Depois de vários roubos realizados por uma quadrilha especializada em
roubos de veículos na região do Vale do Ivinhema, principalmente na zona
rural, na manhã da última terça-feira (20), na região de Nova Alvorada
do Sul, mais precisamente na região do Assentamento Panã, a quadrilha
entrou em confronto com equipes policiais do DOF – Departamento de
Operações de Fronteira, e o DEFRON – Delegacia Especializada de
Repreensão aos Crimes de Fronteira, e 5 membros da quadrilha morreram
baleados no local, a maioria são moradores de Nova Andradina MS.
Um membro da quadrilha foi preso no último dia (16), na região do Panã e
permanece preso, Gilson Rodrigues Rosa de 19 anos, morador de Ivinhema.
Ainda segundo informações, a quadrilha pertencia a uma facção criminosa
com ramificações no Paraguai.
– Delegacia Especializada de Repreensão aos Crimes de Fronteira, trocavam informações sobre a quadrilha.
Da esquerda para a direita Samir, Lixa e Bijula - mortos no confronto
Policiais encontram cocaína em frango cozido
Uma equipe da Força Tática de Apoio (FTA) e outra do Policiamento
Ostensivo Geral (POG) da 3ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia
Militar, em Guaiuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF),
prenderam, através de denúncias, um traficante e apreenderam 35
papelotes de cocaína que estava dentro de uma panela com frango cozido. O
suspeito, identificado como Natanael Andrade Feitosa, 23, escondeu a
cocaína na panela com a comida quando percebeu a presença da PM.
Segundo
informações do tenente PM Arlemilson Lima Araújo, comandante das
patrulhas que efetuaram a prisão, Natanael foi preso em sua residência,
no distrito de Itacima. Ele tentou fugir, mas foi capturado pelo tenente
Honorato e pelo soldado Honorato Além da equipe do POG, formada pelo
cabo PM Reginaldo Silva e soldado Valdeci. Natanael confessou que atuava
como ´avião´ para um traficante e foi encaminhado à Delegacia
Metropolitana de Guaiuba, onde foi autuado em flagrante por tráfico de
drogas.
''Alex Gardenal'' é absolvido das acusações de homicídio e formação de quadrilha
Alexandre de Sousa Ribeiro, de 37
anos, o ''Alex Gardenal'', foi inocentado da acusação de homicídio
triplamente qualificado (motivo torpe, meio crueldade e sem
possibilidade de defesa à vítima), além de formação de quadrilha, no
julgamento realizado nesta quarta-feira, 21, na na 5ª Vara do Júri do
Fórum Clóvis Beviláqua. O réu estava preso na Penitenciária Federal de
Porto Velho (RO), e chegou a Fortaleza ontem, em um voo fretado pela
União e escoltado por policiais federais. Alex é tido como um dos
criminosos mais perigosos do Ceará. No seu histórico criminal, acumula
processos e condenações por assaltos a bancos, a carros-fortes,
sequestros, homicídios.
Ele foi julgado, em júri popular, pela
morte do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre Silva. No dia 11 de
novembro de 2007, por volta das 16h30min, na rua Antonina do Norte, no
bairro São Gerardo, o agente voltava para casa, vindo de um plantão,
quando foi executado a tiros. A morte, segundo o promotor de justiça
Walter Filho, teria sido ordenada à época de dentro do Instituto Penal
Paulo Sarasate (IPPS). Tramada e encomendada por Alex.
O agente
era considerado rigoroso e teria aplicado punições ao criminoso, pelo
uso de armas, drogas e celulares dentro do presídio. “Ele não aceitava
as punições”, disse o promotor. No dia do crime, Francisco Kléber foi
cercado por três homens que estavam em um Gol. Dos 16 disparos, 12
acertaram o agente fatalmente.
CHOCANTE!
GUARACIABA DO NORTE: MÃE GRITA COM PARTE DA PERNA AMPUTADA DO FILHO NAS MÃOS PEDINDO ATENDIMENTO EM HOSPITAL
Um
jovem, de 19 anos, teve a perna amputada durante um acidente de
trânsito em Guaraciaba do Norte, na região da Ibiapaba, e passou três
horas à espera de uma ambulância.
Depois
que o socorro, finalmente, foi feito, a mãe do jovem iniciou uma nova
luta. Dessa vez, para que o filho recebesse atendimento.
Desesperada,
a mulher chega andar pelos corredores do hospital com a perna amputada
nas mãos. Toda essa cena chocante foi registrada em vídeos.
Fonte: CNews
Imagens mostram militares sendo encurralados por assaltantes em Aracati
Imagens
de circuito interno, divulgadas nesta quarta-feira (21), mostram o
momento exato em que policiais militares de Aracati, no Litoral Leste,
foram encurralados pela quadrilha que dinamitou a agência do Banco do
Brasil.
No vídeo, divulgado pela TV Sinal, é possível acompanhar os
militares tentando se protejer atrás da viatura. Em número menos, os
policiais são obrigados a recuar, e deixa o veículo no local.
A estimativa é que pelo menos 30 assaltantes tenham participado da ação criminosa em Aracati.
Parte do bando ficou na entrada da cidade e outra se dirigiu à
Unidade de Segurança Integrada (USI), onde atirou na viatura da
Delegacia Regional e veículos apreendidos.O alojamento dos policiais que estavam na USI foi o mais visado. O
objetivo dos criminosos era fazer com que os policiais civis e militares
não deixassem o local.
Outros assaltantes se dirigiram à Igreja Matriz, localizada na
Avenida Dragão do Mar, no Centro, e fizeram vários disparos em direção
ao templo religioso.
Em vários pontos da cidade, os bandidos atiraram, para que os moradores não saíssem de casa.
Enquanto isso outros assaltantes entraram na agência do Banco do
Brasil e concentraram a carga de artefatos explosivos no cofre-forte.
Ciro diz que é legítima a movimentação de Eunício na disputa ao Governo
O
ex-ministro Ciro Gomes participou nesta quarta-feira (21) em Sobral,
do "III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos". Ao ser questionado
sobre Eleições 2014 e se o partido iria de Mauro Filho ou Leônidas
Cristino, o líder socialista disparou: “Não sei (...) O que está em jogo
é muito caro ao futuro do Ceará, não se trata de projeto partidário nem
muito menos de projeto pessoal, o Ceará tem condição de dobrar sua
riqueza concluindo apenas o que está programado pelo Cid, e por isso
devemos pensar bem no futuro do nosso Estado”, destacou.
Ciro disse ainda que o governador Cid Gomes “vai saber conduzir o
dialogo de maneira que todos possam ser respeitados nas suas legitimas
pretensões, e desse grande dialogo que respeitará todos, sairá o que é o
melhor para o Ceará”.
“É absolutamente legítima e natural a movimentação do Senador
Eunício Oliveira pelo Ceará. Ele (Eunício) tem sido nosso parceiro em
todas nossas grandes empreitadas, inclusive recentemente na eleição de
Fortaleza. É justo que ele pretenda um dia governar sua terra, porém o
que eu quero deixar claro é que o que está em jogo aqui não é projeto
pessoal nem partidário de ninguém, o que está em jogo é o destino do
Estado do Ceará”, pontuou Ciro referenciando Eunício como um importante
aliado.
A entrevista de Ciro Gomes foi concedida ao site Sobral de Prima.
Governo libera R$ 442,7 mi para trechos da transposição do Rio São Francisco em 3 cidades do Ceará
O Ministério da Integração Nacional autorizou, no início deste mês,
através da assinatura de três novas ordens de serviço, a aplicação de
R$ 442,7 milhões para investimento em construções de novos reservátórios no
Eixo Norte (Meta 2N) do
Projeto de Integração São Francisco,
que levará água aos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande
do Norte. Meta 2N engloba três municípios cearenses: Jati, Brejo Santo e
Mauriti.
O valor corresponde a parte do recurso liberado pelo órgão para a obra transposição,
R$ 790 milhões. O restante,
R$374,9 milhões, será destinado à construção de canais, estações de bombeamento e pontes no Eixo Leste, que conduzirá as águas para
Pernambuco e Paraíba.
O Eixo Norte irá captar água do Rio São Francisco em Pernambuco e conduzirá aos
rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Piranha-Açu na Paraíba e Rio Grande do Norte e Apodi, no Rio Grande do Norte, percorrendo cerca de 400km.
Andamento das Obras
Apenas dois dos 16 lotes que compõem a construção do projeto estão
prontos. Os lotes: Lote 1, em Cabrobó (PE); 2,3 e 8, em Salgueiro (PE);
Lote 4, em Verdejante (PE); Lote 5, em Jati (CE); Lotes 9 e 13, em
Floresta (PE); Lote 10, em Custódia (PE); Lote 11 e 12 (em fase de
conclusão), em Custódia (PE) e em Sertânia (PE); e Lote 14, em São José
de Piranhas (PB) ainda continuam com as obras em andamento.
Inicialmente, o término da obra estava previsto para 2012.
Na última visita ao Eixo Norte, o ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra afirmou
que a inauguração prevista agora é para 2015. A obra, orçada
inicialmente em R$ 4,5 bilhões, está estimada em R$ 8,2 bilhões, o dobro
do orçamento inicial.
Grande Fortaleza é terceira mais populosa do NE
No Nordeste, a área fica atrás de Salvador e Recife, de acordo com publicação a ser lançada hoje pelo IpeaCom
3.330.485 habitantes, a Região Metropolitana de Fortaleza se constitui
como a terceira mais populosa do Nordeste, atrás de Salvador (3.440.462)
e Recife (3.690.547). Considerando todas as regiões metropolitanas
brasileiras, Fortaleza ocupa a oitava colocação no ranking. O destaque é
para São Paulo, considerada macrometrópole, com 25,6 milhões de
habitantes, seguido do Rio de Janeiro (11,8 milhões), Belo Horizonte
(4,7 milhões), Porto Alegre/Caxias do Sul (4,5 milhões) e Brasília, com
3,3 milhões de pessoas.
Outro
dado destacado na pesquisa é que, em trinta anos, a população de
Fortaleza e região metropolitana mais que triplicou. Passou de 1.036.779
em 1970, para 3.330.485 em 2010, representando aumento de 221,2% FOTO:
ALEX COSTAAs informações são do livro "Território
metropolitano, políticas municipais", que será lançado, hoje (22), pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo cita que dados
do Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), apontam que o grau de urbanização no Brasil passou
de 81,2% em 2000, para 84,4% em 2010, revelando um processo de
concentração de pessoas em cidades.
Conclui, ainda, que o País se
tornou mais metropolitano. A proporção da população que reside nestas
áreas aumentou de 25% em 1970, para 32,7% em 2010. A proporção é que um
em cada três brasileiros vivia em uma destas áreas metropolitanas na
data do último censo. Em 30 anos, a população de Fortaleza e região
metropolitana mais que triplicou. Passou de 1.036.779 em 1970, para
3.330.485 em 2010, representando aumento de 221,2%.
Em vez de
cinco cidades, como se configurava em 1973, ano em que a Região
Metropolitana de Fortaleza foi criada, hoje, abrange nove cidades:
Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Horizonte, Pacajus, Maranguape,
Chorozinho, Aquiraz e Itaitinga.
Políticas públicasOs
resultados encontrados sugerem a importância de se repensar o
significado das regiões metropolitanas no Brasil e utilizar critérios
para todas as unidades da federação, a fim de serem pensadas políticas
públicas e programas de governo que atinjam as áreas de maior densidade
de ocupação, polarizadoras de medidas adotadas para o desenvolvimento
social e econômico.
Porém, a grande questão que o livro trata não
é o número de regiões, mas o papel que desempenham nas respectivas
áreas de influência como polos disseminadores de inovações, prestadores
de serviços públicos e entroncamento de eixos de transporte.
José
Borzacchiello da Silva, professor titular da Universidade Federal do
Ceará (UFC), e membro do Observatório de Metrópoles afirma que a
constatação das dificuldades e possibilidades dos instrumentos clássicos
de gestão urbana exigiu a chamada de um trabalho em conjunto para
assumir um papel fundamental na manutenção do equilíbrio social.
Ele
acrescenta que, na maioria das vezes, a solução para o enfrentamento
dos problemas urbanos perpassa o compartilhamento de funções públicas de
interesse comum entre os entes da metrópole. "O livro elucida o
desequilíbrio entre as diferentes regiões metropolitanas, destacando as
já consolidadas, aquelas criadas na década de 1970. Revela as
dificuldades de análise em relação às novas regiões metropolitanas.
Destaca, antes de mais nada, a questão escalar, muito diferentes entre
si", observa o professor da UFC, José Borzacchiello da Silva.
LUANA LIMAREPÓRTER
Integração é o maior desafio
Todos
os dias, o funcionário público Ibraim Herculano, 30, se desloca de
Caucaia para Fortaleza para trabalhar. O problema, conforme aponta, é
que, quando chega na Capital, tem de pagar outra passagem, sem falar que
os ônibus estão em piores condições, são muito mais lotados e ainda
demoram. O dilema de Herculano é vivido por outras 220.151 pessoas -
fluxo de cidadãos que se deslocam entre idas e vindas à Capital.
Secretaria
Municipal promete que, até 2014, transportes complementares e metrô
serão interligados através do Bilhete Único FOTO: ALEX COSTAO
livro cita que políticas de governo isoladas, a exemplo da redução de
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, tem gerado
efeitos secundários danosos à mobilidade urbana. Diz ainda que o aumento
descontrolado da frota de veículos particulares e o baixo investimento
em infraestrutura viária são desafios a serem enfrentados para
oferecerem sistemas de transporte público que reduzam os problemas de
mobilidade.
O livro chama atenção que "não há como compreender a
dinâmica habitacional e de mobilidade urbana sem olhar para todo o
conjunto da metrópole. Os limites municipais há muito não são
suficientes como lócus territorial das políticas públicas, pois o fato
urbano é metropolitano, não municipal. Desta forma, os conflitos e
problemas existentes neste tecido urbano não têm como ser equacionados e
resolvidos no âmbito municipal".
ConexãoEm
nota, a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos afirma
que uma conexão entre transportes intermunicipais não depende apenas da
Prefeitura de Fortaleza, é algo a ser pensado em conjunto com as demais
gestões e governo estadual.
A nota frisa que a Secretaria está
investindo na implantação do Bilhete Único, forma de interligação entre
ônibus urbanos. Garante, ainda, que até 2014, transportes complementares
e metrô também serão interligados através do Bilhete Único.
Verba federal para hospitais do Ceará
O Ministério da Saúde destina R$ 13,9 milhões
para municípios do Ceará. Esse recurso beneficiará três cidades com a
promoção de melhoria nos serviços prestados à população. Sobral, Tianguá
e Crateús dividirão a verba que será destinada a hospitais que atendem a
urgência e emergência. A portaria foi estabelecida na manhã de ontem no
Diário Oficial da União.
O
recurso deve ser aplicado na qualificação de 33 leitos de Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) Adulto tipo II e oito leitos para uso
pediátrico, do tipo II. A finalidade é melhorar e humanizar o
atendimento prestado à população. Do total autorizado pelo Ministério da
Saúde, R$ 11,5 milhões serão transferidos para Sobral. Os municípios de
Tianguá e Crateús irão receber R$ 1,2 milhão cada um.
O
Hospital Regional de Sobral será umas das unidades hospitalares que
receberão o investimento público para melhorar e humanizar o atendimento
à populaçãoO repasse será efetuado pelo Fundo Nacional de
Saúde (FNS) diretamente aos fundos do Estado do Ceará e dos municípios
contemplados. Esse investimento integra a segunda etapa da organização
da Rede de Atenção às Urgências e Emergências. Na primeira, o total de
recurso aprovado chegou a R$ 217 milhões, liberados em julho do ano
passado, beneficiando 28 municípios.
Hospital de SobralEm
Sobral, o Hospital Regional Norte (HRN) realizou, até 11 de agosto, um
total de 58 mil atendimentos, entre cirurgias, atendimentos
ambulatoriais, procedimentos de urgência e emergência e serviços de
apoio diagnóstico e terapêutico.
Desde sua inauguração, em 28 de
fevereiro deste ano, e com a implantação do cronograma de funcionamento
iniciando com o agendamento de exames especializados, o HNR fez 516
atendimentos em especialidades médicas, 2.950 atendimentos
ambulatoriais, 854 cirurgias, 7.313 atendimentos de urgência e
emergência e efetuou 308 internações, além de 49.008 exames
especializados.
Além do Hospital Regional Norte, a Santa Casa de
Misericórdia de Sobral já contava com 19 leitos de UTI adultos, dez
pediátricos e dez neonatais funcionando. No Hospital do Coração, são 24
leitos de UTI cardíaca.
Como hospital de média e alta
complexidade, o HRN recebe pacientes encaminhados e regulados por
diferentes hospitais da região. A estrutura de assistência é ampla com
atendimento em diferentes especialidades, entre elas cirurgia geral,
traumatologia e radiologia. Só na clínica médica são 29 leitos. No
total, o hospital tem 382 leitos.
O HRN é o maior hospital do
interior da região Nordeste, com 57.813,70 metros quadrados de área
construída. Em obras e equipamentos foram investidos R$ 229.082.947,73,
recursos esses do governo do Estado e de financiamento com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID). O hospital é uma das principais
obras do compromisso do governo do Estado em ampliar e assegurar a
assistência à saúde da população do município e cidades circunvizinhas.
No
Cariri, já funciona há dois anos o Hospital Regional do Cariri, com 622
mil atendimentos feitos até junho deste ano. Foi construído também pelo
governo do Estado para que a população tenha acesso a serviços de saúde
mais perto de casa, sem precisar vir para a capital. Em Quixeramobim,
está em construção o Hospital e Maternidade do Sertão Central.
RecursosOs
recursos para a estruturação das Redes de Atenção às Urgências e
Emergências foram assegurados pela portaria 1.600, de 2011. Até o
momento, já foram repassados R$ 1,5 bilhão a estados e municípios para a
estruturação das ações. Distrito Federal e os estados do Acre e da
Paraíba estão em fase de elaboração das suas respectivas propostas para,
posteriormente, receberem os recursos.
Em 2012, o Ministério da
Saúde destinou R$ 35,7 milhões por ano para o Hospital Regional Norte de
Sobral por meio da portaria 1.661. O recurso financeiro, que foi
repassado em 12 parcelas mensais ao Fundo Estadual de Saúde, pôde ser
aplicado na manutenção de serviços hospitalares da unidade, incluindo
internações e atendimento ambulatorial.
Municípios enfrentam falta de água
Ipaumirim. Os moradores desta cidade, na região
Centro-Sul do Estado, enfrentam falta de água. A situação é considerada
crítica e tende a se agravar nos próximos meses, pois quatro dos oito
poços do sistema de abastecimento do município já secaram. A demanda
diária da população é de 56 mil litros por hora, mas somente é fornecido
um terço da necessidade.
Como
o desabastecimento os moradores são obrigados a comprar água ao valor
de R$ 20,00, mil litros. Ao total, três veículos particulares abastecem o
município em um ritmo intenso que começa às 6 horas da manhã. FOTO:
HONÓRIO BARBOSANo Ceará, pelo menos cinco municípios estão
com as fontes hídricas insuficientes: Antonina do Norte, Caridade,
Salitre, Quiterianópolis e Ipaumirim. A previsão da Companhia de Gestão
de Recursos Hídricos (Cogerh) é de que o quadro de escassez de água no
sistema de abastecimento da população atinja Crateús e Itatira. Em
setembro próximo, entram na relação as seguintes cidades: Alcântaras,
Baixio, Fortim, Graça, Mucambo, Pacujá, Pindoretama e Umari.
Inicialmente,
a falta de água deveria atingir os poços tubulares do sistema de
Ipaumirim somente em setembro, mas o quadro antecipou-se. Três poços
tubulares e um amazonas já secaram. "Só quatro estão funcionando
parcialmente. Não dá para fazer distribuição por áreas, remanejamento,
porque simplesmente a água está acabando", explica o gestor de Núcleo da
Cagece, Jomar Felinto.
Nesta semana, a falta de água chegou às
áreas mais baixas e ao centro da cidade de Ipaumirim, mas há um ano que
os moradores do bairro Fazendinha estão sem água nas torneiras. "A
situação é crítica na cidade e pior ainda na zona rural que só dispõe de
um carro-pipa. Precisamos de pelo menos mais dois carros", diz o
presidente da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), Almir
Carvalho.
A crise de desabastecimento na cidade foi tema em
recente audiência pública na Câmara de Vereadores do município. "O nosso
esforço é para encontrar uma alternativa para a falta de água que se
agrava a cada semana", diz o presidente do legislativo, Cícero Duarte.
"O governo do Estado e a Cagece precisam agir rápido para socorrer os
moradores", completa a vereadora, Joselba Alencar Diniz.
O
prefeito de Ipaumirim, Wilson Alves de Freitas, cobrou perfuração de
poços com urgência no município. "A situação vem se agravando porque os
poços secaram rapidamente. Infelizmente, a adutora do Açude Jenipapeiro
ainda não foi concluída", explica.
De acordo com o gerente da
unidade regional da Cagece, em Juazeiro do Norte, Marcelo Gutierrez, a
população deve reduzir o consumo de água e a alternativa de imediato
será a perfuração de poços pelo Exército. "A previsão é de que até
meados de setembro a sondagem esteja concluída. Em seguida, os poços
devem ser perfurados", frisa.
AdutoraEm
2011, o Açude Jenipapeiro foi concluído. O reservatório acumula apenas
cinco milhões de metros cúbicos de água. O reduzido volume decorre da
seca registrada nesses últimos dois anos. O projeto prevê que o
reservatório irá abastecer as cidades de Umari, Baixio e Ipaumirim, mas a
adutora que deveria ter sido concluída no ano passado está apenas com
40% dos serviços concluídos.
O supervisor de Obras da
Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado (Sohidra), Antonio
Ribeiro Sales, esclarece que a adutora não foi ainda concluída porque a
empresa inicialmente responsável pela obra abandonou o serviço.
"Tivemos
que fazer uma nova licitação, mas já estamos trabalhando no trecho e a
nossa vontade é terminar o quanto antes. Apesar do nosso esforço, a obra
só ficará pronta no início do próximo ano, janeiro ou fevereiro",
completa.
A adutora terá 35 km de extensão e vai atender três
cidades e o distrito de Pio X. Será construída uma estação de tratamento
de água próximo ao reservatório do Jenipapeiro e seis unidades de
distribuição. A vazão prevista é de 40 litros por segundo.
Água compradaTrês
veículos particulares vendem água para a população do município de
Ipaumirim. O ritmo de trabalho é intenso. Começa por volta das 6 horas e
se estende até as 19 horas. Mil litros são vendidos por R$ 20,00.
A
dona de casa, Maria Josué de Souza disse que não há alternativa. "O
jeito é comprar por que não há água nas torneiras. Cada dia que passa, a
situação vem piorando", desabafa.
Donos de carros pipa temem que
as fontes hídricas atuais, poços, cacimbões e açudes sequem a partir de
outubro. "Se isso ocorrer, a água precisa vir de bem mais longe",
observa o proprietário de um caminhão pipa, Lindomar de Souza. Poços no
riacho serra da areia e no sítio Santa Bárbara abastecem os veículos,
atualmente. A distância para o centro urbano é de cerca de 3 km dessas
localidades.
O deputado estadual Neto Nunes participou da
audiência pública na Câmara de Ipaumirim e assumiu o compromisso de
cobrar do governo do Estado ações mais rápidas em socorro aos moradores
do município. A vereadora Rosineide Barbosa, proponente da reunião,
avaliou que o encontro foi positivo. "Agora conhecemos mais a nossa
situação de desabastecimento e cumprimos com o nosso papel de cobrar
ações concretas do governo", completa.
O assunto é discutido no Congresso há
quase oito anos. Senadores esperam uniformizar a qualidade dos alimentos
e estimular ações de educação nutricional e sanitária (Flavio
Silva/Creative Commons)
Brasília – A garantia de uma alimentação adequada nas escolas de ensino
básico do país depende agora da aprovação dos deputados federais. Hoje
(21), o Senado concluiu a votação do projeto de lei que proíbe cantinas e
lanchonetes instaladas em escolas de vender bebidas com baixo teor
nutricional, como os refrigerantes, ou alimentos com quantidades
elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sal.
O montagem dos cardápios destes estabelecimentos é motivo de
preocupação em alguns estados, que definiram normas para os cardápios
oferecidos aos alunos, mas, até hoje, não há regra que padronize a
medida nacionalmente. O assunto é discutido no Congresso há quase oito
anos.
Os senadores esperam uniformizar a qualidade dos alimentos e estimular
ações de educação nutricional e sanitária nas escolas. O projeto havia
sido aprovado no colegiado mas, como a decisão é terminativa, a medida
precisou ser submetida a segundo turno de votação.
Por meio da parceria entre o Ministério das Comunicações e as
concessionárias de telefonia, as empresas comercializam pacotes de
acesso à internet com velocidade de 1 megabit por segundo a R$ 35
mensais (com impostos). Das 364 localidades atendidas no primeiro
trimestre deste ano, a maioria está situada nas regiões Norte e Nordeste
do país.
Segundo o ministério, a Telebras, estatal responsável pela execução do
PNBL, já construiu mais de 25 mil quilômetros de redes de fibras ópticas
para chegar às localidades onde ainda não há oferta por parte das
concessionárias.
A lista dos municípios atendidos pelo PNBL está disponível no
site do Ministério das Comunicações.
Na terça-feira (20), a ANS anunciou a suspensão, por três meses, da
venda de 212 planos de saúde de 21 operadoras. A punição ocorre por
descumprimento de prazos e negativa de cobertura. Com o anúncio, um
total de 246 planos de saúde de 26 operadores estão suspensos. No mesmo
dia o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região deferiu liminar
determinando que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reveja as
reclamações que devem ser usadas para avaliar a suspensão de cada
plano.
Os prazos máximos para atendimento dos usuários foram estabelecidos
pela Resolução Normativa 259, de dezembro de 2011, e seu cumprimento
pelas grandes, médias e pequenas operadoras é fiscalizado
permanentemente pela ANS. De acordo com a resolução, o prazo máximo de
atendimento para consulta básica em áreas como pediatria, clínica
médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia são sete dias úteis e
consultas nas demais especialidades, o prazo é 14 dias úteis. Já
consultas ou sessões com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo,
terapeuta ocupacional e fisioterapeuta, o prazo máximo são dez dias
úteis.
A assessoria da agência disse que o número de beneficiários de planos
de saúde vêm crescendo em ritmo acelerado no Brasil. Em 2000, eles
somavam 31 milhões de pessoas. Hoje, são 48 milhões de beneficiários de
planos de assistência médica, o que mostra uma expansão de 55% no
período. Outros 18 milhões de beneficiários têm planos exclusivamente
odontológicos, segundo a agência.
Com o objetivo de melhorar a relação entre consumidor e operadora e
prestador e operadora, além de prever que o beneficiário de plano de
saúde receba a assistência por ele contratada, a ANS tem adotado uma
série de medidas e definição dos prazos máximos para atendimento. Um
exemplo é a exigência que as operadoras justifiquem as negativas de
cobertura aos beneficiários, por escrito, em até 48 horas. Outras
medidas são a implantação de ouvidorias nas operadoras e a duplicação da
capacidade de atendimento por meio do serviço Disque ANS (0800 701
9656).
Em 2012, a ANS recebeu 75.916 reclamações de beneficiários, com
destaque para problemas de cobertura - 57.509 reclamações. A assessoria
informou que por meio da mediação, a agência conseguiu resolver 78% das
queixas de não cobertura apresentadas pelos consumidores, sem que fosse
necessário abrir processos na Justiça.
O descumprimento dos prazos máximos de atendimento é punido pela ANS
com sanções às operadoras, que vão de multas à suspensão da
comercialização de planos e instauração de regime especial de direção
técnica, informou a assessoria. As operadoras têm obrigação de oferecer
aos beneficiários toda a cobertura por eles contratada e em tempo hábil.
Caso o consumidor não consiga agendar atendimento com os profissionais
ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano no prazo máximo
previsto, ou tenha negadas coberturas previstas em contrato, deverá
fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento”.
As consultas e procedimentos realizados em consultório ou clínica com
cirurgião-dentista têm prazo máximo de sete dias úteis. O prazo se reduz
para três dias úteis na prestação de serviços de diagnóstico por
laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial, mas se eleva
para dez dias nos demais serviços de diagnóstico e terapia em regime
ambulatorial. Para os procedimentos de alta complexidade (PAC) e
atendimento em regime de internação eletiva, são necessários até 21 dias
úteis.
Os atendimentos em hospital-dia, dependem de até dez dias úteis para
aprovação. Já para urgência e emergência, o prazo fixado pela ANS para
atendimento é imediato. Para consulta de retorno, o prazo fica a
critério do profissional responsável pelo atendimento.
A ANS considera natural a redução registrada no número de empresas do
setor nos últimos anos. “Em um mercado regulado, [a redução] é fenômeno
natural em qualquer segmento. Não foi diferente no setor de planos de
saúde”, informou a assessoria da agência. Desde a criação da agência, há
13 anos o número de operadoras com beneficiários baixou de 1.838 para
1.323.
O monitoramento
in loco das operadoras incluiu 98 operadoras
no regime de direção fiscal, que é um regime especial instaurado pela
ANS nas empresas que apresentam graves anormalidades administrativas e
econômico e financeiras. Outra consequência da fiscalização foi que 88
operadoras tiveram o registro de funcionamento cancelado, 113 foram
comprometidas em planos de recuperação por problemas
econômico-financeiros e 77 se encontram em liquidação extrajudicial. Os
dados são relativos a junho deste ano.
Em maio, a agência lançou o
Guia Prático da Contratualização.
Voltado para prestadores de serviços em saúde e operadoras, a publicação
fornece informações sobre as normas em vigor, incluindo cláusulas
obrigatórias nos contratos que dispõem sobre itens como reajuste,
definição de valores dos serviços contratados, prazos de faturamento e
pagamento. O objetivo, disse a ANS, é também evitar conflitos.
Na parte de serviço ao cidadão, a principal recomendação que a ANS faz
para as pessoas que pretendem adquirir um plano de saúde é que a
contratação seja pensada de acordo com as necessidades do consumidor e
de seus familiares. Ou seja, que a pessoa não se deixe levar por uma
decisão tomada por impulso, momentânea. O cidadão pode acessar
informações sobre as operadoras que atuam no mercado e sua situação
junto ao órgão regulador no
site da agência -
www.ans.gov.br.
O
resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada do Ensino
Técnico e Profissional (Sisutec) será divulgado nesta quinta-feira (22)
pelo Ministério da Educação. As matrículas ocorrem entre os dias 23 e
27. A lista de selecionados está no site
sisutec.mec.gov.br.O
Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por
meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.
Vagas
As
vagas que não forem ocupadas após a segunda chamada serão ofertadas por
meio de inscrições feitas exclusivamente pela página do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),
entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. Nessa fase, será exigida apenas a conclusão do ensino médio, sem a obrigatoriedade de participação no Enem.
Primeira edição
A
primeira edição do Sisutec registrou inscrições de 383.080 candidatos,
que concorreram a 239.792 vagas. Os candidatos que cursaram o ensino
médio completo na rede pública ou na rede privada na condição de
bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas
na seleção.
Os cursos mais procurados foram os de técnicos em
segurança do trabalho, em informática e enfermagem. A preferência foi
por aulas no período noturno.
Entidades dizem que contratação de médicos cubanos é eleitoreira
As entidades médicas condenaram o anúncio
feito pelo Ministério da Saúde de contratação de profissionais cubanos.
Para o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica
Brasileira (AMB), a medida é eleitoreira, numa alusão à possível
candidatura do ministro Alexandre Padilha ao governo de São Paulo em
2014.
— É muito triste que, numa área social importante, o foco de
ação seja uma candidatura. Ver que medidas são tomadas para angariar
votos — disse Florentino Cardoso, presidente da AMB.
Em
nota, o CFM afirmou que “o Brasil entra perigosamente no território da
pseudo-assistência calcada em evidentes interesses pessoais e
político-eleitorais”. “De forma autoritária e demagógica, em nome de
soluções simplificadas para problemas complexos, o governo, preocupado
com marcas de gestão de olhos numa possível candidatura, rasgou a lei e
assume a responsabilidade por todos os problemas decorrentes de seu ato
demagógico e midiático”, afirma o CFM.
Cardoso disse que AMB
deverá analisar como contestar a medida na Jusitça. Na avaliação dos
CFM, ao permitir a vinda de médicos cubanos sem a revalidação de seus
diplomas e sem comprovação de domínio do português, o governo
“desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a
saúde dos brasileiros, especialmente das áreas mais pobres e distantes”.
No
Congresso, a oposição também criticou a decisão. O líder do DEM,
Ronaldo Caiado (GO), disse que governo usará esses médicos como cabos
eleitorais:
— Esses quatro mil cubanos que estão sendo contrabandeados serão cabos eleitorais do PT no interior — afirmou.
—
Esse programa está equivocado. É um tapa-buracos. É preciso dar
estrutura para o sistema de saúde funcionar — disse o deputado Vanderlei
Macris (PSDB-SP).
Já o presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara, Doutor Rosinha (PT-PR), elogiou a decisão do governo:
—
O Ministério da Saúde agiu corretamente. A população não pode ficar sem
atendimento. Muitos desses cubanos trabalharam em países da África e
conhecem o português.
Cavalcante
de costas troca acusações com Perboyre Diógenes, a quem concedeu um
aparte, quando fazia acusações ao atual prefeito de Morada Nova, um seu
aliado até o ano passado e hoje considerado inimigo FOTO: JL ROSA
