Na noite desta segunda- feira,
15, por volta das 18hs, foi preso acusado de estupro, Francisco Vicente do
Nascimento,natural de Pedra Branca, 86 anos, aposentado, residente no bairro Liberdade,
Independencia.Ele foi preso acusado de abusar sexualmente, da criança das
iniciais M.V.A., 04anos de idade, natural de Independencia.
Segundo relatos da mãe da criança, a mesma
trabalha na casa do acusado, e o elemento acabou violentando a sua filha com o
dedo, chegando a sangrar. A mãe da vitima foi até a Delegacia de policia e
denunciou o caso.
A policia saiu em diligencias e
o acusado acabou sendo localizado e preso. Após a prisão, foi conduzido para a Delegacia de Policia Civil
de Independência, para ser autuado em flagrante pelo crime de estupro."
Com informações de Gonçalinho Rodrigues
SANTA QUITÉRIA: Homem é baleado em tentativa de homicídio
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| Foto Ilustrativa. |
Uma
tentativa de homicídio foi registrada na manhã de segunda, 15/04, as 7h30 na
Rua Francisco Timbó Muniz, 655, Bairro Pereiros. O acusado, Euclides Almeida
Braga, 40, armado com revólver, invadiu residência de Valdir Lauriano Pereira,
53, efetuando vários disparos. A vítima foi lesionada por duas perfurações,
sendo uma no braço e outra no ombro, ambos do lado esquerdo.
O serviço
de informações do hospital Municipal de Santa Quitéria relatou que a vitima
corre risco de morte devido à gravidade dos ferimentos, sendo encaminhado de
imediato para Santa Casa de Sobral.
A polícia
militar foi ao local com 4 viaturas, incluindo as equipes do Ronda, mais o
acusado não foi localizado.
Reportagem: Romário Fernandes
Redação: Kleber Morais.
Fonte:
Santa Quitéria Notícias
BLITZ TIPO "PENTE FINO" FOI REALIZADA EM GUARACIABA DO NORTE
Os resultados positivos das blitz,s se refletiu na diminuição dos
acidentes de motos nesse último final de semana, quando no município
apenas foi registrada uma colisão entre duas motos na madrugada de
domingo, onde as vítimas, com fraturas, foram transportadas para Sobral.
As blitz,s foram solicitadas pelo Ministério Público, devido ao grande
número de acidentes que vem ocorrendo no município, principalmente com
motos.
FONTE: PORTAL DO GUARACY
TIANGUÁ: JOVEM DESAPARECIDA É ENCONTRADA SEM VIDA
Domingo dia 14 de abril de 2013, por volta das 10h00, os policiais
militares do FTA 01 da 2ªCia/3ºBPM CB Wanderlan, SD Markus e SD Dos
Santos, tomaram conhecimento de um achado de cadáver por um telefonema
ao 190 e que se trata de RAIMUNDA JOELMA PEREIRA FERREIRA, 26 anos.
A mesma foi encontrada por populares hoje por volta das 10h00min e
comunicado ao Quartel de Tianguá onde foi acionado o IML para periciar o
corpo informou que o cadáver se encontrava sem sinais de violência.
Informo ainda que populares informaram que a vítima está desaparecida
desde dia 07/04/2013, onde o último que foi vista, foi no bar Peixe Vivo
ao lado da rodoviária.
TIANGUÁ EM FOCO
Policial a paisana evita assalto em churrascaria de Icó
Na madrugada do último domingo (14), por volta de 01h30, dois elementos,
fazendo uso de uma motocicleta e um deles armado de revólver, invadiram
uma churrascaria na cidade de Icó, e ao anunciarem o assalto, foram
surpreendidos por um policial militar à paisana do Ronda do Quarteirão
de Iguatu, que reagiu, dando ordens para o elementos largarem a arma.
Nos momentos seguintes, houve intensa troca de tiros dentro do
estabelecimento comercial. Acuados, os dois elementos fugiram do local
usando uma motocicleta com destino ao distrito de Lima Campos. Ninguém
saiu ferido.
A Polícia Militar foi acionada ao local, e após colher informações, saiu
em diligência com a finalidade de localizar e prender os acusados, no
entanto não obteve êxito.
Homem é esfaqueado em briga por motivo banal em Chaval-CE
Uma briga motivada
por motivo banal, ocorrida na Rua Parnaíba, deixou um homem identificado
como Francisco Antonio Rodrigues de Andrade, 25 anos, com
lesões por várias partes do corpo.
A própria vítima
disse aos policiais do que um indivíduo conhecido como “Marquinho” era
quem havia lhe esfaqueado. O homem foi socorrido para o hospital da cidade de
Camocim com perfurações na altura das costelas, da face e da mão direita.
Após serem
informados sobre o caso, os policiais do destacamento de Chaval fizeram
buscas por toda a cidade mais não conseguiram capturar o acusado.
Fonte: Camocim Notícia 24 Horas
Criança encontra mão humana em praça de Fortaleza
Uma mão humana foi encontrada dentro de uma sacola por uma
criança em uma praça localizada na Rua Fernando Farias de Melo, no Bairro Vila
Manoel Sátiro, em Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (15). Segundo
policiais do programa Ronda do Quarteirão, há a suspeita de que o membro
pertença ao corpo de um rapaz morto no domingo (14), no Bairro José Walter.
De acordo com a o Ronda do Quarteirão, a
criança afirmou que a mão esquerda, com características masculinas, estava em
uma sacola jogada na praça. Curiosa, a criança abriu a sacola e encontrou o
membro. A Polícia Militar foi acionada e, por sua vez, já chamou a perícia.
Conforme a polícia, o membro apresenta sinais
de queimaduras. O Ronda do Quarteirão ressalta que o corpo do jovem morto no
Bairro José Walter, no domingo, foi queimado e teve a mão esquerda decepada.
Tiroteio deixa um morto e 2 feridos em Fortaleza
Um homem foi morto e duas
pessoas baleadas no bairro José Walter. O crime ocorreu no começo da noite de
ontem. Segundo informações do major Ricardo Moura, supervisor do Comando de
Policiamento da Capital (CPC), Antônio Caetano Meira Martins, 29, e um amigo,
identificado apenas como Leandro, conversavam em uma loja de peças para
veículos localizada na Avenida N, quando foram surpreendidos por um grupo com
cerca de seis homens em uma caminhonete Blazer de cor preta.
Os acusados começaram a efetuar os disparos que atingiram Leandro. Já
Antônio Caetano tentou fugir, mas foi perseguido e atingido na cabeça na Rua
81, onde morreu.
Durante a confusão, uma moradora, que não foi identificada, saiu de casa
para ver o que estava acontecendo e também foi baleada. Leandro e a mulher,
atingida pela bala perdida foram encaminhados ao Instituto Doutor José Frota
(IJF). De acordo com informações do major, Caetano respondia na Justiça pelo
crime de lesão corporal e teria envolvimento com crimes de roubo de cargas.
Fuga
Na fuga, os acusados ainda colidiram o veículo contra um poste e
utilizaram outro carro, prata, para prosseguir a fuga. O major informou que o
alvo do crime era Caetano, mas há informações preliminares de que Leandro era
irmão de um comparsa da vítima e, por isso, também foi atingido. O corpo de
Caetano foi recolhido e encaminhado à sede da Perícia Forense. Uma equipe da
Divisão de Homicídios e a patrulha do Ronda do Quarteirão RD-1064 estiveram no
local.
PB - Polícia investiga estupro coletivo e quer identificar possíveis suspeitos por DNA
Dopada, vítima só conseguiu fazer retrato-falado de um suspeito; crime foi em Santa Rita
Rua em João Pessoa em que adolescente foi abandonada por
supostos estupradores
A Polícia Civil da Paraíba tenta identificar os suspeitos de envolvimento no suposto estupro coletivo contra uma adolescente de 14 anos em
Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, na tarde
de quarta-feira (10). A vítima conseguiu descrever um dos suspeitos e um
retrato falado deve ser divulgado esta semana. Segundo a Polícia Civil,
a adolescente disse em depoimento que estava indo para o Colégio Carlos
Chagas, no bairro do Tibiri II, quando um homem teria dito que ela era
muito bonita. A estudante entrou na escola e na saída foi abordada por
esse mesmo homem. O suspeito estava acompanhado de outro rapaz e abordou
a menor de idade. Eles a colocaram em uma van de cor branca. Ela teria
sido dopada e disse à polícia que só conseguiu ver um homem cometendo o
estupro. Ao todo, cinco pessoas estavam na van.
Análise aponta contaminação na água fornecida por carros-pipas no Ceará
Dos 184 municípios que compõem o Estado do Ceará, 128 possuem
localidades que recebem água de carro-pipa. Destes, apenas 20 têm
veículos cadastrados no Sistema de Informação da Qualidade da Água e
coletaram amostras para a vigilância da qualidade da água. Do restante,
que corresponde a 84,3%, não se sabe qual a procedência da água.
A situação ainda é pior do que se imagina, pois, destes 20 municípios,
foram coletadas 245 amostras para análise do coliforme total, e 109
estavam contaminadas, ou seja, 44,4%. As informações estão no Relatório
Sobre Vigilância da Qualidade da Água, da Secretaria da Saúde do Estado
(Sesa).
A discussão veio à tona, durante a reunião dos
secretários de Saúde dos Estados do Nordeste, cujo o tema central foi a
maior seca dos últimos 50 anos, que já atinge 1.415 municípios.
De acordo com o documento, a Operação Carro-Pipa não atende, de modo
geral, aos mecanismos efetivos para controle de qualidade da água
ofertada à população, o que causa extrema preocupação para a gestão de
saúde, tendo em vista os gastos excedentes para o tratamento das mais
variadas doenças, principalmente as diarreicas. Além disso, segundo a
Sesa, não há clareza, na Operação Carro-Pipa, sob em quem recai a
responsabilidade pelo controle.
Prefeito de Senador Pompeu nega fraudes em licitações
A Prefeitura de
Senador Pompeu, no Sertão Central, lançou nota em que se defende das
suspeitas de fraude em processos licitatórios realizados pelo município
já na gestão do atual prefeito Antônio Mendes de Carvalho (PT),
conhecido como Vauíres. Assinado por ele, o texto nega que tenha havido
desvio de dinheiro ou “qualquer ato ilegal” que tenha causado prejuízo
aos cofres públicos.
A afirmação é uma resposta à operação do
Ministério Público do Estado (MPE) que interditou, no dia 3 de abril,
por 24 horas a Comissão de Licitação da Prefeitura e coletou documentos
também em outros dois setores da administração para analisar as
suspeitas levantadas através de denúncias de vereadores e populares ao
promotor da comarca.
Na ocasião, segundo o MPE, foram
apreendidas 14 licitações e 18 pastas de documentos - com propostas
contratuais em branco e outros pagamentos sem assinatura.
De
acordo com a nota, “os documentos encontrados sem assinatura se tratam
de contratos e aditivos de contratos sobre os quais ainda não foram
executadas quaisquer despesas, visto que tais contratos aguardavam a
assinatura das partes contratantes para, posteriormente, serem
executados”. O texto prossegue afirmando que as despesas efetivadas
estavam dentro do prazo legal para se informar ao Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) e ao poder legislativo local.
O prefeito pontuou que apenas quatro licitações haviam sido concluídas,
enquanto, para os 10 processos restantes, ainda não teria havido
desembolso de dinheiro público. Vauíres afirmou ainda ter protocolado
pedido para que o TCM realize auditoria nos primeiros meses de sua
gestão - e também faça investigação nas contas do governo interino de
Ibervan Ramos (PSDB), quando o ex-prefeito Antônio Teixeira (PT) foi
afastado e preso.
Segundo o atual prefeito, ele exonerou os
técnicos da Comissão de Licitação, o secretário de Finanças, Francisco
Elânio Dias de Sousa, e a controladora-geral do Município, Maria do
Carmo Araújo, “até para que o MP tenha total liberdade para apurar os
fatos”. “Eu não tenho o que temer. Quero mesmo é transparência”,
destaca.
O POVO
Milhã: Ministério Público aponta fraude de 100 mil reais em licitação
O
Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça
da comarca de Solonópole Déric Funck Leite, ofereceu, na última
quarta-feira, dia 10, uma denúncia contra o ex-secretário de Obras do
Município de Milhã por fraudar licitação.
No decorrer do procedimento administrativo, foi verificado que o
ex-secretário José Dorgival Clementino Filho, com a ajuda da
ex-pregoeira Maria Edilene de Morais, burlaram as regras da lei de
licitação, fraudando o processo licitatório nº 2012.11.05.1/2012, o qual
pretendia a contratação de três lotes de 288 horas de aluguel de uma
retroescavadeira pelo valor de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
Uma série de irregularidades foram encontradas, tais como: folhas do
procedimento licitatório sem ser numeradas nem rubricadas, facilitando a
troca de documentos ou mesmo a supressão, sedimentando a prática da
fraude; ausência de assinaturas; assinatura de parecer jurídico sem a
identificação do pregão; e objeto da licitação diverso do inicialmente
divulgado.
O Promotor de Justiça afirma que um fato chamou a atenção, qual seja a
vigência do contrato seria de apenas 27 dias, prazo dentro do qual
seriam utilizadas 864 horas de locação da máquina.
Nesta perspectiva, o equipamento seria utilizado 32 horas por dia, o
que por óbvio seria impossível, demonstrando o superestima acerca da
contratação, e ainda indicando que se tratava de um processo licitatório
desnecessário e fraudulento.
Monólitos Notícias
Pai do vocalista do Mamonas vai processar Feliciano
O pai do vocalista do Mamonas Assassinas, Hildebrando Alves, vai entrar na Justiça contra o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por danos morais. Feliciano foi eleito em março para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara e, desde então, vem sofrendo pressão para deixar o cargo devido a declarações polêmicas consideradas racistas e homofóbicas.Na semana passada, Feliciano afirmou durante um culto que sabia o que havia causado o acidente de avião na Serra da Cantareira, em 1996, que matou todos os integrantes da banda. "O avião estava no céu, região do ministro do juízo de Deus. Lá na Serra da Cantareira, ao invés de virar para um lado, o manche tocou pra outro. Um anjo pôs o dedo no manche e Deus fulminou aqueles que tentaram colocar palavras torpes na boca das nossas crianças", disse o pastor.
"Ele (Feliciano) é louco. Deus não mata ninguém, Deus é amor. O acidente que aconteceu foi uma fatalidade, eles viajavam muito de avião", disse Alves, ao jornal Diário de Guarulhos.
Ao Grupo Estado, o pai de Dinho afirmou que, junto com o seu advogado, vai a Brasília esta semana para entrar com um processo na Justiça de lá para agilizar os trâmites, já que o Feliciano possui foro privilegiado por ser deputado.
Alves também negou que Dinho fosse evangélico, como afirmou Feliciano no mesmo vídeo. Segundo o pai do cantor, a mãe de Dinho é evangélica, ele é católico e o vocalista não frequentava nenhuma igreja, apesar de ser uma pessoa religiosa. "Ele (Dinho) rezava todos os dias", disse Alves.
Além das declarações sobre o Mamonas Assassinas, há outras gravações em que Feliciano critica John Lennon e Caetano Veloso. Para o deputado, também foi Deus quem matou o ex-Beatle. Na semana passada, a sua assessoria de Feliciano confirmou o teor das declarações e disse que sua opinião continuava a mesma.
LDO prevê salário mínimo de R$ 719 no próximo ano
Brasília - O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado nesta segunda-feira, (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem.O valor final do salário mínimo, no entanto, pode ser ainda maior porque pode ser revisto pelo governo conforme a fórmula de reajuste estabelecida por lei. Até 2015, o aumento do mínimo corresponderá ao Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao reajuste.
O projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar da perspectiva de que o Banco Central volte a reajustar os juros básicos da economia na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o documento indica manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três anos, até o fim de 2016.
Coelce quer reajuste de 8,1% da conta de luz
“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define, hoje, a nova tarifa que será cobrada dos consumidores residenciais, comerciais e indústrias do Ceará a partir do dia 22 de abril. Essa é a data programada para a correção dos valores praticados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). O reajuste tarifário anual de energia será o primeiro assunto da pauta de discussão da 13ª reunião pública da diretoria da Agência. A proposta encaminhada pela Coelce solicita o reajuste médio de 8,1% para os consumidores cearenses.Com o reajuste, a tarifa que está em vigor desde o dia 24 de janeiro será alterada. Na última revisão, os consumidores residenciais cearenses foram contemplados com a redução de 18,05% na conta de energia. A medida foi implementada após a renovação dos contratos de concessão de transmissão e geração de energia com o vencimento previsto até 2017. Caso a Aneel acate a proposta da Coelce, os consumidores vão perder parte da redução anunciada em janeiro.
De acordo com o deputado estadual Lula Morais (PCdoB), é possível haver uma nova redução da tarifa energética cobrada no Ceará, caso a emenda proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB) seja aprovada junto com a MP 605/2013 que tramita no Congresso Nacional. Segundo Morais, desde 2003, vigora um contrato assinado entre a Coelce e a Endesa Fortaleza, usina termelétrica instalada em Caucaia também chamada de TermoFortaleza, que prevê a concessão exclusiva, pela usina, de 33% de toda a energia consumida no Estado. Com o documento, a Coelce fica obrigada a comprar a energia que será distribuída da termoelétrica. As duas empresas, por sua vez, fazem parte do mesmo grupo.
O deputado federal explica que, em função do contrato, os consumidores pagam uma tarifa, em média, 20% mais cara. A energia fornecida pela Endesa Fortaleza é adquirida no mercado livre, uma vez que a capacidade instalada da usina não seria suficiente para atender 33% do mercado cearense. Caso a MP 605/2013 se transforme em Lei, a expectativa do deputado é que o contrato da Coelce com a Endesa Fortaleza seja anulado. “A nossa tarifa está superfaturada por conta desse contrato. Esse contrato vende o megawatt por R$ 170. Enquanto o restante é adquirido por R$ 31. Como é que a gente tem um contrato que agride toda a economia do Ceará?”, questionou o parlamentar.
A Coelce, por meio de nota, afirma que a empresa atende a regulamentação do setor elétrico. “Vale ressaltar que as concessionárias compram energia de geradoras de fontes hidráulicas e térmicas, distribuídas por todo o país e que possuem preços variados de compra e venda de energia”, justifica a empresa.”
USP planeja formar professores a distância
A Universidade de São Paulo (USP) deve recorrer ao ensino a distância para ampliar a oferta de cursos de formação de professores. A instituição planeja lançar licenciaturas na modalidade semipresencial em Física, Química, Biologia e Matemática em parceria com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Juntas, elas já mantêm uma licenciatura em Ciências, cuja primeira turma se forma no ano que vem.A criação de cursos a distância faz parte dos objetivos de um convênio firmado entre as duas instituições para pesquisar o uso de novas mídias na educação. A USP e a Univesp vão investir R$ 4 milhões na iniciativa. “Hoje existe uma compreensão muito maior do ensino a distância e a visão dos cursos semipresenciais tem melhorado”, diz o diretor de Mídias Digitais da USP, Gil da Costa Marques. Para começarem a funcionar, as licenciaturas ainda precisam de aprovação dos Conselhos de Graduação e Universitário da USP. Os órgãos vão definir o investimento necessário para a criação dos cursos. A seleção deverá ser feita pela Fuvest.
‘College’
Segundo o presidente da Fundação Univesp, Carlos Vogt, a ideia é que os cursos tenham um ciclo básico de dois anos, com disciplinas iguais para todos. Ao fim desse período, o aluno receberia um certificado de curso sequencial que o habilitaria a disputar concursos públicos que exigem somente formação em nível superior.
Com isso, o plano segue a mesma lógica do college, curso que será oferecido à parte dos alunos cotistas como porta de entrada às universidades estaduais, caso seja aprovado o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Público Paulista (Pimesp).
Se o aluno quiser obter o diploma de licenciatura plena em alguma das áreas específicas, ele terá de cursar mais um conjunto de disciplinas profissionalizantes, além de fazer estágio supervisionado. “O estudante poderá voltar para o curso e obter diploma em outra área, sem precisar fazer as matérias do ciclo básico.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A duas semanas do fim do prazo, Receita ainda espera cerca de 16 milhões de declarações do IRPF
Brasília - A Receita Federal recebeu mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2013. O volume representa aproximadamente 38,5% do total estimado neste ano (26 milhões). Os contribuintes que ainda não informaram os dados precisam ficar atentos, pois o prazo termina no dia 30 de abril.As declarações podem ser enviadas pela internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento dessas unidades. O programa de computador gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.
Neste ano, pela primeira vez, é possível enviar também as informações por meio tablets e smartphones que tenham os sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple). Mas isso não vale para todos os casos. De acordo com a Receita, não podem usar essa alterantiva, por exemplo, os contribuintes que receberam rendimentos de pessoa física, os que estejam obrigados a declarar dívidas e ônus reais, os que auferiram ganho de capital, os que tenham recebido determinados tipos de rendimentos isentos ou com tributação exclusiva. A relação completa dos casos de impedimentos está na Instrução Normativa 1.339.
A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento.
As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam em 2012 rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65, além dos que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.
A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.
O valor limite para dedução com gastos com instrução é R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte pode abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.
O contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que é calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tributáveis. Nesse caso, não é necessária comprovação e o desconto está limitado a R$ 14.542,60. “Se o contribuinte tiver deduções, como despesas médicas e gastos com instrução que, somadas, fiquem acima desse limite, a sugestão é que se faça a opção pela declaração completa”, diz Adir.
Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de até 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude
Brasília – Depois de quase dez anos no Congresso Nacional, o Estatuto da Juventude deve ser votado hoje (16) no plenário do Senado. A proposta, que trata dos direitos de pessoas entre 15 e 29 anos, reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes no valor da entrada de todos os eventos culturais e esportivos.O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo. Quem defende a exclusão dos eventos da Federação Internacional de Futebol (Fifa) do estatuto argumenta que a nova lei não pode alterar um acordo feito entre o Brasil e a entidade que representa mais de 200 países.
Ainda em relação a divergências que envolvem a meia-entrada, a pedido da classe artística, antes da votação, deve ser apresentada pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), uma emenda que limita a 40% o número de vagas que terão desconto nos espetáculos.
A gratuidade no transporte é outro ponto que divide opiniões. Se o projeto for aprovado, fica garantida a ocupação de dois assentos gratuitos em ônibus interestaduais e de mais dois lugares pela metade do preço para estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos.
“O estatuto é um desses projetos que, por mais diálogo que a gente tenha, não serão votados com 100% de entendimento”, avaliou o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI).
A proposta também estabelece garantias nas áreas de saúde, educação, trabalho, lazer, mobilidade e acesso à Justiça. O projeto prevê ainda programas de expansão do ensino superior com oferta de bolsa de estudo em instituições privadas e financiamento estudantil.
O projeto garante que o ensino fundamental para jovens índios e povos de comunidades tradicionais será ministrado em língua portuguesa e nos idiomas tradicionais de cada etnia ou comunidade. Está previsto, ainda, que caberá ao Poder Público promover programas educativos e culturais voltados para as questões da juventude em emissoras de rádio e televisão e nos demais meios de comunicação de massa.
Para a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo, o texto é uma declaração aos direitos desse grupo. “O estatuto adquire muita força e importância porque ele ajuda a instituir essa politica de maneira permanente: aponta a criação de um Sistema Nacional de Juventude para definir melhor a atribuição dos entes federados, a forma de financiamento da politica e a importância da criação dos conselhos da Juventude”, destacou.
Como sofreu modificações, se for aprovada pelos senadores, a proposta precisa voltar à Câmara dos Deputados.
Alunos do NO e NE têm atraso em relação aos do Sul e SE
Alunos de Estados das Regiões Norte e Nordeste do Brasil têm quatro anos de atraso na aprendizagem em relação aos estudantes do Sul e Sudeste do País. Os dados são de um levantamento da Fundação Lemann, feito com base em microdados da Prova Brasil, e mostram o porcentual de alunos de escolas públicas que obtiveram pontuação considerada adequada no exame.Os resultados apontam que, ao fim do ensino fundamental, no 9.º ano, os estudantes que moram em Alagoas, no Maranhão e no Amapá sabem menos português e matemática do que aqueles que estão terminando o 5.º ano na rede pública de Estados como Minas Gerais, do Distrito Federal e de Santa Catarina.
Em Alagoas, por exemplo, 57% dos estudantes terminam o 9.º ano do ensino fundamental sem saber o conteúdo de matemática que deveriam dominar já no fim do 5.º ano. Isso significa que mais da metade dos estudantes foi para o ensino médio sem saber, por exemplo, localizar informações em um gráfico, competência esperada para uma criança de 10 anos de idade.
No outro extremo, em Minas Gerais, 87% dos alunos do 9.º ano têm conhecimento proficiente ou avançado do conteúdo do 5.º ano. O índice chega a 85% em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
Se o aprendizado dos formandos do 9.º ano já está muito aquém do que eles deveriam saber no 5.º ano, o cenário fica ainda pior se forem consideradas as competências esperadas para a etapa que estão concluindo.
Na rede municipal do Amapá, por exemplo, apenas 2,4% dos alunos vão para o ensino médio com aprendizado adequado para enfrentar a nova etapa. Porcentual parecido com o apresentado por outros Estados com desempenho ruim, como Alagoas, com 3,6% dos estudantes com aprendizado adequado para a série e Maranhão, com 3,8%.
“A não ser que considerássemos que os alunos dessas regiões podem aprender menos do que os de outras regiões - e, obviamente, eles não podem -, os números mostram que existe alguma coisa muito errada”, afirmou o autor do estudo, o economista Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann.
E, apesar de ser consenso, a importância de aumentar os recursos financeiros destinados a educação, a questão do dinheiro investido, por si só, não explica essa disparidade nos rendimentos. “Mais do que apenas verbas e repasses, essas regiões são as que mais necessitam de um acompanhamento contínuo, de suporte e de diálogo. Mas isso de forma efetiva, não de cima para baixo”, afirmou Faria.
Efeito cascata
Sem esse acompanhamento, algumas práticas fundamentais na garantia do aprendizado acabam sendo ignoradas, como é o caso da formação continuada de professores, o acompanhamento e o apoio técnico para escolas, o desenho de uma boa proposta curricular e a atenção diferenciada às escolas em situação mais vulnerável.
O resultado: enquanto 45% dos professores da Região Sudeste afirmam desenvolver com os alunos pelo menos 80% do conteúdo curricular, o porcentual é de apenas 30% no Norte e de 27% no Nordeste.
As taxas de abandono e reprovação também são mais altas nessas regiões. Duas em cada dez crianças do Norte e Nordeste do 3.º ano, com idade média de 8 anos, ou são reprovadas ou abandonam a escola. No Nordeste três de cada dez alunos são reprovados ou abandonam no 6.º ano.
“Pesquisas mostram que a reprovação, em vez de colaborar, reduz os ganhos de aprendizagem dos alunos ao longo dos anos”, disse a especialista em Gestão Educacional na Fundação Itaú Social, Patrícia Mota Guedes. “Sem contar que a reprovação tem efeitos na organização da escola, já que a repetência pode levar ao aumento do número de alunos por sala e atrapalhar a gestão da aula, na medida em que docentes têm alunos com idades diferentes em uma mesma sala.”
Exemplos do próprio Nordeste mostram que a criação de uma cultura de acompanhamento, que defina metas e priorize intervenções, mudam esse cenário. “O Ceará, por exemplo, se sobressai nos anos iniciais, o que pode estar relacionado aos avanços obtidos com o Programa Alfabetização na Idade Certa”, afirmou Patrícia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Terremoto de 7,8 graus abala Irã e é sentido em vários países vizinhos
Um terremoto de 7,8 graus na escala Richter abalou nesta
terça-feira o leste do Irã e foi sentido em países vizinhos como o Paquistão e
a Índia, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS na sigla em
inglês).
Até o momento, não há informações sobre a existência de danos
materiais ou humanos pelo terremoto que, segundo a agência iraniana
"Fars", teve seu epicentro situado a 18 quilômetros de
profundidade.
De acordo com o USGS, o terremoto acorreu às 7h44 (de Brasília), no leste do
Irã, próximo a fronteira com o Paquistão e Afeganistão, a 83 quilômetros da
cidade de persa de Khash.O terremoto foi sentido em vários países vizinhos ao Irã, já que foi registrado apenas a 237 quilômetros da cidade afegã de Rudbar e a cerca de 600 de Mascate, a capital de Omã.
Moradores de várias cidades do Paquistão e da Índia também puderam sentir o terremoto, segundo a imprensa local destes países.
No último dia 9 de abril, o Irã foi sacudido por outro terremoto de 6,1 graus na escala Richter, o qual sacudiu a província de Buhehr, no sul do país, causou 37 mortes e deixou cerca de mil feridos.
Educação: Municípios precisam prestar contas até 30 de abril
Agência CNMA
Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores
municipais que restam poucos dias para apresentar a prestação de contas
dos recursos federais recebidos em 2011 e 2012 na área da educação.Para os Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o prazo se encerra no próximo dia 30 de abril. As prestações de contas devem ser enviadas ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo informações do FNDE, as datas para o envio dessas prestações de contas foram alteradas várias vezes, pelo fato de o (SiGPC /Contas Online) passar por ajustes.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que “é importante não perder a data limite para envio dos documentos para não ser penalizado com a suspensão do repasse dos recursos federais”.
Os novos gestores que ainda não possuem a senha do SiGPC devem entrar em contato com o FNDE pelo número 0800-616161.
Acesse aqui o site do FNDE:
Municípios devem regularizar pendências com o Sistema de Habitação de Interesse Social
PAC - governo federalOs
Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse
Social (SNHIS) e com situação de “pendência” estão sujeitos a bloqueio
de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores no sentido
de se regularizarem.
Estão
em situação de pendência aqueles que não apresentaram e habilitaram o
Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) até o dia 31 de
dezembro do ano passado.
A
Instrução Normativa 4/2013 do Ministério das Cidades dispõe dos prazos e
condições para adesão e regularização dos entes no SNHIS. A CNM explica
que a Instrução flexibiliza os prazos para que o ente municipal
regularize a situação. Nela está previsto que os Municípios com
população de até 50 mil habitantes, com base no Censo de 2010, façam a
apresentação e habilitação do PLHIS na modalidade Simplificada.
Pref. Paulo Afonso (BA)HabilitaçãoEm relação ao desembolso da última parcela referente aos contratos de repasse ou termos de compromisso, com data de até 31 de dezembro de 2012, o Município precisa habilitar o PLHIS junto a Caixa Econômica Federal. Para esses casos, a elaboração e habilitação do Plano poderão ser prorrogadas pelo prazo necessário para conclusão, a critério da Caixa.
Aos
demais Municípios que não se enquadram nas situações de desembolso,
podem apresentar e habilitar, a qualquer tempo, a Lei de criação de
Conselho e Fundo de Habitação de Interesse Social e o Plano Habitacional
de Interesse Social (PLHIS).
Para
a CNM, é essencial que os Municípios regularizarem a situação no SNHIS o
quanto antes para melhor gestão do setor de Habitação. No Ministério
das Cidades há indicativos que a presença do PLHIS pode ser um dos
critérios para as futuras seleções do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Veja as orientações da CNM para elaboração e habilitação do PLHIS
Mais informações entre em contato:
d.territorial@cnm.org.br
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