Em todo o Brasil já foram barrados 466 candidatos a prefeito com base na Lei da Ficha Limpa. A maioria desses, 64%, foram considerados políticos fichas sujas, pois quando ocuparam cargos públicos cometeram deslizes ou agiram de forma ilícita e acabaram tendo contas rejeitadas pelo Legislativo ou por algum tribunal de contas.

A Lei da Ficha Limpa que vêm fazendo o trabalho de coibir esses políticos, é vista com brechas e é alvo de diferentes interpretações de advogados que defendem os candidatos indeferidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Advogados de alguns dos candidatos barrados defendem que não basta a conta ter sido rejeitada pelo Legislativo ou por algum tribunal de contas para o candidato ser vetado. Afirmando que o político só pode ser barrado caso tenha a conta rejeitada devido um ato doloso de improbidade administrativa.

Ou afirmam que a lei diz respeito à validade da rejeição de contas quando feita exclusivamente por Tribunais de Contas de Municípios, Estados ou da União. Defendendo, portanto, que a Lei da Ficha Limpa só pode ser aplicada se o Legislativo (Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso) confirmar a rejeição das contas feita por um desses órgãos.

Opositores exploram mensalão nos palanques e provocam ira do PT

A exploração do julgamento dos réus envolvidos com o mensalão na campanha eleitoral gera preocupação para lideranças do PT que sentem o golpe dos opositores contra os candidatos a prefeito aliados ao Governo da presidente Dilma Roussef.

A série de condenações no Supremo Tribunal Federal atropelou os planos do PT de manter o mensalão distante das eleições municipais. O tema já está presente em pelo menos metade das disputas das capitais e tende a se alastrar com o julgamento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu às vésperas do 1.º turno, em 7 de outubro.

O alto comando do PT buscar estratégias para proteger os candidatos e saiu com vídeos na internet classificando a forma de ação dos opositores como um golpe da elite e de setores da mídia.

Os jornais de circulação nacional trouxeram, neste final de semana e, também, na edição desta segunda-feira (estadão.com.br),um retratam a guerra travada entre situação e oposição tendo como principal cardápio o mensalão. O Supremo Tribunal Federal volta a julgar envolvidos com o esquema de distribuição de pagamentos a parlamentares que participaram da primeira gestão do Governo do presidente Lula.

PT tenta frear ataques a Lula e Guimarães ameaça setores da mídia

Dirigentes nacionais do PT decidiram reagir, com pulso mais forte e palavras mais duras, ao que consideram manobra da elite e de setores da imprensa brasileira para interditar, por meio do julgamento e condenação dos réus do mensalão, o projeto de poder iniciado com o presidente Luis Inácio Lula da Silva.

A reação veio após a reportagem da Revista Veja, edição da semana passada, em que declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério vinculam Lula ao mensalão. Segundo a reportagem, o esquema movimentou R$ 350 milhões para o pagamento de mesadas a parlamentares aliados.

“A mídia não pode ser partido político”, diz José Guimarães, ao reafirmar que elite já perdeu nas urnas por três vezes. Guimarães é um dos nomes escolhidos como porta voz da reação petista.

Outro porta voz, o deputado André Vargas (PR), também, bateu duro: “A Veja patrocina os ataques ao governo do PT, aos partidos de esquerda e agora de maneira muito especial o ex-presidente Lula e nós só temos que lamentar que tenha no Brasil um órgão de imprensa com esse comportamento”, afirmou André Vargas.

Com vídeos na internet, os petistas se mobilizam contra possíveis condenações de militantes de expressão política pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dizem não aceitar as ligações que estão sendo feitas no esquema do mensalão ao ex-presidente Lula e ameaçam com o projeto de regulamentação dos veículos de comunicação no Brasil logo após as eleições municipais.

O cearense José Nobre Guimarães tem o irmão, ex-deputado federal José Genoíno, como um dos citados no processo que está sendo julgado no STF. Genoíno, à época do escândalo do mensalão, avalizou, na condição de presidente nacional do PT, empréstimos junto a instituições bancárias.

O dinheiro, de acordo com as investigações, foi usado para beneficiar parlamentares ligados à base do Governo Lula. Os petistas consideram injustas as acusações e acham que injustos e maliciosos são também os ataques ao ex-presidente Lula. Setores da mídia, segundo os deputados André Vargas e José Guimarães, querem, via manobras e denúncias, fragilizar o PT e o Governo Dilma.

Sobre essa polêmica, o site do www.pt.org.b e o blog do Josias de Souza (uol.com.br) trazem trechos e declarações em relação ao movimento deflagrado pelo PT contra as denúncias na imprensa e o comportamento de ministros do STF no julgamento do caso do mensalão.
Confira aqui a declaração do Deputado José Guimarães.

Superintendente da Receita no Ceará alerta para quebradeira em municípios

O número excessivo de servidores e a retenção dos descontos sobre os salários dos funcionários e a contrapartida patronal por parte das Prefeituras criam uma situação caótica na área previdenciária dos municípios cearenses.

Esse quadro é desenhado pelo Superintendente da Receita Federal no Ceará, Moacyr Mondardo, em entrevista, nesta segunda-feira (24), ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza).

Moacyr não revelou dados sobre o montante da dívida, mas admitiu que, a cada administração, o rombo aumenta porque os Municípios renegociam dívidas previdenciárias com o INSS ou não mantêm em dia os repasses para os órgãos municipais de Previdência.

Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas

Como parte da agenda para aumentar a competitividade da economia, a presidente Dilma Rousseff ensaia entrar num terreno pantanoso para um governo do PT: a flexibilização das normas trabalhistas. A Casa Civil analisa proposta de projeto de lei pelo qual trabalhadores e empresas poderão firmar acordos com normas diferentes das atuais, baseadas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em vigor há 69 anos.

Na prática, o projeto permite que os salários e a jornada de trabalho sejam reduzidos de forma temporária em caso de dificuldades econômicas. Ele abre caminho também para a utilização mais ampla do banco de horas, pelo qual os trabalhadores cumprem horas extras sem receber adicional, e compensam o tempo trabalhado a mais com folgas.

Os acordos entre empregados e empresas seriam firmados por meio do Comitê Sindical de Empresa (CSE), segundo prevê o projeto de lei. As normas à margem da CLT comporiam um acordo coletivo de trabalho. Empresas que concordarem em reconhecer no CSE seu interlocutor e os sindicatos que aceitarem transferir ao comitê o poder sindical terão de obter uma certificação do governo.

O papel dos sindicatos, nesse sistema, seria o de atuar nas empresas que optarem por continuar sob o "modelo CLT". Eles também selariam com as entidades patronais as convenções coletivas - por meio das quais empregados e patrões definem, anualmente, aumentos salariais. Todos os membros do CSE terão de ser sindicalizados.

A proposta em análise foi elaborada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, baseada no modelo alemão e foi entregue ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Recentemente, a Casa Civil, que auxilia Dilma na elaboração de normas legais, pediu para analisar o projeto. Mas ainda não está certo se o governo adotará o projeto como seu e o enviará ao Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Urnas eletrônicas começam a ser preparadas para as Eleições 2012

Servidores preparam urnas no município de Aracoiaba (Foto: TRE CE)

Começa nesta segunda-feira, dia 24 de setembro, a preparação das urnas eletrônicas que funcionarão nas próximas eleições. O procedimento, chamado de “carga de urna”, consiste na checagem do funcionamento de todos os dispositivos das urnas e transferência, a partir dos cartões de memória de carga, dos programas da urna, homologados pelo Tribunal Superior Eleitoral, além dos dados de candidatos e eleitores (nome e número do título e informações biométricas, se existirem) da seção correspondente.

Num segundo passo da preparação, cada urna eletrônica recebe um cartão de memória de votação que contém as fotos dos candidatos do município, e as memórias de resultado, que, ao final da eleição, recebem o resultado das seções para transmissão para o TRE. No final do procedimento de carga, as urnas são lacradas e assim permanecem até o dia da eleição.

CANDIDATOS, FISCAIS E MESÁRIOS NÃO PODEM MAIS SER PRESOS ATÉ AS ELEIÇÕES

A partir deste sábado, 22, os candidatos a prefeito e vereador, bem como os fiscais de partidos políticos e membros da mesa receptora, não podem ser presos, exceto em flagrante delito. A medida, adotada sempre 15 dias antes das eleições, previne tentativas de burlar ou tumultuar o processo eleitoral.

Também neste sábado é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turno de votação. Além disso, se encerra o prazo para a divulgação do quadro geral com os percursos e horários dos transportes de eleitores.

Os partidos políticos também têm até hoje para indicar aos juízes eleitorais quem serão seus representantes como fiscais dos trabalhos de votação da próxima eleição. O pleito eleitoral ocorrerá no dia 7 de outubro, quando os 5.566 municípios brasileiros vão escolher seus prefeitos e vereadores.

REDES DE ÁGUA E ESGOTO APRESENTAM NÚMEROS NEGATIVOS NO CEARÁ

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011, divulgada nesta sexta-feira (21), mostrou índices relativos ao perfil dos domicílios do Ceará que causam preocupação, como as redes de água e esgoto e a coleta de lixo.

De acordo com a pesquisa, o número de beneficiados com rede de água caiu de 82,5% em 2005 para 78% em 2011; com rede de esgoto, houve diminuição de 69,7% para 29%. A coleta de lixo também decresceu, caindo de 85,8% para 75,4%.

Quanto ao resultado do PNAD, a Cagece informou que vem trabalhando para elevar esses índices de cobertura. “Em Fortaleza, a Companhia está realizando obras de ampliação e implantação de redes de esgoto, como as do esgotamento das bacias do rio Cocó, e também já tem garantidos recursos em torno de R$ 110 milhões, para licitar novas obras. No Interior, a companhia investe para beneficiar zonas urbanas, como, por exemplo, em Aracati e na região da Ibiapaba”.

Apesar dos pontos negativos, existem dados que merecem destaque na pesquisa: os bens duráveis. O número de pessoas com televisores cresceu no Ceará. A quantidade supera a de geladeiras nas residências particulares permanentes analisadas pelo levantamento. No estado, o aumento do número de televisores subiu de 91,4% para 95,%; o crescimento do número de geladeiras foi de 88% para 91,7%.

"RECESSO BRANCO"

COMENTÁRIO

SEMPRE O RECESSO BRANCO

Há quem defenda que as campanhas eleitorais sejam financiadas com dinheiro público. O argumento é de que só assim a política seria moralizada, pois partidos e candidatos não precisariam recorrer às doações privadas, mãe da corrupção que grassa desvairada na teia de compromissos espúrios que passa a envolver os eleitos com seus doadores. Mas a verdade é que as campanhas já são, na prática, financiadas com dinheiro público. Doações privadas, de modo geral, apenas suplementam as fortunas que saem do erário a título de contribuição para o exercício da democracia. Para caracterizar o já existente financiamento público de campanhas, existe o Fundo Partidário dinheiro que sai do Orçamento diretamente para os cofres dos partidos. Somente em 2012, milhões de reais tomam este destino, com uma curiosidade esdrúxula: boa parte do Fundo é constituída por multas aplicadas pela Justiça Eleitoral contra quem infringiu a legislação. Ou seja: quanto mais os partidos e seus candidatos descumprirem as leis, maior é o volume de recursos que recebem! Mas não para aí o escândalo do financiamento público direto das campanhas. Há também o indireto, ainda mais atentatório à consciência dos cidadãos e dos contribuintes. Estamos diante de um caso desses neste exato momento: deputados estaduais no período em que antecede as eleições municipais de forma natural “estabeleceram” uma espécie de “recesso branco” para cumprir agendas de campanha em suas bases eleitorais, quer disputando eles próprios (inclusive o seu presidente), para apoiar correligionários que concorrem às prefeituras e câmaras municipais. Neste sentido à atividade parlamentar foi reduzida ao mínimo, limitando-se à apreciação de projetos de pouca relevância. Segundo quase todos os deputados dizem que por esta ação seria compreendido pela sociedade. – Certo seria que a sociedade talvez compreendesse os deputados se eles deixassem de receber durante o período em que não trabalhassem como na iniciativa privada, em que funcionários podem tirar licenças não remuneradas quando há um motivo relevante. Apesar de, no caso dos parlamentares, ser possível questionar a existência de tais motivos, especialmente para os deputados que não disputam a eleição e se ausentam da Assembleia apenas para ajudar aliados. Já no caso dos parlamentares candidatos, poderíamos comparar sua situação à de um trabalhador que pedisse licença não remunerada para procurar um novo emprego, com a garantia de retornar ao posto caso a busca fosse infrutífera. Cabe a cada um avaliar se esse seria um motivo relevante ou não. Mas não: a espécie de “recesso branco” não implicará nenhum tipo de desconto. Os deputados receberão normalmente o salário pago com dinheiro religiosamente recolhido aos cofres públicos pelos contribuintes-eleitores. Quando terminar a nova folga, os deputados terão recebido integralmente por praticamente um mês inteiro de inatividade parlamentar. Um prejuízo tão imoral quanto financeiro é o descumprimento das funções legislativas de que estão constitucionalmente encarregados os deputados, eleitos pelo voto popular para honrar o “soberano” a que se propuseram (e juraram cumprir) quando disputaram suas eleições. É um prejuízo não contabilizado monetariamente, mas é, sem dúvida, uma demonstração do desprezo que os políticos devotam aos próprios mandatos, à instituição a que pertencem e à população que os elegeu.

Antônio Scarcela Jorge

O ESCÂNDALO DO COTIDIANO

PP DESVIOU 21 MILHÕES DO FUNDO PARTIDÁRIO

Há dez dias, a ministra Cármen Lúcia tomou um susto. Acabara de participar de uma das sessões de julgamento do mensalão, no STF. Ao chegar no seu gabinete na presidência do TSE, deu de cara com um relatório espinhoso. Tratava de um episódio envolvendo o PP, Partido Progressista, uma das legendas que estão na berlinda do Supremo. O texto submetido à análise de Cármen Lúcia informava que o Tribunal Superior Eleitoral aprovara sem ressalvas prestações de contas do PP que estavam apinhadas de irregularidades. Auditoria feita posteriormente pela Receita Federal revelara que as fraudes eram grosseiras. Resultaram em desvios de R$ 20,1 milhões. Dinheiro público do fundo partidário. Assim como no escândalo do mensalão, bezuntado com verbas desviadas de contratos firmados com entes do Estado, o dinheiro do fundo partidário é público. Sai do bolso do contribuinte e vai à caixa dos partidos para custear despesas correntes do aluguel de escritórios ao salário dos funcionários. Neste ano de 2012, o fundo vai custar ao Tesouro R$ 324 milhões. Os defensores do financiamento público das campanhas eleitorais costumam dizer que só a proibição das doações privadas terá o condão de tornar as eleições brasileiras imunes a fraudes. A julgar pela cegueira do TSE e pelo modo como vem sendo gerido o dinheiro destinado a financiar o funcionamento dos partidos, a tese é mais uma dessas balelas pendentes de comprovação. (da agência de notícias O ESTADO).

COMENTÁRIO

FALTA DE ÉTICA DOS POLÍTICOS

O “show” político do país através de legendas partidárias algumas de suas personalidades se candidataram ao título de campeão da decência. Quando a sociedade arrazoava que o PT quanto oposição ostentava em suas hortes os “guardiões da ética, toda cúpula naufragou com raríssima exceção”. Vamos ao fato, que presenciamos por inicio da formação da CPMI a vexatória discussão alusiva ao “Escândalo Cachoeira” ofereceu um pitoresco flagrante da decomposição moral da Casa do Povo na voz de um deputado ao criticar o relator Odair Cunha (PT – MG) que, segundo ele, trata amorosamente os tchutchucas da base aliada e se finge de tigrão quando julga figuras da oposição. Por outro lado os tucanos comportam-se de maneira rigorosamente idêntica. Capítulo a parte, foi deveras deprimente e vergonhosa perante a sociedade a atitude cerimonial própria a “chefe de estado” como que o Senador Fernando Collor, naquela ocasião “reverenciou” Cachoeira, que cumpre prisão na penitenciária da papuda indiciado como contraventor. A proposito a CPMI não resultou de um movimento saneador, legítimo, para desbaratar o formidável esquema mafioso de Carlos Cachoeira. A Polícia Federal como organismo de Estado brasileiro já desvendava grande parte dele e até o DEM se conformava com a espetacular desmoralização do seu parlamentar modelo, o ex-senador Demóstenes Torres, office-boy de luxo do contraventor. Em decorrência e por inspiração do presidente Lula, o PT e logo toda a base aliada saíram em disparada para triturar a oposição. Quando tentaram pisar no freio, já era tarde: se a oposição tinha um governador implicado na saracoteia, a situação estava com dois e a principal empreiteira do PAC, a Delta, afundada até o pescoço no lodaçal. As origens da imoralidade no Brasil remontam às ambiguidades das instituições do colonizador, entre elas, a Santa Inquisição. Em 1945, derrubado o Estado Novo fascista, a conservadora UDN empunhou a bandeira da “eterna vigilância” sem conseguir definir quais eram os seus adversários. O “demente” Jânio Quadros (como é da natureza, não se isenta o Brasil, que faz parte de uma pequena lista de “personagens” que acenderam ao poder). Após as eleições de 60 se comprovou que a campanha presidencial apenas inovara na maneira de receber “ajudas” – a sua parte preferia em espécie. O golpe de 1964 tinha pretensões moralizadoras, mas esqueceu-as rapidamente. O oposicionista MDB logo se dividiu em “autênticos” e “moderados”, estes com imoderados apetites. O PT foi criado em 1980 para neutralizar a força do “partidão” (o PCB) na estrutura do MDB e liquidar o peleguismo corrupto. Empolgou o país; chegou ao poder, entretanto não se livrou das pragas que contaminaram o exercício do poder: dois anos depois, em 2004, já estava enredado num escândalo, orquestrado pelo mesmo Carlinhos Cachoeira. Depois veio o mensalão, “a menina protetora” de Lula em prol de seus participantes. Nascido no PMDB, o PSDB pretendia manter-se longe do radicalismo e das trambicagens de Orestes Quércia. Com a bandeira da social-democracia e o suporte de quadros de nível pretendia criar uma combinação de eficiência com decência. Produziu façanhas, entre elas entregar a faixa presidencial ao opositor, mas a presença do tucano goiano Marconi Pirillo na teia de Cachoeira mostra que a experiência paulista não conseguiu federalizar-se. A busca da verdade não tem condições de prosperar em ambientes dominados pela busca desmedida de poder. Ética é uma forma de abrir mão do poder. Um partido da ética precisaria um compromisso básico com a probidade. O resto é secundário, não faltam administradores competentes em nossa vida pública para atender às necessidades nacionais, estaduais e municipais. O conceito de “rouba, mais faz” é a nossa desgraça. Criado por Ademar de Barros, gloriosamente amplificado por Paulo Maluf três décadas depois. Alias, é “digno” de registro; aqui: ainda tem “Malufistas” uma cidade que “cresceu” sob “ideologia metafísica” e vulgar na forma de comportamento de seus políticos e, correndo o risco de ser ressuscitado por outros “populistas”. Carlos Cachoeira é o símbolo de uma obsessão apolítica, multipartidária, sem bandeiras. Só será erradicado por uma coligação de largo espectro composta em partes iguais por tchutchucas e tigrões. A sociedade em comum espera que este quadro desolador da política brasileira, advinda há décadas, despertando para o mesmo formato seja pelo menos amenizado através de sólidos pensamentos de uma nova sociedade que figura através de uma geração sintonizada com a modernidade básica de conceito ético que certamente sucederá pessoas e conceitos éticos, diante de um povo que não é levado a sério.

Antônio Scarcela Jorge