O
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) licita a barragem
Fronteiras, que será construída neste município. O edital para licitação da
empresa que vai construir a barragem foi lançado no dia 12 último. Está
prevista para o dia 15 de janeiro a abertura das propostas das empresas que vão
concorrer ao processo. Com as obras da barragem e a construção de trechos de
rodovia e ferrovia, o orçamento da barragem totaliza R$ 294,4 milhões. A
informação é do próprio órgão.
O Dnocs
informa ainda que pretende até o fim de janeiro contratar a empresa para
executar as obras da barragem. Prevê para o próximo ano licitar e contratar as
empresas que executarão os desvios dos trechos a serem inundados pelas águas do
reservatório, de modo a garantir o tráfego da rodovia e ferrovia antes da
entrega da obra no final de 2014 para receber as primeiras águas. Também já foi
iniciada a desapropriação das benfeitorias e cobertura vegetal em área rural
com R$ 9 milhões para as primeiras famílias.
A barragem, que terá 488 milhões de metros cúbicos, é a primeira a represar o curso do rio Poti e é aguardada com muita expectativa pela população de Crateús e região. Com abastecimento de água e irrigação de 6 mil hectares será beneficiada uma população de 80 mil pessoas no município, promovendo a redenção hídrica de uma das regiões mais secas do Estado. Será a sexta maior barragem do Ceará, com 488 milhões de metros cúbicos. De acordo com o órgão, a construção está orçada em R$ 160 milhões, sendo R$ 80 milhões já incluídos no orçamento de 2013.
Como a bacia da barragem no Poti deverá inundar trechos de rodovia e ferrovia, está sendo feito remanejamento com a construção de desvios, que estão em fase de projeto básico para licitação no início de 2013, com recursos adicionais previstosem orçamento. O rio Poti
nasce no Ceará e deságua no Piauí como principal afluente do rio Paraíba,
depois de cortar Teresina. Uma das contribuições do Fronteiras será a
perenização do Poti, com a contenção de enchentes e regularização do curso
d´água. Isto será reforçado pela barragem Castelo, no Piauí, também do Dnocs,
mas ainda em projeto.
Moradores, técnicos e autoridades municipais são taxativos quanto à necessidade e importância da construção do Fronteiras. A expectativa é que a barragem transforme o perfil econômico do município, promovendo desenvolvimento sustentável de uma região que sofre com as consequências da falta de água e de reservatórios de grande porte. Piscicultura e fruticultura serão possíveis quando a barragem adquirir volume de água, cujos resultados serão sentidos diretamente no crescimento da agricultura familiar na região do rio Poti. Os distritos de Poti, Ibiapaba, Assis e Curral Velho, em Crateús, serão os mais beneficiados com a obra.
Atrasos
Prevista inicialmente para março do ano passado, a construção da barragem atrasou em função de ajustes na pré-qualificação das empresas no processo licitatório e problemas nas desapropriações, segundo informou ao jornal, o Dnocs à época.
O órgão publicou em setembro o edital nº 002/2012, que trata de desapropriação, benfeitorias e coberturas vegetais, inseridas em área rural, abrangidas pela construção do açude Fronteiras. Estão cadastradas 29 propriedades, em um total de2.202 hectares , com 43 famílias impactadas. São
terras declaradas de utilidade pública, e estão sendo desapropriadas segundo os
critérios do Decreto-Lei 3.356/41 e normas afins.
Atualmente, o órgão está com escritório montado em Crateús e orienta os proprietários de terra sobre a documentação exigida para as desapropriações.
A barragem, que terá 488 milhões de metros cúbicos, é a primeira a represar o curso do rio Poti e é aguardada com muita expectativa pela população de Crateús e região. Com abastecimento de água e irrigação de 6 mil hectares será beneficiada uma população de 80 mil pessoas no município, promovendo a redenção hídrica de uma das regiões mais secas do Estado. Será a sexta maior barragem do Ceará, com 488 milhões de metros cúbicos. De acordo com o órgão, a construção está orçada em R$ 160 milhões, sendo R$ 80 milhões já incluídos no orçamento de 2013.
Como a bacia da barragem no Poti deverá inundar trechos de rodovia e ferrovia, está sendo feito remanejamento com a construção de desvios, que estão em fase de projeto básico para licitação no início de 2013, com recursos adicionais previstos
Moradores, técnicos e autoridades municipais são taxativos quanto à necessidade e importância da construção do Fronteiras. A expectativa é que a barragem transforme o perfil econômico do município, promovendo desenvolvimento sustentável de uma região que sofre com as consequências da falta de água e de reservatórios de grande porte. Piscicultura e fruticultura serão possíveis quando a barragem adquirir volume de água, cujos resultados serão sentidos diretamente no crescimento da agricultura familiar na região do rio Poti. Os distritos de Poti, Ibiapaba, Assis e Curral Velho, em Crateús, serão os mais beneficiados com a obra.
Atrasos
Prevista inicialmente para março do ano passado, a construção da barragem atrasou em função de ajustes na pré-qualificação das empresas no processo licitatório e problemas nas desapropriações, segundo informou ao jornal, o Dnocs à época.
O órgão publicou em setembro o edital nº 002/2012, que trata de desapropriação, benfeitorias e coberturas vegetais, inseridas em área rural, abrangidas pela construção do açude Fronteiras. Estão cadastradas 29 propriedades, em um total de
Atualmente, o órgão está com escritório montado em Crateús e orienta os proprietários de terra sobre a documentação exigida para as desapropriações.
Ministério Público entra com recurso contra diplomação do
prefeito eleito de Boa Viagem
“O Ministério Público do Estado do Ceará interpôs um recurso
contra a diplomação do prefeito eleito de Boa Viagem, Fernando Antônio Vieira
Assef (PSD). O documento foi protocolado hoje, dia 20. De acordo com o promotor
de Justiça Rubem Machado, representante do MP na 63ª Zona Eleitoral, o
candidato teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) e pela Câmara Municipal de Boa Viagem no ano de 2000, na sua primeira
gestão como chefe do Executivo municipal.
Fernando Antônio Vieira Assef também deixou de aplicar na
educação o percentual mínimo de 25% do valor arrecado com impostos. Além disso,
o gestor contraiu despesas da ordem de R$ 198.306 nos últimos meses do mandato,
descumprindo o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A legislação proíbe
que sejam feitas no final da gestão despesas que não possam ser pagas
integralmente no período do mandato ou que devam ser pagas no exercício
seguinte sem que haja disponibilidade de caixa para isso. A conduta
exposta caracteriza também ato de improbidade administrativa e fere o artigo 11
da Lei de Improbidade (Nº 8429/92), pois viola o princípio da legalidade.”
NO CEARÁ
Pelo menos 6 cidades vão atrasar o
13º salário
De acordo com levantamento divulgado ontem pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos seis cidades do Ceará
vão atrasar o 13º salário de seus servidores. Quatro delas optaram por fazer o
pagamento em parcela única, e as outras duas dividiram em duas parcelas, sendo
a segunda aquela que irá atrasar.
O número ainda pode aumentar porque, na pesquisa feita pela entidade, apenas 85 municípios, de um total de 184, responderam à pergunta. Nove deles disseram já ter efetuado o pagamento em parcela única e 41 disseram que pagariam tudo até ontem. Dos que parcelaram, todos (31) já pagaram a primeira, e, destes, quatro já pagaram a segunda. Do restante, 25 disseram que depositariam o dinheiro até ontem.
Em uma outra pergunta do mesmo levantamento, nove cidades do Estado revelaram que os salários dos funcionários público estão atrasados, enquanto 76 informaram estar em dia.
Como as cidades passam por troca de gestões, o prefeito que não quitar a dívida até o fim do mandato e deixar despesas para o sucessor, pode ficar inelegível.
11% do País
Em âmbito nacional, servidores de 11% das prefeituras do País receberão o pagamento do 13º salário com atraso. É o maior percentual desde 2006, segundo a entidade, quando o pagamento atrasou em 17,6% das cidades. Segundo a CNM, o índice rompe com a tendência de queda nos atrasos verificada nos últimos anos, o que pode ser explicado pelo grave crise financeira que está se abatendo nos municípios brasileiros neste final de mandato dos atuais prefeitos, fruto da desaceleração da economia e das desonerações tributárias promovidas pelo governo federal. A legislação determina que o 13º salário deve ser efetuado até o dia 20 de dezembro (ontem). O pagamento pode ser feito em uma ou duas parcelas. De acordo com a pesquisa, a preferência dos prefeitos é pagar tudo de uma vez: 59,9% disseram quitar o benefício por meio de parcela única.
O maior percentual de atraso ocorre nas cidades que optaram pelo pagamento em parcela única (7,7%) destas prefeituras afirmaram que atrasarão o depósito do 13º salário. Entre os que parcelaram o benefício, 0,4% ainda não quitaram sequer a primeira parcela, enquanto o restante já fez o pagamento; e a segunda parcela irá atrasar em 3,3% dos municípios. Dos 5.565 municípios brasileiros, a CNM consultou 60,5% deles (3.368) para elaborar a pesquisa.
O número ainda pode aumentar porque, na pesquisa feita pela entidade, apenas 85 municípios, de um total de 184, responderam à pergunta. Nove deles disseram já ter efetuado o pagamento em parcela única e 41 disseram que pagariam tudo até ontem. Dos que parcelaram, todos (31) já pagaram a primeira, e, destes, quatro já pagaram a segunda. Do restante, 25 disseram que depositariam o dinheiro até ontem.
Em uma outra pergunta do mesmo levantamento, nove cidades do Estado revelaram que os salários dos funcionários público estão atrasados, enquanto 76 informaram estar em dia.
Como as cidades passam por troca de gestões, o prefeito que não quitar a dívida até o fim do mandato e deixar despesas para o sucessor, pode ficar inelegível.
11% do País
Em âmbito nacional, servidores de 11% das prefeituras do País receberão o pagamento do 13º salário com atraso. É o maior percentual desde 2006, segundo a entidade, quando o pagamento atrasou em 17,6% das cidades. Segundo a CNM, o índice rompe com a tendência de queda nos atrasos verificada nos últimos anos, o que pode ser explicado pelo grave crise financeira que está se abatendo nos municípios brasileiros neste final de mandato dos atuais prefeitos, fruto da desaceleração da economia e das desonerações tributárias promovidas pelo governo federal. A legislação determina que o 13º salário deve ser efetuado até o dia 20 de dezembro (ontem). O pagamento pode ser feito em uma ou duas parcelas. De acordo com a pesquisa, a preferência dos prefeitos é pagar tudo de uma vez: 59,9% disseram quitar o benefício por meio de parcela única.
O maior percentual de atraso ocorre nas cidades que optaram pelo pagamento em parcela única (7,7%) destas prefeituras afirmaram que atrasarão o depósito do 13º salário. Entre os que parcelaram o benefício, 0,4% ainda não quitaram sequer a primeira parcela, enquanto o restante já fez o pagamento; e a segunda parcela irá atrasar em 3,3% dos municípios. Dos 5.565 municípios brasileiros, a CNM consultou 60,5% deles (3.368) para elaborar a pesquisa.
PACOTE DE INFRAESTRUTURA
Ceará terá R$ 363 mi para melhorias em dez
aeroportos
O Ceará terá
R$ 363 milhões em investimentos para melhorias na infraestrutura de nove
aeroportos regionais, além do Pinto Martins, em Fortaleza. Serão
contempladas as cidades de Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Aracati,
Crateús, Canindé, Sobral, Itapipoca e Jijoca de Jericoacoara. O montante faz
parte de um aporte de R$ 7,3 bilhões anunciado, ontem, pelo ministro da
Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, para 270 aeroportos.
Dentro do pacote, o Nordeste será o principal beneficiado, com R$ 2,1 bilhões a
serem investidos em 64 terminais aeroviários.
O montante a
que o Ceará terá acesso é o segundo maior da região, abaixo apenas da Bahia,
que contará com R$ 548 milhões. Na região Norte, onde muitos municípios têm na
aviação o único meio de ligação com as capitais, serão investidos R$ 1,7 bilhão
e, beneficiados, 67 aeroportos. No Centro-Oeste, R$ 900 milhões devem ser
aplicados em 31 aeroportos.
Já na região Sudeste, o governo prevê gastar R$ 1,6 bilhão em 65 aeroportos regionais, sendo 33 delesem Minas Gerais e 19 em São Paulo. No Sul,
43 aeroportos serão beneficiados com R$ 1 bilhão em investimentos.
Incentivo às pequenas
Os recursos públicos também vão subsidiar fortemente a operação em pequenos aeroportos regionais, de forma a estimular companhias aéreas menores. O governo não está satisfeito com o atual duopólio do mercado de aviação brasileiro, concentrado nas mãos de TAM e Gol.
Os aeroportos regionais que registrarem circulação inferior a 1 milhão de passageiros por ano terão isenção de tarifa aeroportuária. Além disso, o governo se comprometerá a subsidiar até metade dos assentos em aeronaves que se dispuserem a voar entre terminais mais afastados dos grandes centros.
Durante o evento, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que autoriza a exploração comercial de aeroportos privados - hoje, só os públicos podem cobrar tarifa para receber voos. Esses aeroportos privados, porém, só poderão receber voos de aviação geral, ou seja, basicamente jatos executivos.
Voos comerciais
Com a medida, o governo espera abrir espaço nos grandes aeroportos, das capitais, para receber mais voos comerciais, ou seja, de grandes aviões.
Segundo Wagner Bittencourt, os operadores privados vão responder diretamente por qualquer ocorrência relacionada a seus aeroportos.
"Essas ações que anunciamos hoje para o setor de aeroportos fazem parte de toda uma série de iniciativas que temos tomado para resolver os gargalos de infraestrutura no País", disse a presidente, lembrando dos pacotes para investimentos em estradas, ferrovias e portos divulgados pelo governo desde agosto.
De acordo com ela, os investimentos no setor aeroportuário são necessários para dar conta da demanda por voos que aumentou no país com a elevação da renda dos brasileiros nos últimos anos. A presidente afirmou ainda que o governo está "melhorando o ambiente de negócios no Brasil" e disse que, ao contrário do anunciado anteriormente, não haverá aumento no valor da tarifa de navegação cobrada das empresas aéreas. "Sabemos que o ambiente de negócios teve menos incentivos. Agora, com os juros caindo, queremos eliminar a logística cara e ineficiente. Queremos criar estabilidade para que as pessoas invistam", disse a presidente.
Concessões
O ministro Wagner Bittencourt confirmou também a concessão dos aeroportos de Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins,em Minas Gerais. Segundo
ele, a previsão é que o edital de concessão seja publicado até agosto de 2013.
O leilão deve ocorrer em
setembro. O governo estima que os aeroportos recebam de seus
administradores privados R$ 11,4 bilhões em investimentos - R$ 6,6 bilhões no
Galeão e R$ 4,8 bilhões em
Confins. O governo decidiu manter o modelo do leilão
anterior, realizado em fevereiro, em que foram concedidos os aeroportos de
Guarulhos, Campinas e Brasília. Isso significa que a Infraero será sócia
minoritária em uma sociedade que vai administrar o aeroporto. Entretanto, o
governo tornou um pouco mais rígidas as regras para participar do leilão. O
consórcio interessado deverá contar com a participação de uma empresa com
experiência na operação de aeroportos com movimentação de pelo menos 35 milhões
de passageiros por ano.
Governo cria nova estatal para a aviação
Brasília. O Brasil conta, a partir de hoje, com mais uma empresa estatal na árvore do setor público. Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação da Infraero Serviços, subsidiária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal que administra os aeroportos no País há exatos 40 anos. A nova empresa terá como tarefa absorver tecnologia internacional em gestão de aeroportos e aplicá-la no País.
Com isso, a presidente Dilma já criou quatro estatais ao longo de seus 23 meses de mandato - seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou cinco estatais em oito anos.
Atuação
Além da Infraero Serviços, a lista das estatais de Dilma é composta pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A, e a Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL). A Infraero Serviços vai atuar em parceria com um operador internacional de aeroportos, isto é, será a responsável pela parcela de 49% dos terminais privatizados.
Já na região Sudeste, o governo prevê gastar R$ 1,6 bilhão em 65 aeroportos regionais, sendo 33 deles
Incentivo às pequenas
Os recursos públicos também vão subsidiar fortemente a operação em pequenos aeroportos regionais, de forma a estimular companhias aéreas menores. O governo não está satisfeito com o atual duopólio do mercado de aviação brasileiro, concentrado nas mãos de TAM e Gol.
Os aeroportos regionais que registrarem circulação inferior a 1 milhão de passageiros por ano terão isenção de tarifa aeroportuária. Além disso, o governo se comprometerá a subsidiar até metade dos assentos em aeronaves que se dispuserem a voar entre terminais mais afastados dos grandes centros.
Durante o evento, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que autoriza a exploração comercial de aeroportos privados - hoje, só os públicos podem cobrar tarifa para receber voos. Esses aeroportos privados, porém, só poderão receber voos de aviação geral, ou seja, basicamente jatos executivos.
Voos comerciais
Com a medida, o governo espera abrir espaço nos grandes aeroportos, das capitais, para receber mais voos comerciais, ou seja, de grandes aviões.
Segundo Wagner Bittencourt, os operadores privados vão responder diretamente por qualquer ocorrência relacionada a seus aeroportos.
"Essas ações que anunciamos hoje para o setor de aeroportos fazem parte de toda uma série de iniciativas que temos tomado para resolver os gargalos de infraestrutura no País", disse a presidente, lembrando dos pacotes para investimentos em estradas, ferrovias e portos divulgados pelo governo desde agosto.
De acordo com ela, os investimentos no setor aeroportuário são necessários para dar conta da demanda por voos que aumentou no país com a elevação da renda dos brasileiros nos últimos anos. A presidente afirmou ainda que o governo está "melhorando o ambiente de negócios no Brasil" e disse que, ao contrário do anunciado anteriormente, não haverá aumento no valor da tarifa de navegação cobrada das empresas aéreas. "Sabemos que o ambiente de negócios teve menos incentivos. Agora, com os juros caindo, queremos eliminar a logística cara e ineficiente. Queremos criar estabilidade para que as pessoas invistam", disse a presidente.
Concessões
O ministro Wagner Bittencourt confirmou também a concessão dos aeroportos de Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins,
Governo cria nova estatal para a aviação
Brasília. O Brasil conta, a partir de hoje, com mais uma empresa estatal na árvore do setor público. Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação da Infraero Serviços, subsidiária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal que administra os aeroportos no País há exatos 40 anos. A nova empresa terá como tarefa absorver tecnologia internacional em gestão de aeroportos e aplicá-la no País.
Com isso, a presidente Dilma já criou quatro estatais ao longo de seus 23 meses de mandato - seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou cinco estatais em oito anos.
Atuação
Além da Infraero Serviços, a lista das estatais de Dilma é composta pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A, e a Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL). A Infraero Serviços vai atuar em parceria com um operador internacional de aeroportos, isto é, será a responsável pela parcela de 49% dos terminais privatizados.
RMF cai em participação no PIB estadual; Região de
Jaguaribe tem maior crescimento percentual
A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) registrou queda de
0,63 ponto porcentual na participação do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará
comparando os anos de 2002 e 2010, enquanto diversas regiões do interior do
Estado registraram aumento na participação. A macrorregião de Jaguaribe teve o
maior crescimento na fatia, com 0,66 ponto percentual de alta. Os dados são do
estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
O PIB da região jaguaribana em 2002 ficou em R$ 1,43
bilhões, o que representou 4,96% de participação no PIB Estadual, fechado em R$
28,89 bilhões naquele ano. Em 2010,
a região alcançou um PIB de R$ 4,37 bilhões, ou 5,44%
dos R$ 77,86 bilhões do PIB cearense, o que deixou a região em primeiro lugar
entre os maiores aumentos percentuais em participação no PIB do Ceará. A região
tem o segundo maior PIB, calculado em R$ 7.722.
PIB per capita maior
na RMF
Por outro lado, a Região Metropolitana de Fortaleza, que era
responsável por 65,62% do PIB do Ceará em 2002, com R$ 18,96 bilhões, ficou com
64,99% de participação no Estado em 2010, uma queda de 0,63 ponto porcentual.
Quanto ao PIB per
capita, a região está em primeiro lugar, com valor de R$ 14.017.
A região do Cariri teve 0,35 ponto percentual de aumento. Em
2002, a
região teve PIB de R$ 2,71 bilhões, uma participação de 9,40% no Estado. Já em 2010, a região aumentou o
PIB para R$ 7,56 bilhões, o que representa 9,72% do total do Ceará.
O Litoral Oeste cresceu 0,17 ponto percentual em
participação estadual, passando de um PIB de R$ 1,52 bilhão para R$ 4,23
bilhões, entre 2002 e 2010.
A região de Sobral/Ibiapaba teve crescimento mais tímido
de apenas 0,03 ponto percentual, contudo ficou em terceiro lugar dentre as
regiões com maior PIB per capita, computando um valor de R$ 6.530.
Apesar do crescimento na participação interiorana, nem todas
as macrorregiões tiveram crescimento em participação no comparativo realizado
pelo Ipece. O Sertão Central teve queda de 0,30 ponto percentual, a região dos
Inhamuns caiu 0,15 ponto e Baturité reduziu 0,09 ponto percentual na análise
dos anos 2002 e 2010.
Desemprego atinge menor taxa para meses de novembro
“A taxa de desemprego em novembro deste ano no país ficou em
4,9%, a menor taxa registrada para novembro na série histórica iniciada em
2002. Também a segunda menor taxa, entre todos os meses, desde 2002, sendo
superior apenas à observada em dezembro do ano passado (4,7%). Os dados foram
divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). O índice é, portanto, inferior aos registrados em outubro deste ano
(5,3%) e em novembro de 2011 (5,2%).
Em novembro deste ano, o contingente de trabalhadores
desocupados chegou a 1,2 milhão de pessoas, resultado 8% menor do que o de
outubro. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado é o mesmo
de outubro: 11,4 milhões. Houve, no entanto, um aumento de 2,5% em relação a
novembro do ano passado. O rendimento médio real habitual foi R$ 1.809,60
e atingiu o valor mais alto da série histórica, iniciada em março de 2002.
Houve crescimento de 0,8% em relação a outubro e de 5,3% na comparação com
novembro de 2011.
A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões
metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de
São Paulo e de Porto Alegre.”
Governo e Judiciário – Ponto facultativo
Alegria para os servidores públicos. O governador Cid Gomes
(PSB) baixou decreto definindo os dias 24 e 31 deste mês como “pontos
facultativos”.
A mesma medida foi tomada pelo presidente do Tribunal de
Justiça, desembargador José Arízio Lopes. Baixou medida definindo também os
dias 24 e 31 como facultativos.
RC anuncia recadastramento de servidores
“O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), anuncia: entre uma série de medidas que vai adotar em sua
gestão está o recadastramento dos servidores. A ordem é saber o que fazem, onde
estão e em que funções.
Essa ação incluirá os terceirizados e terá que ser feita em
razão da expectativa de que a gestão terá pela frente um déficit de R$ 225
milhões de restos a pagar. O enxugamento da máquina, de acordo com o prefeito
eleito, será necessário, mas observou que só terá a dimensão desse procedimento
quando assumir de fato.
Sobre possibilidade de demissões, RC preferiu dizer que sua
preocupação é tornar a gestão eficiente: “A gente não pode falar isso até ter
um diagnóstico claro e preciso. Ninguém enxuga por enxugar. Isso só é efeito
quando é preciso… o principal é valorizar o servidor público.”
“Lei Seca” mais rígida entra em vigor em clima natalino
“O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na
edição de hoje (21) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas
testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovações de que
o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova
lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores.
Sancionada ontem (19), a medida entra em vigor no momento em que se
intensificam as viagens para os feriados de Natal e Ano-Novo.
A nova Lei Seca, no Artigo 277, determina que o motorista
envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico,
perícia e os procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no
organismo a presença de álcool ou substância psicoativa. Pelo texto, o
estado de embriaguez ou do motorista sob efeito de drogas ilícitas pode ser
caracterizado pelas autoridades a partir de observações, como a constatação de
sinais e imagens – vídeos e fotografias. Também serão aceitos depoimentos e
provas testemunhais que comprovem que o motorista não está apto a dirigir.
Pela alteração na lei, a multa passará de R$ 957,65 para R$
1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Se
o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será
duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de
dirigir por um ano.
Em caso de infração, o texto determina que a carteira do
motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades. O
veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de trânsito.
De acordo com o Artigo 262, o veículo será mantido sob o Poder Público.”
RC e um secretariado qualificado acima da média da
aliança política que o elegeu
Da Coluna Política do
O POO desta sexta-feira, assinadas pelo jornalista Érico Firmo, este tópico que
analisa o secretariado de Roberto Cláudio (PSB):
Roberto Cláudio (PSB) conseguiu pelo menos um feito na montagem
de seu secretariado: a qualificação está acima da média da aliança política que
o elegeu. Pelo menos pelos currículos e pelo histórico, pois ainda não é
possível saber como será o desempenho dos escolhidos na prática – muitos dos
indicados são iniciantes em cargos públicos com essa projeção. Evitar que a
contaminação política imponha nomes despreparados para a gestão é o grande
desafio nessa etapa. Roberto Cláudio conseguiu fazer essa travessia com mais
sucesso que Cid Gomes (PSB) ou Dilma Rousseff (PT), por exemplo. O perfil
majoritariamente técnico não é certeza de que o secretariado terá qualidade.
Pela natureza da função, é imprescindível traquejo político e diálogo com os
aliados. Não basta ser um grande gerente. Mas o problema é quando os atributos
do gestor param na política.
Em relação ao início da gestão Luizianne Lins (PT), há uma
mudança particularmente marcante. Naquele momento, as Regionais foram usadas
justamente para abrigar os partidos aliados. Uma para PCdoB, uma para PSB, uma
para PV, uma para PT, uma para PDT e uma para PPS. Roberto Cláudio radicalizou
no caminho inverso. Quatro de seus seis secretários regionais são engenheiros
dos quadros do serviço público. Os outros dois têm passagens por funções
técnicas na Assembleia Legislativa. A exceção é na Regional do Centro que, pelo
perfil particular, foi entregue ao empresário Régis Dias.
Como com tudo mais, não se sabe se dará certo. O que é certeza é
que, há oito anos, aquela opção de Luizianne teve relação com muito dos
problemas posteriores. A prefeita não confiava em muitos dos indicados pelos
partidos e dava autonomia restrita a eles. As amarras – quando não falta de
jeito – do pessoal que estava na ponta da execução das ações urbanas provocaram
ineficiência. Já o prefeito eleito coloca gente já entranhada com a burocracia
da máquina. A expectativa é de eficiência na ponta. A conferir.
Presidente do STF: Brasil é o país dos privilégios
“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, falou, nessa quinta-feira, sobre as prioridades que deverá
adotar como líder da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma
das ações, segundo o ministro, será combater a advocacia de parentes de
ministros e conselheiros em tribunais superiores, o que ele considera um
privilégio indevido.
“É uma visão minha, mas é muito provável que seja contrária ao
pensamento de uma maioria. O Brasil é o país dos privilégios, que são
internalizados como se fosse a coisa mais natural do mundo. Parece ser um
direito constitucional ao privilégio”, disse o ministro durante entrevista
coletiva nesta tarde.
Barbosa disse que “a prioridade número um” no Supremo em 2013
será o julgamento de recursos reconhecidos como repercussão geral. Nesses
casos, as decisões em apenas um processo no STF é aplicada a todos os
casos semelhantes em instâncias inferiores, desafogando a Justiça. O ministro
disse que colocou sua equipe para analisar a questão em conjunto com tribunais
pelo país.
Ainda segundo Barbosa, a pauta das sessões de 2013 será “mais
regular”, destinada à “limpeza de processos que estão prontos para julgamento
há muito tempo”. Quanto ao processo que apura o chamado mensalão mineiro,
Barbosa disse que não é mais relator do caso e que a arbitramento do
processo dependerá da liberação do próximo ministro responsável, que ainda não
foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff. O presidente ainda disse que,
no CNJ, atacará a questão do “patrimonialismo no Brasil” em casos de corrupção
e improbidade, mas apenas nos casos que envolvem a competência do Conselho,
“sem extrapolação”.”
Educação de jovens e adultos perde quase um milhão de
alunos desde 2007
O número de matrículas este ano na educação de jovens e adultos
(EJA) caiu 3,4% em relação às de 2011. Ao todo, estão matriculados 3.906.877
alunos e, no ano passado, eram 4.046.169 matrículas. A EJA inclui estudantes do
ensino fundamental e médio.
Desde o início da série histórica, em 2007, são quase um milhão
a menos de jovens e adultos nas salas de aula. Naquela ocasião, foram
matriculados 4.985.338 alunos. As informações fazem parte dos dados
consolidados do Censo Escolar 2012, divulgados pelo Ministério da Educação
(MEC). Ao todo, foram identificadas 50.545.050 estudantes matriculados na
educação básica (infantil, fundamental e ensino médio).
As informações do Censo Escolar servem de base para distribuição
de recursos públicos para estados e municípios, como o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
De acordo com o MEC, a publicação dos dados atende ao
dispositivo da Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb. As demais
informações relativas ao fluxo e aprovação dos alunos ainda estão em fase de
coleta, com publicação prevista para março do próximo ano.
POLICIAIS
SERTÃO CENTRAL
PM captura quadrilha que atacava no Interior
Uma ação da Polícia Militar,
através do 11ºBPM, com sede em Quixadá, e do destacamento da PM em Milhã (a
301Km da Capital), resultou na prisão de cinco bandidos e evitou que fossem
cometidos assaltos à agência dos Correios e a uma casa lotérica. Segundo o tenente-coronel
Edson Rebouças, subcomandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI), os
trabalhos de investigação começaram com os agentes da Coordenadoria Integrada e
Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Os presos são Erdicley de Assis Caetano, 39, apontado como líder da quadrilha;
Francisco Eduardo da Silva, 24, mais conhecido por ´Lucas´ e irmão do ladrão de
bancos ´Marquinhos Noé´, morto no interior de uma CPPL, neste ano; Francisco
Erbenildo Coelho, 21; Antônio Gleuson Souza Pinheiro, 26; e Arnaldo Gomes da
Silva, 28, o único do grupo que não tem antecedentes criminais.
Armas
Em poder dos acusados, foram encontrados um revólver calibre 38, uma pistola PT-380 e uma espingarda calibre 12 (escopeta), além de farta munição.
Os quatro suspeitos confessaram a intenção de fazer os assaltos simultaneamente. "Só o ´Lucas´ resolveu ficar calado", informou o delegado Romério Moreira de Almeida, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), para onde o quinteto foi levado.
O primeiro a ser preso foi Eerdicley de Assis, o chefe do grupo criminoso. Ele revelou os paradeiros dos comparsas. Todos estavam na zona rural de Milhã. O ataque aos Correios e à agência lotérica seria realizado na manhã de anteontem.
Outros?
O delegado Romério Almeida não descarta a possibilidade de o bando ter mais componentes, entretanto está provado que os cinco presos levados à DRF faziam parte da ´linha de frente"´da quadrilha capturada.
Com as cinco prisões dos integrantes do grupo criminoso, desde o início deste ano, o número de pessoas presas, envolvidas com ataques a bancos e caixas eletrônicos chegou a 122.
"Nenhuma ação criminosa desse tipo ficou sem resposta por parte dos órgãos da Segurança Pública do Ceará e isto é um fato que não há como contestar", destacou o delegado Romério Almeida na entrevista coletiva.
NÚMERO
122 pessoas foram presas, neste ano, no Ceará, acusadas de praticar assaltos contra instituições bancárias. A maioria foi detida pela Polícia no Interior do Estado.
Armas
Em poder dos acusados, foram encontrados um revólver calibre 38, uma pistola PT-380 e uma espingarda calibre 12 (escopeta), além de farta munição.
Os quatro suspeitos confessaram a intenção de fazer os assaltos simultaneamente. "Só o ´Lucas´ resolveu ficar calado", informou o delegado Romério Moreira de Almeida, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), para onde o quinteto foi levado.
O primeiro a ser preso foi Eerdicley de Assis, o chefe do grupo criminoso. Ele revelou os paradeiros dos comparsas. Todos estavam na zona rural de Milhã. O ataque aos Correios e à agência lotérica seria realizado na manhã de anteontem.
Outros?
O delegado Romério Almeida não descarta a possibilidade de o bando ter mais componentes, entretanto está provado que os cinco presos levados à DRF faziam parte da ´linha de frente"´da quadrilha capturada.
Com as cinco prisões dos integrantes do grupo criminoso, desde o início deste ano, o número de pessoas presas, envolvidas com ataques a bancos e caixas eletrônicos chegou a 122.
"Nenhuma ação criminosa desse tipo ficou sem resposta por parte dos órgãos da Segurança Pública do Ceará e isto é um fato que não há como contestar", destacou o delegado Romério Almeida na entrevista coletiva.
NÚMERO
122 pessoas foram presas, neste ano, no Ceará, acusadas de praticar assaltos contra instituições bancárias. A maioria foi detida pela Polícia no Interior do Estado.
QUIXADÁ
Operação prende ladrões que roubaram
armamento
Três assaltantes e um
comerciante foram presos na manhã de ontem, em Quixadá (158Km de Fortaleza).
Segundo o delegado regional da Polícia Civil, George Monteiro, as prisões foram
resultado das investigações em torno do assalto numa fazenda, em Choró, no fim
do mês passado, de onde foram roubadas duas espingardas, uma delas calibre 12, a outra, 36, ainda um
rifle e um revólver calibre 32, e do arrombamento de uma loja de ferragens,
nesta cidade.
O mesmo bando, composto por
seis homens, foi reconhecido nas duas ações criminosas. Nas investigações, o
delegado e sua equipe descobriram que um funcionário da loja de ferragens, de
onde foi furtada a importância de R$ 110 mil, "passou a ´fita" para o
bando. O informante, identificado pelo nome de Atenildo Silva, acabou
confessando sua participação. Ele, inclusive, forneceu a chave para abrir a
porta de ferro da loja. Para despistar a Polícia e o comerciante, os criminosos
simularam um arrombamento.
Todavia, além de sua
confissão, o atendente de balcão denunciou o patrão pela venda ilegal de
munições. O proprietário da loja de ferragens, Francisco de Paulo Filho, foi
autuado por comercialização ilegal de munições e artefatos explosivos. Foram
apreendidas munições de vários calibres, pólvora, espoletas, e fogos de
artifício. Dias antes, ele havia enfrentado os ladrões com um facão e só não
foi morto porque o revólver de um dos bandidos falhou. Uma semana depois, o
grupo voltou.
Juntamente com os policiais civis Gilberto Lima, Jonas Rebouças e Marinaldo Cosmo, o delegado regional prendeu João Paulo Barroso dos Santos e Henderson Monteiro da Costa.
Juntamente com os policiais civis Gilberto Lima, Jonas Rebouças e Marinaldo Cosmo, o delegado regional prendeu João Paulo Barroso dos Santos e Henderson Monteiro da Costa.
Preso da cadeia de Senador Pompeu é internado com colher
cravada na garganta
Um preso da cadeia pública do
município de Senador Pompeu, no sertão central, foi transferido para o
Instituto Doutor José Frota (IJF) em Fortaleza, com uma colher de ferro cravada
na garganta. A situação foi registrada por volta das 2 horas da madrugada desta
quinta-feira (20).
Segundo informações do Comando
de Policiamento do Interior (CPI), a polícia militar foi informada de que um
homem teria sofrido uma lesão causada por uma colher e chegando ao local, se
depararam com a vítima com uma perfuração na região da garganta. O detento
Emílio Teófilo da Silva, responde à Justiça pelos crimes de furto,
desobediência e desacato a autoridade.
Ele foi levado ao hospital de
Senador Pompeu, mas devido a gravidade da situação foi encaminhado ao
IJF. Segundo informações do Instituto Doutor José Frota (JJF), o detento passou
por uma pequena cirurgia para a retirada da colher e se encontra em situação
estável e em observação.
Dois mortos e dois
feridos após assalto em Itapajé
Um assalto a uma loja de tecidos
acabou com um dos assaltantes e um agricultor mortos, e outras duas pessoas
feridas. A ação ocorreu durante a manhã da última quinta-feira (20), no
município de Itapajé, a 142
quilômetros de Fortaleza.
Segundo informações da Polícia Civil
do município, dois adolescentes de 15 anos assaltaram uma loja de roupas e
balearam um homem que estava em frente ao estabelecimento e tentou intervir na
ação criminosa. Em seguida, a dupla fugiu e entrou em uma fazenda, onde estavam
dois agricultores, pai e filho, com foices.
Houve luta corporal e o agricultor,
Francisco das Chagas Soares, de 88 anos, morreu após ser lesionado com tiros. O
filho da vítima também foi baleado, mas foi transferido ao Instituto Doutor
José Frota (IJF), na Capital.
Um dos adolescentes que realizou o
assalto foi morto com golpes de foice. E o outro foi encaminhado à delegacia
para prestar depoimento. Ele informou que se perdeu com o parceiro do assalto e
acabou na fazenda. Mas há suspeitas de que os acusados estavam planejando
realizar um assalto na fazenda. O homem que foi baleado na saída da loja de
roupas também foi encaminhado ao IJF.
Dupla assalta
correspondente de agência bancária em Mombaça
Dois homens
armados invadiram um correspondente da agência bancária Bradesco Expresso, no
centro do município de Mombaça, a 296 km de Fortaleza. O crime ocorreu por
volta do meio-dia da última quinta-feira (21).
Segundo informações da Polícia Militar, o dono do estabelecimento
foi surpreendido por dois homens, sendo que um deles estava armado com uma
pistola e rendeu a vítima. Os acusados levaram mil reais e fugiram em uma
motocicleta Honda Fan de cor preta.A PM afirma que realizou diligências, mas
ainda não encontrou os acusados.
C
O N V I TE
A
Diretoria do Grêmio Recreativo Novarrussense, sentir-se-á honrada em convidar V. Sia.
e Exma família, amigos, conterrâneos ausentes da terra, para se fazerem
presentes no maior evento do ano em Nova Russas , dia 12 de Janeiro (Sábado) das
23:00 – 04:00 H, no melhor estilo “pé de serra”, animação sanfoneiro
Edilson Vieira, por ocasião dos 58 anos da sua monumental Sede. Por sinal uma
das melhores mais bonitas do Estado do Ceará, venha rever a nova versão
do nosso cartão de visita local. Surpreendente, fantástico e Animadíssimo como
nos bons tempos. Venha prá cá! Que estaremos de braços abertos como sempre para
receber a todos (as) sem excessão.
Cordialmente
José
Wilson de Sousa
Pres. do
GRN – 2012-2013
