BOM DIA!

O FILÃO DOS PARLAMENTARES                                            

NOBRES:

Retomamos a questão sobre a divisão do bolo orçamentário que poderia ser equitativa aos estados da federação de acordo com a metodologia natural em que essas unidades federativas se crescem como polo desenvolvimentista que se estabelecem. Então faço questão de reproduzir em síntese: - A questão é que parlamentares têm como atenção promover emendas orçamentárias não só para o uso originário dos estados, mas para atender uma rede de interesses que o corporativismo é evidente para uma elevada corrupção. – Assim gera efeitos que a sociedade tem conhecimento. Amostra incontestável desta prática é uma interligação de parlamentares eleitos pelos estados de origem e transferem estes recursos para outras unidades da federação. Num “esquisito” que toda sociedade é conhecedora desse fato. Essa é uma questão que a sociedade considera incomum sobre todos os aspectos. Sucedem–se os anos, novos presidentes e governadores são eleitos, o Congresso de renova, os partidos se alternam. A única coisa imutável no calendário político e administrativo contra a suposta preterição do bolo orçamentário federal. Estabelece assim uma divisão de conceito desses “nossos representantes” que em sua maioria não estão nem aí – esses fazem representar o povo na prática coisa nenhuma, deixam o povo de lado – um maciço contingente de eleitores irracionais e complacentes que não vê a importância do voto – o governo sabe disso e a sociedade é prejudicada por uma elevada carga tributária participando diretamente de prejuízos decorrentes. – é um descompasso costumeiro entre outras unidades da federação, “também as ricas.” – Quando aquinhoados com recursos inferiores aqueles que a União destina à estados demográfica e economicamente menos expressivos – especialmente quando se trata ao atendimento às emendas ao Orçamento propostas por seus senadores e deputados. Neste inicio de 2012, o Ceará foi não contemplado pelo valor das emendas coletivas que conseguiu incluir no Orçamento Geral da União de 2011. – o que mais nos preocupa é a omissão do governador no trato desta questão. Será que ainda satisfeito com tamanha excrescência? Um fato gerador desse conceito – se o destino deste orçamento poderá motivar movimentos paredistas de várias categorias do serviço público – Educação e Segurança Pública que suscitou um comprometimento de autoridade no nosso Estado, estabelecendo um desgaste incomum no seio da sociedade que agravou a insegurança do cearense especialmente na região metropolitana de Fortaleza, cuja concentração habitacional dos cearenses gira em torno de 48% no estado. O processo seletivo desta questão – causa quase todos os efeitos negativos dessa constituição e há vários pontos que merecem reflexão: o primeiro deles diz respeito ao próprio caráter da inclusão e da distribuição de recursos, frequentemente contaminado e distorcido pelos métodos que se vale o Executivo para submeter o parlamento pela via da concessão de recursos. Mais do que a fins de atendimento às prioridades reais de estados e municípios, visam a formação da maioria congressual, sempre obediente ao projeto do grupo político que pretende se perpetuar no poder. Justifica-se o habito de assegurar tais maiorias como necessários para garantir o que pomposamente se dá o nome de “governabilidade”. Além de tal distorção institucional, há outro aspecto relevante raramente observado nas reclamações que segmentos dos parlamentares do Ceará levantam. Se deve em grande parte, ao desempenho deficiente de sua bancada, cuja articulação política se mostra sempre muito menos eficiente e eficaz do que se nota em relação aos estados da nossa região. As bancadas da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e mui especialmente a do Maranhão, exceção à parte, costumam ser mais efetivas e unidas na defesa dos interesses do seu e de outros estados. Por fim, um terceiro ponto que precisa ser destacado: faltam ao Ceará, por uma crônica deficiência de seu sistema de planejamento, projetos bem definidos e delineados em torno dos quais o governo estadual e seus parlamentares devam lutar em busca de recursos capazes de viabilizá-los. A capacidade de gerenciamento que sempre apregoaram nas últimas gestões: parece-nos desprezar o que de mais elementar existe: O reduzidíssimo número de recursos humanos, nas áreas mais pertinentes do estado. Apresenta-se na mesma forma no conjunto de cidadania: No Poder Executivo, – a Polícia Civil, Militar, Bombeiros Militares e os professores eclodiram greves – Ainda enceta movimentos paredistas entre outras categorias no serviço público. Dentre o sistema prisional é uma “calamidade”. – Os Defensores Públicos, por serem minorias quantitativas, não “cobrem” as comarcas. - Em termos estruturais existem reduzidos números de penitenciárias, atribuições pertinentes ao governo do estado. - Recorre aos municípios naturalmente por não havendo nenhuma estrutura: as “cadeias públicas” são cedidas pelo município, onde “tidos agentes prisionais” também em sua maioria são disponibilizados pelos municípios. SEM ESQUECER a forma deficiente em que é tratado o Poder Judiciário, sem recursos disponíveis, com o reduzido quadro de Juízes para as comarcas interioranas - ficam a mercê de alguns servidores públicos “emprestados”- pelos municípios, numa clarividência da interação natural cobradora pelos “gerentes” dos municípios. Nos conclusos é que os cearenses menos querem ouvir a repetição infindável das queixas contra o suposto mau tratamento que recebem do governo da União. – isto sim a sociedade – o governo e a maioria dos parlamentares não se preocupam em representar as aspirações do nosso povo. – O Brasil que sempre foi cognominado – de país da esperança – o que nos dá novo alento com a renovação de conceitos éticos, talvez na geração futura.

Antônio Scarcela Jorge

STF GARANTIU PODERES DE INVESTIGAÇÃO DO CNJ

Por 6 votos a 5 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o poder de iniciar investigações e punir magistrados independentemente da atuação das corregedorias locais dos Tribunais. Na prática, foi rejeitada a tese da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tentou reduzir os poderes do Conselho através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). 

 

Entidades comemoram decisão do STF de manter poderes do CNJ

O vice-presidente da seccional Ordem do Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Marcos da Costa, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter os poderes do Conselho Nacional de Justiça para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário, o que ele chamou de "vitória da cidadania".- Estamos resgatando um momento que se perdeu quando o Supremo não condenou o então presidente da República Fernando Collor de Mello. O mensalão é fruto desta impunidade. Trata-se de uma medida que garante que o abuso do poder não ficará impune. É uma vitória da cidadania, um momento decisivo no qual o judiciário resgata uma dívida de 20 anos com a sociedade - afirma Costa, completando que a votação apertada já era esperada, mas que nem por isso tem menos valor.Para o jurista Walter Maierovitch, a decisão do STF de resgatar as competências originais do CNJ foi uma interpretação acertada da Constituição, sem deixar de lado o anseio da sociedade por transparência e pelo princípio da igualdade, evitando o corporativismo.- A decisão garante um poder correcional igual para todos. Não temos mais togas privilegiadas. O grande perdedor foi o corporativismo não republicano dos magistrados brasileiros que entraram com a ação - avalia Maierovitch.Apesar de defender uma posição diferente, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna, afirmou que a decisão do Supremo "não trará problemas" ao Judiciário brasileiro.A entidade defendia uma solução intermediária entre a posição de Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), contra a investigação do CNJ antes de atuação anterior das corregedorias dos tribunais locais, e o modelo em vigor, que permite a atuação livre do conselho. A Anamatra entendia que a CNJ deveria apresentar uma justificativa para iniciar a investigação contra um magistrado antes das corregedorias locais.- Defendíamos que pudesse haver competência corrente, mas precisaria haver motivação. Era um cuidado secundário. A decisão do STF foi um pouco além, é mais ampla.As justificativas poderiam ser o fato de os conselhos não estarem atuando corretamente - disse Sant'Anna.- A decisão, a gente respeita, como é óbvio, e não parece que será grande problema para o Judiciário - completou.Sant'Anna avalia ainda que a decisão do STF será mais benéfica ao país do que caso prevalecesse a posição da AMB, contrária às investigações.- Como disse ministro Ayres Brito no julgamento, a luz do sol é o melhor detergente.Para o presidente da Anamatra, a decisão pode esfriar os ânimos entre os magistrados.- Os juízes por natureza aceitam as decisões tomadas pelos tribunais superiores.Em nota, a Anamatra diz que aceitou com naturalidade a decisão da Corte, mas ponderou:"A Anamatra defende, entretanto, que a atuação da Corregedoria do CNJ seja pautada pela estrita observância da legislação em vigor, inclusive para que suas apurações não venham a ser questionadas judicialmente no futuro".
 

GROAÍRAS: CRIANÇA DE 5 ANOS AJUDA APRENDER ACUSADOS DE FAZEREM PARTE DO BANDO DE LUCIANO

Nesta quinta-feira(02), no município de Groairas, a polícia militar no comando do subtenente J.Almir juntamente com seus comandados, realizaram a prisão de um casal acusados de pertencerem a quadrilha do bandido Luciano do Cariré, que é acusado de mais de cem assaltos na região que compreende os municípios de Groairas, Cariré, Varjota, Santa Quitéria, Sobral, Forquilha, Reriutaba e outras cidades da região.Segundo o subtenente que é comandante do destacamento de Groaíras, os acusados presos são Antonio Augusto Mendes Braga e Rosângela Oliveira de Sousa, residentes na localidade de Cajazeiras(Groairas). No momento da apreensão de uma moto roubada, fan de cor preta, ano 2010/2011, placa NIU 1558, que estavam no poder dos mesmos, disseram que um pescador tinha deixado com eles e depois viria pegar, foi quando uma criança de apenas 5 anos de idade, descobriu todo o jogo, onde a polícia deixou transparecer que o menino disse que a motocicleta pertencia ao bandido Luciano do Cariré, que foi abatido pela polícia no último dia 10 de janeiro. ''Quem anda com bandido, bandido é''.(Afirmou o subtenente J.Almir)A PM conduziu os mesmo até a Delegacia de Sobral, onde o delegado Dr. Herbert realizou os procedimentos cabíveis.(SQN)

 

ASSALTANTE É MORTO AO TENTAR ROUBAR POLICIAL DE FOLGA.

Um policial militar de folga reagiu a uma tentativa de assalto e baleou um dos suspeitos na noite de quinta-feira (2), no Bairro João XXIII, em Fortaleza, segundo informações do Comando do Policiamento da Capital (CPC). De acordo com a polícia, o suspeito morreu ainda no local, um segundo envolvido está foragido.Segundo o CPC, dois suspeitos abordaram o policial militar por volta das 21h e tentaram roubar o carro dele. Mas o policial reagiu e disparou contra um dos assaltantes, o outro conseguiu fugir. O policial estava de folga, ele permaneceu no local e acionou o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e prestou depoimento na delegacia.

 

Novas Delegacias são entregues no interior do Ceará

 

O Governo do Estado começou a entregar 30 delegacias de Polícia Civil que foram construídas ou reformadas, mas que estavam fechadas, aguardando decisão de inauguração. Algumas das unidades estavam concluídas há mais de dois anos, no Interior. O fato foi denunciado com exclusividade pelo Diário do Nordeste e pelo blog Diário Centro-Sul, em edição de 19 de janeiro passado.No Interior, a entrega das unidades começou na última quarta-feira. Foram inauguradas as delegacias de Jucás e de Saboeiro. Ontem, foi a vez de Chorozinho e, hoje, de Pindoretama. Depois, será a vez de Cedro, Ipaumirim e Assaré, cujas solenidades de inauguração ocorrerão após o Carnaval. Em Fortaleza, já foi entregue, na semana passada, o 15º Distrito Policial que também permanecia pronto, mas fechado, e a Delegacia de Aracoiaba.Em cada solenidade de inauguração, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra, justifica o atraso na entrega das unidades. "Tenho obrigação de dar satisfação e esclarecer a causa da demora na inauguração das delegacias", frisou por ocasião da entrega da Delegacia de Jucás.

Suspeito de matar procuradora em MG é encontrado morto em motel

O principal suspeito de ter matado a procuradora Ana Alice Moreira de Melo, o empresário Djalma Brugnara Veloso, de 49 anos, foi encontrado morto em um motel, em Belo Horizonte, Minas Gerais. No local, estava a mesma faca usada para assassinar a mulher dele.As imagens do circuito de segurança mostram quando o ex-marido da procuradora chegou ao motel na madrugada de quinta-feira. O corpo foi encontrado por funcionários, que estranharam o silêncio do hóspede após quase um dia de permanência no quarto. "Como ele não fez nenhum pedido, a gente ficou preocupada", contou uma funcionária.Peritos estiveram no local. No carro, os policiais encontraram uma carteira de motorista e confirmaram que se tratava do empresário. Segundo os peritos, ele morreu dentro da suíte do motel. No corpo havia várias marcas de facadas. A polícia investiga a possibilidade de Brugnara ter se matado, mas não afasta a possibilidade de assassinato, porque havia ferimentos em várias partes do corpo e sinal de violência no pescoço, além de sangue na cama, no chão e no banheiro."Ele estava deitado, em posição dorsal e apenas de short. A princípio, com nove perfurações pelo corpo", afirmou o tenente Honório de Carvalho, da Polícia Militar de Minas Gerais.A procuradora federal Ana Alice Moreira de Melo foi encontrada morta na casa onde eles moravam. A mansão fica em um condomínio de luxo em Nova Lima, perto do motel onde estava o corpo do empresário.Segundo a polícia, Ana Alice foi assassinada a facadas pelo marido. O crime foi por volta das 4h de quinta-feira, depois de uma discussão. Na casa também estava a babá, que cuidava dos dois filhos do casal. Ana Alice já tinha denunciado o marido por atos de violência. No momento do crime, os filhos do casal foram salvos pela babá.- Ela ouviu gritos, ouviu briga e correu para dentro do quarto ou de um banheiro, se escondeu e chamou a polícia - contou o tenente Daniel Rodrigues, da Polícia Militar.Fotos postadas em uma rede social na internet mostram a família em um dia de festa. Ela tinha 35 anos; ele, 49 anos e era dono de uma locadora de veículos. Ana Alice e Djalma estavam em processo de separação, mas, segundo a polícia, ainda moravam na mesma casa. A procuradora registrou um boletim de ocorrência no dia 24 de janeiro alegando ter sido ameaçada de morte pelo marido. Ela teria pedido para ser protegida pela Lei Maria da Penha.- Ela requisitou algumas medidas protetivas, dentre elas o afastamento dela do lar sem prejuízo dos direitos dela, sem que se configure abandono, até serem deferidas as medidas protetivas e a saída do agressor de casa - afirmou a delegada Renata Ribeiro Fagundes.

Força Nacional intensifica segurança em Salvador

Um grupo de 150 homens da Força Nacional de Segurança está em Salvador para ajudar a reforçar o policiamento e a conter a onda de violência registrada na cidade. Os homens chegaram ontem à noite à capital baiana. A expectativa é que mais 500 militares da Força Nacional e do Exército cheguem à Bahia nas próximas horas para serem enviados ao interior do Estado. As informações são da Secretaria de Segurança do Estado.Uma série de casos de vandalismo, com assaltos e arrastões em várias áreas de Salvador, foi registrada nos últimos dias desde que PMs ligados à Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA) anunciaram greve por tempo indeterminado. A Justiça determinou o fim do movimento grevista.O secretário de Segurança da Bahia, Maurício Barbosa, disse ontem que o reforço no policiamento integra um pacote de medidas para a restauração da sensação de segurança. Ele se reúne hoje com representantes de associações de policiais para discutir o assunto."Não negociamos sob coação", disse Barbosa, em entrevista coletiva. O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Brito, considerou ilegal o movimento grevista. De acordo com a Secretaria de Segurança, 85% do contingente policial está nas ruas. No total, são 11 mil policiais militares no Estado. A estimativa é cerca de 2 mil homens aderiram ao movimento.O procurador-geral do Estado, Ruy Moraes, disse que, se a Aspra não suspender o movimento, será cobrada multa de R$ 80 mil por dia de paralisação. A decisão judicial está em vigor e foi comunicada ontem à Aspra-BA. As informações são da Agência Brasil.

Sobe para 50 o nº de feridos em acidente no DF

Cerca de 50 pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo dois ônibus, na Estrada Parque Taguatinga, na região de Taguatinga, no Distrito Federal, por volta das 8h15 desta sexta-feira. Ninguém morreu.Segundo informações do Batalhão rodoviário, um ônibus da Viação Viplan bateu na traseira de outro coletivo, da Viação Planeta. A colisão pode ter sido provocada após um dos ônibus ser fechado por um carro e passeio.Os feridos, entre eles ao menos 20 em estado grave, foram levados para hospitais de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Hospital de Base por equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Onze equipes dos bombeiros estão trabalhando no resgate das vítimas. Segundo os bombeiros, os ônibus de linha estavam lotados no horário.A via está totalmente interditada aguardando a perícia da Polícia Civil. Um desvio foi montado na região, segundo o batalhão rodoviário.

DEM e PSDB acertam aliança em Fortaleza e mais três capitais nordestinas

Sérgio Guerra, José Agripino Maia, ACM Neto e Antonio Imbassahy acertaram na noite desta quarta-feira (01) aliança DEM-PSDB para quatro capitais do Nordeste: Fortaleza, Aracajú, Salvador e Natal. Em Fortaleza, o indicado será Moroni Torgan (DEM), de acordo com a coluna Radar Online da Veja.Mas, o ajustamento já esbarra em seu primeiro entrave. É que o presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, já lançou sua pré-candidatura e não pretende voltar atrás.Em Salvador, ACM e Imbassahy são os pré-candidatos da aliança. Em Aracajú, o escolhido é o ex-governador sergipano João Alves (DEM) e, em Natal, Rogério Marinho (PSDB).

ALZHEIMER SE ESPALHA PELO CÉREBRO POR UMA PROTEÍNA SEMELHANTE A VÍRUS

O Alzheimer se assemelha a uma infecção que se propaga de célula para célula do cérebro. Mas, em vez de ser um vírus ou uma bactéria, o que se multiplica é uma proteína distorcida conhecida como tau. É o que indicam estudos feitos de maneira independente por pesquisadores das Universidades Harvard e Colúmbia, nos Estados Unidos.A conclusão surpreendente responde a uma pergunta antiga e tem implicações imediatas no caso de tratamentos que vêm sendo desenvolvidos, afirmam os pesquisadores. E eles suspeitam que outras doenças degenerativas do cérebro, como Parkinson, pode se propagar pelo cérebro da mesma maneira.Os estudos envolveram cobaias geneticamente modificadas que conseguiram produzir as proteínas tau anormais, mas predominantemente no córtex entorrinal, uma faixa de tecido atrás das orelhas, na direção do meio do cérebro, onde as primeiras células começam a morrer no Alzheimer. Como era esperado, a proteína tau ali estava presente. As células do córtex entorrinal nos animais começaram a morrer, repletas da proteína.Embora os estudos tenham sido feitos em animais, os pesquisadores afirmam esperar que o mesmo fenômeno ocorra em pessoas. Isso porque a cobaia tinha um gene tau humano, e a morte progressiva das células condizia com o que observaram em pessoas com Alzheimer.

Sexo oral faz aumentar câncer de boca

Pesquisas indicam que o índice de casos de câncer de boca entre homens com 30 a 45 anos está aumentando. Antes, a doença acometia homens acima de 50 anos, especialmente fumantes ou alcoólatras. A causa apontada por especialistas para essa mudança de perfil é a prática de sexo oral sem proteção.
Sexo oral sem proteção faz aumentar incidência de câncer de boca entre homens com 30 a 45 anos Mauro Vieira.De acordo com o oncologista Henrique de Lins e Horta, o câncer de boca, associado ao vírus HPV, diferente dos casos relacionados ao fumo e ao álcool, afeta mais comumente as amígdalas e a base de língua.Os sintomas são os mesmos: úlceras (feridas) orais que não cicatrizam, lesões vegetantes, dor e sangramento na boca, dificuldade para engolir e nódulos na região do pescoço.A melhor forma de proteção é o sexo seguro. Um detalhe importante: o uso de preservativos diminui, porém não protege completamente a transmissão do HPV.

Dilma promete concluir este ano a revisão do marco regulatório da mídia digital

Em mensagem enviada nesta quinta-feira (2) na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff afirma que dará continuidade em 2012 ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), inclusive com a contratação do satélite geoestacionário brasileiro e investimentos em infraestrutura de cabos submarinos permitindo a expansão e diversificação das conexões de dados internacionais para América do Norte, América Latina, África e Europa.  Prometeu também concluir o projeto do novo marco regulatório da mídia eletrônica.Para este ano, a expectativa do Planalto é de que a Telebras disponibilize infraestrutura de banda larga para 150 municípios e promova o aumento contínuo da capilaridade da rede de transporte até que se complete o atendimento de 4.283 municípios brasileiros em 2014. “Com vistas a acelerar a implantação da infraestrutura necessária, encontra-se em fase de conclusão a criação de um regime tributário especial para o PNBL (REPNBL), que possa, por meio de renúncia fiscal, antecipar investimentos adicionais da ordem de R$ 10 bilhões nos próximos cinco anos”, ressalta Dilma na mensagem.

Bolsa Família bloqueia mais de 70 mil cadastros no Ceará

Mesmo no feriado de ontem, em Juazeiro do Norte, devido à Romaria das Candeias, muitas famílias compareceram para averiguação dos dados cadastrais do programa federal

Possíveis irregularidades estão sendo apuradas entre beneficiários de programa federal
Juazeiro do Norte. Após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter encontrado indícios de irregularidades em cadastro dos beneficiários do programa Bolsa Família, 4% de 1,76 milhão de famílias (70.520) que recebem o benefício no Ceará tiveram o repasse bloqueado por estarem com os dados cadastrais desatualizados. O recurso está bloqueado para averiguação total da informações.Ainda assim, atualmente o Ceará está entre os Estados que mais têm cadastro atualizado e válido. A média nacional de bloqueio do beneficio é de 6%. Em apenas Juazeiro do Norte, mas de cinco mil pessoas deixaram de receber o benefício. Até o próximo dia 29 de fevereiro, o programa irá fiscalizar e atualizar os dados cadastrais destas pessoas.Só depois da atualização dos dados pessoais das famílias é que elas poderão voltar a receber o beneficio. Entretanto, isso só deverá acontecer com os beneficiários que estiverem dentro do perfil exigido pelo programa.Nos casos dos beneficiários em que forem confirmadas alguma irregularidade ou recebimento indevido do repasse, a coordenadoria municipal do programa irá fazer um laudo social que será enviado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para que o órgão realize o cancelamento do respectivo cartão.A fiscalização nacional começou no último dia 30, como forma de controle que visa garantir eficiência, eficácia, efetividade e transparência na gestão do programa. Para o acompanhamento local do Bolsa Família, os Municípios devem instituir a Instâncias de Controle Social (ICS), que deve atuar no acompanhamento de todos os componentes do programa.Para assegurar que os benefícios cheguem às famílias, o MDS, com base no cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais, desenvolve essas ações de fiscalização in loco e à distancia.Em Juazeiro, até o momento, já foram identificados casos em que os beneficiários não estavam cumprindo as exigências do programa, como algumas pessoas que não informaram ter emprego com carteira assinada, óbitos de membros da família e até o de uma comerciante que é proprietária de dois automóveis e uma lan house. Ela recebeu R$ 102,00 mensais durante um ano e só agora teve o beneficio bloqueado. De acordo com o coordenador municipal do programa Bolsa Família, Raimundo Nonato Sampaio, é importante que a população que recebe o auxilio do programa não deixe de procurar a Secretária de Assistência Social para atualizar o banco de dados. "Depois da atualização cadastral, elas voltarão a receber o dinheiro. Estamos fazendo a fiscalização e automaticamente o desbloqueio dos cartões. Só serão cancelado aqueles que realmente estiverem irregulares. Eu acredito que esse índice será muito baixo", comenta.A coordenação do programa acredita que, a partir da data de pagamento deste mês, as pessoas que tiveram os cadastros desbloqueados voltaram a receber os valores correspondes ao seu perfil. Na cidade, ainda existem mais de 6.500 pessoas que correspondem ao perfil Bolsa Família na fila de espera para se cadastrarem no programa.Apesar de um recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ter indicado que às transferências governamentais de renda estiveram relacionadas à diminuição pela metade da situação de pobreza entre os anos de 2001 a 2009, no Ceará, conforme o Censo 2010 realizado pelo IBGE, 60,2% dos habitantes do Estado vivem com a renda de R$ 255,00.O Bolsa Família oferece oportunidade e condições básicas para que famílias superem a pobreza de forma sustentável. Contudo, os beneficiários devem atualizar os dados do cadastro em até dois anos, para que o MDS tenha referenciais quanto à alteração da composição familiar, renda per capita e endereço dos beneficiários do programa. Se nesse período a pessoa não tiver realizado nenhuma atualização cadastral, o beneficio é bloqueado.Para a coordenadora estadual do Cadastro Único e do programa Bolsa família No Ceará, Silvana Márcia Araújo Crispim, o bloqueio é apenas um alerta para que as pessoas atualizem seus dados. Segundo ela, o número de bloqueios no Estado e no Município de Juazeiro do Norte não são altos. "O percentual de bloqueios estadual está abaixo da média nacional. Em Juazeiro não podemos dizer que esse número de pessoas que tiveram o beneficio bloqueado é alto se relacionarmos à questão econômica do Município", afirma. 
FIQUE POR DENTRO
Transferência direta de renda para o usuário
O Bolsa Família é um programa que transfere renda diretamente para as famílias como forma de garantir o direito humano à alimentação adequada, à educação e à saúde. O dinheiro do programa pode ser usado para comprar alimentos ou para qualquer outra despesa importante para o desenvolvimento da família. Os beneficiários também são atendidos por outros programas e políticas sociais do Governo Federal, como: tarifa social de energia elétrica, cursos de alfabetização, de educação de jovens e adultos e de qualificação profissional. As famílias com renda mensal de até R$ 140,00 por pessoa e que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais podem participar do Bolsa Família. O repasse dos recursos financeiros é proveniente do Ministério do Desenvolvimento Social. Os valores são transferidos diretamente para a conta dos beneficiários, que podem receber de R$ 32 a R$ 306 .

Juízes pedem proteção após casos de violência

Juízes de Direito de várias comarcas da Capital e do Interior do Estado, além de representantes da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Geral e da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), compareceram, ontem, à reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o intuito de pedir àquela Corte providências no sentido de garantir a segurança para o funcionamento da Justiça no Interior.A reivindicação dos magistrados e das entidades deveu-se aos recentes episódios de violência que tiveram como objetivo intimidar os magistrados. Durante a greve de policiais e bombeiros militares, em dezembro último, familiares da desembargadora Sérgia Maria Miranda sofreram torturas em sua residência, no Município de Horizonte.Mirada foi autora da decisão judicial que determinou o imediato retorno dos militares ao trabalho, além de obrigá-los a devolver ao Estado viaturas, armas e desocupar os quartéis.Já na cidade de Guaraciaba do Norte, na Zona Norte do Estado (a 320Km de Fortaleza), o Fórum local foi invadido, na semana passada, por um homem armado, que disparou tiros de escopeta (calibre 12) para protestar diante de uma decisão judicial que pôs em liberdade um homem acusado de roubo seguido de sequestro. O atirador teve a sua família mantida como refém por uma quadrilha e um dos acusados do crime ganhou a liberdade menos de 15 dias após ser preso pela Polícia Civil.

 

Censo 2012 – Escolas têm até 12 de março para participar

As escolas de educação básica de todo o país devem participar da segunda etapa do Censo Escolar 2011. O prazo começou ontem (1º) e vai até 12 de março. O objetivo é coletar informações sobre o rendimento do aluno no final do ano letivo.Para participar, as escolas precisam acessar o sistema Educacenso no endereço: http://educacenso.inep.gov.br, clicar na opção Situação do Aluno e preencher os dados solicitados. A senha para informar a situação é a mesma utilizada na matrícula inicial.A partir de 19 de março, os dados preliminares sobre a situação de cada estudante estarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais de educação. O prazo para retificação dos dados vai até 2 de abril. A previsão é que os dados finais sejam divulgados na segunda quinzena de abril.As escolas que não preencherem os dados podem ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para o cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

 

Bancos vão recadastrar aposentados do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que percebem benefícios no Bradesco, no Itaú, Unibanco e na Caixa Econômica Federal começaram ontem, a ser avisados para fazerem o recadastramento. A partir deste ano, a comprovação anual de vida passará a ser realizada pelas instituições financeiras onde os beneficiários possuem conta corrente, conta poupança ou realizam os saques do benefício por meio de cartões magnéticos.No Ceará, 1,28 milhão de benefícios previdenciários foram pagos em dezembro último, resultando em montante de R$ 801,98 milhões, valor 31,59% inferior ao que foi desembolsado pela Previdência Social, em novembro último. No País, no último mês de 2011, 29 milhões de brasileiros perceberam benefícios previdenciários da ordem de R$ 23, 2 bilhões.

 

 

PF PRENDE DOIS COM DROGA PRESA NO CORPO NO AEROPORTO PINTO MERTINS.

Dois homens foram presos em flagrante em Fortaleza na madrugada desta quinta-feira (2), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, por tráfico interestadual de drogas. De acordo com o delegado da Polícia Federal Tarcísio Abreu, os dois homens, um de 24 e outro de 25 anos, tinham 5,9 quilos de cocaína presa ao corpo.Ainda conforme a Polícia Federal, a dupla vinha de Manaus com destino a Fortaleza, que seria o destino final para a venda da cocaína.Os homens, um natural do Amazonas e outro do Piauí, foram presos em flagrante e estão na sede da Superintendência da Polícia Federal.De acordo com o delegado Tarcísio Abreu, os suspeitos serão transferidos para presídio na próxima semana. Eles devem responder por tráfico interestadual de droga, cuja pena varia de cinco a 15 anos de reclusão, mais 10 anos por associação ao tráfico.Ainda segundo a Polícia Federal, a rota aérea Manaus/Fortaleza é muito utilizada no tráfico de drogas. Esta é a segunda apreensão de droga no Aeroporto Internacional Pinto Martins em 2012. Em 2011, segundo a Polícia Federal, o aeroporto de Fortaleza foi o segundo do Brasil em apreensão de droga, perdendo apenas para o de Guarulhos, em São Paulo.

MISTÉRIO: FAZENDEIRA ENCONTRA OSSADA HUMANA.

Crânio, fêmur, costelas e outros ossos de um corpo humano foram encontrados na Fazenda Fonseca, uma propriedade rural situada a pouco mais de 5Km do Centro de Quixadá. A ossada foi achada casualmente por uma das proprietárias da fazenda, quando removia juntamente com agricultores, uma vaca, de uma área de brejo.Os ossos, de um corpo masculino, estavam espalhados pelo solo de um açude, seco nesta época do ano em razão da estiagem na região. A pequena barragem costuma secar a partir de outubro e enche novamente somente com as primeiras chuvas do inverno no Nordeste.Segundo o policial civil Leorne Menescal, um dos inventariantes da fazenda, há cerca de 17 anos a vizinhança deu pela falta de um agricultor, o qual estava trabalhando noutra área da fazenda, pertencente a outro herdeiro, uma mulher. Na época ela vivia com um gaúcho. O companheiro foi denunciado por violência doméstica. O policial esteve à procura do agressor, que desde então não foi mais localizado. Menescal aponta para a hipótese do lavrador ter sido assassinado. Ele cita o ex-morador como principal suspeito.O delegado Marcos Sandro de Lira, titular da Delegacia Regional, começou a investigar o caso. Pelos indícios preliminares, ele não descarta a possibilidade de homicídio. Um pedaço do osso da bacia apresenta uma fissura e um orifício, mas somente após análise será possível saber se foi provocado um tiro.

Bafômetro poderá ser obrigatório em bares

Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates
Fonte: Agência CâmaraTexto:Bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcóolicas serão obrigados a ter um bafômetro para uso opcional dos clientes. A medida está prevista no projeto de lei 2908/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), em análise na Câmara.
Pela proposta, cada teste registrará o nome e a razão social do estabelecimento em que for realizada a aferição, a data e a hora e os dados do cliente e do operador ou responsável pelo aparelho. O estado de embriaguez será acusado pela concentração de álcool igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar expelido dos pulmões.
Responsabilidade
Luciano Castro defende que a disponibilidade de um aparelho detector do teor alcóolico (etilômetro ou bafômetro) nos lugares que venderem bebidas tem caráter educativo, por ser um estímulo para que o consumidor regule espontaneamente seu consumo de bebidas alcoólicas.“Ficará explícito que também o próprio estabelecimento comercial que serve a bebida estará se empenhando em contribuir para controlar os excessos de ingestão de álcool”, acrescentou.Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Carro bate de frente com moto na BR-230 e motociclista morre na hora

Um acidente trágico foi registrado na tarde desta quarta-feira 01 de fevereiro na BR 230 KM 316 entre São Mamede e Patos por volta das 13h:40m e deixou saldo de, pelo menos, uma pessoa morta e uma suspeita de outra ferida.A vítima fatal provavelmente estaria pescando e ao voltar para casa numa moto Honda Pop 100 de cor vermelha colidiu frontalmente com um provável Fox com suposto licenciamento do estado de Minas Gerais.Os veículos, ao se chocarem, pegaram fogo. A vítima foi atirada a alguns metros de distância do carro e da moto. Os dois veículos ficaram completamente destruídos.O motorista que não foi identificado até o momento fugiu do local, e relatos de Policiais Rodoviários Federais são de que uma pessoa que viajava como carona se feriu e foi socorrida para Patos.Conforme ainda informações de policiais a causa do acidente é desconhecida, mas pelas caracterísitcas em que foram encontrados os dois veículos envolvidos, possivelmente o Fox teria feito uma ultrapassagem vindo a colidir frontalmente com a moto que viajava em sentido contrário.O homem ficou com várias fraturas expostas principalmente nas pernas. Informações dão conta que a vítima fatal é conhecida por Alexandre Melo de Sousa, 41 anos e trabalhava como motorista na loja de Confecções Compra & Veste de Patos, era filho de uma funcionária do SESI conhecida por Creuzeli, morava na Rua 18 dos Fortes e havia acabado de entrar de férias.

Homem foi morto a facadas em Caicó/RN,polícia prendeu suspeto

Saul Sérgio dos Santos – acusado
foi registrado hoje por volta das 18:20hs um homicídio no bairro Paraíba onde vitimou o jovem Adriano Anderson dos Santos de 24 anos, conhecido por “Ceguinho”, servente de pedreiro e residente à rua Bento Pereira da Costa,114 – Bairro Paraíba/Caicó-RN.O acusado ”que já está preso” chama-se: Saul Sérgio dos Santos, 23 anos, filho de Maria de Lourdes dos Santos e residente à rua Major Lula, 1196 – Bairro Paraíba.Informações repassadas pelo 6º BPM são de que o vítima sofreu uma cutilada de faca peixeira na região do pescoço e que ao chegar em sua residência só deu tempo retirar a faca e em seguida veio a óbito.
diligências no local fizeram com que o acusado se entregasse à polícia sem oferecer resistência.
contra Saul existem várias acusações, inclusive de invasão de domicílio no dia 20/01/2012 pelo BO 0263/12, nessa, as vítimas são Jaqueline Francisca de Morais e também Adriano Anderson dos Santos.