PRISÃO
POR DANOS AO PATRIMONIO PÚBLICO
(HIDRLÂNDIA/CE)
TERÇA-FEIRA, 30/10/2012, por volta das 14h: 15min
foi preso por danos ao patrimônio público: Antonio
Elismar Pereira Soares, 32 anos, natural de Hidrolândia-Ce, pintor, amasiado, residente no Centro, S/N,
Hidrolândia-Ce.
O acusado quebrou oito (8)
bancos da praça da Juventude situada a Rua Luis Camelo Sobrinho, Centro de
Hidrolândia-Ce. OS POLICIAIS CB PM Mardônio e CB PM FERNANDES,
aos serem solicitados através do telefone da VTR (88) 9674 0190, diligenciaram
e obtiveram êxito na captura do o acusado nas proximidades de sua residência,
onde posteriormente o mesmo foi conduzido para delegacia de Santa Quitéria-Ce, atuado no Art. 163 Inciso 3° do CPB.
CUMPRIMENTO
DE MANDATO DE BUSCA E APREENSÃO
(PORANGA/CE)
TERÇA-FEIRA, 30/10/2012, por volta das 12h:45min foi cumprido MANDADO DE PRISÃO CRIMINAL ORIUNDO DA
COMARCA DE PORANGA PROCESSO: 345-24.2007.8.06.0148/0 expedido pelo juiz da
comarca de Poranga - Ce, Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO,
em desfavor de Ana Raquel da Silva de
Araujo, 35 anos, solteira, natural de Crateús-Ce, residente a Rua: Francisco Antero 144, Bairro
- Centro, Crateús-Ce. A acusada estava abrigada na casa de sua comparsa: Gonçala Rodrigues Fernandes, vulgo: Lacraia, 63 ANOS, viúva, pensionista, natural de
Ipueiras-Ce, residente a
Av. Dr. Epitácio de Pinho, S/N, Bairro Vila Nova, Centro, Poranga-Ce. OS POLICIAIS SGT PM CRISTOVÃO
e SD PM ROGERIO, com o apoio da VTR
7143 CB PM ISRRAEL E SD PM AGENARO ao tomarem posse da referida ordem
Judicial, diligenciaram até a residência da Lacraia, situada no endereço
acima citada, onde após busca minuciosa foi encontrado um recipiente
enterrado no quintal da casa contendo 11
(onze) pedras de Crac e 1 (uma) pistola de brinquedo na cor preta (replica).
Após as buscas as duas foram conduzidas para delegacia Regional de Crateús-Ce, sendo atuadas no Art. 33 da lei de entorpecentes.
APREENSÃO
DE MENOR POR ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL (ATROPELAMENTO)
(IPAPORANGA/CE)
TERÇA-FEIRA, 30/10/2012, por volta das 21h00min foi preso por acidente com vítima fatal
(atropelamento), (F.N.S.R), solteiro, estudante, 16 ANOS, natural
Ipaporanga – Ce, residente no Distrito de Lagoa do Barro – Ipaporanga, conduzia
motocicleta Titan 150, cor vermelha, placa HXJ – 8297. Vítima Plauto Lopes de Sousa, casado, agricultor, 60 ANOS,
natural Nova Russas – Ce, residente no distrito de Lagoa do Barro – Ipaporanga.
O acusado
conduzia a motocicleta em alta velocidade em uma estrada carroçável no Distrito
de Lagoa do Barro – Ipaporanga, quando veio a atropelar a vítima que veio a
óbito ainda no local do acidente.
OS POLICIAIS SGT PM Evangelista,
SD PM Almeida e SD PM Silva, foram solicitados via COPOM, deslocaram até o
local do acidente, solicitaram o apoio da ambulância, para fizer a remoção do
corpo ao Hospital de lpaporanga. O acusado juntamente com seus pais foram
conduzidos para Delegacia Regional de Crateús – Ce, para serem feitos os
procedimentos cabíveis.
RECAPTURA
DE PRESO
(IPUEIRAS/CE)
TERÇA-FEIRA, 30/10/2012, por volta das 23h00min, foi recapturado os detentos da cadeia
pública de Ipueiras-Ce:
·
MAURICIO “RANGEL” S.
NUNES,
solteiro, 25 ANOS, natural de Canindé, residente no Bairro Beira Rio – Ipueiras, responde
ao Art. 155 do CPB, que no momento da abordagem portava a quantia de R$ 116,00
(cento e dezesseis reais);
·
FABRICIO “MACIEL” DE
ARAUJO,
solteiro, 21 ANOS, natural Maracanaú – Ce, residente Bairro Beira Rio – Ipueiras,
responde ao Art. 157 do CPB, que no momento da abordagem portava a Quantia de
R$ 24,00 (vinte e quatro reais).
Os foragidos andava na companhia de 02 (dois)
elementos que estavam dando fuga, 1º
Fabiano Maciel de Araujo, solteiro, feirante, 23 ANOS, natural
Maracanaú – Ce, residente Bairro Beira Rio – Ipueiras, 2º
Carlito Lopes da Silva, solteiro, feirante, 18 ANOS, natural
Ipueiras,
residente a Rua dos Cururus – Ipueiras, que conduzia o veiculo Gol, cor
vermelha, Placa HVG 1667. OS POLICIAIS CB PM Basílio, SD PM
Everland, SD PM Ferreira e SD PM Jackson, com o auxilio do Pró-Cidadania,
realizando rondas nas proximidade da passagem de nível do Bairro Vamos Ver,
avistaram um Gol com 4 (quatro) pessoas suspeitas, foram abordá-los, sendo que
tentaram evadir-se, colidindo na porta da VTR (sem muitos danos), foram
impedidos de fugir pela composição de serviço, fizeram uma revista no interior
do veiculo onde foram encontrados 04 (quatro) aparelhos de celulares, e
imediato reconheceram os foragidos, deram-lhe voz de prisão, sendo todos
conduzidos juntamente com o veículo para Delegacia de Policia Civil de Ipueiras
– Ce, para serem feitos os procedimentos cabíveis.
FUGA DE
PRESOS
(HIDROLÂNDIA/CE)
QUARTA-FEIRA,
31/10/2012, por volta das 05h30min, fugiram da Cadeia Pública de Hidrolândia-Ce
os seguintes detentos:
·
ANTONIO MARCOS MACIEL
DE OLIVEIRA,
responde ao Art. 121, 14, 157 do CPB;
·
PABLO FIRMINO DA
SILVA,
responde ao Art. 121 do CPB;
·
FRANCISCO ALISSON
DIAS GOMES,
responde ao Art. 155 do CPB, e ao Art. 14 da Lei 10826/03.
·
MARTINHO
VITOR JULIO BARBOSA, responde ao Art. 213 do CPB;
Observação: O agente
penitenciário Jardel Martins Farias
(Agente Farias), segundo informações de populares, esta ausente dos
serviços, a 15 (quinze) dias, sem
embasamento jurídico, e que provavelmente viajou para o Rio de Janeiro e não prestou
esclarecimentos a ninguém. Os policiais CB PM MARDÔNIO e CB PM FERNANDES, ao serem solicitados pelo prestador de serviço da
cadeia pública de Hidrolândia-Ce: Jose Arimatéia de Magalhães, ao abrir as
selas (sem o apoio da Polícia Militar), os detentos o rederam e fugiram pela o
portão principal tomando rumo ignorado. Diligenciaram, porém até o presente
momento não obtiveram êxito na captura dos detentos.
RECAPTURA
DE PRESO
(IPUEIRAS/CE)
QUARTA-FEIRA, 31/10/2012, por volta das 08h30min, foi recapturado o detento da cadeia pública
de Ipueiras-Ce: FRANCISCO ANTONIO CICERO
BALTAZAR, 28 anos, solteiro, agricultor, responde a lei Maria da Penha. OS POLICIAIS SUB
TEN PM GONÇALVES, CB PM LUZIER E SD PM EVERLAND, após denuncia via COPOM, o
localizaram em Santa Luzia, nas proximidades da residência do
mesmo, deram-lhe voz de prisão e o reconduziram à Cadeia Pública de
Ipueiras-Ce.
PRISÃO POR FACILITAÇÃO DE FUGA
(HIDROLÂNDIA/CE)
QUARTA-FEIRA, 31/10/2012, por volta das 10h30min, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil
de Santa Quitéria: JOSÉ ARIMATÉIA
MAGALHÃES, casado, agente penitenciário Ad-Hoc, 47 ANOS,
natural de Hidrolândia-Ce, residente na localidade de Barro Branco, zona rural, 10 km da sede
de Hidrolândia-Ce.
Ontem a patrulha de serviço conduziu um indivíduo a Cadeia
Pública de Hidrolândia-Ce e por o detento está em estado de embriaguês, o
colocou em uma cela separada e avisou ao Agt. Penitenciário Ad-Hoc que, pela
manhã, só abrisse as celas, quando a patrulha de serviço chegasse para dar o
apoio, porém, hoje por volta de 05h30min, o Agt Penitenciário Ad-Hoc, acima
descrito, abriu as celas sem a devida proteção da Polícia Militar.
Segundo a
Agt. Penitenciário, ao abrir as celas os detentos o renderam e empreenderam em
fuga, pela porta principal e tomaram rumo ignorado. OS POLICIAIS CB
PM FERNANDES e CB PM MARDÔNIO, consuziram o acusado para a Delegacia
de Polícia Civil de Santa Quitéria para serem feitos os procedimentos.
RECAPTURA
DE PRESO
(IPUEIRAS/CE)
QUARTA-FEIRA, 31/10/2012, por volta das 08h30min, foi recapturado o detento da cadeia pública
de Ipueiras-Ce: FRANCISCO ERINEUDO N.
BALTAZAR, ALCUNHA “BADU”,
28 anos, solteiro, agricultor, responde a lei Maria da Penha. OS POLICIAIS SUB TEN PM
GONÇALVES, CB PM LUZIER E SD PM EVERLAND, após denuncia via COPOM, o
localizaram em Santa Luzia, nas proximidades da residência do
mesmo, deram-lhe voz de prisão e o reconduziram à Cadeia Pública de
Ipueiras-Ce.
RECAPTURA
DE PRESO
(IPUEIRAS/CE)
QUARTA-FEIRA,
31/10/2012, por volta das 11h00min, foi recapturado o detento da cadeia pública
de Ipueiras-Ce: FRANCISCO RICHARLES FERREIRA DO NASCIMENTO, solteiro,
desocupado, 23 ANOS, residente no Bairro Vamos Ver, Ipueiras-Ce. Responde ao
Art. 155 do CPB. OS POLICIAIS SUB TEN PM GONÇALVES, CB PM LUZIER
E SD PM EVERLAND, após denuncia via COPOM, o localizaram em Sítio
do Meio, 15 km da sede, em uma casa abandonada, na estrada que liga Charito a localidade de Sítio do meio e o reconduziram à Cadeia
Pública de Ipueiras-Ce.
COM INFORMAÇÕES DA 3ª CIA/7°BPM.
Projeto de Lei impede corte de recursos da saúde
O governo federal poderá ser
impedido de contigenciar, ou seja, cortar os recursos da saúde, previdência e
Assistência social, como é de praxe em todos os anos para atender as metas fiscais.
Relatório do deputado Danilo Forte ao projeto de Lei Complementar 52/2011 foi
aprovado na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.
Danilo Forte argumenta que,
embora a efetividade dos serviços nas áreas de saúde e seguridade sejam garantidos
constitucionalmente, o que mais se observa em nosso País é que, para atender a
Lei de Responsabilidade Fiscal, os governantes fazem cortes indiscriminadamente
com graves prejuízos à população que precisa dos hospitais e postos de
saúde.
Para Danilo, a lei de
Responsabilidade Fiscal é um avanço no sentido de impor limites ao
endividamento público, mas os governantes precisam ter responsabilidade no
planejamento, o que evitaria os cortes em áreas já precárias, sobretudo, no
final do ano quando se veem impelidos a fechar as contas e percebem que
gastaram demais.
Seguro obrigatório DPVAT agora pode ser parcelado junto com o IPVA
O Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) agora
pode ser parcelado junto com o IPVA, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos
Automotores. A mudança foi decretada nesta segunda-feira e publicada nesta
terça-feira (30) no Diário Oficial da União.
No entanto, o Departamento
nacional de Trânsito (Denatran) ressalta que fica a critério de cada estado
acatar o decreto ou não.
A nota no DOU também destaca que
“fica vedado o parcelamento do prêmio do Seguro DPVAT por ocasião do primeiro
licenciamento do veículo."
O DPVAT cobre casos de morte,
invalidez permanente ou despesas com assistência médica e suplementares (DAMS)
por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o
país.
Apagão no Nordeste 'teve falha humana', diz diretor-geral da Aneel
O diretor-geral da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse nesta terça-feira
(30) que o governo já tem convicção de que o apagão que atingiu todos os
estados do Nordeste na sexta-feira (26) teve falha humana e que estão sendo
avaliadas medidas para impedir que problemas como esse voltem a acontecer.
“Teve falha humana [no apagão que
atingiu o Nordeste], sem dúvida nenhuma”, disse Hübner. “A proteção do
equipamento não foi devidamente programada”, completou ele, referindo-se à
proteção da linha de transmissão entre as subestações de Colinas (TO) e
Imperatriz (MA), que ficou inoperante na sexta-feira. Por conta disso, a
segurança do sistema não funcionou, o que teria contribuído para a extensão do
apagão.
Ex-coordenador da campanha de Elmano dará coletiva. O PT deve ir ao tapetão
O coordenador da campanha derrotada do petista Elmano de Freitas, deputado estadual Antônio Carlos, dará entrevista coletiva nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, na sede do Partido da República.Vai informar que a coligação deverá questionar na Justiça a vitória de Roberto Cláudio (PSB). O PT garante que houve muita compra de votos.
CPI das Pesquisas só depende da presidência da Câmara, diz parlamentar
O deputado federal
André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, está otimista quanto à possibilidade
de a CPI das Pesquisas, de sua autoria, ser instalada ainda neste ano.
Ele, no entanto,
observa que, em razão da votação do Orçamento Geral da União 2013 e da pauta
travada, as atividades só comecem mesmo ano que vem.
Hospital de Sobral será inaugurado em janeiro
Definido. A inauguração do Hospital Regional de Sobral (Zona Norte) foi marcada para 17 de janeiro próximo. A data saiu de reunião de trabalho que o governador Cid Gomes comandou, no auditório dessa unidade, tendo ao lado o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos.O hospital, bom destacar, vai seguir o mesmo modelo adotado nas policlínicas e outras unidades com o Waldemar Alcântara. A gestão será por meio de uma organização social. Nesse modelo, as contratações são mais rápidas e os contratados entram pelo regime da CLT.
CAPACIDADE HÍDRICA: Seca faz reserva de água no Estado cair para a metade
Desabastecimento se agravou na zona rural e a demanda por
carros-pipas aumentou no atual período do ano
Iguatu. O Ceará enfrenta
um dos piores períodos de estiagem dos últimos 40 anos. O tempo quente e seco e
a demanda elevada por água contribuem para a redução do nível dos
reservatórios. O volume médio atual acumulado no Estado é de 55%. No início do
ano era de 70,9%. Para atender à necessidade de abastecimento humano no
Interior, a Operação Pipa já chegou a 94 municípios, mas com a ampliação do
programa por parte da Defesa Civil do Estado agora são 115 municípios
assistidos.
No
início do ano, existiam em 139 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos
Recursos Hídricos (Cogerh), em parceria com o Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (Dnocs), em 12 bacias hidrográficas, 12,9 bilhões de metros
cúbicos e hoje são 10 bilhões de metros cúbicos. Os números apontam para o
período mais crítico do ano em decorrência da evaporação e do crescimento do
consumo do produto.
Sem recarga
No fim da estação chuvosa de 2011, o
volume de água acumulado nos reservatórios era de 85% e hoje caiu para 55%, ou
seja, praticamente não houve recarga em 2012. "Há 23 municípios em
situação mais crítica", observa o diretor de Operações da Cogerh, Ricardo
Adeodato.
"Em uma análise macro, o quadro
ainda é confortável, pois os principais centros urbanos e o setor industrial
estão abastecidos". Apenas o Açude Gavião, localizado no município de
Pacatuba, está com volume acima de 90%. Com volume inferior a 30% são 43
reservatórios. O maior açude do Ceará, o Castanhão, acumula 60% da capacidade e
o segundo maior, o Orós, está com 78%. Esses índices deixam a Região
Metropolitana de Fortaleza em situação de segurança hídrica, na avaliação
técnica da Cogerh.
Os municípios de Irauçuba, Itapajé,
Pacoti, Quiterianópolis, Salitre, Campos Sales, Piquet Carneiro e Tauá têm
atenção especial por parte do Comitê da Seca. Outras 15 localidades enfrentam
situação crítica.
"As nossas ações emergenciais
referem-se ao abastecimento por carro-pipa e por poços artesianos",
explicou Adeodato. "Temos também vários projetos em andamento que, no
futuro próximo, serão executados para segurança hídrica em uma próxima
estiagem". Um desses serviços seria a adutora do Açude Arneiroz II para
Tauá.
Neste ano, a Operação Pipa tem duas
frentes de ação. Uma é realizada pelo Exército por meio do Ministério da Defesa
e do Ministério da Integração que atende a 94municípios e a 740 mil pessoas. A
outra, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará
(Cedec), que assiste a 21 cidades e a 82 mil moradores. A meta do Governo do
Estado é chegar a 78 municípios até o fim do ano.
A assessora técnica da Cedec, Ioneide
Araújo, disse que os últimos três meses do ano são o período mais crítico.
"Entramos na pior fase, nos meses mais severos. A evaporação é maior e a
demanda por água é crescente", explicou. "Em alguns dos municípios,
tanto o Exército quanto a Defesa Civil podem atuar conjuntamente, distribuindo
água para as populações necessitadas".
A Operação Pipa realizada pelo
Exército atende as áreas rurais e a da Defesa Civil assiste os moradores de
áreas urbanas. Se houver necessidade, fará abastecimento para os animais.
"Temos 178 municípios em situação de emergência", informou Ioneide
Araújo. "O nosso esforço é para chegar a 78 localidades de acordo com o
planejamento".
Inovação
O secretário de Desenvolvimento
Agrário, Nelson Martins, disse que o Governo do Estado inovou ao firmar
convênio com o Ministério da Integração para fazer a distribuição de água por
meio de carro-pipa e também a recuperação de poços profundos que estavam sem
utilização, por problema no sistema de bombeamento ou por falta de
dessalinizadores. "O Exército já atende um volume elevado de municípios e
procuramos somar esforços para chegar a todas as localidades que enfrentam
desabastecimento de água", disse Nelson Martins. "Até a chegada da pré-estação
em janeiro próximo, a situação agravada pela seca só tende a piorar".
Situação crítica
Anteriormente, a Cogerh
disponibilizava no site da instituição os dados referentes ao percentual
acumulado em cada bacia hidrográfica. Agora só há o volume de cada açude
monitorado pelo órgão. O quadro mais crítico ocorre na região dos Sertões de
Crateús, que está com apenas 23,8% do volume e na Bacia do Curu, com 28%. A
situação mais confortável ocorre nas regiões da Serra da Ibiapaba (74%) e do
Alto Jaguaribe (73%).
A Assessoria de Imprensa da 10ª Região
Militar informou que, atualmente, o abastecimento dos municípios por
caminhão-pipa ocorre com regularidade, mas que pode haver eventual suspensão
temporária em decorrência de falta do laudo de potabilidade do manancial ou
descontinuidade no fluxo de recursos federais. Neste ano, segundo a nota à
imprensa da instituição militar, a suspensão temporária do serviço atingiu
apenas 1,5% dos municípios inscritos.
Os municípios cearenses atendidos com
distribuição de água por meio de carros-pipa pela Cedec são Acaraú, Amontada,
Apuiarés, Ararendá, Fortim, General Sampaio, Ipaporanga, Iracema, Nova Russas,
Pereiro, Piquet Carneiro, Poranga, Quiterianópolis, Trairi, Santana do Acaraú,
Marco, Morrinhos, Massapê e Nova Russas.
Mananciais em Aiuaba estão em
estado crítico
Aiuaba. A falta de água é
um problema em todo o Nordeste, ocasionado pela estiagem. Na grande maioria dos
municípios do Ceará, a operação carro-pipa continua sendo a forma de obtenção
de água para as comunidades rurais. Nesta cidade, localizada a 600km da
Capital, a escassez hídrica está prejudicando a população local. Os
reservatórios que abastecem a zona rural, composta por mais de 75% da população
do município, estão praticamente secos e os que ainda têm alguma água, não são
apropriados para o consumo humano. Agricultores estão sendo obrigados a se
desfazer dos seus rebanhos, para que não morram de sede e fome. A situação é
crítica e preocupa as autoridades municipais, também na sede. O Açude Bengué,
que abastece a cidade ainda tem água, mas não é de qualidade. Assim, até o
Hospital Municipal está recebendo água do carro-pipa.
"A nossa população é
predominantemente rural e esse povo está sofrendo bastante com a falta de água.
Os reservatórios no interior estão sem água e a pouca que resta não serve para
beber", lamenta Welison Sousa, secretário municipal de Agricultura. Ele
chama a atenção de que os carros-pipas não são suficientes e demoram a chegar
às áreas mais necessitadas, pois estão indo abastecer nos poucos reservatórios
que ainda têm água e são distantes. "Estamos muito preocupados, ansiosos
para que as chuvas não tardem", disse.
Conforme o secretário, dez
carros-pipas estão abastecendo as famílias na zona rural, onde a situação é
mais preocupante. Porém, não são suficientes. Diz que foi feita a solicitação
aos órgãos do Estado e aguarda liberação de mais caminhões para atender as
famílias e aliviar a situação em diversos locais.
Poços profundos
Cedro, Bom Nome, Sumaré e região são,
segundo ele, as localidades com maior necessidade do produto. Não há água para
consumo humano. Pequenos açudes, rios, cacimbas estão secos. Foram perfurados
poços profundos e não se obteve água de qualidade. Nessas localidades, os
agricultores estão angustiados com a situação do rebanho. Muitos já venderam
seus animais para não ver a morte deles e assim perderem tudo. Dos 240
produtores cadastrados no programa de venda em balcão da Conab, apenas 160
estão recebendo o produto.
Na sede do município, o Açude Bengué, que
abastece a cidade, ainda aguenta até o fim do ano. A distribuição é feita pela
própria Prefeitura Municipal, que gerencia o sistema de abastecimento já
precário, instalado há cerca de 50 anos, quando havia bem menos habitantes na
cidade. A água não é de boa qualidade, mas está sendo utilizada para o consumo
humano.
No Hospital Municipal, porém, a falta
já é um problema sério. Mesmo sendo localizado na zona urbana, a unidade está
recebendo o líquido por meio do carro-pipa, que uma vez por semana abastece o
local. Welison salienta que a gestão municipal tenta apoiar o agricultor e o
socorre da forma que pode, se utilizando dos programas do Governo Federal, como
seguro safra, bolsa estiagem, Pronaf, entre outros a fim de amenizar a
realidade desesperadora do produtor. Estão sendo beneficiados 1756
agricultores.
Quiterianópolis
Distante 440km da Capital, o município
de Quiterianópolis passa por situação semelhante à Aiuaba. O Açude Colina,
reservatório que abastece a cidade está com pouca água e o pouco que têm é
turva, impura, fétida e imprópria para consumo. A que chega às torneiras das
residências é de péssima qualidade. A maioria das pessoas utiliza a água
encanada apenas para lavar roupas e outros afazeres, que não sejam beber e
cozinhar os alimentos. Alguns compram água que vem do município de Poranga e os
demais, sem alternativa, utilizam a que é distribuída pela Cagece.
Semana passada a população passou a
receber a operação carro-pipa e a expectativa é que amenize a situação de
calamidade. A Cagece, por sua vez, manifesta sua preocupação.
"A água se exauriu e nos preocupa
porque a escassez é geral na região", explica o gerente de Unidade de
Negócios da Cagece da Região dos Sertões de Crateús, engenheiro civil Hamilton
Claudino Sales.
Emergência
178 municípios se encontram em
situação de emergência, por conta do aumento da demanda da água e a rápida
evaporação dos reservatórios cearenses
MP firma TAC sobre subsídio dos vereadores de Várzea Alegre
O Ministério Público do Estado do
Ceará, através do promotor de Justiça Oscar Stefano Fioravanti Junior, firmou
na manhã de hoje (30) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente
da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Luiz Luciano e Silva. O acordo trata
sobre o aumento nos subsídios dos vereadores e prevê a necessidade da Casa
Legislativa se adequar à Constituição Federal.
Através da Resolução nº 004/2012,
houve um aumento de R$ 3,7 mil para R$ 6 mil no valor do subsídio dos
vereadores de Várzea Alegre, para a legislatura de 2013-2016. O acréscimo é
correspondente a 29,93% do que recebe um Deputado Estadual. A Resolução também
fixou o subsídio de R$ 7.413 mil para o novo presidente da Câmara Municipal de
Vereadores. No entanto, conforme o promotor de Justiça, o valor é acima do teto
constitucional.
