Acusado de matar vizinho, é condenado há 21 anos de prisão em Ipueiras
O Tribunal do Júri da comarca de Ipueiras condenou Edvaldo Ribeiro da Rocha, residente na localidade Lagoa dos Tavares, a 21 de prisão, pelo homicídio qualificado de Amaro Ribeiro da Costa, que residia no Distrito Nova Fátima. A pena deverá ser cumprida em regime fechado.
O julgamento aconteceu no último dia 19 de julho de 2023, na cidade de Ipueiras, e o crime aconteceu no dia 05 de março de 2021, na localidade Lagoa dos Tavares - Ipueiras.
ELUCIDAÇÃO DO CRIME: Na época, o Delegado titular de Ipueiras, Dr. Cleofilo Melo, conseguiu desvendar a autoria e colocar o acusado na cadeia.
As investigações conduzidas pelo delegado Dr. Cleófilo, culminaram com o pedido de prisão do acusado.
De acordo com as investigações, a motivação partiu do fato de que Edvaldo é padrasto da viúva, e que a esposa de Edvaldo (sogra da vítima) tinha um terreno de herança que seria dividido para seus filhos.
Edvaldo não estava conformado com a situação e a partir disso, teria decidido a cometer o crime. O acusado já tinha feito ameaças a vítima, pelo que foi apurado nas investigações.
O JULGAMENTO:
O réu EDVALDO RIBEIRO DA ROCHA, já qualificado, foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso II , do Código Penal, uma vez que aos 05 de março de 2021, na localidade de Lagoa dos Tavares, Zona Rural de Ipueiras, munido de uma arma de fogo teria matado a vítima: Amaro Ribeiro da Costa.
Em seguida o TJCE reconheceu o recurso interposto e determinou a inclusão na decisão de pronúncia da qualificadora prevista no artigo 121, §2º, inciso IV, do CPB.
Em tais termo, submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri aos 19 de julho de 2023, os Senhores Jurados decidiram o seguinte: reconheceram a autoria e a materialidade do fato, bem como que o réu praticou homicídio por motivo fútil (qualificadora do artigo 121, §2º, II, do CPB) -, além de reconhecerem que o réu praticou homicídio com emprego de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima (qualificadora do artigo 121, §2º, IV do CPB).
Portanto, Egrégio Conselho de Sentença, respondendo ao questionário proposto pelo Juiz Presidente, que não foi contestado pelas partes, acolheu a tese ministerial.
Assim, de acordo com o veredicto dos Senhores Jurados, o réu praticou o delito tipificado no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, ambos do CPB.
Frente ao exposto, amparado na soberana decisão do Egrégio Conselho de Sentença, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Denúncia para CONDENAR o acusado EDVALDO RBEIRO DA ROCHA como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e IV, ambos do Código Penal Brasileiro.
Decidida, pois, a tipificação da conduta do réu, passo a aplicar-lhe a sanção merecida, de acordo com o disposto nos artigos 492, I do CPP e 68 do CPB.
Valoro negativamente a circunstância, uma vez que, conforme prova testemunhal colhida, o réu e a vítima eram parentes próximos (primos), sendo o pai da vítima, inclusive, considerado um “pai de criação” do acusado.
Ademais, consta dos autos que o Sr. Amaro, vítima, era casado com a filha da esposa do acusado. Em outras palavras, a vítima era marido da filha da companheira do réu.
Motivos do crime: o motivo do crime apurado foi a disputa envolvendo a divisão de terras por herança da família, sendo considerado fútil.
Circunstâncias do crime: são negativas, uma vez que o crime foi praticado de surpresa, utilizando de recurso que tornou difícil/impossível a defesa da vítima.
Não há outras causas de aumento nem causas de diminuição para serem consideradas, motivo pelo qual fixo em definitivo a pena em 21 anos reclusão.
DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA:
FIXO como regime inicial de cumprimento das penas privativas de liberdade o FECHADO, levo em consideração o quantum de pena fixado e a consideração negativa de circunstância judicial, conforme fundamentado.
DA IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA:
Deixo de substituir a pena por restritivas de direito, haja vista o quantum da pena fixada para o acusado. Pelos mesmos motivos, incabível o SURSIS (art. 77 do CPB).
Garantia da ordem pública, especialmente considerando a relação próxima e familiar das pessoas envolvidas (réu e vítima eram familiares, conforme discorrido), havendo risco de retaliações.
Ainda, há se der considerada a gravidade concreta do crime, que foi cometido, como visto, por motivo fútil e de surpresa, tudo indicando, inclusive, que houve premeditação.
DETERMINAÇÕES FINAIS
Condeno o réu ao pagamento das custas processuais.
Após o trânsito em julgado deste decisium (art. 5º, LVII, da Constituição Federal),
(I) LANCE o nome do condenado no Livro de Rol dos Culpados desta Comarca; (II)
Ipueiras/CE, 19 de julho de 2023.
(Rhaila Carvalho Said - Juíza Substituta).
Justiça inocenta acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção de menor e porte ilegal de arma de fogo em Ararendá
A justiça absolveu/inocentou, no último dia 20/07/2023, da acusação dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menor, o jovem ararendaense: Antônio Walex Vieira Dos Santos, 21 anos, residente na Avenida São Vicente de Paula – Ararendá, que havia sido preso no dia 11 de dezembro de 2022, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio - Ararendá.
No dia da prisão, Antônio Walex estava na companhia de uma adolescente e dois maiores, os quais estavam retornando da cidade de Tamboril.
Antônio Walex chegou a ser autuado em flagrante, mais dias depois acabou sendo colocado em liberdade onde aguardava o resultado do julgamento, sendo nesta data, julgado inocente.
Justiça condena ex-vigilante da prefeitura de Ararendá por tráfico de drogas
A justiça condenou no último dia 20/07/2023, o Cícero Célio Pereira da Silva (Célio), 38 anos, residente na Rua Francisco Landim - Ararendá, a uma pena, de 11 (onze) anos, 10 (dez) meses, e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão/prisão, pelo crime de tráfico de drogas, cometido em dezembro de 2022.
A justiça ainda negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, permanecendo preso em uma penitenciária do Estado do Ceará.
Relembre o caso: Cícero Célio, foi preso no dia 11 de dezembro de 2022, na companhia de uma menor e outros dois homens, em uma Bar localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio - Ararendá.
No dia das prisões, o acusado retornava da cidade de Tamboril, e no veículo que o mesmo andava, os PMs apreenderam drogas, uma arma e munições.
Detalhes: Recentemente Cícero Célio havia sido inocentado de uma acusação de tráfico de drogas referente ao ano de 2019, porém acabou sendo condenado no processo penal também por tráfico de drogas de 2022.
Cícero Célio, é bastante conhecido na região onde, antes de sua prisão, atuava como vigilante da prefeitura municipal de Ararendá e como árbitro de futebol.
Suspeitos da morte de ex-presidiário, são absolvidos por falta de provas em Nova Russas
No último dia 20 de julho de 2023, dois suspeitos de um crime de homicídio na cidade de Nova Russas, foram impronunciados pela vara do Júri da comarca de Nova Russas, após aguardar vários meses em prisão provisória.
A juíza de Direito Rafaela Benevides Caracas Pequeno, decidiu impronunciar os réus porque as provas produzidas em sede judicial foram insuficientes para sustentar indícios de autoria dos acusados.
Impronunciados, os réus não irão a Júri e serão colocados em liberdade da penitenciária da cidade de Caucaia, através de alvarás de soltura.
Os réus absolvidos/Inocentados foram: Lucas de Carvalho Sousa (vulgo Gordinho Bazé), 23 anos, residente na Rua Projetada II, Bairro Jovinão - Nova Russas, e Antônio Gleidson de Sousa Castro, 33 anos, também residente na Rua Projetada II - Bairro Jovinão - Nova Russas.
O homicídio investigado ocorreu no dia 03 de julho de 2022, no Bairro Água Boa, onde a vítima foi o ex-presidiario: Francisco Antônio Bernardo de Sousa, vulgo “Chico Antônio do Totonho Clemente”, 41 anos, que residia no Bairro Pantanal - Nova Russas (com antecedentes por tráfico de drogas).
Os dois homens foram presos cautelarmente logo no início das investigações.
Após quase sete meses de instrução, a juíza acolheu a tese da defesa de que não foram produzidas em juízo provas suficientes de autoria para levar os réus a júri.
Familiares procuram homem desaparecido do distrito Lagoa de Santo Antônio
O ararendaense Evaldo Araújo de Sousa, 42 anos, residente na Rua José Santana N°018, Distrito Lagoa de Santo Antônio - Ararendá, está desaparecido e seus familiares estão muito preocupados.
Segundo sua sobrinha de nome Emilly, seu tio está passando por problemas com alcoolismo, e na manhã de sexta-feira (21/07/2023), saiu de casa, aparentemente transtornado, dizendo que estaria indo para a cidade de Nova Russas, mas desapareceu e não mais retornou para a sua casa.
Ainda segundo Emily, familiares já o procuraram em Nova Russas, mas sem êxito até o momento.
A família aflita, faz um apelo e pede ajuda da população para tentar encontra-lo.
Emily (sobrinha) disse: "Ano passado eu perdi meu pai para a Covid, espero poder encontrar meu tio, porque se eu perder ele, praticamente nossa família se acaba" disse a sobrinha bastante emocionada.
Qualquer informação a respeito do paradeiro de Evaldo Araújo de Sousa, pode ser repassada diretamente para os seus familiares através do WhatsApp (88) -9-9258-9754.
Animal ameaçado de extinção, é atropelado no município de Tamboril
Um gato-mourisco de cor vermelha foi encontrado morto às margens da CE que liga a cidade de Tamboril ao Distrito de Sucesso, mais precisamente próximo a entrada que dá acesso a localidade de Assentamento Passarinha.
O registro foi feito pelo instrutor de autoescola Tasso Lima, na manhã de sexta-feira (21/07/2023). Esse felino está na lista de ameaçados de extinção.
O animal não é muito comum e esse em especifico tem uma cor diferente da maioria dos animais da espécie. “Ele tem uma cor uniforme, normalmente os gatos são da cor grafite, mas esse tem uma cor avermelhada devido a uma alteração genética, o que o torna raro”.
O gato-mourisco ou jaguarundi está na maioria da América, desde o México até a região central da Argentina. Esse animal, diferente dos outros gatos-do-mato, tem habito diurno, para caça e locomoção.
Esse felídeo, geneticamente próximo do leão-baio, é um pouco maior que um gato doméstico. Possui pelagem de vermelho à cinza escura. Alimentam-se de ratos, aves e tatus.
“Com a perca do habitat eles precisam se deslocar e ir em busca de um novo espaço e de comida, em função disso, sofre com atropelamentos”.
A imprudência nas rodovias é uma das principais causas de atropelamento de animais.
Dois jovens ficam gravemente feridos em colisão entre motocicletas na cidade de Santa Quitéria
Sexta-feira (21), por volta das 11h30, a composição da Força Tática foi acionada para verificar uma possível colisão entre duas motocicletas na Avenida Melquíades Mourão em Santa Quitéria.
Ao chegar no local do sinistro a composição já encontrou uma equipe do Demutran de Santa Quitéria e uma equipe do SAMU, que realizou o socorro das vítimas conduzindo-os para o hospital local. Posteriormente, foram encaminhadas ao hospital de Sobral, com lesões graves.
VÍTIMAS: Adriano Melo Ximenes, 24 anos, residente na Rua Senador Paula N°299 – Centro Santa Quitéria e Eduardo Lima De Oliveira, 23 anos, residente na Rua Francisco Galdino De Sousa – Flores – Santa Quitéria.
MOTOCICLETA CONDUZIDA POR ADRIANO: Motocicleta de placa: ORS 6930.
MOTOCICLETA CONDUZIDA POR EDUARDO :Motocicleta de placa HYO 0A75.
Três indivíduos são presos acusados de lesão corporal à pedradas em Crateús
Na sexta feira, 21/07/2023, por volta das 18h00 a equipe RAIO 02 foi informada de uma ocorrência na Rua Betrônio Frota (Praça do Leandro), onde uma pessoa teria sido agredida à pedradas por 03 indivíduos conhecidos por GORDINHO, MILTON JÚNIOR e CLAUDIO.
Diante das informações a equipe se deslocou até o endereço, constatou a veracidade e conduziu os suspeitos até a delegacia para os procedimentos legais.
A vítima, com lesões na cabeça foi socorrida para o hospital São Lucas.
Segundo a esposa da vítima, estavam saindo de casa quando um dos vizinhos estava urinando nas proximidades de sua residência e veio a jogar pedras na cachorra da vítima, onde gerou uma discussão e os vizinhos lesionaram a vítima na cabeça.
ACUSADOS: FRANCISCO MILTON DE SOUZA, 31 anos, residente na RUA CAZUZA FERREIRA, 478 BAIRRO CIDADE NOVA, CRATEUS; FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA E SILVA, 39 anos, residente na Rua BETRONIO FROTA, BAIRRO: CIDADE NOVA, CRATEÚS e JOSÉ CLADENILSON MARTINS, 50 anos, residente na Rua WASHINGTON VALE, BAIRRO VENÂNCIOS, CRATEUS;
VÍTIMA: Paulo Ricardo Sousa Sampaio, 33 anos, residente na RUA: BETRÔNIO FROTA, BAIRRO: CIDADE NOVA.
Jovem morre ao sofrer queda de motocicleta na zona rural de Crateús
Um acidente de trânsito registrado na noite de sexta-feira (21/07/2023), deixou uma vítima fatal na CE 187, estrada que liga Crateús à Novo Oriente. O fato ocorreu na localidade de Santa Teresa, logo após o Clube Via Music, à cerca de 5 km da sede.
A vítima fatal foi o jovem: Luan Rodrigues Freitas, 21 anos, que residia na localidade Lagoa Das Pedras dos Braz - Crateús.
Ele trafegava em sua motocicleta Honda Titan, de cor verde, placa HXE 6779, sentido Crateús/ Novo Oriente, quando perdeu o controle e veio cair para o lado esquerdo. Seu só veio à ser encontrado por volta das 06h00 da manhã de sábado (22), ao lado da motocicleta. Luan sofreu uma forte pancada na cabeça.
Ele era bastante conhecido no meio esportivo, pois era jogador amador e atuava em várias equipes da região.
Polícia Militar prende acusado de violência contra a ex-esposa em Monsenhor Tabosa
O fato ocorreu na sexta-feira (21/07/2023), por volta das 19:00hrs, quando os PMs foram acionados por um popular informando que, perto de sua casa na Rua Artemísio Gomes, um homem estava tentando entrar na casa de sua ex-mulher a força.
Chegando no local, populares informaram que a vítima havia sido socorrida ao hospital municipal, onde informou que o autor das agressões havia sido seu ex companheiro, que inclusive, estava também no hospital e que dias atrás a teria abusado sexualmente.
Ele foi localizado e conduzido com a vítima, à Delegacia Regional de Crateús para os procedimentos cabíveis.
O acusado preso, trata-se do Renato Dos Santos Silva, 38 anos, residente na Rua Artemíso Gomes, Centro de Monsenhor Tabosa.
Homem é preso acusado de violência contra a ex-mulher em Crateús
Na sexta-feira (21), por volta das 19h30, na Rua Menezes Pimentel, Bairro Cidade Nova, foi preso acusado de violência doméstica: Paulo Emídio da Silva Lima, 47 anos, residente na Rua José Regino, Venâncios, acusado de agressão física contra a ex-companheira, Eilha Maria Beserra Lopes, 48 anos, residente na Rua do Cruzeiro, Cidade Nova.
O acusado acabou sendo autuado em flagrante por violência doméstica.
Homem é lesionado a pauladas nna zona rural de Crateús
Sexta-feira (21), por volta das 21h00 horas, Policiais Militares foram acionados via WhatsApp com denúncia que no Distrito Assis, ainda por volta das 16h00, a pessoa de nome Raimundo Nonato Miguel da Silva, teria sido agredida com paulada pelo Antônio Rodrigues da Silva, conhecido como Gerlandio.
Os policiais foram ao local onde vítima já havia sido socorrida para o hospital.
Os Policiais tentaram obter informações, mas não apareceu nenhuma testemunha ou morador da região que confirmasse que tivesse visto o que ocorreu. Foram na residência da pessoa citada e a convidaram a acompanhá-los até a delegacia de polícia para averiguação.
A pessoa citada nega que tenha praticado a lesão corporal e quando foi encontrada pela polícia, estava dormindo.
Não foi encontrada nenhuma pessoa que tivesse o visto no local ou que confirmasse que ele tivesse praticado a lesão corporal. Na delegacia foi feito o procedimento por portaria e o fato será apurado.
A vítima teria sido encontrada lesionada em sua própria residência sendo logo em seguida socorrido por populares ao hospital São Lucas.
Mulher tem dinheiro furtado do interior de sua residência na cidade de Varjota
Sexta-feira (21 de julho de 2023), por volta das 21h30, policiais militares foram acionados pelo Secretário de Segurança de Varjota, informando de um furto em uma casa no Bairro Acampamento.
A equipe se deslocou ao local onde a vítima Cleidiana Fonseca Freire, 38 anos, relatou que quando chegou em casa, retornando da novena, percebeu que as portas da cozinha estavam abertas e quando entrou no quarto, notou que o guarda-roupa estava revirado e a quantia de 1.300,00 reais havia sido levada. Policiais realizaram diligências, mas sem êxito.
A vítima foi orientada a procurar uma delegacia de polícia civil, para registrar boletim de ocorrência.
Via Portal RDL News
