O
ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a ANS (Agência Nacional de Saúde
Suplementar), anunciaram na manhã desta terça-feira, 06, que o
preenchimento de um partograma, documento onde são registradas todas as
etapas do trabalho de parto da gestante, passa a ser obrigatório para
médicos de toda a rede privada do país.
A decisão tem como objetivo inibir o agendamento de cesarianas e, assim,
evitar partos antes da hora. A partir de agora as operadoras de planos
de saúde só podem realizar o pagamento dos procedimentos médicos
mediante a apresentação do documento completo.
As informações contidas no partograma poderão ser analisadas por
auditorias realizadas pelas operadoras de saúde. “Se a operadora
entender que etapas não foram seguidas, ela poderá glosar o pagamento. É
tudo que a operadora quer”, disse o presidente da ANS, André Longo.
A adoção deve forçar os médicos obstetras a esperar o início do trabalho
de parto. “Parto não é evento que se marque. Normal é o parto normal”,
afirmou o ministro Arthur Chioro.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o percentual de partos cesáreos
no Brasil chega a 84% na saúde suplementar. Segundo a pasta, a
cesariana, quando não há indicação médica, aumenta em 120 vezes o risco
de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de
morte da mãe. Ao todo, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos
óbitos infantis no país estão relacionados à prematuridade.
“É inaceitável a ‘epidemia’ de cesarianas que vivemos hoje em nosso
país. Não há outra condição, senão tratá-la como um grave problema de
saúde pública. Em 2013, [foram feitos] 440 mil partos cesáreos. Não só
temos um problema, mas um problema que vem se agravando ano a ano”,
avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
