Conta repassada para tarifa de energia pode ultrapassar R$ 23 bilhões

A informação é do diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Tiago Correia.

Correia é o relator do processo na agência que definirá os recursos do fundo do setor elétrico neste ano, a chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), de onde saem todos os pagamentos, incluindo as despesas com programas sociais, como Luz para Todos e os subsídios tarifários para baixa renda.

Com o anunciado fim dos aportes do Tesouro para esta conta, o consumidor terá de pagar sozinho por todos os gastos, que, em 2014, até o mês de novembro, superavam R$ 12 bilhões.

A previsão inicial do orçamento de 2015 prévia uma ajuda para o fundo, vinda do Tesouro, de R$ 9 bilhões, que foi cancelada.

AUMENTO DUPLO

O reflexo desta medida será o aumento duplo da conta de luz, uma vez que a Aneel terá de aplicar dois reajustes sobre as tarifas.

Segundo Correia, o valor exato dessa conta – que seria apresentada nesta terça-feira (20) pela agência– ainda está sendo fechado.

O valor pode ainda sofrer alterações já que o governo anunciou, nesta segunda-feira (19) que haverá um aumento de impostos que afetará o preço dos combustíveis.

A CDE, que também paga a compra de combustíveis para alimentar usinas térmicas, pode acabar sendo afetada pela tributação.

A Aneel não divulgou o novo prazo para apresentação dos números finais que trarão impacto para a conta de luz.

Com informações da Folha de São Paulo

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STF reafirma que vaga de suplente pertence a coligação

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reinterou a jurisprudência de que as vagas nas Casas Legislativas pertencem as coligações e não aos partidos ao qual o titular licenciado está filiado. A decisão foi proferida pelo ministro Celso de Mello, em resposta ao Mandado de Segurança  em que três suplentes do PSDB que reivindicavam assumir as vagas dos titulares licenciados na Câmara dos Deputados.

Carlos Roberto de Campos e Gervásio José da Silva, do PSDB de São Paulo e Antônio Carlos Pannunzio, do PSDB de Santa Catarina – ocupantes da primeira, quinta e sexta suplências do partido em seus respectivos estados – pediam para que fossem convocados ao exercício do mandato de deputado federal em razão de licença concedida aos respectivos titulares.

Ao acolher o parecer da Procuradoria-Geral da República, o ministro indeferiu o pedido de Carlos Roberto de Campos e julgou prejudicado os pedidos de Gervásio José da Silva e Antônio Carlos Pannunzio, já que os deputados titulares reassumiram seus mandatos parlamentares. Apenas o deputado federal Júlio Francisco Semeghini Neto (PSDB/SP), ainda licenciado, continua no exercício do cargo de secretário de Estado.

Os suplentes buscavam invalidar o critério adotado pela Mesa da Câmara dos Deputados, o qual confere precedência à convocação de suplente pela classificação de votação obtida na coligação partidária, observada a ordem de classificação encaminhada àquela Casa legislativa pela própria Justiça Eleitoral.

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello registrou que o Plenário do Supremo, no julgamento do Mandado de Segurança, firmou orientação no sentido de que o preenchimento de cargos vagos deve contemplar os candidatos mais votados de acordo com a coligação, e não com o partido aos quais são filiados, regra que também deve ser observada na convocação dos respectivos suplentes.

Com Informações do STF

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Inscrições para o Sisu começam hoje e seguem até quinta-feira

Para concorrer a uma das 10.749 vagas disponibilizadas através do Sisu no Ceará, o candidato precisa ter feito o Enem em 2014 e não pode ter zerado a prova de Redação. As vagas estão distribuídas em 25 municípios

Começa hoje uma corrida para a página virtual do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Candidatos residentes no Ceará terão 10.749 vagas disponíveis nas cinco instituições de ensino superior sediadas no Estado, além de poder concorrer para as universidades de outras regiões do Brasil. As inscrições – que podem ser realizadas até as 23h59min da quinta-feira, 22 de janeiro – são direcionadas para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014. Para concorrer é necessário não ter tido a Redação anulada. Nesta edição da prova, em todo o País, 529.374 pessoas tiraram nota zero nos textos.

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IFCE, UFCA e Unilab também aderiram ao sistema unificado

Após a repercussão gerada pelo lançamento das notas - na última terça-feira, 13 -, é o momento de decidir qual curso e qual instituição de ensino será requisitada pelos candidatos. É possível escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas universidades participantes do Sisu. O estudante também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas de acordo com a Lei 12.711/2012 (Lei de Cotas) ou às vagas destinadas às possíveis políticas afirmativas praticadas por cada instituição de ensino.
UFC

Na Universidade Federal do Ceará (UFC) - instituição que concentra, sozinha, 6.238 vagas de graduação – são reservadas 50% das colocações para candidatos que se enquadram na Lei de Cotas. Segundo Miguel Franklin, coordenador do Sisu na instituição, para concorrer no sistema por meio das cotas é necessário ter sido aluno de escola pública durante o ensino médio. A partir desse critério, há a combinação de classes de cotas: candidatos pretos, pardos e indígenas; candidatos com renda per capita familiar abaixo de 1,5 salário mínimo; e candidatos com qualquer renda. O percentual de pretos, pardos e indígenas – segundo Miguel – é determinado pelas medições do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “No Ceará, este ano, estamos considerando 66% dentro das vagas reservadas para as cotas étnico-raciais (3.119)”, diz.
Neste ano, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) também aderiu ao Sisu. Será disponibilizado 25% do total de vagas para os cursos de graduação, na capital e no Interior (ver quadro na página 5). De acordo com Geovani Jacó, pró-reitor de Políticas Estudantis da instituição, após a divulgação do resultado da primeira chamada, os candidatos precisam se apresentar na universidade com a documentação solicitada. As outras 75% das vagas (3.150) foram liberadas para os candidatos através de vestibular tradicional. Geovani ainda explica que as vagas do sistema (1.050) são destinadas apenas para quem pode concorrer através das cotas.

Saiba mais

Neste ano, a oferta no interior do Ceará é significativa e soma 4.573 vagas. No topo, Juazeiro do Norte, com 825 vagas. Em seguida vêm Sobral (689) e Quixadá (463). Os municípios só perdem para Fortaleza, que contabiliza, sozinha, 6.006 vagas.
 Os cursos que necessitam de testes para habilidade específica, como teatro e música, não têm vagas disponibilizadas através do Sisu em nenhuma instituição. A seleção para essas graduações deve ser feita pelas universidades através de vestibular.

O cálculo médio da nota do Enem é feito através da Teoria de Resposta ao Item (TRI). Não são consideradas somente as questões acertadas, mas também o nível de dificuldade de cada uma delas.
 Os municípios cearenses com vagas ofertadas para o Sisu: Aracaú, Aracati, Barbalha, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cedro, Crateús, Crato, Fortaleza, Icó, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Redenção, Russas, Sobral, Tauá, Tianguá e Ubajara.

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Queda da aeronave Investigações sobre acidente que matou Eduardo Campos apontam falhas do piloto

As informações foram publicadas em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, e apontam que uma das falhas foi a falta de treinamento adequado do piloto Marcos Martins

Os resultados das investigações começarão a ser divulgados no início de fevereiro

Foto: PSB 

 

As investigações sobre o acidente que resultou na morte do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, só começam a ser divulgadas no início de fevereiro, mas de acordo com a Aeronáutica já é possível definir que a queda do avião foi causada por uma série de erros do piloto Marcos Martins. As informações foram publicadas em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, e apontam que estas falhas vão desde a falta de treinamento adequado de Martins até o uso de um "atalho" para acelerar a descida da aeronave.

Segundo o que foi apurado, Martins foi obrigado a abortar o pouso e arremeter bruscamente, levando à uma operação que não era a recomendada pelo fabricante da aeronave, o que causou uma "desorientação espacial". Isso acontece quando o piloto perde a referência em relação ao solo e, assim, não sabe se está voando para cima, para baixo, em posição normal, de lado ou de ponta cabeça.

Baseando-se em informações dos últimos segundos do voo, a Aeronáutica conseguiu apurar que o avião, que levava Campos e mais seis pessoas, embicou em um ângulo de 70 graus em potência máxima, como se o piloto acreditasse que estava em movimento de subida, quando na verdade estava se encaminhando em direção ao solo.

O acidente ocorreu no dia 13 de agosto de 2014, enquanto Eduardo Campos ainda estava concorrendo à presidência do Brasil. A aeronave, um modelo Cessna 560 XL, saiu do aeroporto Santos Dumont em direção à Base Aérea de Santos, no Guarujá, em São Paulo. Eduardo campos, quatro assessores de campanha, o piloto e o copiloto Geraldo Magela Barbosa faleceram na queda da aeronave.
As investigações
Sob a responsabilidade do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, órgão da Aeronática (Cenipa), as investigações que duraram cinco meses chegaram a apurar uma série de falhas de Marcos Martins, antes e durante o voo. Além disso, fez-se um levantamento do perfil psicológico, pessoal e profissional dos dois pilotos, para deixar registrado que a relação entre ambos não era boa. Nenhuma falha técnica ou de operação do sistema aeronáutico foi encontrada, além de que as duas turbinas da aeronave estavam em perfeito estado. No entanto, a caixa-preta do avião, que não foi ligada e não fez nenhuma gravação durante o percurso, não ajudou nas conclusões.

Os investigadores afirmam que Martins nunca havia passado por treinamento ou  por um simulador para pilotar o modelo Cessna 560 XL, que havia sido concluído em 2010.Outros dois fatores também foram cruciais no desenrolar do acidente. O tempo, que estava fechado e com muita chuva, dificultou o acesso à pista da Base de Santos, considerada difícil até mesmo em boas condições de tempo e para pilotos experientes.

Ainda segundo os investigadores, Martins desenhou a rota determinada pelos manuais para pouso na Base de Santos, mas como não fez a manobra exigida pela pista tentou pousar direto. É parecido com o que acontece, por exemplo, quando o motorista de um automóvel não faz um retorno previsto e tenta um "atalho" para entrar direto em um estacionamento. Após concluir que não conseguiria completar o atalho, o piloto foi orbigado a arremeter a aeronave e é esta manobra que foi considerada pelos investigadores como a prova da desorientação do piloto.

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Russas: Suspeitos de ataque a carro forte são presos

Os quatro suspeitos de terem atacado dois veículos  blindados, que faziam transporte de valores, na tarde de ontem, na BR-116, altura do Município de Russas, foram presos, na madrugada desta quinta-feira (15). Dois deles estavam feridos a bala e foram encaminhados ao Instituto Doutor José Frota (IJF). Os outros dois já estão nas carceragens da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). 

De acordo com o coronel Soares do Comando Tático Rural (Cotar), que participou da captura, depois de tentar roubar o dinheiro que estava dentro dos veículos, o bando foi surpreendido por uma reação dos vigilantes e fugiu para um matagal.

No trajeto eles teriam invadido um sítio, na divisa dos Municípios de Russas e Palhano, e feito três pessoas que estavam em uma residência de reféns. A Polícia foi até o local e negociou com os criminosos, que decidiram se entregar. “Pediram um advogado e a presença de parentes. Nós chamamos essas pessoas e eles resolveram liberar os reféns e se entregaram”, disse o coronel Soares. 

Segundo o oficial, foram encontrados com os suspeitos sete fuzis, 90 bananas de dinamite e duas pistolas. Soares informou que os quatro eram motoristas de caminhões pipa, no Município de Quixadá. Um deles, seria um microempresário, dono dos caminhões, conforme o militar.

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MPE quer melhorias no gerenciamento do lixo de Tamboril

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública requerendo a adoção de medidas urgentes no gerenciamento de resíduos sólidos em Tamboril. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Francisco Ivan de Sousa.

Durante uma vistoria do Núcleo de Apoio Técnico da Procuradoria Geral de Justiça, foram verificadas diversas irregularidades, como o acúmulo de resíduos por todo o lixão municipal, sem o devido recobrimento; a queimada de resíduos hospitalares a céu aberto; a ausência de portão de acesso e de sinalização de advertência quanto à periculosidade da área; entre outras.
Uma audiência pública chegou a ser realizada, com o objetivo de buscar soluções para a disposição dos resíduos sólidos em Tamboril, mas não teve êxito. O MPCE entende que a atitude do Município gera significativo dano ao meio ambiente e põe em risco à saúde pública devido à contaminação do solo e subsolo, do lençol freático e a proliferação de vetores transmissores de doenças.

Dessa forma, o MPCE requer a realização de efetivo isolamento do local, a construção de guarita de entrada e abertura de novas valas no prazo de 30 dias; o recolhimento de todo o lixo existente atualmente sobre a superfície do lixão e o aterramento em valas em 10 dias; a compactação e o aterramento nas valas próprias em intervalos não superiores a 72 horas, de todo e qualquer espécie de resíduos sólidos que doravante forem depositados no local; a adoção de providencias para que não haja queima de lixo e atividade de catação.

Além disso, o Ministério Público pede à Justiça que condene o Município, na obrigação de fazer: a construção do aterro sanitário, com adoção de todas as medidas de cautela e segurança imposta pela legislação; a desativação dos lixões; a realização de procedimentos reparatórios em decorrência da poluição ambiental gerada pelos resíduos depositados a céu aberto.

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NOVA RUSSAS: ASSALTO A MÃO ARMADA É REGISTRADO NO MUNICÍPIO

Nesta quarta-feira, (14), por volta de 14:00h foi vítima de roubo a agricultora Expedita Pinto de Araujo, 63 anos, natural de Ipu, residente no Distrito de Nova Betânia, zona rural de Nova Russas. A vítima trafegava em uma motocicleta Bros 150, amarela, placa OIP 9447, conduzida por seu genro:  Antonio Filho Ribeiro de Sousa, 28 anos, vigilante, e deslocavam-se para sua residencia em Nova Russas, quando nas proximidades da localidade Bola de Ouro, foram abordados por dois elementos (altos, magros, morenos,) que estavam em uma motocicleta Yamaha de cor preta, placa não identificada, armados de revólveres, anunciaram o assalto, chegando a agredir o condutor da motocicleta, Antônio Filho  no rosto e pescoço, e tomaram das vítimas, um cartão magnético do Banco do Brasil com senha, e a quantia de R$ 1300,00. Após o crime, os bandidos fugiram, tomando rumo ignorado.

Os Policiais Militares, Cb Santana, Cb Arley e Sd Torres, foram acionados via 190, e de imediato deslocaram-se ao local e estão em diligencias para identificar e prender os indivíduos, porém até o presente momento não lograram êxito.É mais um crime que a Equipe de Inspetores da Polícia Civil de Nova Russas recebe para investigar.

DIRETO DA REDAÇÃO DO BLOG

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NOVA RUSSAS: DUAS PESSOAS FICAM FERIDAS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA CE 265

O sinistro foi registrado nesta quarta-feira,( 14), por volta das 15h45min, sendo vítimas de queda de motocicleta: Francisco Antonio de Sousa Vieira, 17 anos, natural de Nova Russas, residente na Rua Projetada I,  bairro São Francisco, Nova Russas, que estava numa motocicleta Honda Twister 250, ano 2003, vermelha, placa HYR 9590, na companhia de Francisco Tancredo Alves de Araújo, 29 anos, agricultor, natural de Nova Russas, residente na Rua Paulo Evangelista, bairro  Subestação, Nova Russas.

 

Os dois trafegavam pela CE 265, quando nas proximidades da localidade de Peixe, zona rural de Nova Russas, perderam o controle do veículo e sobraram em uma curva, descendo o aterro.A Polícia não soube informar quem conduzia a motocicleta no momento do acidente.

Os Policiais Militares, CB Santana, SD Arley e SD Torres, compareceram ao local, acionaram ambulância, que socorreu socorreu as vitimas ao Hospital Municipal de Nova Russas.O Francisco Tancredo Alves de Araújo, foi medicado e liberado e Francisco Antônio de Sousa Vieira, permaneceu em observação.

DA REDAÇÃO DO BLOG

FOTOS: SAP SAP

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