BOM DIA! DEUS ABENÇOE A TODOS!

13 DE DEZEMBRO

Dia do Cego

O estudo da cegueira é muito antigo, porém, o uso indevido de drogas, epidemias, guerras e outros fatores acidentais à cegueira foi aumentando, exceto em períodos esporádicos de nossa história. Ebers Papyrus - A mais antiga menção de doença de olhos. Foi escrito no Egito (1.553 - 1.550 A.C.) e foi descoberto em 1.872 na Necrópole de Tebas. O livro trata da cura de doenças em geral e dá uma lista de nomes de vinte doenças de olhos. A preocupação com a cegueira deve-se ao fato de grande número de cegos no Egito, que foi chamado por Hesíodo, o país dos cegos.

Dia da Festa de Chanucá
Festa judaica em homenagem à vitória dos judeus contra o domínio greco-assírio e a restauração do templo de Jerusalém, no século V a.C.

Dia do Lapidador
Dia do Marinheiro
Dia do Pedreiro

FATOS HISTÓRICOS

1968 O presidente Costa e Silva assinou o Ato Institucional nº 5, que dava a ele poderes absolutos e suspendia garantias constitucionais. O Congresso Nacional foi fechado;

1990 O líder negro Nelson Mandela e o presidente Frederik De Klerk, da África do Sul, se reuniram para uma conversa que levou ao fim do apartheid, regime de segregação racial;

1912 – NASCIMENTO DE LUIZ GONZAGA, Musico, cantor e compositor. O "REI DO BAIÃO.''

LANÇAMENTO DO CENTENÁRIO

Juazeiro comemora o rei Luiz Gonzaga

O centenário do Rei do Baião acontece em 2012. Mas hoje, este Município comemora os 99 anos de nascimento de Luiz Gonzaga. Sanfoneiros do Cariri se reúnem no Núcleo de Arte e Cultura Marcos Jucier, no Pirajá, para render homenagens a um dos maiores símbolos do Nordeste. São 70 anos de música. Também será realizada palestra e apresentações de vídeos sobre a trajetória do cantor.O evento será iniciado às19 horas. A partir de março do próximo ano, acontece uma exposição itinerante por 27 capitais do Brasil, com objetos que pertenceram ao Rei e fotos inéditas, na homenagem aos seus cem anos.O dia 13 de dezembro, data de nascimento do cantor, passa a ser sagrado para grande parte dos sanfoneiros que tem inspiração na originalidade do Rei com a música para poder tocar. Na roda de sanfoneiros, que será realizada hoje, muitos confirmaram o nome, segundo a coordenação do evento, mas vale a espontaneidade dos admiradores de Luiz Gonzaga.A difusão do trabalho de Gonzagão passou a ser uma tarefa de vida para o produtor cultural Reginaldo Silva. A mobilização para festejar o nascimento de Luiz Gonzaga tem a sua coordenação. A exposição itinerante, que já viajou por várias capitais brasileiras, começou em Juazeiro. Na região, onde Luiz Gonzaga sempre marcava presença e tinha um carinho especial, são replicadas as homenagens. Uma delas aconteceu na Câmara Municipal do Crato, com uma sessão dedicada ao cantor em data recente. 
"Bico de aço"
Reginaldo Silva relembra a trajetória de Luiz Gonzaga, iniciada no Exército, em Fortaleza, onde o rei era conhecido como "bico de aço". Ele era o corneteiro oficial do Exército, onde passou nove anos e saiu como cabo. E a praça do 23º Batalhão de Caçadores, a General Sampaio, poderá ter o nome do Rei do Baião, e também um busto em sua homenagem, do soldado que mais se destacou no século. Foi dada entrada na Câmara de Vereadores da Capital um projeto de lei, com essa finalidade.

Silvio Santos é a personalidade mais querida do Brasil

Uma pesquisa recente anunciada pelo site da ‘Forbes’ divulgou que o apresentador Silvio Santos é a personalidade mais querida do Brasil.Os dados foram obtidos com consumidores brasileiros, encomendada pelo Whisky Johnnie Walker. Bill Gattes ficou em segundo lugar, seguido pelo ex-presidente Lula em terceiro, a atriz Angelina Jolie em quarto, e Jesus Cristo em quinto lugar.A pesquisa também apontou que 68% dos entrevistados não acreditam que o sucesso obtido na vida não está relacionado a acumular riqueza, apesar de que todas as personalidades lembradas na lista são multimilionárias.

Municípios atrasam informações do SIM; TEM MUNICÍPIO DA NOSSA REGIÃO

Vários municípios cearenses continuam inadimplentes com a remessa dos balancetes mensais ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por intermédio do Sistema de Informações Municipais (SIM). O relatório atualizado do TCM indica o atraso de oito prefeituras e de duas câmaras municipais.Estão em atraso com o SIM as prefeituras de Abaiara, Camocim, Catunda, Pacujá, Poranga, São Benedito e Senador Pompeu. No caso de Poranga, existem três atrasos. As câmara inadimplentes quanto ao SIM são as de Chorozinho e Umirim, sendo registrados quatro atrasos em relação a Chorozinho.De conformidade com as informações do TCM, nenhuma prefeitura deixou de enviar as contas por meio do SIM neste ano, acontecendo o mesmo em relação às câmaras. Portanto, a inadimplência se refere à data do encaminhamento ou entrega da documentação incompleta.O SIM é um sistema padrão e informatizado de apresentação de informações que permite as prefeituras enviarem as prestações de contas mensais. O prazo para entrega termina no dia 30 do mês subsequente ao da prestação de contas.Por meio desse sistema, o TCM pode identificar várias irregularidades nas contas de uma prefeitura ou órgão municipal como informações incompletas sobre gestores, orçamento, ausência de licitações e contratos e a não utilização de algumas ferramentas contábeis para ajustes de lançamentos como é o caso de estornos de empenhos.O encaminhamento do SIM é obrigatório e consta inclusive na constituição do Estado, artigo 42. A inadimplência pode ser prejudicial ao município porque o impede de receber recursos de transferências voluntárias do Estado.

Tribunal de Justiça do Ceará abre 25 vagas para juiz nesta terça

O Tribunal de Justiça do Ceará abre nesta terça-feira (13) concurso público para 25 vagas de juiz substituto - 5% das vagas são reservadas para portadores de deficiência. Além disso, será formado cadastro de reserva. O salário é de R$ 20.031,71.Será exigido dos candidatos diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em direito.Será admita inscrição preliminar somente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz2011, solicitada no período entre as 10h do dia 13 de dezembro e 23h59 do dia 13 de janeiro de 2012. A taxa é de R$ 160.As inscrições preliminares serão aceitas somente depois da análise do formulário de requerimento devidamente preenchido, comprovante do pagamento ou do deferimento do pedido de isenção, cópia autenticada de documento, como fotografia e assinatura, que ateste a nacionalidade brasileira e duas fotos 3x4 coloridas e datadas recentemente.Os documentos deverão ser apresentados na Associação Brasileira de Odontologia no Ceará (ABO/CE) – rua Gonçalves Ledo, 1630, Joaquim Távora, Fortaleza – de 13 de dezembro a 17 de fevereiro de 2012, das 8h às 12 e das 13h às 17h, exceto nos sábados, domingos e feriados. Quem não puder comparecer poderá designar uma pessoa com procuração específica para essa finalidade.Somente participará da fase objetiva seletiva os candidatos que tiverem a inscrição preliminar deferida. A lista deverá ser disponibilizada em 16 de março de 2012 e o prazo para recurso, ao Cespe, é de dois dias úteis.O concurso terá cinco fases: prova objetiva seletiva, duas provas escritas, inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. A quarta fase será uma prova oral e a última envolverá avaliação de títulos.Além disso, os candidatos que se declararem portadores de deficiências passarão por perícia médica. Todas as fases ocorrerão em Fortaleza.A prova objetiva seletiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 20 de maio de 2012, no período da manhã.

Instituto Federal de Ciências do CE abre 95 vagas para professor

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) divulgou nesta segunda-feira (12) a abertura de 95 vagas para professor efetivo em 18 unidades da instituição em todo o Ceará. Os interessados podem se inscrever até o dia 23 de dezembro, exclusivamente via internet, no site do IFCE (qselecao.ifce.edu.br). As áreas com vagas para docentes são as mais diversas, dentre elas, Administração, Agronomia, Arquitetura, Artes, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Computação, Direito, Educação Física, Engenharias, Física, Gastronomia, Gestão Ambiental, Letras, Matemática, Nutrição e Pedagogia.De acordo com o edital, o processo seletivo conta de três fases distintas: prova escrita (eliminatória e classificatória), desempenho didático (eliminatória e classificatória) e prova de títulos (classificatória). As unidades que participam do concurso são dos municípios de Acaraú, Aracati, Baturité, Camocim, Canindé, Caucaia, Crateús, Iguatu, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Quixadá, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá e Ubajara.

PF faz operação para combater crimes contra a Previdência

A Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda deflagrou na manhã desta terça-feira duas operações, apelidadas de Inserção e Cigarra, para desarticular quadrilhas que cometem crimes contra a Previdência Social na Região Sul Fluminense.Investigações identificaram quadrilhas especializadas que inseriam vínculos empregatícios nos sistemas da Previdência para obtenção de benefícios indevidos baseados em vínculos fictícios e documentos falsificados.A PF informou que estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 40 de busca e apreensão nas cidades de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Resende, Piraí, Pinheiral, Angra dos Reis, Paraíba do Sul, Nova Iguaçu, Queimados, Duque de Caxias, São João de Meriti, Niterói e Juiz de Fora (MG).As operações contam com apoio do Ministério Público Federal e da Previdência Social.

Mulher é presa por fraude contra a Previdência no Rio

Ao menos uma pessoa já foi detida hoje durante duas operações deflagradas pela Polícia Federal de Volta Redonda, no Rio, para coibir fraudes contra a Previdência Social na Região Sul Fluminense.Segundo a chefe da delegacia da PF de Volta Redonda, Carla Dolinski, quadrilhas especializadas inseriam vínculos empregatícios fictícios nos sistemas da Previdência para obtenção de benefícios indevidos, como seguro-desemprego.Estão sendo cumpridos 14 Mandados de Prisão Temporária e 40 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Resende, Piraí, Pinheiral, Angra dos Reis, Paraíba do Sul, Nova Iguaçu, Queimados, Duque de Caxias, São João de Meriti, Niterói e Juiz de Fora, em Minas.Além da prisão, vários documentos já foram apreendidos. As operações Inserção e Cigarra contam com apoio do Ministério Público Federal e da Previdência Social.

Droga mais devastadora que o crack é vendida na noite paulistana

Confundida com comprimido de ecstasy, a metanfetamina é a droga do momento em baladas em jovens de classe média alta em São Paulo. Seu efeito é mais devastador que o crack. Um comprimido chega a custar R$ 200 e garante euforia de oito horas e potência sexual de até 30 horas. A "potência" do comprimido azul e a curiosidade em experimentá-la fazem aumentar o consumo da droga na capital. Neste ano, a Polícia Federal de São Paulo apreendeu 145.333 comprimidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. A Polícia Federal não informou dados de apreensões em outros estados.Os comprimidos de metanfentamina chegam mesmo, muitas vezes, a confundir a própria polícia. Muitas apreensões foram feitas como ecstasy. Mas a substância só era descoberta, segundo a polícia, quando a análise feita por laboratórios apontavam resultado negativo para ecstasy. E posteriormente se confirmava se tratar de metanfetamina em forma de comprimidos. Isso explica as sete apreensões na capital e região do Grande ABC, neste ano.- Tínhamos esta droga há algum tempo, mas com pequenas apreensões. Ela é muito usada nos Estados Unidos. A partir deste ano, o uso desta droga se disseminou em São Paulo porque os americanos que vieram acompanhar a Parada Gay "distribuíram" comprimidos de metanfetamina para os brasileiros. Daí começaram a surgir as encomendas para a classe alta na noite paulistana. A droga vem de fora, não se tem relatos de fabricação aqui - conta o delegado Reinaldo Correa, do setor de prevenção do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) de São Paulo.
Dependentes da metanfetamina têm delírios e alucinações
Segundo o delegado, o primeiro impulso é a curiosidade.
- Mas há quem confunda a metanfetamina com ecstasy. Uns acham que é um ecstasy mais forte. Outros falam que é uma anfetamina que vai te deixar nas nuvens. E a compulsão sexual proporcionada pelo entorpecente também aumenta o consumo. Mas eles nem imaginam os efeitos maléficos que causam no organismo - diz o delegado do Denarc.Nos Estados Unidos, estima-se que são 13 milhões de usuários. E em dez anos, o dependente já morreu, magro e envelhecido precocemente.O psiquiatra Rodrigo Bressan, coordenador do Programa de Assistência à Esquizofrenia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), explica que o efeito da metanfetamina é mais devastador que o crack. Trata-se de uma droga altamente neurotóxica. O seu potencial de dependência é muito alto. Um comprimido chama o outro. Ela induz a sintomas psicóticos muito parecidos com os da esquizofrenia. Os dependentes têm delírios, alucinações. A potência sexual ocorre por causa da euforia - explica o médico.

 

Homem é preso contrabandeando cigarro em carro oficial

Um homem foi preso em flagrante por contrabando de cigarros em um veículo oficial, na Rodovia Transbrasiliana, na região de Ourinhos, interior de São Paulo, no último domingo, 11.A prisão ocorreu na altura do km 338 da Rodovia BR-153, quando policiais rodoviários federais abordaram um veículo oficial Monza, pertencente à Prefeitura Municipal de Altamira do Paraná, no Paraná.Após busca no automóvel, os policiais encontraram 1.390 maços de cigarros de várias marcas vindos do Paraguai, além de dois módulos de som, um aparelho celular. O homem foi preso por contrabando e encaminhado para a Polícia Civil local.

Homem é morto a bala durante velório em Itapipoca

Um homem de 28 anos, identificado como Francisco Erivaldo Teixeira Pires, foi morto a bala na madrugada desta terça-feira (13), durante um velório em Fortalezano município de Itapipoca.Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), três homens teriam ido ao local e aberto fogo contra a vítima, atingida por cinco tiros.O velório era de Francisco Bruno de Oliveira Mota, morto no último sábado (10), após ser baleado por dois indivíduos não identificados. A polícia ainda não sabe precisar o motivo dos crimes.

EM 2011

84% dos homicídios foram por arma de fogo

As mortes violentas já viraram rotina nas grandes cidades brasileiras. Em Fortaleza, a realidade não é diferente. Os homicídios crescem dia após dia e a maioria deles são cometidos por arma de fogo. A afirmação é baseada em um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste a partir do acompanhamento que é feito initerruptamente dos casos de homicídio no Estado.De janeiro a novembro deste ano, em Fortaleza e Região Metropolitana, já foram registrados 1.644 homicídios, destes 1.384 foram por arma de fogo, o que representa 84% do total. O mês que registrou a maior quantidade de homicídios foi novembro, contabilizando 187 assassinatos, sendo que 140 cometidos por armas de fogo. Em seguida, aparecem janeiro com 186 homicídios, destes 157 por arma de fogo, e outubro que registrou 179 mortes violentas e 156 por arma de fogo.Apesar da pesquisa mostrar que a taxa de crimes violentos continua alta na Capital, a campanha de desarmamento no Estado não avança como deveria. Isso porque 11 dos 14 postos de entrega de armas ainda não estão funcionando no Ceará.Segundo Duda Quadros, coordenador da campanha do desarmamento voluntário no Estado e membro da Rede Desarma Brasil, no último dia 9 de setembro, o Ceará assinou um acordo de cooperação, no qual o governo do estado se comprometia em criar 11 novos postos de coleta de armas, além dos três já existentes para fortalecer a campanha nacional de desarmamento. Conforme explica, durante a cerimônia, o governador Cid Gomes ofereceu aumentar o incentivo financeiro garantido pelo governo federal na devolução das armas, que atualmente varia entre R$ 100,00 e R$ 300,00.Entretanto, para que esse novo incentivo seja aceito é preciso que seja votado na Assembleia Legislativa, enquanto isso os postos permanecem sem funcionar. "Os postos deveriam estar funcionando desde outubro. Quanto mais o tempo passa mais vidas são interrompidas".O resultado dessa lenta campanha, segundo dados de novembro da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Ministério da Justiça, é o Ceará ocupando a 20ª posição no ranking de arrecadação de armas com apenas 576 armas arrecadas. O primeiro lugar na mesma proporção está o Rio Grande do Sul com 4.091 armas, em seguida Pernambuco (2.037), Rio de Janeiro (3.560) e São Paulo (8.842). Em último lugar ficou o Maranhão com 169 armas.A campanha registrou neste ano 29.838 armas doadas voluntariamente no País, o que corresponde a uma média de 15,65 a cada 100 mil habitantes. No Ceará, esta média é de 6,82 na mesma proporção. Conforme Duda Quadros, circulam no Ceará cerca de 240 mil armas e a maioria delas nas mãos de pessoas do bem. É focando nessas pessoas que surgiu a campanha do desarmamento. "Muitos crimes são cometidos por cidadãos comuns. A ação é para evitar o fácil acesso à armas de fogos em momentos de conflitos". 
Realidade nacionalDados do Ministério da Saúde indicam que 35.233 brasileiros morreram, em 2010, vítimas de armas de fogo. O número corresponde a 70,5% dos 49.932 assassinatos cometidos. Se considerados os suicídios, os acidentes e mortes de intenção indeterminada, as armas de fogo foram responsáveis pela morte de mais de 38 mil pessoas. O estudo é do Sistema de Informações de Mortalidade publicado pelo Ministério.

ARMA de FOGO > Projeto permite porte para advogados

Quixadá > Antes do encerramento do ano já foram registrados no Sertão Central do Ceará mais de 20 homicídios com uso de armas de fogo. Para surpresa da população a Câmara Federal analisa Projeto de Lei que torna direito do advogado portar arma de fogo para defesa pessoal.  A proposta, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), divide opiniões na região. Muitos acreditam que a aprovação somente trará mais violência. Outros acreditam que todos tem o direito de se defenderem.Conforme o proponente, o Estatuto da Advocacia diz que não há hierarquia entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos ser tratados com equidade. Porém, enquanto a legislação assegura aos juízes e promotores a prerrogativa de portar arma para defesa pessoal, o Estatuto da classe é omisso nesse ponto. No entanto, são incontáveis os casos de advogados que já sofreram ameaças à sua pessoa e família, não sendo raros os homicídios vinculados à atividade profissional, argumenta o deputado.

Dupla rouba posto de combustível e leva mais de R$ 85 mil em Juazeiro do Norte

Uma dupla roubou uma funcionária de um posto de combustível em Juazeiro do Norte e levou mais de R$85 mil. De acordo com informações da 1ª companhia do 2º Batalhão de Polícia, a dupla abordou uma funcionária do local e levou um malote contendo o dinheiro, além de documentos e cartões de crédito da funcionária.O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), em Juazeiro do Norte, município localizado a 493 quilômetros da Capital. De acordo com a polícia, no malote roubado havia R$ 83.825,00 em espécie e mais R$ 3 mil em cheque.O posto de combustível que sofreu o roubo fica localizado no bairro Franciscanos. De acordo com a polícia, os dois homens estavam em uma motocicleta quando abordaram a funcionária e fugiram tomando rumo desconhecido. A polícia realiza diligências para prender os suspeitos.

UPP no Rio é atacada após prisão de suspeito

A Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) São Carlos, no Rio, foi atacada na madrugada de ontem, logo após a prisão de um suposto criminoso da região.Durante patrulhamento feito no Morro do Zinco, policiais da UPP São Carlos encontraram seis homens que fugiram do local com a chegada dos policiais. Dois deles efetuaram disparos de arma de fogo contra os policiais e um deles foi preso. Brion Bonfim Bezerra, de 20 anos, estava com uma pistola calibre 40, apreendida durante a ação contra os policiais. Minutos após a prisão dele, tiros foram ouvidos partindo do alto do morro.Segundo a polícia, os criminosos atiraram contra a base da UPP com tiros e pedradas, mas o local não foi atingido e ninguém se feriu. O caso foi registrado na 6ª DP (Cidade Nova).Em 25 dias, policiais da UPP São Carlos prenderam 15 pessoas e apreenderam nove pistolas, uma granada, 101 munições de diversos calibres, 445 trouxinhas de maconha, 37 sacolés de cocaína, e ainda recuperaram quatro automóveis roubados e seis motocicletas irregulares. 

CGU aponta que 514 servidores federais foram expulsos em oito anos

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pelo controle interno do governo, revelam que 514 servidores federais foram expulsos da administração pública em todo o país. De acordo com reportagem publicada no Estado de S. Paulo, o levantamento feito nos principais órgãos de controle da União mostra que têm crescido tanto as prisões como as demissões de fiscais da lei, como auditores da Receita Federal, analistas da CGU e policiais em todos os níveis.Somente este ano a Polícia Federal prendeu  79 policiais em dez operações de combate ao crime organizado realizadas em todos os Estados. O número de prisões é quase cinco vezes maior que em 2010, quando foram detidos 17 policiais em três operações.Diante do elevado grau de corrupção entre agentes públicos, a PF intensificou em 2012 as ações repressivas voltadas para o setor policial e as carreiras de Estado das áreas de fiscalização e controle. Novas operações com esse foco, segundo o Estado de S. Paulo apurou, estão programadas.

 

PF, Receita e CGU tentam reprimir à invasão da corrupção governamental 

A Polícia Federal vai intensificar em 2012 o conjunto de ações repressivas que circundam o setor policial e as carreiras de Estado das áreas de fiscalização e controle. A decisão embasa-se no crescimento de prisões e demissões de fiscais da lei, auditores da Receita Federal, analistas da Controladoria-Geral da União (CGU) e policiais em todos os níveis.Neste ano 79 policiais foram presos pela Polícia Federal durante dez operações de combate ao crime organizado, realizadas em todos os Estados brasileiros. De acordo com dados da CGU, 514 servidores federais também foram expulsos da administração pública. 

MINISTRO FEZ DE EMPRESA UM "ESCRITÓRIO POLÍTICO"

O escritório da P-21 Consultoria e Projetos, empresa do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), foi usado como quartel-general da campanha do petista ao Senado em 2010. A sede da empresa, em um luxuoso prédio do bairro de Lourdes, área nobre na região centro-sul da capital mineira, abrigou encontros com aliados e reuniões com o núcleo de sua candidatura.O local não era o comitê oficial da campanha, que funcionava na Avenida Afonso Pena, também na região centro-sul de Belo Horizonte. Era neste endereço que Pimentel recebia prefeitos do interior interessados em aderir a sua campanha ao Senado. Também era onde adeptos da candidatura petista faziam reuniões para definir as estratégias oficiais para a disputa.Era na sede da P-21, no entanto, que Pimentel se reunia com alguns dos principais articuladores da candidatura. Entre os frequentadores 'assíduos' estava, por exemplo, o jornalista e consultor Luiz Lanzetta, proprietário da Lanza Comunicação e amigo do atual ministro.

STF CONDENA, MAS DEPUTADOS NÃO SÃO PRESOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) não consegue superar uma estatística incômoda. Apesar de já ter condenado cinco deputados desde o ano passado - um deles o crime prescreveu -, até agora nenhum parlamentar acusado da prática de crime foi preso ou começou a cumprir pena por ordem do Supremo.O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) e os ex-deputados José Tatico (PTB-GO) e Zé Gerardo (foto) recorreram das condenações. Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) ainda espera a publicação do acórdão para decidir de vai recorrer. Somente depois do julgamento dos recursos, as penas começarão a ser cumpridas. O ex-deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR) também foi condenado, mas o STF considerou que o crime estava prescrito.
Do Ceará
Zé Gerardo foi condenado em maio de 2010 por crime de responsabilidade a pagar 50 salários mínimos a uma instituição social ou cumprir pena de dois anos e dois meses de detenção. Ele recorreu, mas o ministro Celso de Mello ainda não liberou o processo para ser julgado.

CARTÕES CORPORATIVOS

Luizianne poderá ser alvo de CPI

O Ministério Público do Estado do Ceará através da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou Denuncia Crime no Tribunal de Justiça do e Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa no Fórum Clóvis Beviláqua, contra a Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) e mais duas assessoras, Helena Rodrigues Barroso, coordenadora do Gabinete da prefeita, e Nágela Raposo Alves, sua assessora institucional.A informação, antecipada pelo Diário do Nordeste, na segunda-feira, repercutiu ontem entre vereadores da Capital, com alguns da oposição já admitindo a possibilidade de requerer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a responsabilidade da prefeita e suas auxiliares no caso da utilização irregular dos cartões corporativos.Nas duas ações, o Ministério Público afirma que a prefeita e suas assessoras usaram dinheiro público de forma indevida, segundo ficou apurado na investigação sobre o uso dos cartões corporativos no ano de 2007, para efetuar despesas ilegais, além de não prestarem contas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no devido prazo. 
CondenaçãoO procurador (Benon Linhares Neto) e os promotores que assinaram as ações (Ricardo Rocha, Kenedy Carvalho, Maria Irismar Farias e José Egídio Coelho) afirmam que as denunciadas, "questionadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre a ilegalidade das despesas, ainda tentaram se redimir devolvendo parte do dinheiro, o que não as livra da prática do crime e do ato de improbidade".Na Denuncia Crime o Ministério Público requer a condenação das denunciadas com base no Código Penal Brasileiro. E na Ação Civil Pública eles requerem o ressarcimento integral do dano causado ao Erário Municipal "no valor total atualizado de R$ 37.924,47, sendo R$ 31.627,91 de responsabilidade da Sra. Luizianne de Oliveira Lins, R$ 962,76 da Sra. Nágela Raposo Alves e R$ 5.333,80 da Senhora Helena Rodrigues Barroso", além da perda das funções públicas que exercem na administração municipal.O caso da irregular utilização dos cartões corporativos da Prefeitura de Fortaleza já constava do noticiário político local ´há algum tempo, até que o Tribunal de Contas dos Municípios concluísse o julgamento da Tomada de Contas Especial que instaurou, após denúncias feitas por vereadores da oposição.O processo de investigação do Ministério Público tramitou paralelo ao do TCM e ao fim os dois processos tiveram o mesmo fim, ao reconhecer a culpabilidade da prefeita e das assessoras que estão na relação processual iniciada pelo Ministério Público estadual.O promotor de Justiça Ricardo Rocha esteve à frente de todos os trabalhos no Ministério Público que culminaram com as duas ações protocoladas no Tribunal de Justiça e no Fórum Clóvis Beviláqua.A assinatura de todos os promotores integrantes do Procap na ação em curso no Fórum Clóvis Beviláqua, segundo o promotor Ricardo Rocha é uma demonstração da unidade existente naquele setor do MP em defesa do patrimônio público. O fato de só o procurador ter assinada a ação do TJ é pela questão da competência, disse.

Comissão vota nesta terça projeto que proíbe pais de bater nos filhos

 

O projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos será votado em caráter conclusivo nesta terça-feira (13), às 14h30, na Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a matéria.
Se aprovada, a chamada "Lei da Palmada" irá direto para votação no Senado, a não ser que seja protocolado recurso com assinatura de 10% dos deputados para que a matéria seja apreciada em plenário.
Após a realização de uma série de audiências públicas com especialistas, a relatora da proposta na Comissão Especial, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), apresentou substitutivo ao projeto, com pequenas alterações ao texto original. Foi incluído artigo que prevê multa de três a 20 salários mínimos a médico, professor ou ocupante de cargo público que deixar de denunciar casos de agressão a crianças ou adolescentes."Educar batendo traz transtornos e consequências graves à vítima da violência para o resto da vida. Não se trata de impedir que os pais imponham limites aos filhos, mas sim que esses limites não sejam impostos por meio de agressões", disse a deputada.