sábado, 25 de agosto de 2012

Portal do TSE disponibiliza “Colinha” para as eleições

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a “Colinha” que o eleitor pode imprimir preencher os dados de seus candidatos a prefeito e vereador e levar no dia da eleição (7 de outubro).
O eleitor pode obter a “Colinha” clicando no selo Voto Limpo, no alto da página do Portal do TSE, e depois no link “Não se esqueça da cola. É mais fácil de lembrar”.

O link da “Colinha” encontra-se entre as peças acessórias da campanha em favor do Voto Limpo - Eleições 2012, que o TSE lançou na última terça-feira (21) pelo rádio, TV e por meio de cartazes.

A campanha busca incentivar a participação dos eleitores no pleito de outubro, ressaltando a importância da liberdade de escolha do eleitor para votar em candidatos ficha limpa.

Clique aqui e faça sua ''colinha'' aqui:


Vereadora analfabeta tem candidatura aceita pelo TRE

No município de Caririaçu, a candidata a vereadora, Cícera Moreira Campos teve o registro de candidatura validado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apesar de ser considerada analfabeta pelo Ministério Público.

A candidata teve o registro indeferido na Zona Eleitoral da região e recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

A candidatura de Cícera foi impugnada pelo Ministério Público, alegando que a candidata não tem capacidade para ler ou escrever e, por conta do analfabetismo, não tem condições de exercer a função de parlamentar municipal.

Mônica Fontgalland Rodrigues, relatora do processo, aceitou Cícera Moreira como candidata após ela ter apresentado uma prova de escolarização.

Segundo o TRE-CE, para provar que o candidato é alfabetizado ele deve escrever uma declaração de próprio punho, ou seja, sem uso de computadores ou máquinas de registro se declarando apto a ser candidato.


Eleitores podem acessar prestação de contas antes das eleições

A determinação inédita partiu da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Os dados apresentados pelos candidatos e partidos na primeira prestação de contas parcial podem ser acessados no site do tribunal.

Na eleição presidencial de 2010, os eleitores tinham acesso à lista de doadores e fornecedores ao após a realização do pleito.

A lista dos doadores e fornecedores, divulgada nesta sexta-feira (24), foi declarada pelos candidatos em dois de agosto referente a primeira prestação de contas. No dia seis de agosto, o TSE publicou os valores recebidos e gastos pelos candidatos e declarados nesta primeira etapa. O próximo prazo para apresentar a segunda prestação parcial é dia dois de setembro.

Os dados declarados pelos candidatos estão no formato Excel e os interessados podem fazer a pesquisa, entre outros, pelos seguintes comandos: Estado, município, partido, cargo, nome ou CPF do candidato, nome do doador e valor da receita.

Após acidente, deputado passa bem

Na manhã desta sexta-feira (24) o deputado estadual Welington Landim sofreu acidente automobilístico A camionete Tucson que o transportava da sede do município de Missão Velha para o distrito de Missão Nova, sobrou numa curva e capotou.

Além do Deputado estavam no veículo seu secretário, Paulo Cabral, o prefeito de Missão Velha, Washington Fechine, e o motorista. Eles participariam de uma encontro de campanha em Missão Velha. Todos saíram com leves escoriações.

Welington participou bem cedo de uma reunião política em Brejo Santo. Depois seguiu para Missão Velha, engajando na comitiva o prefeito Washington Fechine. A agenda política do restante desta sexta-feira foi cancelada e a agenda de amanhã, sábado, está temporariamente suspensa.

Anatel pune OI no Ceará por cobranças de ligações em orelhões

O Ceará é um dos estados brasileiros onde a OI recebeu, nesta sexta-feira, punição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por cobrar ligações feitas em orelhões  entre números fixos de mesmo DDD. Com essa decisão, a OI fica proibida de cobrar esse tipo de ligação em algumas cidades do Interior e da Região Metropolitana de Fortaleza.

Em todo o Brasil, são 2.020 cidades de nove estados - além do Ceará, a medida atinge a operadora nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. A empresa não conseguiu, nesses estados, atingir a meta de recuperação dos orelhões que havia sido imposta pela agência.
De acordo com informações da Agência Estado, no caso da Oi, 90% dos orelhões deveriam estar funcionando, em todos os Estados, até 30 de junho deste ano. Após fiscalização da agência, no entanto, foi verificado que a empresa não cumpriu os objetivos.

A gratuidade, segundo a reportagem, deve ser mantida até 30 de outubro deste ano, contanto que a empresa comprove que passou a atender as exigências da Anatel.

A operadora recorria dentro da Anatel, desde 2010, da aplicação de uma multa de R$ 10 milhões pela venda de 'combos' --pacotes que combinam internet com outros serviços, como telefone fixo e TV paga, por um preço inferior ao cobrado pelo serviço isoladamente.

O consumidor, no entendimento da OI, é impelido a levar mais de um serviço, já que o preço cobrado é inferior ao de um só. O recurso foi negado e o Conselho Diretor determinou que a área técnica aumente a fiscalização sobre a empresa e verifique se ela ainda comete a irregularidade.

A empresa OI não silenciou e, em nota, negou e disse que "não condiciona a venda de um serviço à aquisição de outro" e que "cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel".

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