Parte do dinheiro do fundo que foi criado para indenizar as concessionárias foi transferido para bancar outra despesa. Em maio, R$ 2,5 bilhões saíram da Reserva Global de Reversão (RGR) para outro fundo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia o gasto com as usinas térmicas, programas para a população de baixa renda, Luz para Todos e alguns subsídios.
Essa operação, descoberta pelo Estado, vem sendo mantida sob sigilo pelo governo. O motivo da transferência é que a CDE não tinha saldo suficiente para pagar as despesas com as térmicas e com subsídios que tiveram de ser elevados porque Cesp, Cemig e Copel não quiseram renovar suas concessões.Com a operação, o saldo da RGR baixou para algo em torno de R$ 2,4 bilhões.
Conforme dados da movimentação financeira do fundo, o governo pagou R$ 7,9 bilhões em janeiro para as empresas que optaram por receber o dinheiro à vista. Restavam R$ 12,1 bilhões, a ser pagos em parcelas mensais nos próximos quatro anos. Três parcelas foram pagas, em fevereiro, março e abril, totalizando R$ 1,5 bilhão. Como os dados de maio, junho e julho não foram disponibilizados, estima-se que outros R$ 1,5 bilhão tenham sido pagos nesse período. Faltariam, portanto, R$ 9,1 bilhões em indenizações.
Como o saldo do fundo está em R$ 2,4 bilhões, faltam recursos para pagar, pelo menos, R$ 6,7 bilhões em números de hoje. Esses valores serão atualizados pelo IPCA e acrescidos de remuneração de 5,59% ao ano. Como a RGR foi praticamente extinta, a entrada de recursos no fundo é insuficiente para pagar essa conta.
Ainda com base na média mensal de indenizações, de cerca de R$ 500 milhões, até o fim do ano o saldo da RGR terá chegado a zero, sem que o total das indenizações tenha sido pago. Para se ter ideia do tamanho da conta, no início do ano, o fundo contava com um saldo de R$ 15,258 bilhões. Não se sabe como o governo vai cobrir esse buraco. Fontes confirmam que a equipe econômica também não sabe ainda como repor as perdas. A ideia do governo era usar dinheiro a receber da usina de Itaipu, mas, na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou essa hipótese e confirmou que serão despesas primárias.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a transferência de recursos da RGR à CDE é permitida por lei. Conforme o ministério, a legislação também autoriza repasses da CDE à RGR, até mesmo para o pagamento de indenizações. "É natural da gestão dos fundos que haja transferência de recursos entre a RGR e a CDE, e vice-versa", afirma o MME.
Por fim, o ministério afirma que a gestão dos fundos setoriais é delegada por lei à Eletrobrás e que o Ministério da Fazenda é o órgão responsável por autorizar aportes do Tesouro à CDE. O Ministério da Fazenda e a Eletrobrás foram procuradas, mas não se pronunciaram até o fechamento desta edição.
AGENCIA ESTADO
Leia as manchetes de hoje dos principais jornais brasileiros
Valor
- Investimento brasileiro no exterior aumenta 60%.
- Déficit de leitos cresce em hospitais.
- Mega-agência será líder no país.
- Salários de servidores já superam teto.
- Dívida renegociada paga metade do juro.
Folha de S.Paulo
- Francisco critica liberais e conservadores da igreja.
- Israel anuncia libertação de palestinos por acordo de paz.
- Fusão cria a maior agência de publicidade do mundo.
- Aécio rebate Dilma e diz que governo do PT se esgotou.
- Incompetência do Estado freia desenvolvimento.
O Globo
- No adeus ao Rio, Papa defende reforma profunda na Igreja.
- Palestinos e Israel voltam a negociar.
- Novas regras para leilão de Galeão e Confins.
- Fla e Botafogo empatam.
O Estado de S.Paulo
- Tesouro bancará R$ 6,7 bi do desconto da conta de luz.
- Israel libertará 104 palestinos e negociação é retomada.
- Papa diz que Igreja tem estruturas 'caducas'.
- Diretórios do PSD dão apoio a Dilma.
- Gifantes da publicidade anunciam fusão.
- Investimento brasileiro no exterior aumenta 60%.
- Déficit de leitos cresce em hospitais.
- Mega-agência será líder no país.
- Salários de servidores já superam teto.
- Dívida renegociada paga metade do juro.
Folha de S.Paulo
- Francisco critica liberais e conservadores da igreja.
- Israel anuncia libertação de palestinos por acordo de paz.
- Fusão cria a maior agência de publicidade do mundo.
- Aécio rebate Dilma e diz que governo do PT se esgotou.
- Incompetência do Estado freia desenvolvimento.
O Globo
- No adeus ao Rio, Papa defende reforma profunda na Igreja.
- Palestinos e Israel voltam a negociar.
- Novas regras para leilão de Galeão e Confins.
- Fla e Botafogo empatam.
O Estado de S.Paulo
- Tesouro bancará R$ 6,7 bi do desconto da conta de luz.
- Israel libertará 104 palestinos e negociação é retomada.
- Papa diz que Igreja tem estruturas 'caducas'.
- Diretórios do PSD dão apoio a Dilma.
- Gifantes da publicidade anunciam fusão.
