Depois de vários roubos realizados por uma quadrilha especializada em roubos de veículos na região do Vale do Ivinhema, principalmente na zona rural, na manhã da última terça-feira (20), na região de Nova Alvorada do Sul, mais precisamente na região do Assentamento Panã, a quadrilha entrou em confronto com equipes policiais do DOF – Departamento de Operações de Fronteira, e o DEFRON – Delegacia Especializada de Repreensão aos Crimes de Fronteira, e 5 membros da quadrilha morreram baleados no local, a maioria são moradores de Nova Andradina MS.

Um membro da quadrilha foi preso no último dia (16), na região do Panã e permanece preso, Gilson Rodrigues Rosa de 19 anos, morador de Ivinhema. Ainda segundo informações, a quadrilha pertencia a uma facção criminosa com ramificações no Paraguai.

Investigações - A Polícia Civil e a Polícia Militar de Nova Andradina já vinha investigando a quadrilha e junto com outras forças do Estado, como DOF – Departamento de Operações de Fronteira e o DEFRON .

– Delegacia Especializada de Repreensão aos Crimes de Fronteira, trocavam informações sobre a quadrilha.

Da esquerda para a direita Samir, Lixa e Bijula - mortos no confronto

Policiais encontram cocaína em frango cozido

Uma equipe da Força Tática de Apoio (FTA) e outra do Policiamento Ostensivo Geral (POG) da 3ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia Militar, em Guaiuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), prenderam, através de denúncias, um traficante e apreenderam 35 papelotes de cocaína que estava dentro de uma panela com frango cozido. O suspeito, identificado como Natanael Andrade Feitosa, 23, escondeu a cocaína na panela com a comida quando percebeu a presença da PM.

Segundo informações do tenente PM Arlemilson Lima Araújo, comandante das patrulhas que efetuaram a prisão, Natanael foi preso em sua residência, no distrito de Itacima. Ele tentou fugir, mas foi capturado pelo tenente Honorato e pelo soldado Honorato Além da equipe do POG, formada pelo cabo PM Reginaldo Silva e soldado Valdeci. Natanael confessou que atuava como ´avião´ para um traficante e foi encaminhado à Delegacia Metropolitana de Guaiuba, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

''Alex Gardenal'' é absolvido das acusações de homicídio e formação de quadrilha

Alexandre de Sousa Ribeiro, de 37 anos, o ''Alex Gardenal'', foi inocentado da acusação de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio crueldade e sem possibilidade de defesa à vítima), além de formação de quadrilha, no julgamento realizado nesta quarta-feira, 21, na na 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O réu estava preso na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), e chegou a Fortaleza ontem, em um voo fretado pela União e escoltado por policiais federais. Alex é tido como um dos criminosos mais perigosos do Ceará. No seu histórico criminal, acumula processos e condenações por assaltos a bancos, a carros-fortes, sequestros, homicídios.

Ele foi julgado, em júri popular, pela morte do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre Silva. No dia 11 de novembro de 2007, por volta das 16h30min, na rua Antonina do Norte, no bairro São Gerardo, o agente voltava para casa, vindo de um plantão, quando foi executado a tiros. A morte, segundo o promotor de justiça Walter Filho, teria sido ordenada à época de dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Tramada e encomendada por Alex.

O agente era considerado rigoroso e teria aplicado punições ao criminoso, pelo uso de armas, drogas e celulares dentro do presídio. “Ele não aceitava as punições”, disse o promotor. No dia do crime, Francisco Kléber foi cercado por três homens que estavam em um Gol. Dos 16 disparos, 12 acertaram o agente fatalmente.

CHOCANTE!

GUARACIABA DO NORTE: MÃE GRITA COM PARTE DA PERNA AMPUTADA DO FILHO NAS MÃOS PEDINDO ATENDIMENTO EM HOSPITAL

Um jovem, de 19 anos, teve a perna amputada durante um acidente de trânsito em Guaraciaba do Norte, na região da Ibiapaba, e passou três horas à espera de uma ambulância.

Depois que o socorro, finalmente, foi feito, a mãe do jovem iniciou uma nova luta. Dessa vez, para que o filho recebesse atendimento.

Desesperada, a mulher chega andar pelos corredores do hospital com a perna amputada nas mãos. Toda essa cena chocante foi registrada em vídeos.

Fonte: CNews

Imagens mostram militares sendo encurralados por assaltantes em Aracati

Imagens de circuito interno, divulgadas nesta quarta-feira (21), mostram o momento exato em que policiais militares de Aracati, no Litoral Leste, foram encurralados pela quadrilha que dinamitou a agência do Banco do Brasil.
No vídeo, divulgado pela TV Sinal, é possível acompanhar os militares tentando se protejer atrás da viatura. Em número menos, os policiais são obrigados a recuar, e deixa o veículo no local.

A estimativa é que pelo menos 30 assaltantes tenham participado da ação criminosa em Aracati.
Parte do bando ficou na entrada da cidade e outra se dirigiu à Unidade de Segurança Integrada (USI), onde atirou na viatura da Delegacia Regional e veículos apreendidos.O alojamento dos policiais que estavam na USI foi o mais visado. O objetivo dos criminosos era fazer com que os policiais civis e militares não deixassem o local.

Outros assaltantes se dirigiram à Igreja Matriz, localizada na Avenida Dragão do Mar, no Centro, e fizeram vários disparos em direção ao templo religioso.

Em vários pontos da cidade, os bandidos atiraram, para que os moradores não saíssem de casa.
Enquanto isso outros assaltantes entraram na agência do Banco do Brasil e concentraram a carga de artefatos explosivos no cofre-forte.

Ciro diz que é legítima a movimentação de Eunício na disputa ao Governo

O ex-ministro Ciro Gomes participou nesta quarta-feira (21) em Sobral, do "III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos". Ao ser questionado sobre Eleições 2014 e se o partido iria de Mauro Filho ou Leônidas Cristino, o líder socialista disparou: “Não sei (...) O que está em jogo é muito caro ao futuro do Ceará, não se trata de projeto partidário nem muito menos de projeto pessoal, o Ceará tem condição de dobrar sua riqueza concluindo apenas o que está programado pelo Cid, e por isso devemos pensar bem no futuro do nosso Estado”, destacou.

Ciro disse ainda que o governador Cid Gomes “vai saber conduzir o dialogo de maneira que todos possam ser respeitados nas suas legitimas pretensões, e desse grande dialogo que respeitará todos, sairá o que é o melhor para o Ceará”.

“É absolutamente legítima e natural a movimentação do Senador Eunício Oliveira pelo Ceará. Ele (Eunício) tem sido nosso parceiro em todas nossas grandes empreitadas, inclusive recentemente na eleição de Fortaleza. É justo que ele pretenda um dia governar sua terra, porém o que eu quero deixar claro é que o que está em jogo aqui não é projeto pessoal nem partidário de ninguém, o que está em jogo é o destino do Estado do Ceará”, pontuou Ciro referenciando Eunício como um importante aliado.
A entrevista de Ciro Gomes foi concedida ao site Sobral de Prima.

Governo libera R$ 442,7 mi para trechos da transposição do Rio São Francisco em 3 cidades do Ceará

O Ministério da Integração Nacional autorizou, no início deste mês, através da assinatura de três novas ordens de serviço, a aplicação de R$ 442,7 milhões para investimento em construções de novos reservátórios no Eixo Norte (Meta 2N) do Projeto de Integração São Francisco, que levará água aos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Meta 2N engloba três municípios cearenses: Jati, Brejo Santo e Mauriti.

O valor corresponde a parte do recurso liberado pelo órgão para a obra transposição, R$ 790 milhões. O restante, R$374,9 milhões, será destinado à construção de canais, estações de bombeamento e pontes no Eixo Leste, que conduzirá as águas para Pernambuco e Paraíba.

O Eixo Norte irá captar água do Rio São Francisco em Pernambuco e conduzirá aos rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Piranha-Açu na Paraíba e Rio Grande do Norte e Apodi, no Rio Grande do Norte, percorrendo cerca de 400km.
Andamento das Obras
Apenas dois dos 16 lotes que compõem a construção do projeto estão prontos. Os lotes: Lote 1, em Cabrobó (PE); 2,3 e 8, em Salgueiro (PE); Lote 4, em Verdejante (PE); Lote 5, em Jati (CE); Lotes 9 e 13, em Floresta (PE); Lote 10, em Custódia (PE); Lote 11 e 12 (em fase de conclusão), em Custódia (PE) e em Sertânia (PE); e Lote 14, em São José de Piranhas (PB) ainda continuam com as obras em andamento.
Inicialmente, o término da obra estava previsto para 2012.

Na última visita ao Eixo Norte, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra afirmou que a inauguração prevista agora é para 2015. A obra, orçada inicialmente em R$ 4,5 bilhões, está estimada em R$ 8,2 bilhões, o dobro do orçamento inicial.

Grande Fortaleza é terceira mais populosa do NE

No Nordeste, a área fica atrás de Salvador e Recife, de acordo com publicação a ser lançada hoje pelo Ipea
Com 3.330.485 habitantes, a Região Metropolitana de Fortaleza se constitui como a terceira mais populosa do Nordeste, atrás de Salvador (3.440.462) e Recife (3.690.547). Considerando todas as regiões metropolitanas brasileiras, Fortaleza ocupa a oitava colocação no ranking. O destaque é para São Paulo, considerada macrometrópole, com 25,6 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (11,8 milhões), Belo Horizonte (4,7 milhões), Porto Alegre/Caxias do Sul (4,5 milhões) e Brasília, com 3,3 milhões de pessoas.

Outro dado destacado na pesquisa é que, em trinta anos, a população de Fortaleza e região metropolitana mais que triplicou. Passou de 1.036.779 em 1970, para 3.330.485 em 2010, representando aumento de 221,2% FOTO: ALEX COSTA

As informações são do livro "Território metropolitano, políticas municipais", que será lançado, hoje (22), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo cita que dados do Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o grau de urbanização no Brasil passou de 81,2% em 2000, para 84,4% em 2010, revelando um processo de concentração de pessoas em cidades.

Conclui, ainda, que o País se tornou mais metropolitano. A proporção da população que reside nestas áreas aumentou de 25% em 1970, para 32,7% em 2010. A proporção é que um em cada três brasileiros vivia em uma destas áreas metropolitanas na data do último censo. Em 30 anos, a população de Fortaleza e região metropolitana mais que triplicou. Passou de 1.036.779 em 1970, para 3.330.485 em 2010, representando aumento de 221,2%.

Em vez de cinco cidades, como se configurava em 1973, ano em que a Região Metropolitana de Fortaleza foi criada, hoje, abrange nove cidades: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Horizonte, Pacajus, Maranguape, Chorozinho, Aquiraz e Itaitinga.

Políticas públicas

Os resultados encontrados sugerem a importância de se repensar o significado das regiões metropolitanas no Brasil e utilizar critérios para todas as unidades da federação, a fim de serem pensadas políticas públicas e programas de governo que atinjam as áreas de maior densidade de ocupação, polarizadoras de medidas adotadas para o desenvolvimento social e econômico.

Porém, a grande questão que o livro trata não é o número de regiões, mas o papel que desempenham nas respectivas áreas de influência como polos disseminadores de inovações, prestadores de serviços públicos e entroncamento de eixos de transporte.

José Borzacchiello da Silva, professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC), e membro do Observatório de Metrópoles afirma que a constatação das dificuldades e possibilidades dos instrumentos clássicos de gestão urbana exigiu a chamada de um trabalho em conjunto para assumir um papel fundamental na manutenção do equilíbrio social.

Ele acrescenta que, na maioria das vezes, a solução para o enfrentamento dos problemas urbanos perpassa o compartilhamento de funções públicas de interesse comum entre os entes da metrópole. "O livro elucida o desequilíbrio entre as diferentes regiões metropolitanas, destacando as já consolidadas, aquelas criadas na década de 1970. Revela as dificuldades de análise em relação às novas regiões metropolitanas. Destaca, antes de mais nada, a questão escalar, muito diferentes entre si", observa o professor da UFC, José Borzacchiello da Silva.

LUANA LIMAREPÓRTER

Integração é o maior desafio
Todos os dias, o funcionário público Ibraim Herculano, 30, se desloca de Caucaia para Fortaleza para trabalhar. O problema, conforme aponta, é que, quando chega na Capital, tem de pagar outra passagem, sem falar que os ônibus estão em piores condições, são muito mais lotados e ainda demoram. O dilema de Herculano é vivido por outras 220.151 pessoas - fluxo de cidadãos que se deslocam entre idas e vindas à Capital.

Secretaria Municipal promete que, até 2014, transportes complementares e metrô serão interligados através do Bilhete Único FOTO: ALEX COSTA
O livro cita que políticas de governo isoladas, a exemplo da redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, tem gerado efeitos secundários danosos à mobilidade urbana. Diz ainda que o aumento descontrolado da frota de veículos particulares e o baixo investimento em infraestrutura viária são desafios a serem enfrentados para oferecerem sistemas de transporte público que reduzam os problemas de mobilidade.

O livro chama atenção que "não há como compreender a dinâmica habitacional e de mobilidade urbana sem olhar para todo o conjunto da metrópole. Os limites municipais há muito não são suficientes como lócus territorial das políticas públicas, pois o fato urbano é metropolitano, não municipal. Desta forma, os conflitos e problemas existentes neste tecido urbano não têm como ser equacionados e resolvidos no âmbito municipal".

Conexão

Em nota, a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos afirma que uma conexão entre transportes intermunicipais não depende apenas da Prefeitura de Fortaleza, é algo a ser pensado em conjunto com as demais gestões e governo estadual.

A nota frisa que a Secretaria está investindo na implantação do Bilhete Único, forma de interligação entre ônibus urbanos. Garante, ainda, que até 2014, transportes complementares e metrô também serão interligados através do Bilhete Único.

Verba federal para hospitais do Ceará

O Ministério da Saúde destina R$ 13,9 milhões para municípios do Ceará. Esse recurso beneficiará três cidades com a promoção de melhoria nos serviços prestados à população. Sobral, Tianguá e Crateús dividirão a verba que será destinada a hospitais que atendem a urgência e emergência. A portaria foi estabelecida na manhã de ontem no Diário Oficial da União.

O recurso deve ser aplicado na qualificação de 33 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto tipo II e oito leitos para uso pediátrico, do tipo II. A finalidade é melhorar e humanizar o atendimento prestado à população. Do total autorizado pelo Ministério da Saúde, R$ 11,5 milhões serão transferidos para Sobral. Os municípios de Tianguá e Crateús irão receber R$ 1,2 milhão cada um.

O Hospital Regional de Sobral será umas das unidades hospitalares que receberão o investimento público para melhorar e humanizar o atendimento à população

O repasse será efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos fundos do Estado do Ceará e dos municípios contemplados. Esse investimento integra a segunda etapa da organização da Rede de Atenção às Urgências e Emergências. Na primeira, o total de recurso aprovado chegou a R$ 217 milhões, liberados em julho do ano passado, beneficiando 28 municípios.

Hospital de Sobral

Em Sobral, o Hospital Regional Norte (HRN) realizou, até 11 de agosto, um total de 58 mil atendimentos, entre cirurgias, atendimentos ambulatoriais, procedimentos de urgência e emergência e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico.

Desde sua inauguração, em 28 de fevereiro deste ano, e com a implantação do cronograma de funcionamento iniciando com o agendamento de exames especializados, o HNR fez 516 atendimentos em especialidades médicas, 2.950 atendimentos ambulatoriais, 854 cirurgias, 7.313 atendimentos de urgência e emergência e efetuou 308 internações, além de 49.008 exames especializados.

Além do Hospital Regional Norte, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral já contava com 19 leitos de UTI adultos, dez pediátricos e dez neonatais funcionando. No Hospital do Coração, são 24 leitos de UTI cardíaca.

Como hospital de média e alta complexidade, o HRN recebe pacientes encaminhados e regulados por diferentes hospitais da região. A estrutura de assistência é ampla com atendimento em diferentes especialidades, entre elas cirurgia geral, traumatologia e radiologia. Só na clínica médica são 29 leitos. No total, o hospital tem 382 leitos.

O HRN é o maior hospital do interior da região Nordeste, com 57.813,70 metros quadrados de área construída. Em obras e equipamentos foram investidos R$ 229.082.947,73, recursos esses do governo do Estado e de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O hospital é uma das principais obras do compromisso do governo do Estado em ampliar e assegurar a assistência à saúde da população do município e cidades circunvizinhas.

No Cariri, já funciona há dois anos o Hospital Regional do Cariri, com 622 mil atendimentos feitos até junho deste ano. Foi construído também pelo governo do Estado para que a população tenha acesso a serviços de saúde mais perto de casa, sem precisar vir para a capital. Em Quixeramobim, está em construção o Hospital e Maternidade do Sertão Central.

Recursos

Os recursos para a estruturação das Redes de Atenção às Urgências e Emergências foram assegurados pela portaria 1.600, de 2011. Até o momento, já foram repassados R$ 1,5 bilhão a estados e municípios para a estruturação das ações. Distrito Federal e os estados do Acre e da Paraíba estão em fase de elaboração das suas respectivas propostas para, posteriormente, receberem os recursos.

Em 2012, o Ministério da Saúde destinou R$ 35,7 milhões por ano para o Hospital Regional Norte de Sobral por meio da portaria 1.661. O recurso financeiro, que foi repassado em 12 parcelas mensais ao Fundo Estadual de Saúde, pôde ser aplicado na manutenção de serviços hospitalares da unidade, incluindo internações e atendimento ambulatorial.

Municípios enfrentam falta de água

Ipaumirim. Os moradores desta cidade, na região Centro-Sul do Estado, enfrentam falta de água. A situação é considerada crítica e tende a se agravar nos próximos meses, pois quatro dos oito poços do sistema de abastecimento do município já secaram. A demanda diária da população é de 56 mil litros por hora, mas somente é fornecido um terço da necessidade.

Como o desabastecimento os moradores são obrigados a comprar água ao valor de R$ 20,00, mil litros. Ao total, três veículos particulares abastecem o município em um ritmo intenso que começa às 6 horas da manhã. FOTO: HONÓRIO BARBOSA

No Ceará, pelo menos cinco municípios estão com as fontes hídricas insuficientes: Antonina do Norte, Caridade, Salitre, Quiterianópolis e Ipaumirim. A previsão da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) é de que o quadro de escassez de água no sistema de abastecimento da população atinja Crateús e Itatira. Em setembro próximo, entram na relação as seguintes cidades: Alcântaras, Baixio, Fortim, Graça, Mucambo, Pacujá, Pindoretama e Umari.

Inicialmente, a falta de água deveria atingir os poços tubulares do sistema de Ipaumirim somente em setembro, mas o quadro antecipou-se. Três poços tubulares e um amazonas já secaram. "Só quatro estão funcionando parcialmente. Não dá para fazer distribuição por áreas, remanejamento, porque simplesmente a água está acabando", explica o gestor de Núcleo da Cagece, Jomar Felinto.

Nesta semana, a falta de água chegou às áreas mais baixas e ao centro da cidade de Ipaumirim, mas há um ano que os moradores do bairro Fazendinha estão sem água nas torneiras. "A situação é crítica na cidade e pior ainda na zona rural que só dispõe de um carro-pipa. Precisamos de pelo menos mais dois carros", diz o presidente da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), Almir Carvalho.

A crise de desabastecimento na cidade foi tema em recente audiência pública na Câmara de Vereadores do município. "O nosso esforço é para encontrar uma alternativa para a falta de água que se agrava a cada semana", diz o presidente do legislativo, Cícero Duarte. "O governo do Estado e a Cagece precisam agir rápido para socorrer os moradores", completa a vereadora, Joselba Alencar Diniz.

O prefeito de Ipaumirim, Wilson Alves de Freitas, cobrou perfuração de poços com urgência no município. "A situação vem se agravando porque os poços secaram rapidamente. Infelizmente, a adutora do Açude Jenipapeiro ainda não foi concluída", explica.

De acordo com o gerente da unidade regional da Cagece, em Juazeiro do Norte, Marcelo Gutierrez, a população deve reduzir o consumo de água e a alternativa de imediato será a perfuração de poços pelo Exército. "A previsão é de que até meados de setembro a sondagem esteja concluída. Em seguida, os poços devem ser perfurados", frisa.

Adutora

Em 2011, o Açude Jenipapeiro foi concluído. O reservatório acumula apenas cinco milhões de metros cúbicos de água. O reduzido volume decorre da seca registrada nesses últimos dois anos. O projeto prevê que o reservatório irá abastecer as cidades de Umari, Baixio e Ipaumirim, mas a adutora que deveria ter sido concluída no ano passado está apenas com 40% dos serviços concluídos.

O supervisor de Obras da Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado (Sohidra), Antonio Ribeiro Sales, esclarece que a adutora não foi ainda concluída porque a empresa inicialmente responsável pela obra abandonou o serviço.

"Tivemos que fazer uma nova licitação, mas já estamos trabalhando no trecho e a nossa vontade é terminar o quanto antes. Apesar do nosso esforço, a obra só ficará pronta no início do próximo ano, janeiro ou fevereiro", completa.

A adutora terá 35 km de extensão e vai atender três cidades e o distrito de Pio X. Será construída uma estação de tratamento de água próximo ao reservatório do Jenipapeiro e seis unidades de distribuição. A vazão prevista é de 40 litros por segundo.

Água comprada

Três veículos particulares vendem água para a população do município de Ipaumirim. O ritmo de trabalho é intenso. Começa por volta das 6 horas e se estende até as 19 horas. Mil litros são vendidos por R$ 20,00.

A dona de casa, Maria Josué de Souza disse que não há alternativa. "O jeito é comprar por que não há água nas torneiras. Cada dia que passa, a situação vem piorando", desabafa.

Donos de carros pipa temem que as fontes hídricas atuais, poços, cacimbões e açudes sequem a partir de outubro. "Se isso ocorrer, a água precisa vir de bem mais longe", observa o proprietário de um caminhão pipa, Lindomar de Souza. Poços no riacho serra da areia e no sítio Santa Bárbara abastecem os veículos, atualmente. A distância para o centro urbano é de cerca de 3 km dessas localidades.

O deputado estadual Neto Nunes participou da audiência pública na Câmara de Ipaumirim e assumiu o compromisso de cobrar do governo do Estado ações mais rápidas em socorro aos moradores do município. A vereadora Rosineide Barbosa, proponente da reunião, avaliou que o encontro foi positivo. "Agora conhecemos mais a nossa situação de desabastecimento e cumprimos com o nosso papel de cobrar ações concretas do governo", completa.

O assunto é discutido no Congresso há quase oito anos. Senadores esperam uniformizar a qualidade dos alimentos e estimular ações de educação nutricional e sanitária (Flavio Silva/Creative Commons)

Brasília – A garantia de uma alimentação adequada nas escolas de ensino básico do país depende agora da aprovação dos deputados federais. Hoje (21), o Senado concluiu a votação do projeto de lei que proíbe cantinas e lanchonetes instaladas em escolas de vender bebidas com baixo teor nutricional, como os refrigerantes, ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sal.

O montagem dos cardápios destes estabelecimentos é motivo de preocupação em alguns estados, que definiram normas para os cardápios oferecidos aos alunos, mas, até hoje, não há regra que padronize a medida nacionalmente. O assunto é discutido no Congresso há quase oito anos.

Os senadores esperam uniformizar a qualidade dos alimentos e estimular ações de educação nutricional e sanitária nas escolas. O projeto havia sido aprovado no colegiado mas, como a decisão é terminativa, a medida precisou ser submetida a segundo turno de votação.

Por meio da parceria entre o Ministério das Comunicações e as concessionárias de telefonia, as empresas comercializam pacotes de acesso à internet com velocidade de 1 megabit por segundo a R$ 35 mensais (com impostos). Das 364 localidades atendidas no primeiro trimestre deste ano, a maioria está situada nas regiões Norte e Nordeste do país.

Segundo o ministério, a Telebras, estatal responsável pela execução do PNBL, já construiu mais de 25 mil quilômetros de redes de fibras ópticas para chegar às localidades onde ainda não há oferta por parte das concessionárias.

A lista dos municípios atendidos pelo PNBL está disponível no site do Ministério das Comunicações.

ANS continuará retirando do mercado planos que não atendam ao consumidor

Na terça-feira (20), a ANS anunciou a suspensão, por três meses, da venda de 212 planos de saúde de 21 operadoras. A punição ocorre por descumprimento de prazos e negativa de cobertura. Com o anúncio, um total de 246 planos de saúde de 26 operadores estão suspensos. No mesmo dia o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região deferiu liminar determinando que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reveja as reclamações que devem ser usadas para avaliar a suspensão de cada plano.

Os prazos máximos para atendimento dos usuários foram estabelecidos pela Resolução Normativa 259, de dezembro de 2011, e seu cumprimento pelas grandes, médias e pequenas operadoras é fiscalizado permanentemente pela ANS. De acordo com a resolução, o prazo máximo de atendimento para consulta básica em áreas como pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia são sete dias úteis e consultas nas demais especialidades, o prazo é 14 dias úteis. Já consultas ou sessões com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta, o prazo máximo são dez dias úteis.
A assessoria da agência disse que o número de beneficiários de planos de saúde vêm crescendo em ritmo acelerado no Brasil. Em 2000, eles somavam 31 milhões de pessoas. Hoje, são 48 milhões de beneficiários de planos de assistência médica, o que mostra uma expansão de 55% no período. Outros 18 milhões de beneficiários têm planos exclusivamente odontológicos, segundo a agência.

Com o objetivo de melhorar a relação entre consumidor e operadora e prestador e operadora, além de prever que o beneficiário de plano de saúde receba a assistência por ele contratada, a ANS tem adotado uma série de medidas e definição dos prazos máximos para atendimento. Um exemplo é a exigência que as operadoras justifiquem as negativas de cobertura aos beneficiários, por escrito, em até 48 horas. Outras medidas são a implantação de ouvidorias nas operadoras e a duplicação da capacidade de atendimento por meio do serviço Disque ANS (0800 701 9656).

Em 2012, a ANS recebeu 75.916 reclamações de beneficiários, com destaque para problemas de cobertura - 57.509 reclamações. A assessoria informou que por meio da mediação, a agência conseguiu resolver 78% das queixas de não cobertura apresentadas pelos consumidores, sem que fosse necessário abrir processos na Justiça.

O descumprimento dos prazos máximos de atendimento é punido pela ANS com sanções às operadoras, que vão de multas à suspensão da comercialização de planos e instauração de regime especial de direção técnica, informou a assessoria. As operadoras têm obrigação de oferecer aos beneficiários toda a cobertura por eles contratada e em tempo hábil. Caso o consumidor não consiga agendar atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano no prazo máximo previsto, ou tenha negadas coberturas previstas em contrato, deverá fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento”.

As consultas e procedimentos realizados em consultório ou clínica com cirurgião-dentista têm prazo máximo de sete dias úteis. O prazo se reduz para três dias úteis na prestação de serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial, mas se eleva para dez dias nos demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial. Para os procedimentos de alta complexidade (PAC) e atendimento em regime de internação eletiva, são necessários até 21 dias úteis.

Os atendimentos em hospital-dia, dependem de até dez dias úteis para aprovação. Já para urgência e emergência, o prazo fixado pela ANS para atendimento é imediato. Para consulta de retorno, o prazo fica a critério do profissional responsável pelo atendimento.

A ANS considera natural a redução registrada no número de empresas do setor nos últimos anos. “Em um mercado regulado, [a redução] é fenômeno natural em qualquer segmento. Não foi diferente no setor de planos de saúde”, informou a assessoria da agência. Desde a criação da agência, há 13 anos o número de operadoras com beneficiários baixou de 1.838 para 1.323.

O monitoramento in loco das operadoras incluiu 98 operadoras no regime de direção fiscal, que é um regime especial instaurado pela ANS nas empresas que apresentam graves anormalidades administrativas e econômico e financeiras. Outra consequência da fiscalização foi que 88 operadoras tiveram o registro de funcionamento cancelado, 113 foram comprometidas em planos de recuperação por problemas econômico-financeiros e 77 se encontram em liquidação extrajudicial. Os dados são relativos a junho deste ano.
Em maio, a agência lançou o Guia Prático da Contratualização. Voltado para prestadores de serviços em saúde e operadoras, a publicação fornece informações sobre as normas em vigor, incluindo cláusulas obrigatórias nos contratos que dispõem sobre itens como reajuste, definição de valores dos serviços contratados, prazos de faturamento e pagamento. O objetivo, disse a ANS, é também evitar conflitos.

Na parte de serviço ao cidadão, a principal recomendação que a ANS faz para as pessoas que pretendem adquirir um plano de saúde é que a contratação seja pensada de acordo com as necessidades do consumidor e de seus familiares. Ou seja, que a pessoa não se deixe levar por uma decisão tomada por impulso, momentânea. O cidadão pode acessar informações sobre as operadoras que atuam no mercado e sua situação junto ao órgão regulador no site da agência - www.ans.gov.br.

MEC divulga segunda chamada do Sisutec

Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Enem

O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) será divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação. As matrículas ocorrem entre os dias 23 e 27. A lista de selecionados está no site sisutec.mec.gov.br.O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.
Vagas
As vagas que não forem ocupadas após a segunda chamada serão ofertadas por meio de inscrições feitas exclusivamente pela página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. Nessa fase, será exigida apenas a conclusão do ensino médio, sem a obrigatoriedade de participação no Enem.
Primeira edição
A primeira edição do Sisutec registrou inscrições de 383.080 candidatos, que concorreram a 239.792 vagas. Os candidatos que cursaram o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na seleção.
Os cursos mais procurados foram os de técnicos em segurança do trabalho, em informática e enfermagem. A preferência foi por aulas no período noturno.

Entidades dizem que contratação de médicos cubanos é eleitoreira

As entidades médicas condenaram o anúncio feito pelo Ministério da Saúde de contratação de profissionais cubanos. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), a medida é eleitoreira, numa alusão à possível candidatura do ministro Alexandre Padilha ao governo de São Paulo em 2014.

— É muito triste que, numa área social importante, o foco de ação seja uma candidatura. Ver que medidas são tomadas para angariar votos — disse Florentino Cardoso, presidente da AMB.
Em nota, o CFM afirmou que “o Brasil entra perigosamente no território da pseudo-assistência calcada em evidentes interesses pessoais e político-eleitorais”. “De forma autoritária e demagógica, em nome de soluções simplificadas para problemas complexos, o governo, preocupado com marcas de gestão de olhos numa possível candidatura, rasgou a lei e assume a responsabilidade por todos os problemas decorrentes de seu ato demagógico e midiático”, afirma o CFM.
Cardoso disse que AMB deverá analisar como contestar a medida na Jusitça. Na avaliação dos CFM, ao permitir a vinda de médicos cubanos sem a revalidação de seus diplomas e sem comprovação de domínio do português, o governo “desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros, especialmente das áreas mais pobres e distantes”.
No Congresso, a oposição também criticou a decisão. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que governo usará esses médicos como cabos eleitorais:
— Esses quatro mil cubanos que estão sendo contrabandeados serão cabos eleitorais do PT no interior — afirmou.
— Esse programa está equivocado. É um tapa-buracos. É preciso dar estrutura para o sistema de saúde funcionar — disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Já o presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara, Doutor Rosinha (PT-PR), elogiou a decisão do governo:
— O Ministério da Saúde agiu corretamente. A população não pode ficar sem atendimento. Muitos desses cubanos trabalharam em países da África e conhecem o português.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

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