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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

TRAGÉDIA: GAROTA DE 6 ANOS MORRE COM TIRO NA BOCA EM TAUÁ



Uma tragédia ocorreu por volta das 22h desta quinta-feira,11, na Rua B, residência número 217, do Bairro Bezerra e Souza, em Tauá, quando uma garotinha de 6 anos de idade foi atingida por um tiro de pistola na boca e morreu ao dar entrada no Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima.

Segundo os Agentes de Cidadania que estiveram no local, a versão apresentada foi que a garota estava brincando com uma pistola em cima de uma cama quando, a arma disparou atingindo a boca e saindo na testa.

Iasmin Alves da Silva, 6 anos, morava com sua tia Géssica Alves Barbosa. A arma pertenceria a Heuri Martins Mota, mas não foi encontrada pelo Pró-cidadania, que realizou uma busca em toda a residência. O suposto dono da Pistola também não foi encontrado.
A Polícia Civil vai instaurar inquérito policial para apurar o caso.

O corpo da menina será encaminhado para o IML. Ela morava com a tia porque seus pais foram vítimas de assassinatos, segundo informações dos Agentes.


Repórter Lindon Jonhson

Juízes e desembargadores querem auxílio educação de até R$ 7.250 para filhos e dependentes

RIO - Em nota curta enviada ao GLOBO na tarde desta quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio informou que não irá comentar detalhes do projeto enviada à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), pela desembargadora Leila Mariano, presidente do TJ, que prevê a concessão de uma bolsa de até R$ 7.250 mensais para financiar a educação de filhos e dependentes entre oito e 24 anos de juízes e desembargadores do Rio. O benefício também atenderá aos servidores do TJ.

Segundo revelou o jornalista Fernando Molica, do Informe O Dia, o projeto encaminhado pelo TJ foi aprovado pelo Órgão Especial. A maioria dos juízes e desembargadores recebe mais de R$ 30 mil mensais brutos. O auxílio educação inclui gastos com uniforme e material. No caso dos servidores, o auxílio será, no máximo, igual ao valor do maior vencimento básico da categoria, R$ 3 mil.

Em 2014, o auxílio custará R$ 38,773 milhões. Em 2015, o valor subirá para R$ 128,877 milhões e chegará a R$ 175,119 milhões em 2018. Magistrados e servidores também terão direito a receber, por ano, ajuda de 50% de seus salários básicos para fazer cursos de aperfeiçoamento.

Na mensagem enviada à Alerj, a presidente do TJ, Leila Mariano, solicita que o projeto seja votado em regime de urgência. Alguns deputados se dizem indignados com a proposta - parlamentares, porém, evitam brigar com quem manda prender e soltar.

BANDIDOS EXPLODEM CAIXA ELETRÔNICO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM QUITERIANÓPOLIS

O Fato foi registrado por volta de 0:1:00 da madrugada, já desta sexta-feira(12) quando cerca de 8 homens fortemente armados com fuzis e escopetas ocupando dois veículos, possivelmente, um Corolla preto e um Renault Clio de cor branca, sitiaram a cidade e se dirigindo a referida agencia, localizada na avenida Laurindo Gomes, conseguiram através de dinamites explodir o seu caixa eletrônico. Houve ainda a tentativa contra o caixa eletrônico do Bradesco, que fica em frente, porém, sem êxito. Não se sabe sobre valores que o bando conseguiu levar. 

Há informações de que o caixa teria sido abastecido na tarde de ontem. Ao chegar na cidade a quadrilha ficou dividida, alguns foram até o destacamento de policia e lá efetuaram vários disparos atingindo a parede externa e a viatura que se encontrava estacionada chegando a perfurar o radiador. No destacamento, haviam 04 policiais de plantão. No local, rastros de destruição e estilhaços de vidros das portas que foram metralhadas. Após a ação a quadrilha fugiu. As imagens mostram os estragos deixados no caixa do Bradesco bem como na agencia do banco do Brasil.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Ladrão é morto e outro baleado após 'saidinha'

Saidinha bancária
O piloto da moto, identificado como Antônio Geymme Oliveira da Silva, foi atingido no tórax e morreu na hora. O adolescente de 17 anos, que estava na garupa do veículo, foi levado ao IJF por uma ambulância do Samu 
 
FOTO: ALEX COSTA
 
Duas pessoas suspeitas de um assalto, do tipo 'saidinha' bancária, foram surpreendidas por um atirador, no início da tarde de ontem, na Rua Oswaldo Cruz, bairro Dionísio Torres. Um deles, morreu no local; o outro ficou ferido e foi encaminhado ao Instituo Doutor José Frota (IJF).

O casal atacado pela dupla disse à Polícia, que havia sacado uma quantia em dinheiro, na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) situada na Avenida Pontes Vieira, e seguia a pé, pela Rua Oswaldo Cruz, quando se deparou com a dupla numa moto pela contramão.

"Segundo as vítimas informaram à PM, uma das duas pessoas estava armada e recolheu os pertences deles, inclusive a quantia que eles tinham sacado do banco. Um homem, que não souberam dizer quem era, apareceu e efetuou alguns disparos. A partir de agora, vamos investigar quem seria esse homem", disse o delegado Ricardo Romagnoli, diretor-adjunto da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).


Conforme algumas testemunhas, o homem que atirou seria vigilante de um estabelecimento, que fica nas proximidades de onde o fato aconteceu. Ricardo Romagnoli informou que não existe nada confirmado sobre isto, por enquanto. "Ainda não temos nada certo sobre a autoria. Temos ciência da informação de que seria o vigilante, apenas como boato, nada confirmado.

Se alguma coisa levar a crer que esta versão seja verdadeira, ela será investigada". O piloto da moto, identificado como Antônio Geymme Oliveira da Silva, foi atingido no tórax e morreu na hora. O adolescente de 17 anos, que estava na garupa do veículo, foi levado ao IJF por uma ambulância do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Arma
Um revólver, calibre 38, municiado com cinco projéteis, que estava com o menor baleado, foi apreendido. Nenhuma das munições estava deflagrada. "Não houve troca de tiros. A impressão que tenho é que eles foram pegos de surpresa e não tiveram como reagir", declarou Romagnoli. Os pertences das vítimas foram devolvidos. A quantia que foi roubada não foi revelada.

DN

Licitações: Rombo de mais de R$ 6 milhões na UFC é alvo de operação da Polícia Federal

Grande parte do desvio de recursos apurados, em torno de R$ 2 milhões, ocorreu do pagamento de refeições do restaurante universitário

Restaurante Universitário UFC
2 milhões de reais do rombo teria sido utilizado em licitações do Restaurante Universitário (RU)
Foto: Divulgação 
 
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (11), a Operação Gourmet, para coibir fraudes em licitações cometidas por empresas, pessoas físicas, inclusive servidores públicos federais que causaram prejuízo superior a R$ 6 milhões à Universidade Federal do Ceará (UFC).

O nome da operação refere-se ao fato de grande parte do desvio de recursos apurados, em torno de R$ 2 milhões, ter ocorrido do pagamento de refeições do restaurante universitário. As outras irregularidades estão relacionadas à contratação de eventos e à manutenção de instalações.

A operação tem como objetivo cumprir 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza e Caucaia, expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza. Os grupos atuaram entre os anos de 2009 e 2012, praticando irregularidades nas contratações, licitações e na aplicação de recursos públicos da UFC.
Os crimes investigados são dispensa indevida de licitação, formação de quadrilha ou bando, fraude em licitação, falsidade ideológica, superfaturamento, peculato e lavagem de dinheiro. 

DN

ESTE É O MEU FEDERAL

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﷯Ao assumir como Deputado Federal em 2005, André Figueiredo tornou-se vice-líder nacional do PDT. Devido ao seu forte e atuante trabalho, no mesmo ano, foi consagrado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP como um dos políticos mais influentes do Brasil. Ainda no ano de 2005, André Figueiredo assumiu a Presidência Estadual do PDT-CE, onde exerce, até hoje, um forte trabalho de liderança que vem fortalecendo o Partido. Como presidente do PDT-CE, André Figueiredo ajudou a tornar realidade um crescimento de 300% do Partido. No ano de 2011, André Figueiredo crescia dentro do PDT, juntamente com suas conquistas, e passou a ocupar o cargo de vice-líder na Câmara dos Deputados e de presidente interino do PDT nacional.﷯
Em 2012 e 2013, André exerceu o cargo de Líder do PDT na Câmara dos Deputados, período onde apresentou uma proposta de reestruturação administrativa da assessoria. Durante a liderança, André foi voz ativa nas votações que envolveram grandes temas nacionais e em todas as matérias de interesse do Ceará.﷯Ao longo de sua vida política, André Figueiredo consagrou-se como um político forte e atuante, o que fez com que ganhasse diversos prêmios e reconhecimentos: 2011– André Figueiredo foi eleito novamente um dos 100 Cabeças do Congresso. 2012 – Pelo segundo ano consecutivo, foi eleito entre os 100 Cabeças do Congresso. Nesse mesmo ano, André obteve uma posição de destaque, tendo sido eleito como o melhor Deputado Federal do Estado do Ceará e o único deputado cearense a ficar entre os 10 melhores do Brasil, ocupando a nona posição em pesquisa realizada. 2013 – André Figueiredo foi eleito, pelo terceiro ano consecutivo, como um dos 100 Cabeças do Congresso. De acordo com a pesquisa realizada, em 2013, André esteve como um dos dois deputados cearenses mais influentes. 2014 – Foi eleito pelo 4º ano consecutivo um dos 100 cabeças mais influentes do Congresso.Defensor do trabalhador brasileiro e envolvido com projetos de inclusão social, André Figueiredo não mediu esforços e batalhou forte para viabilizar recursos e beneficiar a juventude e, sobretudo, o cidadão trabalhador. Veja os benefícios que o deputado conquistou. • Seguro DPVAT parcelado: mais tranquilidade para os motoristas
André Figueiredo propôs ao Conselho Nacional de Trânsito, o parcelamento do seguro DPVAT. Com o parcelamento do seguro é mais fácil para os motoristas ficarem em dia com o pagamento, além de dirigirem com mais segurança e tranquilidade. • Mais benefícios para profissionais liberais – MEI
Relator da medida provisória que reduziu a taxa de contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual, o deputado federal André Figueiredo conseguiu a diminuição de 11% para 5% sobre o valor do piso de contribuição equivalente ao salário mínimo. Ao alterar o texto original da proposta do Governo Federal, André incluiu as donas de casa de família de baixa renda entre os beneficiados com a redução na contribuição para a Previdência. Essa medida permitirá a diminuição do trabalho informal, bem como garantias previdenciárias como: salário maternidade, auxílio doença, pensão por morte, entre outros benefícios para estes trabalhadores por conta própria. • Valorização dos trabalhadores e aposentados
Sempre batalhando em prol dos direitos dos trabalhadores, André Figueiredo lutou para aprovar o projeto de lei que garante a continuidade da política de valorização do salário mínimo com reajustes anuais. Foi o relator da Comissão de Trabalho e autor do substitutivo do reajuste e aumento igual para aposentados. Por isso, pede o apoio da sociedade para que todos possam acompanhar o andamento do projeto. •Formação técnico-profissional de jovens na área esportiva O projeto de lei 742/2001, de autoria do deputado André Figueiredo, incentiva a formação técnico-profissional de jovens na área esportiva. O projeto democratiza o acesso de adolescentes de baixa renda ao esporte e atuação em eventos esportivos como o Copa do Mundo e as Olimpíadas. O texto altera a CLT para garantir um salário mínimo a cada jovem, além de estipular que os estabelecimentos devem empregar e matricular aprendizes em cursos profissionalizantes em número equivalente a 5%, no mínimo e 15% dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento que poderá destinar até 10% de sua cota de aprendizes. O projeto aprovado na Câmara aguarda votação no plenário do Senado Federal. •Mais Jovens Aprendizes
Com o intuito de capacitar jovens para o mercado de trabalho, o deputado federal André Figueiredo apresentou um projeto que objetiva a capacitação de jovens aprendizes nas áreas de gestão e prática desportiva; e na prestação de serviços relacionados à infraestrutura, organização e promoção de eventos esportivos. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e se encontra agora no Senado Federal para votação, tendo em vista a importância que essa oportunidade trará para a vida destes jovens. • Em 2005, André Figueiredo foi relator da lei que tornou o ProJovem realidade
Através do Programa Nacional de Primeiro Emprego e do ProJovem Trabalhador, André Figueiredo ajudou a qualificar mais de 600 mil jovens brasileiros, só no ano de 2011. Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do ProJovem Trabalhador. Ao todo, foram mais de 30 mil jovens beneficiados apenas no Estado do Ceará. •Pessoas com deficiência agora vão poder trabalhar sem ter o seu BPC cancelado André Figueiredo apresentou o projeto de lei que permite que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que exercem atividade remunerada, com rendimentos de até dois salários mínimos mensais, possam continuar a receber o benefício. A medida tem como objetivo estimular a inclusão e a permanência da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, além de contribuir para o aumento de arrecadação da contribuição previdenciária. A proposta amplia o texto da Lei n° 12.470, já aprovada por André em 2011, que prevê a suspensão temporária do BPC enquanto a pessoa com deficiência estiver exercendo atividade remunerada, podendo ser imediatamente reativado assim que o vínculo de emprego deixar de existir. • Acessibilidade em Estádios e Ginásios
Para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência, o deputado federal André Figueiredo é autor do substitutivo ao Projeto de Lei que aprova que futuras construções e reformas em estádios, ginásios e quadras esportivas, públicas e privadas, possuam acessibilidade e equipamentos adequados para todos os deficientes. •Garantia da pensão por morte para pessoas com Síndrome de Down
O deputado federal André Figueiredo é autor da Lei que permite às pessoas com síndrome de Down receberem pensão por morte dos pais, cumulativamente com a renda obtida por alguma atividade profissional. A medida trará considerável estímulo para que a pessoa com deficiência busque a melhoria de sua educação formal e qualificação profissional, diante da possibilidade de conseguir uma renda que trará melhorias em sua qualidade de vida e de seus familiares. Uma das grandes lutas de André Figueiredo é por uma educação pública de qualidade em tempo integral, por isso o deputado trabalhou forte e conseguiu tornar realidade, grandes conquistas que visam revolucionar a educação pública do país. Acompanhe! • Lei dos Royalties é aprovada e garante 210 bilhões de reais de recursos adicionais que vão revolucionar a educação e melhorar a saúde no Brasil.
O deputado federal André Figueiredo lutou para tornar realidade a Lei dos Royalties do Petróleo para a Educação e a Saúde. Essa grande vitória só foi possível graças ao esforço e dedicação de André, que como relator do projeto, travou uma batalha para ajudar a garantir uma educação e uma saúde pública de qualidade para a população. Com a nova conquista 75% dos recursos dos royalties do Pré-Sal serão destinados para educação e 25% para a saúde. Ao todo, são 210 bilhões a mais de recursos que começam a valer já em 2014 e vão melhorar bastante a saúde e revolucionar a educação até 2023. • Plano Nacional de Educação garante mais recursos para educação e mais direitos aos professores
André Figueiredo exerceu papel fundamental na aprovação do Plano Nacional de Educação, o PNE, que destina 10% do PIB para a educação nos próximos 10 anos. Além disso, André foi autor do destaque da emenda que garantiu a inclusão no PNE, do CAQ (Custo Aluno-Qualidade). O CAQ é a melhor garantia de que terão o máximo de alunos por turma em sala de aula e que nenhum profissional da educação - de qualquer lugar do País - receba menos que o piso nacional salarial, e que todos tenham uma referência nacional de política de carreira, com formação continuada. Além disso, todas as escolas contarão com bibliotecas, laboratórios de ciências, laboratórios de informática e quadra poliesportiva coberta. O CAQ vai garantir que a transparência de recursos do Governo Federal para a educação nos Estados e Municípios passe de R$ 9,4 bilhões para R$ 46,4 bilhões. A maior parte dessa complementação da União ao CAQ irá para os Estados e Municípios de Norte e Nordeste do País. • Federalização do Ensino Básico
A Frente Parlamentar Mista pela Federalização da Educação Básica tem como objetivo assegurar educação com a máxima qualidade para toda criança brasileira, propondo medidas que elevem a qualidade do ensino no País e reduzam as desigualdades regionais. André Figueiredo foi um dos idealizadores da Frente Parlamentar Mista pela Federalização da Educação Básica que tem, dentre suas propostas: a ampliação do número de escolas federais; a criação de uma carreira nacional de Estado para professores; e a fixação de um cronograma para substituição dos sistemas municipal e estadual de educação por um modelo federal. Segundo cálculos dos parlamentares defensores da ideia, a federalização da educação de base pode gerar uma economia de R$ 200 bilhões para prefeituras e governos estaduais. André Figueiredo sabe que para obter resultados é necessário muito trabalho e dedicação. Dessa forma, o deputado está lutando para assegurar recursos que visam valorizar cada vez mais os servidores públicos. Acompanhe a trajetória e luta de André Figueiredo na defesa dos servidores e serviços públicos do País. Mais valorização ao trabalho dos servidores do INCRA O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a medida que reestrutura carreiras do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (INCRA). A emenda aprovada cria as Carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e de Perito Federal Agrário que são da maior importância para recompor a força de trabalho da Autarquia, evitando que as suas ações entrem em colapso no decorrer dos anos. Ficou estabelecida uma igualdade salarial dos servidores do INCRA, que atualmente recebem em torno de R$ 3,7 mil, aos servidores do IBAMA, que recebem R$ 6,4 mil, visto que ambos fazem atividades com complexidades semelhantes como fiscalizações e monitoramento de áreas. A emenda foi vetada pela Presidência da República e caberá ao Congresso Nacional votar a derrubada do veto, para que esta Lei entre em vigor. Indenização de Fronteira O Plenário da Câmara aprovou parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público o projeto de lei, com emenda do deputado André Figueiredo, que cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais, auditores da Receita Federal, Auditores Fiscais do Trabalho e Fiscais Agropecuários, que trabalham em localidades fronteiriças estratégicas para prevenção, controle, fiscalização e repressão de delitos. A regra era uma antiga reivindicação desses trabalhadores por melhores condições de trabalho e por aumento efetivo ao longo dos mais de 16 mil km de fronteira com países vizinhos. As ações nestes pontos são consideradas essenciais no combate ao tráfico de drogas, armas, munição e de pessoas, ao contrabando, a crimes ambientais e a biopirataria. Em defesa dos servidores e dos serviços públicos Audiências Públicas, Indicações e Requerimentos, reuniões ministeriais, para viabilizar a implementação de direitos, planos de carreiras, indenizações, anistias, realização de concursos públicos e garantia de contratação de aprovados em várias carreiras do serviço público: • Auditores Fiscais do Trabalho
• Técnicos do Seguro Social do Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS
• Analista Tributário da Receita Federal
• Procuradoria da Fazenda Nacional
• Polícia Rodoviária Nacional
• Especialista do Banco Central
• Advocacia Pública
• Fiscais Agropecuários do Ministério da Agricultura
• Servidores do Instituto Nacional de Colonização e reforma agrária-INCRA
• Quadro Especial dos Sargentos da Aeronáutica-Qesas
• Professores Universitários
• Agentes de Trânsito
• Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
• Servidoras Públicas Policiais (mulher Policial)
• Magistério Municipal e Estadual
• Carreira Administrativa do Ministério do Trabalho e Emprego
• Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE André Figueiredo foi o primeiro secretário de Esporte e Juventude do Ceará, época em que tornou realidade importantes programas que contribuiu para o desenvolvimento social de jovens e crianças. Por acreditar que o esporte seja um modo de transformar vidas, o deputado até hoje trabalha para assegurar recursos e investir no esporte. Acompanhe o resultado do trabalho do deputado federal André Figueiredo, dentro do Esporte. • Frente Parlamentar de Atividade Física para o Desenvolvimento Humano Eleito para presidir a Frente Parlamentar de Atividade Física para o Desenvolvimento Humano, o Deputado André Figueiredo reforçou a importância da Educação Física em diferentes empreitadas, desde o campo da saúde até o exercício da cidadania e redução de índices de criminalidade. “Sabemos que o Brasil tem um alto gasto com a saúde pública e uma atividade física bem orientada pode ser, inclusive, um instrumento de economia para os cofres públicos. Através da prática de atividade física, podemos combater tudo que é ruim: desde a área de drogas, criminalidade, prostituição infantil, até as doenças cardiovasculares e o sedentarismo”, afirma André Figueiredo. • Patrocínio da Caixa Econômica Federal para Clubes Cearenses
O deputado André Figueiredo (PDT-CE), junto com outros parlamentares, esteve à frente das negociações com a Caixa Econômica Federal, que resultou em acordo para celebração de contrato de patrocínio master para os clubes de futebol Ceará e Fortaleza. Os valores do patrocínio ainda serão discutidos, mas André Figueiredo adiantou que o tempo de duração do contrato é de 12 meses. De início, os clubes farão um acordo de débito dessas dívidas e o contrato ficará pendente a uma cláusula suspensiva, onde consta que as duas equipes só receberão a verba do banco após a apresentação desta certidão. Ainda, segundo André, os recursos são liberados de acordo com os critérios da Caixa, que, entre outros fatores, leva em consideração a proximidade com as Séries A e B do Campeonato Brasileiro e o tamanho da torcida. • Homenagem 100 anos Ceará A Câmara Federal realizou, a pedido de André, uma sessão solene para homenagear o centenário do Ceará Sporting Club, no dia 27 de maio de 2014. “Homenagear os 100 anos de existência do Ceará Sporting Club é homenagear um grande clube de grande história, o futebol brasileiro e todos aqueles que admiram este esporte de enorme importância na vida do povo brasileiro”, afirma André Figueiredo. • Proforte – Lei da Responsabilidade do Esporte
Na Câmara Federal, André Figueiredo tem apresentado importantes projetos na área do esporte, como por exemplo, a discussão da proposta de refinanciamento dos débitos tributários dos clubes junto a União. Em maio de 2014, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5201, de 2013, de autoria de André Figueiredo, que modifica a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União. O texto aguarda votação no Plenário da Câmara. Segundo André Figueiredo, o projeto é uma Lei de Responsabilidade do Esporte, viabiliza os clubes a saíram do endividamento histórico e, ao mesmo tempo, reorganiza o futebol. “Do ponto de vista da gestão administrativa dos clubes, uma série de imposições foram estabelecidas que vão garantir que os clubes sejam mais transparentes, tenham mais responsabilidade fiscal, que gastem só o que suas receitas permitem. E isso tudo reorganiza, do ponto de vista da gestão, o futebol brasileiro. • André propõe fiscalização financeira das contas da Confederação Brasileira de Vôlei
Na Comissão de Esporte está em andamento a Proposta de Fiscalização e Controle nº 181/2014, de autoria do deputado André, que vai auditar a aplicação dos recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol-CBV. Para tanto, deverão ser fiscalizados, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os convênios realizados diretamente entre órgãos do Governo Federal e a Confederação Brasileira de Voleibol, bem como, todos os contratos realizados entre o Banco do Brasil S/A e a CBV. André entende que as denúncias graves veiculadas pela imprensa recentemente e as dúvidas suscitadas durante audiência pública realizada na Câmara, dia 21 de maio de 2014, precisam ser esclarecidas a fim de apurar as devidas responsabilidades. A preocupação do deputado é garantir a correta aplicação dos recursos do Banco do Brasil e evitar que a imagem vencedora do voôei brasileiro venha a ser comprometida e prejudique o sucesso conquistado pela modalidade nos últimos 20 anos no Brasil e no cenário internacional. • Defesa da Prática Esportiva Responsável e Assistida
Uma das grandes bandeiras do deputado André Figueiredo na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, tem sido a defesa da prática esportiva responsável e assistida por profissionais qualificados. É realidade essa preocupação nos esportes de alto rendimento, mas muitas vezes isso acaba negligenciado nas atividades amadoras, em escolinhas e outros espaços utilizados pelas pessoas que valorizam a prática de exercícios financeiros e modalidades esportivas. André tem trabalhado pela valorização do profissional de educação física, que exerce função fundamental para garantir a crianças, jovens e adultos, a realização de atividade esportiva amadora ou profissional com segurança e qualidade. • Esporte Massa
O Esporte Massa foi criado por André Figueiredo quando secretário de Esporte e Juventude do Estado do Ceará. O Programa tinha como proposta fazer da prática esportiva um auxílio a mais para o desenvolvimento físico, intelectual e social de crianças e jovens dos 12 aos 17 anos. O Esporte Massa levou a prática esportiva a quase 18 mil crianças e jovens, distribuídos por seus 103 núcleos, que ofereciam professores e monitores, além de materiais adequados para cada modalidade. O Esporte Massa inspirou o atual Programa Segundo Tempo do Governo Federal. • Programa Bolsa Atleta
Com o objetivo de garantir melhores condições aos jovens atletas cearenses para treinar e competir, André Figueiredo, quando secretário de Esporte e Juventude do Governo do Estado, criou o Bolsa Atleta. O Programa destinava bolsas com valores entre R$ 100,00 e R$520,00 para atletas com idade a partir de 10 anos e tinha, como requisitos de participação, o bom rendimento escolar e disciplinar do aluno. Dentre os jovens incentivados pelo programa Bolsa Atleta está a jogadora de vôlei Juliana. A saúde pública é também uma das grandes prioridades de André Figueiredo. Por isso, o deputado luta para conquistar recursos e transformar a saúde pública do nosso País e para garantir mais direitos aos profissionais do setor. Fique por dentro do trabalho que André Figueiredo vem exercendo na saúde pública brasileira. • Plano de Carreira dos Médicos
André Figueiredo encaminhou indicação ao Ministério da Saúde, solicitando o envio ao Congresso Nacional, ainda, no ano de 2014, de projeto de lei criando a carreira pública de médicos brasileiros com plano de cargos e salários, conforme o compromisso assumido pelo Governo Federal durante a votação do Programa Mais Médicos. • Agentes comunitários têm piso salarial garantido - saúde
A aprovação do projeto que cria piso salarial garantido para agentes comunitários de saúde foi liderada por André Figueiredo. A proposta atende a um processo de valorização da categoria que beneficia cerca de 310 mil agentes. Desta forma, estes agentes vão ter como salário base R$ 1.014,00. • Garantia de atendimento pelos Planos de Saúde
André foi autor do requerimento que permitiu que o Projeto de Lei 6964/2010 fosse sancionado pela Presidência da República e se tornasse a Lei nº 13.003, tornando obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de plano de saúde e seus prestadores de serviços (médicos e radiologistas) e exige que os planos de saúde substituam os profissionais descredenciados por outro equivalente, determinando que o consumidor seja avisado com 30 dias de antecedência. O texto também garante a periodicidade do reajuste dos serviços prestados pelos médicos e pagos pelas operadoras de planos de saúde. • Agentes comunitários de saúde e de Combate às Endemias
O Deputado André Figueiredo liderou a aprovação do projeto de lei que criou o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Os profissionais vão ter como salário base o valor de um mil e quatorze reais (R$1.014). A proposta já é Lei (12.994) e atende a um processo de valorização da categoria, que terá aproximadamente 310 mil agentes beneficiados, que trabalham levando saúde aos moradores.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

IMAGEM FORTE: HOMEM MORRE APÓS SER ESMAGADO POR CAMINHÃO CARREGADO DE AREIA

Na tarde de segunda-feira (08) na Br-222 no trecho que corta o município de Igarapé do Meio- Ma (200 km de São Luis) um homem não identificado morreu após tentar uma ultrapassagem e colidir com um caminhão carregado de areia. 

O jovem estava em uma moto e foi arremessado para debaixo das rodas do caminhão e foi esmagado. O motorista fugiu do local com medo da população o agredir. 

Chegadinha bancária: Dupla é presa em Ipu, após assaltar comerciante em Guaraciaba do Norte

A Polícia Militar de Ipu prendeu na manhã desta segunda-feira, (08/09), uma dupla que teria praticado o crime conhecido como "chegadinha bancária" a uma comerciante da cidade de Guaraciaba do Norte, residente no sítio Sussuarana.
Segundo a PM três homens armados de revolver teriam abordado e assaltado uma comerciante que se dirigia para a agência bancária levando uma quantia de R$ 11 mil reais. Os bandidos chegaram a disparar para o alto, para que a mulher parasse o veículo. A ação foi rápida e a Polícia Militar da região também rapidamente foi acionada.
Os PMs Soldados Chagas, F. Junho, Gildenberg e  Bosco do Pelotão de Ipu com o auxílio do inspetor David, se deslocaram até a saída de Ipu para Guaraciaba do Norte e avistaram o veículo de fuga apontado pela vítima passando a segui-lo,  na primeira parada no sinal de trânsito, os PMs após a confirmação visual dos suspeitos fizeram a abordagem no veículo que ainda tentou fugir do cerco policial, mas acabou sendo rendido. No interior do veículo estavam dois dos suspeitos que ali mesmo receberam voz de prisão.
Com eles a polícia encontrou a arma usada no assalto, calibre 38 com seis munições cinco intactas e uma deflagrada e parte do dinheiro. O terceiro suspeito seria de Guaraciaba do Norte e não foi entregue pelos comparsas que residem no município de Santa Quitéria (CE), são eles: Francisco José Ribeiro da Cruz, 24 anos e Antônio Erlânio Ribeiro de Sousa, 31 anos. Eles responderão pelo crime de assalto (Art 157, incisos 1, 2, 3 e 5 do CPB). 

Fonte: Ipu Notícias

Artesanato gera renda a famílias de Nova Russas

Atividade contribui para a economia local, que vem enfrentando dificuldades em decorrência da seca

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Por meio da Associação do Artesanato, as produtoras do município conseguem apoio para fabricar e vender seus artigos, que fazem sucesso em feiras do ramo 
Nova Russas. Este município do interior cearense é conhecido como a "Capital Estadual do Crochê" devido à popularidade do produto artesanal, que recebe bastante procura, principalmente durante a Feira que ocorre aos sábados na cidade. Estados do Nordeste e Sudeste também buscam a arte feita do malabarismo de linhas e agulha produzida pelas artesãs, que desde a década de 1990 continuam com a tradição do crochê.

O presidente da CDL de Nova Russas, Francisco das Chagas Araújo, explica que o crochê tem contribuído muito para a economia local. "Essa atividade se destaca tanto pela confecção artesanal, como pela comercialização. Os 'filhos da terra', quando visitam os familiares, levam o crochê para vender na Capital. Aqui tem muitas pessoas que vivem apenas da confecção desse artesanato", ressalta.
Na região também ocorre produção de outros objetos artesanais, utilizando como matéria prima a oiticica e carnaúba, por exemplo. Além desta atividade, o município apresenta base econômica firmada na agricultura, com a produção de algodão, hortaliças e fruticulturas, como também na bovinocultura, caprinocultura e ovinocultura.

Porém, os últimos anos têm sido muito difíceis para a população do interior cearense, devido ao longo período de estiagem, que já dura três anos. A situação reflete no comércio local. De acordo com o presidente da Câmara, muitas lojas estão passando por problemas por causa da falta de água. "Para tentar amenizar a situação, a CDL irá investir em algumas ações que geram benefícios aos comerciantes para melhorar o cenário econômico", diz Francisco das Chagas.

Segundo Antônio Camelo, um dos diretores da CDL local e proprietário de uma loja de autopeças, os 10% de queda nas vendas, foram consequência da seca que atingiu a região. "A cidade tem como principal atividade a agricultura e, quando ela não vai bem, o comércio também não vai", conclui.

A instituição promoverá a partir do mês de outubro a campanha "Show de prêmios CDL", com intuito de impulsionar o movimento do comércio em Nova Russas. As empresas associadas à CDL irão investir nas promoções. A ação segue até dezembro e, no dia 10 de janeiro de 2015, serão sorteadas quatro motos entre as empresas que mais venderam durante o período.
Tradição
Um grupo de mulheres acreditando no potencial produtivo das artesãs criou a Associação do Artesanato Artista e Crochê Novarussense (ARTCRON). A entidade contribui para a produção e a comercialização de produto artesanal. "Temos a missão de resgatar valores culturais importantes para o desenvolvimento do nosso povo e da nossa gente", salienta a presidente da associação, Maria Roselene Sampaio.

A sede da CDL do município de Nova Russas completa no dia 23 de setembro 14 anos de atuação conjunta de lojistas com a entidade, para o crescimento do comércio varejista da cidade.

DN

Campanha eleitoral: Deputados do Ceará já gastaram R$ 50 milhões

Parlamentares da AL apresentam custos de R$ 5,2 milhões. Já a bancada federal do CE desembolsou R$ 44,7 mi

Antonio Balhmann
O deputado federal Antonio Balhmann é o parlamentar cearense que mais gastou até agora. Ele apresenta despesas de R$ 1,3 milhão
FOTO: Rui Nóbrega 
A quantidade de gastos declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos deputados estaduais e federais cearenses que disputarão cargos proporcionais somam quase R$ 50 milhões, chegando a R$ 49,9 milhões de despesas registradas até o último dia 2 de setembro. Enquanto os parlamentares da Assembleia Legislativa já informaram custos na ordem de R$ 5,2 milhões, a bancada do Ceará na Câmara dos Deputados que concorre no pleito já pagou R$ 44,7 milhões.

O balanço das contas declaradas pelos parlamentares na segunda parcial da prestação de contas revela que as despesas em agosto se intensificaram significativamente, já que a soma dos gastos na primeira prestação feita junto ao TSE havia chegado apenas ao montante R$ 2 milhões. Os números também mostram que os deputados que tentam a reeleição para a Câmara Federal foram os maiores responsáveis pela elevação do patamar do custo de campanha.

O deputado federal Antônio Balhmann (PROS) é o representante da bancada cearense na Câmara dos Deputados que declarou os custos mais altos de campanha. Na segunda prestação de contas, declara ter gasto R$ 1,3 milhão, principalmente para pagar publicidade em material impresso e contratar pessoal para atividades de militância. Já na lista de arrecadação, o parlamentar declarou ter recebido R$ 1,5 milhão para custear as despesas de campanha.

O segundo a informar despesa de campanha mais alta até o início de setembro foi Danilo Forte (PMDB), que pagou R$ 827,1 mil na contratação de carros de som, publicidade por estandartes e faixas, entre outros gastos. O parlamentar apresentou uma receita superior às despesas, já que o peemedebista diz ter recebido R$ 1,1 milhão em doação, sendo R$ 500 mil do diretório nacional do partido.
Demonstrativo
Já a deputada federal Gorete Pereira (PR) está com a terceira mais cara campanha entre os candidatos que já compõem a bancada cearense. Até a apresentação da segunda parcial, ela informou ter pago R$ 710,8 mil, mas a receita declarada revelou que a parlamentar recebeu R$ 818,3 mil como doação, sendo que o montante de R$ 700 mil veio da direção nacional do PR.

O deputado federal José Guimarães (PT) é responsável pelo quarto mais alto demonstrativo de despesas declarado pela bancada cearense na Câmara. Na segunda parcial, informou já ter pago R$ 553,9 mil e, entre os gastos listados, o petista mostrou que contribuiu com a campanha de colegas de legenda, repassando verbas doadas por uma construtora às campanhas de outros três candidatos do PT ao cargo de deputado estadual, entre eles Rachel Marques.

A lista de deputados da bancada cearense que mais gastaram neste primeiro mês de campanha é composta ainda pelos parlamentares Genecias Noronha (R$ 467,5 mil), André Figueiredo (R$ 444,7 mil), Mário Feitoza (R$ 411,3 mil), Domingos Neto (R$ 388,1 mil), Chico Lopes (R$ 231 mil), José Airton (R$ 185,8 mil) e Ariosto Holanda (R$ 175,8 mil).

Na Assembleia Legislativa, o parlamentar que declarou a despesa de campanha mais alta não tenta a reeleição, mas disputa uma vaga na Câmara dos Deputados. Ronaldo Martins (PRB) já disse ter pago R$ 854 mil. O parlamentar havia listado, até agosto, gastos de R$ 70,7 mil, mas ampliou as despesas no último mês. O demonstrativo de receita revelou que R$ 878 mil resultaram de doações de pessoas físicas e jurídicas.
Empresário
O segundo maior gasto declarado foi feito pela deputada Bethrose (PRP), que tenta a reeleição para a Assembleia Legislativa. A parlamentar pagou até setembro um montante de R$ 725 mil com as despesas de campanha, mas justificou o alto valor com as doações que somaram R$ 914 mil, sendo que R$ 800 mil vieram do empresário Alexandre Grendene, um dos fundadores de uma empresa de fabricação de calçados.

A lista segue com o deputado estadual Ivo Gomes (PROS), irmão do governador Cid Gomes, que já gastou R$ 374,2 mil para custear atividades de militância, publicidade por carros de som, serviços prestados por terceiros, entre outros. Já na arrecadação, o parlamentar disse ter recebido R$ 300,3 mil em doações, estando a direção do PROS e o comitê da campanha majoritária entre as maiores fontes de recursos. Um lista extensa de pessoas físicas, incluindo servidores do Estado, também fizeram pequenas doações no valor de R$ 150.

O deputado estadual Zezinho Albuquerque (PROS), apesar de afirmar ter recebido apenas R$ 38 mil em doação desde o início da campanha eleitoral, declarou o quarto maior custo entre os parlamentares da Assembleia, tendo já gasto R$ 229,3 mil.

Assim como ocorreu com a bancada cearense da Câmara dos Deputados, nenhum dos parlamentares da Assembleia Legislativa deixou de apresentar a segunda parcial da prestação de contas, mas a lista dos deputados estaduais que mais gastaram é seguida por Sineval Roque (R$ 222,6 mil), José Sarto (R$ 217,7 mil), Danniel Oliveira (R$ 202 mil), Welington Landim (R$ 166,7 mil), Fernando Hugo (R$ 163,2 mil) e Rachel Marques (R$ 163,2 mil).

DN

Colunista revela que Sol Almeida deve anunciar fim do casamento

Colunista revela que Sol Almeida deve anunciar fim do casamento com o empresário Wagner Miau
O casamento da cantora Solange Almeida, do Aviões do Forró, não anda muito bem. De acordo com o colunista Léo Dias, a artista, prestes a completar dois anos de casada, deve anunciar o fim do casamento nos próximos dias. 
 
“Ela, que tem um perfil mais caseiro e prefere sempre estar com os filhos, teria se cansado das atitudes do marido, que priorizava mais os amigos do que a família”, afirma o colunista do jornal O Dia. A publicação revela que na festa de 40 anos da cantora, no final de agosto, o clima péssimo entre os dois era notório e os boatos entre os convidados davam conta de que o casal iria romper em breve. No seu perfil no Instagram, a cantora assinava “Solange Almeida de Barbosa — casada com Wagner Miau”. 
 
Há alguns dias, Solange atualizou seu perfil e tirou o sobrenome do marido, além de ter substituído a frase que dizia casada por cantora. Apesar de todos os boatos, a assessoria negou a crise ao jornal O Dia.
 

Homem pede divórcio por 'insaciável apetite sexual' da mulher

Índia: Homem pede divórcio por 'insaciável apetite sexual' da mulher
A Justiça da Índia concedeu o divórcio a um homem que alegou que sua esposa mostrava "um excessivo e insaciável apetite sexual", independente se estivesse cansado ou não. A juíza Laxmi Rao, da cidade de Mumbai, deu o divórcio ao casal, já que a mulher não compareceu ao julgamento e não houve quem rebatesse as alegações do autor do pedido de separação, e que, por isso “o tribunal não tem outra opção do que aceitar a evidência e conceder o divórcio", segundo a agência local "PTI". 
 
No tribunal, o homem relatou com detalhes como sua mulher o obrigava a praticar sexo, mesmo quando estava esgotado fisicamente por trabalhar em três turnos diferentes, até mesmo quando se recuperava de uma cirurgia de apendicite, em outubro de 2013. O comportamento da esposa, considerado "insistente, agressivo e obstinado" o forçou a pedir a separação, pois era impossível continuar vivendo com sua mulher. Os divórcios na Índia não são muito freqüentes, por ser considerada uma afronta contra a família.
 

Em protesto, advogado escreve receita de pamonha em petição; juiz chama o de covarde

Em protesto, advogado escreve receita de pamonha em petição; juiz chama o de covarde
No ano passado, o caso do estudante que escreveu uma receita de macarrão instantâneo na redação do Enem foi amplamente divulgado como um caso de absurdo. E absurdo no meio jurídico também acontece. Para provar que os magistrados não costumam ler as jurisprudências nas petições elaboradas por advogados, um defensor teve a coragem, por assim dizer, de escrever uma receita de pamonha na petição. A informação foi divulgada pelo site de humor Não Entendo Direito. 
 
Eles receberam a petição de um advogado, que preferiu não se identificar. Na petição, o advogado escreve: “Senhores julgadores, espero que entendam o que faço nestas pequenas linhas, e que não seja punido por tal ato de rebeldia, mas há tempos os advogados vêm sendo desrespeitados pelos magistrados, que sequer se dão ao trabalho de analisar os pleitos que apresentamos. 
 
Nossas petições nunca são lidas com a atenção necessária. A maior prova disso será demonstrada agora, pois se somos tratados como pamonhas, nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria. Rale as espigas ou corte-as rente ao sabugo e passe no liquidificador, juntamente com a água, acrescente o coco, o açúcar e mexa bem, coloque a massa na palha de milho e amarre bem, em uma panela grande ferva bem a água, e vá colocando as pamonhas uma a uma após a fervura completa da água. 
 
Importante: a água deve estar realmente fervendo para receber as pamonhas, caso contrário elas vão se desfazer. Cozinhe por mais ou menos 40 minutos, retirando as pamonhas com o auxílio de uma escumadeira”. Logo depois de ter sido publicada na internet, os magistrados passaram a revisar os pedidos, e eis que o responsável por dar um veredicto da petição se pronunciou. Na resposta, o juiz chama o advogado de covarde por esconder seu protesto na jurisprudência apresentada. “Em um passado recente, o causídico requerido, decidiu em sua cabeça oca que ‘misturar’ uma receita de pamonha entre diversos e inúteis casos jurisprudenciais seria uma forma brilhante de demonstrar seu descontentamento não só com esse julgador, bem como, com todo Poder Judiciário”, asseverou o juiz. 
 
Em outro trecho, o magistrado se diz envergonhado “por saber que temos idades parecidas, e entristece-me saber que nós, que crescemos assistindo ou diretamente participando das Diretas Já, que vimos os famosos ‘caras-pintadas’ expulsarem um presidente do poder e mais recentemente acompanhamos uma onda de protestos em busca de transparência, me depare com um advogado covarde que esconde seu pseudo protesto em letras miúdas em meio a jurisprudência ultrapassada e inútil”, afirma. O juiz ainda diz que se o interesse do advogado de protestar fosse legítimo, que ele “honrasse suas calças” e fizesse no corpo da petição, pois assim, ele o respeitaria como “homem” e não como um “covarde”. O juiz ainda diz que tomou conhecimento do caso através do site de humor na internet e determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja notificada para as punições pertinentes. O magistrado encarregou a si mesmo de devolver a petição ao advogado.
 
 

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Coordenador da campanha de Dilma era colega do delator do ‘petrolão

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto foi presidente da Petrobras Biocombustível e teve nome citado na agenda de Paulo Roberto Costa
Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto foi presidente da Petrobras Biocombustível e teve nome citado na agenda de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal

Instalado pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff na coordenação da campanha à reeleição, o petista Miguel Rossetto tinha o nome e o telefone celular anotados numa agenda apreendida pela Polícia Federal que pertencia ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que aceitou uma delação premiada para narrar como funcionava e quais políticos e partidos se beneficiaram do esquema de desvios de recursos da estatal. Os primeiros nomes foram revelados na edição desta semana de ‘Veja’.

Hoje ministro do Desenvolvimento Agrário, cargo do qual estará afastado nos próximos trinta dias – ele tirou férias para atuar na campanha, Rossetto sentava à mesa com Paulo Roberto nas reuniões de diretoria da Petrobras quando ocupava o posto de presidente da Petrobras Biocombustível (PetBio). Segundo o jornal ‘Folha de S.Paulo’, as anotações se referem aos anos de 2012 e 2013. Questionado, Rossetto disse que mantinha apenas “relação de trabalho” com o operador do “petrolão”.

Na gestão de Rossetto, a subsidiária de biocombustíveis pagou, em 2009, 55 milhões de reais pela compra de metade da unidade da BSBios na cidade de Marialva, no Paraná, num negócio investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pela supervalorização de 297,3%. Dois meses antes, a BSBios havia comprado 100% desta mesma unidade por 37 milhões de reais. Dois anos depois, em 2011, também sob o comando de Rossetto, uma nova operação controversa: a Biocombistível desembolsou 200 milhões de reais por metade da refinaria de biocombustível de Passo Fundo (RS). O Tribunal de Contas da União investiga se houve sobrepreço nas duas compras – nas palavras dos próprios ministros da corte, podem ser consideradas ‘mini-Pasadenas’.

Em 2009, poucos meses após ter assumido a presidência da Petrobras Biocombustível, foram reveladas suspeitas de uso político de convênios do programa de biocombustível da empresa para favorecer cooperativas agrícolas ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Ex-vice-governador do Rio Grande do Sul na gestão Olívio Dutra (PT), Miguel Rossetto também enfrentou denúncias de que a antiga sede do PT gaúcho foi financiada com dinheiro de caixa 2. A suspeita veio à tona em 2001, durante o governo Dutra, e foi investigada na CPI da Segurança Pública, na Assembleia Legislativa do Estado. Sete anos depois, o caso voltou novamente à tona – desta vez a revelação de caixa dois na sede do PT foi feita mensaleiro José Dirceu, condenado por comandar o mensalão.

Questionada nesta segunda-feira sobre se a chegada de Rossetto representava mudanças na campanha depois das revelações feitas por ‘Veja’, Dilma afirmou: “Ele é uma pessoa de altíssima qualidade. É muito próximo a mim”.

Fonte: Veja

Nova Russas realiza desfile cívico do 7 de setembro


7-setembro

O tradicional desfile cívico de 7 de setembro levou muitos novarussenses às ruas na manhã do último domingo. O ponto inicial do desfile deu-se na Praça da rodoviária onde foi hasteada a bandeira do Brasil ao som do Hino Nacional Brasileiro. Logo após os diversos setores da sociedade civil e militar representados por escolas, grupos sociais, ONGs, secretarias municipais e organizações civis, além de policiais militares e guardas civis desfilaram pelas principais ruas da sede do município. Esteve presente no desfile o Prefeito Gonçalo Diogo acompanhado da Primeira Dama Wilma Diogo, além de secretários municipais e vereadores.

7 de setembro

A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o ” cumpra-se “, ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência.



FONTE: SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS