Exames detectam câncer na tireoide de Cristina Kirchner
Após a realização de exames de rotina, realizados no último dia 22 de dezembro, médicos detectaram um câncer na glândula tireoide da presidente da Argentina, Cristina Kirchner. O carcinoma papilar na glândula tireoide é localizado e não compromete os gânglios linfáticos, informou o porta-voz da Presidência, Alfredo Scoccimarro.A presidente terá de ser submetida a uma cirurgia no próximo dia 4 de janeiro e permanecerá em licença médica até o dia 24 do mesmo mês. Neste período, a presidência do país será ocupada pelo vice-presidente, Amado Boudou. Este é o quinto caso de câncer em presidentes da América Latina, a mesma doença já acometeu os presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, Fernando Lugo, do Paraguai, e Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do Brasil.
RESTOS A PAGAR DE 2010 VALEM ATÉ JUNHO
Para
atender a prefeitos em ano de eleições municipais e a parlamentares
aliados no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff prorrogou por
mais seis meses a possibilidade de fazer convênios com base em recursos
de restos a pagar de 2010. Com a medida, mais de R$ 6 bilhões em
empenhos, que estavam sob risco de cancelamento – só em emendas
parlamentares – ganham sobrevida até 30 de junho de 2012. O prazo já
leva em conta a limitação imposta pelo calendário eleitoral para assinar convênios com prefeituras.A
mudança foi feita por decreto publicado ontem no Diário Oficial da
União. A regra anterior determinava que os restos a pagar não
processados seriam cancelados na virada do ano. Com isso, empenhos de
ações não iniciadas com base no último orçamento do governo Luiz Inácio
Lula da Silva perderiam a validade no final de 2011, no próximo sábado. O
decreto de ontem altera essa regra e coloca como nova data limite o dia
30 de junho do segundo ano subsequente.
COMENTÁRIO
A SOCIEDADE E AS ELEIÇÕES 2012
NOBRES:
Prestes
a iniciar o ano eleitoral (de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2012 com o
procedimento eleitoral atribuído à Justiça Eleitoral que tem por função
coordenar, disciplinar, comandar e julgar o processo das eleições municipais de
2012. Diante deste assunto se entende ser o de maior evidência política do ano
onde se renova os poderes nos municípios brasileiros. Temáticas neste sentido
se colimam: porém por ser a política instrumento natural do homem, obviamente
se chega aos debates e questionamentos como é natural, haverá divergências.
Neste fórum se escuta as pessoas das mais variadas tendências se expressam de
forma desconexa envolvendo situações parciais onde o imperativo dos interesses
vai mais além do estado realístico sob forma diserta, unicamente preservam o
seu caráter peculiar. Não estamos aqui sendo o juízo dessas alusões, pois temos
consciência disso, mas se enveredam de certo modo fogem da irracionalidade
imperceptível por excelência. Porém a atitude dessa gente impera conceito de
individualismo e da veemência momentânea são ferramentas prejudiciais para
formar uma opinião coerente e sensata. O ardor pelo personalismo de um político
possa até transcender programas que dão base aos projetos de campanha política
em sua maioria se encaixam essas projeções. Na prática e “nos bastidores” desse
processo, promessas ao eleitor são atípicas para moralidade ética,
evidentemente não se excluem as ações corruptas. Por tradição e de costume; “apostolados”
não abrem a vontade própria para estabelecer ideias e o mais circunspecto não
admitem um posicionamento contrário. Em contrapartida todos esses encontros são
por demais necessários para avaliar a parcialidade emitida por demais
tendências e conceitos. Existe fronteira para se “imaginar” também que o nosso
povo adora o exemplo da falta de moral e valores na maioria de nossos
representantes políticos – e com toda razão. No entanto, é preciso que demos o
nosso exemplo. Os problemas maiores e
mais graves estão refletidos claramente no âmbito da consciência política do
povo. Neste contexto vem o efeito “cascata” enraizado no país. Os argumentos a
favor e contrários são clichês, frases feitas e repetidas, como lixo expelido e
engolido pela população em sua maioria, não possui a noção de que sempre nós -
o povo pode mudar-. É o mal dos entes governos em quase todas as esferas,
principalmente à educação. (posteriormente iremos fazer alusão à Saúde e a
Segurança Pública do cidadão, onde segmentos dos Poderes só encontra
uniformemente equação equivocada – dar cada vez maior proteção aos criminosos –
por vez, que a sociedade se torne refém e insegura). Referimo-nos a educação
por inteiro, com qualidade, não a colégios em espécies precárias, professores mal
pagos, displicentes e ensino pífio. – “Aí entra o dever do cidadão pátrio e
responsável é que na verdade a educação começa no lar”. A cultura não está
somente nos colégios e faculdades: está nos livros, nos filmes, na musica em
toda forma de arte que o ser humano produz. É triste constatar que a população
e seus governantes diante de programas assistencialistas e facilitadores vem
incessantemente formatando esses projetos. Não somos contra tais projetos,
desde que isso não tivesse virado o que virou? Esses projetos se transformaram
uma peneira gigante para tapar o sol da “ignorância” do nosso povo. De que
adianta o EMEM que já virou “um caso de polícia” e o Pró-uni, se o aluno chega
mal preparado? De que adianta a BOLSA FAMÍLIA, se a família que o recebe não
tem “obrigações”, deveres e, principalmente, estimo para sua melhora, para se
evoluir? - Vem aí mais uma eleição embora seja municipalizada, naturalmente
será mais uma disputa que os candidatos preparam-se acintosamente com a
desculpa de estar ajudando os mais necessitados sempre usando e distorcendo as
frases de pessoas que se constituíram em exemplo humanitário e de dignidade. Se
a Justiça Eleitoral não tenha mecanismo suficiente para combater os males que
certamente surgirão em decorrência dos maus costumes de quase todos para as
naturais transgressões na legislação eleitoral por ocasião do pleito, ensejada
pela precária fiscalização dessa instituição por questão estrutural (embora o
governo, em qualquer época não tenha disposição para dar as necessárias
melhorias – uma coincidência primaz) impossibilitando seus agentes para dar
ação. Paralelamente decorre pela indiferença do eleitor um parceiro dessa
excrescência, já que tem interesse comum pelo seu candidato. Dentro do contexto
a Justiça Eleitoral mesmo assim já elevou significativo passo no sentido de
punir eleitos infratores da legislação. Em termos objetivos, faz-se rogar, por
parte do governo apenas exercitar o mais elementar conceito: é saber bem
governar. Entretanto os governantes sabem, mas não usam por hipótese nenhuma em
prejuízo a causa protecionista e assistencialista, gerando o antagonismo à
educação. Até aqui, conservar o povo ignorante é “um programa” dos governos que
se utilizam permanentemente para não criar consciência no povo. Mais uma questão:
- enquanto não pensarmos pequeno-, e o governo pensar somente na economia e não
focar totalmente na educação, o Planejamento Familiar vai para o buraco.
Continuaremos a votar em corruptos, com a ignorância de não sabemos a
importância do voto. – estabelecer parcialmente o voto obrigatório, sua
faculdade de votar em muitos casos, um, é extensivo ao analfabeto, uma
excrescência o aprendizado de qualidade em que o governo “busca” afirmar. A
verdadeira educação, a que se conscientiza, defendida pelo Professor Cristovam
Buarque, que consideramos a referência científica da educação no país: - é o
pilar fundamental de qualquer nação. Enquanto não despertarmos para essa
realidade “estaremos atolados na lama” em consideração as estatísticas da
UNESCO, que nos contempla na “lanterninha” continental, e nós teimamos a
desconhecê-las. Enfim criar prêmios e comendas com fins de maquiar a realidade
não é solução nenhuma. As condecorações são distinguidas pela troca de dinheiro
e patrocínio, não é mesmo e, nos “cegos”, acalentamos a ilusão em sermos os
melhores. Precisamos lutar principalmente pelo nosso Brasil, esse país
maravilhoso e de povo sofrido merece muito mais de que vemos e sentimos há uns
tempos. Vamos todos nós, nos conscientizar para que possamos batalhar para que
os nossos governantes abdiquem dos velhos costumes de apenas planejar para
políticas sociais do protecionismo e do assistencialismo de todas as camadas
sociais da nação, ‘rico sob proteção do governo’ e pobre, para um
assistencialismo sem consistência e que nada lhe rende. O governo sob a
parceria da sociedade deveria inserir na educação como desenvolvimento do povo
e da nação.
Antônio
Scarcela Jorge
Funcionário da boate confirma versão do jogador Adriano
A versão do atacante Adriano sobre o tiro acidental que atingiu a mão esquerda de Adriene Cyrilo Pinto, na madrugada do último sábado, foi confirmada nesta terça-feira por um funcionário da boate Barra Music, na zona oeste do Rio, onde estava o carro do jogador do Corinthians no momento do disparo. Em depoimento informal, o vigilante disse ao delegado Fernando Reis, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), que o atleta estava sentado na parte da frente do veículo, no banco do carona.Das seis pessoas que estavam dentro do carro na saída da boate - Adriano, a vítima, outras três mulheres e o tenente de reserva da PM Julio Cesar Barros de Oliveira, que é o dono da arma -, somente Adriene diz que o jogador estava no banco traseiro, local de onde, de acordo com a perícia, partiu o tiro. Ela também é a única a dizer que o atacante do Corinthians manuseava a arma no momento do disparo, enquanto os demais dizem que foi a própria jovem de 20 anos a responsável pelo acidente.Internada desde sábado no Hospital Barra D'Or, também na Barra da Tijuca, Adriene passou nesta terça-feira por uma cirurgia de quase quatro horas para reconstrução do dedo da mão esquerda que foi atingido pela bala. O delegado espera agora que ela tenha alta hospitalar para fazer uma acareação, que envolverá a vítima, o jogador e os demais ocupantes do carro. O confronto de versões deve ser realizado na tarde desta quarta, quando também será colhido o depoimento formal do vigilante.
Mantega afirma que Brasil será 5ª economia mundial antes de 2015
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira que nos
próximos quatro anos o Brasil, que acaba de tornar-se a sexta maior
economia mundial, terá desbancado a França da quinta posição, antes do
que prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI)."O FMI prevê que o Brasil será a quinta economia em 2015, mas eu
acredito que isso ocorrerá antes", declarou Mantega durante uma
entrevista coletiva em São Paulo.O ministro considerou que a velocidade de crescimento do país supera a
de nações europeias e por isso é "é inexorável que nós passemos a
França e no futuro, quem sabe, a Alemanha, se ela não tiver um
desempenho melhor".Mantega lembrou que o crescimento econômico do Brasil entre 2003 e
2010 atingiu uma média de 4,5%, nível que será alcançado novamente em
2012, com previsões entre 4% e 5 %.
O ministro apontou que a geração de emprego e uma inflação sob controle são os principais suportes para que o Brasil se mantenha na "vanguarda do crescimento"."O importante é que estaremos crescendo mais em 2012 do que em 2011. O câmbio estará melhor e o crédito estará mais barato", ressaltou.Na segunda-feira, o Governo profetizou que o país vai se consolidar nos próximos anos como uma das principais potências mundiais, ao referir-se a um estudo que coloca o Brasil como sexta maior economia do mundo, após superar o Reino Unido."Os países que crescerão mais são os emergentes como Brasil, China, Índia e Rússia. Desta maneira, essa posição vai ser consolidada e a tendência é que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundo nos próximos anos", disse Mantega em comunicado.O estudo do Centro de Pesquisas para Economia e Negócios (CEBR), com sede em Londres, publicado hoje pelo jornal "The Guardian", aponta que o Brasil se encontra agora atrás apenas de Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França na lista de maiores economias do mundo.A economia brasileira cresceu 3,2% entre janeiro e setembro deste ano, mas nos últimos meses sofreu uma estagnação devido à crise internacional. O Banco Central informou nesta segunda-feira que os economistas das entidades bancárias do país reduziram sua previsão de crescimento para este ano para 2,90%.
Materiais de construção têm IPI reduzido até final de 2012
Uma medida publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26) estende a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados até o final de 2012. Na lista dos materiais com IPI zero estão cimentos brancos e comuns, tintas à base de polímeros acrílicos ou vinílicos, vernizes, argamassas e concretos não refratários, dobradiças, chuveiro elétrico, banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico, telhas em aço, entre outros.O presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Conz , apoia a medida desde o início de 2011, pois o setor de material de construção não vinha tendo o desempenho esperado.Cláudio Conz ressalta que o decreto é uma medida importante e que o próprio governo sempre acreditou que o prolongamento da redução do IPI iria ajudar nas vendas de materiais de construção.O setor estava apenas aguardando a publicação do decreto, mas a presidente Dilma Rousseff e o ministro Guido Mantega já tinham manifestado que a desoneração era uma das medidas necessárias para garantir incentivo ao desempenho do setor e para não atrapalhar os contratos do Programa do Governo Fedearl Minha Casa, Minha Vida.Idosos e pessoas com deficiência são incluídas no Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, tem os critérios alterados para a inclusão de candidatos a beneficiários. As novas regras foram publicadas nesta terça-feira (27) no "Diário Oficial" da União, em portaria assinada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte.Entre as mudanças, deverá ser reservada, no mínimo, cota de 03 por cento das unidades habitacionais para atendimento a idosos e pessoas com deficiência, ou cuja família tenha pessoas com deficiência.O governo anunciou que pretende investir R$ 125,7 bilhões até 2014 para a construção de 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida. Em 2011, foram contratadas 354 unidades, segundo balanço divulgado pela presidente Dilma Rousseff no início deste mês.O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Lula, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares para diminuir o deficit habitacional.De férias no Rio, Juan recebe sondagem do Flamengo
Sonho
antigo da presidente Patricia Amorim, o zagueiro Juan está curtindo
férias no Rio de Janeiro. O Flamengo não perdeu tempo e já entrou em
contato com o defensor da Roma, comunicando que deseja repatriá-lo nesta
janela de transferência. O porta-voz rubro-negro foi o vice-presidente
jurídico, Rafael de Piro, que é amigo do jogador.
- Já conversamos, sim. A princípio foi um papo rápido, até porque nós somos amigos. Ele é um desejo da presidente e dessa vez esperamos um final feliz, já que no meio do ano não conseguimos contratá-lo. Ficou marcada uma outra conversa, mais para frente - afirmou de Piro.A estratégia é convencer Juan de que o retorno para o Flamengo será bom para sua carreira e fazer com que ele peça para deixar a Roma. Isso porque os italianos sequer cogitam sua saída. Nas conversas entre os dirigentes rubro-negros o termo "amolecer" é utilizado para tratar o caso, já que no meio do ano também houve uma sondagem do Fla, mas o zagueiro permaneceu na Roma.O diretor de futebol Luiz Augusto Veloso confirmou o interesse do Flamengo no defensor, mas não quis entrar em detalhes quanto à negociação.
- Claro que o Juan é um jogador que interessa, mas eu só falo de contratações quando elas já estão concretizadas - afirmou.Um dos fatores que pesaram para Juan não ter voltado ao Brasil no meio do ano foi a violência. Seu pai Roberto se mostrou contra o retorno ao Flamengo, apesar da vontade do filho em jogar novamente no clube do coração. Em nenhum momento o Rubro-Negro entrou em contato com os dirigentes para negociar seu retorno.
- Já conversamos, sim. A princípio foi um papo rápido, até porque nós somos amigos. Ele é um desejo da presidente e dessa vez esperamos um final feliz, já que no meio do ano não conseguimos contratá-lo. Ficou marcada uma outra conversa, mais para frente - afirmou de Piro.A estratégia é convencer Juan de que o retorno para o Flamengo será bom para sua carreira e fazer com que ele peça para deixar a Roma. Isso porque os italianos sequer cogitam sua saída. Nas conversas entre os dirigentes rubro-negros o termo "amolecer" é utilizado para tratar o caso, já que no meio do ano também houve uma sondagem do Fla, mas o zagueiro permaneceu na Roma.O diretor de futebol Luiz Augusto Veloso confirmou o interesse do Flamengo no defensor, mas não quis entrar em detalhes quanto à negociação.
- Claro que o Juan é um jogador que interessa, mas eu só falo de contratações quando elas já estão concretizadas - afirmou.Um dos fatores que pesaram para Juan não ter voltado ao Brasil no meio do ano foi a violência. Seu pai Roberto se mostrou contra o retorno ao Flamengo, apesar da vontade do filho em jogar novamente no clube do coração. Em nenhum momento o Rubro-Negro entrou em contato com os dirigentes para negociar seu retorno.
Lojas de Fortaleza estão com até 70% de desconto
As promoções do pós-Natal já iniciaram nas lojas do Centro de Fortaleza e se estenderão até o final de janeiro. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves, estima que nas próximas semanas haverá grandes promoções e não apenas nas lojas que revendem eletrodomésticos e eletroeletrônicos, mas também no setor de calçados e confecções.As lojas que oferecem os descontos também disponibilizam diversas formas de pagamento, a maioria delas com parcelamento de até 12 vezes. Um grande atrativo para a grande demanda de clientes a procura de novas compras, foi a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), proposto pelo Governo Federal no início de dezembro, visando incentivar o crescimento do consumo.PF realiza a maior apreensão de ecstasy do Nordeste em Fortaleza
Um passageiro vindo de Lisboa, Portugal, foi preso na madrugada desta terça-feira (27) no Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza, com 50 mil comprimidos de ecstasy. De acordo com a Polícia Federal, é a maior apreensão da droga no Nordeste.A droga estava armazenada em cápsulas guardadas em papel carbono. A PF informou que o suspeito foi contratado no início de dezembro, em Fortaleza, para fazer o transporte da carga. A encomenda foi feita por um brasileiro e um belga, e a droga foi trazida originalmente de Bruxelas, na Bélgica. O suspeito preso não revelou o nome dos demais envolvidos.CIDADE INSEGURA: MORTE EM PRESÍDIO E ANARQUISMO NAS RUAS DE SOBRAL
Um
detento morreu e outro ficou ferido após uma briga na Penitenciária
Regional Industrial de Sobral na tarde desta terça-feira (27). De acordo com
informações da TV Jangadeiro, que esteve no local, a confusão seria
motivada pela disputa do tráfico de drogas dentro da unidade prisional.Quando confirmada a morte de Bruno, algumas pessoas atearam fogo em dois veículos em comemoração. Moradores
de um dos bairros em Sobral, pertencentes a uma gangue que age na
região, atearam fogo contra dois carros estacionados no Centro de Saúde
de Família (Coelce). Eles estariam comemorando a morte de José Bruno,
apontado como um dos chefes do crime organizado do local.José Bruno
Celestino Lima, de 20 anos, foi ferido com uma arma artesanal no tórax e
na região pélvica. Ele cumpria pena por assalto e envolvimento no
tráfico de drogas dos bairros Sumaré e Coelce. Já Antônio Marcos
Ferreira Soares, de 30 anos, preso por homicídio, roubo e receptação foi
ferido no tórax e levado à Santa Casa de Misericórdia de Sobral.Governo do Estado vai construir mercado de R$ 3 milhões em Russas
O Governo do Estado construirá mercado de R$ 3 milhões de reais no município de Russas. Há algum tempo a população russana vem solicitando a reestruturação do Mercado José Martins de Santiago, ou Mercado Velho, que após décadas de uso encontra-se deteriorado. Nesta segunda-feira (26), em reunião o Governo Municipal apresentou aos Permissionários do Mercado, sociedade e Imprensa, o projeto da nova edificação daquele mercado de negócios, que custará aos cofres públicos 3 milhões de Reais, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Governo do Estado.O Secretário Adjunto da Secretaria das Cidades, ex-deputado federal Eugênio Rabelo, destacou que essa obra servirá de referência para outros centros comerciais que serão construídos pelo Estado.Além dos serviços na estrutura física, será implantado um novo modelo de gestão e capacitação dos feirantes. “Nossa preocupação não é só com a obra de engenharia, estamos visando melhorias no que diz respeito a empreendedorismo, gestão de negócios, entre outros” disse o deputado.Senac do Crato oferecerá mais de 700 vagas em 2012
O Cariri experimenta um período de crescimento, principalmente nos setores imobiliário, industrial e comercial. Com o argumento de novas empresas, surge a necessidade de capacitação da mão de obra do trabalhador, principalmente aos jovens que tendem a ingressar no mercado de trabalho. Para atender à demanda, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) oferece ao público carirense cursos profissionalizantes, através da proposta pedagógica voltada para a formação do trabalhador. O número de matriculas aumentou 15% em 2011.Além dos cursos pagos, a instituição dispõe de projetos como o Programa Senac de Gratuidade (PSG), com aulas de formação inicial e técnica. No próximo ano, o Senac Crato abrirá inscrições para 700 vagas de forma gratuita. O jovem Aprendiz é um deles, que proporciona aos adolescentes o acesso ao primeiro emprego. “O objetivo do programa é a razão dos nossos serviços de oferecer aprendizagem comercial, ajudando na construção de um bom profissional”, declara o gerente administrativo da instituição, Cristiano Saraiva. Ainda segundo o gerente, o programa aumentou neste ano e possibilitou a ampliação do número de turmas, com previsão de oferta de 150 vagas para a população de Crato e cidades vizinhas.QUADRILHA FAZ SEQUESTRO E ASSALTA BANCO EM TRAIRI-CE.
EX-JOGADOR CATÊ DO SÃO PAULO MORRE EM ACIDENNTE DE TRÂNSITO
Vidro espelhado poderá ser obrigatório em transporte coletivo
Em
análise na Câmara, o Projeto de Lei 2334/11 inclui, entre os itens
obrigatórios em veículos, vidros refletivos para o transporte coletivo
urbano de passageiros. Se aprovada, a medida será regulamentada pelo
Conselho Nacional de Trânsito (Contran).Os vidros refletivos ou espelhados recebem um tratamento especial, à
base de óxidos metálicos, para que possam refletir os raios solares.
Dessa forma, eles bloqueiam a entrada de luz e de calor nos ambientes
onde são utilizados, reduzindo também o uso de ar-condicionado.
“Se os veículos de transporte coletivo urbano de passageiros passarem a ser equipados com vidros refletivos, os ganhos serão significativos. Passageiros e condutores terão maior conforto térmico nos veículos, independentemente do uso de ar-condicionado”, acredita o autor do projeto, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ).A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje prevê os seguintes itens como obrigatórios nos veículos:
- cinto de segurança;
- registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo para os veículos escolares e de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a 4,536 toneladas;
- encosto de cabeça;
- dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído;
- para as bicicletas, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo;
- airbag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“Se os veículos de transporte coletivo urbano de passageiros passarem a ser equipados com vidros refletivos, os ganhos serão significativos. Passageiros e condutores terão maior conforto térmico nos veículos, independentemente do uso de ar-condicionado”, acredita o autor do projeto, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ).A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje prevê os seguintes itens como obrigatórios nos veículos:
- cinto de segurança;
- registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo para os veículos escolares e de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a 4,536 toneladas;
- encosto de cabeça;
- dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído;
- para as bicicletas, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo;
- airbag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
