Paralisia da quarentena obriga prefeitos a fazerem cortes na máquina pública no CE

À espera de auxílio federal para pagar contas e manter os serviços públicos funcionando, prefeitos cearenses buscam saídas internas para sobreviver ao cenário de crise agravado pela pandemia do novo coronavírus. Cortes de salários, paralisação de obras, realocação de recursos, entre outras medidas, são algumas das ações urgentes adotadas nos últimos dias.

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) estima perda de R$ 500 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da queda de R$ 270 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da redução de até R$ 350 milhões do Imposto sobre Circulação de Bens e Mercadorias (ICMS) em 2020.

A baixa dos recursos é consequência da desaceleração da economia, reforçada pela paralisação da maior parte dos setores econômicos prejudicados pela Covid-19. Com os comércios fechados e a queda na produção, também cai o percentual de pagamento dos impostos. É nesse cenário que a receita dos prefeitos cai e a necessidade de auxílio federal se torna uma das principais demandas para uma solução a médio prazo. 

O prefeito de Redenção, David Benevides (PDT), anunciou corte de gastos com aluguel de imóveis e combustível. A gestão reduziu em 10% o salário dos servidores comissionados e dos secretários. Benevides também reduziu o próprio salário em 15%. “São medidas para que gere uma economia para que a Prefeitura continue com a capacidade de honrar compromisso com a folha de pagamento, já que nós percebemos aqui na cidade que o pagamento da folha se tornou agora não só uma atitude de ordem pública, mas também de saúde”.

“A gente teve que economizar de algumas áreas e realocar recursos em outros setores da gestão”, diz, por sua vez, Sérgio Rufino (PCdoB), prefeito de Ipu. Segundo ele, a prioridade financeira da gestão, agora, é tratar da pandemia. “Diminuímos todos os investimentos que tínhamos em cirurgias eletivas e em outros procedimentos, priorizando os atendimentos em postos de saúde e hospital para a Covid-19”. A exceção é só para a situação de emergência.

O Município recebeu, até o momento, cerca de R$ 500 mil para combater a doença. O recurso, de acordo com o prefeito, é insuficiente. “Ajuda, mas não resolve. O custo é quase que fixo. Quando cai a receita, você não pode simplesmente demitir todo mundo e cancelar outros compromissos de gestão”, lamenta Sérgio Rufino.

Cortes

O prefeito de Cariré, Elmo Aguiar (PDT), faz as contas e estuda a melhor maneira de multiplicar os poucos recursos para manter os serviços. Ele diz que o momento é de “incertezas” e que o clima de “tensão” preocupa a gestão.

A principal preocupação é com o salário dos servidores. “Consegui pagar em março a totalidade. Espero poder pagar abril, mas maio será difícil”, prevê. “Mas já reduzimos tudo que foi possível. Transportes, combustíveis, obras, etc”, explica Aguiar. 

Segundo ele, o ICMS do mês de abril caiu 44% em relação ao mesmo período do ano passado. “O pior de tudo será baixar salário de quem já ganha tão pouco. Ainda não baixei, mas tudo indica que em maio acontecerá”, lamenta Elmo. O Município recebeu do Governo Federal R$ 135 mil para a emergência na saúde. A Prefeitura tem investido o dinheiro na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais.

A Prefeitura de Caucaia, uma das gestões da Região Metropolitana de Fortaleza, por meio de nota, afirmou que está fazendo um levantamento das áreas que poderão sofrer alterações com contratos, aquisições e serviços.

Compensação 

Uma primeira parte da demanda de gestores públicos foi atendida parcialmente pelo Parlamento. A Câmara dos Deputados aprovou, em meados de abril, projeto de recomposição do ICMS. Foi prometido aos municípios a reposição do Imposto Sobre Serviço (ISS) e os 25% do ICMS, a que os municípios têm direito. 

O repasse corrigido ocorrerá por seis meses, calculando a diferença nominal entre a arrecadação de abril a setembro de 2020 com o mesmo período de 2019. O valor não passará pelos estados e será entregue diretamente pela União aos prefeitos. A matéria tramita no Senado, mas pode sofrer alterações. 

Outra demanda cobrada pela Aprece é a suspensão do pagamento patronal de INSS. “Esse projeto já foi aprovado na Câmara e está no Senado para que a gente possa ter três meses de suspensão do pagamento patronal do INSS que vai ajudar muito nesse momento que a gente vive de crise financeira e poder pagar a folha do pessoal aqui dos municípios cearenses”, diz o presidente da entidade e prefeito de Cedro, Nilson Diniz (PDT).

A compensação por lei é urgência no interior. O prefeito Sérgio Rufino conta que obras consideradas não essenciais, mas importantes para a população, foram paralisadas como forma de economizar os gastos com o Governo municipal. 

“Toda essa engenharia financeira a gente fez visando dar uma atenção redobrada à crise. Nossas emendas parlamentares nós direcionamos parte delas para a Covid-19, e nos dá uma certa segurança, mas a gente espera que tenha uma compensação”, cobra o prefeito, alertando que não é possível manter os serviços por maior período sem uma resposta do Congresso.

Calamidade

Hoje, a Assembleia Legislativa do Ceará deverá aprovar a solicitação de estado de calamidade pública para o município de Jardim. Com essa aprovação, o Estado terá 167 prefeituras nessa condição, do total de 184 cidades. 

A autorização do Legislativo estadual permite que os gestores ultrapassem o limite de gastos determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza também adotaram a medida. A saída é uma garantia de que as administrações terão condições de atender às demandas mais urgentes com a crise.

Auxílio financeiro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar, até as 10h de amanhã, a primeira versão do relatório do projeto que prevê o socorro da União a estados e municípios. O texto tem votação marcada para sábado, às 16h. 

Rito da análise

A intenção é dar aos senadores o prazo de 48 horas, até as 10h de sábado, para que façam emendas à minuta apresentada. Nas cinco horas seguintes, as emendas serão analisadas para a apresentação de acordo até 15h.

Ocorrências policiais na região do 7º BPM - Crateús

Agricultor é lesionado a gargalo de garrafa em fila da casa lotérica no centro de Nova Russas

O fato ocorreu na madrugada desta terça- feira(28/04/2020), e a vítima foi o agricultor: Ronaldo André Bezerra Martins Alves, 18 anos, residente em Mandu - Nova Russas.

A vítima relatou que estava na fila da casa lotérica localizada no Centro da cidade, quando houve uma confusão onde o mesmo foi lesionado a gargalo de garrafa por um elemento que não foi Localizado. A vítima foi socorrida ao hospital local onde recebeu atendimento médico e liberado. A polícia militar fez diligências, mas o acusado não foi encontrado.

Dependente químico morre ao se jogar embaixo de caminhão na cidade de Ipu

Nesta terça-feira( 28/04/2020), por volta das 06h10, a Polícia Militar de Ipú foi informada que na Rua Dom Bosco, n°1685, Ipú, GILVAN LIMA DE SOUSA, 37 anos, residente na Rua Dom Bosco N°1816 – Ipu, havia se jogado debaixo de um do caminhão VW/17.180 EURO3 WORKER, de Placa NKU-5008, Cor Branca, Reriutaba, conduzido por José Aloisio Soares, que de acordo com o irmão da vítima (José Wellington Lima Soares) o mesmo era dependente químico e estava em crises de abstinência.

O Rabecão foi solicitado via CIOPS SOBRAL, para os procedimentos cabíveis de remoção do corpo.O veículo foi apreendido e posteriormente apresentado na DPC de Ipu.

                              

Motociclista embriagado é conduzido à Delegacia após colidir em cones de barreira sanitária em Nova Russas

          

Nesta terça-feira( 28/04/2020), por volta das 10h00, na cidade de Nova Russas, a Policia Militar na CP 7292 foi acionada via 190 pela composição da VT 02 do DEMUTRAM - AT Sousa e GCM Vieira dando conta que estavam de serviço, fazendo barreiras sanitárias no município de Nova Russas, em frente à churrascaria Bengala, quando um condutor em uma motocicleta não teria atendido a ordem de parada dos agentes e colidido com os cones, tendo  início uma perseguição e o condutor sendo contido na Rua Furtado Landim, nº38, Bairro Alto da Boa Vista, Nova Russas.

Após a abordagem o infrator confessou ter ingerido bebida alcoólica  e conduzia uma motocicleta HONDA/CG 160 TITAN EX, cor preta, ano/modelo 2016/2016, placa PMW-1583.

Diante dos fatos, a CP se deslocou ao local,onde foi constatada a veracidade das denúncias, dando voz de prisão ao acusado, que foi conduzido à DRPC de Crateús e apresentado ao delegado plantonista, posteriormente, submetido ao exame etílico, onde se verificou 1.09 miligramas de álcool por litro de ar alveolar. O mesmo foi autuado nos Artigos 306 § 1º inciso I e 309 do (CTB). O veículo foi apreendido e apresentado na DRPC de Crateús.

Indivíduo é preso após ameaçar a própria mãe com uma facão na cidade de Ipu

        

Nesta terça-feira( 28/04/2020), por volta das 14h00, a Policia Militar da cidade de Ipú na CP 7302, foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica na Av. José Carvalho de Aragão, Bairro Alto da Boa Vista, onde José Joselino de Sousa Carvalho, 38 anos, residente na  Av. José Carvalho de Aragão N°509 , Bairro Boa Vista, estaria agredindo sua genitora Maria Socorro de Sousa Carvalho, 63 anos, com socos.

De imediato a CP se deslocou ao local constatando a veracidade dos fatos, onde o meliante se encontrava em posse de uma arma branca do tipo facão dizendo que não se entregaria, e tentando por várias vezes investir contra os policiais que devidamente treinados contornaram a situação e o agressor veio a se entregar.

A vítima foi socorrida ao Hospital de Ipú, apresentando apenas lesões leves.

Diante dos fatos o agressor recebeu voz de prisão, e foi conduzido à DPC de Ipú, apresentado ao Delegado Plantonista Dr. Rômulo de Oliveira Melo que decidiu autuar o acusado com base nos Artigos 129 § 9º (Violência doméstica) e 147 (Ameaça) do ambos do CPB.

A polícia ainda apreendeu um  facão cabo de plástico com três cravos metálico.

PMs do Cotar prendem indivíduo com arma de fogo na zona rural de Independência

Policiais do BEPI 1° Cia - 4° BP CHOQUE COTAR, estiveram na noite desta terça feira 28/04/2020, no município de Independência, onde apreenderam:  01 REVOLVER CALIBRE 38 /N° 109344/Marca: TAURUS/ 06 MUNIÇÕES INTACTAS/ e MOTO CG TIRAN 150cc De placa NQV6750, bem como efetuaram as prisões de Antônio Quiones Rodrigues Gomes, residente no Conjunto  Alto da AABB, COHAB de Independência.

Durante patrulhamento de rotina, se deslocando pela BR 226, sentido Boa Viagem, os policiais avistaram dois elementos pilotando uma  moto em atitude suspeita. Dado sinal sonoro para que os mesmo parassem o veículo, empreenderam fuga, sendo feito acompanhamento por aproximadamente 3km  e durante a fuga os mesmos entraram em uma vereda as margens da BR 226 próximo  a comunidade de BRILHANTE onde o piloto perdeu o controle da moto e veio a cair junto com o garupeiro.

Feita a abordagem e indagado o motivo da fuga, informaram que estavam de posse de um revólver na casa de um deles, descolando se até a residência, foi encontrado um revólver calibre 38 com 6 munições intactas  no quintal da residência. Diante dos fatos, foram conduzidos à Delegacia de Crateús para os procedimentos cabíveis.

Ocorrências policiais das últimas 48 horas na região de Crateús

Entregador baleado em Crateús, morre na Santa Casa de Sobral

Na manhã desta segunda (27) veio a óbito na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, o entregador de delivery que havia sido lesionado a bala há alguns dias na cidade de Crateús.

ENTENDA O CASO

O fato aconteceu na noite de segunda(13/04), em Crateús. O fato aconteceu por volta de 21:30 na Rua D Pedro II, mas precisamente nas proximidades da garagem da Gontijo e a vítima trata-se do João Paulo Martins da Silva, 31 anos, entregador do restaurante Conexão. Ele trafegava na motocicleta Honda Fan 150 cor preta placa PMH 7530 quando foi atingido à bala.

Segundo informações, sofreu cerca de 4 tiros que atingiram, costas, pescoço e cabeça. A vítima, em estado de saúde muito grave foi socorrida por uma equipe do SAMU para o Hospital São Lucas e logo após transferida para Sobral. 

A polícia realizou diligências para tentar chegar a autoria. De acordo com informações ele foi lesionado, conseguiu ainda levar a motocicleta por alguns metros onde acabou caindo. As primeiras informações davam conta que os autores seriam dois elementos de bicicleta. Depois surgiram informações que seriam dois em uma motocicleta.

A vítima permanecia em estado grave na UTI da Santa Casa e lamentavelmente não resistiu, nesta manhã veio a óbito. A autoria do crime até agora não foi identificada.

Agricultor tem motocicleta tomada de assalto na zona rural de Ipueiras

O fato foi registrado na manhã desta segunda- feira, 27/04/2020, por volta das 10h00, na localidade de Riacho da Cruz, próximo ao Distrito de Matriz de São Gonçalo - Ipueiras, onde a vítima foi o agricultor Jorge Vieira da Penha, 44  anos, residente em Tapera do Meio, zona rural de Ipueiras.

A vítima relatou que foi abordada por dois indivíduos armados que anunciaram o assalto e levaram a sua motocicleta Honda/NXR 160 Bros ESD , vermelha, ano 2015, placa PMV  0814, e em seguida, fugiram em rumo ignorado.

Os PMs - Subtenente Everland, Subtenente S.Neto e Sd Lucas Braga fizeram diligências, porém, até o momento sem êxito.

Posto de combustíveis é assaltado na cidade de Independência

Nesta segunda-feira(27/04/2020), por volta das 12h:50, a polícia militar na VTR 7491, foi acionada pelo frentista do posto de combustíveis R3, situado na BR 226,saída de Independência para Crateús, para uma ocorrência de roubo, onde 02 (dois) indivíduos em uma motocicleta Honda Bros, placa NRA-8168, cor vermelha, ano 2009, o garupeiro portando uma arma de fogo (revólver), chegaram, abordaram o frentista e anunciaram o “assalto”, subtraindo R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais) em espécie, um aparelho celular MOTOROLA, modelo G6, cor vermelha. 

Após o roubo, os indivíduos evadiram-se em rumo ignorado. Vale ressaltar que a motocicleta utilizada na prática criminosa, consta no sistema com queixa de roubo. A composição continua em diligência, mas até o presente momento sem êxito.

Indivíduo acusado de arrombamentos e furtos é preso em Crateús

Nesta segunda-feira(27/04/2020), por volta das 16h:00, a equipe RAIO 02, tomou conhecimento que o indivíduo Luiz Carlos, vulgo “Luiz Carlos da Teresa pagã”,  havia arrombado uma residência no Bairro São José – Crateús, no domingo, por volta das 04h:00 e este teria furtado 02 aparelhos celulares, sendo flagrado pelas imagens de uma câmera da casa vizinha, e suspeito de ter praticado outro arrombamento seguido de furto em uma residência no bairro Centro, no dia 26/04/2020, na Rua Barão do Rio Branco, onde a vitima foi o Neivaldo Barbosa, que estava viajando no dia do furto. Do local, teria sido furtado 01 Tablet, caixa de som JBL, e 01 Rifle calibre 22 e 01 (uma) caixa com 50 munições calibre 22 intactas.

A equipe passou a diligência no intuito de localizar o suspeito, e por volta das 20h:00, a equipe abordou o mesmo no Bairro Fatima I. Durante a abordagem, o suspeito não estava com nenhum dos objetos em sua posse e negou que tivesse praticado os arrombamentos.

Diante do fato, com as imagens de um dos furtos, a equipe conduziu o mesmo à DPC de Crateús e apresentou a autoridade policial, para os devidos procedimentos legais.

Vale salientar que o Luis Carlos já responde a vários furtos, não tem residência definida, e é morador de rua. Durante a abordagem, os PMs foram informados que outra equipe do RAIO 03 teria o abordado mais cedo, e como nada foi encontrado com ele, também o liberaram, onde após a liberação do acusado, foi encontrado pela equipe uma caixa de som JBL dentro de um carro abandonado, próximo de onde ocorreu a abordagem. A vítima de furto no dia 26/04/2020, foi na delegacia e reconheceu como sendo sua a caixa de som que havia sido apresentada na delegacia, através de B.O. realizado pela equipe RAIO 03.

OBJETOS APREENDIDOS:

01 chave de fenda pequena (usada como chave ninja);
01 – Pedaço de ferro pequeno;
03 – Cartuchos calibre 22 deflagrados. (sendo que esses cartuchos deflagrados foram entregues pela vítima do furto).

Homem é preso acusado de desacato em Novo Oriente

Policiais militares na viatura 7481 sob o comando do sargento Aguiar Machado, sargento Paiva e Cb R. Mourão, prenderam nesta segunda-feira(27/04/2020), por volta de 20:00h, o indivíduo:  Edmilson Gomes Ferreira, 60 anos, residente na Rua Frei Vidal, N°310.

De acordo com informações, o acusado  chegou no destacamento policial  dirigindo uma Fiat Strada de cor vermelha, placa P O X 7546,  onde foi fazer denuncia que pessoas que estariam no meio da Rua, e logo em seguida, proferiu palavras de baixo calão contra os policiais, sendo constatado que o mesmo tinha sinais de embriaguez. Recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Crateús, onde foi apresentado ao Delegado, autuado em flagrante por embriaguez ao volante, porém, pagou fiança e foi liberado.

Homem morre em acidente de trânsito na cidade de Ipu

Registro de uma ocorrência fatal de trânsito na manhã desta terça-feira (28/04), no giro dás 06h00, na rua Dom Bosco, próximo a linha férrea, bairro Pereiros, desta cidade Ipu-CE, região Noroeste do estado. 

De acordo com as informações preliminares um homem identificado como Gilvan Lima de Sousa, filho de Ribamar José de Sousa, e Alice Lima de Sousa, residente no endereço supracitado, teria se jogado na frente de um caminhão coletor de lixo, do tipo carro compactador. Outras informações dão conta que o homem sofre de epilepsia, o que nos leva a crer que possa ter tido um surto, vindo a cair diante do caminhão, que em seguida o atropelou. 

A Guarda Civil Municipal de Ipu foi acionada por volta dás 06h00 da manhã, e resguardou o local, até a chegada do SAMU. A equipe do SAMU fez os primeiros socorros, procedendo com o trabalho de ressuscitação, mas não obteve êxito, e o óbito foi confirmado. A GCM ficou permaneceu até a chegada do rabecão da Perícia Forense, para a remoção do corpo, com destino ao IML de Sobral, onde será feita a necropsia.    

Reflexo da crise: desemprego está presente em um terço da população baixa renda

Desde que começou a quarentena para combater o coronavírus, o desemprego já bateu na porta de quase um terço das famílias que ganham até um salário mínimo. 

Segundo pesquisa feita pela consultoria alemã Roland Berger, 30% dos entrevistados nessa faixa de renda dizem já ter, pelo menos, uma pessoa sem emprego em casa por causa do coronavírus.

Essa é a realidade de milhares de trabalhadores cearenses que também enfrentam o desemprego devido a crise na saúde. O levantamento ouviu 700 pessoas em todo o País nas primeiras semanas de quarentena.

A pesquisa leva em conta a participação dos pequenos negócios no mercado de trabalho. De acordo com os dados, cerca de 50% dos ocupados (ou 40 milhões de pessoas) estão em empresas com até cinco funcionários. Desse total, 72% estão na informalidade.

Além disso, uma pesquisa recente do Sebrae mostra que 18,1% dos pequenos empreendimentos afirmaram ter sido obrigados a demitir, em média, três funcionários nas últimas semanas.

Outro dado preocupante é a falta de reserva dessa parcela da população. Segundo a pesquisa da Roland Berger, 57% não têm nenhuma reserva de emergência para se manter sem emprego e outros 14% têm dinheiro para apenas um mês. Só 5% têm fôlego para mais de seis meses.

Certificados digitais poderão ser feitos a distância

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira regulamentou formas de emissão de certificados digitais a distância. Com isso, pessoas que precisam do documento para diversas atividades, como emissão de notas fiscais ou assinatura de documentos pela internet, poderão realizar essas ações.

A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado. 

Até este mês, para conseguir um certificado digital era preciso ir presencialmente a uma autoridade de registro, pois era exigida a coleta de uma série de informações do candidato, como dados biométricos.

A partir da nova regra, as autoridades de registro poderão agendar videoconferências para o procedimento, ficando dispensada a obrigatoriedade de conseguir as impressões digitais. Contudo, cópias digitalizadas dos documentos e o registro da face do candidato deverão ser fornecidos.

Os certificados digitais são usados no ambiente virtual em diversas ações, como emissão de notas fiscais, entrada com petição em processos judiciais, emissão de diplomas, assinaturas de contratos, requerimento de carteira de motorista digital e na prescrição de receitas, entre outras atividades.

*Com informações da Agência Brasil

Bolsonaro nomeia novo ministro da Justiça e novo diretor-geral da PF

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). 

André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). 

Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

*Com informações da Agência Brasil