Quatro
dos cinco deputados estaduais que foram eleitos prefeitos no pleito
deste ano renunciam aos mandatos eletivos na tarde de hoje, em reunião
da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Com a saída deles, altera-se
a composição do Legislativo Estadual, que passará a ter mais
parlamentares petistas a partir de fevereiro de 2017, no retorno dos
trabalhos da Casa após o recesso parlamentar, e aumentará a base de
apoio do governador Camilo Santana (PT).
Já na próxima segunda-feira (2), também no período da tarde, o
presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), deve se reunir com a
Mesa Diretora para dar posse aos suplentes que serão efetivados no
lugar dos que deixam o Legislativo para assumir cargos no Executivo
Municipal. Ivo Gomes (PDT), eleito prefeito de Sobral; Zé Ailton Brasil
(PP), do Crato; Laís Nunes (PMB), de Icó; e Naumi Amorim (PMB), prefeito
eleito de Caucaia, vão se despedir dos cargos, oficialmente, na tarde
de hoje.
Na vacância deixada por eles, assumem a titularidade do mandato, a
partir da próxima segunda-feira, os deputados Fernando Hugo (PP), Rachel
Marques (PT), Mário Hélio (PDT) e Dedé Teixeira (PT), este atualmente
secretário do Desenvolvimento Agrário. O petista Manuel Santana, devido a
vaga deixada por Osmar Baquit (PSD), que voltou a assumir a Secretaria
Estadual de Pesca, Agricultura e Aquicultura, também deve retornar à
Casa, como suplente.
Mudanças
Atualmente, somente dois petistas têm assentos na Assembleia, os
deputados Elmano de Freitas e Moisés Braz. Com a efetivação de Rachel
Marques e Dedé Teixeira, além do ingresso de Manuel Santana, este último
na suplência, o partido passa a somar cinco membros na Casa, uma das
maiores bancadas.
No entanto, a intenção de Teixeira é pedir exoneração da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e, logo em seguida, retornar à gestão de Camilo
Santana, o que abriria mais uma vaga, esta para Sineval Roque, do PDT,
que ficaria na suplência.
Neste caso, a sigla pedetista ganharia mais dois reforços, ficando com
13 parlamentares no Legislativo e, assim, mantendo-se como a maior força
política aliada ao Governo do Estado. Enquanto isso, o PT voltaria a
ter quatro membros, como em boa parte de 2016, com Elmano de Freitas,
Moisés Braz, Rachel Marques, agora efetivada, e Manuel Santana, como
suplente.
Somam-se aos 11 parlamentares do PDT na Casa os deputados Mário Hélio,
efetivado na vaga deixada por Zé Ailton Brasil, e Sineval Roque, como
suplente de Dedé Teixeira. Na bancada pedetista, Sérgio Aguiar (PDT) tem
adotado uma postura de independência depois do resultado da eleição da
Mesa Diretora da Assembleia, quando foi derrotado, no início deste mês.
No entanto, a tendência é que ele retome posição governista nos próximos
meses.
Perda
O presidente do PSD no Ceará, deputado federal Domingos Neto, tinha
interesse em aumentar a participação do bloco PMB/PSD na Casa em 2017,
principalmente fazendo oposição ao Governo do Estado, o que não se
concretizará. Primeiro porque o Partido da Mulher Brasileira perderá
dois de seus quatro membros. E, dos dois que ficam no Legislativo
Estadual, somente Odilon Aguiar tem adotado uma postura de oposição.
Bethrose, que esteve ao lado da gestão de Camilo Santana nos últimos
anos, segue de licença por motivos de saúde e ainda não se posicionou a
respeito de sua atuação nos próximos dois anos. Já Roberto Mesquita
(PSD), desde meados de 2016, tem atuado como um dos principais
opositores à atual gestão. Gony Arruda, por outro lado, apesar de ser
membro do PSD, tem ligação com o Palácio da Abolição.
PMDB
Será preciso que Domingos Neto reúna os dois partidos na tentativa de
traçar metas para uma atuação em unidade a partir de 2017, o que não
está garantido. O próximo ano também será de baixas na posição do PMDB,
que de seis opositores atuantes em 2016 terá somente três. Audic Mota,
eleito membro da Mesa Diretora, Agenor Neto e Tomaz Holanda agora fazem
parte da base aliada.
Eleito prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques (PMDB) renunciou ao cargo
pouco antes da eleição da Mesa Diretora. No lugar dele, assumiu o
suplente Leonardo Araújo (PMDB), que corre o risco de perder a vaga na
Assembleia, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) publique acórdão que
já determinou que os Tribunais de Contas não têm prerrogativa para
desaprovar contas de prefeitos.
Com isso, os votos do então candidato a deputado estadual Rochinha, que
fez parte da coligação que apoiou Camilo Santana em 2014, serão
computados, e a sigla peemedebista perde uma vaga, podendo ficar só com
dois parlamentares na oposição.
Leonardo Araújo, porém, diz que ficará na Assembleia até o fim desta
legislatura, pois, após a publicação do acórdão da decisão do Supremo,
ele ainda recorrerá, ao próprio STF, tendo em vista que a decisão foi
tomada com apenas um voto de diferença, ensejando recurso que deve levar
tempo para ser julgado.
BANCADAS
Quem ganha?
PDT passa de 11 para 13 deputados;
PT aumenta a bancada de dois para quatro parlamentares.
Quem perde?
PP passa de seis deputados para cinco;
PMB, que tem quatro parlamentares, passa para dois;
PMDB pode perder uma vaga na Casa, dependendo de publicação de acórdão do STF.
Diário do Nordeste
