DOIS CASOS DE SEQUESTROS À EMPRESÁRIOS NA CIDADE DE TIANGUÁ.
O sequestro aconteceu na noite desta terça-feira (14), no município de Tianguá, Região da Ibiapaba. De acordo com a polícia, homens que se passavam por oficiais de justiça invadiram a casa do empresário conhecido como Isaac, renderam sua família e passaram a noite na residência.Na
manhã desta quarta-feira (15), os acusados liberaram o empresário,
para que ele pudesse retirar R$ 500 mil para o resgate. Enquanto a
vítima tentava levantar o dinheiro, os suspeitos levaram os integrantes
da família para um cativeiro no Sítio Buriti, localizado entre Tianguá
e Ubajara.
Ligações
Os acusados peceberam que a
polícia estava dando suporte nas ligações realizadas pelo empresário e
liberaram a família. Logo depois, a quadrilha fugiu em um carro.
Após
investigações, a polícia chegou a encontrar em uma pousada próxima à
casa do empresário, várias fotos dos acusados, que ainda estão
desaparecidos.
2° caso
Enquanto os militares
procuravam pelos acusados, tomaram conhecimento que outro comerciante
também havia sido sequestrado. Desta vez a vítima foi o empresário Osmar Tabosa dos Santos, 41 anos, natural de Granja e residente em Tianguá, bastante conhecido como "Osmar dos plásticos".Uma operação policial foi montada com as Forças Táticas de Granja, Tianguá e Sobral
objetivando capturarr os acusados e libertar o comerciante. A
informação era que os bandidos trafegavam junto com a vítima em um
veículo Gol de cor verde e placa HUJ 4553. Os policiais da FTA de Granja (Subtenente Cleumir, Cb Jairton, Sds Fontenele e Djany)
realizavam diligências quando localizaram na saída de cidade em direção
a Martinópole, um veículo com as mesmas características e o abordaram.
Pra surpresa dos policiais, o motorista do veículo era a vítma do
sequestro relâmpago, o senhor Osmar.O
comerciante contou todo o ocorrido aos policiais. Falou que havia se
dirigido a um Banco da cidade de Tianguá para realizar um saque de R$
5.000,00. Quando saiu da agência percebeu que uma Hilux o seguia e não
demorou muito para abordado e rendido por cerca de quatro elementos. O
empresário foi levado para uma localidade entre as cidades de Tianguá e
Viçosa do Ceará, teve o dinheiro roubado e foi deixado no veículo em que
trafegava. Os bandidos fugiram em seguida.Desorientado,
a vítima saiu em disparada no Gol, descendo a Serra com destino a
cidade de Granja, foi quando foi abordado pelos policiais.O
empresário foi levado à cidade de Camocim, onde juntamente com o Major
Assis, comandante da 3ªCIA/3°BPM, foi até a Delegacia Regional de
Polícia Civil, onde foi ouvido pelo Delegado Regional, Dr. Airton, que
encaminhará o caso a Delegacia Anti-sequestro de Fortaleza.A polícia suspeita que a mesma quadrilha esteja envolvida nos dois casos.
JOVEM DE 15 ANOS É ASSASSINADO EM SOBRAL
LEANDRO QUE ERA CONHECIDO POR "PENTIADO"
Na noite de quarta-feira 15 / 02 por volta das 19:45 foi registrado
mais um homicídio na cidade de Sobral na rua Monsenhor Domingos 139 no
bairro Pe. Palhano. Informações passadas pelo Subtenente Mendonça, dão
conta que segundo uma testemunha ocular apareceu dois elementos em uma
moto Fan de cor vinho, se aproximaram da vítima, o Leandro Ferreira da
Silva de 15 anos conhecido por “Pentiado” e efetuou 4 tiros e saíram em
disparada. A vítima ainda foi levada para o hospital Santa Casa, mais
infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito minutos depois.
As viaturas do POG (Policiamento Ostensivo Geral ) e do Ronda do
Quarteirão, saíram em diligencias vindo pegar alguns suspeitos que foram
levado a Delegacia para reconhecimento. A testemunha ocular reconheceu
como o piloto da moto o elemento de nome Roberto da Costa Albuquerque
conhecido por “Beto Rocha” de 22 anos residente na rua Trio Elétrico 192
bairro Dom José. Os outros foram liberados já que a testemunha só
reconheceu o que estava pilotando a moto. Leandro residia na rua
Monsenhor Domingos 139. Até o fechamento da matéria não se sabia a
motivação do crime e o segundo acusado de inclusive ter sido o que puxou
o gatilho, não tinha sido encontrado.FILHO LOUCO EXECUTA O PRÓPRIO PAI COM VÁRIAS "FACADAS" EM FORTALEZA
Um
jovem, que seria doente mental, matou, com vários golpes de faca, seu
próprio pai durante um ataque de loucura. O acusado ainda esfaqueou um
irmão e, por pouco, também não assassinou a mãe. Os crimes ocorreram
dentro da residência da família, situada na comunidade Parque Santana,
no Grande Mondubim, no começo da madrugada de ontem. O autor do
parricídio acabou detido em flagrante.A tragédia familiar teve como acusado Carlos Magno da Silva de Oliveira, 33.Segundo apurou a Polícia, ele é
portador de doença mental e havia saído, há poucos dias, de um
hospital psiquiátrico. Conforme a vizinhança, ele estava em casa
dormindo quando, de repente, despertou atordoado e dizendo que era
´Deus´. Foi até a cozinha, apanhou duas facas e partiu em direção ao
pai, o aposentado Fernando Barbosa de Oliveira, 73, que era deficiente
físico.
Crime
Depois
de esfaquear o pai diversas vezes, Carlos Magno partiu em direção à
própria mãe. Um irmão dele decidiu tentar desarmá-lo e acabou sendo
também golpeado diversas vezes. Com a gritaria que se estabeleceu
dentro da residência, localizada na Rua Tainar Pires Brilhante, os
vizinhos chamaram a Polícia e ajudaram a mãe do rapaz a sair da casa,
evitando, assim, que ela também fosse morta.Quando policiais do Ronda do
Quarteirão chegaram no local do crime, o assassino já estava contido
pelos vizinhos e não pronunciava palavras que pudessem ser
compreendidas.Mesmo assim, ele foi levado
para a delegacia. Carlos Magno deverá ser submetido a um exame
psiquiátrico e, se for comprovada a loucura, será mandado para o
Manicômio Judiciário.
Golpistas prometem limpar nome de usuários do SERASA através das redes sociais
Muitas pessoas que têm o nome sujo no SERASA ou SPC,
sempre sonham em em dia limpar o nome. E vários golpistas estão
utilizando o Twitter e o Facebook para ludibriar tais pessoas. Elas se
passam por "pessoas comuns", criando falsos perfis e trocando e-mails,
dizendo a seguinte mensagem: "Baixamos
os registros de inadimplências do sistema Serasa, SPC Brasil, CCF e
protesto. O seu CPF fica sem restrições e apto ao crédito em qualquer
banco ou empresa. Garantimos tranquilidade futura porque utilizamos
procedimento seguro. Habilitamos direto no sistema sem utilização de
papel".O
golpe ainda promete realizar a limpeza no CPF das vítimas afirmando que
elas não necessitam saldar as suas dívidas, seja em dinheiro, cartão ou
cheque, além de não ser necessário apresentar notas fiscais e nem
duplicatas. Para finalizar o serviço, os golpistas cobram uma taxa de R$
199 para pessoas físicas e R$ 350 para pessoas jurídicas, mas as
vítimas nunca mais veem o dinheiro. Os golpistas ainda alertam nos
e-mails que o pagamento é antecipado e que não existe um telefone para
contato. Traduzindo: tem que ser muito ingênuo para cair em um "leriado"
desses. Mas avisar não custa nada. Repasse isso aos seus amigos e
colegas.Em nome da Sesarian Express, o economista Carlos Henrique de Almeida
afirmou que a única maneira que existe para limpar o nome no serviço de
proteção ao crédito é saldar as dívidas. Ele ainda pede que os usuários
pesquisem na rede sobre serviços que venham a ser oferecidos antes de
aceitá-los. Portanto, sigam o conselho e como a vovó já dizia: "Não
aceite balinha de estranhos..."Sky lança serviço de filmes pela internet para concorrer com Netflix
A Sky anunciou nesta quarta-feira (15), em evento em São Paulo, um
serviço de vídeo sob demanda pela internet que permite aos usuários
assistir a filmes pelo computador. Chamado “Sky Online”, o serviço traz
lançamentos de filmes que podem ser alugados ou comprados pela web com
preços a partir de R$ 5 (compra de filmes antigos) e R$ 7 (aluguel).
Serviço 'Sky Online' permite assistir a filmes pela internet
O serviço é similar ao Netflix, que estreou no Brasil em setembro de 2011,
oferecendo filmes e seriados sob demanda. No entanto, pelo serviço da
Sky, será possível alugar e comprar vídeos, além de acessar o conteúdo
disponível gratuitamente, como seriados, programas de TV e rádio, que
inclui Globo FM, Multishow FM e CDN.Lançamentos como "Capitão América", "Smurfs" e "Se Beber não Case!
Parte II" custam R$ 7 para alugar. Filmes de catálogo, mais antigos,
poderão ser comprados por a partir de R$ 5.Inicialmente, o serviço estará disponível apenas aos assinantes da Sky.
Usuários do Clube Sky Online terão acesso ilimitado ao conteúdo ao
pagar R$ 15 por mês. No primeiro momento, não será possível acessar aos
filmes por meio de tablets e smartphones.
Presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista da Rocha,
falou com jornalistas em evento em São Paulo
Segundo o presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista da Rocha, os
usuários terão ainda a possibilidade de baixar os filmes para o
computador. “Pela qualidade de conexão da internet no Brasil, o download
é necessário para evitar problemas ao assistir aos vídeos por
streaming". Rocha também afirmou que usuários que não assinam a Sky
poderão acessar o conteúdo no futuro.Rocha minimizou o fato de que o Netflix pode ser assistido na TV do
usuário, por meio dos videogames Xbox 360, PlayStation 3 e Wii, na Apple
TV, em algumas TVs inteligentes e em tablets e smartphones – o serviço
da Sky funciona apenas no PC. "A intenção é alcançar mais usuários e a
maioria deles não possui estes aparelhos e, sim, um computador",
disse. "Mas, se for necessário, podemos entrar nestes dispositivos no
futuro, mas é algo que não vejo a necessidade no momento".Ele também mencionou que o Sky Online exige que o plug-in Silverlight, da Microsoft, que não é tão popular quanto o Flash.A Sky recomenda aos clientes ter uma conexão de internet de 2 Mbps,
para conseguir assistir aos vídeos on-line. Ao alugar o filme, será
possível assisti-lo em até dois dias após o início da reprodução. A
promessa é de que os lançamentos que chegam às locadoras aparecerão ao
mesmo tempo no "Sky Online".falou com jornalistas em evento em São Paulo
Horário de Verão termina após carnaval
COMENTÁRIO
DIFICULDADES NA EDUCAÇÃO
Nobres:
Ao abrir as notícias da grande mídia,
deparei-me com os dados inerentes a educação em nosso país,
que mostra o estado deplorável e contraditório em que se situa. Estima-se em
três milhões e oitocentas mil crianças e jovens fora da escola, e padrões
inferiores de ensino, o Brasil encontra dificuldade em assumir posição de
destaque entre as mais prósperas economias do planeta. Prosperam dois tipos de
analfabetismo: o estrutural, com origem na desigualdade social, e o funcional,
fruto de problemas na organização de ensino. Não é hora de se avaliar toda
metodologia educacional? Como estruturar o modelo vigente para metabolizar os
avanços da ciência e da tecnologia? Distribuição de tablets para professores e
alunos tem significado? Os instrumentos lógicos do raciocínio são dimensionados
para conciliar a era do computador com a capacidade de conectar ideias e fazer
desabrochar a criatividade? Não podemos aceitar o contingente imenso de
analfabetos quando a demanda de mão de obra qualificada aumenta
exponencialmente. Que fazer quanto
milhões de empregos exigem tecnologia sofisticada? Como agir quando a
tecnologia transforma radicalmente ocupações nos campos da saúde, produção de energia,
processamento de alimentos, construção e manutenção de equipamentos científico,
educacional, militar e industrial? É sensato criarmos geração de brasileiros
cientifica e tecnologicamente analfabeta? Por que as Secretarias Estaduais de
Educação, em vez de abarcar em aventuras políticas de cada novo ministro, não
se inclinam a restabelecer nova metodologia para o ensino noturno, em quase 90%
dos estudantes são trabalhadores? Por que não restabelecem, os Institutos de
Educação e Escolas Normais, a grandeza de Centros de Excelência na formação de
professores para o Ensino Fundamental e para atuar do antigo C.A à 4ª série?
Por que não se fazem pesquisas que constatem a ineficiência de professores, e
não dos alunos? Não é saudosismo nosso – não? A democratização da educação não
se exaure no simples acesso ao conteúdo da educação. São estatísticas que nos
deploram. E o pior a situação do estilo educacional nos ataca de forma
generalizada. Não é muito diferente em cada Estado da Federação. Aqui: “mais
embaixo, a educação se apresenta pior”. Não existe consciência em todos os
setores para melhoria da qualidade. Não há vocação para novos empreendimentos:
só pensam em conquistas sutis para capitalizar efeitos politiqueiros para os
seus gestores. Por isso surge uma das causas que “estima” em quase quatro
milhões de crianças e adolescentes fora da escola.
Antônio Scarcela Jorge
MP quer que o Banco Central exclua frase "Deus seja louvado" das cédulas do Real
O
Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou, em Dezembro
de 2011 uma notificação ao Banco Central pedindo explicações
sobre o motivo de as cédulas da moeda nacional, o Real, conterem a
inscrição ´Deus seja louvado´.
A notificação, segundo o
jornalista Lauro Jardim, da revista Veja, foi elaborada e enviada
pelo procurador substituto Antonio de Oliveira, cobrando explicação
para a ´ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil´,
pois para o procurador, a frase é incompatível com a condição do
Estado, que não faz associação a nenhuma religião.O Banco
Central, após receber a notificação, instaurou uma comissão
interna para analisar o caso e elaborar a defesa da frase inscrita
nas cédulas do Real.
Em resposta ao procurador Antonio de
Oliveira, o BC respondeu afirmando que a moeda segue o exemplo da
Constituição Federal, que foi feita e estabelecida ´sob a
proteção de Deus´ e que ´a República Federativa do Brasil não
é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a
associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e
determinado credo´.Na nota, o BC ainda informou ao procurador
que sua representação padece de vício de origem, ou seja, as
especificações das cédulas da moeda nacional não são de
competência do Ministério Público Federal, e sim, do Conselho
Monetário Nacional, que é quem determina as características
gerais das cédulas.Agora, o Ministério Público Federal
planeja cobrar do ministro da Fazenda, Guido Mantega, um pedido de
esclarecimento sobre o tema, segundo informações do Correio
Braziliense. O procurador dos Direitos do Cidadão em São Paulo,
Jefferson Aparecido Dias, que se define como católico praticante é
inadmissível que o Estado faça associação à fé em sua
moeda:
´Nada justifica essa menção no dinheiro. Estado e
religião têm que estar separados, bem distantes´. Pelo menos cinco crianças morrem de fome a cada minuto no mundo, diz ONG
“A
organização não governamental (ONG) Salvem as Crianças divulgou hoje
(16) relatório informando que a cada minuto morrem cinco crianças no
mundo em decorrência da desnutrição crônica. O documento adverte que
cerca de 500 milhões de crianças correm risco de sequelas permanentes no
organismo nos próximos 15 anos. De
acordo com a ONG, a morte de 2 milhões de crianças por ano poderia ser
prevenida se a desnutrição fosse combatida. O documento informa ainda
que embora a fome tenha sido reduzida nas últimas duas décadas, pelo
menos seis países são mais afetados – cinco estão na África e o sexto é a
Coreia do Norte. Pelos
dados da organização, os países africanos – Congo, Burundi, Comores,
Suazilândia e Costa do Marfim – têm os piores dados referentes à fome
no mundo desde 1990. Situação oposta ocorre no Kwait, na Turquia,
Malásia e no México, que conseguiram avançar e registrar melhorias.
Polícia e bombeiros de Brasília iniciam protesto por aumento salarial
Os
policiais militares e os bombeiros de Brasília iniciaram nesta
quinta-feira uma "operação tartaruga" em reivindicação por aumento
salarial, uma ação que segue outras similares realizadas na Bahia e no
Rio de Janeiro.A decisão foi tomada pelo sindicato dessas duas corporações em uma
assembleia que terminou durante a madrugada desta quinta e não significa
uma paralisação total, mas que policiais e bombeiros trabalharão
estritamente focados no que consta no regulamento e nas normas
trabalhistas.O presidente do sindicato, Sergio Aboud, disse que os trabalhos de
vigilância não serão totalmente paralisados e esclareceu que os
policiais e bombeiros se manterão em seus postos, embora somente
atenderão emergências até que o governo do estado atenda suas
reivindicações.O protesto foi convocado às vésperas do Carnaval, que em Brasília não
é celebrado de forma massiva como no Rio de Janeiro e na Bahia, estados
nos quais na semana passada também houve protestos de policiais e
bombeiros.Suposto integrante de grupo de extermínio é condenado no Ceará
Um motoboy foi condenado na noite
desta quarta-feira (15) a 14 anos de reclusão em regime inicialmente
fechado, por homicídio duplamente qualificado. O réu é acusado de
integrar um grupo de extermínio, responsável, segundo a promotoria, pela
morte de pelo menos onze pessoas entre 2004 e 2007, no Ceará. Da
sentença da 2ª Vara Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, de Fortaleza, cabe
recurso. No entanto, o réu não poderá recorrer em liberdade e deve
permanecer preso até ir a novo júri. O julgamento começou por volta de
14h30 e durou mais de seis horas.O
réu foi a júri popular pelo envolvimento na morte de Lenimberg
Clarindo, no dia 18 de julho de 2006. O crime aconteceu um dia após a
morte do policial do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Claudionor
Pereira da Silva. Segundo o Ministério Público, o grupo queria se
vingar e acabou matando a pessoa "errada". O réu responde ainda a onze
processos, seis deles, de acordo com a promotoria, estão relacionados a
um grupo de extermínio, formado em parte por policiais militares.Após
uma investigação que durou mais de dois anos, a acusação aponta que o
motoboy invadiu a casa de Linemberg com outros oito homens encapuzados,
que dispararam 15 tiros contra a vítima, que morreu no local. Como
apenas o réu estava sem capuz, foi reconhecido pela mulher da vítima,
que testemunhou o crime.De
acordo com a ação do MP, a intenção do grupo era matar um suspeito de
ser um dos autores do latrocínio (roubo seguido de morte) praticado
contra o policial Claudionor. Ainda segundo a promotoria, o grupo
confundiu a vítima devido à semelhança física com o homem procurado.O
réu, que se encontra na Casa de Privação Provisória de Liberdade
Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Caucaia,
Região Metropolitana de Fortaleza, negou participação no crime. Um
policial militar também foi condenado em 2009 a 14 anos de prisão pelo
mesmo crime. De acordo com o Ministério Público, os projéteis que
mataram linemberg eram da arma do policial militar.
Supremo suspende pela terceira vez julgamento da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal
(STF) suspendeu nesta quarta-feira (15), pela terceira vez, o
julgamento que vai definir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. O
julgamento foi suspenso porque já durava mais de cinco horas e terá
continuidade na sessão desta quinta (16).Antes da interrupção da sessão, o placar era de quatro votos a um pela
manutenção da proibição às candidaturas de políticos condenados pela
Justiça em decisões colegiadas e de cinco a zero em relação aos que
renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.Antes da interrupção, votaram, dentre os 11 ministros, o relator, Luiz
Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia, todos a
favor da aplicação da lei. Somente o ministro Dias Toffoli foi contrário
a pontos da ficha limpa.Faltam ainda os votos do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e
dos ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco
Aurélio Mello e Celso de Mello.Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Ficha Limpa gerou
incertezas sobre o resultado da disputa eleitoral de 2010 e chegou a ter
a validade derrubada para as eleições daquele ano.O julgamento começou em novembro do ano passado e foi interrompido duas
vezes por pedidos de vista (quando os ministros pedem mais tempo para
analisar o processo).O STF analisa três processos, que buscam definir os efeitos da ficha
limpa para 2012. As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões
Liberais (CNPL).
Quase 55 mil pessoas estão inscritas nos concursos das polícias Civil e Militar do Ceará
Os concursos das Polícias Civil e Militar do Ceará receberam
54.987 inscrições, de acordo com os números divulgados nesta quarta-feira, 15,
pelo Governo do Estado.Na PM, 34.774 homens e 6.032 mulheres vão disputar as 1 mil vagas previstas no
Edital, o que equivale a uma concorrência de 36,6 candidatos do sexo masculino
para uma vaga e de 120 inscrições do sexo feminino para uma vaga. Na Polícia
Civil, as 740 vagas serão disputadas por 14.181 inscritos (10.373 homens e
3.808 mulheres), o que resulta da proporção de 19,1 candidatos por vaga.Para o concurso da Polícia Militar, os candidatos deverão ter ensino médio
completo ou curso técnico equivalente e idade entre 18 e 30 anos (até o início
do Curso de Formação na Academia de Segurança Pública do Ceará). As inscrições se encerraram no dia 16 de dezembro de 2011. O
certame terá três etapas: prova objetiva, inspeção de saúde (exames
médico-odontológico, biométrico e toxicológico), e curso de formação ministrado
na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). A primeira etapa - prova
objetiva – deverá acontecer no dia 26 de fevereiro.No concurso da Polícia Civil, as inscrições se encerraram no dia 20 de dezembro
de 2011. Os candidatos deverão ter nível superior. O certame terá cinco etapas:
prova objetiva, inspeção de saúde, exame de capacidade física, avaliação
psicológica, investigação social e curso de formação profissional. A primeira
etapa - prova objetiva - está prevista para ser acontecer no dia 4 de março de
2012.
Fundo partidário: TSE concede parecer favorável ao PSD
A
Assessoria Especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), subordinada
ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, redigiu um parecer
favorável ao aumento da participação do PSD na cota do Fundo Partidário e
no tempo de propaganda nos rádios e na TV.
O documento, obtido pela reportagem do GLOBO, não siginifica a adoção
da posição pelo tribunal, pois o julgamento do caso ainda ocorrerá com a
participação de sete ministros, que podem ter convicções diferentes.
Mas a simples existência do parecer assinado pelo assessor-chefe Luis
Gustavo Maciel aponta uma posição influente dentro do tribunal.A divisão do fundo, atualmente, é feita da seguinte forma: 5% do total são divididos entre todos os partidos e 95% são distribuídos entre as siglas de acordo com representatividade delas na Câmara dos Deputados logo após as eleições.
Como nenhum deputado federal foi eleito pela PSD, que só foi registrado em setembro do ano passado, o partido do prefeito Gilberto Kassab só teria direito a uma cota mínima, referente ao rateio dos 5 % do fundo.
Mas a interpretação da assessoria do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, acolheu as argumentações do novo partido.
Este ano, estão disponíveis R$ 286,2 milhões no fundo para serem divididos entre os partidos. Se o PSD tiver direito concedido pelo tribunal à parte dos 95%, a quantia a ser recebida em 2012 pode chegar a R$ 28,6 milhões. Se não proceder a convicção do assessor especial, o partido pode amealhar, no máximo, R$ 493,5 mil (em 2011, o PSD ficou apenas com parte dos 5%, ou R$ 125 mil) .
No documento, o tribunal reconhece o direito do PSD ao fundo e diz que "não é lógico imaginar que a Constituição prestigie o pluralismo político, autorize o nascimento de novas legendas e retire delas as condições de existência". Diz também que o partido agregou, desde sua criação, direitos inerentes, tais como o de receber recursos do fundo partidário.
O parecer menciona ainda a questão do tempo de propaganda eletrônica, mas cita que a situação do partido é peculiar, uma vez que já possui a maior bancada parlamentar, com 52 deputados federais, e recebe recursos ínfimos mensalmente, que não condizem com o número de votos recebidos por seus representantes.
De acordo com essa posição do TSE, o PSD não tem condições de esperar pela nova legislatura da Câmara Federal, que só se dará em 2014, pois isso condenaria o partido a não se sustentar.
O parecer do TSE, de número 179/2011, assinado no dia 19 de novembro de 2011, ocasionou um certo desconforto nas demais legendas, receosas de perder dinheiro e tempo na televisão. O Democratas seria o mais prejudicado, pois grande parte de sua bancada migrou para o PSD.
Procurado, o TSE afirma que o caso ainda não foi julgado e que não pode se pronunciar sobre o assunto.
O advogado do PSD, Admar Gonzaga, elogiou a posição do assessor do TSE:
- É um parecer muito positivo porque é bem esclarecedor. Ele parte do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às regras de fidelidade partidária e do conceito de pluralismo político. A criação de um novo partido permite que os parlamentares mudem de legenda sem perder o mandato - argumenta ele, para quem há um novo paradigma a ser interpretado diante do entendimento aprofundado da Constituição pelo STF.
Segundo ele, a Carta proclama valores que são incompatíveis com o não recebimento da maior parte do Fundo e da propaganda na TV.
Governo anuncia bloqueio de R$ 55 bilhões no orçamento de 2012
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) um bloqueio de
gastos de R$ 55 bilhões no orçamento federal de 2012, segundo
informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.O montante é superior ao contingenciamento inicial de R$ 50 bilhões anunciado no ano passado. O valor
também supera os R$ 32 bilhões em despesas adicionadas pelo Congresso
Nacional – em relação aos valores propostos incialmente pelo governo
federal.
Objetivo do bloqueio
Ao cortar gastos, o governo busca cumprir a meta cheia de superávit
primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter
sua trajetória de queda) de R$ 140 bilhões em 2012. Com isso, também
visa ajudar na contenção da demanda e facilitar o trabalho do BC no
atingimento da meta de inflação - por meio da definição da taxa de
juros.Mesmo com a crise financeira internacional, qiue facilita o controle
dos preços no Brasil, o bloqueio de gastos é uma maneira de o governo
ajudar a combater eventuais pressões inflacionárias, e, com isso,
permitir uma política mais suave para a taxa básica de juros.
Cid Gomes responde às críticas de José Pimentel
O governador Cid Gomes (PSB) disse ontem ao Diário do Nordeste que o
senador José Pimentel (PT) "no afã de defender o Governo Federal, como
eu defendo, extrapolou, exagerou e mentiu" ao afirmar que recursos para
obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará estariam
sendo devolvidos por falta de regularização e viabilização dos projetos
da parte do Governo estadual e das prefeituras.O governador Cid
Gomes, como afirmou, disse ao senador Pimentel que estava respondendo
suas afirmações publicadas na edição de ontem, como manchete principal
deste jornal, com a franqueza que orienta suas atitudes, pelo fato de o
senador com tais declarações ter "agredido ao povo do Ceará, ao Governo e
aos prefeitos e ter demonstrado sua desinformação".Para Cid
Gomes, o programa Mina Casa, Minha Vida está sendo executado normalmente
em todos os municípios cearenses com até 50 mil habitantes. O programa é
feito diretamente entre as prefeituras e o Governo Federal. Os
municípios que não fizeram o programa para conveniar com a União, o
Estado fez e assumiu as construções. Portanto, em todos essas
localidades o programa está sendo realizado.Já em relação aos
municípios com mais de 50 mil habitantes, o programa é executado
diretamente pela prefeitura com as construtoras interessadas em fazer os
imóveis.
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