Ibama considera inviável para o meio ambiente instalação de uma usina de extração de urânio e fosfato no Ceará
No rastro da tragédia de Brumadinho (MG), o
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) decidiu
descartar o processo de licenciamento ambiental da usina de urânio de
Santa Quitéria/Itataia, no Ceará.
De acordo com um e-mail enviado ao O
POVO pela assessoria de comunicação do órgão, o "projeto de mineração de
fosfato e urânio foi arquivado em razão da inviabilidade ambiental do
estudo apresentado".
Na última terça-feira, 5, O POVO havia pedido
informações à superintendência nacional do Ibama sobre o resultado da
análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e o do licenciamento
do empreendimento que beneficiaria material radioativo.
Desde 2014,
ambientalistas contrários à implantação da usina e o Consórcio Santa
Quitéria - formado pela mineradora Galvani e pelas Indústrias Nucleares
do Brasil (INB) - esperavam a decisão do órgão licenciador.
Um dos pontos mais criticados por ambientalistas e
comunidades que seriam impactadas pela usina é a construção da barragem
para o descarte de rejeitos.
De acordo com dados do Consórcio Santa
Quitéria, a projeção é que os resíduos de urânio alcançariam 90 metros
de altura. Já os de fosfogesso (depósito da produção de ácido fosfórico)
alcançariam 70 metros de altura.
Segundo dados do processo 02001.005454/2004-24/Ibama, a
usina do Sertão cearense produziria, anualmente, 1.600 toneladas de
concentrado de urânio e 1.050.000 toneladas de derivados fosfatados.
Em 2014, o Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da
Universidade Federal do Ceará (Tramas-UFC) entrou com uma representação
no Ministério Público Federal (MPF) pedindo anulação do EIA-Rima
apresentado pelas empresas. E protocolou no Ibama manifestações da
sociedade civil contra o empreendimento.
De acordo com a advogada Talita Furtado Montezuma, do
Tramas-UFC, várias irregularidades foram apontadas para os dois órgãos
federais. O Ibama chegou a emitir parecer técnico provisório e pediu
complementações ao estudo ambiental.
Em agosto do ano passado, houve reuniões entre o Ibama e
os empreendedores em Fortaleza e o último parecer do órgão apontava a
ausência de viabilidade hídrica do projeto, que pretendia consumir, com a
usina, 911 m³ de água nova por hora. Os empresários chegaram a pedir a
revisão do parecer.
O Ibama ainda não detalhou o que chamou de arquivamento
do processo por "inviabilidade ambiental do estudo apresentado" pelo
Consórcio Santa Quitéria. Porém, acabou concordando com pontos da
representação que apontam, por exemplo, a "ausência de dados sobre
radiação" no manejo do urânio, "subdimencionamento de riscos", "ausência
de efetividade das medidas mitigadoras", "ausência de comunidades no
diagnóstico social" e a "falta de simulação computacional sobre
dispersão de poluentes radioativos".
Adubo
A extração de urânio e fosfato da Usina de Santa
Quitéria, no Ceará, segundo o projeto serviria para a fabricação de
adubos, fertilizantes e outros produtos químicos.
92,6 milhões de reais é a estimativa de arrecadação de ICMS e ISS para o Ceará com a usina de urânio
Fosfato.
Em novembro de 2015, a expectativa do presidente da
Indústrias Nucleares do Brasil, Aquilino Senra, era de que a licença
prévia do Ibama seria emitida e permitiria a operação da Usina de Santa
Quitéria em 2019. A produção de fosfato seria para o Ceará, Piauí,
Tocantins, Maranhão e Bahia.
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