Durante o feriado, a população pode realizar operações bancárias através de canais alternativos, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking e banco por telefone.
segunda-feira, 30 de março de 2015
Horário de funcionamento dos bancos na Semana Santa de 2015
Durante o feriado, a população pode realizar operações bancárias através de canais alternativos, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking e banco por telefone.
Ipuense é condenado a 9 anos de prisão por assalto à agencia da Caixa Econômica
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A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (27), mandado de
prisão expedido pela Justiça Federal do Ceará, contra um assaltante de
28 anos.
O assaltante, natural de Ipu, Região da Ibiapaba, foi condenado a nove
anos de reclusão por participação do assalto a agência da Caixa
Econômica Federal-CEF, em 2007, no município de Maranguape, Região
Metropolitana de Fortaleza.
O preso Francisco Bentis Ferreira de Oliveira foi conduzido à Delegacia de Capturas onde será encaminhado ao presídio para cumprimento da pena.
Diário do Nordeste/G1-CE
Empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet a partir de abril
O Ministério do Trabalho e
Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do
seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a
valer na próxima quarta-feira, 1º de abril, de acordo com resolução do
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.
Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego
Com O Globo.
Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.
Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego
Com O Globo.
Indústria têxtil: Dois empresários chefiam esquema de sonegação no CE
O POVO inicia hoje série de reportagens que
detalha como empresas abastecem comércio popular de vestuário em
Fortaleza com esquema de sonegação. Sefaz investigou 14 meses de atuação
do grupo e descobriu rombo fiscal de R$ 100 milhões
A sonegação fiscal cometida no segmento têxtil local, principalmente a de fornecedores de matéria-prima para o comércio popular de roupas e confecções em Fortaleza, há tempos é algo certo e sabido. Um crime flagrante, em áreas como o Beco da Poeira e a Rua José Avelino. Mas que, até então ocultava nomes, cifras, e dimensões. Um levantamento minucioso do Setor de Inteligência da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) desfiou o esquema, como opera e se camufla e quem são os cabeças.
A estrutura reúne num mesmo grupo pelo menos 16 empresas de fachada, que, segundo a Sefaz, movimentou R$ 1,012 bilhão em apenas 14 meses e deve pelo menos R$ 100 milhões ao fisco estadual. Os chefes, aponta o teor do extenso relatório, são dois importantes negociadores de tecidos em Fortaleza. Empresários formais, conhecidos no mercado local, eles teriam bancado a rede fraudulenta. Os dois são agora investigados formalmente pela Polícia Civil.
Três delegados foram designados para o caso. O inquérito policial, aberto por ordem do Tribunal de Justiça, é sigiloso e é o que dará validade judicial à apuração da Sefaz. Para não atrapalhar as investigações, O POVO não divulga os nomes dos citados. A lista inclui mais de 30 sócios laranjas, com patrimônio não condizente ao que suas supostas fábricas de confecção movimentaram. Acredita-se também em mais suspeitos por serviços prestados ao esquema. Inclusive agentes públicos, possivelmente recrutados por propina.
Luxo e disfarce
Os dois empresários apontados como chefes não aparecem em nenhum dos quadros societários forjados. Nesse disfarce, montaram patrimônios significativos, com carros importados luxuosos, moradias e muitos outros bens que não estariam em suas rendas declaradas. O dinheiro seria lavado em investimentos fora do País e no ramo do entretenimento.
A investigação da Sefaz analisa o período entre novembro de 2013 e janeiro de 2015. O bilhão de reais faturado pelo esquema é medido pelos metros e quilos de tecidos que apareceram em rastro de notas fiscais frias e na movimentação das falsas empresas - espalhadas por vários bairros de Fortaleza.
Pela investigação, a fraude era sustentada principalmente por liminares. Ao se virem acuados em operações fazendárias, os sonegadores recorriam às esferas judiciais. Alegavam à Justiça incapacidade de seguir a regra fiscal de pagar o imposto no ato da compra, a chamada Substituição Tributária (ST).
O tecido, que o mercado local comumente traz de fora - tanto da China como de São Paulo, por exemplo - é taxado em 8% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pagos na fonte ou ao cruzarem a divisa cearense. Com seus advogados, os investigados pediam ao juiz o benefício de só pagarem ao revenderem o produto.
Mas aí também não o faziam. Se a Sefaz aumentasse o rigor, e já fosse inevitável a paga, “desapareciam”. Como acontece no momento atual. Praticamente todas 16 fábricas analisadas tinham o registro da firma endereçado em imóveis alugados. Sabedoras do cerco fiscal e judicial adotado no início de 2015, fecharam as portas. Procuradoria Geral do Estado e Sefaz conseguiram derrubar liminares existentes nas 15 Varas da Fazenda Pública Estadual.
“Essas empresas abasteciam a (rua) José Avelino, o Beco da Poeira, o que tornava desleal a venda de confecção no Ceará. Essas empresas não pagavam imposto nenhum, enquanto você tinha outras empresas pagando tudo no seu ICMS”, afirmou o secretário da Fazenda, Mauro Filho.
Saiba mais
Ameaças
Nos dias 30 /1 e 2/2 deste ano três ligações feitas à central telefônica da Sefaz teriam ameaçado Mauro Filho. “Diga ao secretário que ele já entrou demais no setor”, conta ele, que associou o recado à investigação fiscal e ao cerco jurídico feito contra o esquema de sonegação.
COMO FUNCIONA O ESQUEMA DE FRAUDE
Empresas que adquirem seus estoque de tecidos fora do Ceará são obrigadas a pagar seus impostos pela Substituição Tributária (ST). O mecanismo fiscal garante a cobrança já na fonte, e não apenas quando a mercadoria for vendida por esse empresário. A arrecadação por ST é feita nos postos fiscais nas divisas do Ceará.
Pela investigação, foram criadas 16 empresas com mais de 30 sócios laranjas. Elas obtinham liminares na Justiça, alegando que não poderiam pagar ao fisco por ST. Prometiam pagar o tributo ao negociarem a mercadoria.
Resguardados legalmente por liminares, essas empresas, segundo a Sefaz, enchiam seus estoques para abastecer principalmente o comércio popular de confecções em Fortaleza – como lojas da rua José Avelino e do entorno da Catedral e boxes do Beco da Poeira. A sonegação fiscal do setor têxtil atingiu proporções gigantescas no Estado.
As empresas fraudadoras emitiam notas fiscais frias. Há informação de que alguns corretores do setor ofereciam mercadorias nessas condições
ou até sem nota – dando descontos ao comprador pelo risco assumido.
Nas autuações fiscais, ao tentar cobrar o ICMS, a Sefaz foi descobrindo o elo desonesto entre as várias empresas. As firmas eram registradas em imóveis alugados e “desapareciam” ao serem multadas – encerravam subitamente as atividades.
Em vários dos casos analisados, novas fábricas de confecção foram reabertas, com novos sócios, às vezes até no mesmo endereço e mantendo o esquema fraudulento.
Os “laranjas” não tinham como ser cobrados, muitos nem localizados. Alguns chegaram a admitir à Sefaz que nem se sabiam empresários. Alguns sabiam do esquema, mas não se preocupavam com os autos de infração. Quase sempre não tinham bens para penhorar no débito fiscal.
Dois grandes empresários do setor, donos de empresas formais e legalizadas, são apontados como os cabeças desse esquema de sonegação. Seriam os reais financiadores das 16 empresas suspeitas. Os nomes já constam na investigação especial conduzida pela Polícia Civil.
O QUE É SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ST)
O mecanismo fiscal permite a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) logo na aquisição da mercadoria, e não somente após a venda. Assegura a igualdade na concorrência comercial entre as empresas de um mesmo setor. O ICMS no Ceará para operações interestaduais é de 8% sobre o produto adquirido. A ST foi criada ainda nos anos 1970, mas só foi regulamentada, por emenda constitucional, em 1993, quando passou a ser adotada por todas as unidades da federação. Diversos segmentos (têxteis, material de construção, combustíveis, bebidas, calçados, veículos...) adotam o ICMS/ST.
1,012 BILHÃO de reais é o faturamento do esquema estimado pela Sefaz, correspondente ao período analisado, calculado a partir da mercadoria adquirida e do débito fiscal existente
5 BILHÕES de reais é a estimativa de faturamento do esquema nos últimos cinco anos – período legal permitido para a Sefaz realizar a cobrança fiscal
14 MESES foi o período investigado pelo Setor de Inteligência da Sefaz, que apurou informações de novembro de 2013 a janeiro de 2015
O POVO
A sonegação fiscal cometida no segmento têxtil local, principalmente a de fornecedores de matéria-prima para o comércio popular de roupas e confecções em Fortaleza, há tempos é algo certo e sabido. Um crime flagrante, em áreas como o Beco da Poeira e a Rua José Avelino. Mas que, até então ocultava nomes, cifras, e dimensões. Um levantamento minucioso do Setor de Inteligência da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) desfiou o esquema, como opera e se camufla e quem são os cabeças.
A estrutura reúne num mesmo grupo pelo menos 16 empresas de fachada, que, segundo a Sefaz, movimentou R$ 1,012 bilhão em apenas 14 meses e deve pelo menos R$ 100 milhões ao fisco estadual. Os chefes, aponta o teor do extenso relatório, são dois importantes negociadores de tecidos em Fortaleza. Empresários formais, conhecidos no mercado local, eles teriam bancado a rede fraudulenta. Os dois são agora investigados formalmente pela Polícia Civil.
Três delegados foram designados para o caso. O inquérito policial, aberto por ordem do Tribunal de Justiça, é sigiloso e é o que dará validade judicial à apuração da Sefaz. Para não atrapalhar as investigações, O POVO não divulga os nomes dos citados. A lista inclui mais de 30 sócios laranjas, com patrimônio não condizente ao que suas supostas fábricas de confecção movimentaram. Acredita-se também em mais suspeitos por serviços prestados ao esquema. Inclusive agentes públicos, possivelmente recrutados por propina.
Luxo e disfarce
Os dois empresários apontados como chefes não aparecem em nenhum dos quadros societários forjados. Nesse disfarce, montaram patrimônios significativos, com carros importados luxuosos, moradias e muitos outros bens que não estariam em suas rendas declaradas. O dinheiro seria lavado em investimentos fora do País e no ramo do entretenimento.
A investigação da Sefaz analisa o período entre novembro de 2013 e janeiro de 2015. O bilhão de reais faturado pelo esquema é medido pelos metros e quilos de tecidos que apareceram em rastro de notas fiscais frias e na movimentação das falsas empresas - espalhadas por vários bairros de Fortaleza.
Pela investigação, a fraude era sustentada principalmente por liminares. Ao se virem acuados em operações fazendárias, os sonegadores recorriam às esferas judiciais. Alegavam à Justiça incapacidade de seguir a regra fiscal de pagar o imposto no ato da compra, a chamada Substituição Tributária (ST).
O tecido, que o mercado local comumente traz de fora - tanto da China como de São Paulo, por exemplo - é taxado em 8% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pagos na fonte ou ao cruzarem a divisa cearense. Com seus advogados, os investigados pediam ao juiz o benefício de só pagarem ao revenderem o produto.
Mas aí também não o faziam. Se a Sefaz aumentasse o rigor, e já fosse inevitável a paga, “desapareciam”. Como acontece no momento atual. Praticamente todas 16 fábricas analisadas tinham o registro da firma endereçado em imóveis alugados. Sabedoras do cerco fiscal e judicial adotado no início de 2015, fecharam as portas. Procuradoria Geral do Estado e Sefaz conseguiram derrubar liminares existentes nas 15 Varas da Fazenda Pública Estadual.
“Essas empresas abasteciam a (rua) José Avelino, o Beco da Poeira, o que tornava desleal a venda de confecção no Ceará. Essas empresas não pagavam imposto nenhum, enquanto você tinha outras empresas pagando tudo no seu ICMS”, afirmou o secretário da Fazenda, Mauro Filho.
Saiba mais
Ameaças
Nos dias 30 /1 e 2/2 deste ano três ligações feitas à central telefônica da Sefaz teriam ameaçado Mauro Filho. “Diga ao secretário que ele já entrou demais no setor”, conta ele, que associou o recado à investigação fiscal e ao cerco jurídico feito contra o esquema de sonegação.
COMO FUNCIONA O ESQUEMA DE FRAUDE
Empresas que adquirem seus estoque de tecidos fora do Ceará são obrigadas a pagar seus impostos pela Substituição Tributária (ST). O mecanismo fiscal garante a cobrança já na fonte, e não apenas quando a mercadoria for vendida por esse empresário. A arrecadação por ST é feita nos postos fiscais nas divisas do Ceará.
Pela investigação, foram criadas 16 empresas com mais de 30 sócios laranjas. Elas obtinham liminares na Justiça, alegando que não poderiam pagar ao fisco por ST. Prometiam pagar o tributo ao negociarem a mercadoria.
Resguardados legalmente por liminares, essas empresas, segundo a Sefaz, enchiam seus estoques para abastecer principalmente o comércio popular de confecções em Fortaleza – como lojas da rua José Avelino e do entorno da Catedral e boxes do Beco da Poeira. A sonegação fiscal do setor têxtil atingiu proporções gigantescas no Estado.
As empresas fraudadoras emitiam notas fiscais frias. Há informação de que alguns corretores do setor ofereciam mercadorias nessas condições
ou até sem nota – dando descontos ao comprador pelo risco assumido.
Nas autuações fiscais, ao tentar cobrar o ICMS, a Sefaz foi descobrindo o elo desonesto entre as várias empresas. As firmas eram registradas em imóveis alugados e “desapareciam” ao serem multadas – encerravam subitamente as atividades.
Em vários dos casos analisados, novas fábricas de confecção foram reabertas, com novos sócios, às vezes até no mesmo endereço e mantendo o esquema fraudulento.
Os “laranjas” não tinham como ser cobrados, muitos nem localizados. Alguns chegaram a admitir à Sefaz que nem se sabiam empresários. Alguns sabiam do esquema, mas não se preocupavam com os autos de infração. Quase sempre não tinham bens para penhorar no débito fiscal.
Dois grandes empresários do setor, donos de empresas formais e legalizadas, são apontados como os cabeças desse esquema de sonegação. Seriam os reais financiadores das 16 empresas suspeitas. Os nomes já constam na investigação especial conduzida pela Polícia Civil.
O QUE É SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ST)
O mecanismo fiscal permite a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) logo na aquisição da mercadoria, e não somente após a venda. Assegura a igualdade na concorrência comercial entre as empresas de um mesmo setor. O ICMS no Ceará para operações interestaduais é de 8% sobre o produto adquirido. A ST foi criada ainda nos anos 1970, mas só foi regulamentada, por emenda constitucional, em 1993, quando passou a ser adotada por todas as unidades da federação. Diversos segmentos (têxteis, material de construção, combustíveis, bebidas, calçados, veículos...) adotam o ICMS/ST.
1,012 BILHÃO de reais é o faturamento do esquema estimado pela Sefaz, correspondente ao período analisado, calculado a partir da mercadoria adquirida e do débito fiscal existente
5 BILHÕES de reais é a estimativa de faturamento do esquema nos últimos cinco anos – período legal permitido para a Sefaz realizar a cobrança fiscal
14 MESES foi o período investigado pelo Setor de Inteligência da Sefaz, que apurou informações de novembro de 2013 a janeiro de 2015
O POVO
No Ceará, acidentes custam R$ 922 mi por ano
Além do trauma para as famílias, as ocorrências nas estradas brasileiras têm causado um grande impacto na economia
Ano após ano, o número de mortos e feridos em acidentes de trânsito
reflete uma verdadeira epidemia, com milhares de mortos em todo o País. A
grande quantidade de ocorrências caracteriza um grave problema de saúde
pública, mas não apenas isso. Além do trauma para as famílias, elas têm
causado um grande impacto bastante significativo nas finanças públicas.
O atendimento aos feridos, internação, cirurgias e reabilitação dos acidentados têm absorvido boa parte dos recursos financeiros destinados à saúde. Aqueles que apresentam sequelas irreversíveis também comprometem o setor previdenciário. Mas o custo que a perda de uma vida gera é ainda maior.
Somente no Ceará, o impacto socioeconômico dos acidentes de trânsito custou mais de R$ 922 milhões para o Estado em apenas um ano. O dado foi levantado pelo Retrato da Segurança Viária 2014, realizado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária em parceria com outras instituições. Apesar de lançado neste ano, os dados utilizados são referentes a 2012.
O cálculo foi feito a partir do estudo "Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas aglomerações urbanas brasileiras", realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) em 2003, que avaliou em R$ 109,1 mil o custo médio causado por mortes em vias municipais e em R$ 14,2 mil as vítimas com ferimentos.
Custo
Os valores foram reajustados ano a ano, e o resultado no Ceará foi obtido considerando os 2.485 mortos e 11.132 feridos nas vias do Estado. Em todo o País, foram gastos R$ 16,12 bilhões, dos quais R$ 10,72 bilhões foram com óbitos e R$ 5,40 bilhões com feridos. Para se ter uma ideia do custo, apenas 35 dos 5.570 municípios brasileiros têm um Produto Interno Bruto (PIB) superior a esse valor. O Nordeste é a região que consome maior percentual de seu PIB com os acidentes de trânsito, seguido pelo Norte.
Em números absolutos, o Ceará tem uma quantidade de óbitos menor apenas que a Bahia (2.969) na Região. O Estado tem a segunda cidade com trânsito mais letal do País (entre as que têm mais de 20 mil habitantes). Trata-se de Barbalha, que tem 194,4 mortes para 100 mil habitantes, superada apenas por Presidente Dutra, no Maranhão, com 237 mortos/100 mil hab.
Fortaleza é a segunda cidade com a maior taxa de mortes por 100 mil habitantes entre as mais populosas do Brasil (27,1). Recife, a primeira, tem 34,7 mortes/100 mil hab. Entre os feridos, o Ceará aparece ainda como o primeiro do Nordeste e o terceiro do País em números absolutos. À frente estão São Paulo, com 39.976 feridos, e Minas Gerais, com 18.692.
Para realizar o estudo, foram consultadas diversas fontes ligadas às áreas de saúde, transporte e trânsito, além do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cruzamento entre as informações, entretanto, revelou a dificuldade em esboçar um panorama mais preciso, devido à falta de dados organizados, atualizados e consolidados. Assim, o que é apontado no relatório pode estar desatualizado.
A partir desta constatação, outro problema identificado foi a falta de uma gestão para a definição de indicadores, unificação da coleta de dados, monitoramento de resultados e uma atuação integrada de órgãos públicos para a execução de ações preventivas ao acidentes, realidade que existe em países semelhante ao Brasil neste quesito.
Esta realidade é bem visível no Ceará, de acordo com o promotor Gilvan Melo, do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran) do Ministério Público do Estado (MPE). Para ele, não se pode falar numa segurança viária efetiva. "E, da forma como está, não vamos ter nunca", ressaltou. "Só se tem segurança, com educação, valorização do agente de trânsito", defende. "Mas ninguém faz isso, ninguém qualifica profissionais corretamente", completou.
Para melhorar a gestão da mobilidade urbana em Fortaleza, a Prefeitura receberá em abril a visita de consultores da Bloomberg Philanthropies, fundação que irá colaborar durante cinco anos com o objetivo de reduzir os impactos dos acidentes de trânsito na Capital.
"Eles trabalham com várias instituições promovendo ações de saúde pública e mobilidade urbana nos países em desenvolvimento", explicou o secretário executivo de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Luiz Alberto Sabóia. Segundo ele, a ideia é criar vários campos de ação, que envolvem temas como "educação no trânsito e correções geométricas que minimizem acidentes", afirmou.
O projeto faz parte da iniciativa Global Road Safety, ligada à fundação e que possui um compromisso de investir US$ 125 milhões dentro do prazo do programa. Vinte cidades em todo o mundo foram convidadas a participar da seleção que escolheu metade delas. Além de Fortaleza, fazem foram selecionadas São Paulo, Bogotá (Colômbia) e outras cidades na África e Ásia.
Enquanto isso, os órgãos de trânsito do Município e do Estado realizam suas ações. Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), todas as atividades dela são ligadas à segurança, "desde uma simples mudança de tráfego ou um projeto educativo à operação e fiscalização", explicou. Já o Departamento Estadual de Transito do Ceará (Detran-CE) destaca a fiscalização diária nas vias públicas da Capital e municípios do Interior, além das ações de educação no trânsito realizadas em escolas e no departamento.
Opinião de especialista
Acidentes de trânsito: nosso surreal reflexo
Quando comecei minha pesquisa de doutorado na USP, 15 anos atrás, reunir dados de acidentes de trânsito no Brasil era um trabalho hercúleo. Lembro de enviar ofícios à órgãos de trânsito e explicar o trabalho em pormenores até conseguir acessar informações relevantes. Alguns órgãos me mostravam planilhas em Excel, num esforço louvável de profissionais que colaboraram para o conhecimento da situação trágica de acidentes de trânsito ocorridos no Brasil.
Ao longo do tempo, vi excelentes ações em busca da integração de informações em todos os âmbitos. Atualmente, podemos obter essas informações via anuários e relatórios mensais pela internet. Claro que é preciso aprimorar. O desencontro de dados entre órgãos de trânsito e de saúde se dá, por exemplo, por entendimento do que acontece no local e ao chegar no hospital. Para uns o registro de morte se dá no local. Para outros, vítima fatal é comprovada no atendimento hospitalar.
Contamos ainda com levantamentos do IPEA, de seguradoras de veículos, do DPVAT, ONGs e afins, todos em busca da sistematização e cruzamento de informações, que muito contribuem para a compreensão do desastre diário que vivemos nas ruas. O relatório publicado pela AMBEV, ONSV e Falconi, embora seja mais uma fonte de compilação de dados, não apresentou novidades diante do que já tem sido divulgado.
De onde observo, vejo que à revelia dos dados, de acordo com o relatório do Seguro DPVAT 2014, 760 mil indenizações foram pagas. Mais de 52 mil foram de vítimas fatais; em média, 4.352 mortes por mês e 143 por dia. Por dia, há um avião repleto de pessoas que morrem no Brasil por ocorrências de trânsito que nós, pessoas comuns, cometemos, como se nossa existência não estivesse refletida nessa surrealidade.
Gislene M. De Macêdo
Pesquisadora em Mobilidade Humana (UFC)
Mais informações
MPE (Naetran): 3252.3769
SCSP: 3105.1464
AMC: 3433.9700
Detran-CE: 0800.275.6768
Germano Ribeiro
Repórter
O atendimento aos feridos, internação, cirurgias e reabilitação dos acidentados têm absorvido boa parte dos recursos financeiros destinados à saúde. Aqueles que apresentam sequelas irreversíveis também comprometem o setor previdenciário. Mas o custo que a perda de uma vida gera é ainda maior.
Somente no Ceará, o impacto socioeconômico dos acidentes de trânsito custou mais de R$ 922 milhões para o Estado em apenas um ano. O dado foi levantado pelo Retrato da Segurança Viária 2014, realizado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária em parceria com outras instituições. Apesar de lançado neste ano, os dados utilizados são referentes a 2012.
O cálculo foi feito a partir do estudo "Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas aglomerações urbanas brasileiras", realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) em 2003, que avaliou em R$ 109,1 mil o custo médio causado por mortes em vias municipais e em R$ 14,2 mil as vítimas com ferimentos.
Custo
Os valores foram reajustados ano a ano, e o resultado no Ceará foi obtido considerando os 2.485 mortos e 11.132 feridos nas vias do Estado. Em todo o País, foram gastos R$ 16,12 bilhões, dos quais R$ 10,72 bilhões foram com óbitos e R$ 5,40 bilhões com feridos. Para se ter uma ideia do custo, apenas 35 dos 5.570 municípios brasileiros têm um Produto Interno Bruto (PIB) superior a esse valor. O Nordeste é a região que consome maior percentual de seu PIB com os acidentes de trânsito, seguido pelo Norte.
Em números absolutos, o Ceará tem uma quantidade de óbitos menor apenas que a Bahia (2.969) na Região. O Estado tem a segunda cidade com trânsito mais letal do País (entre as que têm mais de 20 mil habitantes). Trata-se de Barbalha, que tem 194,4 mortes para 100 mil habitantes, superada apenas por Presidente Dutra, no Maranhão, com 237 mortos/100 mil hab.
Fortaleza é a segunda cidade com a maior taxa de mortes por 100 mil habitantes entre as mais populosas do Brasil (27,1). Recife, a primeira, tem 34,7 mortes/100 mil hab. Entre os feridos, o Ceará aparece ainda como o primeiro do Nordeste e o terceiro do País em números absolutos. À frente estão São Paulo, com 39.976 feridos, e Minas Gerais, com 18.692.
Para realizar o estudo, foram consultadas diversas fontes ligadas às áreas de saúde, transporte e trânsito, além do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cruzamento entre as informações, entretanto, revelou a dificuldade em esboçar um panorama mais preciso, devido à falta de dados organizados, atualizados e consolidados. Assim, o que é apontado no relatório pode estar desatualizado.
A partir desta constatação, outro problema identificado foi a falta de uma gestão para a definição de indicadores, unificação da coleta de dados, monitoramento de resultados e uma atuação integrada de órgãos públicos para a execução de ações preventivas ao acidentes, realidade que existe em países semelhante ao Brasil neste quesito.
Esta realidade é bem visível no Ceará, de acordo com o promotor Gilvan Melo, do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran) do Ministério Público do Estado (MPE). Para ele, não se pode falar numa segurança viária efetiva. "E, da forma como está, não vamos ter nunca", ressaltou. "Só se tem segurança, com educação, valorização do agente de trânsito", defende. "Mas ninguém faz isso, ninguém qualifica profissionais corretamente", completou.
Para melhorar a gestão da mobilidade urbana em Fortaleza, a Prefeitura receberá em abril a visita de consultores da Bloomberg Philanthropies, fundação que irá colaborar durante cinco anos com o objetivo de reduzir os impactos dos acidentes de trânsito na Capital.
"Eles trabalham com várias instituições promovendo ações de saúde pública e mobilidade urbana nos países em desenvolvimento", explicou o secretário executivo de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Luiz Alberto Sabóia. Segundo ele, a ideia é criar vários campos de ação, que envolvem temas como "educação no trânsito e correções geométricas que minimizem acidentes", afirmou.
O projeto faz parte da iniciativa Global Road Safety, ligada à fundação e que possui um compromisso de investir US$ 125 milhões dentro do prazo do programa. Vinte cidades em todo o mundo foram convidadas a participar da seleção que escolheu metade delas. Além de Fortaleza, fazem foram selecionadas São Paulo, Bogotá (Colômbia) e outras cidades na África e Ásia.
Enquanto isso, os órgãos de trânsito do Município e do Estado realizam suas ações. Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), todas as atividades dela são ligadas à segurança, "desde uma simples mudança de tráfego ou um projeto educativo à operação e fiscalização", explicou. Já o Departamento Estadual de Transito do Ceará (Detran-CE) destaca a fiscalização diária nas vias públicas da Capital e municípios do Interior, além das ações de educação no trânsito realizadas em escolas e no departamento.
Opinião de especialista
Acidentes de trânsito: nosso surreal reflexo
Quando comecei minha pesquisa de doutorado na USP, 15 anos atrás, reunir dados de acidentes de trânsito no Brasil era um trabalho hercúleo. Lembro de enviar ofícios à órgãos de trânsito e explicar o trabalho em pormenores até conseguir acessar informações relevantes. Alguns órgãos me mostravam planilhas em Excel, num esforço louvável de profissionais que colaboraram para o conhecimento da situação trágica de acidentes de trânsito ocorridos no Brasil.
Ao longo do tempo, vi excelentes ações em busca da integração de informações em todos os âmbitos. Atualmente, podemos obter essas informações via anuários e relatórios mensais pela internet. Claro que é preciso aprimorar. O desencontro de dados entre órgãos de trânsito e de saúde se dá, por exemplo, por entendimento do que acontece no local e ao chegar no hospital. Para uns o registro de morte se dá no local. Para outros, vítima fatal é comprovada no atendimento hospitalar.
Contamos ainda com levantamentos do IPEA, de seguradoras de veículos, do DPVAT, ONGs e afins, todos em busca da sistematização e cruzamento de informações, que muito contribuem para a compreensão do desastre diário que vivemos nas ruas. O relatório publicado pela AMBEV, ONSV e Falconi, embora seja mais uma fonte de compilação de dados, não apresentou novidades diante do que já tem sido divulgado.
De onde observo, vejo que à revelia dos dados, de acordo com o relatório do Seguro DPVAT 2014, 760 mil indenizações foram pagas. Mais de 52 mil foram de vítimas fatais; em média, 4.352 mortes por mês e 143 por dia. Por dia, há um avião repleto de pessoas que morrem no Brasil por ocorrências de trânsito que nós, pessoas comuns, cometemos, como se nossa existência não estivesse refletida nessa surrealidade.
Gislene M. De Macêdo
Pesquisadora em Mobilidade Humana (UFC)
Mais informações
MPE (Naetran): 3252.3769
SCSP: 3105.1464
AMC: 3433.9700
Detran-CE: 0800.275.6768
Germano Ribeiro
Repórter
DN
sexta-feira, 27 de março de 2015
Copiloto jogou avião deliberadamente para baixo, diz promotor de Marselha
Andreas Lubitz, copiloto do voo da Germanwings, em imagem de seu
Facebook - ReproduçãoMARSELHA - O promotor público de Marselha, Brice
Robin, afirmou que a teoria mais plausível para o trancamento do piloto
do voo da Germanwings fora da cabine foi a ação do copiloto. Segundo
Robin, Andreas Lubitz estaria consciente, teria negado o acesso do
capitão da aeronave ao cockpit e acionado o mecanismo de descida do
avião. As vítimas morreram na hora da batida, e não no caminho, ele
afirmou. O CEO da Lufthansa, Carsten Spohr, afirmou que o copiloto havia
passado em todos os testes e que não despertara preocupações.
Robin não afirmou abertamente que acredita na teoria de suicídio, mas
mostrou certeza de que o avião "foi jogado deliberadamente, para ser
destruído". Ele também afirmou que não há indícios de outros envolvidos
na suposta ação.
— A respiração do copiloto indicava que ele não aparentava ter um ataque
cardíaco ou algo do tipo — sugeriu. — Os sons que emitia eram
absolutamente normais. O copiloto estava há meses na companhia e era
totalmente qualificado para pilotar a aeronave. Antes de ficar trancado
do lado de fora, os pilotos conversavam normalmente.
O piloto estava
tentando abrir a porta, segundo investigadores do acidente, e tentou
arrombá-la após a ausência de uma resposta. Robin apontou que o sistema
do avião permitia que uma pessoa consciente na cabine poderia rejeitar
um código de emergência para entrar nela. O avião fez uma breve subida
antes de iniciar o processo de rápida descida, ressaltou Robin. Só é
possível ouvir gritos no final do voo, logo antes da colisão, ele disse.
Estudante desaparecido é encontrado carbonizado e com cabeça decepada
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| (Foto: Reprodução/Richard Lopes) |
Jovem teve corpo carbonizado e a cabeça decepada.
Encontrado na manhã
desta quarta-feira, (25), no município de Pereiro (distante 244km de Juazeiro
do Norte), em um matagal, por um vaqueiro no Sítio Saco dos Jerimuns
(distante 2 km da Sede), corpo carbonizado e sem cabeça identificado em
seguida, com a chegada de policiais militares comandados pelo sargento
Lacerda.
A vítima tratava-se do menor J. J. S. de 16 anos, morador da
Vila Nova que de acordo com informações da polícia, o estudante, usuário
de drogas, estava desaparecido desde o último dia 3 de Março.
O corpo foi encaminhado para ser necropsiado no IML. O crime está sendo investigado pela Policia de Pereiro.
Flagra em delegacia - Casal acusado de roubo faz sexo dentro de viatura
Um casal detido acusado de assaltar duas jovens em Itapoã, Vila Velha
(ES), na última quarta-feira (25), foi flagrado em um momento íntimo na
viatura.
De acordo com relatos de policiais da Delegacia Regional do
município, Simone da Silva Freire, de 19 anos, e Laércio Lima Alves de
Matos, de 24, mantinham relações sexuais no cofre do veículo.
Apesar do
relato dos policiais que flagraram o casal, os dois negaram que tiveram
uma relação sexual dentro da viatura. Simone e Laércio apenas
confessaram o assalto, e admitiram que são usuários de crack.
Simone e
Laércio foram presos por assaltar duas jovens, uma podóloga, de 23 anos,
e a amiga, uma estudante, de 22, que não tiveram suas identidades
reveladas. Elas seguiam a pé pela via quando o casal chegou por trás de
bicicleta, parou ao lado delas e anunciou o assalto. A tentativa de fuga
fracassou quando a bicicleta do casal foi atingida por um carro que
passava pela avenida.
Os dois caíram no chão e, enquanto Simone era
imobilizada por pessoas que estavam no local, Laércio fugiu a pé. Mas,
momentos depois, acabou sendo alcançado. Simone e Laércio foram levados
pela PM para a 2ª Delegacia Regional de Vila Velha e autuados por roubo.
Em seguida, foram encaminhados para o presídio.
Casal fazendo sexo de dia em rua precisa ser algemado para parar
Um brasileiro e uma argentina foram flagrados tendo relações sexuais em
pé, encostados em um muro da Feira do Artesão, na Praia da Armação, em
Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, por volta das 11h da
última quarta-feira (25).
O casal teve que ser separado à força pela
Guarda Municipal. A Polícia Militar também foi chamada e algemou os
protagonistas da cena que chocou quem passava pelo local, que é ponto
turístico do balneário.
Eles foram encaminhados para a DP, onde foram
autuados por ato obsceno em via pública. Mesmo com a chegada dos agentes
da GM, o casal se recusou a parar o ato, segundo testemunhas. Diversas
pessoas presenciaram as cenas de sexo, inclusive crianças, já que o
local fica próximo a uma escola municipal. "Muitas crianças estavam
saindo da aula.
A feira também fica próxima de um pier de desembarque de
transatlânticos e havia dois parados no momento em que eles estavam
tendo relações. Os turistas acompanharam tudo e todos ali estavam
abismados". Os dois assinaram um termo de conduta na delegacia e foram
liberados.
quinta-feira, 26 de março de 2015
Após 20 dias preso detento acusado de vários assaltos foge da cadeia publica de Tamboril
Depois de 20 dias preso, o detento Edinaldo Lopes Coelho (conhecido como Filho do Padre) de 18 anos, fugiu na madrugada desta quinta-feira (26) da cadeia pública de Tamboril.O mesmos
acabou realizando uma barraco na parede da sela onde estava preso e
pulou o murou do presidio. Segundo a polícia, a ação aconteceu durante a
madrugada.
Edinaldo, havia sido preso no último dia 06 de março, após assaltar juntamente com o detento Leandro Lopes Ferreira de Sousa (conhecido como FOGUINHO) a Filial do Posto Lima de Tamboril.A dupla é acusada de esta envolvida em diversos assaltos a estabelecimentos comerciais de Tamboril nos últimos três meses.
A polícia
realiza diligências na tentativa de recapturar o mesmo. Qualquer
denuncia pode ser feita diretamente para a viatura da PM no telefone
Claro 88 – 9210 9398.
DO BLOG DO COMPANHEIRO MANUEL SALES
