Senado aprova auxílio de R$ 600 para famílias de baixa renda que dependem da informalidade

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que prevê concessão de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

O chamado "coronavoucher" será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 79 votos a favor. Agora, só depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A proposta havia sido aprovada na última quinta-feira (26) em votação simbólica e remota na Câmara. Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Na terça, admitiu elevar o valor a R$ 300.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu anunciar o aumento no valor do auxílio que o governo pretende dar a trabalhadores informais para R$ 600 para tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar protagonismo sobre a medida.

O impacto do auxílio de R$ 600 deve ficar em R$ 44 bilhões durante o período em que a medida vigorar, segundo integrantes da equipe econômica.

Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque-imediato, Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães.

 

A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores e das mães que são chefes de família.

No Senado, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez mudanças de redação para evitar que a proposta voltasse para a Câmara. Para ele, os números de pessoas contaminadas com a doença são subestimados e devem ser 15 vezes maiores.

Uma das alterações permite que a medida contemple intermitentes, ao vedar o recebimento do auxílio apenas para quem possuir emprego formal ativo.
Outro dispositivo emendado prevê que autônomos informais também sejam incluídos na parte que trata de trabalhadores informais.

Além disso, o texto de Vieira estabelece que os trabalhadores não inscritos no Cadastro Único até 20 de março, uma das condições para receber o auxílio, poderão acessar o benefício por autodeclaração.

O projeto prevê prorrogação do período de três meses por ato do Executivo, enquanto durar a crise.

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

Caso escolha o auxílio, o Bolsa Família fica suspenso durante o período em que vigorar a ajuda emergencial. As mães solteiras receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.

O dinheiro será pago por bancos públicos federais em conta-poupança digital. A instituição financeira poderá abrir automaticamente a conta em nomes dos beneficiários.

Quem pode receber

O auxílio só será concedido àqueles que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar até três salários mínimos.

O benefício será dado a microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais que estivessem inscritos no Cadastro Único do governo federal até 20 de março. Os demais terão que fazer autodeclaração em uma plataforma digital.

O projeto também desobriga as empresas de pagarem os 15 dias de remuneração do funcionário afastado do trabalho por causa da doença. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá arcar com o valor.

Mudança no BPC

O texto também resolve o impasse envolvendo a concessão do BPC (benefício pago a idosos e deficientes carentes).

Há duas semanas, o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro. Com isso, o BPC deveria ser pago a famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 522,50 mensais) por integrante –antes, o teto era de um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25 por membro da família, em valores atuais.

O TCU (Tribunal de Contas da União) havia inicialmente expedido liminar impedindo a ampliação do BPC, mas, no último dia 18, decidiu suspender o efeito por 15 dias para que o Congresso resolvesse o imbróglio.

O texto aprovado retoma até 31 de dezembro deste ano o teto de um quarto de salário-mínimo defendido pelo governo.

A partir de 1º de janeiro de 2021, porém, volta a subir para meio salário-mínimo.

O projeto possui dispositivo que diz que o teto para este ano poderá voltar a meio salário-mínimo por causa do estado de calamidade pública, conforme critérios definidos em regulamento.

O texto ainda autoriza que o INSS antecipe durante três meses o valor de um salário-mínimo mensal para quem estiver na fila para pedir o auxílio-doença.
O órgão poderá também antecipar os R$ 600 durante três meses a quem estiver na fila para solicitar o BPC.

Projeto complementar

O Senado também prepara um auxílio complementar para pescadores, comunidades indígenas e aquicultores, entre outras categorias não contempladas no texto da Câmara.

A informação foi dada mais cedo pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente do Senado. Segundo ele, a decisão foi tomada em reunião realizada pelos líderes partidários nesta segunda.

Os senadores querem aproveitar as emendas que alterariam o texto dos deputados e transformá-las em um projeto para abranger profissionais que não foram contemplados pela proposta, explicou Anastasia.

Estariam nesse grupo pescadores artesanais, aquicultores, motoristas de táxi e de aplicativos e comunidades indígenas.

"Nós temos vários projetos no Senado de iniciativas de senadores que tratam de temas similares", disse.

"Esses projetos serão todos apensados, receberemos as sugestões das emendas de mérito do projeto que será votado hoje e tudo isso será colocado sob um só guarda-chuva, sob uma só roupagem, que será relatada em um projeto único pelo senador [Esperidião] Amin [PP-SC]."

A intenção é votar o texto complementar nesta terça (31). Se aprovado pelos senadores, a proposta iria para a Câmara.

Merenda escolar

Antes do projeto do auxílio, os senadores aprovaram também projeto que autoriza a distribuição de merenda a pais de alunos matriculados em escolas que tenham suspendido as aulas por causa de estado de calamidade pública como o provocado pelo coronavírus.

O texto, de autoria dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e professora Dorinha (DEM-TO), foi aprovado em votação simbólica pelos parlamentares durante a sessão remota.

A distribuição da merenda deverá ser feita imediatamente aos pais e acompanhada pelo Conselho de Administração Escolar. As regras de distribuição serão determinadas pelos secretários locais de educação.

DN

Ocorrências policiais do final de semana em Nova Russas e região

Dupla armada realiza assalto em posto de combustíveis na cidade de Independência

Sábado(28/03/2020), por volta de 14h50, PMs na VTR R14 foram acionados para uma ocorrência de roubo no posto de combustível R3, situado na BR-226, Independência - saída para Crateús. Na ocasião o frentista Maerly Rodrigues de Aguiar  foi abordado por 02 (dois) indivíduos), em uma motocicleta, onde o garupeiro portando uma arma de fogo tipo revólver, anunciou o “assalto”, subtraindo da vítima a importância de R$360,00 (Trezentos e Sessenta Reais), e um aparelho celular Motorola, modelo G6, em seguida evadiram-se em direção ao Distrito de Cruzeta.

A composição realizou diligências no sentido de localizar os autores, mas até o presente momento sem êxito. 

A vítima informou ainda que os acusados usavam capacetes com viseiras escuras e obrigaram o mesmo a deitar no chão no momento do roubo.

PMs do Cotar prende duas pessoas com várias armas e outros objetos ilícitos na cidade de Independência

Sábado(28/03/2020), por volta das 15:00 h quando em patrulhento pela cidade de Independência, policiais do COTAR receberam informação que um indivíduo conhecido por “B ” possuía várias armas de fogo em sua residência, inclusive, uma delas teria sido utilizada no homicídio do Guarda Municipal de Independência conhecido por ” Sandrinho”.

A chegar no local da ocorrência, o indivíduo “B” foi encontrado e indagado sobre onde estariam as armas, informou que estavam embaixo da cama, onde foram localizadas.

Indagado ao segundo acusado conhecido por “Leonardo” sobre mais armas, tendo confirmado que sabia apenas da garrucha que era de sua propriedade. Sobre as máscaras encontradas, nada informaram.

Na ocorrência foram apreendidos:

06 máscaras;

01 Revolver cal .38 numeração suprimida;
01 arma tipo garruncha;
01 simulacro de pistola;
01 simulacro de revólver;
01 uma espingarda tipo socadeira;
01 espingarda Rossi 5.5 mm;
01 espingarda de ar comprimido CBC 5.5;
02 tubos de pólvora;
01 tubo pequeno c/chumbo;
01 estojo metálico de espingarda cal .32;
01 saco com peças para fabricação de espingarda;
01 celular LG;
01 celular Samsung Galaxy J6;

1celular Samsung;

Os acusados presos: Antônio Hamilton Pereira da Silva, vulgo “B”, 33 anos e Francisco Leonardo Rodrigues do Nascimento, 26 anos, que foram conduzidos à Delegacia Regional de Polícia Civil em Crateús, onde os procedimentos foram realizados.

Comerciante é conduzido à Delegacia por descumprir Decreto de Camilo Santana na cidade de Ipu

Sábado(28/03/2020), por volta das 18h20, PMs do destacamento de Ipu, receberam uma ligação, onde a pessoa denunciava que o bar restaurante Casa Nova, com endereço na Av. Bernardo Afonso Farias, bairro Pereiros, estava funcionando no período da quarentena. Chegando no local, foi  comprovado a   veracidade da denúncia, onde três pessoas estavam consumindo bebida alcoólica. Após informar o proprietário da infração, foi conduzido à Delegacia de Guaraciaba do Norte para confecção de TCO por infração ao artigo 268 do CPB.

Homem é autuado por posse ilegal de arma de fogo em Novo Oriente

Sábado(28/03/2020), por volta das 19h00 PMs de NOVO ORIENTE , receberam uma ligação anônima informando que na localidade de LAGOA DA AREIA, no bar da Meire , encontrava- se um indivíduo suspeito de estar  portando uma arma de fogo, e que o mesmo estaria mostrando para a população daquela localidade. Diante dos fatos, a composição se deslocou até o local da ocorrência, onde não o encontraram, porém foi passada outra informação de que ele estaria em sua residência. No local, a mãe do mesmo bastante alterada começou a falar em voz alta, as seguintes palavras " NÃO QUERO ESSA ARMA AQUI ". A composição abordou o suspeito e o mesmo foi indagado sobre a denúncia, autorizou a entrada da composição e disse que a arma estava escondida no guarda roupa. Foi conduzido à DRPCC para a realização dos procedimentos cabíveis.

Confusão durante bebedeira deixa uma pessoa lesionada a faca em Sucesso - Tamboril

Sábado(28/03/2020), por volta das 20h40min, dois indivíduos estavam em uma bebedeira na Cohab de Sucesso – Tamboril, quando houve um desentendimento, o acusado José Cherlos Rodrigues de Sousa, 42 anos, residente na  Rua Washington  Vale, Distrito de Sucesso, acabou lesionando a vítima Robe Carlos Nunes Bomfim Júnior, 20 anos, residente na  Av. João Pereira Torres N° 46 - Distrito de Sucesso, com um golpe de faca nas nádegas, do lado esquerdo. A motivação da lesão teria se dado por questões envolvendo mulheres.

A vítima foi socorrida ao PSF do Distrito de Sucesso e em seguida transferida para o hospital de Tamboril. O acusado evadiu-se do local em rumo ignorado.

Policiais militares realizaram diligências no intuito de prendê-lo, mas sem êxito. 

PMs recuperam dois veículos roubados durante perseguição à criminosos entre Ipueiras e Ipu

Sábado(28/03/2020), por volta das 22h00, a PM foi informada de um roubo à mão armada no centro de Ipueiras, onde dois bandidos em uma motocicleta Honda NXR Bros, cor vermelha, ano 2008, placa HYY – 3320 – Fortaleza, roubaram da vítima Ana Verônica Felipe Bezerra de Souza, 40 anos, residente na Rua Manoel Silvério - Bairro Estação – Ipueiras, uma Pop branca e saíram em direção a cidade de Ipú. A composição policial saiu em perseguição aos indivíduos  em direção a cidade de Ipu, que quando perceberam a presença da polícia, tentaram adentrar em uma estrada carroçável na localidade de São Roque, onde logo em frente tinha uma cerca de arame farpado. Não tenho como passar, os indivíduos abandonaram as duas motocicletas, e adentraram no matagal.

Motos recuperadas: Honda Pop - 2015, Branca, placa PMR 4394/Ipueiras e  Motocicleta Honda NXR 150 Bros ES - 2008 - vermelha, placa HYY 8320/Fortaleza. Os veículos recuperados foram apresentadas na Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis.

Discussão entre dois homens deixa um deles lesionado na cabeça por arma branca em Nova Russas

Sábado(28/03/2020), por volta das 23h30, na Travessa Torres Aragão, Bairro Tamarindo, Nova Russas, aconteceu uma discussão, onde dois homens armados de faca entraram  em luta corporal, e deles acabou lesionado levemente na cabeça do lado esquerdo. O policiamento chegou ao local, conduziu as partes à Delegacia, para a confecção dos procedimentos cabíveis, tendo o delegado plantonista Dr. Mateus Figueiredo de Araújo, realizado um Boletim de Ocorrência por conta da vítima ter desistido de sua representação.

Crateuense é encontrado morto na cidade de Novo Oriente

Neste domingo(29/03/2020), por volta das 06:00 horas da manhã, a Polícia Militar, de Novo Oriente, foi acionada por populares que um homem havia sido encontrado morto na Rua Josué Alexandre Albuquerque, Bairro Lagoa do Tigre Sul, Novo Oriente. A vítima foi identificada como: Francisco Erimilson da Silva, conhecido como “Olho de vidro”, 38 anos, desocupado, que residia na rua Antonio Leite Sobrinho - São Vicente - Crateús. A composição Policial acionou o IML de Tauá para realização dos trâmites legais.

COTAR prende 04 pessoas com drogas e armas em Independência

Neste domingo(29/03/2020), por volta das 07:00 h, em patrulhamento na cidade de Independência, policiais do COTAR receberam  informação de que o indivíduo conhecido por “Quinhones” possuía uma arma de fogo e drogas em sua residência.

De imediato PMS se dirigiram a casa de “Quinhones” e, e no local, foi autorizada a entrada dos policiais. “Quinhones” foi perguntado sobre a arma, informou que estava guardada na residência de”Alisson”.

Na residência de “Alisson” o mesmo autorizou a entrada e ao ser indagado da arma informou estar em cima do guarda-roupas, onde foi localizado. Indagado a “Quinhones” sobre a droga, informou que recebia para venda de “Antônia de Maria”.

A equipe foi até a residência de “Antônia de Maria”, que autorizadou a entrada e, ao ser indagada sobre a droga, informou que se encontrava em baixo do colchão e que o dinheiro da venda estava no guarda roupas. “Quinhones” ainda foi indagado sobre a droga dele e o mesmo informou estar guardada com o menor “J. P”.

Os militares dirigiram se a residência do menor e o mesmo informou o local onde guardava a droga. Com “João Pedro” foram encontrados 06 papelotes de maconha(6 g).

Foram apreendidos:

01 revólver cal 38, n°363206, capacidade para 06 cartuchos;
06 munições imtactas;
68 g de maconha;

5 papelotes de cocaína (4,6g);
01 balança de precisão;
03 rolos de papel isofilm para embalagem de drogas;
04 celulares sansung;
1.150,00 Reais;
Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia para os procedimentos cabíveis.

“Quinhones” é sobrinho de um elemento que comanda o tráfico em Independência e “Antônia de Maria” é conhecida como uma das maiores traficantes de Independência.

Procedimentos realizados no Art.14 da Lei do Desarmamento, ART. 33 da Lei de entorpecentes e BCO contra o menor.

Acusado 01: Antônio Quinhones Rodrigues Gomes, vulgo: “Quinhones”; 28 anos, residente no Alto da AABB – Conj.Santa Rita/Independência;

Acusado(a) 02: Antônia de Maria Ferreira Moraes, 32 anos, residente no Conj.Santa Rita - Independência;

Acusado 03: Francisco Alisson Soares Nascimento, 21 anos, residente na Rua da AABB, Conj. Santa Rita – Independência, e

Acusado 04: J. P. S. M.; 17 anos.

Agentes da Guarda Municipal prendem indivíduo acusado de agredir ex-companheira na cidade de Ipu

O fato foi registrado na tarde deste domingo(29/03/2020), na Rua São Pedro - Bairro Mina em Ipú, quando agentes da Guarda Civil Municipal - Carlos, Andrade, Ivanildo e Soares, prenderam Erivaldo Pereira Peres, acusado de ter agredido a ex-companheira.

Segundo informações, o acusado teria ido até a casa da ex-companheira, onde segundo denúncias, estaria agredindo a mesma.

De imediato os agentes foram até o local onde se depararam com a vítima em gritos, e o acusado ao avistar a composição, correu para um dos cômodos da residência.

Em seguida os agentes da Guarda Civil Municipal conversaram com a vítima que permitiu que entrassem em sua casa e disse que queria representar contra o acusado, que foi conduzido à delegacia de polícia civil em Guaraciaba do Norte, onde foi Autuado no artigos:

129, parágrafo 1°, inciso II,  parágrafo 9°... *lesão corporal*, 140, *Injúria, 147,
331, *Desacato*E o artigo 5°, Incisos I, IV e V da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Obs: Na mesma ocorrência o acusado ainda chegou a desacatar e injuriar os agentes.


Vale ressaltar que o acusado já tem passagem pela polícia, uma vez que no dia 23/01/2020, este já havia sido preso acusado de cometer os seguintes crimes:  Art. 138 Calúnia, Art. 141 II, injúria contra funcionário público , Art. 331 – Desacato, Art. 243 vender, fornecer, servir, ministrar, a criança ou adolescente, bebida alcoólica. (Estatuto da Criança e do Adolescente lei 8.069/90), Art. 306 parágrafo, 2° conduzir veículo sob influência de álcool (Código de Trânsito Brasileiro lei 9.503/97), Art. 310 entregar veículo a pessoa não habilitada (Código de Trânsito Brasileiro lei 9.503/97).

Motocicleta é tomada de assalto na zona rural de Independência

Neste domingo(29/03/2020), por volta das 17h:10, em Independência, uma pessoa trafegava em sua motocicleta na estrada que liga o distrito de Ematuba a sede de Independência, quando em uma curva na localidade de Regalia, um indivíduo armado com uma pistola saiu repentinamente do matagal, rendeu a vítima, subtraindo da mesma sua motocicleta: Honda CG 150 Titan KS ano 2004/2005 cor azul, placa HWM 4757, logo após seguiu em direção ao distrito de Ematuba.  

PMs realizaram diligências, mas sem êxito até o momento.

Comerciante é conduzida à Delegacia por descumprir decreto do governador Camilo Santana em Crateús

Neste domingo(29/03/2020), por volta das 21:10, PMs na VTR-7491, durante o patrulhamento ostensivo na na Rua: Almirante Tamandaré, bairro: São José, flagrou um bar com as mesas postas e a estrutura do som pronta para dar início ao evento festivo, descumprindo o Decreto nº 33.510 de 16 de março de 2020. A proprietária do bar recebeu as orientações sobre o referido Decreto e se prontificou a recolher o material. Algumas horas após quando a viatura passava no local, constatou que a mesma não havia cumprido as orientações e foi conduzida à Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foi instaurado um T.C.O. LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688) Artigo: 42 Parágrafo: Inciso: III.

68% dos cearenses afirmam que coronavírus impactou a renda familiar

Pesquisa do Instituto Opnus, encomendada pelo Sistema Verdes Mares, mostra que 68% dos entrevistados cearenses afirmam que a crise ocasionada pela disseminação do novo coronavírus impacta de alguma forma a renda familiar.

 

Desse universo, 24% disseram que o orçamento ficou totalmente prejudicado com a pandemia e outros 16% afirmaram que a doença compromete metade dos rendimentos.

O economista Ricardo Eleutério diz que os números da pesquisa revelam o lado mais dramático do problema, que são os trabalhadores com menos renda. 

 

"Nós temos uma situação em que o coronavírus e o isolamento social zeram a renda de cerca de um quarto dos entrevistados. Isso é extremamente dramático. Todavia, o isolamento social vai achatar mais rapidamente a curva dos contaminados. Portanto, quando houver o achatamento (da linha de casos confirmados), nós voltamos (à atividade), saímos gradativamente do isolamento e a economia se recupera com todas as dificuldades".

Eleutério também afirma que a pesquisa reforça que é preciso criar uma renda mínima de proteção social. "Nós vivemos em um País com muita desigualdade e muitos pobres. O Brasil não é um país pobre, mas com muitos pobres. A renda mínima vai ser fundamental para amparar e criar uma proteção para aqueles que perdem toda a renda ou grande parte dela quando a economia paralisa", avalia.

Diário do Nordeste

Homem morre após ser alvejado com vários tiros na calçada de sua residência em Tamboril

Vítima

Nesta quinta-feira(26/03/2020), por volta das 15h20, 04 indivíduos encapuzados, armados de pistola .40, em um carro, chegaram na Rua Gemeliano Rodrigues de Farias, Bairro Vila São Pedro - Tamboril, e efetuaram vários disparos contra Valdenor de Sousa Carvalho, 44 anos, que foi alvejado com 02 tiros no tórax, e em outras partes do corpo.

Durante o crime, a polícia militar foi acionada e em uma ação rápida, a composição policial composta pelo Sargento Wilker, Cabos Agenaro e Vinícius e Sd Silva, se deslocaram para o local, onde se depararam com os criminosos, havendo confronto e troca de tiros.

Para não serem presos, abandonaram o carro e se embrenharam no matagal. Segundo a polícia, o carro pertence a uma cooperativa do Estado do Piauí.

O carro abandonado pelos criminosos trata-se do Fiat Uno, 2012-2013, branco, placa ODZ 7156/Teresina-PI. Vale ressaltar que não consta queixa de roubo contra o veículo, que foi apreendido e levado à delegacia de Polícia Civil.

Valdenor foi socorrido com vida ao hospital local, porém, horas depois, faleceu.

Além do carro dos criminosos, cápsulas deflagradas de pistola .40 e um aparelho celular foram apreendidos.

Policiais militares de Tamboril receberam o apoio de outros destacamentos que realizaram várias diligências no intuito de prender os criminosos, mas sem êxito até o momento.

Segundo informações a vítima morou por muito tempo na região Sudeste, e há dois anos havia voltado para Tamboril, onde estava residindo atualmente.

A motivação do crime ainda é desconhecida, mas as investigações serão realizadas pelo Delegado Dr. Luiz Arthur e equipe.

Este foi o segundo Homicídio registrado no mês de março no município de Tamboril, já que no último dia (12/03/2020), uma mulher conhecida como Fatinha Rabelo foi executada por uma dupla armada,  no portão da Escola Dona Luiza Timbó no Bairro Monte Castelo.

Com informações do repórter Gonçalinho Rodrigues