OCORRÊNCIAS POLICIAIS DA REGIÃO DO 7°BPM

Crateús: Criminosos praticam Furto ao Instituto de Estudos e Pesquisa Vale do Acaraú

Nesta quarta-feira, 05/06/2013, as 08h10min, em Crateús-CE, houve um arrombamento no Instituto de Estudo e Pesquisa do Vale do Acaraú localizado na Rua Francisco Sá, n°52, Instituto que tem como diretora Maria de Fátima Melo, residente na rua Marechal Hermes, n° 142, São Vicente, nesta urbe. Segundo informações repassadas por populares, um individuo ainda não identificado foi visto saindo do Instituto com um objeto. A composição da RD 1212 SD  Irismar  e SD  André foi ao local onde constataram que havia sido furtado do mesmo uma caixa de som da marca oneal, modelo OCM 600 e um cabo de video, no qual diligenciaram no intuito de localizar e prender o autor do furto mas até o presente momento sem êxito. Porém foram recuperado os objetos furtados, que foram entregues a Delegacia Regional de Polícia Civil.

CROATÁ: COLISÃO ENVOLVENDO CARRO E MOTONETA, DEIXA UMA VÍTIMA FATAL

Nesta quarta-feira, 05/06/2013, por volta das 09h50min houve um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta BIZ, placa HYL-0510-CE, que era conduzida por Zilma Rodrigues de Morais, 44 anos, natural de Croata, residente no distrito de Olho Da'Guinha, Croatá – CE, vindo a ser vítima fatal. A vítima conduzia na motocicleta sua filha Luciana Morais da Silva, que foi transferida para o Hospital de Sobral – CE e  sua neta de iniciais (A. B. B. S.) Ana Beatriz Braga da Silva, 2 anos,  que se encontra em observação no Hospital de Croata.O sinistro se deu com o veículo de placa LRH-0094 - RJ, ano 2003/2004,  modelo Honda Sip, que era conduzido por Manoel Messias Chaves, 27 anos, residente na Travessa José Raimundo do Nascimento, nº 226, apt. 201, bairro Centro,  Guaraciaba – CE. A CP 7233, composta pelo CB  Robério CB  Luziê, SD Araujo, SD Mendonça e SD Symon, informaram que ao chegar no local  a  srª Zilma Rodrigues de Morais já se encontrava sem vida, tendo sido as demais vítimas socorridas pela ambulância.

NOVA RUSSAS: COMERCIANTE É ASSALTADO

Nesta quarta-feira, 05/06/2013, por volta das 12h10min, foi vítima de roubo Edilson Alves de Sousa, 57 anos, natural de Ipueiras-CE, agricultor, casado, residente no Sítio Água Boa/Nova Russas-CE. Informou a vítima que dois elementos encapuzados e armados de revolveres chegaram em uma moto e lhe anunciaram o assalto tendo sido lhe subtraído dois cordões de prata e um relógio da marca oriente. A VTR 7193 comandada pelo Major  Queiroz, composta pelo CB  Santana e SD Cesário, ao serem informados via COPOM, fizeram diligências pelos bairros de Nova Russas na tentativa de identificar e localizar os acusados, mas não tiveram êxito.

IPUEIRAS: FUGITIVO É RECAPTURADO

Nesta quarta-feira, 05, por volta das 12h40min, foi recapturado o detento foragido, Marciano Delfino de Sousa, vulgo(Carioca),  26 anos,natural de Ipueiras - Ce, residente na localidade de Oiticica, Ipueiras-CE. A CP 7203, composta pelo Cb  Luziê, Sd Everland e Sd  Mendes após o êxito da prisão, conduziram o preso para a Cadeia Publica de Ipueiras-CE.

Novo Oriente: Agricultor sofre disparo acidental de espingarda

Nesta quarta-feira, 05/06/2013, por volta das 15h30min, na localidade de Bonsucesso, zona rural de Novo Oriente-CE, foi vítima de lesão corporal a bala, o Sr. JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, 25, solteiro, carpinteiro, residente no local do fato. Segundo informações repassadas pela vítima, o mesmo efetuou um disparo acidental em seu ombro direito, quando manuseava uma espingarda tipo “socadeira”, usada para caçar animais nas proximidades de sua residência. A VTR 7211 Cb. Siqueira Braz, Cb. Janildo, Sd. Costa, Sd.  Renê e Sd  Sérgio, tomou conhecimento do fato através do 190, ligação essa oriunda do Hospital Municipal desta cidade. A vítima foi medicada e passa bem.

Crateús: Colisão entre carro e moto deixa piloto ferido

Nesta quarta-feira, 05/06/2013, por voltas das 16h45min, no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Cel Lúcio, em Crateús, foi vítima de acidente de trânsito, o Sr. ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, 19 anos, solteiro, estudante, nascido em Crateús, residente na localidade de Grota Verde, zona rural deste município, o mesmo conduzia uma motocicleta Honda XRE 300, ano 2011, cor preta, placa LLP 4532, quando um veiculo Crossfox, cor amarelo, ano 2007, modelo 2008, placas JHH0017, conduzido por EDIMUNDO GOVEIA DE ARAÚJO, 44 anos, casado, comerciante, nascido em Novo Oriente-CE, residente na rua João Braz de Oliveira, n° 90, Lagoa do Tigre Sul, Novo Oriente-CE, avançou a preferencial vindo a colidir com o mesmo.

   A composição do FTA Motos Sd. Neto e Sd  Gleydson, com o apoio da RD 1212 SD  Edson  Júnior,  Bruno  Oliveira e SD Carvalho, foram ao local onde constataram a colisão, como também o estado da vítima acionando o Corpo de Bombeiro que socorreu a mesma até o hospital São Lucas, nesta cidade. Os policiais conduziram o acusado à Delegacia Regional de Polícia Civil onde foi realizado o teste do bafômetro(resultado: negativo) que constatou que o mesmo não havia engerido bebida alcoólica, sendo realizado os procedimentos cabíveis ao fato. 

PORANGA: HOMEM É PRESO ACUSADO DE INFRAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA, EMBRIAGUES AO VOLANTE E NÃO SER HABILITADO

Nesta quarta-feira, 05/06/2013,foi preso  por volta das 17hs:30min, José Martins Leite, natural de Poranga/CE, com 25 anos de idade, Servente, residente no Distrito de Santana – zona rural de Poranga/CE, acusado de espancar a Srª Elizangela Rodrigues de Almeida, 27 anos, solteira, natural de Nova Russas, agricultora, Residente no Bairro Portelinha – Poranga/CE, e guiar moto sem habilitação e ainda esta com sintomas de ter ingerido bebida alcoólica.  A VTR CP 7213, composta pelo ST Carvalho, SD Arley, SD  Morais e SD Xavier, foram acionado pela a genitora da vitima, Informando que sua filha estava escondido na localidade de Bom Principio devido ter sida agredida e ameaçada de morte pelo o autor acima, informou ainda a genitora da vitima que o autor estava pilotando uma moto embriagado e em alta velocidade nas ruas desta cidade, nesta mesma hora o autor acima passa defronte ao destacamento em alta velocidade e após ser perseguido, foi pego na rua Boa Esperança, o acusado encontrava-se com sintomas de ter ingerido bebida alcoólicas e confessou que bebeu mesmo e que também não era habilitado e não portava a documentação do veiculo,  foi dado voz de prisão e conduzida juntamente com a vitima para a Delegacia Regional de Crateús para a realização dos procedimento cabíveis. Informou a Vitima que hoje foi agredida e espancada pelo o autor, onde, inclusive, segundo a vitima o autor quis pegar a mesma para amarrar com uma corda e arrastar numa moto, esta para não morrer ainda lutou com o autor, que não satisfeito quebrou um relógio da Coelce, numa casa de uma amiga da vitima na localidade de Bom Principio. Foi apreendida em poder do autor uma Moto NX 200, de cor Verde de Placa HWU – 0260 de Boa Viagem.

CRATEÚS:HOMEM É ATROPELADO E MORRE

Nesta quarta-feira, 05/06/2013, por volta das 21h00min, na Rua Firmino Rosa, próximo a Praça da Matriz, em Crateús, foi vítima fatal de acidente de trânsito “atropelamento”, o Sr. JOSÉ ERISVALDO SAMPAIO ARAÚJO, 60 anos, carpinteiro, natural de Crateús-CE, residente na Rua Barão do Rio Branco, nº 1847, Centro desta Urbe. A vítima foi atravessar a Rua Firmino Rosa, quando foi atropelada pela motocicleta Honda CG Fan 150, cor preta, placa ORR 6282, que era conduzida pelo menor de idade (F. L. A) 17 anos, solteiro, entregador, natural de Crateús-CE, residente no Bairro Ponte Preta, em Crateús-CE. O menor de idade “condutor do veículo” deixou a motocicleta no local do acidente e evadiu-se sem socorrer a vítima, que veio a óbito ainda no local. O corpo da vítima foi levado ao hospital desta Urbe pelo Corpo de Bombeiros, posteriormente, deverá ser encaminhado ao IML para feitura dos procedimentos legais. A motocicleta envolvida no acidente encontra-se na Delegacia Regional. A composição da VTR 7171: ST  Verlene e Sd. Aguiar, estão diligenciando com objetivo de localizar o menor para prestar esclarecimentos junto a Autoridade Policial na Delegacia Regional, porém, até o presente momento, sem êxito.

CRATEÚS: MENORES SÃO APREENDIDOS APÓS ROUBO

Nesta quarta-feira, 05/06/2013, por volta das 22h00min, na Rua Delmiro Gouveia, esquina com a Rua Frei Vidal, em Crateús-CE, foram apreendidos por roubo os menores de idade:

•    (W. S. S.) 16 anos, solteiro, desocupado, natural de Crateús, residente em Crateús;

•    (F. J. M.) 14 anos, solteiro, sem ocupação, natural de Crateús, residente no bairro Venâncios, Crateús;

•    (I. S. A), 14 anos, solteiro, estudante, residente no Bairro São José, Crateús;

Segundo informações, os menores de posse de um barra de ferro ou uma faca, abordaram nas proximidades da Igreja da Matriz, a Sr.ª Brenda Sabino (vítima), 18 anos, solteira, estudante, natural de Castanhal – PA, residente na Rua 13 de Maio, nº 920, Fátima I, em Crateús-CE, e tomaram seu celular samsung, de cor prata, e evadiram-se logo em seguida. A composição da VTR ST PM Verlene e Sd. Aguiar, juntamente com a RD 1212: SD Edson Júnior, SD  Bruno  Oliveira e SD  Carvalho, após várias diligências, localizaram e apreenderam os menores infratores na Rua Delmiro Gouveia, ondes estes, foram encaminhados à Delegacia Regional de Policia Civil para feitura dos devidos procedimentos. Adianto-vos que a vítima reconheceu os menores infratores com autores do roubo. Com os infratores foi aprendido um celular samsung,  preto. Já o celular da vítima “samsung prata” não foi encontrado.

Com informações do 7°BPM.

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

REFORMAR A CONSTITUIÇÃO PRECISA HARMONIZAR OS ANSEIOS DA SOCIEDADE.

Nobres:

A sociedade está sentindo perplexa sobre os acontecimentos ocasionados pela rapidez em que se constatam as naturais transformações sociais e políticas do país e do mundo globalizado. Desta forma temos que rogar o aperfeiçoamento da Constituição um normativo premente que acompanha todo o princípio de cidadania e faça seguir os conceitos do habitual do povo. Depois de vinte e cinco anos da constituinte formada por deputados federais e senadores que elaboraram a constituição brasileira, é por anseio de toda sociedade é oportunos se aperfeiçoar a carta magna, até porque “verificamos” existir pelo menos 1.500 propostas de emendas à Constituição trancando no Congresso Nacional, justamente para aperfeiçoá-la. Dentro deste contexto ressaltamos que a Constituição foi importante para garantir os direitos sociais do cidadão e consolidar a democracia, mas por outro lado, podemos afirmar que a Constituição brasileira errou ao não colocar do mesmo lado, direitos e obrigações. Uma dessas propostas apresentada por um deputado e que “repousa” para tramitação e que estimamos o formato elementar vivenciado pelo cotidiano de cada um brasileiro vem estimar e requer - modificar a Constituição -: se refere aos menores de idade-. “A constituição deu a eles o direito de votar, mas, não exigiu dos menores a responsabilidade pelos crimes cometidos”. Por razões em apreço dentre as demais conclama o poder permanente de constituintes de deputados e senadores (congressistas) no sentido da analise profunda da questão e afinar-se as aspirações de nossa sociedade.

Antônio Scarcela Jorge.

OPINIÃO

Scarcela Jorge

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E POLÍTICA UMA PROCURA INCESSANTE.

Um acontecimento recente revela uma interessante relação entre o Jurídico e o Político, entre a técnica de solução de litígios e a esfera de discussão e decisão dos rumos da Sociedade. Visto sob a ótica do democrático controle do poder, esta temática leva a algumas reflexões sobre o conflito entre autocontenção do STF e da necessidade de redimensionar o controle concentrado de constitucionalidade como a abertura que se dá ao controle político de decisões jurídicas ainda que sob o argumento retórico do julgamento popular no caso de discordância. Em breve resumo, algumas emendas constitucionais impuseram quóruns mais restritivos aos tribunais para declararem inconstitucionalidade de leis. Se de um lado, por exemplo, a exigência de um quórum qualificado implica uma maior valorização do princípio da presunção de constitucionalidade das leis que não é desarrazoada, de outro, o mecanismo de chamar a população a um “desempate” entre Judiciário e Legislativo, técnica que busca legitimação sob um signo aparentemente democrático, revela uma colisão frontal com duas cláusulas políticas e jurídicas relevantes que são, por essência, contra majoritárias: Os direitos fundamentais e as cláusulas pétreas. Isso porque a história demonstra o perigo de maiorias temporárias, especialmente quando conduzidas por discursos fundamentalistas, moralistas ou de medo. Contanto o STF para ampliação de sua esfera de poder foram outorgado pela essência ordinária do parlamento. Todos são instrumentos que nasceram por concessão de poder do Legislativo ao Judiciário no âmbito de várias Emendas Constitucionais. Logo, se concedidos foram, podem, em tese, ser suprimidos ou restringidos, uma vez que não se trata de emenda tendente a abolir a separação de poderes (cláusula pétrea, conforme artigo 60, parágrafo 4º, III, da Constituição), pois esta já decorria da própria configuração original da Constituição. O poder no STF, decorrente não só das técnicas outorgadas pelo Legislativo concretizam um verdadeiro federalismo fundado no princípio da igualdade material, e não protocolar.

*Antônio Scarcela Jorge

- Bacharelando em Direito.

  

Eunício, Renan e Henrique Alves tratam de dívidas rurais com ministro da Fazenda

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN) e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, estiveram reunidos, nessa quarta-feira, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. 

O líder do PMDB informa que foram discutida fórmulas de negociação de dívidas rurais. Ele disse ter conseguido o aval do governo para que seu relatório à Medida Provisória (MP 610/13) apresente dispositivo que permita reduzir ou suspender a execução dessas dívidas junto às instituições financeiras. Essa mesma MP trata de ações para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste.

Eunício adiantou que as medidas do ‘Plano Safra do Semiárido’, anunciadas pela presidente Dilma Rousseff, serão incorporadas em seu relatório, beneficiando milhares de famílias produtoras. Segundo o líder peemedebista, outras medidas para atender os produtores nordestinos estão sendo estudadas e negociadas com a área econômica do governo. “Serão incorporadas outras medidas que estamos discutindo não apenas a suspensão, a elevação desses valores, mas a discussão da taxa de juros. 

Também a renegociação dos médios e grandes produtores, ampliando o prazo de carência do banco do Nordeste”, informou.

Medidas a serem incluídas no relatório
- Suspensão até dezembro de 2014 das execuções de dívidas contratadas junto ao BNB e aos demais bancos, bem como dos seus prazos processuais e de prescrição.
- Será estendida aos agricultores do semiárido a concessão de um desconto de até 85% para liquidação de operações contratadas até 2006, com valor original até R$ 35 mil por mutuário, com recursos do FNE, ou mistas, ou ainda com recursos do Orçamento Geral da União.
– Haverá uma linha para composição de dívidas contratadas até 2006, cujo valor original era de até R$ 200 mil, em até 10 anos, com taxa de juros de recursos do FNE.
– Também serão renegociadas as operações contratadas a partir de 2007 e que estavam inadimplentes em dezembro de 2011, em até 10 anos, com três anos de carência.

(Foto – Divulgação)

IPU IGUAL SOBRAL: VEREADORES CONTINUAM COM CARROS OFICIAIS SEM IDENTIFICAÇÃO

Caminhoneta da Câmara Municipal continua andando pelas ruas sem identificação

 

O Vereador Adriano Melo (PV) protocolou na Câmara Municipal de Ipu, Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais. Pelo projeto, os veículos próprios, locados ou cedidos, destinam-se exclusivamente à prestação de serviços.

 

A regra geral, é   que os veículos oficiais sejam conduzidos por servidores ocupantes do cargo ou emprego de motorista, os veículos devem ser identificados com Brasão Oficial do Município, fixado em local visível, e o registro dos veículos e máquinas deverá ser mantido em livro ou fichas.

 

O projeto dispõe ainda da proibição quanto ao  uso de veículos oficiais nos sábados, domingos e feriados, o uso de veículos oficiais para transporte individual da residência à repartição, o transporte de pessoas estranhas ao serviço público; e a guarda dos veículos oficiais em garagem residencial. 

 

(Blog do Kleber Teixeira)

Secretário vai ao Porto do Pecém vistoriar desembarque do tão aguardado milho

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins, vai domingo cedinho ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).Ele fez questão de vistoriar toda a logística em torno do desembarque das 30 mil toneladas de milho oriundas de Paranaguá.

Uma outra carga também virá do Porto de Santos, de acordo com a assessoria do secretário Nelson Martins que quer dar celeridade à distribuição de um milho tão aguardado e que passou por tantos obstáculos para ser liberado.
Em Brasília
O secretário Nelson Martins está em Brasília, nesta quinta-feira. Vai conferir o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, a ser feito pela presidente Dilma Rousseff, a partir das 11 horas, no Palácio do Planalto.

Em vigor pelos próximos 12 meses a partir de julho, o plano abrange as medidas do governo para os programas voltados aos pequenos produtores rurais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra, que fornece seguro rural aos pequenos produtores, as compras institucionais da produção e os serviços de assistência técnica e extensão rural.

MASSAPÊ GANHARÁ FÁBRICA DA PAQUETÁ CALÇADOS

“Uma unidade da Paquetá Calçados, atraída para o Ceará na Era Tasso, vai se instalar em Massapê (Zona Norte), ainda neste ano.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Roberto Smith, assinou a escritura de compra do imóvel que abrigará a fábrica, um investimento de R$ 2,7 milhões que o Governo do Estado fechou para garantir 100 empregos no momento da instalação e mais 200 no período de um ano.

O prefeito de Massapê, Antônio Albuquerque, filho do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), é só alegria. Com matriz no Rio G rande do Sul, esta será a quarta unidade da Paquetá no Ceará.

A empresa tem duas fábricas em Pentecoste e outra em Irauçuba.

(Fonte:Coluna Vertical, do O POVO)

Em Itapajé, ex-prefeito condenado por improbidade é o secretário de Finanças

“Um caso de má administração do dinheiro público está chamando atenção no município de Itapajé (distante 142 quilômetros de Fortaleza). O ex-prefeito do município, João Batista Braga (PTB), apesar de ter sido condenado por má gestão do dinheiro público, assumiu em 2013 o cargo de secretário de finanças da cidade, após eleger o filho, Ciro Braga (PTB), como prefeito de Itapajé na última eleição.

Batista Braga foi condenado por improbidade administrativa, sem direito a recorrer à decisão, em março de 2013, devido à malversação dos recursos públicos repassados em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2001, para a construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Oiticica e Pitombeiras.

O ex-prefeito foi condenado pela Justiça Federal a ressarcir o valor do dano, no total de R$ 144.100,00, além da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 50 mil. Ele também foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Em 2012, Batista Braga tentou candidatar-se novamente ao cargo de prefeito, mas, após ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, renunciou a disputa e, às vésperas das eleições, lançou como candidato o filho Ciro Braga.
Cargo público
O ex-prefeito foi nomeado pelo filho, em janeiro de 2013, para o cargo de secretário de administração, planejamento e finanças do município, sendo o ordenador das despesas do Gabinete do Prefeito, assinando despesas da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com despachos em valores de até R$ 547.310,00.

“É inadmissível que uma pessoa que não pode sequer contratar com ente público represente o próprio poder”, diz o vereador de Itapajé, Dimas Cruz (PP), um dos autores de denúncia de desobediência à decisão judicial por parte do ex-prefeito, na Câmara dos Vereadores e no Ministério Público Federal do município de Sobral (a 250,3 km de Fortaleza). “Ainda que legalmente não houvesse impedimentos, moralmente há”, destaca o promotor do Ministério Público Estadual em Itapajé, Plínio Augusto Almeida Pereira.

O POVO tentou nos últimos três dias, entrar em contato com Batista Braga e com o prefeito Ciro Braga em horários da manhã e da tarde. Em nenhum dos dias, eles foram encontrados na Prefeitura, mas tiveram os números de celular repassados por funcionários. As ligações diretamente para Ciro Braga e Batista Braga, porém, não foram atendidas.
(O POVO)
 

SSPDS treina mais 100 homens que reforçarão o BPRaio

A primeira turma do contingente de 100 novos PMs que reforçarão o Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) já começou a ser treinada nesta manhã de quinta-feira, na Cidade Fortal. São 25 homens que recebem instruções teóricas e práticas para ingresso na unidade de elite da PM. Até junho do próximo ano, o BPRaio passará das atuais 32 equipes para 50. Cada equipe é composta por três motos com quatro policiais.

Hoje, 32 equipes atuam no patrulhamento das ruas da Capital. Até junho de 2014 serão 82, promete o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra. O Batalhão está recebendo ainda mais de 150 novas motos de alta potência.

STF investiga escândalos no Governo do Acre

“Com metade da corte impedida ou sob suspeição para julgar um escândalo que envolve membros do governo no Acre, o Tribunal de Justiça do Estado teve de remeter o caso ao Supremo Tribunal Federal, que passará a investigar o caso. O processo será entregue hoje ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. Trata-se de inquérito aberto a partir da Operação G7, da Polícia Federal, que prendeu 15 pessoas, entre elas Thiago Viana Paiva, sobrinho do governador Tião Viana(foto) e do senador Jorge Viana (PT-AC).

Há também integrantes do segundo escalão do governo Tião Viana (PT), sob suspeita de irregularidades em contratos. Eles atuaram em conluio para driblar processos de licitação de obras públicas.”
(Com Folha)

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Perdão a agricultores prejudicados pela seca é aprovado pelo Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 688/2011, que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

De autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a proposta foi aprovada com 15 votos favoráveis e nenhum contrário e beneficia mini, pequenos ou médios agricultores, suas cooperativas ou associações não só no Nordeste, mas em alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também fazem parte da Sudene.

Com a medida, ficam suspensas as execuções judiciais, e os beneficiados não podem ser inscritos em quaisquer sistemas de registro de inadimplência. O perdão é válido para empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2001. Aqueles que contrataram empréstimo entre 1º de janeiro de 2002 até a data de publicação da lei, poderão liquidar sua dívida mediante a contratação de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 65% do valor da operação original e prazo para sua amortização de até dez anos.
O PLS 688 já havia sid aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e agora segue para a Câmara dos Deputados.

Parecer

Em seu voto favorável ao projeto, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) chama a atenção para a grave estiagem que tem atingido a região do semiárido nordestino nos últimos meses, e critica a ineficiência das medidas oficiais adotadas em relação ao crédito rural destinado à região.

"A situação é tão grave que a falta de água afeta as cidades e, em 80% delas o racionamento tornou-se a única saída para evitar o colapso total. No que tange á questão estrutural do crédito rural, temos assistido nos últimos anos o governo proceder quase que anualmente amplas renegociações de dívidas rurais, sem que isso tenha representado, no entanto, uma solução definitiva para o problema. Pelo contrário, as dívidas existentes se somaram a conta do cartório, pela necessidade de renovar as garantias reais das operações pactuadas", argumenta Aloysio Nunes.

Discussão

Na fase de discussão, os senadores foram unânimes em concordar com a aprovação do texto. O senador José Agripino (DEM-RN), por exemplo, lembrou que a seca leva milhares de nordestinos ao desespero e à insolvência:
- O nordestino é bom pagador e cumpridor de suas obrigações, mas a seca lhe tirou a chance de cumprir seus compromissos - disse.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) agradeceu aos colegas a aprovação do texto e ressaltou a rápida formação de quórum para votação, o que reflete, na opinião dele, a importância do assunto.

Autarquia

A Sudene é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável em sua área de atuação. Atualmente, a entidade atua nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e também alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Agência Senado

Proposta de Fábio Faria suspende descontos no FPM de municípios em calamidade

A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria que procura minimizar as dificuldades enfrentadas pelos municípios afetados por eventos climáticos extremos como a seca e as enchentes. Considerando a necessidade de mais recursos para viabilizar a sobrevivência econômica das cidades, o atendimento a famílias desabrigadas e apoio aos pequenos produtores rurais prejudicados, Faria propõe que não sejam descontados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) valores referentes a débitos das prefeituras com a União.

“O FPM é, para a maioria dos municípios brasileiros, a principal fonte de renda. Sem esses recursos, não há como realizar obras nem oferecer suporte às vítimas da seca, recuperar as lavouras, abrigar famílias vítimas de enchentes e reconstruir cidades. Não há sequer como prestar os serviços básicos à população.

Nossa proposta é que pelo menos os pequenos municípios, com até 15 mil habitantes, possam ter essa proteção, a garantia de receber as parcelas integrais do FPM nesses períodos de tanto sofrimento e necessidade”, explica Fábio Faria.

Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios

Texto foi alterado pelos deputados e será enviado para nova análise no Senado. Com exceção do Psol, todos os partidos apoiaram a proposta. Manifestantes lotaram as galerias do Plenário.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Plenário aprovou projeto que define critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito para a criação de municípios.

 

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito do qual participará toda a população. O texto que será enviado ao Senado para nova votação é o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

De acordo com o texto, aprovado por 319 votos a 32, qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito o processo poderá continuar.

Esse procedimento terá início com requerimento dirigido à Assembleia Legislativa, assinado por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área que pretende se emancipar ou se desmembrar. No caso da fusão ou da incorporação de municípios, as assinaturas devem ser de 10% dos eleitores em cada uma das cidades envolvidas.

Para a relatora, a regulamentação permitirá a correção de injustiças em diversos municípios que não podem pleitear a emancipação pela ausência de regras. “Esse texto é fruto de um consenso possível depois de mais de quatro anos de discussão do tema nesta Casa”, afirmou.
Requisitos prévios
Tanto o município a ser criado quanto aquele que já existe devem atender a requisitos mínimos. Quanto à população, os novos municípios e os remanescentes deverão ter população ao menos igual ao mínimo regional, calculado segundo percentual incidente sobre a média nacional de habitantes dos municípios brasileiros. Para encontrar essa média, serão excluídos os 25% municípios mais populosos e os 25% menos populosos.

O mínimo regional de habitantes será de 50% dessa média para as regiões Norte e Centro-Oeste; de 70% para o Nordeste; e de 100% para o Sul e o Sudeste.

Outro requisito que antecede o início do estudo de viabilidade e o plebiscito é a existência de um núcleo urbano com um mínimo de edificações calculado com base em 20% da população da área que se pretende emancipar e no número médio de pessoas por família.Todos os dados populacionais deverão considerar os levantamentos censitários mais recentes realizados pelo IBGE.
Proibições
Segundo o texto, os estudos de viabilidade não poderão ser aprovados em algumas situações: se houver perda da continuidade territorial e da unidade histórico-cultural do ambiente urbano; se houver alteração das divisas territoriais dos estados; ou se a área do município estiver situada em reserva indígena ou em área de preservação ambiental.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Flávia Morais: texto aprovado permitirá a correção de injustiças.

 

Nesse quesito, um destaque do PSDB, aprovado pelo Plenário por 219 votos a 134, retirou a proibição de se instalar município em áreas pertencentes à União, suas autarquias e fundações.Antes da votação, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), alertou que essa mudança afeta o acordo em torno do texto e, como a matéria retorna ao Senado, disse que “só Deus sabe quando vai a voto”.
Estudo de viabilidade
O estudo de viabilidade deverá ser realizado, preferencialmente, por instituições públicas “de comprovada capacidade técnica” e terá de abordar três vertentes: econômico-financeira; político-administrativa e socioambiental e urbana.

Entre os itens de economia, devem ser analisadas informações como receitas de arrecadação própria (considerando os agentes econômicos já instalados na área), receitas de transferências federais e estaduais, despesas com pessoal, custeio e investimento. Esses dados deverão ser compilados em relação aos três anos anteriores à realização do estudo.

Precisará ser indicado ainda se o município a ser criado e o remanescente conseguirão cumprir a aplicação dos percentuais mínimos exigidos pela Constituição em educação e saúde; assim como a possibilidade de cumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

A viabilidade político-administrativa deverá analisar a proporção entre o número de servidores e a população estimada na área dos municípios envolvidos, fazendo projeção das necessidades.
Uma das mais complexas partes do estudo é sobre o urbanismo e as características socioambientais. Precisará ser feito um diagnóstico da ocupação urbana e levantamentos das redes de abastecimento de água e esgoto e de águas pluviais, além da estimativa de crescimento da produção de resíduos sólidos e efluentes.

Além disso, deve-se definir previamente qual município assumirá passivos ambientais, e os limites de cada cidade terão de ser descritos por acidentes físicos identificáveis no terreno usando-se o Sistema Cartográfico Nacional (SCN) ou o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), no caso de coordenadas geográficas.

O estudo deve ser conclusivo sobre a viabilidade ou não da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.
Prazo para impugnar
O prazo para a realização do estudo será de 180 dias e qualquer pessoa poderá impugná-lo junto à Assembleia Legislativa, que decidirá sobre o recurso conforme seu regimento interno.

Antes disso, o texto será divulgado e ficará à disposição de qualquer cidadão por 120 dias, inclusive pela internet. Durante esse período, deverá ser realizada ao menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos.

Caso aprovado pelos deputados estaduais, será providenciado o plebiscito por meio de solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com preferência para realização em conjunto com as eleições gerais seguintes.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Manifestantes pró-municípios lotaram as galerias do Plenário.

 

Se o resultado for a favor, uma lei estadual determinará a mudança. Se for desfavorável, somente depois de 10 anos poderá ocorrer novo plebiscito.
Leis vigentes
Enquanto não forem eleitos e empossados o prefeito, vice e vereadores, o novo município será regido e administrado pelas normas e autoridades do município de origem.

Quando ocorrer a fusão (o território de dois ou mais municípios gera um outro com nova personalidade jurídica), os municípios envolvidos serão regidos pelas normas e autoridades do mais populoso, até a posse dos vereadores e a formação de leis próprias.

Se ocorrer a incorporação (um município é incorporado totalmente a outro já existente), aquele que foi incorporado será regido pelas normas e autoridades da cidade que o incorporou.No caso do desmembramento (parte de um município se separa para se integrar a outro), prevalecem as leis e autoridades da cidade que recebe a nova área.

Enquanto não ocorrer a posse dos representantes eleitos para o novo município, a Câmara do município atual fará uma lei orçamentária específica para a área a ser criada, considerando os resultados e as projeções do estudo de viabilidade.
Municípios antigos
Em vez da convalidação dos atos de criação ocorridos entre 1996 e 2007, como constava do texto do Senado, o substitutivo aprovado prevê a revisão dos limites dos municípios, de acordo com os levantamentos cartográficos e geodésicos.

Continua:

• Projeto teve apoio de todos os partidos, menos do Psol

Íntegra da proposta:

• PLP-416/2008

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

30 ordens judiciais são cumpridas em Quixadá em operação do Ministério Público

A manhã desta quarta-feira (5) iniciou com o Ministério Público (MP-CE), em parceria com a Polícia Civil, deflagrando operação na cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense. Cerca de 30 ordens judiciais devem ser cumpridas ao longo do dia, entre mandados de prisão e de busca e apreensão.

Os mandados são destinados a vários endereços. Os alvos da operação são suspeitos de desvio de verbas públicas no município. O MP não informou os nomes, para preservar o andamento da operação. As diligências estão sendo realizadas com o apoio dos promotores de Justiça integrantes da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).

 

DN Online

Sonegação pode atingir 23,9% da arrecadação

A sonegação de tributos – impostos, taxas e contribuições – chega a 23,9% da arrecadação federal, estadual e municipal, segundo cálculo do relatório “Sonegação no Brasil – Uma estimativa do desvio da arrecadação” do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Isso representa 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 349,8 bilhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos, levando em conta dados de 2011 – ano mais recente com dados consolidados da Receita Federal.

Câmara aprova projeto que prevê falta do pai ao trabalho para acompanhar filho ao médico

Projeto de lei da Câmara dos Deputados, que prevê a ausência ao trabalho do empregado para acompanhar o filho ou os filhos ao médico foi aprovado pela Comissão de Direitos Econômicos (CAE) do Senado. Além desse projeto, três outros foram aprovados pela mesma comissão: o de que trabalhadores possam se ausentar do trabalho para cuidar de pessoas deficientes, para comparecer a reuniões escolares dos filhos e para cuidar de familiares doentes. 

De acordo com as propostas, o trabalhador pode usufruir desses direitos, sem qualquer prejuízo ao salário, desde que as cláusulas sejam previstas em negociação coletiva. Como foi alterada pelo Senado, a matéria volta à apreciação da Câmara dos Deputados.

O primeiro projeto prevê que o empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho para levar filho de até 12 anos ao médico, desde que comprovada a necessidade de acompanhamento coincidente com o horário de trabalho. Outro projeto estabelece, em relação aos filhos, que os responsáveis poderão se ausentar por um dia a cada 6 meses para comparecer a reuniões escolares, mediante a apresentação de comprovante de comparecimento emitido pela instituição de ensino.

No caso de assistência a um dependente com deficiência, o trabalhador poderá se ausentar por até 7 dias anuais sem que haja prejuízo ao salário. O outro projeto prevê que, por motivos de enfermidade de pessoa da família, o empregado também poderá o direito de se ausentar por até 7 dias por ano.

“Farra” das pesquisas eleitorais só serão até janeiro de 2014

A partir do dia 1º de janeiro de 2014, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar, no tribunal ao qual compete fazer o registro das respectivas candidaturas, várias informações previstas na legislação eleitoral.

A partir do 15º dia anterior até as 18h do dia do pleito, fica proibida a divulgação de pesquisas eleitorais, por qualquer meio de comunicação.

As regras estão previstas no Calendário Eleitoral para as Eleições Gerais, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Câmara deverá votar modificações na lei eleitoral na semana que vem

Projeto de lei que altera dispositivos da legislação eleitoral (Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições), deverá ser votado na terça-feira (11), na próxima semana. A previsão foi feita nesta terça-feira, (4) pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do grupo de trabalho da Câmara que analisa mudanças na legislação eleitoral. Vaccarezza apresentou o texto aos líderes partidários durante reunião esta tarde, quando acertaram a data da votação.

Mais cedo, o grupo de trabalho aprovou o texto da minirreforma eleitoral, que foi apresentado aos líderes partidários. Segundo Vaccarezza, a maioria das mudanças constantes do texto foi acertada com as lideranças partidárias. “A proposta visa a simplificar a Lei Eleitoral, tornar a eleição mais transparente, democrática e fiscalizada”, disse.

Entre as mudanças na legislação, está a instituição da pré-campanha eleitoral, que poderá ser feita por meio de declarações públicas, que não sejam ações próprias do período eleitoral de campanha, e por rede social individual. “Fica liberada qualquer manifestação do candidato na pré-campanha nas redes sociais. O eleitor só acessa o conteúdo se quiser. O site é uma extensão do escritório político”, disse.

O projeto também estabelece a necessidade de novas eleições, caso haja a cassação do mandato do eleito, nas eleições majoritárias. Atualmente, quando ocorre a cassação, o segundo mais votado assume o cargo. “Se o eleito para prefeito for cassado, atualmente, assume o segundo colocado, mas isso é totalmente antidemocrático“, disse Vaccarezza.

Para valer para as eleições do ano que vem, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara, pelo Senado e ser sancionado antes do começo do mês de outubro deste ano. Pois, para valer, terá que ser transformado em lei, no mínimo, um ano antes do pleito eleitoral.

STF pode julgar nesta quarta ação que questiona projeto contrário a novos partidos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (5) o mandado de segurança que visa a suspender a discussão pelo Congresso do projeto de lei que restringe o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV (PLC 14/2013). O caso é o primeiro item da pauta da sessão com início previsto para as 14h.

A tramitação da proposta no Senado está suspensa desde o fim de abril por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do mandado de segurança, alega que o projeto é casuístico e “esvazia” o direito fundamental à livre criação de novos partidos. A tese foi acolhida por Gilmar Mendes para a concessão da liminar.

Respondendo a pedido de informações, a Advocacia do Senado afirmou que o Supremo, ao suspender a tramitação do projeto, inibe o que são meras intenções, já que o texto ainda poderia ser modificado durante a discussão. Segundo os advogados, a suspensão parece não levar em conta o papel do Senado de Casa Revisora, definido pela Constituição.

No julgamento desta quarta, os ministros do STF podem confirmar a decisão provisória de Gilmar ou derrubá-la, caso em que o projeto voltaria a tramitar no Senado. O parecer da Procuradoria-Geral da República é pela concessão da ordem, ou seja, pelo reconhecimento de que a proposta não pode ser discutida no Senado.

Visita íntima agora só será permitido para presos casados

Visitas íntimas em presídios federais agora somente poderão ocorrer entre pessoas casadas, com certidão de casamento, ou com declaração de união estável registrada em cartório. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou portaria no “Diário Oficial da União” segunda-feira com novas regras para regulamentar visitas em presídios federais.

A portaria regulamenta ainda a visita de outras pessoas, como a visita de crianças. No caso de amigos e parentes que tenham pendências judiciais, a visita deve ocorrer apenas por meio do parlatório, sem contato físico. A portaria vale para os quatro presídios federais: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO)

Idosa comemora 102 anos com salto de ponte

A americana Dorothy Custer, que acaba de completar 102 anos, decidiu comemorar se aniversário com estilo. Inicialmente, ela queria uma festa tranquila, mas após a sugestão de familiares ela aceitou o desafio de fazer um base jump – salto de paraquedas de um ponto fixo relativamente próximo ao chão.

Com a ajuda de um instrutor, ela saltou da ponte Perrine, no Estado americano de Idaho.Esta não é a primeira vez que ela se aventura para comemorar o aniversário. No ano passado, ela experimentou pela primeira vez uma tirolesa.

Após o salto, ela explicou o segredo da longevidade. “Eu somente continuo vivendo, aproveitando a vida e fazendo o que é necessário. Eu sempre me pergunto isso (por que chegou a idade tão avançada), mas nunca pensei em idade”, afirma.

Ex-Ronaldinha, hoje evangélica, diz que fez pornô por dinheiro e vingança

Modelo agora usa experiências para pregar e conscientizar jovens atletas.

Viviane Brunieri se envolveu com drogas e prostituição antes da conversão.

Ivair Vieira Jr Do G1 Santos

Viviane Brunieri usa experiência de vida para evangelizar. (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)

 

Conhecida no Brasil e em muitos países por ter namorado o craque de futebol Ronaldo Nazário, Viviane Brunieri, hoje missionária evangélica, usa sua experiência de vida como exemplo de superação para pregar e ensinar jovens atletas a não se envolverem com as chamadas marias-chuteiras. Em entrevista exclusiva para o G1, a ex-Ronaldinha conta como se envolveu com drogas, prostituição, com a máfia japonesa e o mundo dos filmes adultos, esse último por dinheiro e vingança.

Apesar de ter nascido em Jundiaí (SP), Viviane passou a maior parte da infância e adolescência em Peruíbe, no litoral de São Paulo. Nessa época, competia como atleta de bodyboarding e participava de concursos de beleza, até que foi para o Japão, aos 15 anos, reencontrar a mãe que não via há cinco. "Meu maior sonho era ficar perto da minha mãe e continuar a carreira de surfista, o que aconteceu no início. Competi por vários estados e fui para outros países. Mas em menos de um ano o diabo roubou vários dos meus sonhos. Em pouco tempo, eu já estava trabalhando na noite, em um karaokê, como recepcionista", relata.

Viviane explica que foi nessa época que teve sua primeira experiência com a prostituição, aos 16 anos. "Quando eu digo prostituta, algumas pessoas se escandalizam, mas não tem outra palavra. Alguns falam acompanhante, garçonete, mas recepcionista, que trabalha em karaokê no Japão, não vive do salário, apesar de ser remunerada para limpar as mesas, servir e conversar com os clientes. Quando uma mulher se submete a trabalhar na noite, não é para ser garçonete. É já na esperança de encontrar um cliente que vai bancar, realizar seus sonhos. Eu nunca falei com detalhes, mas sinto que é hora de falar. Um cliente me convidou para fazer um passeio em uma praia, em um iate que ele tinha. Eu fui para essa viagem. O fetiche dele era tirar fotografias minhas, mas não parou nas fotos. Nós não tivemos a relação em si, mas teve sexo oral. E ali, para mim, foi muito forte, como se todos os sonhos fossem roubados. Você dorme de um jeito e acorda de outro. Eu não sou mais aquela menina. Ele me pagou 10 mil dólares", lembra.

Foi no Japão que a ex-modelo ganhou mais dinheiro. "Eu mudei. Achei que não tinha mais jeito e incorporei a prostituta. E como eu sempre quis fazer tudo com excelência, me tornei a mais requisitada de Nagoya. Fui conquistando clientes, pessoas famosas e presidentes de multinacionais. Em pouco tempo, abri a minha própria casa, a Garota de Ipanema, com proteção de um grupo da Yakuza, a máfia japonesa", conta.

 

Ex-Ronaldinha começou a se prostituir aos 16
anos. (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)

 

Também foi nessa fase, dos 16 aos 18 anos, que Viviane conheceu as drogas e fez o primeiro aborto. "Eu já bebia bastante para aguentar os programas. Então conheci uma droga muito usada no Japão, a metanfetamina, que inibe o apetite e acelera o metabolismo. Experimentei todas as drogas, mas essa era a que mais usava. Em nenhum programa eu estava de cara limpa, sempre drogada. Nessa época, fiz o meu primeiro aborto, por conta do relacionamento com um integrante famoso da Yakuza. Isso mexeu muito comigo. Depois, aos 18 anos, tive meu primeiro relacionamento com uma mulher, uma filipina. Vivemos juntas por um ano", diz.

Durante uma viagem ao país natal da companheira, Viviane decidiu passar um mês no Brasil. Foi quando conheceu Ronaldo. "Era muita droga. Eu queria dar um tempo. Eu cheguei em fevereiro, na época do Carnaval, fui para Peruíbe e depois para o Rio de Janeiro, tentar fazer um curso de teatro, achando que poderia sair dessa vida. Fui com meu irmão mais velho e fiquei em um flat na Barra. O Ronaldo estava nesse flat fazendo fisioterapia. Na época ele jogava no PSV. Se eu visse o Ronaldo não saberia quem ele era, não conhecia. Foi meu irmão, que também era jogador, quem me disse e na hora eu pensei: dinheiro eu tenho, bonita eu sou, mas preciso de fama. Lembrei de algumas famosas, que continuam na mídia por terem namorado famosos, era o que eu precisava. Foi tudo premeditado. Meu irmão disse que ele já estava de olho em mim, nos viu na piscina, perguntou se a gente era namorado e nos convidou para ir em um pagode. Em menos de um semana a gente já estava namorando. Isso foi em 1996", lembra.

Viviane conta que o relacionamento com o craque foi rápido e durou apenas 10 meses. "Eu fui morar com ele na Holanda. Nós estávamos bem, eu estava renovando o meu passaporte para ir para a Olimpíada de Atlanta com ele. Mas eu queria voltar para o Japão, precisava fechar a casa noturna e resolver um monte de coisas, acabar aquela vida. Os empresários dele começaram a pressionar, queriam saber como uma menina tão nova tinha relógio rolex, apartamento duplex e carro importado. O Ronaldo achava que eu era modelo, que o dinheiro vinha desse trabalho. Um dia, bebendo, eu falei tudo para ele, da casa noturna, do relacionamento com outra mulher, e foi aí o término", lembra.

 

Relacionamento com Ronaldo durou 10 meses.
(Foto: Reprodução/Facebook)

 

Com o fim do relacionamento, Viviane foi para o Japão, finalizou tudo e retornou para o Rio. Foi quando conheceu Nádia, também ex-namorada de Ronaldo, e surgiu a ideia das Ronaldinhas. "A princípio, queríamos montar um programa de futebol. Nós gravamos um piloto e levamos a vários lugares, até que surgiu o convite para posarmos juntas na Playboy. O nome Ronaldinhas foi ideia de um fotógrafo. Fomos capa em 13 países e então veio a dupla musical, em 1998. Esse ano eu não precisei sair com nenhum homem. Tive minha independência financeira com meu trabalho artístico. Foi assim até o ano 2000, quando veio a morte do meu pai e me vi sem chão", recorda.

Viviane conta que foi nesse momento que teve o primeiro contato com a religião evangélica. "Deus usou uma moça para dizer tudo o que eu precisava ouvir. Comecei a caminhar com Cristo, entendi a morte do meu pai e passei a renunciar algumas coisas. Em 2002, fui trabalhar na Copa como repórter de uma emissora japonesa. Reencontrei um ex-namorado e engravidei do meu primeiro filho, depois de três abortos e um ovário retirado. Também voltei a encontrar o Ronaldo e entrevistei ele. Isso gerou muita polêmica, acharam que eu poderia estar grávida dele, mas não estava. Ele era casado com a Milene na época, que é muito minha amiga, até hoje", conta.

Depois da Copa, Viviane voltou para o Brasil mas, em 2005, acabou retornando para o país asiático, após deixar um trabalho. "Eu ainda estava em processo de conversão, mas esbarrava na questão financeira. Achava que dava para conciliar, mas aos poucos entendi que não. Pedi as contas, fui para Peruíbe e depois levei meu filho para o Japão, para conhecer os avós paternos. Eu achava que ia conseguir, que estava firme, ia procurar uma igreja próxima, mas em menos de 24 horas eu já estava bebendo e me drogando novamente. Foi muito rápido, me afundei de novo. Conheci o pai da minha filha, que era DJ. Engravidei de gêmeas, mas só uma menina nasceu", relata.

 

Viviane Brunieri reencontrou Ronaldo em 2002.
(Foto: Reprodução/Facebook)

Depois de três anos no Japão, veio o convite para fazer filmes pornográficos no Brasil. "Foi a questão financeira que chamou a atenção. Seria, no mínimo, R$ 500 mil. Era a oportunidade que eu esperava para ir embora do Japão. Quando o produtor mandou a minuta, eram cinco cenas. A negociação durou 40 dias. Exigi carro importado e apartamento. Eles aceitaram. Fui para o Brasil e um mês depois comecei a gravar. Mas foi muito difícil. Por mais que eu tivesse me prostituído, era camuflado. Agora seria para todos, e para sempre. A primeira cena foi em São Paulo, mas eu chorei tanto que não foi aproveitada", lamenta.
A última cena, onde Viviane contracena com vários atores ao mesmo tempo, foi ideia dela. "Quem sugeriu fui eu. Estava muito louca e fiz por vingança. Eu queria atingir algumas pessoas em um momento de muita revolta. Em todas as gravações eu estava muito louca, cheirada. Dediquei essa cena para algumas pessoas em uma rede social na internet", revela.

Depois dos filmes, Viviane voltou a se prostituir, mas dessa vez no Brasil. "Eu passei a fazer programas, como são conhecidos aqui. Eu fazia apresentações em casas noturnas, presenças, stripteases, ficava dois a três dias nas cidades e sempre fazia os programas, nunca de cara limpa. Durou um ano, até que, em fevereiro de 2009, em Joinville (SC), fiz show em uma casa noturna e um empresário da cidade quis fazer programa com a Ronaldinha. Eu acordei de madrugada, em um quarto de motel, sozinha e nua. Quando eu olhei na cabeceira, tinha um bolo de dinheiro, uns R$ 5 mil, e preservativos no chão. Fiquei desesperada, não lembrava com quem eu tinha ido, com quantos homens, o que tinha feito. O meu produtor disse que eu estava louca, que ninguém me segurava. Depois desse dia, procurei o meu pastor, uma médica e acabei ficando um mês internada. Foi quando aconceceu minha conversão definitiva", lembra.

 

Viviane Brunieri prega o evangelho em todo o país.
(Foto: Ivair Vieira Jr/G1)

 

Desde então, a ex-Ronaldinha passou a usar as experiências pelas quais passou para evangelizar e pregar em igrejas da Baixada Santista e de todo o país. O dinheiro que ganhou foi investido em obras de caridade e projetos ligados a jovens atletas. "Primeiro surgiu o Resgatando Vidas, em Peruíbe, onde trabalhava na recuperação de moradores de rua, até 2011. Hoje tenho uma parceria com a Escola de Formação para o Futebol Profissional (EFAF-PRO), que atua com atletas pré-adolescentes e adolescentes. Fazemos peneiras por todo o Brasil, é um centro de treinamento, minha parte é evangelizar, pregar e até batizar", descreve.
Por ter namorado o Ronaldo, Viviane fala com os meninos com propriedade sobre a tentação das chamadas marias-chuteiras. "Essas mulheres, como eu fui, são usadas para enganar, engravidar. Eu passo isso para os jogadores, falo que tudo tem um tempo, para eles não se anteciparem, não irem para baladas, não beberem. Se eles se esforçarem para conhecer a palavra de Deus, dificilmente serão enganados", explica.
Apesar de convertida, Viviane afirma que é constantemente tentada a voltar à antiga vida. "A libertação é diária, sempre existe o temor de uma recaída. Até 2011, eu ainda recebia propostas para gravar cenas que não tinha feito. Fora empresários ligando para ir a festas. Uma coisa é você recusar R$ 300 mil quando tem R$ 1 milhão na conta, outra é recusar não tendo dinheiro para comprar o leite para a filha, como aconteceu comigo. Mas eu resisti", conta.
Prestes a lançar um DVD onde contará sua história, hoje Viviane Brunieri não tem medo da exposição e fala sobre tudo. "O meu filho sabe que eu fui prostituta, que fiz filme pornô. Foi difícil a minha primeira conversa, mas hoje ele entende. Sempre quis me tormar uma pessoa pública, a exposição não me incomoda. Eu fiquei dois anos sem ver televisão ou internet, um dia, em uma livraria evangélica, li os comentários abaixo de uma pregação minha. Algumas pessoas me chamavam de vagabunda. Fui mesmo, mas hoje sou uma nova criatura. Mas fiquei muito chateada quando falaram dos meus filhos. Hoje, como missionária, não só leio como respondo. Foi por Deus que eu consegui me livrar de todo o mal que estava sobre minha vida. E através de mim, várias garotas de programa têm se convertido. Também digo para os jovens que não se iludam com o mundo da pornografia. Não vai abrir portas, só a do cemitério. Sei que eu incomodo, mas o que tenho a dizer é que não posso me calar. Ser cristão é muito mais do que frequentar uma igreja, vem de dentro para fora. Eu vivi no meio de gente que tem milhões, mas nada traz essa paz", conclui.

Viviane Brunieri trabalha com jovens atletas em escolinha de futebol. (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)

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