Marcelo Álvaro reassume comando do Ministério do Turismo

Marcelo Antônio foi o deputado federal mais votado do estado e escolhido para compor o primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro no dia 28 de novembro

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) retoma hoje (7) o comando do Ministério do Turismo. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), um dia depois de ser exonerado temporariamente para cumprir a formalidade de posse na Câmara dos Deputados.

Marcelo Antônio foi o deputado federal mais votado do estado e escolhido para compor o primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro no dia 28 de novembro. Por protocolo, mesmo já no comando da pasta, ele deveria tomar posse na retomada dos trabalhos legislativos no último dia 1º, mas estava hospitalizado devido uma cirurgia, de acordo com a Casa Civil.

A licença temporária do cargo de ministro durou 24 horas apenas para que assumisse a vaga de deputado.

Em nota, o Ministério do Turismo já havia informado que Marcelo Álvaro retornaria hoje ao comando da pasta.

Valter Campanato/Agência Brasil

Onyx
 
Na mesma edição do Diário Oficial, foi publicada a exoneração do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, motivada por razões semelhantes às de Marcelo Álvaro Antônio. 

Apesar de ter tomado posse como deputado no dia 1º, seguindo o protocolo, Onyx não teve tempo, segundo assessores, para desarquivar projetos de sua autoria.

Como a nova legislatura começa após uma eleição e reeleição de parlamentares, propostas que tramitavam anteriormente acabam sendo engavetadas. Para que voltem a tramitar no Congresso, o político reeleito precisa usar a assinatura digital como parlamentar para desarquivar os textos.

Assessores de Onyx Lorenzoni afirmaram que são mais de 100 propostas que terão o andamento retomado. Segundo eles, até amanhã o ministro retorna ao cargo e reassume as atividades da Casa Civil.

Atualizado por Natasha Ribeiro
Fonte: Agência Brasil

Carro tomado de assalto em Independência é localizado no município de Boa Viagem

Foi encontrado por volta das 10h manhã desta quarta-feira, 06, após uma denúncia anônima, o veículo Hyundai Santa Fé, cor preta, ano 2007/2008, placa EBI 7877-São Paulo, que foi tomado de assalto na noite do dia 11 de setembro do ano passado, no Assentamento Mundo Novo, zona rural do Município de Independência, por dois homens que andavam em uma moto Honda Bros, cor vermelha, placa não anotada, que chegaram na residência do proprietário identificado Luis Carlos Lameu(Nenem Lameu), e abordaram seu filho, Júnior, efetuaram disparos para o alto e anunciaram o assalto, levando o carro da vítima, que mora em São Paulo.

Policiais do BPRaio foram informados que o veículo estava escondido em um matagal na localidade de Ramadinha, no município de Boa Viagem e ao chegarem no local informado, conduziram o carro até à Delegacia de Polícia de Boa Viagem. 

O proprietário já foi contactado para reaver seu veículo e se deslocará de São Paulo. Ele fez aniversário ontem(06), e ganhou de presente a recuperação de seu bem. Os autores do assalto continuam sem identificação.

Repórteres: Tony Sales/Eva Cristian

Tauá: Polícia Civil prende homem com munições e armas no distrito de Inhamuns

A Polícia Civil de Tauá prendeu na tarde desta quarta-feira, 06, Antônio Gedean Gomes Teixeira, 42 anos, durante operação realizada na localidade de Riacho Verde, no distrito de Inhamuns. 

Com ele, os policiais civis apreenderam três caixas de munições calibre 32, 30 munições calibre 36, 08 munições calibre 12, e ainda pólvora, espoletas, 02 kg e 400 gramas de chumbo, e a quantia de R$ 8.300,00.

Segundo as investigações da Polícia Civil, além da prática do tráfico de munições, Antônio também é acusado de uma tentativa de homicídio em 2014 na zona rural de Tauá, e por ocasião de sua prisão, ele confessou espontaneamente o crime. 

Antônio também responde por homicídio na Comarca de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Durante as buscas realizadas na casa do acusado, os policiais também apreenderam duas espingardas.

Repórter Lindon Jonhson

Açudes públicos de municípios do CE serão recuperados pelo Governo Federal

O Ceará é o estado brasileiro com o maior número de açudes contemplados no Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb). Dos 139 que deverão receber reparos do governo federal em todo o país, 31 são cearenses. 

As barragens do Ceará serão: Araras – Paulo Sarasate, Pedras Brancas, Pereira de Miranda – Pentecoste, General Sampaio, Taquara, Trussu, Edson Queiroz – Serrote, Caxitoré, Pompeu Sobrinho – Choró, Cedro, A F Antero – Fogareiro, Ayres de Sousa – Jaibaras, Patu, Riacho do Sangue, Quixeramobim, Acaraú Mirim, Várzea do Boi e Trici(Tauá), Forquilha, Serafim Dias(Mombaça), Manoel Balbino, Frios, Realejo, Favelas, Thomaz Osterne, Santo Antonio de Aracatiaçu, Pacoti, Riachão, Cedro, Canaúba e Rivaldo Carvalho(Catarina).

Os planos de ações foram apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (6). Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para uso em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.

Além do Ceará, receberão intervenções os estados de Pernambuco, em 26 barragens, Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1). 

O recurso inicial disponível para todas as obras é de R$ 50 milhões, segundo informou o ministro Gustavo Canuto. O cronograma de execução dos trabalhos ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas. 

A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional esclarece que, apesar da atenção demandada, nenhuma barragem apresenta risco iminente de rompimento. 

O Planerb é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. 

Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.

Diário do Nordeste

Santa Quitéria: Ibama nega licenciamento à usina de urânio de Itataia

Ibama considera inviável para o meio ambiente instalação de uma usina de extração de urânio e fosfato no Ceará

Mina de Santa Quitéria (Foto: Erivan Silva/Arquivo pessoal)

No rastro da tragédia de Brumadinho (MG), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) decidiu descartar o processo de licenciamento ambiental da usina de urânio de Santa Quitéria/Itataia, no Ceará. 

De acordo com um e-mail enviado ao O POVO pela assessoria de comunicação do órgão, o "projeto de mineração de fosfato e urânio foi arquivado em razão da inviabilidade ambiental do estudo apresentado".

Na última terça-feira, 5, O POVO havia pedido informações à superintendência nacional do Ibama sobre o resultado da análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e o do licenciamento do empreendimento que beneficiaria material radioativo. 

Desde 2014, ambientalistas contrários à implantação da usina e o Consórcio Santa Quitéria - formado pela mineradora Galvani e pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) - esperavam a decisão do órgão licenciador.

Um dos pontos mais criticados por ambientalistas e comunidades que seriam impactadas pela usina é a construção da barragem para o descarte de rejeitos. 

De acordo com dados do Consórcio Santa Quitéria, a projeção é que os resíduos de urânio alcançariam 90 metros de altura. Já os de fosfogesso (depósito da produção de ácido fosfórico) alcançariam 70 metros de altura.

Segundo dados do processo 02001.005454/2004-24/Ibama, a usina do Sertão cearense produziria, anualmente, 1.600 toneladas de concentrado de urânio e 1.050.000 toneladas de derivados fosfatados.

Em 2014, o Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará (Tramas-UFC) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo anulação do EIA-Rima apresentado pelas empresas. E protocolou no Ibama manifestações da sociedade civil contra o empreendimento.

De acordo com a advogada Talita Furtado Montezuma, do Tramas-UFC, várias irregularidades foram apontadas para os dois órgãos federais. O Ibama chegou a emitir parecer técnico provisório e pediu complementações ao estudo ambiental.

Em agosto do ano passado, houve reuniões entre o Ibama e os empreendedores em Fortaleza e o último parecer do órgão apontava a ausência de viabilidade hídrica do projeto, que pretendia consumir, com a usina, 911 m³ de água nova por hora. Os empresários chegaram a pedir a revisão do parecer.

O Ibama ainda não detalhou o que chamou de arquivamento do processo por "inviabilidade ambiental do estudo apresentado" pelo Consórcio Santa Quitéria. Porém, acabou concordando com pontos da representação que apontam, por exemplo, a "ausência de dados sobre radiação" no manejo do urânio, "subdimencionamento de riscos", "ausência de efetividade das medidas mitigadoras", "ausência de comunidades no diagnóstico social" e a "falta de simulação computacional sobre dispersão de poluentes radioativos".

Adubo

A extração de urânio e fosfato da Usina de Santa Quitéria, no Ceará, segundo o projeto serviria para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos.

92,6 milhões de reais é a estimativa de arrecadação de ICMS e ISS para o Ceará com a usina de urânio

Fosfato.

Em novembro de 2015, a expectativa do presidente da Indústrias Nucleares do Brasil, Aquilino Senra, era de que a licença prévia do Ibama seria emitida e permitiria a operação da Usina de Santa Quitéria em 2019. A produção de fosfato seria para o Ceará, Piauí, Tocantins, Maranhão e Bahia.

(Foto: )

Dono de bar é agredido na zona rural de Nova Russas após perguntar à vizinho “como fazer pra ser corno”

Vítima das agressões

Na tarde desta quarta-feira(06/02/2019), na localidade Sítio Novo - Nova Russas, três irmãos usando uma enxada e uma faca, agrediram de forma violenta, o vizinho, dono de uma bar, identificado como José Valdecy Pereira Gonçalves, 40 anos, residente em Sítio Novo.

Segundo informações, tudo aconteceu após a vítima insinuar que um dos acusados era corno.

Os agressores foram os irmãos: Ivanildo Martins de Souza, 26 anos, residente em Lagoa do Mel; Evanildo Martins de Sousa, 21 anos, residente em Sítio Novo e um adolescente de 16 anos.

Segundo informações, um dos acusados trabalha em uma oficina na cidade de Nova Russas, e estava indo para o trabalho, quando ao passar em frente ao Bar do Valdecy, este teria gritado:”Ei passa aqui.” Quando o acusado foi ao encontro deste foi perguntado: ‘’ei rapaz como faz pra ser corno”? O acusado teria respondido que não sabia, e em seguida indagado à Valdecy o que estaria querendo dizer com a aquela pergunta.

Armas utilizadas pelos acusados nas agressões

Daí então, vítima e acusado começaram a brigar, quando chegaram mais dois irmãos do acusado e com enxada e faca, partiram pra cima do dono do bar, que acabou sendo bastante agredido.

Populares acionaram a Polícia Militar - Sargentos S.Neto e Joel, Sds. Átila e M.Gomes, conseguiram localizar os três acusados, que juntamente com a vítima, foram encaminhados à DPC de Nova Russas, para os procedimentos cabíveis.

Na delegacia, a vítima desistiu de representar contra os acusados, e por nenhum procedimento foi realizado.

Com informações de Gonçalinho Rodrigues

Secretário Mauro Albuquerque nega pacto com facções e afirma que o rígor é regra na SAP

Luís Mauro Albuquerque afirma que rigor deve permanecer dentro das unidades prisionais do Ceará. 

"O único pacto que existe é obedecer à lei. Pronto e acabou", disse o titular da SAP.

Mauro Albuquerque, Secretário da SAP

Fardado, com colete à prova de balas, acompanhado por um grupo de agentes penitenciários e com olhar atento ao comportamento de cada um dos servidores ao seu redor. Na tarde de ontem, o titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Luís Mauro Albuquerque, se fez presente no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis). Desde que assumiu a função, há pouco mais de um mês, a rotina de trabalho do secretário é composta por visitas periódicas às unidades prisionais do Ceará.

Foi também há mais de um mês que o Estado começou a enfrentar a maior onda de ataques já registrada. Pelo menos 260 ofensivas registradas em quase 30 dias. A motivação para a sequência de crimes coordenada por diversos líderes de facções criminosas seria a chegada de Luís Mauro, já conhecido por muitos como profissional "linha dura".

Com a aparente calmaria nas ruas depois de dias seguidos sem ataques e um dia após o anúncio que os homens da Força Nacional começariam a sair do Ceará, o secretário concedeu entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares acerca dos próximos passos a serem tomados na SAP e sobre como sua presença e falas polêmicas modificaram a rotina da Segurança Pública.

Como foram os primeiros dias de trabalho no Ceará e como você vê a saída da Força Nacional?

Dentro do sistema, eu preciso de mais agentes federais justamente para implementar os procedimentos. Hoje, o Sistema está totalmente controlado. Quando se tinha qualquer queima de ônibus ou suspendia visita, tinha rebelião. Agora, tem alguns amotinamentos rapidamente controlados.

Foram colocadas pessoas da sua confiança dentro das unidades?

Tem agentes da força de intervenção penitenciária de mais de 10 estados aqui comigo. Agentes especialistas, treinados por mim e que também atuaram junto a mim em Alcaçuz. Se tentarem alguma coisa, vamos revidar à altura e responsabilizar. Mais de 500 presos foram autuados em diversas unidades por tentar subverter a ordem em diversas unidades. Preciso de mais 90 agentes da Força Penitenciária para expandir o trabalho.

Você nega que a pausa nos ataques aconteceu devido a um pacto feito com as facções?

Eu fiz um pacto. Eles obedecem ao Estado e o Estado manda. O único pacto que existe é obedecer a lei. Pronto e acabou. Muita gente fala o que não sabe. Você acha que eu ia sair de outro Estado para vir negociar com preso, com facção? Faço isso na vida não. Está errado quem imagina isso aí. Não negocio com facção, não negocio com criminoso, cumpro a lei.

Acredita que, com a mudança na rotina dos presídios, os criminosos vão repensar em atuar lá fora e assim o número de crimes irá reduzir?

Vai acontecer sim a redução dos crimes. No Rio Grande do Norte, baixou mais de 20% o número de homicídios quando se passou a ter controle no Sistema Penitenciário. Outro pacto que eu fiz foi com o secretário da Segurança Pública. Ele prende que eu cuido. Manda pra mim que eu cuido.

Há denúncias sobre tortura dentro das unidades. Como você vê isso?

Eles tentaram intimidar o Estado para desacreditar. Se a gente tiver que usar força, vamos usar devidamente. Para muitos a verdade não interessa. Eu trabalho dentro da legalidade. Vai ser rigor máximo, pode ter certeza.

Você se arrepende das falas que levaram ao início dos ataques?

É errado eu combater o crime? Errado é o criminoso. Governador não vai recuar nem para pegar impulso. A gente vai partir para cima. Cada medida que eles tomam lá fora, nós tomamos aqui dentro. Estado sempre vai dar uma resposta. Eu falei errado? Então eu falo de novo: Estado não reconhece facção e vou combater facção. Quem manda é o Estado e acabou.

Quais as próximas ações já pensadas?

Tiramos mais de três mil celulares. Foram fechadas cadeias públicas, que eu nem considerava cadeia, porque eram casas sem estrutura onde pessoas eram colocadas lá dentro. Então, do que adiantava? Estamos revisando todos os processos junto da Defensoria Pública justamente para gente reverter o quadro de superlotação. São 14 mil presos provisórios. Damos oportunidade também da tornozeleira. Isso ajuda bastante. Quando se coloca ordem dentro do sistema, dá para trabalhar. 

DN

Servidor da Secretaria de Saúde de Crateús, morre em Sobral após acidente de trânsito

Vítima

Morreu no início da noite desta terça(05) na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, homem que havia sofrido um acidente de trânsito na cidade de Crateús. 

O acidente aconteceu no dia 27 de janeiro, por volta das 05:00 horas da manhã, na Rua Gustavo Barroso, próximo à ponte do bairro Maratoan.

Vítima: o motorista Lucas Albuquerque de Paula, 31 anos. Ele era pai de quatro filhos e residia na Rua Alexandre Bonfim, bairro dos Venâncios.

De acordo com informações, no dia do acidente, a vítima conduzia uma motocicleta e ao passar no quebra-molas, próximo à ponte do bairro Maratoan, perdeu o controle, veio a cair sofrendo forte pancada na cabeça. 

Ele quebrou o nariz, sofreu um corte na face, quebrou o pé e sofreu múltiplas fraturas. Foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital São Lucas .

O mesmo foi levado em coma para Santa Casa de Sobral e por volta das 19:00 horas desta terça-feira, veio a óbito.

Lucas era motorista da Secretaria de Saúde de Crateús e transportava profissionais para o PSF do Conjunto São José.

Com informações do repórter Tony Sales

Suplente de vereador de Ararendá, preso transferido da Comarca de Ipaporanga, morre em presídio de Itaitinga

"Paulinho Vitorino" era suplente de vereador em Ararendá

Um preso da Justiça da Comarca de Ipaporanga morreu nesta terça-feira(05/02/19), no presídio de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.

Antônio Paulo Diogo de Paula, conhecido como "Paulinho Vitorino", tinha 31 anos, e residia na localidade de São Joaquim - Ipaporanga.

Paulinho Vitorino estava preso na cadeia de Ipaporanga desde o dia 03 de março de 2018, por força de um mandado de prisão. 

Ele, juntamente com o avô “Chico Vitorino” e o pai “Luciano Vitorino” foram presos acusados de envolvimento com crimes em Ipaporanga e Ararendá.

Na tarde do último sábado(02/02/19), ele havia sido transferido juntamente com outros, à uma penitenciária de Itaitinga.

Segundo familiares, Pulinho sofria de diabetes e desde sábado(02), não estaria tomando seu medicamento.

Paulinho Vitorino era suplente de vereador pelo município de Ararendá, aonde havia disputado a eleição em 2016, obtendo 299 votos, sendo o 12° candidato a vereador mais votado.

Paulinho Vitorino era neto do senhor "Chico Vitorino", ex vereador por alguns mandados em Ararendá. Era primo do vereador Sales André, atual presidente da Câmara Municipal de Ararendá.

Com informações do repórter Gonçalinho Rodrigues