Acusado de matar
vizinho, é condenado há 21 anos de prisão em Ipueiras
O Tribunal do Júri da comarca de Ipueiras
condenou Edvaldo Ribeiro da Rocha,
residente na localidade Lagoa dos Tavares, a 21 de
prisão, pelo homicídio qualificado de Amaro Ribeiro da Costa, que residia no
Distrito Nova Fátima. A pena deverá ser cumprida em regime fechado.
O julgamento aconteceu no último dia 19 de julho
de 2023, na cidade de Ipueiras, e o crime aconteceu no dia 05 de março de 2021,
na localidade Lagoa dos Tavares - Ipueiras.
ELUCIDAÇÃO
DO CRIME: Na época, o Delegado titular de Ipueiras, Dr. Cleofilo Melo,
conseguiu desvendar a autoria e colocar o acusado na cadeia.
As
investigações conduzidas pelo delegado Dr. Cleófilo, culminaram com o pedido de
prisão do acusado.
De
acordo com as investigações, a motivação partiu do fato de que Edvaldo é
padrasto da viúva, e que a esposa de Edvaldo (sogra da vítima) tinha um terreno
de herança que seria dividido para seus filhos.
Edvaldo
não estava conformado com a situação e a partir disso, teria decidido a cometer
o crime. O acusado já tinha feito ameaças a vítima, pelo que foi apurado nas
investigações.
O
JULGAMENTO:
O
réu EDVALDO RIBEIRO DA ROCHA, já qualificado, foi pronunciado como incurso nas
penas do art. 121, § 2º, inciso II , do Código Penal, uma vez que aos 05 de
março de 2021, na localidade de Lagoa dos Tavares, Zona Rural de Ipueiras,
munido de uma arma de fogo teria matado a vítima: Amaro Ribeiro da Costa.
Em
seguida o TJCE reconheceu o recurso interposto e determinou a inclusão na
decisão de pronúncia da qualificadora prevista no artigo 121, §2º, inciso IV,
do CPB.
Em
tais termo, submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri aos 19 de julho de
2023, os Senhores Jurados decidiram o seguinte: reconheceram a autoria e a
materialidade do fato, bem como que o réu praticou homicídio por motivo fútil
(qualificadora do artigo 121, §2º, II, do CPB) -, além de reconhecerem que o
réu praticou homicídio com emprego de recurso que dificultou ou tornou
impossível a defesa da vítima (qualificadora do artigo 121, §2º, IV do CPB).
Portanto,
Egrégio Conselho de Sentença, respondendo ao questionário proposto pelo Juiz Presidente,
que não foi contestado pelas partes, acolheu a tese ministerial.
Assim,
de acordo com o veredicto dos Senhores Jurados, o réu praticou o delito
tipificado no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, ambos do CPB.
Frente
ao exposto, amparado na soberana decisão do Egrégio Conselho de Sentença, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado na Denúncia para CONDENAR o acusado EDVALDO
RBEIRO DA ROCHA como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e IV,
ambos do Código Penal Brasileiro.
Decidida,
pois, a tipificação da conduta do réu, passo a aplicar-lhe a sanção merecida,
de acordo com o disposto nos artigos 492, I do CPP e 68 do CPB.
Valoro
negativamente a circunstância, uma vez que, conforme prova testemunhal colhida,
o réu e a vítima eram parentes próximos (primos), sendo o pai da vítima,
inclusive, considerado um “pai de criação” do acusado.
Ademais,
consta dos autos que o Sr. Amaro, vítima, era casado com a filha da esposa do
acusado. Em outras palavras, a vítima era marido da filha da companheira do réu.
Motivos
do crime: o motivo do crime apurado foi a disputa envolvendo a divisão de
terras por herança da família, sendo considerado fútil.
Circunstâncias
do crime: são negativas, uma vez que o crime foi praticado de surpresa,
utilizando de recurso que tornou difícil/impossível a defesa da vítima.
Não
há outras causas de aumento nem causas de diminuição para serem consideradas,
motivo pelo qual fixo em definitivo a pena em 21 anos reclusão.
DO
REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA:
FIXO
como regime inicial de cumprimento das penas privativas de liberdade o FECHADO,
levo em consideração o quantum de pena fixado e a consideração negativa de
circunstância judicial, conforme fundamentado.
DA
IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA:
Deixo
de substituir a pena por restritivas de direito, haja vista o quantum da pena
fixada para o acusado. Pelos mesmos motivos, incabível o SURSIS (art. 77 do
CPB).
Garantia
da ordem pública, especialmente considerando a relação próxima e familiar das
pessoas envolvidas (réu e vítima eram familiares, conforme discorrido), havendo
risco de retaliações.
Ainda,
há se der considerada a gravidade concreta do crime, que foi cometido, como
visto, por motivo fútil e de surpresa, tudo indicando, inclusive, que houve
premeditação.
DETERMINAÇÕES
FINAIS
Condeno
o réu ao pagamento das custas processuais.
Após
o trânsito em julgado deste decisium (art. 5º, LVII, da Constituição
Federal),
(I)
LANCE o nome do condenado no Livro de Rol dos Culpados desta Comarca; (II)
Ipueiras/CE,
19 de julho de 2023.
(Rhaila
Carvalho Said - Juíza Substituta).
Justiça inocenta
acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção de menor e
porte ilegal de arma de fogo em Ararendá
A
justiça absolveu/inocentou, no último dia 20/07/2023, da acusação dos crimes de
tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte ilegal de arma de fogo e
corrupção de menor, o jovem ararendaense: Antônio Walex Vieira Dos Santos,
21 anos, residente na Avenida São Vicente de Paula – Ararendá, que havia sido
preso no dia 11 de dezembro de 2022, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio -
Ararendá.
No
dia da prisão, Antônio Walex estava na companhia de uma adolescente e dois
maiores, os quais estavam retornando da cidade de Tamboril.
Antônio
Walex chegou a ser autuado em flagrante, mais dias depois acabou sendo colocado
em liberdade onde aguardava o resultado do julgamento, sendo nesta data,
julgado inocente.
Justiça condena
ex-vigilante da prefeitura de Ararendá por tráfico de drogas
A
justiça condenou no último dia 20/07/2023, o Cícero Célio Pereira da Silva (Célio), 38 anos, residente na Rua
Francisco Landim - Ararendá, a uma pena, de 11 (onze) anos, 10 (dez) meses, e
25 (vinte e cinco) dias de reclusão/prisão, pelo crime de tráfico de drogas,
cometido em dezembro de 2022.
A
justiça ainda negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, permanecendo
preso em uma penitenciária do Estado do Ceará.
Relembre
o caso: Cícero Célio, foi preso no dia 11 de dezembro de 2022, na
companhia de uma menor e outros dois homens, em uma Bar localizado no Distrito
de Lagoa de Santo Antônio - Ararendá.
No
dia das prisões, o acusado retornava da cidade de Tamboril, e no veículo que o
mesmo andava, os PMs apreenderam drogas, uma arma e munições.
Detalhes:
Recentemente Cícero Célio havia sido inocentado de uma acusação de tráfico de
drogas referente ao ano de 2019, porém acabou sendo condenado no processo penal
também por tráfico de drogas de 2022.
Cícero
Célio, é bastante conhecido na região onde, antes de sua prisão, atuava como
vigilante da prefeitura municipal de Ararendá e como árbitro de futebol.
Suspeitos da morte de
ex-presidiário, são absolvidos por falta de provas em Nova Russas
No
último dia 20 de julho de 2023, dois suspeitos de um crime de homicídio na
cidade de Nova Russas, foram impronunciados pela vara do Júri da comarca
de Nova Russas, após aguardar vários meses em prisão provisória.
A
juíza de Direito Rafaela Benevides Caracas Pequeno, decidiu
impronunciar os réus porque as provas produzidas em sede judicial foram
insuficientes para sustentar indícios de autoria dos acusados.
Impronunciados, os
réus não irão a Júri e serão colocados em liberdade da penitenciária da cidade
de Caucaia, através de alvarás de soltura.
Os
réus absolvidos/Inocentados foram: Lucas
de Carvalho Sousa (vulgo Gordinho Bazé), 23 anos, residente na Rua
Projetada II, Bairro Jovinão - Nova Russas, e Antônio Gleidson de Sousa Castro, 33 anos, também residente na Rua
Projetada II - Bairro Jovinão - Nova Russas.
O
homicídio investigado ocorreu no dia 03 de julho de 2022, no Bairro Água Boa,
onde a vítima foi o ex-presidiario: Francisco
Antônio Bernardo de Sousa, vulgo “Chico Antônio do Totonho Clemente”, 41
anos, que residia no Bairro Pantanal - Nova Russas (com antecedentes por
tráfico de drogas).
Os
dois homens foram presos cautelarmente logo no início das investigações.
Após
quase sete meses de instrução, a juíza acolheu a tese da defesa de que não
foram produzidas em juízo provas suficientes de autoria para levar os réus
a júri.
Familiares procuram
homem desaparecido do distrito Lagoa de Santo Antônio
O
ararendaense Evaldo Araújo de Sousa, 42 anos, residente na Rua José Santana
N°018, Distrito Lagoa de Santo Antônio - Ararendá, está desaparecido e seus
familiares estão muito preocupados.
Segundo
sua sobrinha de nome Emilly, seu tio está passando por problemas com
alcoolismo, e na manhã de sexta-feira (21/07/2023), saiu de casa, aparentemente
transtornado, dizendo que estaria indo para a cidade de Nova Russas, mas
desapareceu e não mais retornou para a sua casa.
Ainda
segundo Emily, familiares já o procuraram em Nova Russas, mas sem êxito até o
momento.
A
família aflita, faz um apelo e pede ajuda da população para tentar encontra-lo.
Emily
(sobrinha) disse: "Ano passado eu perdi meu pai para a Covid, espero poder
encontrar meu tio, porque se eu perder ele, praticamente nossa família se
acaba" disse a sobrinha bastante emocionada.
Qualquer
informação a respeito do paradeiro de Evaldo Araújo de Sousa, pode ser
repassada diretamente para os seus familiares através do WhatsApp (88)
-9-9258-9754.
Animal ameaçado de
extinção, é atropelado no município de Tamboril
Um
gato-mourisco de cor vermelha foi encontrado morto às margens da CE que liga a
cidade de Tamboril ao Distrito de Sucesso, mais precisamente próximo a entrada
que dá acesso a localidade de Assentamento Passarinha.
O
registro foi feito pelo instrutor de autoescola Tasso Lima, na manhã de
sexta-feira (21/07/2023). Esse felino está na lista de ameaçados de extinção.
O
animal não é muito comum e esse em especifico tem uma cor diferente da maioria
dos animais da espécie. “Ele tem uma cor uniforme, normalmente os gatos são da
cor grafite, mas esse tem uma cor avermelhada devido a uma alteração genética,
o que o torna raro”.
O
gato-mourisco ou jaguarundi está na maioria da América, desde o México até a
região central da Argentina. Esse animal, diferente dos outros gatos-do-mato,
tem habito diurno, para caça e locomoção.
Esse
felídeo, geneticamente próximo do leão-baio, é um pouco maior que um gato
doméstico. Possui pelagem de vermelho à cinza escura. Alimentam-se de ratos,
aves e tatus.
“Com
a perca do habitat eles precisam se deslocar e ir em busca de um novo espaço e
de comida, em função disso, sofre com atropelamentos”.
A
imprudência nas rodovias é uma das principais causas de atropelamento de
animais.
Dois jovens ficam gravemente
feridos em colisão entre motocicletas na cidade de Santa Quitéria
Sexta-feira
(21), por volta das 11h30, a composição da Força Tática foi acionada para
verificar uma possível colisão entre duas motocicletas na Avenida Melquíades
Mourão em Santa Quitéria.
Ao chegar
no local do sinistro a composição já encontrou uma equipe do Demutran de Santa
Quitéria e uma equipe do SAMU, que realizou o socorro das vítimas conduzindo-os
para o hospital local. Posteriormente, foram encaminhadas ao hospital de
Sobral, com lesões graves.
VÍTIMAS: Adriano Melo Ximenes, 24 anos,
residente na Rua Senador Paula N°299 – Centro Santa Quitéria e Eduardo Lima De Oliveira, 23 anos,
residente na Rua Francisco Galdino De Sousa – Flores – Santa Quitéria.
MOTOCICLETA
CONDUZIDA POR ADRIANO: Motocicleta de placa: ORS 6930.
MOTOCICLETA
CONDUZIDA POR EDUARDO :Motocicleta de placa HYO 0A75.
Três indivíduos são presos
acusados de lesão corporal à pedradas em Crateús
Na sexta
feira, 21/07/2023, por volta das 18h00 a equipe RAIO 02 foi informada de uma
ocorrência na Rua Betrônio Frota (Praça do Leandro), onde uma pessoa teria sido
agredida à pedradas por 03 indivíduos conhecidos por GORDINHO, MILTON JÚNIOR e
CLAUDIO.
Diante
das informações a equipe se deslocou até o endereço, constatou a veracidade e
conduziu os suspeitos até a delegacia para os procedimentos legais.
A vítima,
com lesões na cabeça foi socorrida para o hospital São Lucas.
Segundo a
esposa da vítima, estavam saindo de casa quando um dos vizinhos estava urinando
nas proximidades de sua residência e veio a jogar pedras na cachorra da vítima,
onde gerou uma discussão e os vizinhos lesionaram a vítima na cabeça.
ACUSADOS:
FRANCISCO MILTON DE SOUZA, 31 anos, residente na RUA CAZUZA FERREIRA, 478
BAIRRO CIDADE NOVA, CRATEUS; FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA E SILVA, 39 anos,
residente na Rua BETRONIO FROTA, BAIRRO: CIDADE NOVA, CRATEÚS e JOSÉ
CLADENILSON MARTINS, 50 anos, residente na Rua WASHINGTON VALE, BAIRRO
VENÂNCIOS, CRATEUS;
VÍTIMA: Paulo Ricardo Sousa Sampaio, 33 anos,
residente na RUA: BETRÔNIO FROTA, BAIRRO: CIDADE NOVA.
Jovem morre ao sofrer
queda de motocicleta na zona rural de Crateús
Um
acidente de trânsito registrado na noite de sexta-feira (21/07/2023), deixou
uma vítima fatal na CE 187, estrada que liga Crateús à Novo Oriente. O fato
ocorreu na localidade de Santa Teresa, logo após o Clube Via Music, à
cerca de 5 km da sede.
A
vítima fatal foi o jovem: Luan Rodrigues
Freitas, 21 anos, que residia na localidade Lagoa Das Pedras dos Braz -
Crateús.
Ele
trafegava em sua motocicleta Honda Titan, de cor verde, placa HXE 6779, sentido
Crateús/ Novo Oriente, quando perdeu o controle e veio cair para o lado
esquerdo. Seu só veio à ser encontrado por volta das 06h00 da manhã de sábado
(22), ao lado da motocicleta. Luan
sofreu uma forte pancada na cabeça.
Ele
era bastante conhecido no meio esportivo, pois era jogador amador e atuava em
várias equipes da região.
Polícia Militar prende
acusado de violência contra a ex-esposa em Monsenhor Tabosa
O
fato ocorreu na sexta-feira (21/07/2023), por volta das 19:00hrs, quando
os PMs foram acionados por um popular informando que, perto de sua casa na Rua
Artemísio Gomes, um homem estava tentando entrar na casa de sua ex-mulher a
força.
Chegando
no local, populares informaram que a vítima havia sido socorrida ao hospital
municipal, onde informou que o autor das agressões havia sido seu ex companheiro,
que inclusive, estava também no hospital e que dias atrás a teria abusado
sexualmente.
Ele
foi localizado e conduzido com a vítima, à Delegacia Regional de Crateús para
os procedimentos cabíveis.
O
acusado preso, trata-se do Renato Dos
Santos Silva, 38 anos, residente na Rua Artemíso Gomes, Centro de Monsenhor
Tabosa.
Homem é preso acusado de
violência contra a ex-mulher em Crateús
Na
sexta-feira (21), por volta das 19h30, na Rua Menezes Pimentel, Bairro Cidade
Nova, foi preso acusado de violência doméstica: Paulo Emídio da Silva Lima, 47 anos, residente na Rua José Regino,
Venâncios, acusado de agressão física contra a ex-companheira, Eilha Maria Beserra Lopes, 48 anos,
residente na Rua do Cruzeiro, Cidade Nova.
O acusado
acabou sendo autuado em flagrante por violência doméstica.
Homem é lesionado a pauladas nna
zona rural de Crateús
Sexta-feira
(21), por volta das 21h00 horas, Policiais Militares foram acionados via
WhatsApp com denúncia que no Distrito Assis, ainda por volta das 16h00, a
pessoa de nome Raimundo Nonato Miguel da
Silva, teria sido agredida com paulada pelo Antônio Rodrigues da Silva, conhecido como Gerlandio.
Os
policiais foram ao local onde vítima já havia sido socorrida para o hospital.
Os Policiais
tentaram obter informações, mas não apareceu nenhuma testemunha ou morador da
região que confirmasse que tivesse visto o que ocorreu. Foram na residência da
pessoa citada e a convidaram a acompanhá-los até a delegacia de polícia para
averiguação.
A pessoa
citada nega que tenha praticado a lesão corporal e quando foi encontrada pela
polícia, estava dormindo.
Não foi
encontrada nenhuma pessoa que tivesse o visto no local ou que confirmasse que
ele tivesse praticado a lesão corporal. Na delegacia foi feito o procedimento
por portaria e o fato será apurado.
A vítima
teria sido encontrada lesionada em sua própria residência sendo logo em seguida
socorrido por populares ao hospital São Lucas.
Mulher tem dinheiro furtado do
interior de sua residência na cidade de Varjota
Sexta-feira
(21 de julho de 2023), por volta das 21h30, policiais militares foram acionados
pelo Secretário de Segurança de Varjota, informando de um furto em uma casa no
Bairro Acampamento.
A equipe
se deslocou ao local onde a vítima Cleidiana
Fonseca Freire, 38 anos, relatou que quando chegou em casa, retornando da
novena, percebeu que as portas da cozinha estavam abertas e quando entrou no
quarto, notou que o guarda-roupa estava revirado e a quantia de 1.300,00 reais havia
sido levada. Policiais
realizaram diligências, mas sem êxito.
A vítima
foi orientada a procurar uma delegacia de polícia civil, para registrar boletim
de ocorrência.
Via Portal RDL News
