segunda-feira, 4 de junho de 2012

PLANTÃO POLICIAL EM NOVA RUSSAS E REGIÃO


3ª CIA – 7º BPM (NOVA RUSSAS-CE)
DOIS AGRICULTORES SE ENVOLVEM EM BRIGA E SAEM GRAVEMENTE FERIDOS- 03/06/12 - 02h00

Uma briga foi registrada neste domingo envolvendo dois homens identificados como: Antonio Edilson de Carvalho, 49 anos, natural de Nova Russas-CE, agricultor, residente na Fazenda Canafistola em Nova Russas e Antonio Moreira Ribeiro, 39 anos, solteiro, agricultor, residente no bairro Viradouro-Nova Russas. O caso aconteceu na Rua Cesário F. de Carvalho, bairro Viradouro.na nbriga os dois saíram feridos e foram  foram conduzidos para o hospital local, posteriormente transferidos para a Santa Casa de Sobral. O primeiro sofreu lesão nas costelas do lado esquerdo e o segundo sofreu lesão acima do abdômen e escoriações nos braços. Os Policiais Militares: CB ARRUDA, SD ROGÉRIO e SD FERREIRA  atenderam a ocorrência e colheram as primeiras informações, repassando o caso para Delegacia de Polícia Civil.



3ª CIA – 7º BPM (IPAPORANGA-CE)
Vias de fato e lesão corporal - 03/06/2012 - 16h45min

Foram presos, após vias de fatos, as seguintes pessoas: MARCOS ARAUJO CHAVES, 34 anos, solteiro, funcionário publico, natural de Ipaporanga-Ce, residente na Rua Franklin José Vieira, bairro Central - Ipaporanga-Ce, que sofreu uma lesão produzida por gargalo de garrafa na mão direita; MAURICIO MARTINS ARAUJO, 49 anos, solteiro, funcionário publico, natural de Nova Russas-Ce, residente na Rua Augusto Evaristo, também no bairro Central, que sofreu uma lesão a faca no tórax do lado direito.

De acordo com informações, o primeiro indivíduo encontrava-se no Bar Central, na Rua Franklin José Vieira, quando chegou o segundo indivíduo, e após uma breve discussão, os dois entraram em vias de fato, sendo que MARCOS foi empurrado por MAURICIO, que sobre umas garrafas, e após uma luta corporal, MAURICIO foi lesionado com um golpe de faca  na altura do tórax, do lado direito. 

Os Policiais Militares, SGT EVANGELISTA e SD LUCIANO, foram acionados por populares, que deslocaram-se ao local do fato, fizeram uma busca, não localizando nenhuma arma, conduziram os envolvidos na briga para o hospital local, em seguida, para a Delegacia de Policia Civil de Crateús, para a realização dos devidos procedimentos.

Com informações da 3ªCIA/7°BPM. 
 

Jovem morre em choque de moto com trem em Ipu 

 
Um grave acidente envolvendo uma moto e um trem na CE-187, saída de Ipu para Ipueiras, próximo a entrada do sítio Macaco, resultou na morte de um jovem de 28 anos. O choque do trem com a moto aconteceu numa passagem de nível sinalizada durante a madrugada desse domingo (03/06)
De acordo com informações colhidas no local, a locomotiva trafegava no sentido da cidade de Ipu, quando a moto cruzou a linha do trem.
Antônio Araújo do Nascimento, de 28 anos, solteiro residente no sítio Macaco, que conduzia a moto Honda Bis de cor azul morreu na hora. Com o impacto, o corpo do jovem ficou irreconhecível. A moto ainda foi arrastada por quase 500 metros do asfalto.
No local onde o choque aconteceu existe a sinalização adequada para informar o tráfego da locomotiva, incluindo uma placa com o aviso "Pare, olhe e escute". Parentes da vítima disseram que o jovem voltava para casa  após passar a noite com amigos em um restaurante de comida oriental na cidade de Ipu.
A Policia Rodoviária Estadual - PRE e a Perícia Florense estiveram no local e recolheram o corpo para autópsia para em seguida se liberado para sepultamento.
 

GUARACIABA DO NORTE: ADOLESCENTES SOFREM LESÃO CORPORAL A FACA



Sábado, 02, por volta de 01h00, na Praça da igreja Matriz, Centro da cidade de Guaraciaba do Norte, foram vítimas de lesão corporal: 1)R.N.M.N, 17 anos, solteiro, natural de Guaraciaba do Norte, residente no bairro Lagoinha, Guaraciaba do Norte, este sofreu lesão no abdômen e no tórax; 2) L.C.S.S, 17 anos, solteiro, natural de Guaraciaba do Norte, residente no bairro Lagoinha, Guaraciaba do Norte, que foi ferido com lesão nas costas. 
 
 Ambas as vítimas foram socorridas para Santa Casa de Sobral, em estado grave. O acusado se evadiu sem ser identificado. A composição da CP-3432, ST SOUSA, SGT LAECIO, CB AZEVEDO e CB MENEZES, fizeram diligências, porém não lograram êxito.


Jovem é assassinado durante festa do Pau da Bandeira, em Barbalha

O mototaxista Gilvan de Sousa Ferreira, 19 anos que residia no bairro Bulabndeiras, município de Barbalha - CE, foi assassinado por volta das 20hs30m desse domingo (03), na Rua do Video, a altura do número 75.

Populares em conversa com a polícia disseram que  Gilvan estava na companhia de um irmão e amigos participando da tradicional festa do carregamento do Pau da Bandeira, quando foi atingido por um único disparo de arma de fogo possivelmente de calibre 22 a altura do coração morrendo no local, segundo o perito criminalista Antonio que esteve presente.

O corpo do jovem até as 21hs30min permanecia estendido ao solo no meio da Rua que estava tomada por um multidão incalculável. Com o ocorrido, o carregamento do Pau da Bandeira foi paralisado devido o incidente. Mesmo assim a festa está acontecendo normalmente com turistas de diversos estado e da região, que aguardam ansiosos pelo hasteamento do Pau ponto culminante dos festejos de hoje.

Outra informação repassada por  um popular que não quis se identificar, é de que os algozes pretendiam matar um irmão da vítima. Quatro pessoas estão detidas pela polícia militar sob suspeita de ter praticado o homicídio.
 

Radialista e ex-policial sequestrado e morto em Jaguaribe

O Radialista e ex-policial militar, Francisco Euzo de Lima Filho, 47 anos, foi encontrado morto na madrugada desta sexta-feira (1) às margens de uma estrada na localidade de Aquinópolis, cerca de 15 quilômetros da cidade de Jaguaribe. Conforme a polícia, a vítima recebeu mais de dez disparos de pistolas, distribuídos nas mãos, tórax, abdômen e na cabeça.

O radialista que trabalhava em uma emissora de rádio na cidade de Pereiro, foi sequestrado por volta das 19h30 da última quinta-feira (31) quando estava nas dependências do Estádio “Nogueirão”, em Pereiro. Segundo a polícia, Lima foi sequestrado por dois homens armados, que o levaram para o interior de uma caminhoneta Hilux, preta, e dali seguiram para fora da cidade, sendo acompanhados por outra Hilux, prata, modelo antigo.

A polícia não tem ainda suspeitos do crime, mas não descarta a possibilidade de elucidar o caso nas próximas horas. Uma das vertentes da investigação aponta para a hipótese de crime de conotação política. “Estamos seguindo pistas e já obtivemos informações importantes, mas que não podem ser reveladas agora”, disse o delegado que investiga o caso, Edmar Granja.

Francisco Euzo, além de radialista e ex-policial, também pretendia se candidatar a uma vaga na Câmara de vereadores de Pereiro. Ele chegou a ser candidato na eleição de 2008 e atualmente usava o seu programa de rádio para fazer fortes críticas à atual administração de Pereiro. Ainda segundo a polícia, ele possuía ficha criminal e havia sido expulso da Polícia Militar (PM).

Veíc ulo de empresa quiteriense sofre acidente na CE - 366


Na madrugada de sábado para domingo, na Ce 366, estrada que liga Santa Quitéria a Varjota, na curva da morte como é conhecida, uma veiculo de placa OCF 5097, adaptado para transportar gelo e pequenas cargas que é  pertencente a empresa Só Gelo do empresário Miguel Filho, desceu o aterro na estrada.

Segundo informações de funcionários que se encontravam no local vigiando o veículo na manhã de domingo, o acidente aconteceu depois que um dos pneus estourou, fazendo com que o motorista perdesse o controle do carro.Ainda segundo informações, não houve ninguém ferido, apenas danos materiais.(SQN)
 
 

PRF apreende 79kg de cocaína em fundo falso de veículo em Sobral

Policiais Rodoviários Federais do município de Sobral, região Norte do Estado, efetuaram a prisão de Astrogildo Jorge Alves, 55, neste fina de semana, acusado de portar 79 quilos de cocaína em fundo falso de veículo.Conforme a Polícia, a droga seria transportada e distribuída para a cidade de Forquilha.
 
 

Informações sobre as rodoviárias de Fortaleza

A Socicam, empresa que administra as rodoviárias de Fortaleza (Central, Messejana e Antônio Bezerra), mantém um portal com informações sobre localização, consulta de viagens, compra de passagens, horários da viagens, contatos dos guichês das empresas, além de outros dados importantes. Para acessar o Portal, clique aqui.
 

Santa Quitéria realizará XX Exposição Agropecuária.



Com o objetivo de fortalecer as cadeias produtivas da agricultura e pecuária, além da geração de oportunidades de negócios, o município de Santa Quitéria estará realizando a sua XX Exposição Agropecuária no Parque de Exposição Joaquim Mesquita Martins. O tradicional São João do Município acontece no mesmo período com a promoção do XI Festival de Quadrilhas. 
Promovida pela Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, a Exposição é também oportunidade de promover o melhoramento de rebanhos de toda a região norte do estado.
A Exposição e o Festival acontecerão de 22 a 23 de junho e contarão com programação técnica, exposição de animais, leilão, premiações, feira de produtos e serviços, feira da agricultura familiar, festival cultural, concurso leiteiro e de animais, e show com as bandas já confirmadas: Forró Real, Luizinho de Irauçuba , Karkará e Saradões do Forró. o prefeito Chagas Mesquita acrescenta que bandas de sucesso nacional farão parte da programação, restando a confirmação. (SQD) 
 

Prazo para fixar número de vereadores nas câmaras municipais termina dia 30 de junho


As câmaras municipais têm até o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, no dia 30 de junho, para fixar o número de vereadores para as Eleições 2012.A Constituição Federal estabelece como atribuição da câmara municipal a fixação do número de vereadores na lei orgânica do município.O número de vereadores deve ser definido pelo Poder Legislativo municipal com base nas faixas populacionais estabelecidas em dispositivo do artigo 29* da Constituição Federal.
Consultas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tratou do tema em duas consultas respondidas pela Corte em 2008, ano em que ocorreram eleições municipais. Nas duas ocasiões, o TSE respondeu resumidamente à seguinte questão: “Quais as regras que prevalecerão para a fixação do número de vereadores no pleito que se aproxima?”.
A pergunta foi respondida da seguinte forma: “A fixação do número de vereadores para o próximo pleito é da competência da lei orgânica de cada município, devendo-se atentar para o prazo de que cuida a Resolução TSE nº 22.556/2007: ‘o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias’”.
 

Ministério da Integração libera R$ 13 milhões para Defesa Civil do Ceará

O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (4) portaria do Ministério da Integração Nacional que autoriza o empenho e antecipação de transferência de R$ 13.421.053,00 para execução de obras através da Defesa Civil do Ceará.

De acordo com portaria assinada pelo ministro Fernando Bezerra, desse montade será liberado o valor de R$ 3.355,263,35. O restantes das parcelas está condicionado a apresentação e aprovação do Plano de Trabalho.O prazo para conclusão e execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação da 1ª parcela dos recursos.
 

Cartões fazem crediário de até 48 vezes para atrair nova classe média

O crescimento do consumo da nova classe média brasileira tem levado as operadoras de cartão a ampliar o parcelamento oferecido aos consumidores. Cielo e Redecard agora oferecem linhas de crediário em suas maquininhas e a possibilidade de os consumidores fazerem as compras em até 48 prestações nas lojas. Especialistas em finanças pessoais, porém, recomendam cautela em parcelamentos de longo prazo.
 
A Redecard acaba de lançar o Crediário Redecard. Quem tiver cartão de crédito da Caixa Econômica Federal ou do Itaú, das bandeiras Visa ou Mastercard, já pode fazer o parcelamento das compras usando a modalidade crediário.Nos cartões da Caixa, o parcelamento poderá ser feito em até 48 vezes. Os juros cobrados vão variar de 0,89% ao mês (para o Cartão Azul) a 1,9% ao mês (para os demais cartões).
 
Nos cartões do Itaú, será possível parcelar em até 24 vezes. Os juros, nesse caso, vão variar de 0,9% ao mês a 3,9% mensais, dependendo do cartão, segundo o banco. O limite do crediário, nesses dois casos, estará vinculado ao limite do cartão, que é determinado pelo banco que emite o cartão e varia de acordo com cada cliente. Isso significa que, ao usar o crediário, o consumidor terá o limite do cartão reduzido.

Uece divulga gabarito oficial da primeira fase do Vestibular 2012.2

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou, na tarde deste domingo (3), o gabarito oficial preliminar dos quatro tipos de provas de conhecimentos gerais da primeira fase do Vestibular 2012.2, aplicadas durante a manhã. As respostas podem ser acessadas no site da instituição.
Os gabaritos individuais, no entanto, só devem ser disponibilizados na segunda-feira, 11 de junho, também pela internet. De acordo com informações da Uece, o resultado da primeira etapa está previsto para ser divulgado até 18 de junho.
Os candidatos aprovados farão a segunda fase do vestibular nos dias 24 e 25 de junho, de 9h às 13h. Serão três provas específicas (com 60 questões de múltipla escolha cada), de acordo com o curso escolhido, mais a Redação.
Recursos
Para aqueles que quiserem contestar alguma questão da 1ª fase, a Universidade orienta que devem encaminhar pedido de recurso à Comissão Executiva de Vestibular pelo Fax (85) 3101.9713 ou pessoalmente no Protocolo Geral da Uece, no Campus Itaperi, até terça-feira (5), de 8h às 12h e de 13h às 17h.
Segundo a Uece, o Vestibular 2012.2 recebeu 10.816 inscrições em Fortaleza e mais 740 no interior do Estado. Os candidatos disputam um total de 1.558 vagas. O resultado final do concurso deve ser divulgado no começo de agosto.

ATÉ NOVEMBRO: EDITAL ABRIRÁ 950 VAGAS PARA A RECEITA FEDERAL.


Com a autorização, será dado início ao processo de elaboração do edital por parte da própria Receita. 
Após quase um ano de espera, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) enfim autorizou 950 vagas para serem ocupadas na Receita Federal do Brasil (RFB). A solicitação foi feita pelo Ministério da Fazenda no início do segundo semestre de 2011.

A portaria dispõe de 200 postos para auditor fiscal e 750 para analista tributário, ambas na carreira de auditoria da Receita e com exigência de nível superior. Os salários iniciais previstos são de R$ 13.600 e R$ 7.996, respectivamente.

Ainda segundo a publicação, o provimento dos cargos dependerá da existência das vagas na ocasião da nomeação e da adequação orçamentária. O Ministério da Fazenda tem, agora, até o mês de novembro para preparar e lançar o edital.


Mais dois cargos previstos


Além das duas funções, a Fazenda ainda aguarda as autorizações para técnico administrativo e analista técnico administrativo, cujas solicitações também estão sob análise do MPOG. As remunerações iniciais previstas são de, respectivamente, R$ 2.386 e R$ 3.225, para candidatos com níveis médio e superior.


Organizadora

Com as vagas autorizadas, a Receita agora inicia a elaboração do edital em conjunto com a Esaf (Escola de Administração Fazendária), organizadora responsável por promover seleções no âmbito do Ministério da Fazenda e instituições conveniadas. A mesma instituição foi a responsável pelo processo seletivo anterior, promovido em 2009.


Déficit

Segundo o assessor especial da diretoria executiva do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Rodrigo Thomson, para desenvolver o trabalho satisfatoriamente, seja necessário contratar pelo menos o dobro do número atual de servidores, que beira os 9 mil.


Evangélicos querem vetar proibição de aluguel de horários na TV

Representantes dos evangélicos no Congresso disseram ontem que o governo enfrentará a oposição das denominações religiosas se proibir o aluguel de canais e horários na programação de rádio e televisão, informam Cátia Seabra e Gabriela Guerreiro na edição de hoje da Folha.

A Folha revelou neste domingo que a proibição é uma das novidades contidas na minuta mais recente de um decreto que está em estudo pelo governo. Esse decreto atualizaria o Código Brasileiro de Telecomunicações, que entrou em vigor em 1962.

Leia aqui a minuta preparada pelo governo.

As igrejas evangélicas figuram entre os principais beneficiários da atual legislação de telecomunicações, que não proíbe de forma explícita o aluguel de horários nas grades de programação das emissoras de TV.




País tem 28 mil vagas de até R$ 17,5 mil em concursos públicos

Está em busca de uma oportunidade de emprego ou de um novo trabalho? Aproveite para se candidatar a uma das 28.075 vagas oferecidas nos concursos públicos que estão abertos nesta semana.

As vagas são para todos os Estados e o Distrito Federal e para todos os níveis de ensino, desde o fundamental incompleto até o nível superior.

Há diversos cargos disponíveis, entre eles os de professores, médicos, auxiliares administrativos, agentes de saúde, advogados entre outros.

O concurso com maior salário é do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que oferece 15 vagas para bacharéis de direito com o vencimento de 17.581,75. As inscrições vão até esta sexta-feira (8).

Outro concurso que encerra as inscrições na sexta feira (8) é o do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. O processo seletivo oferece cem oportunidades para nível técnico e superior. Os salários variam de R$ 6.322,21 a R$ 9.031,89. As inscrições podem ser feitas pelo site da Femperj, com taxa de R$ 100 para nível médio e de R$ 140 para nível superior.

A Secretaria de Estado da Administração de Tocantins que tem 6.352 vagas encerra nesta segunda-feira (4) as inscrições para o concurso público que tem vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 584.59 a R$ 4.483.12 de acordo com o cargo. As inscrições podem ser feitas por meio do site da organizadora do concurso. A taxa de participação é de R$ 35 para nível fundamental, R$ 60 para médio e R$ 90 para superior.
A Aeronáutica abriu inscrições para o concurso público que vai selecionar 180 pessoas para o cargo de cadente do ar. As vagas são exclusivamente para homens de idade entre 14 e 18 anos, sendo que os jovens não podem completar 19 anos até o dia 31 de dezembro de 2013.

Confira outras oportunidades
Veja os concursos abertos em todo o País
Órgão
(clique para acessar o edital)
Prazo final Taxa Prova Vagas Salário Escolaridade
Prefeitura de Ribeirão das Neves (MG) 04/jun De R$ 28 a R$ 120 24/jun 213 De R$ 720,50 a R$ 7.594,65 Nível médio e superior
Secad / Governo do Tocantins 04/jun De R$ 35 a R$ 90 15/jul 6.352 De R$ 584,59 a R$ 4.483,12 Todos os níveis de escolaridade
Policlínicas do Ceará 04/jun Não divulgado 17/jun 707 De R$ 622 a R$ 3.500 Nível técnico e superior
Prefeitura de Baixo Gandu (ES) 04/jun R$ 90 Não divulgado 86 De R$ 1.067,65 a R$ 1.300 Nível superior
Prefeitura de Jacobina 04/jun De R$ 40 a R$ 100 17/jun 380 De R$ 622,00 a R$ 1.142,71 Todos os níveis de escolaridade
Secretaria de Estado da Administração (Secad) 04/jun De R$ 35 a R$ 90 15 e 22/07 6.352 De R$ 584,59 a R$ 4.483,12 Todos os níveis de escolaridade
Prefeitura de Simplício Mendes 04/jun De R$ 40 a R$ 100 08/jun 252 De R$ 622 e R$ 4.000 Todos os níveis de escolaridade
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais 04/jun De R$ 30 a R$ 60 08/jul 31 De R$ 1.620 a R$ 4.298,34 Nível médio e superior
Fundação do ABC 06/jun R$ 19,50 17/jun 1.115 R$ 750,00 Nível fundamental
Prefeitura de São Simão (GO) 06/jun De R$ 53,13 a R$ 150,00 Não divulgado 62 De R$ 622 a R$ 7.500 Todos os níveis de escolaridade
Prefeitura de Porto Seguro (BA) 06/jun De R$ 40 a R$ 100 15/jul 2.006 De R$ 622 a R$ 3.422,86 Todos os níveis de escolaridade
Prefeitura de Nova Mamoré (RO) 06/jun De R$ 40 a R$ 80 20 e 27/mai 690 De R$ 622 a R$ 4.792,57 Todos os níveis de escolaridade
Unesp 06/jun R$ 68,00 Não divulgado 1 De R$ 8.211,02 a R$ 9.789,18 Nível superior
Prefeitura de Jequié (MT) 07/jun De R$ 30 a R$ 70 Não divulgado 237 De R$ 622 a R$ 1.293,08 Todos os níveis de escolaridade
Prefeitura de Bayeux (PB) 08/jun R$ 50 a R$ 90 Não divulgado 1.125 De R$ 622 a R$ 5.000 Nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Serra Negra (SP) 08/jun Não divulgado 24/jun 120 De R$ 652,98 a R$ 2.506,72 Nível fundamental incompleto, completo e superior
Ministério Público do Rio Grande do Sul 08/jun R$ 206,01 29/jun 15 R$ 17.581,75 Nível superior
Tribunal de Contas do Rio de Janeiro 08/jun De R$ 100 a R$ 140 Não disponível 100 De R$ 6.322,21 a R$ 9.031,89 Nível médio e superior
Prefeitura de Presidente Dutra 08/jun De R$ 30 a R$ 70 08/jul 110 De R$ 622 a R$ 3.270 Todos os níveis de escolaridade
Ministério Público (RS) 08/jun R$ 206,01 29/jul 15 R$ 17.581,75 Nível superior
Ministério Público do Estado de Alagoas 10/jun R$ 40,00 Não divulgado 66 R$ 622,00 Nível superior incompleto
Prefeitura de Tangará da Serra (MT) 10/jun De R$ 40 a R$ 90 15/jul 537 De R$ 579,87 a R$ 8.980,32 Nível fundamental, médio/técnico e superior
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Maranhão 10/jun De R$ 35 a R$ 45 08/jul 158 De R$ 700 e R$ 1.300 Nível fundamental e médio
CEDAE 10/jun De R$ 70 a R$ 90 15/jul 62 De 1.564,61 a R$ 5.287 Nível médio e superior
Prefeitura de Arroio dos Ratos 11/jun De R$ 30 a R$ 80 Não divulgado 83 De R$ 661,71 a R$ 2.481,54 Nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Fazenda Rio Grande 11/jun R$ 25,00 24/jun 147 R$ 800,00 Nível fundamental completo
IF Baiano 11/jun R$ 30,00 a R$ 60,00 05/ago 176 De R$ 622 a R$ 6.350,77 Todos os níveis de escolaridade
Prefeitura de Acará 12/jun De R$ 45 a R$ 85 Não divulgado 875 De a R$ 622,00 a R$ 6.500 Todos os níveis de escolaridade
Tribunal de Contas do Amazonas 13/jun R$ 120,00 22/jul 30 R$ 5.500 Nível superior
Ministério Público de Minas Gerais 13/jun De R$ 50 a R$ 75 22/jun 54 De R$ R$2.554,55 a R$ 3.935,44, Nível médio e superior
Prefeitura de Curitibanos (SC) 13/jun De R$ 30 a R$ 100 23-24/jun 284 De R$ 447,21 a R$ 10.563,74 Nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Campinas (SP) 14/jun De R$ 23,56 a R$ 75,90 Não divulgado 125 De R$ 1.701,30 a R$ 4.776,75 Nível fundamental, médio e superior
FUNGOTA de Araraquara (SP) 14/jun De R4 38 a R$ 58 15/jul 117 De R$ 850 a R$ 2.200 Nível médio e superior
Prefeitura de Itaberaba (BA) 14/jun De R$ 35 a R$ 75 08/jul 201 De R$ 622 a R$ 9.100 Todos os níveis de escolaridade
Prefeitura de Igarapé-Miri (PA) 15/jun R$ 40 05/ago 173 R$ 622 Nível fundamental
Ministério Público do Rio de Janeiro 15/jun R$ 40 R$ 600 500 R$ 622 Nível superior incompleto
Prefeitura de Granja (CE) 15/jun De R$ 50 a R$ 100 Não divulgado 816 De R$ 622 a R$ 2.800 Nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Pouso Redondo (SC) 15/jun De R$ 20 a R$ 80 24/jun 40 De R$ 763,50 a R$ 2.651,84 Todos os níveis de escolaridade
Prefeitura de Aporá (BA) 15/jun De R$ 40a R$ 100 08/jun 88 De R$ 622 a R$ 1.860 Todos os níveis de escolaridade
Prefeitura de Calçado (PE) 15/jun De R$ 25 a R$ 100 16/set 124 De R$ 622 a R$ 8.000 Todos os níveis de escolaridade
Prefeitura de Carmo do Rio Claro (MG) 16/jun De R$ 25 a R$ 60 Não divulgado 173 De R$ 644,44 a R$ 9.025,46 Nível fundamental, médio e superior
IFRS 18/jun De R$ 40,00 a R$ 80,00 15/jul 80 De R$ 1.473,58 a R$ 2.989,33 Nível fundamental, médio e superior
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (MG) 18/jun R$ 45 22/jul 170 De R$ 622 a R$ 980,07 Nível médio
Prefeitura de Viçosa (CE) 19/jun De R$ 45 a R$ 85 24/jun 556 De R$ 311 a R$ 4.356,10 Nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Caratinga (MG) 21/jun De R$ 45 a R$ 80 29/jul 285 De R$ 622 a R$ 4.038,25 Nível fundamental, médio/técnico e superior
Prefeitura de Augusto de Lima (MG) 21/jun De R$ 35 a R$ 70 15/jun 115 De R$ 622 a R$ 6.400 Todos os níveis de escolaridade
Nova Iguaçu (RJ) 25/jun De R$ 20 a R$ 78 Não divulgado 125 De R$ 630 e R$ 1.514 Todos os níveis de escolaridade
UEA - Universidade do Estado do Amazonas 27/jun De R$ 200 a R$ 250 Não divulgado 94 De R$ 4.536 a R$ 7.897,29 Nível superior
Defensoria Pública do Paraná 27/jun R$ 200 05/ago 197 R$ 10.684,38 Nível superior
Tribunal de Contas do Pará 28/jun De R$ 42 a R$ 52 05/ago 35 De R$ 2.290,61 a R$ 4.773,08 Nível médio e superior
Prefeitura de Ibimirim (PE) 28/jun De R$ 50 a R$ 80 05/ago 411 De R$ 622 a R$ 3.270 Todos os níveis de escolaridade
Prefeitura de Pedreiras 29/jun De R$ 40 a R$ 70 Não divulgado 246 De R$ 622 a R$ 3.000 Todos os níveis de escolaridade
Ministério Público do Estado do Amapá 02/jul De R$ 80 a R$ 155,50 05/ago 40 De R$ 3.404,09 a R$ 20.677,84 Nível médio e superior
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) 03/jun De R$ 50 a R$ 100 02/set 172 De R$ 1.084,67 a R$ 5.789,19 Nível médio e superior
Prefeitura de Carneirinho (MG) 04/jul De R$ 10,05 e 20,35 12/ago 71 De R$ 622 a R$ 2.054,21. Todos os níveis de escolaridade
Prefeitura de Lavras  (MG) 05/jul De R$ 33 a R$ 130 11-12/ago 298 De R$ 653,79 a R$ 8.964,98 Nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Marquinho (PR) 06/jul De R$ 50 a R$ 100 17/jun 40 De R$ 622 a R$ 7.500 Todos os níveis de escolaridade
Prefeitura de Cordislandia (MG) 18/jul De R$ 30 a R$ 305 19/ago 30 De R$ 622 a R$ 6.110,50 Nível fundamental e superior
Prefeitura de Cláudio (MG) 10/ago De R$ 34,60 e R$ 200 16/set 107 De R$ 622 a R$ 4.532,94. Todos os níveis de escolaridade

Escândalo!!! Prefeito não paga conta de energia e Prefeitura funciona em um quarto de pousada

Vigias, zeladoras, merendeiras e demais serviços prestados da Prefeitura de Matias Olímpio estão há dois meses sem receber salários, a secretaria municipal da educação teve o fornecimento de energia interrompido por falta de pagamento, a Prefeitura está funcionando na Pousada “Zona Franca” pelo mesmo motivo e o mercado público municipal também está funcionando à luz de velas. O caos parece que tomou de conta da administração municipal.
Histórico do município
Matias Olímpio é um município brasileiro do estado do Piauí, microrregião do Baixo Parnaíba, mesorregião do Norte piauiense. O padroeiro da cidade é São Miguel Arcanjo. O município tem cerca de 10 mil habitantes e 235 km².
Inicialmente denominado "Arraial do Saco", era um povoado de Luzilândia sendo elevado ao patamar de município por força de lei estadual datada de 29 de outubro de 1953 sendo instalado em 1º de junho de 1954. Ainda antes de sua emancipação foi batizado em honra ao político Matias Olímpio de Melo. Nesta sexta-feira, o município faz 58 anos. 
 

Homem esquarteja sua mulher na frente dos 

seis filhos na Alemanha

Um homem de 32 anos foi detido nesta segunda-feira (4) em Berlim após assassinar e esquartejar sua esposa na frente de seus seis filhos, que possuem idades entre um e 13 anos, informou a polícia local.
Avisados pelos vizinhos do imóvel, situado no bairro de Kreuzberg, os agentes encontraram o autor do crime ensanguentado e rodeado de partes do corpo de sua esposa, de 30 anos.

Segundo a polícia local, o detido ofereceu resistência e acabou sendo rendido pelos agentes, que alertaram imediatamente os serviços sociais para recolher as crianças.Já os vizinhos informaram que puderam ouvir uma intensa discussão antes do incidente.

Alguns minutos depois, o homem arrastou a mulher até o terraço da casa e, posteriormente, começou a agredi-la até sua morte.As testemunhas ainda acrescentaram que o assassino teria decapitado a esposa e atirado a cabeça da vítima na rua, um fato que não foi confirmado pela polícia, que, após a detenção do agressor, interditaram o imóvel.
 
 

casa para órgão que trabalha

Segundo a denúncia, a casa funciona como instalação do IBGE durante e o dia, mas a noite é o local onde o vereador dorme com os familiares, quando está em Campo Maior.
Se existe algo de ilegal, somente a justiça quem pode afirmar, mas é no mínimo imoral. O vereador de Campo Maior Edvaldo Lima (PTB), que também é funcionário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aluga a própria casa para o órgão na regional de Campo Maior. O órgão funcionou nos últimos tempos ao lado da Praça Gentil Alves e depois, na gestão de Edvaldo Lima como presidente da câmara de vereadores, nas dependências da casa do povo. Desde que deixou a presidência, o IBGE foi instalado numa casa na Rua Coronel Benjoio Sampaio. A casa, segundo o ex-prefeito João Félix, pertence ao vereador e é alugada para o IBGE.

A denúncia feita na sexta feira em uma emissora de rádio de Campo Maior é mais grave por que afirma que o parlamentar usa a mesma residência quando está em Campo Maior, para dormir com sua família. Uma parte da casa é alugada para funcionar as instalações do IBGE, enquanto a outra parte é usada pelo vereador que mora em Teresina, mas por ser vereador e sua esposa secretária de assistência Social, constantemente, por conta dessas funções, é obrigado e permanecer na cidade.

A notícia foi repercutida na imprensa local, mas até este sábado, o vereador Edvaldo Lima, nem a direção do IBGE local, haviam se manifestado sobre o assunto.
Campo Maior em Foco
 

Anvisa anuncia hoje mudanças para protetores solares

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve anunciar nesta segunda-feira as mudanças para a comercialização de protetores solares.A informação é da coluna "Mônica Bergamo", publicada na edição desta segunda-feira da Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Além de determinar um novo número mínimo para o FPS (Fator de Proteção Solar), que aumentará de dois para seis, a agência vai mudar a forma como a ação dos produtos é apresentada nos rótulos das embalagens.Uma das novas medidas é o veto ao termo 100% de proteção, que não pode ser usado sem aval de testes laboratoriais.

BC decreta intervenção no Banco Cruzeiro do Sul

SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central decretou nesta segunda-feira Regime de Administração Especial Temporária (Raet) no Banco Cruzeiro do Sul por 180 dias após ter identificado descumprimento de regras do sistema financeiro.

O BC informou em comunicado que foi identificada "insubsistência em itens do ativo", mas não deu detalhes. A autoridade monetária disse ainda que os bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição foram tornados indisponíveis.

A decretação foi tomada "considerando o comprometimento da situação econômico-financeira e a grave violação das normas emanadas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil", informou a autoridade regulatória.

O BC também instituiu o Raet pelo mesmo prazo nas empresas do grupo Cruzeiro do Sul, que incluem Cruzeiro do Sul Corretora de Valores e Mercadorias, Cruzeiro do Sul DTVM, e Cruzeiro do Sul Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros.

A intervenção foi decretada depois que o Cruzeiro do Sul informou na sexta-feira que manteve entendimentos sobre "alternativas estratégicas" para seus negócios.

Por meio do Raet, o BC substitui os dirigentes da instituição por um conselho de diretores ou por uma pessoa jurídica especializada para corrigir procedimentos operacionais ou eliminar deficiências que possam comprometer o funcionamento. Como resultado da intervenção, o BC nomeou o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como administrador especial da instituição.

O Cruzeiro do Sul detinha no final de 2011 ativos que representavam 0,22 por cento do total do sistema financeiro e 0,35 por cento dos depósitos, segundo o BC. As operações estão concentradas em duas agências de São Paulo e Rio de Janeiro, com mais seis agências em Campinas (SP), Salvador, Recife, Belém, Macapá e Palmas.

Segundo o BC, intervenções por motivos similares aos do Cruzeiro do Sul foram decretadas na década de 1990 nos bancos Bamerindus, Econômico e Nacional.Procurados, representantes do Cruzeiro do Sul não puderam comentar o assunto de imediato.
ROMBO
O Cruzeiro do Sul foi comprado em 1993 pela família Indio da Costa e no mesmo ano ingressou no mercado de crédito consignado. Segundo o site da instituição, atualmente, o banco é parte de 337 convênios de crédito consignado a funcionários públicos, aposentados e pensionistas no país.
O BC informou que o Raet não afeta o andamento dos negócios do Cruzeiro do Sul, "que continua a funcionar normalmente, podendo realizar todas as operações para as quais está autorizado", e que o regime preserva relação de credores e devedores com a instituição.

Segundo jornais publicaram nesta segunda-feira, o BC teria identificado rombo acima de 1 bilhão de reais nas contas do Cruzeiro do Sul, com registro de créditos fictícios no balanço da instituição. A intervenção foi decretada, segundo jornais, depois de fracassarem negociações para compra do banco pelo BTG Pactual.
O Cruzeiro do Sul teve prejuízo de 57,9 milhões de reais no primeiro trimestre, ante lucro de 32 milhões de reais no quarto trimestre de 2011 e de 41 milhões de reais um ano antes.

O banco vendeu mais de 300 milhões de dólares em títulos nos mercados internacionais no ano passado, mas essa fonte de recursos secou em decorrência da crise de dívida que atingiu muitos países da Europa.
Na sexta-feira, a ação do Cruzeiro do Sul encerrou com tombo de mais de 15 por cento, para 7,60 reais, depois de ter despencado 25,2 por cento na quinta-feira, quando jornais publicaram que o BTG estaria negociando a compra da instituição junto ao governo.

Em outubro, o BC decretou a liquidação extrajudicial do Banco Morada, com base em relatório de interventor que apontou situação de insolvência do banco e violação de regras legais. A liquidação extrajudicial do Morada foi a primeira feita pelo BC desde o Banco Santos, em maio de 2005, e ocorreu depois que a autoridade monetária detectou em 2010 fraude em vendas de carteiras do Banco Panamericano, que acabou vendido ao BTG Pactual.
(Reportagem adicional de Luciana Otoni, em Brasília, e Guillermo Parra-Bernal em São Paulo)

52 cidades não usam o mínimo em educação

Em 2010, 52 cidades e dois Estados não aplicaram o mínimo exigido pela Constituição em educação --25% da receita. Os números fazem parte do balanço mais recente do Siope, sistema eletrônico vinculado ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que consolida as informações encaminhadas por prefeituras e governos.

"Ele tem que demonstrar o cumprimento [da lei]. Se não, as transferências voluntárias com órgãos do governo federal não podem ser efetivadas", afirma Paulo Malheiro, coordenador do sistema.
Mas há transferências que não são afetadas: convênios nas áreas de educação, saúde e assistência social podem ser feitas independentemente do cumprimento da regra.

Mas boa parte dos municípios e Estados conseguem garantir a continuidade dos repasses federais. Isso porque tribunais de contas de Estados e municípios consideram alguns itens como despesas em educação que não são avalizados pelo sistema.

É o caso do valor gasto com o pagamento de inativos da educação, aceito por tribunais no cálculo de investimento no setor, mas desconsiderado pelo Siope.
"É uma questão de interpretação", afirma José Clóvis de Azevedo, secretário de Educação do Rio Grande do Sul. Segundo números do Siope, o Estado investiu menos de 25% em educação nos últimos cinco anos -em 2010, o índice foi de 19,7%.

Segundo Azevedo, esse índice, porém, foi de 26,9%. Ele admite que dos R$ 4,8 bilhões destinados à educação naquele ano, R$ 1,2 bilhão foram pagos aos inativos do setor.
Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação destaca dificuldade em comprovar as informações encaminhadas pelos entes da federação. "O Siope é um avanço fundamental, mas está distante de refletir a realidade."

Presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski alega que uma das formas de sanar o problema é aumentar a participação da União no financiamento do setor.O aumento do percentual do PIB (Produto Interno Bruto) destinado à educação é uma das principais polêmicas do Plano Nacional de Educação, em debate no Congresso Nacional.Entidades ligadas ao setor defendem uma reserva de 10% do PIB para a educação. Atualmente, esse percentual é estimado em 5%.

domingo, 3 de junho de 2012

SDA recebe inscrições para execução do Programas de Cisternas

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) recebe até 15 de junho, inscrições para seleção de pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos para executar o programa de construção, mobilização e capacitação para uso de cisternas de placas no Estado do Ceará. Até o dia 20 de junho serão recebidas as inscrições para o programa de quintais produtivos.

As entidades selecionadas celebrarão convênio de cooperação técnica com a SDA para a execução do programa, construindo 33.400 cisternas de placas, que universalizarão o acesso à água para beber e cozinhar em comunidades rurais de 35 municípios cearenses.

“Nós já temos 49.142 mil cisternas construídas e outras 15.808 em andamento”, afirmou Nelson Martins. O programa de Cisterna de Placas é uma parceria da SDA com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Até agora, nós já investimos R$80 milhões na construção de cisternas de placa, sendo que a metade deste valor é do MDS”, completou o secretário.

Segundo a coordenadora do Programa de Cisternas de Placa da SDA, Mércia Cristina Sales, com a construção das novas cisternas de placas, cerca de 50% das comunidades que necessitam de água de qualidade estão sendo beneficiadas. “Para universalizar o acesso, o Ceará precisa de aproximadamente 160 mil cisternas de placa. Quando essas novas cisternas estiverem instaladas nós já teremos 98.350 famílias beneficiadas”, disse.

Para o programa de construção de quintais produtivos, também em parceria com o MDS, serão beneficiadas em torno de 10.200 famílias de agricultores familiares, com um investimento de R$ 66 milhões, oriundos do Programa Brasil Sem Miséria.

Serão contemplados os territórios de Sobral, Vales do Curu e Aracatiaçu, Inhamuns Crateús, Sertão Central e Sertões de Canindé. A previsão é que o convênio comece a ser executado a partir de agosto de 2012.

De acordo com a coordenadora estadual do Projeto Quintais Produtivos, Neyara Araújo, serão construídas 4.200 cisternas de enxurradas e 1.500 barragens subterrâneas para abastecer os quintais. Cada quintal produtivo custa em torno de R$ 11,5 mil. “O objetivo do projeto é promover a soberania alimentar e a geração de renda para as famílias do semiárido cearense”, frisou.

Neyara Araújo ressalta que as comunidades ou famílias beneficiadas serão escolhidas por uma comissão do Programa de Ação de Convivência com a Seca (PACS), formada por igrejas, sindicatos, prefeituras e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Cada família contemplada com o projeto recebe uma cisterna de enxurrada ou barragem subterrânea, mudas de fruteiras, sementes de hortaliças e um kit com sistema de irrigação, caixa d'água e bomba.

Os editais de seleção das entidades (07/2012, cisternas de placa e 08/2012, quintais produtivos) foram publicados na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado e poderão ser acessados também através dos liks: http://www.sda.ce.gov.br/index.php/downloads/file/145-edital-de-selecao-para-o-programa-de-cisternas-de-placas-da-sda e http://www.sda.ce.gov.br/index.php/downloads/file/146-edital-para-o-programa-de-quintais-produtivos.

Casa do Cidadão na Assembleia oferece serviço de RG e CPF


Quem precisa solicitar Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode contar com oferta do serviço na Assembleia Legislativa.  No Anexo II (edifício José Euclides Ferreira Gomes), o Parlamento mantém uma Casa do Cidadão em parceria com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus).

O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, para serviços de primeira e segunda vias de RG e primeira via de CPF. Segundo a gerência do órgão, o tempo médio para solicitar os documentos é de apenas dez minutos. Trata-se de boa opção para quem ainda acorda cedo na tentativa de ser atendido em outras unidades.
Para pedir RG, o solicitante solteiro deve apresentar uma foto 3x4 recente e certidão de nascimento (original e cópia). No caso de segunda via, é obrigatória a apresentação da cópia do RG anterior ou de Boletim de Ocorrência (B.O.). Menores de 16 anos só serão atendidos se estiverem acompanhados de um parente de primeiro grau (mão, pai, tios, avós ou irmão maior de 18 anos), ou um maior com autorização do Conselho Tutelar ou do Juizado da Infância e da Juventude devidamente documentados.
Se o usuário for casado, deve apresentar uma foto 3x4 recente e certidão de casamento (original e cópia). Para o caso de segunda via, é preciso levar cópia do RG anterior ou B.O. No caso de divorciado ou separado judicialmente, deve portar a certidão de casamento com averbação. Em nenhuma das situações serão aceitas fotos escaneadas, danificadas ou modificadas.
Para dar entrada no CPF, é preciso apresentar RG ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada). Maiores de 18 anos devem, obrigatoriamente, portar título de eleitor. Menores de 16 anos não precisam comparecer. Basta um parente de primeiro grau ou maior com autorização do Conselho Tutelar ou Juizado da Infância e da Juventude solicitar o Cadastro mediante apresentação de RG próprio e documentação do jovem. Se o solicitante for casado, deve levar RG original ou certidão de casamento (original ou cópia autenticada).
O CPF é entregue na hora, enquanto o RG sai em 30 dias.


SERVIÇO
Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa
Local: rua Barbosa de Freitas com avenida Pontes Vieira (no Anexo II da AL, em frente ao prédio principal da AL)
Telefone: 3277.2786

IPU-CE: PM RECUPERA MOTO DA EMATERCE TOMADA DE ASSALTO.

Por volta das 14h desta quinta-feira  (31/05), um homem tomou de assalto uma moto Honda Titan que pertence a Ematerce de Ipu, órgão ligado ao governo do estado. O funcionário transitava na moto em uma via próximo ao CVT de Ipu, nas imediações da sede da Ematerce, quando foi abordado por um individuo, armado de revólver que anunciou o assalto tomando da vítima a moto. A PM foi acionada via 190 e fizeram imediatamente um cerco nas imediações, porém, sem  conseguir exito no mesmo dia.
Já no dia seguinte, na sexta-feira (01/06) os policiais tomara informações de que um homem estaria na localidade de Lages, zona rural do município com um veículo que possivelmente seria a moto tomada de assalto. 
A composição da PM composta pelo Cabo Ferreira, Cabo Marcos e Sd Ramos sob o comando do Tenente Silveira se descolaram até a localidade e encontraram a motocicleta em um espécie de chiqueiro, A polícia acredita que no momento da chegada dos policias, o suspeito possa ter embreado no mato em fuga.
O assaltante já teria retirado os adesivos da Ematerce da moto e a placa afim de dificultar a identificação do veículo, após verificação do chassi constatou-se que a motocicleta era mesmo da Ematerce. A Polícia diz já saber que foi o autor desse crime, contudo, não irá revelar o nome para não atrapalhar as investigações.
Cabos Marcos e Ferreira,Tenente Silveira e Sd Ramos

Médicos descobrem árvore crescendo em pulmão de paciente 


Russo reclamava de dor no peito e tosse; médicos suspeitaram de câncer.
Em cirurgia, foi encontrada planta de cerca de 5 cm em órgão de paciente.

Cirurgiões na Rússia acreditavam que iriam retirar um tumor do pulmão de um paciente de 28 anos. No entanto, eles encontraram uma planta - de cerca de 5 centímetros - crescendo no interior do órgão do paciente.O incidente ocorreu na região dos Urais, segundo o diário"Komsomolskaya Pravda". Artyom Sidorkin reclamava de dor no peito e relatava aos médicos que tossia sangue.

"Quando me disseram que haviam encontrado uma árvore no meu pulmão, pisquei e acreditei que estava delirando", conta Sidorkin. Os médicos acreditam que Sidorkin tenha inalado uma semente de um abeto - uma árvore conífera comum na América do Norte, Ásia e Europa -, que depois começou a brotar em seu pulmão.
 

VEÍCULO CAI DE PONTE APÓS CAPOTAR EM RERIUTABA-CE.

Uma caminhonete Silverado, cor azul, caiu de uma ponte na estrada carroçável que liga a sede do município e a localidade de Múquem, segundo populares o veículo vinha para Reriutaba(CE) onde em um trecho muito escuro e perigoso, caiu de uma ponte de mais de 5 metros de altura.
O motorista foi encaminhado para o Hospital da cidade, e até o momento não sabemos se tinha mais alguém com ele, informações dão conta que não houve vítima fatal.


Acidente, Reriutaba, Gnews



Ministro da Justiça promete votação da PEC 300 ainda no mês de Junho



O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu que as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 300 e 446, que instituem um piso nacional para policiais militares e civis, bombeiros e demais agentes de Segurança Pública, e outros projetos de sua alçada devem ser votados na Câmara dos Deputados, na mesma semana antes do recesso parlamentar, em junho. 
A informação é do Jornal do Brasil. Na "Semana da Segurança Pública", como Cardozo denominou, também devem ser apreciados o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), para integrar os bancos de dados do governo federal e dos estados com informações sobre segurança pública. "A ideia da Presidência da Câmara é reservar uma semana com a pauta focada em projetos de segurança pública e agora ficamos de discutir os projetos que integrarão esta pauta", afirma Cardozo. 
 

COMENTÁRIO

CONTRAFAÇÃO TRIVIAL

A corrupção se alojou em quase a totalidade de segmentos da política brasileira, espalhou e contaminou o país estando imbuído nos demais setores esse grande mau. O “câncer imoral”, nomeadamente da forma qualificada e que seus agentes, arrazoam sobre o tema com despudor e que consideram perfeitamente “normais” a mote, que a exigência de habilitação no serviço público é acessada por qualificação escusas de seus agentes. Ser “maquiavelista” é experiência, a achaque. Por esta razão algumas perguntas nos “atacam” naturalmente no sentido de adentramos em questionamentos. Vai desaguar na corrupção praticada nas camadas pluralísticas dos políticos de nosso país, crescente nas últimas décadas? Porque o Congresso Nacional, na prática aboliu as cassações de mandato eletivo como forma de punir os transgressores? Idêntica atitude tomaria aos estados e municípios? - Assembleias Legislativas dos Estados apreciam vetos e deliberam contrário aquilo que definiu: jamais se posicionaram contrários aos governadores e se portam como subservientes ao governo para não macular seus interesses de cooperação. E as Câmaras Municipais? – ora, cassaram alguns mandatos de gestores, de forma incontestável, “em sua sapiência, eram realmente ladrões do bem público”?  o pretexto para estabelecer ações, foram no sentido de preservar interesses de uma “banda apodrecida” despontada através das ações que a sociedade tem vivenciado. Nesses municípios são notórias a formação de coalizão de partidos para dar sustentação aos governos e aquinhoarem o poder, no intuito de promover o fortalecimento das bases “corruptas” que dão “alimento” ao governo de plantão. Por outro lado, “A Ficha Limpa” talvez impeça que o político eleito suje sua ficha dentro do parlamento, porém quase todos estão abrigados no Executivo. Os lobbies corruptores continuam cooptando parlamentares. A sanção social é uma forma eficiente para se coibir a corrupção. As possíveis respostas sinalizam que, a corrupção agora está mais rasteira, e que a classe política se apresenta com o perfil mais vulgar. Esperamos que o exercício democrático dos últimos anos tenha funcionado como forma de aperfeiçoamento civilizatório, com avanços nos direitos da sociedade e de uma melhor visão social. Mas é evidente que a vulgaridade moral em boa parte da classe política ainda aproveitar-se. Nossa expectativa é que o país, de forma existencial os estados e municípios, com uma população mais exigente, demandará melhores representantes num futuro já muito próximo. Com certeza, temos muito que caminhar para o bom combate às maldades sociais que prevalecem nas nossas instituições: político sem princípios; riqueza sem trabalho; prazer sem consciência; conhecimento sem caráter; coisa sem moral; ciência sem humanismo; religião sem sacrifício e, direito sem responsabilidade. Um desses princípios é fundamental: - o eleitor deixar de ser parceiro do político corrupto em toda sua intensidade-. Iniquidades incididas por corretos políticos que nos legaram experiência e ensinamentos. O básico de um povo é investir para transformação dos costumes e consequentemente da nossa cultura que é perfeitamente mutável. Só há um atalho para se firmar na consciência de cada um. Valorizar a educação e tentar caminhar com a Justiça que terá a incumbência de transformar a sociedade de políticos, para que logre êxito, terá que corrigir os malefícios próprios de seu segmento. Aí sim, seremos uma grande nação.
Antônio Scarcela Jorge.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

NOVA RUSSAS: DENÚNCIA CONTRA PREFEITO E 02 VEREADORES É PROTOCOLADA NA CÂMARA MUNICIPAL

PREFEITO PAULO EVANGELISTA
PRÉDIO DA CMNR



FOI PROTOCOLADA NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,  DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO VISANDO CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO DO PREFEITO DE NOVA RUSSAS PAULO CÉSAR EVANGELISTA.Veja o conteúdo da Denúncia apresentada por:

Rimundo Nonato do Vale, brasileiro, desquitado judicialmente, comerciante, domiciliado nesta cidade de Nova Russas na Rua João Evangelista, 386 – bairro Boa Vista VEM, mui respeitosamente apresentar, DENÚNCIA a CÂMARA MUNICIPAL, com o objetivo de se instaurar Comissão Processante para a CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO DO CARGO DE PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE NOVA RUSSAS do Sr. Paulo César Evangelista, por infrações político administrativo, devidamente tipificadas nos incisos VIII e X do Art.  4º do Decreto Lei 201/67, o que o faz na forma do Art. 5º do referido Decreto Lei combinado com o Art. 1º e seus incisos da Lei Estadual 12.550/95  e Art. 17 do RI – REGIMENTO Interno da Câmara Municipal de Nova Russas, com base nos seguintes fatos e fundamentos, a seguir expostos:

DOS FATOS


01 – O denunciante tem assistido um verdadeiro descalabro administrativo, patrocinado pelo Denunciado,  desde de sua assunção ao cargo de Prefeito do Município de Nova Russas, que vão desde simples perseguições políticas até omissão na defesa de bens e rendas públicas, como não cobrar IPTU e outros impostos e multas atrasados (  VER  RELATÓRIO NO SETOR DE TRIBUTOS), que são atitudes incompatíveis com a dignidade e o decoro do Cargo de Prefeito de qualquer Munícipio, seja grande ou pequeno;

02 – Tais fatos foram revelados através de uma simples verificação no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE NOVA RUSSAS, onde se constatou indícios da atuação de uma quadrilha comandada pelo senhor  PAULO CÉSAR EVANGELISTA,  com ramificação em todas as secretarias do Munícipio, onde o caso mais grave e de pessoas que não trabalham recebendo do erário público;

03 – Constatou-se, que no Munícipio de Nova Russas tem indícios fortes de desvio de recursos, de maio/2011 até hoje, de R$ 18.000,000,00 ( Dezoito milhões de reais), através de licitações fraudulentas, realizadas pelas empresas  CL CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SOUSA –ME, ROBERTO TAVARES DOS SANTOS – ME, MARIA AUREA CASTRO DE SOUSA, MICHEL DE CASTRO MARTINS-ME,AFONSO ALVES DE SOUSA-ME, MARIA DAS DORES BEZERRA DE SOUZA-EPP, FRANCISCO CLEITON BEZERRA RODRIGUES, LUIZ PINTO MAGALHÃES,FABRÍCIO ALVES SANTANA-ME, LORISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, entre outras, tendo indícios que o denunciado integrou a quadrilha e a facilitação na atuação de crimes  no  Município,  à partir da nomeação da Comissão de Licitação  da prefeitura Municipal pelo mesmo;

04 – Descobriu-se ainda, que o Prefeito do Munícipio, era um dos beneficiários diretos dos desvios de BENS E RENDAS PÚBLICAS, a qual havia jurado defender, beneficiando-se diretamente com sua OMISSÃO, com a constatação do pagamento da importância de R$ 104.635,18 ( Cento e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos ), a empresa  ÔMEGA ENGENHARIA LTDA de um cunhado do Prefeito;

05 – O fato é devidamente comprovado pelo Relatório da Caixa Econômica Federal-CEF-OGU, emitido em 11/04/12;

06 – Os órgãos competentes, como PROCAP e TCM, foram comunicados e já estão tomando as providências, apurando as denúncias como a empresa do Sr. AFONSO ALVES DE SOUSA, licitou água mineral sem ter o produto e nem certidão;

07 – Licitação para fornecimento de combustíveis de um POSTO na cidade de CAUCAIA – POSTO NEVES E VIANA LTDA – EPP, distante aproximadamente 340Km da cidade de Nova Russas;

08 - O Vereador Raimundo Ferreira dos Santos, dono de fato, mantém alugado no Munícipio um MICRO-ONIBUS, placa EIC 0019, com motorista funcionário da Prefeitura, como também um filho, CARLOS BEZERRA DOS SANTOS, comissionado no Gabinete do Prefeito, sendo, evidente o nepotismo cruzado e a omissão do Prefeito;

09 – O vereador Luis Denilse Peres Martins, tem irmãos em cargos comissionados na administração ( FRANSCISCO HIDERALDO PERES MARTINS e ANTONIA LUZANIRA PERES MARTINS DE SOUSA)  evidenciando um nepotismo, que segundo o STF é falta de decoro e omissão do gestor;

09 – Folha de pagamento acima do limite permitido por lei, aonde o próprio TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM, já notificou o Município para tomar as medidas de acordo com a lei de RESPONSABILIDADE FISCAL;

10 – Reforma da CRECHE de MAJOR SIMPLÍCIO, sacado dinheiro sem a obra ter começado, ocasionando um crime contra o erário público, pois não tinha a medição do serviço. Crime confessado pelo próprio líder do governo o vereador DENILSE PERES na Câmara Municipal de Nova Russas.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS

Os fatos narrados são claros e não deixam dúvidas, caracterizados na INFRAÇÃO a dois crimes político administrativo, a saber:

O PRIMEIRO – Ao permitir o pagamento da importância de R$ 104.635,18 ( Cento e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos ), retirados dos cofres públicos da Municipalidade, por empresa ligada diretamente a família do Prefeito, ÔMEGA ENGENHARIA LTDA, sendo o sócio-gerente  irmão da primeira dama,  incidiu o denunciado na infração tipificada no inciso VIII do Art. 4ºdo DL 201/67, pois omitiu-se na defesa de rendas públicas;

O SEGUNDO – Ao participar das tratativas para desvio de recursos públicos com seu cunhado, bem como admitir que os fatos narrados e comprovados pelo PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCM, tenham ocorrido no Munícipio, com:
a)    Indícios que os procedimentos licitatórios e as contratações realizadas eram todas montadas com o único objetivo de tentar legalizar as despesas,
b)    Indício de ocorrer conluio entre as empresas participantes, com objetivo de fraudar os certames licitatórios,
c)    Indício que as obras e serviços de engenharia engendrados ficticiamente em nome das empresas citadas, sem estas terem executados as obras e os serviços,
d)    Indícios de fracionamento de despesas, na realização dos vários procedimentos licitatórios,
e)    Indícios de dispensa de licitação sem fundamentação legal,
f)      Procedimentos licitatórios realizados sem obediência a Lei 8.666/93, uma vez que sem projeto básico, orçamento ou cronograma físico financeiro,
g)    Indícios de superfaturamento das obras e serviços vistos no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, como por exemplo a licitação para assessoria jurídica;
h)    Pessoas recebendo morando em outros estados e até em outro País, como também, pessoas recebendo sem trabalhar e com improbidade administrativa e com execução fiscal contra essas pessoas pelo Município,
i)       Indícios de empresas vencedoras de licitação sem as certidões exigidas por lei, e sem possuírem um carrinho de mão.
j)       Construção de praça pública no distrito de IRAPUÁ, com medição realizada pela CEF de 24,76% da obra, mas a mesma já foi dada por terminada e inaugurada em março/2012, posição SIAFF em 11/04/12 , e lançamento da candidata a vereadora REJANE.



E mais, deixando permanecer até hoje servidores e prestadores de serviços envolvidos com improbidade administrativa e execução fiscal nos seus cargos, alguns dos quais em comissão de livre nomeação e exoneração, até mesmo servidores, que hoje são réus em Ações de Improbidade, o Denunciado incidiu no inciso X do Art. 4º do DL 201/67, pois procedeu de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo de Prefeito do Município de Nova Russas.


DAS PROVAS


       Para prova do alegado, faz juntar, cópias do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE NONOVA RUSSAS, cópias do Relatórios da Caixa Econômica Federal- GIDUR – OGU, Folhas de pagamento, matérias em blogs, Fotos, Discurso em Seção da Câmara Municipal de Nova Russas, etc.


DO PEDIDO

Assim, em função dos dispositivos citados, e especialmente o inciso I do Art. 1º da Lei Estadual Nº 12.550/95, c/c Art.4º inciso VIII e X e Art. 5º e seus incisos do DL 201/67, Vem apresentar a presente DENÚNCIA, no sentido de que se aprecie as infrações políticas administrativas cometidas pelo DENUNCIADO, requerendo para tanto para tanto a Vossa Excelência, que se digne de receber a presente denúncia para:

I – Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, se DIGNE em cumprimento às atribuições estabelecidas, nos incisos II e III do Art. 33, da LOM, cumpra e faça cumprir o inciso II do Art. 5º, do Decreto Lei 201/67,  em consonância com o inciso II, do Art. 1º da Lei Es estadual  12.550/95, e inciso II do Art. 17, do RI – Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Russas, na primeira sessão a ser realizada, a DENÚNCIA apresentada a fim de que seja consultado o Plenário da casa sobre o seu recebimento ou não;

II – Considere validamente RECEBIDA, a denúncia se a mesma obtiver o quórum necessário, de acordo com a lei;

III – Na mesma sessão do seu recebimento, seja afastado o Denunciado, como medida preventiva para cessar os desmandos da gestão atacada, como também, constituída COMISSÃO PROCESSANTE, através de sorteio, assegurando-se na formação da Comissão Processante a representação partidária proporcional a existente na Câmara Municipal, na forma do Art. 58, § 1º, da Constituição Federal, do Art. 55, § 1º da Constituição Estadual e Art. 35, § 1º da Lei Orgânica do Munícipio de Nova Russas, devendo ser integrada por 03 ( três ) vereadores, todos escolhidos por sorteio que não estejam sendo também investigados na mesma denúncia;

IV – Requer ainda, aceita a denúncia pelo plenário da Câmara Municipal de Nova Russas, seja instaurada o processo de cassação de Mandato Eletivo do Prefeito Paulo César Evangelista do PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, que deverá ser concluído no prazo máximo de 90 ( noventa ) dias;

V – Requer ainda, que seja apurada pela própria COMISSÃO PROCESSANTE o decoro parlamentar do Vereador Raimundo Ferreira dos Santos ( PSD ), como também do Vereador Luis Denilse Peres Martins ( PSD ) aplicando, caso confirmado a falta de decoro, as punições que a lei exige.

 Nestes Termos,
  
Pede Deferimento
  
Nova Russas, 01 de junho de 2012

Raimundo Nonato do Vale

VAMOS NÓS: O BLOG MANTEVE CONTATO COM O PREFEITO PAULO EVANGELISTA PARA SABER QUAL SERIA SEU POSICIONAMENTO COM RELAÇÃO A DENÚNCIA; O PREFEITO QUE ESTÁ EM FORTALEZA INFORMOU QUE SUA ASSESSORIA JURÍDICA ESTAVA TOMANDO CIÊNCIA DA REFERIDA DENÚNCIA, E PROMETEU QUE SEGUNDA-FEIRA, 04, FARÁ PRUNUNCIAMENTO PÚBLICO SOBRE O CASO.

A CÂMARA MUNICIPAL DEVERÁ APRECIAR A MATÉRIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO, COLOCANDO EM VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CASA, DE ONDE SAIRÁ A DECISÃO DE ACATAR OU NÃO A DENÚNCIA, QUE CABE A MAIORIA DOS VEREADORES.MAIS INFORMAÇÕES A QUALQUER MOMENTO.



Deputado Vanderley Pedrosa recebe TÍtulo de Cidadão Caucaiense.
Por grandes e relevantes serviços prestados aquela municipalidade o parlamentar cearense teve o reconhecimento da câmara de vereadores. Tendo sido o Deputado Estadual eleito mais votado da Cidade de Caucaia, Vanderley Pedrosa, recebeu na noite do dia 31 de maio de 2012, às 19h 00min, das mãos do Presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Dr. Antonio Luiz de Araújo Menezes, o titulo de Cidadão Caucaiense.
Autoridades Agraciadas
Governador Cid Ferreira Gomes
Dr. Ernani Barreto Porto
Dr. Júlio Ventura
Dra. Sandra Helena Fortaleza de Lima
Dr. Francisco Biserril de Azevedo Queiroz
Tasso Ribeiro Jereissati
Senador Eunicio Lopes de Oliveira
Dr. Benedito Augusto da Silva Neto
Dr. Fernando Sousa Cardoso
Dr. Michel Pinheiro
Dr. Marcos Alexandre Vieira Correia
Deputada Maria Gorete Pereira
Dra. Mathilde Maria Martins Telles
Deputado Carlos Mouro Cabral Benevides
Deputado André Peixoto Figueiredo Lima
Jornalista Leovigildo Pessoa Barros
Deputado Carlos Mouro Benevides Filho
Deputado Vanderley Farias Pedrosa
Dr. Naumi Gomes de Amorim
Dra. Maria de Fátima Gomes Menezes
Deputado José Aírton Félix Cirilo da Silva
Deputado Francisco Danilo Bastos Forte



COMENTÁRIO 



DIREITO E A REFORMA DO CÓDIGO PENAL

O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico e, também de diferentes escolas, como a clássica e positiva entre outras. E essas influências servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno, como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa e dolo. Tradicionalmente, entende-se que o Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo o valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico. “patrimônio”; no homicídio, há lesão ao valor jurídico “vida humana”; na coação, uma violação à liberdade individual. Esta seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, normalmente entende-se que o direito penal vem da velha tradição liberal de juristas que remontam as normas penais. Ainda que se duvide dessa função governista, deve ela ser levada em conta na formulação das normas penais, a fim de poder evitar que o Estado de polícia está sempre presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário em detrimento das liberdades humanas. – Fundamenta-se o Código Penal Brasileiro como fonte eletiva das nossas razões, entretanto faz rogar, o seu teor, baseado as tradicionais aspirações do ordenamento jurídico, que ainda não retomou a periocidade moderna, considerada pela sociedade eminentemente ultrapassada. Diante das “razões explicitas, “repousam” no Congresso” na forma de tramitação que propõe um novo ordenamento, que seria aprimorar a “Instrução Penal”, porém as primeiras junções: são notórias ao “afrouxamento” das penalidades estabelecidas pela Comissão de Justiça de uma das Casas bicamerais, e até a “descriminalização” do usuário e o traficante de uma droga, (usuário de traficante são elementos comum e cogentes) jamais  prevista pela sociedade, que pede seu “endurecimento” nas ações penais que serão introduzidas no ordenamento jurídico. Ressalte-se que o imperativo é a conservação de tradicionais costumes dos legisladores que condescendem à “propriedade” de seus mais altos interesses, voltados para elementos de “coligação” evidenciada a nossa história habitual sem equação para o bom uso do direito e dos deveres de cidadania do brasileiro.
Antônio Scarcela Jorge.

DRF fala sobre ações da Polícia no combate aos assaltos em bancos

Medo e tensão. Essas duas palavras envolvem o pensamento de diversos cearenses, no contexto dos inúmeros casos de assalto e explosões a agências bancárias do interior do Ceará.
O trabalho em conjunto entre as polícias Civil e Militar, através da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), tem garantido a prisão de grande parte de envolvidos nesta prática criminosa.

Conforme o titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) do Ceará, Romero Almeida, somente neste ano, foram presos “57 quadrilheiros”. A informação foi dada nesta manhã (1º) durante entrevista ao jornal Alerta Geral.
O caso mais recente aconteceu no município de Tamboril, quando o alvo de cerca de 20 assaltantes foi a agência do Bradesco. “Alguns com participação em outros estados”, diz Almeida, alegando que os grupos podem estar ligados a quadrilhas ligadas a outros estados do Nordeste.

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