ROUBO A BANCO - Polícia apresenta resultado de operação em Ararendá

A Polícia apresentou em uma entrevista coletiva, na tarde de ontem, o resultado da operação ocorrida em Ararendá (334Km de Fortaleza), após a explosão de um posto avençado do Bradesco, no último dia 11. Cinco dos assaltantes foram mortos em confrontos com a PM e oito armas apreendidas, incluindo três fuzis com vasta munição.


FOTO: KLÉBER GONÇALVES

A Polícia apreendeu oito armas de grosso calibre, quatro bananas de dinamite, 196 cartões eletrônicos, vasta munição e 70 mil reais.
De acordo com informações do coronel Edvar Azevedo, comandante do Comando de Policiamento do Interior Norte (CPI/Norte), aconteceram quatro confrontos da PM com os bandidos. Em todos eles alguém foi morto. "Quando tomamos ciência do ato, a medida foi fechar as vias de acesso para que eles não fugissem. A patrulha de Nova Russas, que participava do cerco, foi a primeira que encontrou com eles e um dos nossos soldados foi morto", afirmou. O soldado Odir Andrade Alcanfor Filho, 28, que era destacado na 2ª Cia do 7º BPM (Nova Russas), foi executado com um tiro de fuzil.

Segundo o delegado regional de Crateús, Marco Aurélio de França, as diligências à procura do bando foram ininterruptas. "Recebemos informações da população que eles tinham pedido água em uma residência e, a partir desta pista, seguimos".

A Polícia acredita que alguns participantes da quadrilha conseguiram fugir. Os que se embrenharam no mato e morreram eram, Cláudio Chaves Coutinho, o ´Cláudio Besouro´, 32, apontado como chefe do bando; Essino Melo Coutinho, 40; Francisco Wallynson dos Santos, 28; Bruno Marques Pinto da Rocha, 27; e Dieimes de Sousa Ferreira, 27.

O titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), George Monteiro, disse que a quadrilha é perigosa e que é uma ramificação de outra maior, especializada em roubos a instituições financeiras. "O Cláudio e o Essino agiam junto com o ´Gilson Meia-luz´, o ´Silvino´, o ´Barrinha´, mas houve um racha. A partir daí, eles passaram a agir separadamente, principalmente nos Inhamuns e Sertão de Crateús", declarou.

Conforme Monteiro, a quadrilha foi a mesma que atacou o banco de Parambu (408Km de Fortaleza) e é suspeita de várias ações. "Eles são suspeitos do assalto de Pires Ferreira e de Pedra Branca, entre outros que estamos investigando".  

 
Fonte: Diário do Nordeste 

Jovem ipuense que sofreu acidente no domingo 8, agradece pela vida

Paloma Aquino sofreu no final da tarde do domingo (8). O sinistro vitimou a jovem Kelly Soares, 21 anos, moradora do bairro Cafute. Ainda em recuperação na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, na noite desta segunda-feira (16), a jovem Paloma postou fotos e agradecimentos pela vida.

Paloma Aquino no momento do acidente

"Eu hoje vim aqui falar com Deus, não vim para pedir, mas para agradecer por tudo que passei, problemas, lutas, e a minha recuperação que cada dia me recupero mais e mais ainda! Agradeço a Deus por ter me dado a oportunidade de estar Viva. Minha Família e amigos que estão sempre rezando pela minha recuperação. Obrigado a todos vocês! Obrigado Senhor, que minha recuperação seja melhor a cada dia. — Se sentindo abençoada em Santa Casa de Misericórdia de Sobral." - Escreveu Paloma Aquino em seu Facebook.

Relembre o caso: Jovem perde a vida e outras 3 pessoas foram transferidas para Sobral após grave acidente em Ipu

Fonte: Netcina

Sucateiro morto à tiros em Novo Oriente nesta 2ª feira

A semana começa com mais um ato de violência na região. Um homicídio à bala foi praticado por volta das 21h desta segunda-feira, 16, na cidade de Novo Oriente. O crime ocorreu na Avenida Dr. José Maria Leitão, na CE 187, trecho Tauá-Novo Oriente. O sucateiro José Nailson Sales de Morais, conhecido por “Cara de soim”, foi morto com pelo menos 4 tiros, disparados por elementos que andavam em uma moto.

A vítima morreu no local e os assassinos fugiram pela CE 187, em direção do Município de Quiterianópolis.

As causas do homicídio ainda são desconhecidas. O corpo do sucateiro será encaminhado para o IML. Ele era conhecido em Tauá e fazia negócios com algumas pessoas do município.

 

ADOLESCENTE DE 15 ANOS DESAPARECE EM CAMOCIM

A adolescente Benedita Aline de Sousa Veras, de 15 anos, residente na Rua General Sampaio, próximo à Praça de Eventos do Odus, em Camocim, está desaparecida desde às 19:00h do último sábado (14). Segundo informações de sua mãe, Benedita Francisca, Aline desapareceu das imediações da Igreja de São Pedro, onde teria ido com familiares participar de uma novena. Ainda segundo sua mãe, Aline teria sido vista domingo à noite na Praça do Cruzeiro. Aline levou o celular, mas todas as tentativas de falar com ela através dele foram em vão. O aparelho até chama, mas ninguém atende. 
Uma rápida verificação do seu perfil no Facebook, autorizada por sua mãe, mostrou que ele foi atualizado diariamente, desde seu desaparecimento. Sua última atualização, até o fechamento dessa matéria, foi feita às 18:00h desta segunda-feira (16). Um detalhe em seu perfil deixou sua mãe espantada. É que Aline mudou a informação sobre o local onde mora, de Camocim para Jijoca de Jericoacoara, quando na verdade, segundo a própria mãe, elas nunca moraram lá.  Esse caso, de novo com o nome dessa cidade entre as pistas, se junta a vários outros casos de desaparecimentos de adolescentes ocorridos nos últimos meses em Camocim. O Blog Camocim Online já vem repercutindo tais desaparecimentos há vários meses.  

Um boletim de ocorrência já foi registrado na Polícia Civil. Quem souber de alguma informação que leve ao paradeiro de Aline, deve entrar em contato através dos Tels: (88) 9425-9500 / 8864-4184. 

 

 

Ex-Vice prefeito de Caririaçu se envolve em acidente na Rodovia Padre Cícero

O ex-vice prefeito de Caririaçu, Luiz Pereira Tavares, mais conhecido como Luizinho do Vale, se envolveu em um acidente na manhã desta segunda-feira (16) na CE-060 que liga as cidades de Caririaçu e Juazeiro do Norte. O acidente ocorreu por volta das 07:00h da manhã na altura do km 507 próximo a vila 2000.

Segundo informações do ex-vice prefeito Luizinho do Vale o veículo Voyage de placa OIQ – 9877 inscrição de Lavras da Mangabeira, que vinha no sentido Juazeiro/Caririaçu, sobrou na curva e veio na sua direção, colidindo-se com a sua D-20 de placa KIF-5265 inscrição de Caririaçu. Ele disse também que faltou muito pouco cair no barranco e que foi salvo pelo cinto de segurança.

Já o motorista do Voyage que não quis se identificar, disse que chovia na hora do acidente e que estava nublado prejudicando assim a visão.

O policial que estava no local, André do destacamento de Juazeiro fez as averiguações e disse que os envolvidos entraram em acordo para reparar os danos matérias.

Fonte: Portal Caririaçu Alerta 

  

Populares de Reriutaba começam a se mobilizar por melhores serviços da Cagece e Coelce

Populares de Reriutaba começam a se mobilizar por melhores serviços oferecidos pela Cagece, (Companhia de Água e Esgoto do Ceará e pela Coelce (Companhia Energética do Ceará).

 

A Região nordeste passa por uma das maiores secas já registrada na história, mas o problema do abastecimento de água em Reriutaba não é a falta dela, mas sim da adutora que trás a água de Varjota, precisamente do Açude Araras, que mesmo com a estiagem ainda concentra uma grande quantidade de água.

Segundo os funcionários da Cagece local, a adutora esta ultrapassada, e seria necessário a troca de quase todos os canos para que tais problemas não voltassem a acontecer.

O problema é tão sério, que toda a Cidade já chegou a passar mais de 15 dias sem abastecimento, tendo alguns bairros ficado a mais de 20 dias sem água.

Muitos usuários também reclamam dos preços abusivos cobrados pela Cagece, teve usuários que receberam contas com valores acima de R$ 700,00, e mesmos ambos reclamando, que não tinha chegado água, apenas vento, mesmo assim, os Funcionários apenas disseram que não poderiam fazer nada.

A Câmara dos Vereadores encaminhou no dia 24 de Agosto um Oficio a Cagece Regional de Tianguá, solicitando esclarecimentos a respeito da má qualidade do abastecimento de água fornecida pela referida companhia ao nosso Município, mas até esta data não tiveram nenhuma resposta.   

Outro problema que deixa os usuários as escuras, é os serviços prestados pela Coelce, muitas ruas com lâmpadas apagadas, e ninguém sabe informar uma solução para tal caso.

A Coelce diz que é da Prefeitura, e a Prefeitura diz que a responsabilidade dela é somente das Praças e de Avenidas.

Um exemplo do descaso é a Rua Coração de Jesus, precisamente defronte a Cadeia Pública de Reriutaba, já esta a mais de 20 dias às escuras, segundo um Funcionário da Coelce, tudo isso esta sendo causado por um Relé.

Enquanto a peça não é reposta, as pessoas ficam a mercê do medo, e sem saberem para onde recorrerem. 

Sem contar que Reriutaba tem uma das maiores taxas de iluminação pública do Estado do Ceará.

  

Moradores reclamam da falta de água em alguns bairros de Hidrolândia

Sem abastecimento regular de água, os moradores dos bairros Alto da Esperança, Andrades e Caixa D’água, em Hidrolândia, reivindicam melhor infraestrutura na rede de água da cidade. Segundo os moradores, as torneiras ficam desabastecidas durante todo o dia, vindo só a ter água no período da madrugada, sendo que os mesmos fiquem acordados até que a água chegue as suas torneiras. De acordo com o diretor do escritório da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) de Hidrolândia, Antonio Arildo, o desabastecimento está ocorrendo devido ao um problema técnico, que ocorreu no último final de semana na estação de tratamento de água, localizado no distrito de Irajá.  Além disso, foram trocados todos os filtros que são responsáveis pelo tratamento da água, ocasionando assim um menor fluxo de água pelas tubulações, prejudicando assim todos os bairros localizado nas partes mais altas da cidade. Mas em pouco tempo o abastecimento voltará ao normal.

 

Açude Jaburu está em estado de alerta

Vemos uma terra fresca e formosa, de beleza incomensurável, de natureza ímpar, de rica cultura, de um povo festivo – e como festivo é! De um clima ameno, privilegiada no que diz respeito à quantidade de água. Ah! Que lugar agradável, um recanto fascinante. A Serra da Ibiapaba é facilmente descrita desta maneira.

No entanto, grande parte da população parece sentir-se os "Senhores da Natureza", e para com ela tudo pode. Em meio a seca que vem castigando a região o desperdício de água é notável, as imagens fotografadas recentemente do Açude Jaburu I, que é responsável por abastecer toda a Serra da Ibiapaba e alguns municípios do sertão, denunciam o quão grande é o sofrimento do açude.

Os munícipes passam a sofrer com o sol escaldante, os baixos índices de águas armazenadas no açude que banha a região entristecem e alertam para esse problema. É preciso racionalizar o uso da água, já está mais do que na hora de acordamos para essa triste realidade, é tempo de agirmos em prol da melhoria do meio ambiente local. Alô poder público, alô população! Conscientização ambiental é preciso, políticas públicas voltadas para o tema são necessárias, como exemplo, campanhas educativas, fiscalização, aplicação de multas e punição.

É bem verdade que, as leis que defendem o meio ambiente existem, mas, precisam sair das gavetas e começarem a valer na prática, sem beneficiar a terceiros, e sim o meio ambiente. Reuniões e mais reuniões, conferências – sim, muitas conferências, audiências pública. Ah! Constantemente se fazem. E na prática nada se ver. É tempo de pensar verde e agir!

Confira dicas, frequentemente divulgadas em diversos meios de comunicação:

No banheiro:

Feche a torneira enquanto escova os dentes, faz a barba ou ensaboa as mãos.
Não tome banhos demorados. Tente limitar em 6 minutos. Desligue o chuveiro enquanto se ensaboa. Só ligue o chuveiro depois de tirar toda a roupa.
Na hora da compra, dê preferência às caixas de descarga no lugar das válvulas. Compre modelos de baixo consumo de água.
Em banheiros públicos use a água de torneira também com moderação.

Na lavanderia:

Deixe a roupa acumular e lave tudo de uma vez.
Se for lavar a roupa na mão, feche o tanque, coloque as roupas de molho em água e sabão e só use água corrente para enxaguar.
Feche a torneira enquanto ensaboa e esfrega a roupa.
Não use sabão em excesso para evitar maior número de enxágues.
Só use a máquina de lavar com a carga máxima de roupas.
Reaproveite a água da máquina de lavar roupas para lavar o quintal.

Na cozinha:

Antes de lavar a louça, limpe os pratos e panelas e deixe-os de molho.
Feche a torneira enquanto ensaboa a louça.
Se usar máquina de lavar louça, só ligue quando estiver cheia.
Deixe as verduras em água com um pouco de vinagre por alguns minutos antes de lavar.
Utilize sabão ou detergente biodegradáveis.

No jardim, no quintal, na calçada:

Ao lavar o carro use o balde com pano em vez de mangueira.
Não regue as plantas em excesso ou com mangueira.
(Dicas do Diário Catarinense. “Pense verde” por um mundo melhor.)

Seja diferente, seja consciente, pense verde!

Por Matheus Urias | Vamos Pensar Verde

Empresa de transporte rodoviário, Guanabara, é multada em mais de R$ 21 mi

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) multou a empresa de ônibus Guanabara em cerca de R$ 21.284 mil. Segundo o órgão, a empresa não repassa informações básicas aos consumidores sobre as paradas para alimentação durante as viagens e sobre o tempo de duração de cada uma delas. A decisão foi proferida pela secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, e a empresa foi notificada na última quarta-feira, 11.

Outra reclamação dos passageiros são as condições de higiene e de acordo com o Decon, a Guanabara descumpriu três artigos do Código de Defesa do Consumidor. Ann Celly disse que a vulnerabilidade do consumidor no caso é agravada, pois a empresa é a única detentora da permissão para realizar alguns trajetos interurbanos.

A Guanabara tem um prazo de 10 dias para recorrer da decisão junto à Junta Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor (Jurdecon).

Cid Gomes acusa ministro da fazenda de retaliação

O governador Cid Gomes (Pros) alegou, na manhã desta segunda-feira (16), que o relatório do Tribunal de Contas da União está atrasado e que a divulgação seria uma forma de retaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Relatório rebaixa à categoria "D", a mais baixa, no ranking de análise financeira e garantias fiscais do Estado para receber empréstimo de R$ 100 milhões do Banco Mundial.

"O ministro Guido Mantega já há algum tempo vem tentando retaliar o estado do Ceará. Isso é uma posição pessoal em relação a mim porque ele pra atender o interesse do pessoal de São Paulo fazia muita questão de aprovar uma matéria que reformula a distribuição do ICMS. Eu fui à presidente Dilma e, na frente dele, desmontei todos os argumentos que ele colocava. Desde essa data que ele ficou com a restrição em relação a mim", argumentou o governador Cid Gomes.

O relatório de agosto do TCU, divulgado agora, apontou que a capacidade de pagamento do Estado "inspira cuidados". Apesar do questionamento quanto a à saúde financeira do Estado, foi aprovado na última terça-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma operação de crédito que beneficia o Ceará com R$ 750 milhões.

Cid Gomes ainda atribui a Guido Mantega responsabilidade na demora de envio de  um "simples ofício" à Casa Civil para que a presidente Dilma Roussef  repassasse ao Senado Federal para autorizar um financiamento. "Tentei falar com ele, mas não consegui. Liguei para a presidente, que me atendeu na hora, e imagino que deve ter falado duro com ele, porque no mesmo dia a matéria acabou indo para o Senado", diz Cid Gomes.

Para o governador, a saúde financeira do Estado "vai muito bem, obrigado". "O que deve preocupar alguém em relação à dívida é o que ela é  em relação às receitas do Estado". De acordo com Cid Gomes, a dívida atual do Ceará é inferior a 28% do que o Estado arrecada ao ano.

 

Ex-prefeito Carlos Cruz perde direitos políticos por três anos

O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Carlos Cruz teve os direitos políticos cassados por três anos e condenado a pagar R$ 10 mil de multa. A decisão é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para agilizar o cumprimento de medidas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Quando foi prefeito de Juazeiro do Norte (2001 a 2004), Carlos Cruz utilizou o próprio nome e o símbolo das iniciais dele na propaganda de programas e obras do Governo municipal. Ele criou como slogan da gestão a frase “Juazeiro Comunidade Consciente”, que vinha com símbolo “CC”, em destaque. As mesmas iniciais foram utilizadas na campanha eleitoral.

Por considerar violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, em junho de 2004, o Ministério Público ingressou com ação civil pública na Justiça por ato de improbidade administrativa. Na contestação, o acusado negou a utilização da máquina pública para promoção pessoal.

Ao julgar o caso, o magistrado considerou a “inexistência de dano ao erário ou enriquecimento ilícito não afasta possível ato de improbidade administrativa, pois o fato que foi imputado a Carlos Cruz pelo Ministério Público configura-se na verdade, como violador aos princípios da Administração Pública, notadamente os da impessoalidade e moralidade”.

Zezinho Albuquerque contabiliza 65 prefeitos

O PROS está agressivo sob o comando de Danilo Serpa e articulado pelo presidente da assembleia, deputado Zezinho Albuquerque.

O partido está com 65 fichas assinadas por prefeitos que atualmente cumprem mandatos, um número elevado para quem começou uma campanha de filiação há apenas três meses. Zezinho Albuqueque é o maior interessado em engordar o PROS.

 Ele quer ser o candidato ao governo apoiado por Cid Gomes e a aliança que garante sustentação ao governo.

Bispo do Crato está na mira do Papa Francisco, diz reportagem do Estadão

O Bispo Fernando Panico, do Crato, está na mira do Papa Francisco. Esse é o título de uma reportagem publicada neste domingo (15) pelo jornal Estado de São Paulo.
Confira abaixo a reportagem:

Um bispo no Brasil está na mira do papa Francisco, que vem marcando seu pontificado com a luta contra a corrupção, a reforma da Cúria e a exigência de posturas exemplares por parte dos religiosos. O bispo da diocese de Crato, d. Fernando Panico, de 67 anos, entrou no radar do chefe da Igreja em Roma depois de inquérito aberto pela Polícia Civil em sua cidade por causa de uma polêmica em torno da venda de casas da diocese e até por acusações de estelionato.

Fontes no Vaticano confirmaram ao Estado que Francisco ainda não tomou uma decisão sobre o que será feito e espera a conclusão das investigações da Justiça. Mas Jorge Bergoglio não gostou do caso.

O número de acusações contra d. Fernando Panico não é pequeno. Mas, acima de tudo, fontes no Vaticano revelam que é justamente a atuação de uma diocese como negociadora de imóveis que desagradou ao papa.

As investigações foram abertas depois que o bispo foi acusado de ter continuado a cobrar aluguéis das casas de prioridade da diocese, mesmo depois de elas terem sido vendidas. Outra acusação era de que a venda dos imóveis ocorreu sem que os moradores tivessem a opção de compra. O bispo acabou sendo convocado para depor.

O caso chegou até Roma e, em outubro, Panico esteve reunido em duas ocasiões com o papa no Vaticano. Oficialmente, as audiências tinham como meta debater o processo de reabilitação canônica do padre Cícero (1844-1934) e sobre o processo de beatificação de Benigna Cardoso da Silva, mártir da castidade (1928-1941).

Mas um dos temas centrais da conversa foi justamente a cobrança do papa para que Panico desse explicações sobre as denúncias de estelionato e formação de quadrilha. Um primeiro encontro ocorreu com outros participantes, no dia 9 de outubro. Cinco dias depois, o bispo voltou a ser convocado, desta vez para uma audiência a portas fechadas.

D. Fernando, um italiano naturalizado brasileiro, ordenou-se padre em 1971, em Roma. Chegou ao Brasil em 1974 e está à frente da diocese do Crato desde maio de 2001.

O papa Francisco deixou claro que não iria tolerar esse tipo de escândalo e tem coletado uma série de casos que, em sua avaliação, poderiam prejudicar a imagem da Igreja. Há um mês, o Vaticano suspendeu um bispo alemão por seus gastos considerados excessivos. O punido foi o bispo de Limburg, Franz-Peter Tebartz-van Elst, depois que gastou € 31 milhões (R$ 93 milhões) para renovar sua residência oficial.

O papa, desde o primeiro dia de seu mandato, havia deixado claro que queria uma "Igreja pobre para os pobres" e que a função dos religiosos era servir. Elst acabou se transformando em um primeiro teste para o argentino. O caso ainda revela que o pontífice está disposto a punir esse tipo de comportamento, enquanto dá demonstrações de que não vai perseguir bispos por declarações sobre a doutrina.

Em pouco meses, Francisco deu diversas demonstrações de que seu estilo é o de recusar a ostentação e ordenou ao clero que siga o mesmo caminho da simplicidade. Ele criticou os carros usados por padres, optou por não viver no Palácio Apostólico e condenou gastos elevados. Além disso, instaurou regras de transparência das finanças do Vaticano e ordenou uma varredura geral nas contas da Santa Sé.

Órgãos públicos fiscalizadores irão atuar de forma conjunta no combate à corrupção.

Órgãos públicos fiscalizadores vão atuar de forma conjunta no combate à corrupção no Ceará. Em reunião realizada nesta segunda-feira, 16 de dezembro, representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal decidiram formar um grupo de trabalho para integrar ações institucionais.

Cada órgão vai indicar dois membros para compor o grupo de trabalho. "Nosso foco de atuação será o combate a irregularidades na aplicação de recursos públicos federais no estado", esclareceu o procurador-chefe do MPF no estado, Alessander Sales.

Luiz Fernando Menescal de Oliveira, chefe da CGU no Ceará, destacou que os órgãos integrantes do grupo de combate à corrupção já trocam informações regularmente e que para avançar nesse trabalho conjunto é necessário atuar de forma estratégica, como está sendo planejado agora pelas instituições.

Francisco Queiroz, secretário de Controle Externo do TCU, lembrou do êxito de iniciativas semelhantes adotadas em estados como o Rio de Janeiro e Piauí. De acordo com Queiroz, no Rio de Janeiro, a rede órgãos de controle está trabalhando para que os gestores municipais atuem de forma mais transparente e criem serviços de atendimento aos cidadãos.

A primeira reunião do grupo está marcada para fevereiro, quando cada órgão já deverá ter definido os nomes de seus representantes. Na pauta da reunião estará a definição de estratégias para melhor combater em conjunto a corrupção no estado.

Empresa de ônibus Guanabara recebe multa de pouco mais de R$ 21 mil do Decon

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), do Ministério Público do Estado do Ceará, multou a empresa de ônibus Guanabara em 7 mil Ufirces (cerca de R$ 21.284). O motivo é o não repasse de informações básicas aos consumidores sobre as paradas para alimentação durante as viagens e sobre o tempo de duração de cada uma delas. Além disso,  passageiros reclamam das más condições de higiene nesses locais. A decisão foi proferida pela secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, e a empresa foi notificada no último dia 11.

 De acordo com o Decon, pela conduta apresentada, a Guanabara descumpriu os artigos 4º (incisvo I), 6º (inciso III), 31º, 46º e 59º (inciso V) do Código de Defesa do Consumidor. “É indispensável informar que as relações de consumo são balizadas por princípios fundamentais, os quais, diga-se, em momento algum devem ser esquecidos ou desrespeitados. (…)

A vulnerabilidade do consumidor aqui é agravada, pois devemos considerar que a empresa é a única detentora da permissão para realizar alguns trajetos interurbanos, de forma que ao consumidor não resta outra saída a não ser aceitar aquelas condições impostas por esta fornecedora de serviços de transportes”, afirma Ann Celly Sampaio no documento.

A Guanabara tem um prazo de 10 dias para recorrer da decisão junto à Junta Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor (Jurdecon). 

Aeroviários anunciam greve geral a partir de sexta-feira dia 20

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) confirma para a próxima sexta-feira (20), início da greve geral da categoria a partir das 6h, por prazo indeterminado. O aeronautas reclamam do impasse criado pelas empresas aéreas com a manutenção da proposta de não concessão de qualquer aumento salarial que represente um ganho real.
"Esclarecemos que, embora o Sindicato Nacional dos Aeronautas já tenha definido previamente as condições necessárias para o integral cumprimento do disposto no art.11, da Lei 7783/89, isto é, garantia de 20% do efetivo da categoria, essa entidade sindical colocou-se à disposição do SNEA para discutir as atividades previstas no referido dispositivo legal até às 17h do dia 18 de dezembro de 2013", ressalta a nota divulgada pelo sindicato.

Indenizações por invalidez permanente pagas pelo Dpvat crescem 36%

O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) por invalidez permanente subiu 36% de janeiro a setembro de 2013, em relação aos mesmos meses de 2012. De acordo com a Seguradora Líder Dpvat, que divulgou hoje (17) seu boletim estatístico, o número total de pagamentos subiu 25%, com queda de 9% no total de casos fatais.

Em números absolutos, foram registrados 445.833 pedidos de indenização entre janeiro e setembro deste ano, contra 355.647 no ano passado. O percentual da invalidez permanente saltou de 67% (238.798 casos) para 73% (324.387). Já os casos em que a indenização é paga à família de uma vítima fatal caíram de 45.769 para 41.761, reduzindo a participação de 13% para 9%.
Além dos casos de morte e invalidez permanente, os reembolsos com despesas médicas totalizaram 79.685 até setembro, contra 71.080 nos mesmos meses do ano passado. A participação desse tipo de indenização no total caiu de 20% para 18%.
O levantamento mostra que os homens jovens continuam sendo as principais vítimas de acidentes de trânsito, com 17,94% na faixa etária de 18 a 24 anos e 22,16% na de 25 a 34 anos. O sexo feminino corresponde a 24% do total de vítimas.
De acordo com a pesquisa, o tipo de veículo que mais se envolve em acidentes que geraram indenizações em 2013 são as motocicletas, com 72% dos casos. Os automóveis, em segundo lugar, somaram 23% das indenizações e os caminhões, 3%. Ônibus e micro-ônibus têm a menor parcela, 2%.  Do total de vítimas, 60% era motorista, 23%, pedestre,  e 17%, passageiro.
O Seguro Dpvat não faz distinção entre o responsável pelo acidente e os afetados por ele, indenizando todos como vítimas. Os dados contabilizam o número de benefícios pagos em 2013, que podem ser referentes a acidentes ocorridos até três anos antes, prazo que as vítimas ou parentes têm para fazer o pedido. Qualquer pessoa envolvida em acidentes de trânsito no país têm direito ao benefício.

Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça do país

Norte e Nordeste são as regiões com as maiores dificuldades de acesso ao sistema judicial, segundo o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj) divulgado hoje (16) pelo Ministério da Justiça. Em uma escala que parte de 0 e não tem um número máximo, Maranhão (0,04), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Bahia, Ceará e Alagoas (todos com 0,09) aparecem nos últimos lugares.
As duas regiões têm índices que alcançam metade do acesso à Justiça do Sudeste e Centro-Oeste. As unidades federativas com os maiores índices são Distrito Federal (0,41), Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25), Rio Grande do Sul (0,24) e Paraná (0,19). A média brasileira é 0,13. Dezesseis estados estão abaixo da média.
O índice foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O cálculo é feito a partir de informações públicas sobre o número de unidades e operadores do Direito – profissionais que participam do sistema judiciário, como advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e juízes - que cada instituição ligada à Justiça tem. É levado em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as informações sobre órgãos e instituições essenciais para o funcionamento da Justiça, tais como o número de defensores públicos.
A pasta divulgou também o número de magistrados por 100 mil habitantes. "Temos no Brasil um número elevado de advogados e um número insuficiente de defensores públicos", analisa o secretário de Reforma do Judiciário, Flavio Crocce Caetano. Na média total, são 10,3 magistrados a cada 100 mil habitantes; 7,13 membros do Ministério Público; 3,44 defensores públicos e 311,98 advogados a cada grupo de 100 mil.
O secretário também observou a relação entre o IDH e o acesso à Justiça. "Quanto maior o IDH, maior também o acesso a Justiça, quanto mais desenvolvido o estado, mais acesso à Justiça existe", disse. Ele ressaltou: "Entre o estado mais mal colocado e o mais bem colocado em termos de IDH, a diferença é pequena, mas quando olhamos o Inaj, há um brutal desequilíbrio: a diferença chega a quase 1.000% entre os estados com maior e o menor acesso à Justiça".