sábado, 17 de março de 2012

COMENTÁRIO


FICHA LIMPA É CERNE DA DEMOCRACIA
NOBRES:
Tem elementos que querem dar a forma interpretativa da profundeza de funcionalidade da Lei da Ficha Limpa estabelecendo verdadeiro criatório laboratorial da corrupção e já acenam para sua ineficácia. Vem aí, para analise do STF as primeiras ações contrárias ao preceito e até “espalham o sorriso maroto” quando é “estimulada” a essência da mencionada norma. O que preocupa a sociedade é que outra vez a Corte é chamada para dirimir escólios  sempre um tribunal dividido se faz bastante temerosa para que haja segurança da lei popular. Vemos a interpretação da ADIN da Fundação Chico Mendes que a Suprema Corte de princípio entendeu que houve fragrante erro quando tramitava no Congresso e rapidamente retificou a “sentença” como fator incomum. Isso é que nos preocupa principalmente por está a guarda que antes se formatou uma proposta de iniciativa popular consolidado pelo Projeto de Lei da Ficha Limpa, após adesão de milhões dos eleitores espalhados pelo Brasil afora. O projeto deveria constituir a força moral da política -, aí está o xis do problema: - a lei veio para alijar políticos corruptos que conquistam cargos eletivos e que ainda se apresentam com o cinismo imperante por falta de uma legislação pautada na ética. Decorridos os anos, após marchas e contramarchas, finalmente A Lei da Ficha Limpa foi confirmada eventualmente na sua plenitude e veio afinal, a vitória de um impressionante movimento de mobilização popular, organizado sem romper regras constitucionais, embora os guardiões da desmoralização e da corrupção se posicionam por um mecanismo que contempla os seus efeitos interpretativos na norma constitucional. O que aconteceu foi de principio nada na “marra” ou de outras bravatas populistas tudo correu dentro dos limites institucionais, do estado de direito, na tramitação deste “projeto popular”, nos termos da Constituição. Não foi um caminho fácil, como parecia a lei, em 2010, terminou sancionada, depois de o projeto se originar da mobilização da igreja e de organizações da sociedade e conseguir a adesão de mais de dois milhões de eleitores. Não se leva fé até hoje no êxito da empreitada, apesar do apoio das ruas. O mais sensato era esperar que o Congresso barrasse normas destinadas a instalar um filtro efetivo na porta de acesso à vida parlamentar. Isso não aconteceu de principio, devido a pressão dos eleitores. Eles cumpriram a missão, negociaram alterações no projeto, aperfeiçoaram-no e veio a aprovação, para surpresa da maioria. Era inevitável haver contestação judicial da lei, porque passará a valer, para efeito de inelegibilidade, condenação em segunda instância ou colegiado, e não mais o trânsito e julgado de sentença, escudo que permitiu donos de prontuário policial se abrigar nas imunidades legislativas feitas para dar ao político liberdade de agir no campo da opinião, mas usadas para se escapar da polícia e dos tribunais. Outro ponto controvertido foi o da retroatividade de efeitos da Ficha Limpa. Mas também seria inócuo estabelecer que ela valesse apenas para punições estabelecidas a partir da sua promulgação. A batalha judicial em torno da lei foi mais longa e ainda não acabou. Passaram-se as eleições de 2010, sem a definição se ela valeria para aquele pleito. Em março de 2011, por seis a cinco, o STF estabeleceu que não. Entrou-se, assim, na contagem regressiva para se discutir a própria constitucionalidade da Ficha Limpa, garantida na última sessão da Corte que deu o “veredito final”. Era grande a divisão do tribunal. Em momento em que esteve com dez ministros, o STF chegou a empatar na discussão da lei. Uma das vezes foi no julgamento de recursos de Jader Barbalho, homem forte na política o símbolo da corrupção do país, acusado de ser um ficha-suja, barrado pela Justiça Eleitoral por ter incorrido em um dos delitos previstos na lei: renunciar para livra-se da cassação, o que ele fez no Senado. Barbalho retornou o Senado fruto de sua eleição promovida pelos eleitores do Estado do Pará que adora a maneira de se representar por marginais populistas, lidera a corrupção seguida de aliados até daqui, seguidores da mesma linha para que não presta, depois, conseguiu manter, no Supremo, o mandato de senador que recuperou nas urnas. Após a deliberação da Lei da Ficha Limpa ratificou que o trânsito e julgado e a retroatividade ou não da lei são conceitos que não se aplicam no campo eleitoral. Nele, vale outro dispositivo constitucional que requer probidade ao homem público. Os partidos terão que ser criteriosos na escolha de candidatos. A Ficha Limpa não é elixir mágico de curas das mazelas da vida pública. É grande progresso na luta pela moralização da política, mas que incautos tentam conseguir que a bula está vencida antes de entrar no mercado da ética. Mas não se pode deixar de continuar a pedir uma Justiça mais rápida, somente nestes casos de corporações. Precisamos fazer com que desperte os ministros que eles vão fazer a história do país e deverão serem julgados por um poder maior, que é a sociedade, pela sua conduta e pelo aspecto moral. Ao se promover as reformas tópicas na legislação político-eleitoral ficou patenteada esse julgamento histórico esperamos que seja o último, ensejando o importante debate de qual deve ser a postura da Corte diante do povo. Por óbvio, vale a Constituição. Mas está provado que, sem contrariá-la, é possível ter o aplauso nas ruas.
Antônio Scarcela Jorge

PM DESARTICULA QUADRILHA QUE PRATICAVA ASSALTOS NO INTERIOR.

A quadrilha que promoveu uma onda de assaltos por cinco municípios do interior do Estado, desde a última quarta-feira, foi desarticulada pela Polícia Militar na tarde desta sexta-feira, 16. Três criminosos foram presos após praticarem delitos em São Benedito, Nova Russas, Ibiapina, Ipu e Ararendá. Outros dois acusados estão foragidos.
As prisões ocorreram em Poranga, distante 347 km de Fortaleza. Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), eles já se preparavam para praticar assaltos em Quixadá.

 De acordo com o comandante da PM de Nova Russas, major Adrianísio de Paula, por volta de 14 horas, a quadrilha foi abordada por viaturas na CE-265, na divisa entre Ceará e Piauí. Três criminosos se renderam e foram presos em flagrante.

O primeiro, Francisco das Chagas Pereira de Sousa, natural de Poranga, responde por assaltos. O segundo, Alessandro Pereira dos Santos, é natural da Paraíba e teria chegado do Rio de Janeiro há poucos dias, com objetivo de praticar assaltos no Ceará. Já o terceiro, Fernando Aguiar Eugênio, é de Fortaleza e reponde pelo crime de homicídio.

Na hora da abordagem, um dos criminosos estava num veículo modelo Corsa sedan, com placas de Caucaia. Ele era escoltado por dois comparsas, que estavam numa motocicleta modelo Yamaha, com placa de Fortaleza. Com eles foram apreendidos aparelhos de som, ferramentas, bolsas, talões de cheque, seis celulares e cerca de R$ 500. Um revolver calibre 38 também foi apreendido. O material foi encaminhado para a Delegacia Regional de Crateús.

Perdidos na mata

Após a prisão, os bandidos conduziram a Polícia até uma residência em Poranga, onde tinham planejado toda a ação. Os outros dois criminosos, que aguardavam os comparsas em algum local da cidade, conseguiram fugir. Segundo informações da PM de Nova Russas, eles são de Fortaleza e estão perdidos na mata de Poranga. De acordo com o coronel Gomes Filho, comandante do CPI, diligências estão sendo realizadas para prender os criminosos, que estão cercados.

ENTENDA A NOTÍCIA

A quadrilha vinha praticando crimes em municípios da Região da Ibiapaba e do Sertão dos Inhanmuns desde a última quarta-feira. Três criminosos foram presos na cidade de Poranga. Outros dois estão foragidos, escondidos na mata.






QUADRILHA É PRESA COM R$ 600 MIL FALSIFICADOS.

O bando procurou um empresário e ofereceu R$ 300 mil para que ele ´lavasse´ dinheiro que seria oriundo de Brasília
Quatro homens foram presos na tarde de ontem, em Fortaleza, quando tentavam aplicar um golpe em um empresário do ramo de postos de combustíveis. Vestindo terno e gravata e afirmando serem lobistas de Brasília procurando uma empresa cearense para ´lavar´ dinheiro oriundo de negociações ilegais, os golpistas foram detidos em uma churrascaria situada na Avenida Eduardo Girão, com uma mala contendo R$ 600 mil em notas falsas.

A operação, desencadeada pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP) contou ainda com a participação de inspetores da Divisão Anti-Sequestro (DAS), da Polícia Civil, e desarticulou a quadrilha interestadual especializada em golpes como o da ´viola´, quando dinheiro falso é trocado por verdadeiro, sob alegação de ´lavagem de dinheiro´.

Segundo a Polícia, o empresário foi procurado por um representante da quadrilha em Fortaleza para supostamente depositar na conta da empresa a quantia de R$ 600 mil. Em troca do ´favor´ receberia metade do dinheiro. A vítima relatou aos policiais que, ao indagar sobre a origem do dinheiro, foi informada de que era dinheiro de transações financeiras realizadas na capital federal e que o dinheiro precisaria ser ´lavado´.

Desconfiado de que estava sendo vítima de um golpe, o empresário procurou o diretor do DIP, delegado Francisco Crisóstomo, e informou sobre o caso. Há uma semana, os inspetores da Inteligência iniciaram a investigação e identificaram os acusados de integrar o bando.

Pernambucano
Segundo a Polícia, os taxistas Paulo Sérgio Silva do Nascimento, 44; e Valdízio Silva de Oliveira, 34; eram os responsáveis por localizar, escolher e fazer o contato com as vítimas. Em seguida, o pernambucano e chefe da quadrilha, Sebastião Pinto da Costa, 71; e Marcos Silva Alves, 49, os "homens do dinheiro" e mentores da fraude, apareciam na trama criminosa.

Na tarde de ontem, foi marcado o encontro para finalizar a transação. Sem saber que estavam na mira dos policiais civis, os acusados chegaram na churrascaria com a mala de dinheiro falso. Os policiais aguardaram o momento exato para dar voz de prisão aos acusados.

Os quatro homens foram levados para a sede do DIP, na Delegacia Geral de Polícia Civil e autuados em flagrante por formação de quadrilha, pela delegada Sâmia Rios.O delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), esteve na sede do DIP e ressaltou o "trabalho incansável" dos inspetores do DIP.Segundo Jaime Linhares, a maior dificuldade em prender os acusados desse tipo de golpe ocorre, porque, na maioria das vezes, eles são oriundos de outros Estados. "Ele aparecem, aplicam o golpe e fogem sem deixar pistas", afirmou.

De acordo com o titular da DDF, nesse caso, a Polícia contou com a ajuda do empresário, que desconfiou que a origem do dinheiro não era lícita e procurou a Polícia. "Emuitos casos, tentando obter vantagens e dinheiro fácil, algumas pessoas caem nesses tipo de golpe, mas acabam sendo autuadas também como cúmplices dos fraudadores", alertou o delegado.
 
 

ADOLESCENTE DE 16 ANOS E USUÁRIO DE DROGAS É ASSINADO COM 31 FACADAS.

Um adolescente de apenas 16 anos foi morto, na tarde de ontem, com 31 facadas, sendo 14 delas no rosto. Os acusados ainda deixaram duas facas cravadas nas costas da vítima. O crime chocou os moradores da Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares, no bairro Barroso, na Grande Messejana.
O corpo de Francisco Allef de Almeida Souza foi encontrado em um terreno baldio depois que populares ouviram três estampidos.

"Quando as pessoas saíram na rua, viram duas pessoas fugindo do terreno, em uma bicicleta", disse o sargento PM Magalhães, da 2ª Companhia do 5º BPM (Messejana).
O pai de Allef, o mecânico Francisco Aureliano Rodrigues, disse que o filho morava com a mãe e com o padrasto em um condomínio próximo do local onde o corpo foi localizado, e era usuário de drogas.

"Eu falava com ele quase todos os dias, por telefone, e dava conselhos. Ele trabalhou comigo, mas há dois meses não estava mais indo", disse Aureliano.

Vingança?
Pela forma como o adolescente foi morto, a Polícia acredita que três pessoas devem ter participado do crime. O diretor adjunto da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Franco Pinheiro, recebeu a informação de que o assassinato de Allef pode ter ligação com outras duas mortes ocorridas, recentemente, no mesmo bairro.O perito da Coordenadoria de Criminalística (CC), da Perícia Forense (Pefoce), Antoniel Silva, afirmou que, além das duas facas que foram cravadas no corpo do adolescente, uma terceira foi encontrada ao lado do cadáver. Além dos golpes, o garoto recebeu um tiro na cabeça. 
 
 

MOTORISTA INVADE CALÇADA E MATA UMA ADOLESCENTE GRÁVIDA, SUA FILHA DE UM ANO E UM HOMEM EM FORTALEZA.

Uma jovem de 20 anos atropelou e matou três pessoas na Avenida Deputado Paulino Rocha, no Bairro Cajazeiras, no início da tarde deste sábado (17), de acordo com a Polícia Civil. Uma adolescente grávida, de 17 anos, a filha dela, de um ano, e um homem, de 56 anos, ainda não identificado caminhavam pela calçada quando foram atingidos e arrastados pelo veículo, de acordo com informações da polícia.
Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) de Fortaleza, a motorista desceu o viaduto da avenida no sentido do estádio Castelão, bateu em um poste e subiu a calçada, matando os três.

A mulher teve de ser protegida e retirada do local pela Polícia Militar porque moradores ameaçavam agredi-la.
De acordo com os policiais, ainda no local do acidente, a motorista fez por duas vezes o teste do bafômetro e os resultados deram negativos. Os policiais também relataram que a motorista afirmou ter passado a noite em uma casa de show e que se dirigia para a casa de um amigo. A motorista foi encaminhada ao 30º Distrito Policial, no Bairro São Cristóvão, e, em seguida, levada para fazer exame de corpo de delito e exames toxicológicos.


Foto: DN
Foto: GI CE



VARJOTA: VEREADORES APROVAM PROJETO DA PREFEITURA E SALÁRIO DE PROFESSORES MUNICIPAIS FICA ACIMA DO PISO NACIONAL


A Câmara Municipal de Varjota votou e aprovou, por unanimidade, nas últimas sessões, mais um Projeto de Lei, enviado pela Prefeitura local, para reajuste de servidores públicos municipais. Desta vez, trata-se do projeto Nº 451/2012, que concede aumento salarial à duas categorias: professores e auxiliares de enfermagem.

Professores: Os professores da rede pública municipal varjotense passam a receber um reajuste de 22,22%. Como já ganhavam acima do Piso Nacional do ano passado, continuam recebendo um valor superior ao Piso Nacional de 2012, ou seja, o Piso Nacional deste ano, determina que no Brasil, um professor de nível médio, com 40 horas semanais deve ganhar, no mínimo, R$ 1.451,00 (mil, quatrocentos e cinquenta e um reais), mas com o projeto da Prefeita Rosa, o professor do município, nessa situação, passa a receber um salário de R$ 1.558,00 (mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). Um professor Pós-Graduado, em Varjota, ganha um salário de R$ 1.982,00 (mil, novecentos e oitenta e dois reais). O reajuste é retroativo a Janeiro de 2012 e já está todo em dias.

Auxiliar de Enfermagem: Os auxiliares de enfermagem, pelo mesmo projeto, também passam a ganhar melhor. O reajuste para eles foi de 14% sobre seu salário base, também retroativo a janeiro passado. A Deputada Dra. Silvana (PMDB), que estava na Sessão, quando o projeto foi lido, fez um grande elogio à Administração de Varjota, pois segundo ela, vários prefeitos do Ceará e do País reclamam e até fazem manifestações em Brasília, alegando que não podem pagar o Piso Nacional dos professores e Varjota além de não reclamar, paga acima do Piso Nacional. Alguns vereadores falaram que não podiam ficar calados e precisavam reconhecer o esforço da Gestão Municipal para que estes importantes investimentos estejam sendo possíveis.

Apenas três municípios do Sertão Central pagam piso nacional aos professores

Choró, Quixeramobim e Solonópole. Apenas estes três municípios da região Centro do Ceará estão na lista da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) dos 27 de todo o Estado que pagam o Piso Nacional do Magistério estipulado pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 1.451,00. O caderno Regional do Diário do Nordeste deu destaque a situação dos professores na edição deste sábado, 17. Veja a reportagem clicando aqui 27 municípios pagam piso do magistério.
Ontem, 16, em protesto pelo atendimento do piso nacional dos professores, ontem (16/03/12), a Fetamce articulou uma grande mobilização em Fortaleza, com debate sobre o tema no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCe). De acordo com a Federação, os 141 municípios que integram a rede de fiadas à Fetamce enviaram comitivas. O posicionamento era um só: cumprimento da Lei e valorização da categoria.
No período da tarde os manifestantes participaram de uma caminhada nas ruas do centro de Fortaleza, com concentração na Praça da Bandeira, a partir das 15 horas e passeata até a Praça do Ferreira. As manifestações fazem parte da paralização nacional unificada, m defesa do reajuste de 22% do Piso do Magistério e da destinação de 1/3 da carga horária para planejamento, adoção de Planos de Cargos e Carreiras e designação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o Plano Nacional de Educação (PNE).
Alternativa existe. Os municípios sem condição de cumprir os valores estabelecidos por lei poderão contar com fundos econômicos da União, explicou a presidenta da Fetamce, professora Eredina Soares. Mas para adquirirem os recursos extras é preciso transparência na apresentação do dinheiro repassado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além de servidores terceirizados muitas prefeituras ainda desviam parte do dinheiro da educação para outras finalidades administrativas, acrescentou.
 
 

Fifa volta a intimidar o Brasil com “boato” da Copa 2014 ser na Inglaterra

Depois de afirmar que o Brasil precisa levar “um chute no traseiro”, a Fifa voltou a intimidar a organização da Copa 2014. Durante encontro com a presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (16), em Brasília, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, 76, disse que a há boatos da Copa 2014 ser sediada na Inglaterra.
A declaração do dirigente pegou a todos de surpresa, pois sequer ninguém havia abordado o assunto. Para amenizar as suas palavras, Blatter disse que a Inglaterra inventou o futebol, mas o Brasil é o país do futebol.
O presidente da Fifa também se negou a comentar a declaração do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, que há cerca de três semanas sugeriu um chute no traseiro do Brasil.
Joseph Blatter, no entanto, elogiou o Brasil em relação à disposição do Congresso Nacional em oferecer condições para a realização da Copa em solo brasileiro. Apesar do elogio do dirigente da Fifa, a Lei Geral da Copa ainda não definiu a questão que envolve a venda de bebidas alcoólicas, que sofre forte pressão da bancada evangélica na Câmara Federal.
 
 

Hamilton é pole em dobradinha da McLaren na Austrália; Massa é o 16º

F1 GP da Austrália Grosjean, Hamilton e Button (Foto: Getty Images)
Ano novo, vida nova. O domínio da RBR visto durante toda a temporada de 2011 não se repetiu no primeiro treino classificatório de 2012. 
Na madrugada deste sábado, Lewis Hamilton, da McLaren, marcou 1m24s922 e conquistou a pole position para o GP da Austrália. Seu companheiro de equipe, Jenson Button, já com o cronômetro zerado, garantiu a dobradinha da escuderia inglesa na primeira largada do ano.
A temporada não começou bem para Felipe Massa. O carro da Ferrari não apresentou um bom comportamento no circuito de Albert Park, e o brasileiro largará em 16º, duas posições atrás do compatriota Bruno Senna, da Williams.
A largada está marcada para as 3h (de Brasília) deste domingo, com transmissão ao vivo da TV Globo.
 
Confira como ficou grid de largada para o GP da Austrália de 2012:

1 - Lewis Hamilton (ING/McLaren-Mercedes) - 1m24s922
2 - Jenson Button (ING/McLaren-Mercedes) - 1m25s074
3 - Romain Grosjean (FRA/Lotus-Renault) - 1m25s302
4 - Michael Schumacher (ALE/Mercedes) - 1m25s336
5 - Mark Webber (AUS/RBR-Renault) - 1m25s651
6 - Sebastian Vettel (ALE/RBR-Renault) - 1m25s668
7 - Nico Rosberg (ALE/Mercedes) - 1m25s686
8 - Pastor Maldonado (VEN/Williams-Renault) - 1m25s908
9 - Nico Hulkenberg (ALE/Force India-Mercedes) - 1m26s451
10 - Daniel Ricciardo (AUS/STR-Ferrari) - sem tempo
 
Eliminados na segunda parte do treino classificatório:

11 - Jean-Eric Vergne (FRA/STR-Ferrari) - 1m26s429
12 - Fernando Alonso (ESP/Ferrari) - 1m26s494
13 - Kamui Kobayashi (JAP/Sauber-Ferrari) - 1m26s590
14 - Bruno Senna (BRA/Williams-Renault) - 1m26s663
15 - Paul di Resta (ESC/Force India-Mercedes) - 1m27s086
16 - Felipe Massa (BRA/Ferrari) - 1m27s497
17 - Sergio Perez (MEX/Sauber-Ferrari) - sem tempo

Eliminados na primeira parte do treino classificatório:

18 - Kimi Raikkonen (FIN/Lotus-Renault) - 1m27s758
19 - Heikki Kovalainen (FIN/Caterham-Renault) - 1m28s679
20 - Vitaly Petrov (RUS/Caterham-Renault) - 1m29s018
21 - Timo Glock (ALE/Marussia-Cosworth) - 1m30s923
22 - Charles Pic (FRA/Marussia-Cosworth) - 1m31s670
23 - Pedro de la Rosa (ESP/HRT-Cosworth) - 1m33s495
24 - Narain Karthikeyan (IND/HRT-Cosworth) - 1m33s643
 

Morre desembargador aposentado José Barreto de Carvalho

 Morreu, neste sábado o desembargador Jose Barreto de Carvalho (87), pai do secretário-executivo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Aloisio Carvalho. Ele morreu de enfarte. José Barreto de Carvalho nasceu em Jaguaruana em 20 de abril de 1924. Filho de Aloísio Barbosa de Carvalho e Filomena Barreto de Carvalho, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1951.
O corpo está sendo velado na Funerária Ternura. O enterro ocorrerá neste domingo, às 9 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Nomeado para a Comarca de Caririaçu, iniciou sua carreira de magistrado em 13 de julho de 1954, sendo dali removido para Jaguaruana. Promovido para 2ª entrância, foi-lhe designada a Comarca de Morada Nova, passando depois para Russas e Sobral, mediante acesso a 3ª e 4ª entrâncias.

Em 1º de fevereiro de 1967, assumiu o Juizado de Menores da Capital, até ser nomeado para o Tribunal de Justiça em 11 de maio de 1979. Compôs a 2ª Câmara Criminal e Conselho Superior de Justiça.

No Tribunal Regional Eleitoral foi Juiz de Direito, Corregedor Geral Eleitoral e Presidente. Assumiu a Presidência da Corte de Justiça Cearense no biênio 1987-1988, tendo como principais feitos administrativos: criação do Departamento de Informática, implantação do primeiro Sistema Processual e do Sistema de Folha de Pagamento, consultas aos Tribunais Superiores através de acordo firmado com Prodasen.

Presos fogem do 20º Distrito Policial em Maracanaú

Oito presos conseguiram fugir do 20º Distrito Policial de Maracanaú, região Metropolitana de Fortaleza, na manhã deste sábado,17.De acordo com as informações da Polícia, os presos cerraram a cela e renderam o plantonista no momento em que ele se dirigia ao local para entregar o café da manhã.

A Polícia informou que não foi encontrada nenhum tipo de arma utilizada na fuga .Até o momento nenhum preso foi recapturado, as buscas estão sendo efetuadas.Segundo a Polícia a delegacia tem capacidade máxima para abrigar oito presos, mas havia 16 homens no local. Os demais presos foram transferidos para o 14º Distrito Policial, localizado no Conjunto Industrial, enquanto os reparos são feitos na cela.Ainda de acordo com a Polícia , os fugitivos respondem pelos crimes de Furto (155), Roubo (157) e Agressão à mulher (Lei Maria da Penha).


JOVEM É EXECUTADO LOGO APÓS PRESTAR DEPOIMENTO A POLÍCIA


Mais um homicídio com características de execução foi registrado pela polícia, no início da tarde deste sábado (17). Um jovem identificado como Rodrigo Alexandre Rocha foi assassinado a tiros quando caminhava pela avenida João Medeiros Filho, mais conhecida como Estrada da Redinha, na zona Norte de Natal.
O rapaz tinha 21 anos e tinha saído da Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde teria ido prestar esclarecimentos sobre uma ocorrência policial. Quando voltava para casa e passava próximo ao supermercado Nordestão, no Santa Catarina, dois homens passaram por ele em uma motocicleta e efetuaram vários disparos.
Logo após o crime, populares acionaram o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que enviou uma equipe do 4º Batalhão da Polícia Militar para o local. Chegando lá, os policiais já encontraram Rodrigo Alexandre morto em via pública. Outra viatura foi acionada para realizar diligências, mas nenhum suspeito foi localizado.

BBB12: Noemí fica sem sutiã na casa e Monique promete ficar pelada depois da festa


Noemí, a “hermana” que entrou na casa do “BBB12″, ficou sem sutiã na manhã deste sábado (17) ao trocar de roupa. Sem se importar com as câmeras, a sister tirou a blusa no quarto Praia e ficou com os seios à mostra até vestir outra blusa.
Depois de ver o ocorrido,Monique prometeu ficar pelada na casa após a festa desta noite. “Vou tomar banho sem roupa. Não, mentira, vou, pelomenos trocar de roupa normal”, disse a sister, contando para outros brothers o que tinha visto.
Fael ficou impressionado com a naturalidade da espanhola em trocar de roupa sem ser embaixo do edredom. “É natural pra ela, é que a gente não tá acostumado”, respondeu Monique.
Mais tarde, ao colocar o biquíni, a sister ficou também sem calcinha na presença de Fabiana e Kelly.

Acidente entre carreta e ônibus deixa quinze mortos na BR-040,próximo a Curvelo em Minas Gerais


Um greve acidente na tarde deste sábado (17) entre um ônibus e uma carreta deixou ao menos 15 mortos na BR-040, entre Curvelo e Felixlândia, na Região Central de Minas Gerais, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Um helicóptero do Corpo de Bombeiros e viaturas foram acionados para ajudar no resgate. O Batalhão de Operações Aéreas informou que aeronaves das polícias Militar e Civil também foram deslocadas para o local do acidente. De acordo com a Polícia Militar, uma carreta larga, acompanhada de batedores, seguia no sentido Brasília, quando o ônibus, que ia no sentido contrário fez uma ultrapassagem.
O motorista de um dos batedores disse à polícia que alertou pelos faróis, mas o ônibus não teve como parar e esbarrou em uma das pontas da carreta, tombando. O acidente aconteceu no sentido Curvelo-Belo Horizonte. As vítimas estão sendo encaminhadas para um hospital de Curvelo e para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte. De acordo com o Batalhão de Operações Aéreas, por volta das 18h00, uma pessoa gravemente ferida, ainda não identificada, chegou de helicóptero à unidade de saúde na capital. Segundo a PRF, o ônibus seguia de Paracatu para Ipatinga, cidade sede da empresa proprietária do ônibus acidentado.

Morre na Tailândia o criador do energético Red Bull


O criador da bebida energética Red Bull, dono de uma das maiores fortunas da Tailândia, morreu neste sábado em Bangcoc aos 90 anos de idade por causas naturais, indicou o diário Bangcoc Post.
Chaleo Yoovidhya, fundador da farmacêutica TC, desenvolveu há mais de 30 anos uma bebida energética chamada Krating Daeng, cuja tradução literal é “touro vermelho”, que se tornou popular entre os caminhoneiros e os trabalhadores noturnos.
O empresário austríaco Dietrich Mateschitz descobriu a bebida em 1984 durante uma viagem pelo país e entrou em contato com Chaleo para comercializar o energético no resto do mundo mediante a formação de um novo conglomerado, mercantil sob o nome de Red Bull.
A família Yoovidhya possui 51% das ações da companhia, enquanto Mateschitz conta com os 49% restantes. Chaleo, tido pela revista Forbes como dono de patrimônio avaliado em US$ 5 bilhões, é o terceiro homem mais rico do país e o 205º do mundo.

Juazeiro do Norte-CE: PM encontra drogas, celulares e cossocos na cadeia pública



A cadeia pública de Juazeiro do Norte mais parece uma loja de celulares ou ponto para venda de drogas. Em uma revista minuciosa feita na manhã deste sábado, policiais militares encontraram 48 celulares e 82 trouxas de maconha. O resultado da operação chefiada pelo Tenente Oliveira, foi considerado surpreendente. O trabalho teve duração de duas horas e meia entre às sete e 09h30min.
A policia revistou todas as celas e quanto as drogas encontrou ainda um papelote de cocaína, um pacote com 100 gramas de maconha e dois cachimbos utilizados no uso de crack. Com relação a parte de comunicação, outros utensílios encontrado na revista foram nove chips, 27 baterias e 28 carregadores. Em termos de armamento, cinco cossocos (arma de fabricação artesanal) e uma serra.
A direção da cadeia já havia obtido uma série de denúncias sobre a utilização de aparelhos celulares e uso de drogas no interior da mesma. Sobre a entrada de drogas, armas e celulares, foi dada a garantia quanto a revistas minuciosas nos parentes que vão visitar detentos. Entretanto, de acordo com a polícia, eles sempre dão um jeito e introduzir algo de forma a driblar a guarda.

Escândalo imobiliário envolve nome de Pelé em Angola


Foto: Revista IstoÉ
Em outubro de 2009 e abril de 2010, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, desembarcou em Luanda para oferecer o prestígio do seu nome na divulgação de empreendimentos imobiliários de quatro empresários brasileiros na capital de Angola. Hospedou-se no Hotel Alvalade, de onde saiu para participar de entrevistas, fazer comerciais, posar ao lado de protótipos das casas e até visitar o presidente José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979. Nessas ocasiões, o maior jogador de futebol de todos os tempos se apresentou como sócio da empreitada. “Fico feliz por investir em Angola”, disse, à época. “Deus sempre me coloca em equipes vencedoras.” Dois anos depois, o megaprojeto residencial ruiu, emaranhado numa sucessão de escândalos, pelo não cumprimento de pelo menos 540 contratos de vendas das unidades de classe média e alta, ao não entregá-las no prazo combinado. E o tom do Rei do Futebol mudou completamente. O staff de Pelé afirma que ele atuou apenas como garoto-propaganda da marca Build Angola. A sociedade, tão decantada no grandioso lançamento, é agora negada.
Os empresários Antonio Paulo de Azevedo Sodré, João Gualberto Ribeiro Conrado Jr., Paulo Henrique de Freitas Marinho e Ricardo Boer Nemeth, donos das empresas angolanas Readi Angola e Galson, venderam apartamentos, lofts, casas e quintas a preços abaixo da média do mercado angolano (leia quadro). “Eu comprei minha casa no Bem Morar, ainda na planta. Paguei US$ 105 mil à vista”, afirma a diretora da Televisão da Província do Bengo, Ana Paula Esteves. “Trabalhei muito para conseguir esse dinheiro e agora me sinto roubada”, diz a executiva, que deveria ter recebido as chaves de sua casa há um ano. De acordo com informações colhidas junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, Sodré responde a uma ação penal interposta pelo Ministério Público por crimes contra a fé pública, em um processo por irregularidades na importação de avestruzes, no início dos anos 2000.
Com uma estratégia agressiva de publicidade, que incluiu ainda estrelas da televisão local, a Build Angola obteve êxito até setembro de 2010, quando começaram a circular e-mails de supostos clientes afirmando que a empresa não iria honrar seus contratos. “Fomos vítimas de uma campanha de difamação arquitetada por um ex-funcionário nosso chamado Werther Mujjali, que mandou mensagens com nomes falsos”, afirma Paulo Sodré, em entrevista à ISTOÉ, ao lado dos seus três sócios, no escritório localizado na Vila Olímpia, região nobre de São Paulo. Segundo perícia feita por profissional contratado pelos brasileiros, as mensagens partiram do computador desse ex-funcionário, com quem travam uma batalha judicial pela marca Build. Sodré diz que as dificuldades começaram a partir da disseminação desses e-mails, já que os compradores deixaram de pagar as parcelas das casas. As unidades eram tocadas somente com o dinheiro das vendas e pararam por completo em 2011. Procurado pela reportagem, Werther Mujjali não retornou as ligações. ISTOÉ apurou que a situação se agravou no início deste ano, com funcionários brasileiros da Build Angola recebendo ameaças, operários angolanos sem salários e registros de invasão dos escritórios da empresa em Luanda. Uma comissão que representa 300 compradores entrou com processos na Justiça e há queixas registradas na polícia.
“Eles cometeram uma sucessão de erros e é evidente que houve má administração do dinheiro que receberam das vendas”, disse à ISTOÉ um empresário brasileiro do ramo imobiliário de Angola, cujo mercado não oferece as mesmas condições apresentadas no Brasil, onde há financiamento bancário e uma rede de seguros para incorporações. O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor de Angola comunicou o caso à embaixada brasileira e oficiou autoridades policiais para que abrissem investigação. “Esses sujeitos agiram de má-fé e mancharam a imagem do Brasil aqui. Agora é comum ouvir na rua que todo brasileiro é vigarista”, diz o empresário do setor de hotelaria e navegação Hélder Rosa, que gastou US$ 496 mil por uma casa no Bem Morar. A moradia está em pé, mas não há ligação com rede de esgoto nem abastecimento de água e luz.
Colonizada por Portugal, e flagelada por uma guerra civil que começou em 1979 e perdurou até 2002, Angola é uma nação rica em petróleo e com uma economia pulsante. Mas também é um dos países mais corruptos do mundo, ostentando o 168º lugar num total de 183, segundo o ranking da Transparência Internacional. Ex-presidente do Banco Nacional de Angola e ex-coordenador da Agência Nacional de Investimento Privado, Aguinaldo Jaime era próximo da Build Angola – esteve no encontro entre Pelé e o presidente José Eduardo Santos, por exemplo. Jaime foi flagrado por uma investigação do Senado dos Estados Unidos na tentativa de desviar US$ 50 milhões do governo angolano para uma conta particular em um banco americano. “Em conversa por telefone com o senhor Aguinaldo Jaime, ele me confessou que pagou à Build US$ 400 mil por uma loja da Pastelândia e esse dinheiro nunca entrou no caixa da empresa”, acusa o dono da rede Pastelândia, Marcos Regina, ex-sócio do quarteto brasileiro na franquia e na Build. Os quatro negam qualquer contato comercial com Jaime. “Testemunhei reuniões em que eles diziam que iriam se livrar do negócio (Build Angola)”, rebate Regina. Ele afirma ter sofrido um prejuízo de US$ 1,2 milhão por conta da parceira. Por sua vez, a Build Angola diz ter encontrado, por meio de auditoria, desvio de dinheiro de US$ 600 mil durante a administração de Regina.
A direção da Build Angola afirma que tem a receber US$ 34,6 milhões da sua carteira de clientes e precisa pagar outros US$ 23,7 milhões para concluir as obras. “Estamos perto de fechar uma negociação dos nossos ativos para dois grandes grupos empresariais angolanos que vão assegurar o término e a entrega das casas”, declara Paulo Marinho. Em meio a essa situação indefinida, apenas uma coisa parece certa. A imagem do Rei Pelé foi atingida. “Nós estamos decepcionados; 90% das pessoas só acreditaram na Build Angola porque Pelé emprestou sua credibilidade à empresa”, diz Hélder Rosa. “O que posso adiantar é que não existe nenhum tipo de sociedade. O que foi feito e já expirou foi um contrato de Cessão de Uso de Imagem para o lançamento desses empreendimentos”, afirmou o advogado de Pelé, Paulo Gustavo. ISTOÉ apurou que o Rei do Futebol tem a receber, a título de pagamento, quatro unidades residenciais cuja construção também não terminou. Na hipótese mais benigna, Edson Arantes do Nascimento é vítima do empreendimento que Pelé garantia.

Incentivo financeiro para agentes comunitários terá reajuste de 16,3%

O incentivo financeiro repassado mensalmente pelo Ministério da Saúde aos municípios brasileiros, através do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família, terá reajuste de 16,3%.
O número é retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.
Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade.
Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões.
“Essa previsão considera o número atual de ACSs no país (referente ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.
Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas. Cada Agente Comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas.
O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal.
“Atualmente, quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população. A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde realizam”, acrescenta Helvécio Magalhães.
Para ser um ACS, é preciso que o profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de tempo integral para exercer a função de agente comunitário.
O recrutamento destes profissionais deve se dar por meio de processo seletivo promovido pela município, com o acompanhamento da secretaria estadual de saúde.

Partidos iniciam indicações para Comissão de Orçamento

Na Câmara e no Senado já começaram as movimentações para definir que parlamentares vão compor a Comissão Mista de Orçamento, a ser instalada em 27 de março. Ao todo, deverão ser indicados 31 deputados e 11 senadores.
Com a maior bancada na Câmara, o PT deve tentar emplacar o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para presidir o colegiado em 2012. Outra função importante na Comissão é a dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2013 (LOA).
Recentemente destituído do posto de líder do Governo no senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), deve ser o indicado para a relatoria da LOA. Quanto à LDO, a discussão sobre a relatoria deve começar na semana que vem, de acordo com o senador cearense José Pimentel (PT).

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