epicentro encontra-se dentro do município de Pentecoste, a uma
distância de 18 quilômetros a nordeste de Paramoti, sendo que esta
cidade fica mais próxima do epicentro que a de Pentecoste. Exatamente há
um ano após outro registro, que à época teve magnitude 1.9, os
Paramotienses acordaram nessa manhã com um novo impacto.
"Foi um forte estrondo, eu estava em casa e o percebi exatamente às
5h45 da manhã", relata o engenheiro agrônomo, Paulo Mariz. O Laboratório
Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(LabSis/UFRN), a Defesa Civil do Ceará e o Observatório Sismológico da
Universidade de Brasília vão acompanhar o ocorrido de ontem.
Se confirmado, este será o quinto tremor de terra em Paramoti, desde
1997. Naquele ano, no dia 16 de fevereiro, foram registrados tremores de
magnitudes 2.3 e 2.0. Em 2012, aconteceu outro de magnitude 2.1. O
último, ano passado, aconteceu por volta das nove da manhã de Primeiro
de abril e teve o epicentro próximo à zona urbana do município.
Apreensão
Por conta disso, a apreensão se instalou no meio da população. ''Dessa
vez, além de mais fortes, os abalos foram quase consecutivos. "Eu estava
deitado na rede, já pronto para levantar, mas de repente foi o
tamborete andando sozinho, a rede balançando, as telha tremendo e vindo
aquele vulto por debaixo do chão. Olhe que tem tempo que moro aqui e
nunca tinha visto um negócio daquele", narra o agricultor Francisco
Nascimento de Sousa, morador do bairro do Alto da Bela Vista no centro
da cidade.
"Deu um balanço tão forte que o jarro de planta se mexeu, parecia que o
chão vinha andando e subindo com a gente. Caiu fragmentos das telhas e
uns pedacinho de paredes'', disse o agricultor Francisco Nascimento.
Ontem no Mercado Público da cidade, ponto de concentração, ninguém
falava em outra coisa, se não nos tremores de terra ocorrido na manhã de
terça-feira.
Alguns moradores, que não chegaram a perceber a trepidação, não queriam
acreditar por se tratar de primeiro de abril, dia dedicado a mentira.
A estudante Maria de Sousa Alves que andava de bicicleta pelas ruas da
cidade, disse não ter sentido o tremor porque estava dormindo. O
Comerciante Francisco José Santos falou a Reportagem que se encontrava
em seu comércio no Mercado Público da cidade, quando viu as garrafas da
prateleira tremerem. ''Pensei que fosse um rato tentando fugir, por ter
notado a minha presença. Passaram alguns segundo e tudo começou
novamente'', conta.
Quem viajava de moto, ficou assustado. É o caso da professora Verônica
Sales de Andrade que vinha da comunidade de Água Boa. Ela disse ter sido
surpreendida pela trepidação. "Pensei que tinha sido o pneu da moto que
havia furado, era uma tremedeira só. Foi preciso parar o transporte
depois do susto'', contou a educadora.
Telhado
A aposentada Francisca Santos Sousa, que mora no Centro, diz que ouviu o
barulho, mas, a princípio, não pensou que fosse um tremor. "Estava
acordada quando aconteceu, imaginei ser um trovão apenas, mas ouvi um
barulho como se as telhas se mexessem, depois conversei com os vizinhos e
eles disseram o que houve", afirma.
O funcionário público Valentim Neto, residente no bairro Vicente
Farias, comenta que, embora não tenha se assustado, ao perceber o
telhado balançar, imaginou: "É um tremor", resume. Para o desempregado
Antonio Benedito Gomes, tudo pareceu uma explosão. "Nas outras vezes que
houve tremor em Paramoti não percebi, mas dessa vez sim".
O supervisor regional da Defesa Civil do Estado, Francisco Brandão,
informou que até a manhã de ontem ainda não havia como determinar a
magnitude do tremor. "Podemos apenas afirmar que não houveram danos,
apenas sustos", disse.
Jessyca Rodrigues/ Antônio Carlos Alves, Alternam Gomes
Colaboradores
Mais informações:
Prefeitura de Paramoti
Esplanada do Conjunto,S/N
Conjunto Habitacional
Telefone: (85)3320-1338
www.paramoti.ce.gov.br
Aneel aprova o regulamento da conta de luz pré-paga
A adesão ao modelo, que vale a partir de 2015, será voluntária e não terá ônus para o consumidor
Se não gostar do sistema, o consumidor pode pedir o retorno ao
modelo convencional, e a empresa terá 20 dias para atendê-lo
FOTO: ALEX COSTA
Brasília. Os consumidores poderão aderir em breve ao
sistema de contas de luz pré-pagas. O modelo será semelhante ao
funcionamento dos telefones celulares pré-pagos, ou seja, o consumidor
comprará créditos de energia para consumo posterior. A adesão será
voluntária e não terá ônus. O regulamento do novo sistema foi aprovado
nesta terça-feira (1º) pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), e a previsão do diretor-geral, Romeu Rufino, é que o modelo
esteja disponível a partir de 2015.
Quem aderir ao pré-pagamento receberá um crédito inicial de 20 kWh, que
será pago na compra subsequente. Depois disso, o consumidor poderá
comprar novos créditos quantas vezes quiser, desde que a aquisição seja
de, no mínimo, 5kWh, em agências credenciadas ou pela internet. A tarifa
de energia será a mesma oferecida ao cliente convencional, que paga a
conta depois do consumo. As distribuidoras que quiserem poderão oferecer
desconto para os clientes do sistema pré-pago, para incentivar a
adesão. Em outros países que já adotam o sistema, o desconto na tarifa é
de cerca de 5%, segundo o diretor da Aneel André Pepitone.
O cliente será avisado previamente se seus créditos estiverem acabando,
por meio de alarmes visuais e sonoros do medidor eletrônico, para que
tenha tempo hábil de providenciar nova carga. Para não ficar sem luz, o
consumidor poderá solicitar um crédito de emergência de 20 kWh para a
distribuidora, o equivalente a um consumo residencial médio de três
dias. O pagamento será feito na compra subsequente. Se não gostar do
sistema, o consumidor pode pedir o retorno ao modelo convencional, e a
empresa terá 20 dias para atendê-lo. A ideia é oferecer o sistema para
clientes residenciais e comerciais. Grandes consumidores, como
indústrias, não poderão aderir ao modelo.
Segundo a Aneel, o novo sistema permitirá que o consumidor gerencie seu
consumo de forma mais adequada e tenha mais transparência em relação a
seus gastos diários. Além disso, o modelo deve eliminar a cobrança de
multas, juros, mora e taxa de religação. Para as distribuidoras, as
vantagens serão a diminuição da inadimplência e diminuição de problemas
como erros de leitura, faturamentos por estimativa, cortes indevidos e
problemas de religação fora do prazo. Antes de entrar em vigor, será
preciso que os governos estaduais regulamentem de que forma vão cobrar o
ICMS sobre a tarifa nessa modalidade. Além disso, o Instituto Nacional
de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) terá que aprovar e
certificar os novos medidores eletrônicos. "Na minha percepção, isso não
deve acontecer antes de 2015", disse o diretor.
Medidores
A instalação e uso desses medidores eletrônicos não terá custo para o
consumidor. Para que seja possível fazer a opção de pré-pagamento,
porém, a distribuidora terá que oferecer a modalidade em sua área de
concessão, o que não será obrigatório. Segundo Rufino, a Aneel buscou a
experiência do pré-pagamento em outros países para elaborar o
regulamento no País. "É uma conquista para o consumidor, uma opção a
mais. O pré-pagamento permite também o uso de energia de forma mais
racional", afirmou "O crédito emergencial é uma medida importante. Por
mais que tenhamos tido o cuidado de implantar um sistema de aviso sonoro
e visual, pode haver algum descuido, e para não ter inconveniente, tem o
crédito emergencial", acrescentou o diretor O assunto ficou em
audiência pública entre junho e setembro de 2012 e recebeu cerca de
1.200 contribuições de consumidores, distribuidoras e órgãos de defesa
do consumidor.
Pós-pagamento
A Aneel aprovou também a modalidade de pós pagamento eletrônico de
energia. Nesse caso, os medidores eletrônicos irão armazenar os dados de
consumo em um cartão magnético. Para pagar a conta, será preciso levar o
cartão no posto da distribuidora. Depois, o cartão deve ser reinserido
para registrar que o pagamento foi efetuado.
Projeto simplifica instalação de miniusinas
Brasília. A Comissão de Serviços de Infraestrutura do
Senado aprovou ontem, um projeto de lei que simplifica os critérios para
instalação das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), no país. A
proposta, de autoria do deputado Eliene Lima (PSD-MT), pretende reduzir a
burocracia e incentivar a criação desse tipo de empreendimento gerador
de energia. A matéria seguirá agora para apreciação do plenário do
Senado, sem previsão para ocorrer. Se for aprovado sem alterações,
seguirá para a sanção presidencial. A proposta altera a Lei 9.704, de
1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações de concessões e
permissões de serviços públicos.
Uma das sugestões é ampliar de 1.000 kW para 3.000 kW a potência máxima
de aproveitamento, para que empreendimentos sejam dispensados de pedir
concessão, permissão ou autorização para serem realizados, bastando
apenas comunicar o aumento ao poder concedente. O projeto também
modifica a Lei 9.427, de 1996, que criou a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) e disciplinou o regime de concessões de serviços
públicos de energia elétrica.
Alterações
O texto prevê a elevação de 30.000 kW para 50.000 kW da potência máxima
do aproveitamento do potencial hidráulico passível de produção
independente ou autoprodução, tendo ou não características de uma PCH.
Em seu parecer, o senador Ivo Cassol (PP-RO), relator do projeto na
comissão, defendeu a aprovação da matéria, considerada por ele "de valor
e oportuna". Segundo ele, o momento que o Brasil atravessa é de "séria
ameaça" ao fornecimento de energia elétrica.
Para o relator, o sistema elétrico brasileiro estruturou-se nas últimas
décadas em torno de grandes hidrelétricas ligadas aos consumidores, por
meio de longas linhas de transmissão. Ele observou que, nos últimos
anos, a frequência dos chamados "apagões" mostrou a fragilidade do
sistema de transmissão e, nos últimos meses, a baixa quantidade de
chuvas reduziu "perigosamente" a capacidade de geração hidrelétrica.
Fábrica de cisternas abre em Tauá
O município amplia o seu parque industrial e deverá formalizar polo econômico com novas indústrias neste ano
A maioria da mão de obra será contratada no próprio município. Os
equipamentos da empresa começaram a chegar à cidade no dia 21 passado
e, desde então, foi iniciado o processo de instalação. Dentro de 40
dias, a unidade produtiva deverá estar operando de forma plena
Tauá Com a previsão inicial de gerar entre 60 e 70
empregos diretos e outros 150 a 200 empregos indiretos, se instalou
neste município uma fábrica de cisternas de polietileno, da empresa
gaúcha Bakof Tec. A fábrica terá capacidade de produzir entre 120 e 130
cisternas de polietileno diariamente, e funcionará 24h/dia com quatro
turnos de 6 horas. A cada 60 minutos, seis cisternas serão
confeccionadas. É a primeira do Nordeste instalada pelo grupo, segundo a
Prefeitura Municipal.
As primeiras cisternas de polietileno deverão ser produzidas nas
próximas duas semanas. Nesta semana, parte da mão de obra está em
processo de seleção e logo será treinada para iniciar a operação e
produção da unidade fabril.
O peso unitário da cisterna é de 270kg e a capacidade de armazenamento
de 16 mil litros de água, o que equivale a água transportada por pouco
mais de dois carros-pipas.Segundo o órgão, 99% da mão de obra será contratada em Tauá. Os
equipamentos da empresa começaram a chegar à cidade no último dia 21 e,
desde então, começou o processo de instalação. Dentro de 40 dias a
fábrica deverá estar operando de forma plena.
A empresa venceu um processo de licitação realizado pelo Ministério da
Integração Nacional para fornecer em torno de 10 mil cisternas em
diversos municípios do Ceará, Piauí e Pernambuco. Após contatos com a
prefeita Patrícia Aguiar e o vice-governador Domingos Filho, ficou
decidido que seria Tauá o município escolhido para a instalação e
fabricação dos equipamentos utilizados para armazenar água.
"A articulação política foi fundamental, além da boa localização de
Tauá, que faz fronteira com os três Estados", ressalta a secretária da
Agência de Desenvolvimento Econômico de Tauá (Adecont), Márcia Noronha.
De acordo com a secretária, a fábrica proporcionará impacto positivo na
economia local e regional, a partir dos novos postos de trabalho
gerados e a renda advinda da atividade fabril."A implantação de fábricas é muito bem vinda em todos os períodos e
traz grandes impactos positivos, dando novo impulso à economia local,
ainda mais agora com esse período longo de seca", destaca Noronha.
Através da atuação de uma equipe de mais de 51 escritórios de
representação comercial e uma centena de profissionais, a Bakof atua
diretamente em Estados como Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás,
Tocantins São Paulo e Pará. Produz qualquer produto que envolva fibra de
vidro, polietileno ou metal, além da estrutura técnica e de engenharia.
A secretária destaca ainda que a abertura de indústrias na cidade é uma
ação constante e que dois outros projetos se encontram em andamento. A
projeção é que até o final do ano estejam concretizados, fortalecendo
assim o setor e a economia. "Um desses projetos é o Polo Calçadista, no
qual será implantada a Fábrica Melbros, também gaúcha. O gerente já
esteve na cidade e os entraves com a documentação relativos ao terreno,
que estavam retardando o processo de implantação, já foram resolvidos. A
escritura pública foi emitida e está tudo regular", salienta.
O investimento é uma parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura
Municipal e Fábrica Melbros Indústria e Comércio de Calçados Ltda. Está
sendo construído numa área de 123.100 metros quadrados, às margens da
CE-176, entre Tauá e Arneiroz. Ao todo serão edificados cinco galpões. O
investimento é na ordem de R$ 40 milhões e gerará em torno de 3 mil
novos postos de trabalho na região, quando estiver funcionando em plena
capacidade.
Seleção de pessoal
O maquinário da Melbros também começará a ser instalado nas próximas
semanas e, no início do segundo semestre, acontecerá o processo de
seleção inicial, cuja previsão é de 700 a 1000 empregos diretos na
primeira fase. A unidade fabril deverá iniciar as operações no final
deste ano.
O Distrito Industrial Local é outro projeto desenvolvido pelo município
com vistas a fortalecer o setor e a geração de emprego e renda. A
construção ocorre em uma área de cinco hectares próximo à sede. Abrigará
em torno de 60 microempresários locais, distribuídos em várias áreas da
indústria.
