OCORRÊNCIAS POLICIAIS

JIJOCA DE JERICOACOARA

COLISÃO COM VÍTIMA FATAL

Nesta segunda-feira, 28/10/2013,por volta das 03h50, localidade de Jijoca de Jericoacoara. Sendo vítima, o condutor da motocicleta, CG Honda vermelha de placa HVF 8201 pilotada por JOSÉ EDIO DA COSTA, 40 anos, que colidiu na traseira de um veículo Eco Sport em alta velocidade, ao perceber o homem caído, o motorista do Eco Sport evadiu-se e o socorro médico foi chamado e a vitima foi levada ao hospital vindo a falecer minutos depois.

INDEPENDÊNCIA

RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO ROUBADO

Nesta segunda-feira, 28/10/2013,por volta das  05h00, na localidade de Riacho Verde, limite com o município de Boa Viagem, foi recuperada a motocicleta Honda/CG 125 Titan, de cor vermelha, ano 2001, modelo 2002, de placa HXY-1700/CE, que foi abandonada pelo indivíduo identificado como ANTONIO ELINALDO MACIEL MATIAS, vulgo "Naldo", 24 anos, que já responde pelo artigo 157 do CPB, sendo o mesmo foragido da cadeia pública da cidade de Independência, e teria utilizado o citado veículo para realizar um assalto à casa lotérica daquela cidade, no dia 21/10/2013, juntamente com outro indivíduo identificado como ANTONIO RANILSON GOMES DE ARAÚJO, vulgo "Loro do Tota", que responde pelo artigo 121 do CPB, que foi preso no dia 23/10/2013, acusado do referido roubo. As diligências que culminaram com a recuperação do veículo foram realizadas pela composição da CP 7221, que, após denúncias anônimas, dando conta da localização do segundo acusado, seguiram à localidade  indicada, onde se depararam com o foragido, que abandonou a motocicleta, embrenhou-se em um matagal e tomou rumo ignorado.

CRATEÚS

INFRAÇÃO A LEI MARIA DA PENHA

Nesta segunda-feira, 28/10/2013,por volta das 06h45min, na Avenida Benoni Mourão Filho, bairro Venâncios, foi  preso ANTONIO TELES SOARES, 33 anos, residente na Rua Mônica Leitão, bairro Venâncios, filho da vítima MARIA SOARES TELES, 60 anos, residente no mesmo endereço, a qual acionou a Polícia Militar e informou que teria sido ameaçada por seu filho. A ocorrência foi atendida pelos policiais da RD 1212.

NOVA RUSSAS

LOCALIZAÇÃO DE VEÍCULO ROUBADO

Nesta segunda-feira, 28/10/2013,por volta das 08h30, o SD Everland seguia com destino ao Município de Crateús, na CE 187 próximo a Vila França, bairro pertencente à Nova Russas, quando percebeu que havia uma moto abandonada na beira do asfalto, aonde solicitou a presença da patrulha que reconheceu que era a moto que teria sido roubada no dia 21/10/2013, sendo uma moto Honda 150, Bros ES, placa OCS 6642 Ipueiras-Ce, cor vermelha, ano 2011, de propriedade de Luiz William de Sousa. 

MADALENA

ACHADO DE CADAVER

Nesta segunda-feira, 28/10/2013, por volta das 10hs00min, a Polícia foi comunicada que havia um corpo boiando dentro do açude  de São José da Macaoca, distrito de Madalena. A vitima, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, 76 anos, residente na Fazenda Alegre em Itatira. O mesmo havia desaparecido há alguns dias.

MAURITI

PRISÃO DE QUADRILHA COM ARMAS E DROGAS

Nesta segunda-feira,  28/10/2013,por volta das 10h00 chegou ao conhecimento do Pelotão Policial Militar de Mauriti/CE, acerca de um bando armado no veiculo FIAT UNO DE PLACA EUO-8163/SP (Carapicuíba), cor vermelha, que estava na Vila Boreu, Distrito Umburanas, Mauriti. Diante da denuncia, policiais empreenderam diligências no sentido identificar os elementos que se encontravam no veiculo acima citado, carro este que fora visto dias antes em Penaforte, sendo identificados como;

 CANDIDO PEREIRA DE SOUSA, 38 anos, natural de Mauriti, residente na Vila Boreu, Distrito Umburanas, Mauriti;

*CICERO PEREIRA DE SOUSA, 25 anos, natural de Santana de Mangueira/PB, residente na Rua Arraia, nº 74 bairro Jardim João Carlos, Itapevi/SP;

FRANCISCO DENISON DA SILVA LAURINDO, 23 anos, natural de Santa Quitéria/CE, residente na Rua Arraia, nº 74 bairro Jardim João Carlos, Itapevi/SP;

*EVERALDO PEREIRA DE SOUSA, 18 anos, natural de Santana de Mangueira/PB, residente na Rua Bagre nº 94 bairro Jardim João Carlos, Itapevi/SP;

 MAX WELL PEREIRA DE LIMA, 25 anos, natural de Princesa Izabel/PB, residente na Rua Bagre nº 94, bairro Jardim João Carlos, Itapevi/SP;

JOSÉ JUVENCIO PEREIRA, 23 anos, natural de Santana de Mangueira/PB, residente na Rua Arraia nº 74 bairro Jardim João Carlos, Itapevi/SP; Com os autores acima qualificados foram apreendidos três revolveres Cal. 38, sendo um com o nº 1541003, especial, capacidade para 06 cartuchos e mais dois revolveres com a numeração raspada, com capacidade para seis cartuchos cada um e uma Pistola 09 mm nº L76524Z, inox, de uso Restrito, com dois carregadores e um carregador de PT 380 e vasta munição de vários calibres como 28 cart. cal.38, 15 cart. Cal.380, 30 cart. Cal 9 mm e 05 cápsulas calibre 36 recarregados, duas motocicletas, uma Honda FAN com o Chassi picotado, outra Honda/CG 125 FAN KS, placa NUR-2300, cor roxa, chassi nº 9C2JC4110BR329201 e certa quantidade de Maconha e crak.

 A prisão foi realizada pelos policiais militares de Mauriti, em conjunto com os policiais do Estado da Paraíba, que segundo informações, estes elementos estavam tentando uma ação em alguma cidade da Paraíba e do estado do Ceará.

GUARACIABA DO NORTE

PORTE DE ARMA BRANCA

Nesta segunda-feira, 28/10/2013,por volta das 11H30, foi preso:FRANCISCO SOARES DA SILVA, 30 anos, ligaram para o 190, em que no sítio São Felix, zona rural de Guaraciaba do Norte, encontrava-se um homem bebendo no bar do Rômulo, e armado, com uma faca. Policiais Militares  conduziram o mesmo a DPC de Guaraciaba, sendo autuado na lei das contravenções penais, art. 19 da LCP.

SANTANA DO ACARAÚ

ACHADO DE CADÁVER

Nesta segunda-feira, 28/10/2013,por volta das 11:30H, na Localidade de Barro Preto – Distrito a 24 KM de Santana do Acaraú, o corpo estava em avançado estado de decomposição.

VÍTIMA: AROLDO HOLANDA DE SOUSA, 53 anos, Garí, residente na Localidade de Barro Preto, Santana do Acaraú. Segundo Francisco Alves (familiar da vítima), o cidadão sofria de transtornos psiquiátricos (DEPRESSÃO) e estava desaparecido a aproximadamente 10 (dez) dias. Segundo o Perito Josemir (CP – 7018): “Não foram encontrados sinais visíveis de violência no corpo, bem como no local do achado.”

ITAPIPOCA

HOMICÍDIO À BALA

Nesta segunda-feira, 28/10/2013,por volta das 11h50 na Av. Vicente Siebra, bairro Violete, foi vitima de lesão a bala, (4 perfurações: 01 no braço direito e 03 no tórax): FRANCISCO ANTONIONY CAVALCANTE DOS SANTOS, (29 anos), comerciante, residente em Itapipoca na rua. Don Aureliano Matos, Centro. Que a vitima foi socorrida ao Hospital São Camilo em Itapipoca, porém não resistiu e veio a óbito momentos após. Segundo informações de populares, chegaram dois elementos usando capacetes em uma moto: HONDA TITAN DE PLACA: NUU1997 E COR VERMELHA, que um dos elementos ficou na moto e o garupeiro: (branco, forte, estatura mediana) desceu e efetuou 04 disparos na vitima, e em seguida evadiram-se sentido bairro Maranhão.

CANINDÉ

ROUBO À PESSOA

Nesta segunda-feira, 28/10/2013,por volta das 12hs00min, ocorreu um assalto ao funcionário da empresa Liquigás, REGINALDO GOMES LESSA, informou que estava trabalhando passando pela rua Gerôncio Brigido, bairro Santa Luzia, quando um indivíduo chegou em uma motocicleta Pop 100 de cor vermelha, armado com um revolver e anunciou o assalto, informou ainda que o indivíduo levou uma quantia em torno de R$ 400,00, um celular e a sua carteira contendo seus documentos.

ITAPIPOCA

ROUBO À PESSOA

Nesta segunda-feira, 28/10/2013, por volta das 12h30, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA MARINHO, saía da agencia BRADESCO, situada na Av. Anastácio Braga centro de Itapipoca, quando foi abordada por um elemento moreno, de camisa listrada em cores branca, azul e verde, com capacete azul, que exibiu um revolver e levou da vitima a quantia de R$ 7.000,00 em espécie e um celular, a vitima acabara de sacar o dinheiro do referido banco,  em seguida evadiu-se em uma moto TITAN VERMELHA, que segundo a vitima, os números da placa seriam: 2034 OU 2434.

INDEPENDÊNCIA

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

Nesta segunda-feira, 28/10/2013,por volta das 12h54, na Rua da Placa, bairro da Placa, foi preso FRANCISCO DA SILVA MELO, 46 anos, que conduzia a motocicleta Honda/CG 125, de placa HVV-6902/CE, o mesmo acabou abordado e preso pela composição CP 7221. Segundo informações dos PMs, o condutor  apresentava visíveis sintomas de embriaguez alcoólica.

TEJUÇUOCA

HOMICÍDIO A OUTROS MEIOS

Nesta segunda-feira, 28/10/2013,por volta das 15h00min, na localidade de Açude, Município de Tejuçuoca, vítima, Jose Alves de Morais, 51 anos, foi lesionado a golpes de foice é veio a obito no local.O acusado, Francisco Willian Borges Mesquita, 21 anos, que está foragido.

INDEPENDÊNCIA

B.C.O. POR TENTATIVA DE ESTUPRO

Nesta segunda-feira, 28/10/2013, por volta das 17h00min, na Av. Pelo Sinal, foi apreendido por tentativa de estupro, o menor (A.J.V.S.) 16 anos. O mesmo, mediante força, tentou violentar sexualmente o menor (M.A.F.L.) 04 anos. A composição da CP 7221 foi ao local da ocorrência, onde o menor foi apreendido e encaminhado, juntamente com o conselheiro tutelar Erialdo Ferreira, á Delegacia Regional em Crateús, para feitura dos devidos procedimentos.

CRATEÚS

INCÊNDIO A RESIDENCIA

Nesta segunda-feira, 28/10/2013, por volta das 19h15min,na Rua José Claudino, no Conj. São José, por trás da Fábrica em Crateús-CE aconteceu um incêndio em um barraco pertencente à Sra. MARINEIVE ALEXANDRE MOREIRA, 43 anos, residente na Rua D. Pedro II. A composição da RD 1211 foi acionada juntamente com o Corpo de Bombeiro sob o comando do Subtenente Mauro, onde o fogo foi controlado, porém o barraco foi destruido pelo fogo. Ninguém soube informar as possíveis causas do inicio do incêndio.

CRATEÚS

PRISÃO POR AMEAÇA E POSSE ILEGAL DE ARMA FOGO

Nesta segunda-feira, 28/10/2013, por volta das 20h00min, na Localidade de Cabaças, Zona Rural de Crateús, foi preso, LUIS PEREIRA SOBRINHO, 50 anos, residente no local da prisão. O mesmo estava ameaçando com uma arma de fogo (espingarda tipo socadeira, municiada) JOSÉ ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO, 72 anos. A composição da VTR 7171 ao chegar na residência do acusado encontrou a Espingarda e um vidro de chumbo e outro de pólvora. Sendo o mesmo conduzido a DRPC para a realização dos procedimentos cabíveis ao fato.

CRATEÚS

T.C.O POR PORTE DE ARMA BRANCA

Nesta segunda-feira, 28/10/2013, por volta das 20h05min, na Rua Menezes Pimentel, Cidade Nova em Crateús,  foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), RONIESLEY PEREIRA, 18 anos.A RD 1212, durante uma abordagem de rotina, flagrou o acusado portando (01)um facão.

BOA VIAGEM

HOMICIDIO À BALA

Nesta segunda-feira, 28/10/2013, por volta das 20hs30min, na localidade de Bom Socorro, distrito de Boa Viagem aproximadamente há 10 km da sede, dois indivíduos não identificados chegaram numa moto e ficaram de tocaia aguardando a vitima ERILSON RODRIGUES CAMELO, 22 anos. Segundo informações a vitima saiu de dentro da sua casa para ir ao banheiro que fica fora da residencia, quando os indivíduos se aproveitaram para atirarem no mesmo vindo à atingi-lo com um tiro na cabeça, e três no tórax, causando sua morte no local. O Rabecão foi acionado para levar o corpo até o IML de Canindé-Ce.

SANTA QUITÉRIA

PRISÃO POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Nesta segunda-feira, 28/10/2013, por volta das 21h00, foi recebido via copom a informação  que havia um senhor efetuando disparos dentro da própria residência, o acusado Francisco Alves de Melo, residente na Rua Piauí ,nº 129 Bairro Pereiros, Santa Quitéria, permitiu a entrada da PM em sua residência onde foi encontrada uma espingarda, um frasco contendo pólvora e outro frasco contendo esferas de aço. O mesmo foi encaminhado a DPC para os devidos procedimentos legais. 

COM INFORMAÇÕES DO CPI. 

Mototaxista é assassinado no Centro de Quixeramobim

Um crime de homicídio à bala foi registrado por volta das 11h10min, na Praça do Mercado da Carne, no Centro de Quixeramobim. De acordo com informações da Polícia, a vítima trata-se do mototaxista conhecido por Zé Almir.

Populares informaram que dois homens em uma moto, um deles armados de revólver, chegaram ao local e efetuaram cerca de cinco disparos de arma de fogo contra o homem. A equipe do Instituto Médico Legal (IML) de Quixeramobim deve confirmar quantos tiros Zé Almir sofreu. Ainda conforme informações, o mototaxista seria ex-presidiário.

A Polícia Militar realiza diligências neste momento para tentar identificar e prender os acusados.

Ravelle Calçados é isenta de impostos em Monsenhor Tabosa

A Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa, votou e aprovou em segundo turno, durante a sessão ordinária da ultima sexta-feira (25/10/13) o projeto 015/2013 do Executivo Municipal que concede a isenção de impostos municipais e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a pagar o aluguel para funcionamento da empresa Ravelle Indústria e Comércio de Calçados LTDA. O valor do aluguel será de R$ 2 mil/mês. Os beduração de 2 dois anos, prorrogáveis por igual período nefícios concedidos pela referida Lei, tem o prazo de duração de 2 dois anos, prorrogáveis por igual período mediante decreto municipal, analisadas o cumprimento das condições impostas. (Art. 7). A Fábrica está instalada em Monsenhor Tabosa desde o mês de maio deste ano. Já a sua Matriz está há 6 anos no município de  Santa Quitéria. Atualmente a filial de Monsenhor Tabosa possui cerca de 30 funcionários.

Veja quem votou a favor e contra o Projeto

Votaram em favor do projeto os seguintes parlamentares: José Roberto Farias Porfírio, Valdemar dos Santos Reis, Algaci Abreu de Mesquita, Vicente Sampaio Filho e Juraci Pereira dos Santos. Já os que votaram contra foram: Jeronimo Teixeira Frota, Antonia Claudino Silva Gomes e Francisco das Chagas Sampaio. O vereador Gerardo marques Ribeiro se absteve de votar; O vereador Antonio Djair Vicente Barbosa não compareceu a sessão e o vereador Presidente da Casa – Flávio Araújo Ribeiro, só votaria em caso de empate, mais manifestou apoio à aprovação do projeto. 

Falta de licença

Os vereadores da oposição justificaram o voto contrário dizendo que não são contra a instalação da empresa no município, que estariam preocupados apenas com a segurança dos funcionários. Segundo eles o prédio onde está instalada a fábrica não atende as normas padrão de segurança, pois não possui licença do Corpo de Bombeiros nem laudo técnico do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). Segundo o vereador Gerônimo Frota, há inclusive rachaduras no prédio. Também segundo os vereadores não ficou claro se os funcionários estão usando equipamentos de proteção e segurança contra produtos químicos conforme exigência em lei. Os vereadores defendem que em vez de pagar o aluguel o município faça um galpão para abrigar as instalações da fábrica. O vereador Roberto Porfírio, líder da bancada do Prefeito na Câmara, rebateu as críticas dizendo que este período de dois anos é uma fase de testes que a empresa precisa para saber se de fato permanecerá ou não no município, contudo o apoio do município é muito importante. De início a fábrica irá gerar 40 empregos diretos podendo chegara a 150 futuramente, cumprido assim a proposta de geração de emprego e renda dentro do município, disse Roberto. Os funcionários da Empresa Ravelle, compareceram a sessão e acompanharam a votação do projeto, ao fim vibraram com a aprovação do projeto.

Previsão de chuva varia acima do normal no CE

A projeção do Instituto Nacional de Meteorologia para os próximos três meses indica um período de chuva que varia de "normal para mais chuvoso", segundo Antônio Divino Moura, diretor da instituição, durante palestra sobre Monitoramento e Previsão, um dos temas do Seminário sobre Seca, Impactos e Respostas - Uma Análise da seca de 2012-2013 no Nordeste e Contribuições para uma Política Nacional sobre Secas. O evento, iniciado ontem, prossegue até amanhã no Auditório Waldyr Diogo, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Em relação à previsão, considerada uma boa notícia diante do quadro de três anos de seca, Divino faz questão de frisar que, "como o próprio nome diz, é uma previsão. Toda previsão é um termo probabilístico. Nunca devemos esquecer isso. Não se trata de certeza absoluta. Mas é o melhor que pode ser feito em termos do assunto. Entretanto, os nossos critérios têm possibilitado um acerto muito grande. No ano passado, nossas previsões se confirmaram".

Para o titular da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Luiz Gonzaga Paes Landim, a situação hídrica é apenas um dos componentes da seca. Ele cita o exemplo do Ceará, que tem enfrentado esse problema. "Não seria a questão hídrica uma solução esclerosada. Os altos investimentos em outras regiões do País ameaçam um recrudescimento das desigualdades sociais do Nordeste. Para que isso não ocorra, precisaríamos crescer 2,5% acima da média nacional por 20 anos seguidos. Esse evento é por demais oportuno. A ação de convivência com a seca tem que ser permanente. Espero que possa sair daqui uma diretriz consistente para ser adotada", diz Gonzaga.

Com as ausências do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que teve que ficar em Brasília para audiência com a presidente Dilma Rousseff, e do assessor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Rocha Magalhães, que não chegou a tempo da abertura do evento, coube ao governador em exercício, Domingos Filho, dar o tom do encontro, ao lembrar "que o tratamento que se dá ao Nordeste não é o mesmo dispensado a outras regiões, independentemente de quem está à frente do governo, embora, nos últimos tempos, esse tratamento tenha se mostrado mais eficaz". Domingos destacou que o Ceará tem "a melhor reserva hídrica proporcional do País, mas que o grande problema é fazer a distribuição".

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, reforçou o ponto de vista, destacando que a ideia do encontro é fazer um diagnóstico bem aprofundado da situação e buscar, além das atuais, novas alternativas para mitigar as estiagens que virão futuramente".

Para Eduardo Sávio Martins, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e um dos idealizadores do encontro, "o objetivo do plano é atuar nacionalmente em diversos setores, sempre com articulação e cooperação entre todos os níveis de governo". Participaram da abertura o senador Inácio Arruda e diversos deputados.

50% das águas do Ceará estão concentradas em três açudes

A seca que atinge o Nordeste, desde o ano passado, “esvaziou” a maioria dos açudes da região. De acordo com a Funceme, hoje, os açudes do Ceará estão com apenas 35% da capacidade de armazenamento, que é de 18 bilhões de metros cúbicos de água.
Mesmo com esse índice baixo, a reserva hídrica do Estado é a maior do país, o que, segundo o vice-governador Domingos Filho, se deve às políticas públicas realizadas pelo governo estadual, como a construção de barragens.
O gestor destaca, no entanto, que é preciso intensificar as ações de integração de bacias, que garantirão a distribuição das águas, hoje, acumuladas na região do Vale do Jaguaribe. “Falta a água chegar onde mais precisa, pois ela está muito concentrada, com 50% do total em apenas três açudes”, pontuou. 
Essa concentração reflete na falta d'água em alguns municípios do Estado do Ceará. Diariamente ouvintes do Ceara News entram em contato com a redação do programa, para reclamarem da falta d'água, e pedir soluções das autoridades.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, argumentou que é preciso flexibilizar a legislação. “A burocracia trava a liberação de recursos e prejudica o andamento dos programas emergenciais”, protestou. Ele mostrou ainda preocupação com o agravamento da seca no Ceará. “A insolação está muito elevada e o quadro tende a se agravar até o final do ano”, reforçou.
As declarações foram dadas durante a abertura do Seminário sobre secas, impactos e respostas e contribuições para uma política nacional sobre secas.

Professores municipais de Santa Quitéria retomam a greve

Depois do Sindicato dos Professores realizar uma assembleia na manhã desta segunda (28/10), os professores da rede pública municipal de ensino de Santa Quitéria decidiram retomar a greve-geral por tempo indeterminado. Os profissionais da educação reivindicam o retroativo a março, o pagamento dos 50% restantes dos salários do mês de dezembro, a volta dos professores que foram transferidos para outras regiões, a diminuição da carga horária para 13h, onde a administração quer é aumentar, dentre outras.

Falta de iluminação pública preocupa moradores da principal rua do Bairro Flores

A Rua José Baltazar Magalhães Pinto, que faz o acesso do Centro ao bairro Flores, encontra-se sem iluminação pública, que acaba resultando na prática de crimes e no consumo de drogas. Em vista disso, os moradores pedem que as autoridades solucionem este caso o mais rápido possível, haja vista ser um problema antigo.

DETENTA GRÁVIDA GARANTE DIREITO A PRISÃO DOMICILIAR EM NOVA RUSSAS

A presidiária F.M.S.S., natural de Nova Russas e grávida de sete meses, garantiu o direito de terminar sua gestação em prisão domiciliar por meio de Habeas Corpus com o apoio da Defensoria Pública de Fortaleza.

 Apesar da lei que garante a prisão domiciliar às presas gestantes ser de 2011, a decisão foi uma das primeiras do Estado a serem tomadas em tempo hábil. A lei 12.403, de 2011, trata no artigo 318 sobre as possibilidades da substituição da prisão preventiva pela domiciliar.

Apesar de não haver defensor na comarca de Nova Russas, o fato chegou ao conhecimento da Defensoria em Fortaleza através de atendimento no presídio feminino, local para o qual F.M.S.S. foi transferida e atendida pelo serviço.

De acordo com a defensora pública Gina Moura, responsável pelo caso da presa de Nova Russas, em todas as situações, deve-se levar em conta a apresentação de provas para o juiz, e que a decisão depende de cada caso. Gina explica que ainda há certa resistência na hora de outorgar o benefício, principalmente quando se considera o caso pelo ponto de vista da mãe.

"É necessário que o caso seja apreciado do ponto de vista do que é melhor para a criança que está para nascer, pois ela não escolheu nascer e não tem culpa dos crimes de sua genitora", explica a defensora.

Entende-se por prisão domiciliar o recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. Para as detentas gestantes isso evita que possam haver problemas na logística de deslocamento que seria necessária para levar a gestante da penitenciária feminina para um hospital.

O trabalho de acompanhamento do pedido no Tribunal de Justiça foi acompanhado pela defensora Sandra Dond. Gina conta que há ainda a possibilidade de prisão domiciliar para cuidar de menor de 6 anos em ocasiões imprescindíveis. "Os primeiros seis meses de vida, aqueles da amamentação, são insubstituíveis, sendo necessário o convívio da criança com a mãe. Nesses primeiros meses, é normal que o recém-nascido fique na creche da penitenciária".

Mais de 1 milhão de famílias ainda não fizeram atualização cadastral no Bolsa Família

Um levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aponta que 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família ainda precisam atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Essas famílias, que estão há mais de 24 meses sem atualizar suas informações, têm até o dia 13 de dezembro para fazer a revisão cadastral, ou terão o benefício bloqueado a partir de janeiro de 2014.

Cid Gomes diz que deputado petista é da turma que "não faz nem deixa fazer"

O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), criticou, nesta segunda-feira, 28, a atitude do deputado federal Eudes Xavier (PT) em solicitar ao Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) que investigue a eficiência e a legalidade da obra da ponte estaiada sobre o Rio Cocó.

Através do Facebook, Cid disse: “Olha aí a turma do ‘não faz nem deixa fazer’ atuando...”, juntamente com a publicação de uma matéria do jornal O POVO sobre a audiência do deputado petista com o procurador-geral da República no Ceará, Alessander Sales, na semana passada.

Diabético tem 25 vezes mais risco de perder a visão

Uma das principais causas de cegueira no mundo é decorrente da diabetes. A chamada retinopatia diabética é um desdobramento da doença que afeta os olhos e pode provocar lesões graves e até a perda total da visão. Dados indicam que a retinopatia atinge mais de 75% das pessoas que têm diabetes há mais de 20 anos e leva à cegueira irreversível. O exame de fundo de olho, feito nos consultórios médicos, permite que o problema seja detectado e tratado precocemente. Quando diagnosticado em tempo, é possível reverter o quadro sem deixar sequelas.

Para alertar sobre os perigos da diabetes para a visão, os profissionais de todo o estado estarão reunidos no XXIV Congresso Cearense de Oftalmologia, que será realizado pela Sociedade Cearense Oftalmologia (SCO) a partir das 19 horas desta quinta-feira, 31, no Hotel Oásis Atlântico. O encontro prossegue até sábado, 2, no período de 8h30 às 18 horas. De acordo com o oftalmologista presidente da Sociedade Cearense Oftalmologia (SCO), Dácio Costa, quem é diabético apresenta 25 vezes mais risco de perder a visão do que quem não apresenta a disfunção. “A estimativa é que existam no Ceará cerca de 380 mil pessoas portadoras de diabetes. Aproximadamente, 55% da população diabética desconhece ter a doença e 40% dos diabéticos não conseguem controlar a glicemia adequadamente”, destaca.
Tratamento
“Novos parâmetros para a aplicação da fotocoagulação a laser provocam menor iatrogenia (efeitos colaterais do tratamento) e melhoram a segurança e eficácia desse procedimento. Além disso, as drogas anti-angiogênicas como o ranibizumabe (Lucentis) e o aflibercept (Eylea) receberam aprovação em bula para o uso em edema macular diabético”, ressalta Dácio Costa, acrescentando que tais recursos terapêuticos estão disponíveis nas redes pública, particularmente no Hospital Geral de Fortaleza, e privada.
Campanha
A SC O também realizará no dia 7 de novembro a campanha “De olho no olho do diabético”, que promoverá, gratuitamente, no Centro de Diabetes e Hipertensão (rua Silva Paulet, 2406, Aldeota) aplicações de lasers em pacientes com retinopatia diabética que aguardam pelo tratamento na fila do SUS.

Menos de 10% dos médicos são aprovados na primeira fase do Revalida

Do total de 1.595 médicos formados no exterior que fizeram o Revalida neste ano, apenas 155 (9,7%) seguirão para a segunda etapa da prova. Esse é o menor percentual já registrado nessa fase do exame.

Em 2011, quando o Revalida foi oficializado, o percentual de aprovados na primeira fase foi de 14,2%. No ano seguinte, o índice foi de 12,5%. Composta por 110 questões objetivas e 5 discursivas, essa é a etapa que elimina a maior parte dos inscritos.

O exame federal é utilizado hoje por 37 universidades públicas para a revalidação do diploma de medicina.
O Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pelo exame, adiou por duas vezes a divulgação do resultado. Inicialmente previsto para 11 de setembro, a lista de aprovados foi adiada para 26 de setembro e, em seguida, para esta segunda-feira (28). O resultado foi divulgado pelo Inep apenas no fim desta tarde.

Integrantes do governo chegaram a associar o atraso à tramitação, no Congresso Nacional, da medida provisória que criou o Mais Médicos. Um resultado negativo no exame, avaliaram, poderia tumultuar o debate no Legislativo.

Uma das principais polêmicas do programa federal, que visa aumentar a presença de médicos no interior e em periferias de capitais, é a permissão para que médicos formados no exterior atuem no Brasil sem revalidar o diploma.

O Inep nega haver relação entre o adiamento da divulgação do resultado e o Mais Médicos. O instituto afirma que o motivo foi o volume de inscritos nesta edição: houve um aumento de 75,5% em comparação ao número de participantes no ano passado.
Aprovados irão passar por nova fase do exame
Os 155 médicos aprovados na primeira etapa passarão ainda por uma nova fase do exame. No final de novembro, eles farão prova prática em Brasília e só então o resultado final será divulgado.

Jacaré de quase 2m é encontrado por moradores na zona rural de Icó

Um jacaré-de-papo-amarelo foi encontrado, na manhã do último sábado (28), na zona rural de Icó, a 375 km de Fortaleza.

O animal foi imobilizado e levado à uma escola na localidade. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos (Ibama) foi acionado pelo grupo de moradores e atendeu a ocorrência na região.

Segundo Fábio Bandeira, chefe do escritório regional do Ibama em Iguatu, o animal mede cerca de 1,5 m, pesa 22 kg e deve ter entre 6 e 8 anos. Ainda de acordo com Fábio, o animal migrava de um açúde que estava seco para o Rio Salgado, localizado na região. Não foram encontrados outros animais da mesma espécie na localidade.

O jacaré capturado será encaminhado até a próxima quarta-feira (30) ao centro de triagem do Ibama em Fortaleza, onde deve passar por uma avaliação com biólogos e veterinários do instituto para verificar se o bicho tem condições de soltura em seu habitat natural. Caso o animal não apresente as condições necessárias para ser devolvido ao seu local de origem, ele será encaminhado a um zoológico ou a um criador legalizado.

Jacarés-de-papo-amarelo são encontrados, no Ceará, na região do Rio Poti - que também banha o Piauí - e são trazidos para a região por moradores para serem domesticados. "Os proprietários trazem eles [jacarés] ainda filhotes e acham que vão conseguir criar o animal dentro de açúdes", afirma Fábio Bandeira.

PGR quer inconstitucionalidade de lei que regulamenta a vaquejada no Ceará

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei cearense que regulamenta os espetáculos de vaquejada no estado. Janot entende que a prática está relacionada a maus-tratos aos animais. 

A data do julgamento não foi marcada, porém, em outros casos de processos envolvendo leis estaduais que regulamentaram a briga de galo e a Farra do Boi, a Corte Suprema decidiu proibir as manifestações culturais por haver crueldade contra os animais.

O parecer, enviado agora em outubro, reforça a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.983, impetrada em 31 de maio no STF. No documento, a PGR contesta a constitucionalidade da Lei 15.299/2013, aprovada no Ceará, que regulamentou a vaquejada como prática esportiva e cultural, e criou regras de segurança para peões e animais, além dos critérios de disputa da competição. A norma diz que os organizadores devem adotar medidas de proteção à saúde e integridade física dos animais, além de tomar cuidados com o transporte, trato e montaria do animal.

Em manifestação enviada ao STF, o governo do Ceará alega que a lei não legaliza os maus-tratos, mas determina medidas para proteger a integridade física dos animais e cria sanções contra o descumprimento. “A prática da vaquejada, regulamentada que está, visa a coibir abusos e maus-tratos contra a nossa fauna, e, como tradição cultural, é amparada e incentivada pela própria Constituição. Além de todo exposto, o vaqueiro é considerado peão de rodeio, atleta profissional”, defendeu o governo.

No entanto, o procurador-geral da República discordou dos argumentos do governo cearense e afirmou ao STF que a vaquejada fere o princípio constitucional de proteção ao meio ambiente, por provocar danos consideráveis aos animais e tratamento cruel e desumano. “É ressabido que as vaquejadas traduzem situação notória de maus-tratos aos animais. A prática é inconstitucional, ainda que realizada em contexto cultural”, argumentou Janot.

O espetáculo da vaquejada é uma competição em que uma dupla de vaqueiros tenta derrubar um touro puxando-o pelo rabo dentro de uma área demarcada. Ao julgar processos semelhantes que tratavam sobre a questão de maus-tratos contra animais, o STF decidiu pela inconstitucionalidade. Em maio de 2011, o Supremo julgou assim a Lei 2895/98 do Rio de Janeiro, que autorizou a briga de galo. Em 1997, a Corte também definiu que a Farra do Boi é proibida ao julgar uma lei de Santa Catarina.