Os telefones públicos da Oi,
instalados em 14 Estados do País, passarão a fazer chamadas gratuitas
para celulares do mesmo DDD (VC1) a partir de 1º de maio. A decisão é da
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e foi publicada no Diário
Oficial da União na última terça-feira (29).
Inicialmente, a gratuidade passaria a valer nesta sexta-feira, 1º,
mas uma decisão da própria Anatel prorrogou o prazo por mais um mês.
Os Estados beneficiados com a gratuidade em orelhões da Oi são:
Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e
Santa Catarina.
A liberação das chamadas em telefones públicos da operadora
representa uma punição da agência reguladora, uma vez que a empresa não
atendeu à obrigação de cobertura mínima estipulada no País.
Estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima
de 90%. No caso de localidades atendidas só por telefones públicos, a
disponibilidade deve ser, no mínimo, de 95%.Sergipe fazia parte da lista, mas ficou de fora depois que a empresa melhorou a oferta de orelhões no Estado.
A liberação das chamadas para celular do mesmo DDD representa a
terceira punição consecutiva para a Oi. Em abril de 2015, a empresa foi
obrigada a liberar chamadas locais de orelhões. Em outubro, foi a vez
das chamadas interurbanas.
A partir de maio, será a vez dos telefones celulares do mesmo DDD.
Se, em outubro, a empresa não melhorar a oferta de telefones públicos
nos 14 Estados, a Oi será obrigada a liberar chamadas para celulares com
DDDs de primeiro dígito igual (VC2) e para os dois dígitos diferentes
(VC3).
Outro lado
A Oi informa, por meio de nota de sua assessoria de imprensa, que
cumpre as determinações da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas
locais e de longa distância nacional para telefones fixos, feitas a
partir de sua rede de telefonia pública nos Estados indicados pela
Agência Reguladora, na forma definida pela Agência e divulgada em seu
site na internet.
Segundo a empresa, a medida é temporária e permanecerá em vigor até
que os patamares de disponibilidade de orelhões em 14 Estados estejam
nos níveis indicados pela Anatel.Segundo a empresa, a medida é temporária e permanecerá em vigor até
que os patamares de disponibilidade de orelhões em 14 Estados estejam
nos níveis indicados pela Anatel.Em relação à gratuidade em chamadas locais de orelhões para
celulares, a Oi afirmou que foi notificada e está analisando a decisão.
A companhia acrescenta que, como os orelhões da empresa estão
instalados em vias e estabelecimentos públicos, sofrem, diariamente,
danos por vandalismo. A Oi esclarece ainda que mantém um programa
permanente de manutenção de seus telefones públicos e conta com as
solicitações de reparo enviadas à companhia pelo canal de atendimento
10314 por consumidores e por entidades públicas.
Site: R7
