De acordo com o procurador Celso Leal,
houve irregularidades na implantação do Samu no Cariri. A Secretaria da
Saúde teria contratado uma cooperativa sem licitação de forma
injustificada. Sesa nega problemas
O Ministério Público
Federal (MPF) ajuizou ontem ação de improbidade administrativa contra
Carlile Lavor e Ciro Gomes (PDT), ambos ex-secretários de Saúde. Segundo
o procurador Celso Leal, houve irregularidades na implantação do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) no Cariri. Além de Ciro
e Carlile, dois gestores do Samu também foram incluídos como citados. O
MPF pede ainda a anulação do contrato e o congelamento liminar de R$1,9
milhões da Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar
(COAPH), contratada para prestar serviços pré-hospitalares ao programa.
De acordo com a peça ajuizada na Justiça, a empresa escolhida pela Secretaria da Saúde (Sesa) para prestar serviços ao Samu, a COAPH, foi contratada sem licitação com razões que o MPF classifica como “notoriamente precárias e absurdas”. Segundo o texto, a Secretaria considerou que a cooperativa seria a única com a especialidade na área que poderia prestar o serviço. Entretanto, para o MPF, tal circunstância se limitaria ao Ceará. A licitação, devido ao volume dos recursos envolvidos, deveria ter sido realizada, porém, em nível nacional. Nas palavras do procurador, “o processo de inexigibilidade para a contratação da COAPH não representou nada mais que uma grande farsa”.
Médicos
De acordo com o MPF, a COAPH sequer dispunha de médicos para realizar os serviços para que foi contratada. “Não houve preocupação se os médicos detinham especialidade na área, tendo sido orientados, após a seleção, a realizarem um curso de pré-atendimento hospitalar”. Segundo o MPF, antes de ser selecionados para atuar junto ao Samu, eles nem mesmo integravam a cooperativa.
Os ex-secretários, segundo a denúncia, incorreram em “prática e manutenção da situação de ilegalidade violadora dos princípios da Administração Pública e danosa ao erário”. A Secretaria, diz o MPF, foi informada várias vezes sobre a situação, mas não tentou modificá-la. E, apesar de o primeiro pedido de suspensão do contrato ter ocorrido, de acordo com Leal, na gestão de Ciro, continuou enquanto Carlile era gestor, quando apelos foram refeitos.
Os citados na peça foram procurados pelo O POVO. Carlile afirmou que ainda não foi notificado pela Justiça e que, portanto, não iria comentar. A assessoria de Ciro prometeu retorno, mas as ligações não foram mais atendidas. A COAPH disse que estava analisando as acusações e que não poderia comentá-las ontem. Em nota, a Secretaria da Saúde afirma que “a contratação do serviço e de pessoal para o Samu foi realizada com base em critérios de qualificação profissional, conforme a Lei 866, de contratação de serviços na administração pública”.
Renato Sousa
renatoallan@opovo.com.br
EVILÁZIO BEZERRA
O primeiro pedido de suspensão do contrato ocorreu na gestão de Ciro
De acordo com a peça ajuizada na Justiça, a empresa escolhida pela Secretaria da Saúde (Sesa) para prestar serviços ao Samu, a COAPH, foi contratada sem licitação com razões que o MPF classifica como “notoriamente precárias e absurdas”. Segundo o texto, a Secretaria considerou que a cooperativa seria a única com a especialidade na área que poderia prestar o serviço. Entretanto, para o MPF, tal circunstância se limitaria ao Ceará. A licitação, devido ao volume dos recursos envolvidos, deveria ter sido realizada, porém, em nível nacional. Nas palavras do procurador, “o processo de inexigibilidade para a contratação da COAPH não representou nada mais que uma grande farsa”.
Médicos
De acordo com o MPF, a COAPH sequer dispunha de médicos para realizar os serviços para que foi contratada. “Não houve preocupação se os médicos detinham especialidade na área, tendo sido orientados, após a seleção, a realizarem um curso de pré-atendimento hospitalar”. Segundo o MPF, antes de ser selecionados para atuar junto ao Samu, eles nem mesmo integravam a cooperativa.
Os ex-secretários, segundo a denúncia, incorreram em “prática e manutenção da situação de ilegalidade violadora dos princípios da Administração Pública e danosa ao erário”. A Secretaria, diz o MPF, foi informada várias vezes sobre a situação, mas não tentou modificá-la. E, apesar de o primeiro pedido de suspensão do contrato ter ocorrido, de acordo com Leal, na gestão de Ciro, continuou enquanto Carlile era gestor, quando apelos foram refeitos.
Os citados na peça foram procurados pelo O POVO. Carlile afirmou que ainda não foi notificado pela Justiça e que, portanto, não iria comentar. A assessoria de Ciro prometeu retorno, mas as ligações não foram mais atendidas. A COAPH disse que estava analisando as acusações e que não poderia comentá-las ontem. Em nota, a Secretaria da Saúde afirma que “a contratação do serviço e de pessoal para o Samu foi realizada com base em critérios de qualificação profissional, conforme a Lei 866, de contratação de serviços na administração pública”.
