O Ministério Público Federal através da Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer sobre o pedido de impugnação da candidatura de Daniela Helena de Sousa Melo impetrado pela Coligação Agora Sim uma Nova Russas Melhor, que tem como candidato o atual prefeito Paulo Evangelista.
O parecer do Ministério Público Federal na sua preliminar argumenta que houve omissão relevante no pedido de registro de candidatura podendo até configurar crime, já que a recorrida afirmou no documento de folha número dois que não ocupava cargo ou função na administração.
No mesmo documento o Ministério Público Federal admite que tal fato pode ser enfrentado pelo TRE, pela possibilidade de existência
de crime, o que pode ser arguído de ofício pelo magistrado, e obriga o Tribunal a tomar as providências legais que entender pertinentes. O parecer ainda sugere que o problema pode ser solucionado com a devolução dos autos ao Juízo da 48ª Zona Eleitoral como foi sugerido pelo advogado da Dra. Daniela para que seja enfrentado esse problema, obedecendo a ampla defesa e o contraditório. O Ministério Público Eleitoral também defende a devolução dos autos ao juízo de primeira instância para que a recorrida tenha condições de se pronunciar. Superada essas preliminares, o mérito deve ser enfrentado na seguinte forma
DA INELEGIBILIDADE - ART. 1º, II, “L” DA LC 64/90
O art. 1º, inciso II, alínea “l”, da LC nº 64/90, dispõe que são inelegíveis os “os que, servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder público, não se afastarem até 3 (três) meses anteriores ao pleito…”
Nos autos, restou apurado que a recorrida é servidora pública concursada, e prestava serviço como médica contratada entre 03 de janeiro de 2012 e 03 de janeiro de 2013. A Desincompatibilização era exigível pelo menos três meses antes da eleição. Porém, no pedido de registro de candidatura não constou tais fatos, registrando-se apenas que era médica e não ocupava cargo ou função na administração pública. Houve omissão significativa a merecer pronta correção pela Justiça Eleitoral.
Assim o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela devolução dos autos ao juízo da 48ª Zona Eleitoral, para esclarecimento da situação, ou no mérito pela reforma da sentença que deferiu o registro de candidatura.
FONTE:CEARÁ NOTÍCIAS
Caucaia: Ibope aponta Inês com 39%, Washington 29%, e Naumi, 17%
Se as eleições fossem
hoje, a candidata do PMDB, Inês Arruda (PMDB), seria eleita prefeita do
Município de Caucaia. É o que aponta a pesquisa do Ibope, publicada na
edição de hoje do Jornal Diário do Nordeste. De acordo com a pesquisa,Inês tem 39% das intenções de votos, ficando Washington (PRB) em
segundo lugar e, em terceira posição, Naumi Amorim (PSL).Os números
apontam, ainda, Paulo Gurgel (PSDB) com 4% das intenções de votos,
seguido por Amarílio Melo (PRTB)1%; e Edson Silva, 1%.
O candidato Juscelino não recebeu citação, enquanto 4% dos eleitores disseram que votariam em branco ou anulariam o voto. Outros quatro por cento não quiseram ou não souberam responder.
O Ibope ouviu, também, os eleitores sobre a rejeição. O atual prefeito e candidato à reeleição Washington tem o maior índice de rejeição com 41% dos eleitores que responderam que não o apoiam.
Em segundo lugar, aparece Inês Arruda, com 27%, vindo logo, em seguida, Paulo Gurgel (13%), Juscelino (11%), Naumi e Amarílio Melo (9%) e Edson Silva (7%). Quatro por cento dos eleitores disseram que poderiam votar em qualquer um dos candidatos. E, entre os entrevistados, 8% não quiseram ou não souberam responder.
A pesquisa, contratada pelo Diário do Nordeste, tem uma margem de erro de cinco pontos para mais ou para menos, ouviu 402 eleitores entre os dias 30 e 31 de agosto, está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O candidato Juscelino não recebeu citação, enquanto 4% dos eleitores disseram que votariam em branco ou anulariam o voto. Outros quatro por cento não quiseram ou não souberam responder.
O Ibope ouviu, também, os eleitores sobre a rejeição. O atual prefeito e candidato à reeleição Washington tem o maior índice de rejeição com 41% dos eleitores que responderam que não o apoiam.
Em segundo lugar, aparece Inês Arruda, com 27%, vindo logo, em seguida, Paulo Gurgel (13%), Juscelino (11%), Naumi e Amarílio Melo (9%) e Edson Silva (7%). Quatro por cento dos eleitores disseram que poderiam votar em qualquer um dos candidatos. E, entre os entrevistados, 8% não quiseram ou não souberam responder.
A pesquisa, contratada pelo Diário do Nordeste, tem uma margem de erro de cinco pontos para mais ou para menos, ouviu 402 eleitores entre os dias 30 e 31 de agosto, está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Procurado pela polícia de Ipueiras é preso depois de dar entrada na santa casa de Sobral
Na manhã deste domingo (02/09), a polícia da cidade de Ipueiras capturou
Eduardo Martins de Oliveira, 44 anos, residente na localidade de
Gázea.
Contra o homem constava um mandado de prisão em aberto expedido por
aquela comarca pela prática de delitos como Maria da Penha, porte ilegal
de arma, tentativa de homicídio e até um crime ambiental. Eduardo já
havia furado vários cercos policiais que foram montados na tentativa de
capturá-lo.
Em uma delas, a polícia chegou em na casa dele, porém ele acabou
correndo em direção a um matagal, sendo que em sua residência foi achada
uma arma de fogo.
Em outra tentativa, Eduardo havia conseguido desvencilhar-se de um cerco
montado próximo da sua casa, formado por policiais à paisana daquela
cidade e agentes do Coin (Coordenadoria de Inteligência). Porém, mais
uma vez conseguiu fugir.
Durante a madrugada de hoje, domingo, Eduardo acabou sofrendo um
acidente de motocicleta no interior, sendo levado para o Hospital
Municipal de Ipueiras e logo depois para a Santa Casa de Sobral para ser
avaliado. Tão logo foi recebida a comunicação desse fato, a delegacia
de polícia entrou em contato com a Santa Casa que confirmou a identidade
de Eduardo.
Policias que ficam de plantão na emergência da Santa Casa deram voz de
prisão para Eduardo, logo após ele receber alta médica. Ainda pela
manhã, o delegado Raul Tessius, escrivão Felipe, Subtenente Gonçalves e
Cabo Luzier deslocaram-se até a Santa Casa de Sobral e conduziram
Eduardo de volta para Ipueiras, onde foi entregue na cadeia pública
ficando à disposição da justiça.
Polícia apreende armas e drogas em Boa Viagem
Por volta de 01:30hs da madrugada deste
domingo, 2 de setembro, numa ronda de rotina feita na rua Emanuel de
Oliveira Ponte, no bairro SEAD, em BoaViagem, os policiais do Ronda do
Quarteirão tentaram abordar Francisco Elieldo da Silva, de 31 anos de
idade, natural de Boa Viagem, agricultor, residente na casa nº258
daquela rua, sendo o mesmo já conhecido na região por envolvimento com o
tráfico de entorpecentes; quando a composição se aproximou, o mesmo
evadiu-se em direção à sua residência, os policiais o acompanharam e
abordando-o, foi encontrado o seguinte material: uma espingarda cal. 12
(municiada com 7 cartuchos intactos); um rifle cal. 38, nº033234,
capacidade para 12 cartuchos sendo que estando municiado com 9 cartuchos
intactos; um revólver cal 38, oxidado com capacidade para 6 cartuchos
sendo que estando municiado com 6 cartuchos intactos; um revólver cal.
38 de capacidade para 6 cartuchos sendo que estava com 5 intactos; uma
pistola cal. 380mm, inoxidável com um carregador com capacidade para
19+1 sendo que estava municiada com 18 cartuchos intactos; 35gm de
maconha; 16 pedras pequenas de crack; 40gm de pasta base para crack; 4
papelotes de cocaína; 20 gr de cocaína; 4 aparelhos de telefone
celulares de marcas diferentes; 3 armas brancas e um punhal; R$ 12,50 em
espécie e uma balança de precisão.
Menor estupra criança de 9 anos no interior de Santa Quitéria
Um caso que ainda está sendo
investigado pela Polícia Civil de Santa Quitéria, é uma acusação de
estupro que aconteceu na localidade de Fazenda Lages no interior do
município.
Segundo informações, um garoto de 16
anos de idade teria estuprado uma criança de apenas 9 anos de idade, o
caso teria acontecido na semana passada e devido ser um crime envolvendo
dois menores, a polícia ainda não teria se manifestado sobre o assunto
para a imprensa.(SQN)
Carro capota na estrada do distrito de Trapiá-Santa Quitéria
Na manhã de sábado(01), por volta das
8h da manhã, na estrada que liga a sede do distrito de Trapiá a CE 366,
rodovia que liga Santa Quitéria a Varjota, um veículo que ia em direção
aquela comunidade e era ocupado por cinco pessoas, capotou depois do
motorista ter perdido o controle ao tentar desviar de uma pedra.
Segundo informações do senhor Orlando
Paiva que nada sofreu no acidente, era um dos passageiros do veículo
Fiesta, cor cinzas, de placa KVV- 3055, inscrição do Rio de Janeiro, que
era conduzido pelo seu primo que está a passeio no Ceará, ele vinha
normalmente quando de repente perdeu o controle do carro, vindo a
capotar, ficando com os pneus para cima.
A esposa de Orlando a senhora Maria
Gorete Magalhães(a Pitica), sofreu leves escoriações, os demais
ocupantes do veículo, seu neto e sua filha nada sofreram com o
sinistro.
O carro foi rebocado e levado a cidade de Varjota, onde os mesmo residem.
Fonte: SQN
INSS pagará parcela do 13º salário a quem recebe acima do salário mínimo nesta segunda (3)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar
nesta segunda-feira (3) a primeira parcela do décimo terceiro salário
aos segurados que recebem mais de um salário mínimo (R$ 622).
O calendário de pagamentos segue até o dia 10 de setembro. Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda parcela a ser paga em novembro.
A antecipação do décimo terceiro beneficiará mais de 25 milhões de aposentados e deve injetar aproximadamente R$ 11,2 bilhões na economia, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social.
O calendário de pagamentos segue até o dia 10 de setembro. Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda parcela a ser paga em novembro.
A antecipação do décimo terceiro beneficiará mais de 25 milhões de aposentados e deve injetar aproximadamente R$ 11,2 bilhões na economia, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social.
 |
| Carro pipa deverá chegar a mais 21 cidades (Foto: Governo do Estado/Divulgação) |
A "Operação Carro Pipa" vai atender mais 21 municípios cearenses
afetados pela seca a partir de segunda-feira (3), de acordo com
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará. A operação leva água em
carros-pipa a moradores de cidades que decretaram situação de emergência
devido à falta de chuva.
Já a Defesa Civil estadual deve atender mais 57 municípios até o final
de setembro com os carros-pipa. Atualmente, 93 municípios já recebem
operação e até o fim deste ano os 171 em situação de emergência devem
ser abastecidos.
De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Hélcio Queiroz, a partir de segunda-feira (3), os carros começam atender as famílias nos municípios de Acaraú, Marco, Morrinhos e Santana do Acaraú.
De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Hélcio Queiroz, a partir de segunda-feira (3), os carros começam atender as famílias nos municípios de Acaraú, Marco, Morrinhos e Santana do Acaraú.
Em seguida, serão entregues ticketes de abastecimento para os demais 16
municípios. “Nossa meta é chegar até o dia 10 de setembro atendendo
estes primeiros 21 municípios e até o final do mês alcançaremos um total
de 57”, comentou.
Atendendo a um pedido feito pela Justiça do Trabalho do Juiz Dr. Marcelo
Lima Guerra, a Prefeitura Municipal de Ipu empossou cento e vinte (120)
concursados demitidos no inicio de 2009 pelo atual prefeito de Ipu.
Os concursados das diversas áreas assinaram o termo de posse na tarde da
última sexta-feira (31/08) e já começam a trabalhar nessa semana em
diversos setores.
 |
| O advogado do Sindicato dos Servidores acompanho na posse dos concursados |
A posse e lotação dos concursados demitidos foi comemorada por muitos,
que já não mais acreditavam que o feito seria possível. Em Julho desse
ano esses concursados teriam recebido da Prefeitura Municipal de Ipu,
através de bloqueio da Justiça,
indenizações que variam entre R$ 10 a R$ 20 mil.
Entenda a notícia
Logo após perder as eleições em outubro de 2008, a ex-prefeita Corrinha
Torres, teria empossado 120 concursados aprovados no concurso público
realizado por ela em 2005. Ao assumir, o prefeito, o atual gestor
Sávio Pontes, demitiu esses concursados, alegando inconstitucional a posse dos mesmos, foi feita em
desacordo com a lei eleitoral que não permite fazer qualquer contratação de funcionários
três (3) meses antes, e três (3) meses depois das eleições.
O
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) enviou uma recomendação a
todos os gestores e agentes públicos dos municípios de Pacajus,
Horizonte e Chorozinho para evitar que manifestações de propaganda eleitoral
sejam feitas nas comemorações do dia 7 de setembro. A multa cobrada
caso haja uma infração da recomendação pode superar o valor de R$ 106
mil.
A recomendação veda, dentre outras condutas,
a adoção de tema para o desfile que lembre a eficiência da
administração ou faça alusão, ainda que subliminarmente, ao
administrador; a exibição de bens ou referência a serviços prestados
pela Prefeitura, ainda que sob a forma de “prestação de contas” à
população; a presença, no palanque de autoridades, de candidatos que não
detenham a condição de autoridade constituída e em pleno exercício de
suas funções; a utilização do microfone, por qualquer pessoa, inclusive
vocalistas de bandas, para referências, elogios ou críticas, mesmo que
disfarçadas, a candidatos, partidos ou coligações.
O
MPCE informou que a recomendação é direcionada a prefeitos, secretários
municipais, vereadores e demais agentes públicos. O desrespeito aos
pontos do documento pode resultar em uma representação por parte do
Ministério Público Eleitoral, com pedido de condenação e pagamento de multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 106.410.
A
Universidade Federal do Ceará (UFC) é a 1ª do Estado e a 18º melhor
instituição de ensino superior do Brasil, segundo o “Ranking
Universitário Folha (RUF)”, divulgado nesta segunda-feira (3), pelo
instituto Datafolha. Na região Nordeste, a UFC é a terceira melhor,
perdendo apenas para Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e
Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Das outras instituições cearenses, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) aparece em 53º lugar e a Universidade de Fortaleza (Unifor),
na 66º colocação, no ranking nacional. A melhor instituição de todo
país, segundo a lista, é a Universidade de São Paulo (USP), seguida pela
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ).
Detalhes e critérios
No
RUF, foram consideradas apenas as universidades, com ensino e pesquisa
em diversos campos do conhecimentos. A lista é composta por 191 instituições,
distribuídas em 188 posições, pois houve empates. Segundo o Datafoha, a
metodologia do ranking mescla indicadores de pesquisa e de inovação e a
opinião do mercado de trabalho e de pesquisadores renomados.
Os pontos observados
foram: qualidade de ensino, qualidade de pesquisa, avaliação do mercado
e indicador de inovação. Para avaliar esses aspectos, o Ranking
Universitário Folha analisou publicações acadêmicas durante oito meses e
entrevistou professores, pesquisadores do CNPq, além de diretores,
gerentes de recursos humanos de empresas e instituições brasileiras.
Veja o ranking abaixo:
Ranking universidades cearenses:
Ranking das melhores universidades no Ceará (Foto: Reprodução/Datafolha)
Ranking nacional:
Ranking nacional das melhores universidades (Foto: Reprodução/ Datafolha)
Descoberta `proteína do Hulk´ que poderia deixar qualquer pessoa musculosa
Ele precisou de exercícios, mas no futuro você pode ter a Grb10 (Foto: IStock)
Trata-se da Grb10, que está sendo chamada de “Proteína do Hulk”, pelo fato de ela conseguir desenvolver músculos rapidamente. O problema é que ainda não é possível determinar em que região do corpo humano a proteína iria agir. Em testes com ratos, a Grb10 fez com que os músculos do útero fossem desenvolvidos, o que não era exatamente o que todos esperavam.
As pesquisas devem continuar por um bom tempo, até que os cientistas envolvidos consigam chegar a conclusões mais específicas sobre a Grb10. O que se sabe até o momento é que ela pode ser muito útil no tratamento de algumas doenças que afetam os músculos, desde que seja possível controlar melhor a aplicação da proteína.
O programa oferta medicamentos com até 90% de desconto (Foto: Divulgação)
Qualquer paciente que se encontre em uma das duas situações, é dispensado da presença física nas farmácias para a retirada do medicamento.
Um representante legal do paciente – parente ou amigo – pode realizar toda a transação. Basta que ele apresente na farmácia a receita médica atualizada, documentos de identificação do paciente beneficiário e do próprio representante, além de uma procuração simples que autorize a retirada, com firma reconhecida.
A procuração pode ser escrita de próprio punho – clique aqui para ver modelo. A única despesa para o beneficiário é o reconhecimento de firma, que custa em média, R$ 5 – conforme cada cartório.
Farmácias
Em todo o Brasil, os medicamentos podem ser retirados em uma das 557 farmácias próprias, presentes em 441 municípios, ou nas cerca de 20 mil farmácias e drogarias credenciadas ao programa pelo Aqui Tem Farmácia Popular, que cobrem 3.359 municípios. O programa Farmácia Popular do Brasil oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.
Quem tem acesso?
Para ter acesso aos medicamentos do programa Farmácia Popular, tanto na rede própria quanto nas farmácias privadas conveniadas ao programa, o cidadão precisa apenas apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade.
Confira a lista das farmácias populares em todo Ceará:
- Acopiara
Av. Cazuzinha Marques, s/n, Centro
Telefones: (88) 3565-1703
- Aquiraz
Rua Vírgilio Coelho nº 15, Centro
Telefones: (85) 3361-1861
- Aracati
Rua Agapito dos Santos, 156, Centro
Telefones: (88) 3433-3909 / 3446-2405
- Barbalha
Rua Divino Salvador, 482, Rosário
Telefones: (88) 3532-2116 / 3532-2130
- Brejo Santo
Rua Domingos Gomes da Silva, 196, Centro
Telefones: (88) 3531-0478 / 3531-0721
- Canindé
Praça dos Leões nº 131, Centro
Telefones: (85) 3343-0520
- Caucaia
Rua Pedro Gomes da Rocha, 740, Centro
Telefones: (85) 3342-3079
Rua Juaci Sampaio Pontes, 1800, Centro
Telefones: (85)3342-2485 / 3342-0660
Av. Dom Almeida Lustosa, 3135-A
Telefones: (85)3237-1313
- Crateús
Rua D. Pedro II, 599, Centro
Telefones: (88) 3692-3302 / 3691-0724
- Crato
Rua José Carvalho, 340, Centro
Telefones: (88) 3521-8830 / (88)3523-5045
- Fortaleza
Rua do Rosário, 283 – Térreo, Centro
Telefones: (85) 32535111 / 8701-3820
Rua Eduardo Perdigão, 241, Parangaba
Telefones: (85) 3105-3061
Av. General Ozório de Paiva, 2955, Área Central do Terminal de Integração
Telefones: (85) 3483-2681/ 3483-2675
- Iguatu
Rua Monsenhor Coelho s/n, São Sebastião
Telefones: (88) 3581-1614
- Itapipoca
Rua Inocêncio Braga, 301, Centro
Telefones: (88)3631-4636
- Juazeiro do Norte
Rua São Pedro, 1956, Centro
Telefones: (88) 3511-5730 / 3511-5730
- Limoeiro do Norte
Rua Cônego Bessa, 2515, Centro
Telefones: (88) 3423-2423
- Maracanaú
Rua Capitão Valdemar de Lima, s/n, Centro
Telefones: (85) 3371-3374
Rua João Conrado s/n
Telefones: (85) 3392-8330 / (85) 3392-8333
- Maranguape
Rua Napoleâo Lima, 253, Centro
Telefones: (85) 33413225 / (85) 3341-3190
- Mombaça
Rua Antônio Jaime Benevides Filho s/n
Telefones: (88)3583-1490
- Quixadá
Avenida Plácido Castelo, s/n, Complexo Rodoviário, Centro.
Telefones: (88) 3412.8258
Av. Francisco Almeida Pinheiro, 2268A, Planalto Universitário
Telefones: (88) 3412-3388
- Quixeramobim
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 245, Centro
Telefones: (88) 3441-1300 / 3441-1629
- Russas
Rua Cônego Agostinho, 2056, Centro
Telefones: (88) 3411-8415 / 3411-8423
- Sobral
Rua Conselheiro José Júlio, 887, Centro
Telefones: (88) 3611-6845
- Tauá
Rua Jornalista Helder Feitosa, 150, Tauazinho
Telefones: (88) 3437-1271 / 3437-1660
Atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; e aos sábados, das 8h às 12h.
Um
ex-policial militar foi assassinado no início da manhã desta
segunda-feira (03), na rua Monsenhor Agostinho, no bairro Vila Pery, em
Fortaleza. Claudemir Ribeiro dos Santos estava dentro do carro, quando
foi surpreendido por homens, em um veículo de cor preta, que efetuaram
vários disparos.
A polícia encontrou no local mais de cinquenta cápsulas
de pistolas 380 e ponto 40. De acordo com a perícia, a vítima foi
atingida com 30 tiros. Os acusados fugiram em um carro, que foi
abandonado próximo ao Terminal da Parangaba.
Claudemir Ribeiro dos Santos, de 40 anos, foi expulso da Polícia Militar em 2011
por má conduta. A vítima é acusada de homicídios. A última companhia
que o policial havia trabalhado era a 7ª Companhia do 5º Batalhão.
Outra execução
Segundo a polícia, o homicídio é semelhante ao que aconteceu na última sexta-feira (31), quando o policial do Canil Enézio Evangelista da Silva foi morto com 12 tiros.
A motivação do crime ainda é desconhecida. Ninguém foi preso.
