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terça-feira, 16 de junho de 2020

Entidades se opõem à prorrogação de mandatos e cobram eleições municipais e em 2020


Simultânea à discussão sobre a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), com transferência da data das eleições municipais, um grupo integrado por representantes de organizações da sociedade civil, lança, nesta segunda-feira (15), a campanha “Eleições Seguras – Democracia é atividade essencial”.

O grupo quer pressionar os deputados federais e senadores a manter, em 2020, a votação para eleger prefeitos e vereadores ocorra e evitar que os mandatos atuais sejam prorrogados. O presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, tem declarado que as eleições podem atrasar algumas semanas, mas sem estender, em qualquer situação, os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores que ficam encerrados no dia 31 de dezembro.

As entidades envolvidas acreditam que a possibilidade de adiar o pleito para o ano que vem possa abrir “precedentes absolutamente indesejáveis para o funcionamento do nosso regime democrático”. O debate sobre o adiamento do pleito está bem avançado com articulações entre representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Congresso Nacional.

Um dos pontos do manifesto destaca que os ritos e calendários eleitorais precisam ser respeitados, pois são pilares da construção democrática do País.

“Não haver eleições em 2020 significa abrir mão da importantíssima alternância de poder segundo o período estipulado por nossa Lei Maior, a Constituição Federal”, expõe o documento, assinado por organizações como o Programa Cidades Sustentáveis, a Rede Nossa Sã o Paulo e o Pacto pela Democracia.

Decisão do STF permite antecipar pagamentos atrasados do INSS


 

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que órgãos do poder público, quando processados na Justiça, podem antecipar o pagamento de parte da dívida sobre a qual não cabe discussão. Essa antecipação vale para casos em que os recursos apresentados por representantes do governo (municipal, estadual ou federal) contestam apenas parte do direito exigido pelo cidadão. Desta forma, aquilo que não é alvo do recurso gera um valor incontroverso.

Com essa decisão, o Supremo afirmou que a Constituição permite o fracionamento de ordens judiciais de pagamento para a liberação antecipada de valores incontroversos.

O principal efeito desse julgamento deverá beneficiar segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que obtiverem revisões e concessões de aposentadorias, pensões e auxílios na Justiça Federal.

 

Precatórios e RPVs (Requisições de Pequenos Valores) podem, portanto, ser emitidos em duas etapas: a primeira para pagar atrasados considerados incontroversos e a segunda para, em caso de vitória do segurado, liquidar a dívida.

 

Entre as situações em que essa liberação é benéfica para o segurado está o caso em que há discussão sobre o período de atrasados devidos. Isso ocorre quando o cidadão reclama que o direito teve início antes da data estipulada pelo INSS.

 

Nesse caso, há um período em que as duas partes (segurado e INSS) concordam que há o direito. Por não haver discussão, é constitucional que o cidadão receba essa parte dos atrasados.

Ocorrências policiais do final de semana em Nova Russas e região



Ação conjunta da Polícia Civil e Militar, prende 05 indivíduos envolvidos com vários crimes em Ipu

Na sexta-feira(12/06/2020), por voltas das 06h, a equipe FT CRATEÚS, juntamente com as policiais CIVIS, BEPI COTAR, BEPI DIVISAS, FT NOVA RUSSAS, POG do DESTACAMENTO DE IPU e GUARDA MUNICIPAL DE IPU, cumpriram mandados de busca e apreensão e também efetuando prisões de indivíduos acusados de envolvimento com vários crimes.

A operação tinha como foco armas de fogo, drogas e combate a uma organização criminosa que pretendia se estabelecer no município de Ipu. Foram 13 Mandados de Busca e Apreensão, 09 alvos, resultando na prisão de uma pessoa no Bairro Pedrinhas, acusado que responde pela alcunha de "Juca", fugitivo da Cadeia Pública de Ipu, ao que pese informações que o mesmo andava armado, aterrorizando no referido Bairro.

Uma prisão no Alto do Cemitério, por tráfico de drogas e associação ao tráfico, 1 prisão no Bairro Reino de França também por tráfico e associação ao tráfico e outra no Bairro da Mina sob a mesma acusação. Uma Pessoa foi presa no Sítio  Macaco no momento em que as Forças de Segurança foram averiguar uma denúncia contra este alvo por tráfico de drogas, com ele não foi encontrado droga, mas será enquadrado por crime ambiental e posse ilegal de arma de fogo, haja vista está de posse do mesmo pássaros da  fauna silvestre e uma arma de fogo. No total foram 05 prisões.

 PRESOS:

*Antônio José de Oliveira Viana, vulgo “Juca”,  39 anos, residente na Rua Professor Arquimedes Memória (próximo a antiga cadeia pública) na cidade de Ipú.O acusado foi autuado pelos crimes de organização criminosa (Lei 12.850) e ART 16 Estatuto do desarmamento. Ele já tem passagens pela polícia;  

*Maria Lucivânia Angelo do Vale, 19 anos, residente na Rua 7 de Setembro - Bairro Boa Vista – Ipú, autuada em flagrante pelos crimes no ART 33 Lei de entorpecentes e ART 35 do Código Penal;

*Francisco Alison do Nascimento Silva, 19 anos, natural de Nova Russas, residente na Rua 13 de maio - Bairro Cafute – Ipú, autuado no ART 33 Lei de entorpecentes e ART 135;

* Janderson Matos Paiva, vulgo Pintinho, 21 anos, residente na Rua Manuel Dias, Bairro Reino de França – Ipú, autuado em flagrante no ART 33 Lei de entorpecentes, e João Evangelista Temóteo de Sousa, 32 anos, residente no Sítio Macaco, zona rural de Ipú, autuado em flagrante no ART 12 - Estatuto do desarmamento e por crimes ambientais.


Homem é preso em posse de duas armas de fogo na zona rural de Crateús

 

Na sexta-feira(12/06/2020), por volta das 11:55h, a equipe da FT CRATEÚS, em patrulhamento pela a localidade de LAGOA DAS PEDRAS, recebeu denúncia anônimas que um homem estaria em posse de 02 ARMAS DE FOGO. Chegando ao local, o mesmo autorizou a entrada da equipe em sua casa. Foram realizadas buscas em toda a residência, onde foram encontrados um REVOLVER TAURUS, CALIBRE 38° ESPECIAL, CAPACIDADE 6 CARTUCHOS, 09 MUNIÇÕES  INTACTAS, NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E UMA ESPINGARDA SOCADEIRA.

Diante dos fatos, o acusado MANOEL NAZÁRIO BRAZ DE SOUSA, 42 anos, residente na FAZENDA SÃO MIGUEL(PRÓXIMO AP AÇUDE DO BOLSÃO), recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Crateús, para realização dos procedimentos cabíveis,AUTUADO EM FLAGRANTE NO ART: 16° INCISO 1°, IV DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO.

 

Agricultor é preso acusado de ameaçar vizinhos em posse de arma de fogo na zona rural de Ipaporanga

Sábado(13/06/2020), por volta das 09:40, a composição da Força Tática, na VTR 7361, recebeu denúncia anônima que um homem estava de posse de uma espingarda de cartucho em sua residência localizada na localidade de Boa Esperança, zona rural de Ipaporanga, e estaria intimidando algumas pessoas com a arma.

A composição policial deslocou-se ao local, indagou sobre a espingarda, que admitiu possuir e qua a guardava dentro de sua casa. 

Com autorização do proprietário, a composição adentrou em sua residência para procurar, sendo encontrada uma espingarda calibre .16 de numeração ilegível juntamente com 03 (três) cartuchos deflagrados, 02 (dois) potes de chumbo, 02 (dois) potes de pólvora e uma grande quantidade de espoletas.

O acusado João Jorge de Barros, 58 anos, recebe voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Crateús para os procedimentos cabíveis no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento (lei 10826).

Furto de bicicleta é registrado no Centro da cidade de Novo Oriente

Sábado(13/06/2020), por volta das 10h30, no centro da cidade de Novo Oriente, Rua Deocleciano Aragão, próximo ao Mercado Público, houve um furto onde a vítima informou que deixou sua bicicleta no local, quando retornou, não a encontrou, não sabendo informar para os policiais quem teria cometido o crime.



Indivíduo é flagrado embriagado conduzindo filhos no tanque de motocicleta na zona rural de Independência

 

Sábado(13/06/2020), por volta de 15h50, a Polícia Militar na VTR 7491, do Destacamento de Independência, foi acionada para averiguar denuncia que um indivíduo estaria armado com uma faca, ameaçando sua mãe e irmãos, além de estar embriagado e conduzindo uma motocicleta com os dois filhos menores de idade.

De imediato a composição saiu em diligências e meia hora depois localizou o acusado Gérson Ribeiro da Silva, 33 anos, residente na Rua Multirão, em Independência, que  pilotava em zig-zag, a motocicleta HONDA/CG TITAN 125, ano 2001, de placa DCL-0439, com os 02 filhos menores no tanque da moto em uma estrada carroçável, próximo à entrada da cidade, apresentando vísíveis sinais de embriaguez, como olhos vermelhos, forte odor etílico, desequilíbrio ao caminhar e fala alterada, assumindo ter ingerido bebida alcoólica.

Diante dos fatos, recebeu voz de prisão, sendo conduzido à DRPC em Crateús para os procedimentos. Seus filhos foram entregues a um irmão do mesmo, maior de idade, que reside próximo ao local da prisão.

Não foi possível realizar o teste do etilômetro devido ao equipamento da Guarda Civil Municipal de Crateús está em manutenção.O veículo do suspeito ficou recolhido no Destacamento Policial Militar da cidade de Independência.

O indivíduo ameaçou de morte o comandante da equipe policial durante o deslocamento, além de desacatá-lo, chamando -o de vagabundo e ladrão; Que ameaçou também, por várias vezes, o seu irmão João Ribeiro da Costa, dizendo que quando saísse da cadeia iria matá-lo, que iria “arrancar a cabeça dele”.

INQUÉRITO fundamentado nos art. 147 - Ameaça, 140 - Injúria, 331 – Desacato, todos do CP, 309 e 306 do CTB, ART. 132, c/c ART. 69. Delegado: ALLAN ROBSON DE MELO MACÊDO.



Motociclista fica gravemente ferido ao colidir na traseira de caminhão na cidade de Ipu 

Sábado(13/06/2020), por volta das 19h30, a Polícia Militar de Ipú recebeu informações de um acidente de trânsito na Av. Ceará, saída de Ipú para Varjota, envolvendo um caminhão M.BENZ/L1620 de placa JJB-1148, cor preta, ano 2004/2004, de São Benedito e uma motocicleta marca e modelos não identificados.

Ambos trafegavam no mesmo sentido adentrando na cidade, quando o condutor do caminhão parou, ocorrendo o choque na parte traseira do veículo, levando o motoqueiro ao solo.

A composição da CP 7302 se deslocou ao local do sinistro, acionou uma equipe do SAMU que prestou o socorro a vítima Everaldo Alves Peres, 41 anos, residente na localidade de Passa Sede - zona rural de Ipú, até o Hospital Municipal, diagnosticado com TCE e transferido em estado grave para Santa Casa de Sobral.

O condutor do caminhão Alberto Pereira Gomes, 49 anos, residente na Rua Joaquim Victor - Bairro Cruzeta na cidade de São Benedito, ficou no local e aguardou a presença da polícia, que o conduziu à DRPC de Tianguá, submetido ao exame etílico onde verificou-se que deu deu negativo para embriaguez. A motocicleta já havia sido retirada do local antes da chegada da composição policial.

Agricultor é preso acusado de agredir sua companheira a socos e pontapés em Ipueiras

 

Sábado(13/06/2020), por volta das 22h00, a Polícia Militar de Ipueiras recebeu denúncias que na localidade de Santa Maria, a aproximadamente 18 km da sede do Município, a vítima Lucimar Silva Freitas, 58 anos, teria sofrido agressões do seu companheiro José Euton Rodriguês de Sousa, 38 anos. PMs na CP 7342 conseguiram localizar  o agressor dentro da residência do casal, onde a vítima relatou ao policiamento que havia sofrido agressões físicas do tipo socos e pontapés. O acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido à DRPC de Crateús, autuado com base no artigo Artigo 7° inciso ll da lei 11.340/2006 (Violência doméstica) c/c Artigo 147 do CPB e Artigo 21 da LCP.

 

Mulher é lesionada a garrafadas durante briga com outra mulher em Nova Russas

 

Sábado(13/06/2020), por volta das 23h00, a Polícia Militar de Nova Russas, recebeu denúncias de vias de fatos entre duas mulheres na Rua João Evangelista, Bairro Tamarindo, em Nova Russas. PMs na CP 7252 constataram que a vítima estava ao solo com ferimentos na região da cabeça, socorrida pela ambulância Hospital Municipal JGR, ficando internada em observação. A suspeita das agressões confessou ter lesionado a vítima com golpes de garrafa em meio a uma bebedeira e por motivo de ciúmes. Diante dos fatos, foi conduzida à DRPC de Crateús, apresentada ao Dr. Alan que decidiu pelo registro de um Boletim de Ocorrência.

Homem sofre tentativa de homicídio na cidade de Crateús e mulher é autuada por desacato contra PMs

Neste domingo(14/06/2020), por volta de 00h45, a Polícia Militar na VTR 7511, foi acionada para uma ocorrência de lesão a bala, mais precisamente na Rua Edilberto Frota, em frente ao restaurante Manos da Picanha. No local foi constatada a veracidade do fato, estando a pessoa lesionado caída ao solo na sala de uma casa. Nesse momento uma mulher que estava no local, proferiu vários xingamentos direcionados aos policiais, que diante dos fatos, recebeu voz de prisão por desacato sendo conduzia à DRPC para realização do procedimento cabível. A vítima dos disparos de arma de fogo foi conduzida para o Hospital São Lucas na própria viatura policial, atendida e liberada em seguida.

Indivíduo envolvidos em crimes é executado a bala na cidade de Santa Quitéria

Neste domingo(14/06/2020), por volta das 02:30, a Polícia Militar de Santa Quitéria foi informada de um homicídio nas proximidades do bairro Boa Vida. De imediato a composição que recebeu a denúncia, na VTR R025, foi averiguar o ocorrido.

Os PMs encontraram o local e após algumas averiguações, constataram que contra a vítima Alex Lima da Silva, 18 anos, que residia no Bairro Boa Vida, existia um mandato de prisão em aberto. No local foram encontradas 09 trouxas de maconha.

A vítima encontrava-se em uma bebedeira em sua residência na companhia de alguns comparsas quando foi executado a bala.

PMs acionaram o IML de Canindé, realizaram diligências, porém,  até o momento ninguém foi preso.

 

BPRaio prende indivíduos com arma de fogo e munições na cidade de Santa Quitéria

O fato ocorreu neste domingo(14/06/2020), por volta de 02:30, quando  ocorreu um tiroteio em uma residência no Bairro Boa Vida, Rua Bahia -  Santa Quitéria.


 Ao entrar de serviço pela manhã, a equipe BPRAIO (equipe 068 ) recebeu uma denúncia de prováveis envolvidos na ocorrência da madrugada que resultou no óbito de “Alex Lima da Silva”(Alex da Boa Vida). Sabendo dos fatos, a composição realizou saturações nas adjacências, chegando a abordar dois elementos na Rua Delmiro Gouveia, Centro de Santa Quitéria,  onde um dos abordados informou que estava com a arma utilizada por Alex. Diante dos fatos, a equipe se deslocou até o endereço de "Epitácio", conseguindo recolher um revólver Taurus cal. 38. Os envolvidos receberam voz de prisão , onde"Thalles" assumiu que estava na residência onde houve o tiroteio. Todos apresentados na Delegacia Regional de Canindé para os procedimentos cabíveis.

Material apreendido: Um revolver Cal.38 - Marca Taurus/ Quatro munições intactas/ e Um celular Samsung.

Acusados presos:  Epitácio Luís Rodrigues Mesquita, 19 anos e Tales Mesquita Sampaio, 18 anos.

Detalhes:. Segundo a polícia, os dois homens presos (Epitácio e Tales), estavam na residência junto com Alex da Boa Vida, que foi assassinado. Sendo que na hora do tiroteio, Epitácio e Tales conseguiram correr.

Mulher morre vítima de afogamento na zona rural de Hidrolândia

Neste domingo(14/06/2020), por volta das 17:10h a polícia militar de Hidrolândia foi informada que teria ocorrido um afogamento nas proximidades de um riacho da Fazenda Tubiba. No local, os PMs encontraram fatos a vítima Francisca Janayele de Sousa Martins, 30 anos, jé sem sinas vitais, sendo acionado o IML de Canindé para perícia no local e romoção do corpo.

 

Criança de 03 anos morre em acidente de trânsito na CE 187, trecho Novo Oriente – Quiterianopólis

Neste domingo(14/06/2020), por volta de 18h40min, foi informado sobre um acidente com um carro de passeio na CE 187, estrada que liga o município de Novo Oriente a Quiterianopólis, em que uma família que vinha do Rio de Janeiro com destino ao estado do Piauí. No veículo estavam cinco pessoas da mesma família, sendo 01 (uma) criança e 04 (quatro) adultos.

O carro era conduzido por Francisco Ramos da Silva, 48 anos, natural da Paraíba, residente no Rio de Janeiro, e passageiros: Mário Ramos Ferreira, 20 anos,  filho do condutor; Maria Eunice Rodrigues Almeida, 38 anos, e Mariana Ferreira da Silva 24 anos, da criança (H.S.F) com apenas 03 ano, que morreu a caminho do hospital de Novo Oriente. Os demais pessoas sofreram alguns ferimentos leves.

O carro ficou submerso onde estavam todos os documentos pessoais dos ocupantes do veículo. O corpo da vítima foi levado para o IML de Tauá.

 

Pai e filho ficam feridos após colisão de motocicleta em animal na pista próximo ao Detran de Crateús

 

Um acidente de trânsito foi registrado na noite deste domingo (14) em Crateús. O fato aconteceu por volta das 20h00 horas na CE-187, saída de Crateús para Novo Oriente, próximo ao Detran.

A vítima Antônio Rafael de Souza Barbosa, residente à Rua Odesio Frota Gomes, conduzia a moto Honda Titan 160 de placa PNN 5584, e na garupa, seu filho, uma criança, quando acabou colidindo em uma vaca que estava na pista.

As vítimas foram socorridas pela equipe Samu ao hospital São Lucas. Elas sofreram algumas escoriações, aparentemente nada grave. Ocorrência atendida pela equipe da Guarda Civil Municipal.

 

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Pente-fino: auxílio emergencial já liberado pode ser cortado


O sinal verde do governo para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 não é garantia de que todas as parcelas serão pagas ao beneficiário. Muitos não sabem, mas, a cada parcela paga, o Ministério da Cidadania faz uma reanálise dos dados. Nela, são verificadas irregularidades e possíveis alterações na situação do trabalhador informal que poderão causar a suspensão da assistência.

Essa mudança de situação pode acontecer, por exemplo, para quem recebe o auxílio emergencial e, entre uma parcela e outra, conseguiu um trabalho formal. Essa informação passará a constar da Carteira de Trabalho, e o sistema, ao reanalisar os dados, vai vetar o pagamento do benefício.

Essa regra também vai valer para quem começar a receber outro benefício entre o recebimento da primeira e segunda parcela do auxílio emergencial, como, por exemplo, uma aposentadoria. Nesse caso, também será cortado o pagamento do auxílio de R$ 600. Há ainda um terceiro caso em que a pessoa pode ter o pagamento do benefício suspenso: caso a renda da família fique acima de três salários mínimos (R$ 3.135) ou caso a renda mensal por pessoa da família passe a ser maior do que o valor equivalente a meio salário mínimo (R$ 522,50).

Jornal Extra

Entidades se opõem à prorrogação de mandatos e cobram eleições municipais e em 2020


Simultânea à discussão sobre a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), com transferência da data das eleições municipais, um grupo integrado por representantes de organizações da sociedade civil, lança, nesta segunda-feira (15), a campanha “Eleições Seguras – Democracia é atividade essencial”.

O grupo quer pressionar os deputados federais e senadores a manter, em 2020, a votação para eleger prefeitos e vereadores ocorra e evitar que os mandatos atuais sejam prorrogados. O presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, tem declarado que as eleições podem atrasar algumas semanas, mas sem estender, em qualquer situação, os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores que ficam encerrados no dia 31 de dezembro.

As entidades envolvidas acreditam que a possibilidade de adiar o pleito para o ano que vem possa abrir “precedentes absolutamente indesejáveis para o funcionamento do nosso regime democrático”. O debate sobre o adiamento do pleito está bem avançado com articulações entre representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Congresso Nacional.



Um dos pontos do manifesto destaca que os ritos e calendários eleitorais precisam ser respeitados, pois são pilares da construção democrática do País.

“Não haver eleições em 2020 significa abrir mão da importantíssima alternância de poder segundo o período estipulado por nossa Lei Maior, a Constituição Federal”, expõe o documento, assinado por organizações como o Programa Cidades Sustentáveis, a Rede Nossa Sã o Paulo e o Pacto pela Democracia.


Via Ceará Agora

sexta-feira, 12 de junho de 2020

Cotar e POG apreendem adolescentes e prendem adulto com armas e drogas em Catunda


Nesta quinta-feira(11/06/2020), por volta das 16:00, a Polícia Militar na VTR 7483 e Patrulha Alpha - COTAR receberam informações que um indivíduo estaria de posse de uma arma de fogo e realizando tráfico de drogas na cidade de Catunda.


As equipes se deslocaram à residência do suspeito, informados por pessoas que estavam no local que o suspeito após avistar a aproximação das viaturas, evadiu-se para uma região de serra com mata densa que fica aos fundos de sua casa.

Após saturação no local, o suspeito foi capturando pela composição da VTR 7483 no momento que tentava voltar para sua residência pelos fundos do imóvel. Questionado sobre as acusações, relatou que a arma de fogo estava enterrada no quintal de sua casa, e a droga guardava na residência de outro indivíduo.


Os policiais encontraram no interior desta residência, duas pessoas, sendo uma delas a que o suspeito havia indicado. Neste local após buscas, foram encontradas duas armas de fogo, munições e uma quantidade significativa de maconha.

Os meliantes foram conduzidos à Delegacia Regional de Polícia Civil em Crateús, para os procedimentos cabíveis.

ACUSADOS  Aprendidos/Preso:(A. M. R. S), 16 anos;(A.L.S. L), 15 anos, e Leandro Rodrigues, 21 anos, residente no Bairro do Açude - Catunda.

Material Apreendido:

- Um  revólver CAL. 32, capacidade 06 cartuchos;
- Um  revólver CAL. 32, capacidade para 06 cartuchos;
-Uma  espingarda CAL. 32;
-(05)cinco munições de revólver intactas  Cal32;
-(03) três munições de espingarda CAL. 32;
-345g de maconha;
-Um celular Motorola de cor vermelha
-Material para embalar drogas.