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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Base aliada tenta adiar proposta de Aécio sobre Bolsa Família

Projeto que transforma o programa em política de Estado tramitava em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais, mas petistas encaminharam proposta para outra comissão

Brasília - Parlamentares governistas se uniram na manhã desta quarta-feira, 19, para atrasar a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que transforma o Bolsa Família em política de Estado. O texto, apresentado em outubro do ano passado pelo pré-candidato tucano à Presidência, estava na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, mas teve sua tramitação retardada.
Projeto de Aécio é estratégia do PSDB para evitar ataques do PT - Beto Barata/Estadão
Beto Barata/Estadão
Projeto de Aécio é estratégia do PSDB para evitar ataques do PT
 
O movimento em defesa da principal bandeira de assistência social do PT foi liderado pelo líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que apresentou um requerimento para que a matéria seja apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Antes de levar o texto para a análise de outra comissão, contudo, o pedido precisa ser votado pelo plenário da Casa. "O projeto tem impacto na contas públicas, é um tema que está afeito, também, ao debate da nossa condição econômica", destacou Costa.

Apesar dos protestos, a oposição só teve sete votos, contra nove do governo, e não conseguiu derrubar o requerimento. "Essa medida é meramente protelatória. O que fica claro é que o PT, a base do governo opta por não transformar o Bolsa Família em uma política de Estado para ter um programa que possa chamar de seu. Lamentavelmente, mais uma triste mobilização do governo contra, a partir desse momento, os beneficiários do Bolsa Família", afirmou Aécio.

O projeto de Aécio Neves prevê a incorporação do Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e foi uma resposta a acusações do ex-presidente Lula de que a oposição poderia extinguir o programa se fosse eleita. Segundo destacou Humberto Costa durante a discussão, não há necessidade de uma lei para tornar o programa uma política de estado, porque isso já está previsto em decreto presidencial. Aécio justifica o projeto, dizendo que ele tira o temor da população sobre o "terrorismo" dos adversários sobre o fim do programa.

Outro projeto de Aécio que também trata do Bolsa Família teve um pedido de vista concedido na CAS nesta manhã e deve voltar à pauta na próxima semana. A proposta estabelece que chefes de famílias que recebem o Bolsa Família tenham o benefício mantido por até seis meses após conseguirem um emprego com carteira assinada.

Projeto de lei quer proibir ligações telefônicas sem identificação

  • Senador autor da proposta argumenta que chamadas não identificadas têm sido usadas por call centers de empresas e pelo crime organizado
Call center usariam número não identificado para 'campanhas agressivas de marketin'g, diz autor do projeto Foto: SXC.hu
Call center usariam número não identificado para 'campanhas agressivas de marketin'g, diz autor do projeto SXC.hu
RIO - Empresas de telefonia fixa ou móvel poderão ser proibidas de oferecer serviço que impeça a identificação do número originador da chamada e também de cobrar valor adicional pelo serviço de identificação do número que fez a ligação. As normas constam do projeto de lei 433/2013, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado esta semana pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. De acordo com o autor da proposta, as medidas têm o objetivo de impedir ligações que permitam o anonimato de quem discou, como as que, em vez de informar o numero de origem, dispõem as expressões 'bloqueado', 'restrito' ou 'não identificado'.
Vital argumenta que chamadas não identificadas têm sido utilizadas pelo crime organizado, estelionatários e chantagistas, "que procuram aterrorizar suas vítimas sob o manto do anonimato".
Ele lembra "casos de cidadãos que vieram a falecer de infarto durante o golpe do sequestro por telefone, acreditando que o suposto sequestrador estivesse de fato com um ente querido".
Se o número do telefone fosse identificado, diz ele, a polícia poderia rastrear e prender os bandidos. Mas essa possibilidade se perde pela demora do procedimento previsto na legislação em vigor – apresentação de denúncia para obtenção do número de origem da chamada –, favorecendo o bandido, "que tem por hábito mudar de celular rotineiramente".
Telemarketing
Vital do Rêgo também quer evitar que ligações do tipo "restrito" ou "não identificado" sejam usadas por call center, telemarketing ou empresas de cobrança para campanhas agressivas ou assédio moral, ferindo direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Ele quer assegurar que em todas as ligações telefônicas seja informado número de telefone de quem discou, de forma a permitir o imediato retorno da chamada, se necessário.

O relator da matéria na CMA, senador Ivo Cassol (PP-RO), apresentou mudanças para aperfeiçoar a redação das normas legais propostas, reunidas em um substitutivo. A matéria segue para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).


Facebook compra aplicativo WhatsApp por US$ 16 bilhões

O CEO e fundador da empresa criadora do aplicativo, Jan Koum, passará a fazer parte do conselho de diretores da rede social
Por Bruno Capelas

Mark Zuckerberg, do Facebook, disse que a equipe do WhatsApp continuará independente. FOTO: Reuters

SÃO PAULO – O Facebook anunciou na tarde desta quarta-feira, 19, que adquiriu o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp por US$ 16 bilhões – US$ 12 bilhões em ações e US$ 4 bilhões em dinheiro. A notícia foi divulgada a partir de um documento entregue pela empresa de Mark Zuckerberg à SEC (Securites and Exchange Comission), comissão responsável por fiscalizar as atividades das companhias abertas dos Estados Unidos.
O Facebook deve usar mais US$ 3 bilhões para doações de ações para empregados do WhatsApp, um aplicativo que tem mais de 450 milhões de usuários ativos e é o líder no ramo de mensagens instantâneas hoje em dia. É a maior aquisição do Facebook na história – até então, o recorde pertencia ao Instagram, comprado por US$ 1 bilhão pela empresa de Mark Zuckerberg em abril de 2012. Em 2013, o CEO do Snapchat Evan Spiegel anunciou ter recusado uma oferta de compra do aplicativo por Zuckerberg pelo valor de US$ 3 bilhões.
No início de 2013, já correram boatos de compra da empresa pelo Google e pelo Facebook, com ofertas que giraram em torno de US$ 1 bilhão – o mesmo valor pago pelo Facebook pelo Instagram. A ascensão do WhatsApp e de serviços similares como Viber (comprado por US$ 900 milhões por empresa japonesa na última sexta), WeChat, KakaoTalk e Line tem sido motivo de preocupação pelas operadoras, que deixaram de lucrar com SMS desde o crescimento desses aplicativos.
A se julgar pelo seu crescimento em 2013, o WhatsApp ganha cerca de 50 milhões de usuários a cada dois meses, em média.  O CEO e fundador do WhatsApp, Jan Koum, irá se juntar ao Facebook como executivo e se tornar parte do conselho diretor da rede social.
Segundo comunicado à imprensa do Facebook, a aquisição apoia a missão “conjunta” das duas empresas de “trazer mais conectividade e utilidade ao mundo” entregando serviços de modo “eficiente e acessível”.
Em seu perfil na rede social, o fundador Mark Zuckerberg exaltou o WhatsApp como um serviço “simples, rápido e confiável” e que recebe um milhão de novos usuários por dia. Zuckerberg disse que a equipe do Whatsapp continuará a trabalhar normalmente em sua sede em Mountain View, no Vale do Silício, com a empresa continuando a operar “de maneira independente” dentro do Facebook.
Zuckerberg explicou que o WhatsApp não canibalizará o próprio serviço de mensagens do Facebook, o Facebook Messenger, já que eles servem “a propósitos tão diferentes e úteis”. Segundo ele, com o Messenger o usuário se comunica com seus amigos de Facebook e o WhatsApp é usado para todos os contatos e pequenos grupos de pessoas. Disse ainda que continuará investindo nos dois produtos.
O executivo elogiou o caráter acessível do aplicativo de mensagens e acrescentou que espera vê-lo se integrando ao projeto Internet.org, parceria entre grandes empresas da tecnologia que inclui Nokia, Samsung e Qualcomm e que tem como objetivo tornar a internet “acessível a todo mundo.



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