sexta-feira, 16 de junho de 2017

Estudante é atropelada por automóvel desgovernado em Nova Russas



Local do acidente


O sinistro aconteceu nesta quinta-feira(15/06), por volta das 17h30min, quando foi atropelada por um automóvel desgovernado, a estudante Mikaele Mendonça Rodrigues, 14 anos, residente no bairro São Francisco em Nova Russas. 

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Segundo informações de populares, a adolescente caminhava pela Rua Francisco Lopes, nas proximidades da Escola Zilmar Mendes Martins, quando foi colhida pelo Kadett Lite, 93/94, de cor verde, placa HUS 7270- Hidrolândia, conduzido pelo aposentado Antonio Gomes Muniz, residente na Rua Otaviano de Castro, bairro São Francisco.
        
Os PMs, 1°SGT  Israel e Sd Carlos, após conhecimento do fato, deslocaram-se até o local do acidente, a vítima já havia sido socorrida ao hospital local.

Aos PMs, o condutor informou que o carro havia sofrido um problema mecânico, perdendo o controle do mesmo e para evitar algo pior, jogou o veículo contra a calçada da escola, sem lesionar  ninguém gravemente.

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Segundo os policiais, o condutor não apresentava sinais de embriagues, além de ter apresentado todos os documentos pessoais e do automóvel, além da CNH.

O condutor do carro se propôs a pagar qualquer tratamento que a vítima vier a necessitar.  Após ouvi-lo, os policiais foram ao hospital e foram informados que a adolescente sofreu apenas  escoriações leves, sem nenhum risco de morte. 

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Porteiro é preso na zona rural de Nova Russas após lesionar agricultor com arma branca



Acusado preso e a arma do crime apreendida


O fato foi registrado na tarde desta quinta-feira(15/06), na localidade de Santa Clara, zona rural de Nova Russas.

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O porteiro Antonio Sabino Mendes, conhecido como “Capilete”, 35 anos, residente em Santa Clara, que fica a aproximadamente 14 km de Nova Russas, segundo moradores daquela localidade, estava causando desordem no povoado e acabou lesionando com uma perfuração a faca na parte de trás da coxa direita, o José Mauro Alves Gomes, conhecido por “ Batata”, residente em Góis - Ipueiras.

Agricultor foi lesionado com perfuração a faca na coxa
Vítima e o local a lesão. Foto: Tony Sales

“Batata”  ficou hospitalizado no Hospital Regional de Crateús, para a realização de cirurgia, devido a extensão do ferimento e informou que já havia registrado um B.O. contra “Capilete”na Delegacia de Policia Civil de Nova Russas, pois o mesmo já havia tentado contra sua vida em outra oportunidade.

A ocorrência foi atendida pelos PMs, ST Bonfim e 3°SGT Roberto, que foram até a localidade, sendo informados  pelo irmão do acusado, que o mesmo havia lesionado a vítima nas proximidades de onde reside. “Capilete”  foi localizado e a arma do crime foi aprendida. Ele foi conduzido à Delegacia Regional de Crateús, onde foi autuado por lesão corporal de natureza Grave, posteriormente, encaminhado à Cadeia Pública de Nova Russas.

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quinta-feira, 15 de junho de 2017

Jovem suspeito de envolvimento com tráfico de drogas, sofre tentativa de homicídio em Crateús


Vítima teria envolvimento com tráfico de drogas

       
O crime ocorreu nesta quarta-feira(14/06), por volta das 19h05min, na cidade de Crateús, mais precisamente na Rua Enoque Mourão, 226 - Cidade Nova, quando foi vítima de tentativa de homicídio, o jovem Antônio Clécio dos Santos, 21 anos. 
 
Segundo populares, a vítima encontrava-se em sua residência, quando dois indivíduos  efetuaram disparos de arma de fogo que atingiram suas nádegas. 

O autor dos disparos evadiu-se do local em uma motocicleta Honda de cor vermelha, placa não anotada, pilotada por outro meliante. 

PMs realizaram diligencias no intuito de prender os criminosos, porém, sem êxito até o momento.

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Adolescente sofre atentado a bala na cidade de Ipu



O adolescente foi alvejado por pelo menos 03 tiros


O fato foi registrado nesta quarta-feira(14/06), por volta das 17h40min, quando foi vítima de tentativa de homicídio o estudante (L.A.P.V.), 16 anos, residente no bairro Caixa D’água, Ipu. 

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Segundo informações de populares, o adolescente caminhava pela Av. Alto Aragão com a Rua Caboquinho Mourão, quando dois indivíduos aproximaram-se em uma motocicleta FAN preta e efetuaram vários disparos em sua direção, lesionado-o com três (03) perfurações na região toráxica.

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O adolescente foi socorrido para o hospital de Ipu e em seguida transferido para o Hospital de Sobral em estado grave. Ainda segundo populares, o jovem seria usuário de drogas, inclusive, chegando  a vender objetos da residência de seus familiares para manter o vício. 

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Os PMs, 1°SGT  Martin, 3°SGT Cristiano e Sd Breno, estão em diligências na busca dos autores do crime, que seguem foragidos.

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quarta-feira, 14 de junho de 2017

Liminar suspende tramitação da PEC que propõe a extinção do TCM

Clique para Ampliar
O juiz de direito Carlos Rogério Facundo, do Juizado Especial da Fazenda Pública, concedeu, nesta terça-feira, uma liminar suspendendo a tramitação da PEC, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. Ele concedeu uma liminar, com antecipação de tutela num mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB).
 
O parlamentar justificou uma série de irregularidades na tramitação da emenda, entre essas o não cumprimento do prazo de 10 dias como manda o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o que garantia o debate sobre a matéria.

A liminar foi despachada no momento em que ocorria uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a PEC da extinção do TCM que está em tramitação na casa e lida na comissão pelo próprio presidente Domingos Filho, que estava presente ao debate.

O deputado Heitor Férrer, autor da proposta, mais uma vez não compareceu para discutir o tema com os diversos segmentos da comunidade cearense.

Já o Promotor de Justiça Luiz Alcântara, que participou da audiência pública criticou a proposta da Assembleia. Assista aqui!

Veja a liminar do Juiz


Protestos
Vários participantes da audiência pública portando faixa e cartazes em protestaram contra os deputados que apóiam a PEC que extingue o TCM.



Jurista diz que PEC é inconstitucional


O jurista Valmir Pontes Filho emitiu parecer jurídico sobre a nova proposta de Emenda Constitucional por meio da qual a Assembleia Legislativa do Ceará tenta extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, TCM.





Segundo os argumentos do também professor de Direito Constitucional e de Hermenêutica Jurídica da Universidade Federal do Ceará (UFC), há flagrante mácula à Constituição Federal (CF) decorrente da falta de consonância e espelhamento com o estabelecido na mesma.



A supremacia da CF, explica Pontes Filho, deve ser resguardada por todas as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro e, desta maneira, não há como a emenda proposta ter consonância com a Lei Maior, já que vai de encontro ao seu artigo art. 31, § 1º, que estabelece que “o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver”.


Carta
O artigo, como esclarece o mestre em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, faz parte do corpo permanente da Carta Magna, que aborda regramentos de natureza principiológica, não permitindo, “indubitavelmente, que sua inobservância gere nos entes da federação a liberdade de alterar em suas Constituições Estaduais artigos e normas que contradigam ao estabelecido pela CF”.

PEC
Na visão de Pontes Filho, a Emenda em debate é claramente ofensiva ao princípio federativo brasileiro e desrespeita o desejo expresso pelo Poder Constituinte, quando recepcionou os Tribunais de Contas.

Ives Gandra
Veja também parecer do jurista Ives Gandra, que em 1992 já dizia que “as cortes de contas são instituições permanentes de impossível extinção nos termos da Constituição Federal – sua competência é imodificável por legislação infra constitucional”.

Clique aqui e veja o Parecer do Jurista 

*Com informações do Blog do Eliomar/Blog do Wilrismar/Blog Política com K


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