As prefeituras
brasileiras receberam na última segunda-feira, 10 de março de 2025, o repasse
do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor total
creditado foi de R$ 5.631.873.840,16, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo essa retenção,
o montante alcançou R$ 7.039.842.300,20.
A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência
da arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo considera o período
entre os dias 20 e 30 do mês passado.
Esse primeiro
repasse de março é, tradicionalmente, o maior do mês e representa quase a
metade do valor esperado para todo o período. Segundo dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), houve um crescimento de 0,99% no primeiro decêndio de
março de 2025 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Valores
repassados aos municípios da região
Os municípios
da região receberam os seguintes valores brutos:
·
Pires Ferreira, Catunda, Ipaporanga, Ararendá e
Poranga
– R$ 817.330,32 cada;
·
Monsenhor Tabosa, Hidrolândia, Reriutaba e
Varjota
– R$ 1.225.995,50 cada;
·
Tamboril, Novo Oriente e Independência – R$ 1.430.328,07
cada;
·
Nova Russas – R$ 1.634.660,65;
·
Santa Quitéria, Ipú e Ipueiras – R$ 1.838.993,25
cada;
·
Guaraciaba do Norte – R$ 2.043.325,82;
·
Crateús – R$ 2.656.323,57.
Os repasses do
FPM são essenciais para o funcionamento dos municípios, garantindo recursos
para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores.
A expectativa
é que os próximos decêndios de março sigam a tendência de crescimento observada
neste primeiro repasse.