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quinta-feira, 2 de junho de 2016
Comissão de Ética: Relator pede cassação de Eduardo Cunha
Para o deputado Marco Rogério (DEM-RO), o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), valeu-se das trusts, figura jurídica usada para manter contas no exterior, para praticar fraudes. Nas conclusões de seu voto, o relator afirma que o peemedebista, praticou “omissão deliberada” para esconder “práticas ilícitas”.
“O que se vê, na hipótese, e que efetivamente preenche o tipo disciplinar objeto do presente feito, foi a prática de omissão deliberada, seguida de requinte e tecnicidade buscadas com o fito de esconder práticas ilícitas diretamente ligadas ao representado. O jogo de palavras utilizado durante a instrução processual não teve o condão de afastar as provas coligidas aos autos”, afirmou.
Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério frisa que há consistência de provas e ironiza: “ainda que não houvesse a robustez de provas, a culpa do representado se mostrou patente também pelas evasivas e pelas tentativas de afastar-se do objeto da apuração.”
“O titular de um mandato eletivo não pode se ocultar sob as sombras de dúvidas por ele mesmo criadas, sendo seu o dever de espancar tais dúvidas e demonstrar sua pureza. Há uma falsa crença, pregada aos que auspiciam o poder, de que os fins justificam os meios.”
Na conclusão, o relator destaca ainda que as testemunhas ouvidas convergem, bem como os demais documentos que chegaram ao Conselho, como extratos, formulários bancários, e os enviados pelo banco suíço, com declarações prestadas pelo Ministério Público suíço.
“As teses apresentadas pela defesa não encontram qualquer amparo na legislação vigente. Igualmente, não há qualquer prova que possa conferir credibilidade à versão do representado”.
Mentira
Ao mencionar a mentira contada por Cunha no depoimento que prestou em março do ano passado à CPI da Petrobras, quando negou ter qualquer conta no exterior, Rogério afirmou em seu voto que “na ocasião soou estranho” e completou: “um dos critérios para mensurar a gravidade de uma mentira é averiguar a finalidade com a qual foi praticada e, aqui, resta demonstrado que o falso praticado na CPI da Petrobras foi cuidadosamente premeditado em mais uma tentativa de criar um contexto político desfavorável ao prosseguimento da operação Lava-Jato.”
Para o relator “parece claro que o representado desvirtuou o uso do cargo de deputado federal, utilizando-o com o propósito de achacar particulares, criando dificuldades para, posteriormente, vender facilidades”.
Rogério leu seu relatório e o voto ontem (1º) na reunião do Conselho de Ética. Por mais de duas horas, ele tratou de forma detalhada das contas atribuídas à Cunha, sua esposa, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Dytz. Ele fala de cada uma das quatro contas: orion, triumph, netherton investments, e kopek.
O ESTADO
Rombo nas contas do Estado do Ceará alcança R$ 2,2 bilhões e perde apenas para o RJ
Dados divulgados pelo Banco Central mostram que 18 dos 27 Estados estão com as contas no vermelho. Segundo o levantamento, esse grupo gastou bem mais do que arrecadou nos últimos 12 meses encerrado em abril.
A situação mais grave é a do Rio de Janeiro, cujo déficit primário chegou a R$ 4,2 bilhões naquele mês. Em seguida, estão Ceará, com rombo de R$ 2,2 bilhões, e Bahia, com R$ 1,3 Bilhão. A informação está publicada na edição desta quarta-feira (1) do jornal O Globo.
Diante do quadro negativo dos governos estaduais, a equipe econômica está disposta a dar um alívio extra no pagamento das dívidas desses entes com a União. O tamanho da ajuda vai começar a ser negociado hoje, em uma reunião entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, e os secretários de Fazenda estaduais.
Integrantes do governo afirmam que, dependendo do quadro, a União pode conceder uma moratória, permitindo que os Estados suspendam totalmente o pagamento dos débitos, por um prazo de seis a oito meses. A ideia é que o acordo valha por tempo suficiente para que se negocie uma reestruturação das finanças estaduais, com ajustes nas despesas com pessoal e transparência. Uma reunião está sendo agendada com os governadores e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Secretário Mauro Filho havia anunciado endividamento de R$ 3 bilhoes
O secretário da Fazenda, Mauro Filho apresentou no final de fevereiro a planilha financeira das contas do Governo do Estado do Ceará, e anunciou o aumento do endividamento, e justificou a necessidade de contrair empréstimo no exterior. "Quero um empréstimo que alongue o meu endividamento dos próximos quarto anos", ressaltou.
Em maio, o Senado Federal aprovou o projeto de resolução que autoriza operações de crédito externo destinados ao Ceará, com operações que destinam recursos no total de US$ 250 milhões.
Via Ceará News 7
Previsão: 70% dos municípios do Ceará fecharão o ano no vermelho
O consultor econômico-financeiro da Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho, diz que a situação de caixa dos municípios vem se agravando desde 2012. "A estimativa é que 70% dos municípios cearenses fechem o ano com restos a pagar sem a devida cobertura financeira. Traduzindo: no vermelho", comenta.
O desequilíbrio vem da arrecadação negativa das principais fontes das prefeituras: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para dar uma ideia da situação discrepante, informa que a previsão do Fundeb em 12 meses é de -1,65%, sem considerar inflação. O fundo financia cerca de 80% do gasto com o magistério e registra o repasse de 11,36% para o piso salarial dos professores.
No caso do FPM, explica Carvalho, a queda nominal é de 2,27%, comparando de janeiro a maio deste ano com igual período de 2015. O FPM é usado para pagar o salário mínimo que teve aumento de 11,67%.
“Quando se pega um período mais longo, janeiro de 2012 a maio deste ano, o FPM cresceu 25,9% e o salário mínimo 61,5%", afirma. Adianta que o Fundeb cresceu cerca de 30% e o piso salarial do magistério teve alta de 79,9%. Esse quadro reflete a situação do País, em que a arrecadação de impostos desabou. Assim, a União compensa o prejuízo entre receitas e despesas emitindo títulos públicos para financiar a dívida pública. "Estados e municípios não podem contar com essa alternativa", diz, destacando que resta então atrasar pagamento de pessoal, de fornecedores etc.
Irineu Carvalho informa que são raros os municípios do Ceará com condição financeira confortável. Como exemplos positivos cita São Gonçalo do Amarante pela arrecadação de tributos próprios. Poucos tem destaque na arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano).
(Artumira Dutra)
Estudantes têm até hoje para se inscrever no Sisu
Termina nesta quinta-feira, (02/06) o prazo de inscrição para quem quer
concorrer a uma vaga no ensino superior público pelo Sistema de Seleção
Unificada (Sisu). Podem participar os estudantes que fizeram o Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação.
Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 universidades federais e
estaduais e institutos federais para o segundo semestre deste ano.
As inscrições são feitas online, no site do Sisu.
Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de
preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições
participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja
concorrer a vagas de ampla concorrência ou a vagas reservadas a ações
afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar
suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.
Janot pede ao Supremo continuidade de inquérito contra Aécio Neves
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou na quarta-feira, (01/06), ao
Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor do prosseguimento do
inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB/MG). Segundo o
procurador, há novas provas sobre os supostos crimes cometidos pelo
senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras.
Há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator da investigação,
suspendeu as diligências e devolveu o processo para Janot. Ao decidir a
questão, Mendes entendeu que não há fatos para uma nova investigação
contra o senador, sendo que o procurador pediu o arquivamento de um
primeiro pedido em março do ano passado.
Na manifestação, além de indicar que há novas provas para o
prosseguimento do inquérito, Janot diz que o ministro não pode se
recusar a dar prosseguimento ao inquérito sem a anuência da
procuradoria. Entre as provas estão os depoimentos do ex-senador
Delcídio do Amaral, nos quais Aécio foi citado como recebedor de "pagamentos ilícitos", pagos, segundo ele, pagos ex-diretor de Furnas
Dimas Toledo.
Justiça mantém prisão de João Santana e esposa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na quarta-feira, (01/06), a
prisão preventiva do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica
Moura. O casal foi preso no dia 23 de fevereiro, durante a 23ª fase da
Operação Lava Jato, conhecida como Operação Acarajé. A decisão confirma a liminar do pedido de habeas corpus do dia 08 de
março, proferida pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto,
responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal.
Para o
desembargador, o casal não conseguiu afastar os indícios de envolvimento
no quadro de corrupção sistêmica e de tentativa de destruição de
provas. João Santana foi o publicitário responsável pelo marketing das
campanhas à Presidência da República de Dilma Rousseff, em 2014 e 2010, e
de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.
Ceará: Operação prende 13 suspeitos de fraude e desvio de R$ 50 milhões da Caixa Econômica Federal
A operação Caixa Preta foi deflagrada pela Polícia Federal ontem. Treze integrantes de grupo criminoso foram presos. Dois estão foragidos
Mais de R$ 50 milhões foram subtraídos dos cofres da Caixa Econômica Federal em esquema de empréstimos fraudulentos protagonizado por agentes públicos do banco, empresários, contadores e “laranjas”. Na manhã de ontem, quando foi deflagrada a operação Caixa Preta pela Polícia Federal no Ceará, 13 integrantes do grupo criminoso foram presos. Todos em Fortaleza.
Para chegar aos suspeitos, 110 policiais federais investigaram, entre 2012 e 2014, o esquema, denunciado a partir de auditoria da Caixa. A princípio, segundo o delegado Gilson Mapurunga da Costa, o banco havia detectado irregularidades em 14 contratos. Hoje, a contagem chega a 409. Além disso, segundo o delegado, 114 empresas teriam sido diretamente beneficiadas pelos empréstimos. Muitas delas associadas à construção civil.
“Mas a maioria (das empresas) nem existia”, afirmou Mapurunga, em coletiva para a imprensa na sede da Polícia Federal, na avenida Borges de Melo, ontem. Segundo ele, o esquema era facilitado por dois gerentes que concediam os empréstimos ignorando notas básicas e garantias do banco. “Conseguidos os empréstimos, os valores eram imediatamente sacados ou transferidos para outras empresas. Em alguns casos, eram utilizados para viabilizar o pagamento de prestações menores para, com isso, conseguir maiores”, detalhou. “Eram fraudes grosseiras”.
Entre os 13 capturados pela Polícia Federal, que não tiveram identidade divulgada, dois eram os gerentes da Caixa e lá trabalhavam há muito tempo, tendo exercido outras funções antes. Um deles já havia sido preso em fase da Operação Fidúcia, que estourou no ano passado e também investigou fraudes em empréstimos da Caixa Econômica Federal. Mapurunga frisou, entretanto, que, na operação de agora, “são outros grupos empresariais sem nenhuma ligação com os capturados na Fidúcia”.
Investigação
Foram expedidos ontem 38 mandados pela 32ª Vara da Justiça Federal: 15 de prisão temporária e 23 de busca e apreensão — um em Recife. Em Fortaleza, acredita-se que os suspeitos agiam, inicialmente, aliciando pessoas para integrar o quadro societário de empresas de fachada.
Os suspeitos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupções ativa e passiva, crime financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Dois deles, associados aos grupos empresariais, continuam foragidos. A Polícia Federal não descarta haver mais envolvidos.
O Povo
Bando explode Posto Avançado do Banco do Brasil de Monsenhor Tabosa durante a madrugada
Um grupo de criminosos composto por vários indivíduos invadiu a cidade de Monsenhor Tabosa, por volta de 1 (uma) hora da madrugada e explodiu os caixas eletrônicos do Posto Avançado do Banco do Brasil que fica na Rua Coração de Jesus, no Centro, bem atrás da igreja matriz. As explosões destruíram os caixas eletrônicos e grande parte da estrutura do banco.
Vizinhos acordaram no meio da noite com o barulho das explosões e com os disparos efetuados por armas de grosso calibre, provavelmente fuzis. No momento, a cidade dormia e não havia movimento de populares pelas ruas. Somente após o ocorrido é que curiosos se aglomeraram nas imediações em busca de notícias.
Populares informaram à Polícia que o os ladrões chegaram na Agencia em dois veículos, um Gol ou Onix e uma Caminhonete Hilux de cor branca. Após o assalto, o bando teria fugido por uma estrada carroçável em direção ao município de Boa Viagem. A Polícia local e de toda a região foi acionada e realiza diligencias na tentativa de identificar e prender os assaltantes.
EXTRUTURAL
De acordo com o Gerente do Banco Leonardo Ribeiro, os danos podem ser sido apenas de ordem estrutural, nada pode ter sido levado pelos ladrões. Embora nessa quarta-feira, 1 de junho, tivesse sido iniciado o pagamento aos servidores públicos municipais, havia pouco ou nenhum dinheiro nos caixas eletrônicos devido aos saques efetuados antes do fechamento.
Segundo o gerente, os ladrões tentaram explodir também o caixa forte do banco que desabou no subsolo inviabilizando o roubo.Entretendo devido as explosões toda a estrutura foi afetada, somente após a perícia é que será levantado e divulgado com precisão os prejuízos. O banco ficará fechado para atendimento à população por tempo indeterminado.
A nova estrutura havia sido inaugurada em fevereiro de 2015. No momento, a população encampava uma luta para tentar elevar o posto a categoria de Agencia. O posto é vinculado a agencia de Santa Quitéria.
Página Aberta
Reportagem: Dorismar Rodrigues
De novo? Quadrilha explode agência do BB de Monsenhor Tabosa
Uma quadrilha fortemente armada
formada por aproximadamente 10 homens sitiou a cidade de Monsenhor
Tabosa, próximo ao município de Boa Viagem por volta da meia noite desta
quarta-feira, 01. Dezenas de disparos e explosões foram ouvidos durante
a madrugada deixando a população em pânico.
Em seguida, os assaltantes foram até agência do Banco do Brasil e destruíram o prédio com o uso de explosivos.Ainda não há informações se a quadrilha levou dinheiro, já que apesar das explosões, o cofre da agência não foi aberto.
Após a ação, o grupo fugiu em dois carros, que seriam uma Hilux e um
Onix branco, pela estrada que dá acesso ao distrito de Jancaparí,
município de Boa Viagem.A polícia da região foi imediatamente acionada e está na caçada aos assaltantes.
Com informações do Blog do Wilrismar
quarta-feira, 1 de junho de 2016
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará divulga a Jornada da Integração
Buscando detectar os potenciais econômicos e mapear as principais
fragilidades de 107 cidades cearenses, a Federação das Câmaras de
Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE) segue com a primeira edição da
Jornada Integração, uma agenda de encontros pelo Interior do estado.
O projeto pioneiro e arrojado tem o objetivo de aproximar as 81 CDLs, os
26 Núcleos e os 19.786 associados em reuniões com a presença de
lideranças políticas e empresariais, representantes de instituições
financeiras e diversas entidades, oportunizando um amplo debate sobre as
demandas de cada região.
De acordo com o idealizador do modelo e presidente da Federação,
Francisco Freitas Cordeiro, a ideia é levar empresários para discutir
formas de aperfeiçoar o comércio local, além de gerar relatórios sobre a
realidade econômica desses municípios. “Nós vamos colher essas
informações e, a partir desse esforço, elaborar um documento que será
encaminhado ao Governo do Estado e demais órgãos competentes, para
conduzir na elaboração de soluções”.
Região do Sertão Oeste
Nesta quarta-feira, dia 1º de junho, a Jornada Integração desembarca
pela manhã na cidade de Monsenhor Tabosa. De lá, a equipe segue para
Tamboril, Nova Russas, Ipueiras, Ipu, Reriutaba, Varjota, Hidrolândia e Santa Quitéria – reunião da Base.
Para a diretora distrital, Ana Maria Lira, o projeto é diferenciado,
inovador e está estreitando laços entre autoridades políticas e
empresariais. Ela ressalta que, por onde a Federação já passou com a
Jornada Integração, é possível perceber que a entidade está fazendo o
melhor. E comenta que os empresários da região do Sertão Oeste estão
muito entusiasmados com a chegada da Jornada.
Sobre os projetos divulgados pela Federação, como Caminhos do Sol,
Cartão FNE e Cartão CDL/BNB, fazem com que os associados potencializem
seus negócios. Além dos serviços, as informações prestadas, a orientação
e a representação no varejo proporcionam crescimento aos empresários.
“Freitas Cordeiro é um líder contagiante, que tem apresentado muitos
benefícios e inovação”, pontua.
Mapa da Jornada
De junho a novembro, a equipe da Federação, acompanhada por uma
consultoria da Faculdade CDL, responsável pelo embasamento acadêmico do
relatório final, passará ainda pelas regiões do Sertão Central,
Inhamuns, Ibiapaba e, a última, a Metropolitana, formada por 14 cidades.
O encerramento do projeto, previsto para os dias 18 e 19 de novembro,
acontece no Encontro de Líderes, que terá como sede a Federação das CDLs
do Ceará.
Serviço
Jornada da Integração - Base Sertão Oeste
Dia 1º de junho – Monsenhor Tabosa, às 11h, na Câmara Municipal de
Vereadores do município; Tamboril, às 16h, na CDL de Tamboril; e Nova
Russas, às 19h, no auditório da CDL.
Dia 02 de junho – Ipueiras, às 7h30, no auditório do Centro Multifuncional (CRAS); Ipu, às 11h, no restaurante Luar; e Reriutaba, às 19h, no auditório da Prefeitura Municipal.
Dia 03 de junho – Varjota, às 7h30, no auditório do Hotel Imediato;
Hidrolândia, às 11h30, na sede da CDL de Hidrolândia; e Santa Quitéria,
às 19h, reunião da Base, na Câmara Municipal de Santa Quitéria.
VIA IPU NOTÍCIAS
Ceará tem pior quadra chuvosa dos últimos quatro anos
Dados preliminares da Funceme apontam que
volume de chuvas do Estado entre fevereiro e maio foi o menor desde
2012. Açudes chegam ao fim da quadra com 12,89% da capacidade %u2014 30%
menos do que há um ano
O período com maior volume de chuvas no Ceará chegou ao fim ontem com números alarmantes. A quadra chuvosa deste ano foi a segunda pior em volume de água observado desde 2012, segundo dados preliminares da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Entre os meses de fevereiro e maio — período que compreende a quadra chuvosa —, foram registrados 350,2mm de precipitação, de acordo com a Funceme. O número representa um valor 41,7% menor que a média histórica e é inferior ao obtido nos últimos quatro anos.
Meteorologista da Funceme, David Serrana ressalta o caráter preliminar desses dados — eles podem ser modificados de acordo com informações de chuvas ainda não catalogadas pela fundação nos últimos dias de maio. A Funceme deve convocar, nesta primeira quinzena de junho, entrevista coletiva para divulgar análise da quadra chuvosa.
“Vamos fazer ainda uma reunião de avaliação da quadra. Alguns dados ainda não estão disponíveis. O que dá para adiantar é que a previsão ficou dentro da categoria do mais provável”, adianta David.
Situação preocupante
Independentemente dos ajustes nos dados da Funceme, a situação hídrica no Ceará é preocupante. O volume dos reservatórios do Estado está atualmente em 12,89%. No fim da quadra chuvosa de 2015, o nível dos açudes e mananciais estava em 18,6%, o que representa uma queda de 30% no volume.
Maior reservatório do Estado, o açude Castanhão encerra a quadra chuvosa com apenas 9,17% da capacidade. Há um ano, tinha 20,77%.
A queda em mais de 55% no volume do Castanhão acende sinal de alerta para o reservatório responsável pelo abastecimento de água na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Amanhã, em Quixadá, no Sertão Central, será discutida entre a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e os comitês de bacias a possibilidade de o açude Orós (segundo maior do Estado) ser utilizado como reserva para o Castanhão.
Chuva
No último dia da quadra chuvosa, a Funceme registrou precipitações em 50 municípios do Estado. O maior volume foi observado na cidade de Pereiro (a 328km de Fortaleza), com 42 mm. Na Capital, o posto Castelão registrou o maior volume: chuva de 1,7 mm.
As chuvas de ontem têm relação com as observadas em Recife e que deixaram boa parte da capital pernambucana alagada. “Elas estão ligadas às ondas de Leste, que atingem a costa do Nordeste neste período de maio, junho e julho. Esta é a época de maior chuva em Pernambuco”, cita David Serrano.
O POVO
João Marcelo Sena
O período com maior volume de chuvas no Ceará chegou ao fim ontem com números alarmantes. A quadra chuvosa deste ano foi a segunda pior em volume de água observado desde 2012, segundo dados preliminares da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Entre os meses de fevereiro e maio — período que compreende a quadra chuvosa —, foram registrados 350,2mm de precipitação, de acordo com a Funceme. O número representa um valor 41,7% menor que a média histórica e é inferior ao obtido nos últimos quatro anos.
Meteorologista da Funceme, David Serrana ressalta o caráter preliminar desses dados — eles podem ser modificados de acordo com informações de chuvas ainda não catalogadas pela fundação nos últimos dias de maio. A Funceme deve convocar, nesta primeira quinzena de junho, entrevista coletiva para divulgar análise da quadra chuvosa.
“Vamos fazer ainda uma reunião de avaliação da quadra. Alguns dados ainda não estão disponíveis. O que dá para adiantar é que a previsão ficou dentro da categoria do mais provável”, adianta David.
Situação preocupante
Independentemente dos ajustes nos dados da Funceme, a situação hídrica no Ceará é preocupante. O volume dos reservatórios do Estado está atualmente em 12,89%. No fim da quadra chuvosa de 2015, o nível dos açudes e mananciais estava em 18,6%, o que representa uma queda de 30% no volume.
Maior reservatório do Estado, o açude Castanhão encerra a quadra chuvosa com apenas 9,17% da capacidade. Há um ano, tinha 20,77%.
A queda em mais de 55% no volume do Castanhão acende sinal de alerta para o reservatório responsável pelo abastecimento de água na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Amanhã, em Quixadá, no Sertão Central, será discutida entre a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e os comitês de bacias a possibilidade de o açude Orós (segundo maior do Estado) ser utilizado como reserva para o Castanhão.
Chuva
No último dia da quadra chuvosa, a Funceme registrou precipitações em 50 municípios do Estado. O maior volume foi observado na cidade de Pereiro (a 328km de Fortaleza), com 42 mm. Na Capital, o posto Castelão registrou o maior volume: chuva de 1,7 mm.
As chuvas de ontem têm relação com as observadas em Recife e que deixaram boa parte da capital pernambucana alagada. “Elas estão ligadas às ondas de Leste, que atingem a costa do Nordeste neste período de maio, junho e julho. Esta é a época de maior chuva em Pernambuco”, cita David Serrano.
O POVO
Segundo BC, 18 estados estão no vermelho; O Ceará está em segundo lugar
Ceará apresentou déficit de R$ 2,2 bilhões. A situação mais crítica é no Rio de Janeiro com déficit primário de R$ 4,2 bilhões.
De acordo com dados divulgados na terça-feira,31, pelo Banco Central (BC), 18 dos 27 estados estão com as contas no vermelho, o que representa que gastaram mais do que arrecadaram nos últimos 12 meses encerrados em abril.
Entre os estados que estão no vermelho, encontra-se o Ceará, em segundo lugar, que apresentou déficit de R$ 2,2 bilhões. A situação mais crítica é no Rio de Janeiro com déficit primário de R$ 4,2 bilhões. O Estado da Bahia também está na lista com R$ 1,3 bilhão.
O levantamento também mostrou que a situação agravou-se desde o ano passado. No mesmo período em 2015, 11 unidades da federação estavam deficitárias.
Os dados foram anunciados durante a divulgação das contas do setor público consolidado (governo central, estados, municípios e estatais) em abril. Depois de dois meses no vermelho, os números voltaram a ficar no azul e apresentaram um superávit de R$ 10,182 bilhões. No entanto, o valor é 24% menor do que 2015. Além disso, a retração do superávit dos estados e municípios foi a mais elevada, de 38% — R$ 2,6 bilhões para R$ 1,6 bilhão.
Com o cenário negativo dos governos estaduais, a equipe econômica pretende dar um alívio extra no pagamento das dívidas desses entes com a União. Inicialmente, a ideia do governo é propor um desconto entre 60% e 80% nas parcelas que são pagas todo mês ao governo federal por um período de até um ano.
Redação O POVO Online
Bancos terão de substituir na hora notas falsas sacadas por clientes
A partir das próximas
semanas, os bancos terão de substituir imediatamente notas falsas
eventualmente sacadas nos caixas eletrônicos ou convencionais. O
Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a obrigatoriedade para a troca
de cédulas, desde que o cliente comprove a retirada na instituição
financeira.
Até agora, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da relação da instituição com o cliente e não era regulamentado pelo governo. De acordo com Marcelo Cota, técnico do Banco Central (BC), a possibilidade de falsários que queiram aproveitar-se da brecha para trocar cédulas é reduzida porque os bancos têm meios para verificar se o cliente está cometendo fraudes.
A exigência vale apenas para notas sacadas nos caixas eletrônicos ou presenciais. No caso de notas falsas recebidas no comércio, o técnico do BC esclareceu que o cliente não tem direito ao ressarcimento e é obrigado, pela legislação, a levar a cédula a qualquer agência para que o banco retenha a nota e a envie ao Banco Central.
Custódia
O CMN também determinou que os bancos retenham as cédulas e moedas suspeitas de falsificação sob sua custódia. Embora as instituições costumem por a medida em prática, não havia a obrigação de que elas monitorassem a procedência das notas em suas tesourarias. Segundo Cota, a medida estimulará que haja mais ações preventivas por parte dos próprios bancos.
Nas próximas semanas, o Banco Central editará uma circular para estabelecer prazos máximos para que as instituições financeiras enviem à autoridade monetária informações sobre notas e moedas falsas. O prazo será de 30 dias nas capitais em que o BC tem representações e 45 dias nas demais localidades.
Informações
Atualmente não há previsão para que as instituições encaminhem as informações ao órgão. Em alguns casos, de acordo com o BC, os bancos levaram 180 dias para informar o recebimento de uma nota falsa.
Para Cota, as medidas vão permitir a diminuição da quantidade de notas falsas em circulação. O índice caiu de 150 notas a cada 1 milhão de cédulas, em 2006, para 75 notas neste ano. Nos Estados Unidos, o índice está em 50 notas em 1 milhão.
Até agora, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da relação da instituição com o cliente e não era regulamentado pelo governo. De acordo com Marcelo Cota, técnico do Banco Central (BC), a possibilidade de falsários que queiram aproveitar-se da brecha para trocar cédulas é reduzida porque os bancos têm meios para verificar se o cliente está cometendo fraudes.
A exigência vale apenas para notas sacadas nos caixas eletrônicos ou presenciais. No caso de notas falsas recebidas no comércio, o técnico do BC esclareceu que o cliente não tem direito ao ressarcimento e é obrigado, pela legislação, a levar a cédula a qualquer agência para que o banco retenha a nota e a envie ao Banco Central.
Custódia
O CMN também determinou que os bancos retenham as cédulas e moedas suspeitas de falsificação sob sua custódia. Embora as instituições costumem por a medida em prática, não havia a obrigação de que elas monitorassem a procedência das notas em suas tesourarias. Segundo Cota, a medida estimulará que haja mais ações preventivas por parte dos próprios bancos.
Nas próximas semanas, o Banco Central editará uma circular para estabelecer prazos máximos para que as instituições financeiras enviem à autoridade monetária informações sobre notas e moedas falsas. O prazo será de 30 dias nas capitais em que o BC tem representações e 45 dias nas demais localidades.
Informações
Atualmente não há previsão para que as instituições encaminhem as informações ao órgão. Em alguns casos, de acordo com o BC, os bancos levaram 180 dias para informar o recebimento de uma nota falsa.
Para Cota, as medidas vão permitir a diminuição da quantidade de notas falsas em circulação. O índice caiu de 150 notas a cada 1 milhão de cédulas, em 2006, para 75 notas neste ano. Nos Estados Unidos, o índice está em 50 notas em 1 milhão.
Agência Brasil
Mais de 30 quilos de entorpecentes são incinerados em Crateús
Droga preparada para ser incinerada. Foto: Tony Sales |
Na manhã desta quarta-feira,01, Policiais Civis de Crateús, comandados pelo Delegado Regional Dr. Juliano Marcula, acompanhados do Promotor de Justiça do município de Novo Oriente, Dr. Jairo Pequeno Neto, com apoio da Vigilância Sanitária, incineraram mais de 30 quilos de drogas apreendidos recentemente na região.
O trabalho foi realizado na Cerâmica São Lucas, localizada no Bairro Ponte Preta - Crateús.
Com informações e fotos do repórter Tony Sales
Redação do Blog
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