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quinta-feira, 15 de junho de 2017

Adolescente sofre atentado a bala na cidade de Ipu



O adolescente foi alvejado por pelo menos 03 tiros


O fato foi registrado nesta quarta-feira(14/06), por volta das 17h40min, quando foi vítima de tentativa de homicídio o estudante (L.A.P.V.), 16 anos, residente no bairro Caixa D’água, Ipu. 

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Segundo informações de populares, o adolescente caminhava pela Av. Alto Aragão com a Rua Caboquinho Mourão, quando dois indivíduos aproximaram-se em uma motocicleta FAN preta e efetuaram vários disparos em sua direção, lesionado-o com três (03) perfurações na região toráxica.

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O adolescente foi socorrido para o hospital de Ipu e em seguida transferido para o Hospital de Sobral em estado grave. Ainda segundo populares, o jovem seria usuário de drogas, inclusive, chegando  a vender objetos da residência de seus familiares para manter o vício. 

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Os PMs, 1°SGT  Martin, 3°SGT Cristiano e Sd Breno, estão em diligências na busca dos autores do crime, que seguem foragidos.

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quarta-feira, 14 de junho de 2017

Liminar suspende tramitação da PEC que propõe a extinção do TCM

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O juiz de direito Carlos Rogério Facundo, do Juizado Especial da Fazenda Pública, concedeu, nesta terça-feira, uma liminar suspendendo a tramitação da PEC, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. Ele concedeu uma liminar, com antecipação de tutela num mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB).
 
O parlamentar justificou uma série de irregularidades na tramitação da emenda, entre essas o não cumprimento do prazo de 10 dias como manda o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o que garantia o debate sobre a matéria.

A liminar foi despachada no momento em que ocorria uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a PEC da extinção do TCM que está em tramitação na casa e lida na comissão pelo próprio presidente Domingos Filho, que estava presente ao debate.

O deputado Heitor Férrer, autor da proposta, mais uma vez não compareceu para discutir o tema com os diversos segmentos da comunidade cearense.

Já o Promotor de Justiça Luiz Alcântara, que participou da audiência pública criticou a proposta da Assembleia. Assista aqui!

Veja a liminar do Juiz


Protestos
Vários participantes da audiência pública portando faixa e cartazes em protestaram contra os deputados que apóiam a PEC que extingue o TCM.



Jurista diz que PEC é inconstitucional


O jurista Valmir Pontes Filho emitiu parecer jurídico sobre a nova proposta de Emenda Constitucional por meio da qual a Assembleia Legislativa do Ceará tenta extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, TCM.





Segundo os argumentos do também professor de Direito Constitucional e de Hermenêutica Jurídica da Universidade Federal do Ceará (UFC), há flagrante mácula à Constituição Federal (CF) decorrente da falta de consonância e espelhamento com o estabelecido na mesma.



A supremacia da CF, explica Pontes Filho, deve ser resguardada por todas as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro e, desta maneira, não há como a emenda proposta ter consonância com a Lei Maior, já que vai de encontro ao seu artigo art. 31, § 1º, que estabelece que “o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver”.


Carta
O artigo, como esclarece o mestre em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, faz parte do corpo permanente da Carta Magna, que aborda regramentos de natureza principiológica, não permitindo, “indubitavelmente, que sua inobservância gere nos entes da federação a liberdade de alterar em suas Constituições Estaduais artigos e normas que contradigam ao estabelecido pela CF”.

PEC
Na visão de Pontes Filho, a Emenda em debate é claramente ofensiva ao princípio federativo brasileiro e desrespeita o desejo expresso pelo Poder Constituinte, quando recepcionou os Tribunais de Contas.

Ives Gandra
Veja também parecer do jurista Ives Gandra, que em 1992 já dizia que “as cortes de contas são instituições permanentes de impossível extinção nos termos da Constituição Federal – sua competência é imodificável por legislação infra constitucional”.

Clique aqui e veja o Parecer do Jurista 

*Com informações do Blog do Eliomar/Blog do Wilrismar/Blog Política com K


Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira(16/06)




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O Governador Camilo Santana decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Estado do Ceará na quinta, 15, e sexta-feiras, 16, em virtude do feriado de Corpus Christi.
O decreto foi publicado nesta terça-feira, 13 de junho prolongando o final de semana dos servidores estaduais.



Com informações do Blog do Wilrismar

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Santa Quitéria: Radialista Tony Prado morre após perder luta contra um câncer

Tony Prado lutava contra um câncer
O Rádio Cearense está de luto com o falecimento do Radialista Tony Prado. 

Tony Prado faleceu na manhã desta terça-feira(13/06) na cidade de Santa Quitéria, onde residia. O Radialista lutava contra um câncer.

Tony Prado era natural do município de Forquilha, e trabalhou em várias rádios de Sobral.


Tony Prado também trabalhou da Rádio Rio Acaraú FM de Tamboril, onde apresentou o Programa Plenário do Povo.


O sepultamento do Radialista acontecerá na cidade de Forquilha.


Nossos sentimentos à Família enlutada.

Fonte: Blog Ipaporanga Notícias

Tony Prado.

Casal é atropelado por ônibus escolar em Sucesso/Tamboril





Vítimas do atropelamento

O acidente aconteceu por volta das 18:40 minutos desta terça-feira(13), na saída do Distrito de Sucesso para a cidade de Crateús, quando o ônibus escolar pertencente a prefeitura municipal de Tamboril, que transporta os universitários daquele município para Crateús, atropelou duas pessoas.

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No momento do acidente, o ônibus de placa ORS 7699, conduzido pelo motorista Francisco Antônio  de Soares, 60 anos, residente na Vila São Pedro, que é habilitado na categoria D, trafegava no sentido à cidade de Crateús, quando atropelou as vítimas: Rosimeire Ambrósio da Silva, residente na Rua Jardim Américo(Rua da Antena) no distrito de Sucesso, que foi socorrida ao hospital de Tamboril e em seguida, transferida em estado grave para Sobral.

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A segunda vítima foi Antônio Rafael Oliveira Lima, residente na Rua das Areias - Sucesso. Rafael sofreu um corte na cabeça e foi atendido no PSF de Sucesso (não houve a necessidade de ser transferido).

Segundo o motorista, as vítimas andavam em uma bicicleta, quando repentinamente saíram de dentro do mato para o meio do asfalto, não sendo possível evitar o acidente.

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O condutor do ônibus permaneceu no local do sinistro e acionou a Polícia Militar, (Sargento Wilton e Sd Gleison). O motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Crateús, onde foi submetido ao teste do bafômetro, que deu negativo, em seguida,  foi ouvido e liberado. Os ocupantes do ônibus não sofreram nenhum ferimento.




Com informações do repórter Gonçalinho Rodrigues
Redação do Blog 


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